A descriminalização do aborto é tema de discussão na Câmara ao longo desta e da próxima semana.
Esta notícia foi publicada na FOLHA, na segunda-feira passada (dia 16 de junho). De lá para cá, não vi mais nenhuma, de modo que eu não faço idéia de como andam essas “discussões” da Câmara.
Sei que o Projeto de Lei 1135/91 – aquele do aborto, que sofreu uma derrota acachapante na CSSF no mês passado – sofreu uma movimentação recente, no dia 17/06/2008, terça-feira última. Recebi por email, pois cadastrei-me no site da Câmara para acompanhar esta proposição; mas, nos meios de comunicação, não vi nenhuma notícia sobre o assunto.
A movimentação foi a seguinte:
Aprovado requerimento do Sr. Eduardo Cunha que solicita realização de Audiência Pública, para ouvir o Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão; o Presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha; o Ministro do STF, Dr. Carlos Alberto Menezes Direito; o Pastor Silas Malafaia; o Reverendo da Catedral Presbiteriana do Brasil, no Rio de Janeiro, Senhor Guilhermino Cunha; o Presidente da Convenção das Igrejas Assembléia de Deus, no Rio de Janeiro, Pastor Abner Ferreira; o Presidente da Convenção das Igrejas Assembléia de Deus, em Tocantins, ex- Deputado Federal, Pastor Amarildo e a ex- Senadora Heloísa Helena, possibilitando debate acerca do Projeto de Lei nº 1.135/1991, que suprime o artigo que caracteriza crime o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
Não gosto nem um pouco da idéia. Os debatedores praticamente se resumem a líderes religiosos. Após a derrota por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família, não vejo para quê haver uma Audiência Pública. E lançar um “rótulo odioso” à posição anti-aborto, tachando-a de “religiosa”, é a última coisa da qual nós precisamos no momento, e bem pode ser a “última cartada” desesperada dos abortistas. Satanás não dorme.
Uma amiga minha tem uma opinião diferente: segundo ela, como os deputados são mais “sensíveis a votos” do que os Ministros do Supremo, a opinião dos “pastores” protestantes pode estar sendo evocada para direcionar os votos da bancada evangélica. Tomara. Mas, mesmo assim, continuo com a pulga atrás da orelha. Queira Deus que eu esteja errado.
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Procurando sobre “aborto” no site da GLOBO.COM, entre os resultados mais recentes está uma matéria do Fantástico… veiculada há mais de um ano! Qual foi a alteração recente que ela sofreu, que justifique uma das primeiras posições no motor de busca? Mistério…
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Sobre CTEHs, diz a Igreja com termos mais do que claros:
Nenhuma finalidade, ainda que nobre em si mesma, como a previsão de utilidade para a ciência, para outros seres humanos ou para a sociedade, pode, de modo algum, justificar a experimentação em embriões ou fetos humanos vivos, viáveis ou não, no seio materno ou fora dele.
Quando? Numa instrução chamada DONUM VITAE. Assinada em 22 de fevereiro de 1987. Isso mesmo, há 21 anos. A posição da Igreja já completou maioridade. Mais ainda não tem direito a voto no Brasil…