Portugal veta divórcio

closeAtenção, este artigo foi publicado 9 anos 1 dia atrás.

Tendo recebido, para ser promulgado como lei, o Decreto nº 232/X, da Assembleia da República, que aprova o Regime Jurídico do Divórcio, decidi, nos termos do nº 1 do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, não promulgar o referido diploma.
[Aníbal Cavaco Silva, presidente de Portugal]

“Em Portugal sempre se conservará o dogma da Fé”, disse Nossa Senhora em Fátima. Merece aplausos a luta do presidente português para que na terra de Camões conserve-se também a Moral. O sr. Cavaco Silva, presidente da República, devolveu ontem (20 de agosto) à Assembléia da República o diploma de alteração do Regime Jurídico do Divórcio sem o promulgar, utilizando-se do seu poder de veto.

A Associação PAIS PARA SEMPRE publicou no seu BLOG sobre o assunto:

Texto final dos projetos de lei
Presidente veta novo regime jurídico sobre o divórcio
Mensagem do Presidente à Assembléia da República
Posição Oficial dos partidos no Parlamento sobre o veto
Partido Socialista vai manter a sua posição [contrariando o veto presidencial]

A Lusa (agência de notícias de Portugal) acusa a sociedade de estar dividida com a atitude do presidente. É bem possível – daquela divisão que Nosso Senhor disse que iria trazer à terra (cf Mt 10, 34-36). Que Nossa Senhora de Fátima continue abençoando Portugal.

P.S.: Só esclarecendo, o que o presidente vetou foi uma ampliação dos casos em que o divórcio é permitido em Portugal. Nas terras banhadas pelo Tejo, o divórcio já é – e continua sendo – permitido em alguns casos.

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3 thoughts on “Portugal veta divórcio

  1. Pacheco

    Jorge,

    pelo que li sobre o assunto, o presidente socialista Cavaco Silva (aquele mesmo que sancionou o aborto) não vetou o divórcio, mas, vetou um “diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio”. O divórcio continua a ser acobertado pela lei em Portugal.

  2. Jorge Ferraz

    Pacheco,

    Obrigado por precisar! De fato, eu havia entendido sim que o presidente vetou uma “ampliação” no divórcio já vigente em Portugal (e que, óbvio, continua vigente), mas talvez não tenha ficado claro.

    E eu não sabia que ele era socialista… :-(

    Mas, bom, se Deus fez uma jumenta falar, bem que pode fazer um socialista praticar um ato nobre, como no caso impedir um pecado de crescer ainda mais.

    Abraços, em Cristo,
    Jorge

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