O elogio da censura

– Ora, tu sabes que, em qualquer empreendimento, o mais trabalhoso é o começo, sobretudo para quem for novo e tenro? Pois é sobretudo nessa altura que se é moldado, e se enterra a matriz que alguém queira imprimir numa pessoa?
– Absolutamente.
– Então, havemos de consentir sem mais que as crianças escutem fábulas fabricadas ao acaso por quem calhar, e recolham na sua alma opiniões na sua maior parte contrárias às que, quando crescerem, entendemos que deverão ter?
– Não consentiremos de nenhuma maneira.
– Logo, devemos começar por vigiar os autores de fábulas, e selecionar as que forem boas e proscrever as más. As que forem escolhidas, persuadiremos as amas e as mães a contá-las às crianças, e a moldar as suas almas por meio das fábulas, com muito mais cuidado do que os corpos com as mãos.
[Platão, “A República”, Livro II (377a-e); Editora Martin Claret, São Paulo, 2006, pp. 65-66]

Há um princípio fundamental e basilar, não só da Doutrina Católica como também da Lei Natural, segundo o qual o erro não tem direitos. Pode e deve, portanto, ser coibido, principalmente se houver pessoas que, indefesas contra o erro, puderem ser por ele gravemente prejudicadas. Isso tem uma particular validade quando se trata de crianças, seres humanos em formação e que, mais que ninguém, são indefesas diante dos estímulos externos e grandemente influenciáveis por eles.

Platão já tinha percebido isso há mais de dois milênios! N’A República, ele expõe – pela boca de Sócrates – os princípios que, na concepção dele, deveriam nortear a construção – virtualmente ex nihil – de uma cidade. Embora seja verdade que o projeto ao qual se lança o filósofo grego é repleto de abstrações e de sugestões impraticáveis, muitos dos princípios apresentados são verdadeiros. Como, por exemplo, o trecho em epígrafe, que trata sobre a educação das crianças (no caso particular da obra, das crianças que serão soldados, mas é válido para a educação das crianças no geral), e diz que, neste particular de extrema importância, nem tudo é conveniente e algumas coisas podem e devem ser proibidas. Censuradas.

A palavra “censura” é capaz de provocar horror diante de alguns paladinos dos (supostos) direitos humanos modernos, fazendo-os rasgarem as vestes e soltarem gritos histéricos de repulsa. Associam-na imediatamente (talvez porque rime) com outra palavra à qual eles têm horror absoluto, que é “ditadura”. Não pretendo tratar dos dois assuntos, que – ao contrário do que muitos podem querer fazer acreditar – são bastante diversos. Apenas lembro que a histeria supramencionada é particularmente ativa em uma espécie de gente que, em maior ou menor grau, do flerte ao concubinato, é simpática às idéias esquerdistas; o que não deixa de ser cômico, porque o marxismo, não somente em suas manifestações históricas (URSS, China, Cuba) como também em seus princípios, é abertamente ditatorial ([a] purificação da sociedade dos males feudais só é possível se o proletariado, liberto das influências dos partidos burgueses, for capaz de se colocar à frente do campesinato e estabelecer sua ditadura revolucionária. Marx & Engels, “Manifesto do Partido Comunista”). Para essa gente, as mesmas coisas são, ao mesmo tempo, enorme virtude ou pecado abominável, dependendo somente se são aplicadas por elas ou contra elas. É um impressionante cinismo.

Embora todas as ditaduras comunistas apliquem descaradamente a censura (ao mesmo tempo em que todos os esquerdistas repudiam completamente quer a censura, quer as ditaduras), é preciso deixar claro que a censura, como inúmeras outras coisas, não é uma coisa má em si. Ela pode ser má ou boa, infame ou virtuosa, dependendo daquilo que é censurado e do porquê da censura. Um regime assassino censurar a pregação do Evangelho é evidentemente uma coisa má; mas os pais censurarem as coisas que os filhos vêem na internet é uma coisa boa, justa e necessária até. Repetimos o que foi dito acima: o erro não tem direitos. O que a Igreja condenou não foi a censura, e sim – ao contrário – a “liberdade absoluta”: a liberdade de pensar e publicar os próprios pensamentos, subtraída a toda regra, não é por si um bem de que a sociedade tenha que se felicitar; mas é antes a fonte e a origem de muitos males (Leão XIII, Immortale Dei, 38).

Digamos, pois, ousadamente, que a censura é necessária, sim; não censura da Verdade (como nos países comunistas), mas censura dos erros e dos vícios, dentros dos justos limites: porque é verdade que há as liberdades individuais, mas há também o bem comum que precisa ser especialmente considerado. Em particular, os pais têm o direito de educarem os seus filhos na Lei de Deus e, por conseguinte, têm o direito de não quererem expôr as suas crianças aos erros e aos vícios. A bandeira da “liberdade absoluta” ostentada por esquerdistas e filo-esquerdistas é falsa em si (já que a liberdade absoluta é um grande mal) e cínica considerando os que a levantam (já que não há liberdade nos países comunistas). O espantalho não nos assusta. Há um Deus, há uma Verdade e, por conseguinte, há coisas dignas de louvor e coisas dignas de repreensão, não sendo justo que ambas tenham o mesmo tratamento – certas coisas podem e devem ser censuradas. Afinal, as coisas justas são dignas de serem incentivadas e, as ímpias, de serem reprimidas, se quisermos que os nossos jovens “sejam tementes aos deuses e semelhantes a eles, na máxima medida em que isto for possível ao ser humano” (Platão, op. cit., p. 73).