Recife livre do fumo: 1 ano

closeAtenção, este artigo foi publicado 8 anos 6 meses 7 dias atrás.

Ontem completou um ano a lei (municipal, suponho) que regulamenta a fiscalização da 9294/96 – Lei Federal que proíbe o fumo em ambientes fechados. Algumas reportagens saíram nos jornais locais – como esta do Jornal do Commercio (para assinantes), saudando o fato e apresentando Recife como “exemplo a ser seguido por outras cidades brasileiras”, posto que a cidade “começa a trilhar o caminho da civilidade” e – como diz a manchete – os bares estão “livres da fumaça incômoda”. Vitória do progresso: “Da resistência inicial, reclamações e discursos inflamados contra a lei, os fumantes, carimbados como inimigos número um da sociedade, passaram a entender e respeitar o direito de quem não fuma”.

Uma garota da CBN Recife entrevistou-me anteontem no Shopping Boa Vista; não ouvi o que foi ao ar, mas lembro-me de que eu me segurei para não chamar a lei de nazista e não provocar uma antipatia ainda maior pelos “fumantes mal-educados”. Respirei fundo e disse apenas que a lei era ineficaz no combate ao fumo, que criava “cidadãos de segunda classe”, que estimulava a intolerância, que era desproporcional. Um colega de trabalho ouviu-me e, informando para a sala inteira que eu era contrário à lei anti-tabagista, à hora do almoço, comecei um pequeno arranca-rabo por aqui.

Mantenho: a lei, do jeito que é aplicada, é nonsense. Concordo que exista uma “tensão” entre fumantes e não-fumantes – tensão artificial, criada pela demonização do cigarro feita pelo terrorismo da síndrome do “Paulo Cintura” que acometeu a sociedade nos últimos anos, mas isto são outros quinhentos -, mas não concordo, de nenhuma maneira, que a solução para o “problema” seja simplesmente escantear os fumantes. Afinal de contas, ao que me conste, o Estado dito democrático deveria levar em conta os anseios (lícitos, óbvio, como é o caso) de todos os seus súditos, e não simplesmente escutar unilateralmente uns em detrimento de outros. “Ah, mas os fumantes são minoria”, pode alguém dizer; bom, se somos minoria, então [isto é sarcasmo] por que não temos quotas à semelhança de outras minorias?

Para mim é claríssimo que há uma diferença muito grande entre um elevador e um barzinho aberto, por exemplo – coisa que é absurdamente ignorada pela lei brasileira. Eu estou disposto a ser transigente e aceitar que alguns lugares tenham alguns ambientes livre de fumo, mas espero um mínimo de reciprocidade; o que considero um desrespeito sem tamanhos é sermos obrigados a fumar nas calçadas!

[Aliás, immo, a sanha persecutória dos discípulos de Paulo Cintura é ilimitada e, dados os pressupostos utilizados para justificar o exílio dos fumantes para as calçadas, logo logo vai ser proibido fumar em ambientes abertos e públicos como, p.ex., pontos de ônibus. Afinal, a bendita lei 9294/96 estabelece, no seu artigo segundo, que é “proibido o uso de cigarros (…) em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente” e, embora “recinto” signifique, a meu ver, “local fechado”, não duvido nada que algum gênio venha com uma interpretação malabarista para incluir “no espírito da Lei” os recintos abertos…]

Mas o problema principal com esta discussão toda não é uma questão de respeito dos direitos dos não-fumantes ou implicância dos fumantes, porque isso importa bem pouco; o que de verdade me irrita profundamente é – como eu acho que já falei aqui – a substituição, no inconsciente popular, da Moral Verdadeira por uma anti-moral, arbitrária e inimiga da verdadeira. Trago um único exemplo bem eloqüente: comentei aqui em novembro passado uma lei aprovada no Rio de Janeiro que multava e cassava o alvará de funcionamento de estabelecimentos que proibissem o “beijo gay”. Já que a lei anti-fumo é Federal, suponho que esteja sendo aplicada na Cidade Maravilhosa também. Ou seja: dois marmanjos se agarrando no bar, pode, e ai de quem proibir. Acender um cigarro, aí não pode, de jeito nenhum, e ai de quem ousar fazê-lo!

É uma completa inversão de valores. Uma colega de trabalho que discordava de mim à hora do almoço disse exatamente isso: que preferia, a um fumante, uma dupla de gays se agarrando ao seu lado num barzinho. É um exemplo encarnado da nova moral politicamente correta: o que é moralmente neutro é execrado e, o que é imoral, é louvado e protegido. Não se pode subestimar o efeito deseducativo e deformador de crescer e viver numa sociedade dessas. Tenha Deus misericórdia de nós.

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14 thoughts on “Recife livre do fumo: 1 ano

  1. Julie Maria

    Jorge, discordo de você. Já li seu texto sobre cigarro, o anterior e acho que entendo seu ponto, mas discordo.

    O princípio que você usa é correto: não pode haver uma substituição, no inconsciente popular, da Moral Verdadeira por uma anti-moral, arbitrária e inimiga da verdadeira. Isto é óbvio e é óbvio que está acontecendo e temos que alertar para isso, dando noso grão de areia.

    E sei também que seu ponto central não é o “cigarro” e sim este grave problema citado acima. Mas o cigarro faz mal para a saúde. Porque eu serei obrigada a fumar indiretamente sendo que objetivamente o cigarro faz mal para a saúde? Qual o critério de um fumante me “obrigar” a furmar? Realmente isso não entendo.

    Me esforçarei para compreender teu ponto de vista, mas realmente fico feliz com esta lei. Sei que não entra em questão, mas durante 5 anos tive que “fumar” indiretamente pois na sala de aula da faculdade os alunos podiam fumar “se os professores deixassem”. Uma grande injustiça. A saúde é um bem que deve ser preservado, não o fumar!

    PAX

    JM

  2. Lucas

    Na verdade Jorge um estabelecimento pode proibir os beijos, basta que a regra seja pra todos.
    Não acho que um bar seja local pra ficar se agarrando, as pessoas tem casa pra isso.
    Quanto ao cigarro, eu tenho problema grave de asma e se alguém fuma perto de mim começo a ter falta de ar e começo a passar mal.

  3. Christiano

    Análise muito boa. Sobretudo no que trata da substituição da Moral Verdadeira pela artificial, que é inimiga da primeira.

    Muito embora caiba discutir se essa lei específica, ou parte dela, é ou não imoral, se está ou não na alçada que o Estado tem para regulamentar as coisas comuns, me parece que o pior não está em sua existência, mas no movimento (que inclui o direito, mas não se resume à ele) que a criou. Ele sim tenta inverter nas consciências os valores, ou melhor, O Valor Absoluto que é por definição, Deus, por um outro, o indivíduo.

    No nosso país, graças a Deus, é comum desobedecer leis evidentemente imorais, ou idiotas (como seria flagrantemente o caso dessa em um bar aberto onde todos fumam). Se isto não está acontecendo no caso é talvez porque o “mal” à saúde já esteja se transformando n´O Mal que aflige o indivíduo, então mesmo quem quer fumar deve ser impedido, pois está cometendo um grande “pecado”. É essa inversão que mais me preocupa.

    []’s

  4. vanderley

    Fumar em lugar público não pode ! (sou a favor).

    Mas em breve teremos:

    Maconha liberada – O Ministro ?? da Saúde ??? está

    “estudando ” a questão ……

  5. Fernando

    O problema é que ninguém pode obrigado a ficar respirando a sua fumaça. Alem disso prejudicar a nossa saúde, deixa-nos fedendo a cigarro. E isso por causa de outro. O problema das proibições ao fumo não é questão de moralidade, mas do mal e do desconforto que provoca a terceiros. Quem quer fumar precisa fumar escondido ou num lugar onde os outros presentes concordem.

  6. Jorge Ferraz

    Caríssimos,

    Saliento que o ponto principal desta querela é a substituição da moralidade clássica pela “moral arbitrária”, produzindo nos cidadãos aberrações de valoração como as que eu ilustrei no post. Isso é – de longe! – o ponto mais importante aqui, que eu fiz questão de frisar.

    Passemos en passant às demais considerações. A preocupação com a saúde é lícita, mas sinceramente o que existe hoje em dia é terrorismo. O problema não é o princípio de que deve-se cuidar da saúde – isso é verdadeiro e lícito -, mas sim da desproporção. Se a fumaça de cigarro da mesa ao lado fizesse o mal que as pessoas hoje em dia inconscientemente acham que faz, a humanidade já estaria extinta; afinal, o tabaco é um hábito antiquíssimo no homem. Ademais, se o cigarro que o meu vizinho está fumando fosse prejudicar a minha saúde do jeito que as pessoas acham que prejudica, sair à rua, então, onde tem fumaça de cano de escape de veículos – coisa que é sem dúvidas muito pior do que a fumaça de cigarro – seria suicídio e as pessoas deveriam estar caindo no chão, com ataques, pelo simples motivo de inalarem o ar poluído de nossas cidades. Como nada disso acontece nem me consta que jamais tenha acontecido, segue que o que existe hoje em dia é muito exagero e histeria. Cigarro faz mal, sim; mas não pode fazer o mal absurdo que a propaganda anti-tabagista quer que acreditamos que faz.

    Insisto, portanto, que o problema é de proporção. Os não-fumantes podem ter motivos sérios (problemas graves de saúde, alergias, estarem tentando parar de fumar, com crianças pequenas, etc) – ou até mesmo motivo nenhum, e ser simples preferência – para não quererem dividir o ambiente com fumantes. É justo, conceda-se; mas a solução razoável, que seria também um sadio exercício de tolerância, não pode ser a simples exclusão dos fumantes e a sua segregação à calçada. Não acho que seja “intrinsecamente má” a existência de ambientes “livres de fumo”; o que acho totalmente descabido é a inexistência – salvo as calçadas – de ambientes para fumantes.

    Abraços, em Cristo,
    Jorge Ferraz

  7. Lampedusa

    Jorge,

    Concordo, evidentemente, com sua “tese de fundo” nessa questão, mas também sou favorável a essa lei. A questão se a fumaça alheia faz ou não tanto mal como se alardeia não me parece ser o relevante, mas, sim, que faz mal (se pouco ou muito não importa). E isso me parece algo comprovado.

    Estive recentemente em Londres e posso lhe afirmar que os pubs estão muito mais frequentáveis agora que se proibiu fumar neles (as pessoas saem às calçadas com temperatura alguns graus negativos para fumar).

    Um exemplo dessa “moral” distorcida que você cita é o absurdo que vive hoje Amsterdan onde em alguns bares não se pode fumar cigarros, mas maconha sim…

    Por fim, afirmo que, a meu modo, sou fumante de charutos (uns 5 ou 6 por ano) e ex-fumante de cigarro. E por isso posso dizer que só quando se para de fumar se percebe o tamanho do incômodo que o cigarro causa em ambientes fechados.

  8. Fernando

    Jorge, o problema é a invasão do espaço alheio. Certamente a fumaça da mesa vizinha não vai matar ninguém instantaneamente, mas causa um desconforto – dificuldade para respirar, ficar impregnado com o cheiro – que ninguém pode se ver obrigado a tolerar.

    Fumar evidentemente não é imoral, mas é um “capricho” pessoal, e como tal não pode invadir o espaço do outro a não ser que este permita. Sendo o fumo algo que é desnecessário para as pessoas, constituindo um mero objeto de prazer particular, não se pode falar que essas leis antitabagistas envolvam alguma idéia preconceituosa contra um grupo de indivíduos.

    Acho que podemos fazer uma comparação com o som alto. Quero ouvir música, tenho o direito. Mas tenho o direito de indiretamente obrigar terceiros a ouvir também?

  9. Jorge Ferraz

    Caríssimos (em particular, Fernando),

    Acho que podemos fazer uma comparação com o som alto. Quero ouvir música, tenho o direito. Mas tenho o direito de indiretamente obrigar terceiros a ouvir também?

    Mas é exatamente isso! Advogo pela proporcionalidade da coisa. Quanto ao som, ninguém é obrigado a ir escutá-lo na calçada bem longe de todo mundo, e o “som alto” só é proibido em certas altitudes e certos horários (ou locais) [En passant, o que deveria ser proibido são os carrinhos de som com bregas e funks gritantemente imorais, e este é outro exemplo da inversão moral sobre a qual estou falando…]. Como eu disse, as pessoas que são incapazes de tolerar o desconforto de um fumante ao seu lado devem poder, sim, ter o “ambiente livre de fumo”; o que não considero razoável é que não haja um mínimo de reciprocidade, e a intolerância seja defendida como regra de comportamento, e o “ambiente para fumantes” seja a calçada ou o estacionamento do shopping.

    [Mais en passant: aqui em Recife, no Shopping Boa Vista, alguma anta levou ao pé da letra a Lei que fala em “área destinada exclusivamente a esse fim” e, portanto, não permite que não-fumantes (ou ainda fumantes que não estejam fumando naquele momento) permaneçam na varanda onde se pode fumar, ainda que queiram expressamente! Isso também não é razoável. Correndo o risco de me tornar repetitivo, não sou absolutamente contra a existência de ambientes livres de fumo, sou contra a “absolutização” deste ambiente com conseqüente (e injustificada) exclusão dos que fumam.]

    Lampedusa, eu sinceramente acho que o incômodo causado pelo cigarro é muito mais cultural do que qualquer outra coisa e, antes, é artificial, porque em grande foi influenciado pela campanha de demonização do tabaco, e – ainda! – é subjetivo o suficiente para não justificar a imposição universal da segregação. Ano passado estive na Espanha e em todos os pubs onde entrei era permitido fumar, e os espanhóis aparentemente nunca consideraram o ambiente “infreqüentável” por causa disso. No México sei que também se fuma bastante. No aeroporto de Madrid tem um fumódromo a cada cem metros (no de Recife não tem nenhum)… enfim. Os hábitos que não são imorais podem, sim, ser passíveis de regulamentação positiva, mas ela tem que ser razoável, e é neste ponto que imagino que a aplicação da lei brasileira falha miseravelmente. E, pelos pressupostos que são utilizados para justificação do exílio do tabaco, é só questão de tempo para que alguém ligue os pontos e proíba o fumo em vias públicas, também (afinal, são recintos abertos coletivos, sem dúvida não-exclusivos para este fim, e também sem dúvidas podem se incomodar os transeuntes não-fumantes).

    Abraços, em Cristo,
    Jorge Ferraz

  10. Lampedusa

    Jorge,

    Costumo brincar que a maior prova de que o cigarro atrapalha e é inconveniente em um restaurante ou bar é ver como os fumantes fumam nesses lugares. Repare. Normalmente jogam a fumaça ou para o alto (os mais sensíveis) ou para o lado (ou seja, em direção às outras mesas) e enquanto estão portando seus cigarros acesos ficam com as mãos para atrás ou extendida distante de suas mesas…

    Mas o que realmente me incomoda é quando há alguém fumando numa área de não-fumantes.

  11. Rodrigo Ruiz

    Também concordo com a lei. O problema é que, quem tem o vício, seja ele qual for, vai achar exagero e arbitrariedade. Mas, vício é vício e o melhor é não se deixar escravizar. E além disso, num país como o nosso, com uma cultura como a nossa, tal lei será apenas letras sobre uma folha de papel…triste realidade.

  12. Julie Maria

    Jorge, creio que estamos de acordo com o grave problema da mudança de moralidade… (alías, estou fazendo minha tese e a a Margareth Sanger chama o seu projeto de “nova moralidade…” em contraposição com a “moral cristã, especialmente a romana”); mas o incômodo provocado pelo cigarro, em minha opinião, vai muito além do “cultural”. Eu simplesmente odeio cigarro. Mas como fumar não é um ato “virtuoso” eu não sou obrigada a “tolerar o fumante”, pois é uma opção que ele fez e que ele está disposto a arcar com as consequências (entre elas a fumaça e o cheiro insuportável). Acho que ele tem todo o direito de fumar, mas onde ele não leve sua fumaça para ninguém que não fume. Por isso, apesar de ter a experiência que você teve na Espanha – pois na Argentina em todo lugar o fumante “é bem vindo”, e parece que muitos não se incomodam com isso – eu vivi a experiência oposta nos EUA: durante um ano e 3 meses estudando e trabalhando lá, eu me lembro uma vez só de ver algum fumando em algum lugar público (e sim, existem lugares para eles!). Acho que eles geralmente fumam em casa!

    Acho que não vamos entrar num acordo… mas é bom refletir sobre estas coisas :)

    PAX irmão,

    Julie Maria

  13. joao carlos

    Amigos,
    É milenar esta “disputa” entre fumantes e não-fumantes, tão apaixonada quanto a disputa entre vascaínos e flamenguistas; palmeirenses e corinthianos; gremistas e colorados. Entretanto, não podemos nos deixar levar pela paixão e deixar a razão de lado.

    É sabido por todos, fumantes e não-fumantes, dos riscos que se corre quando se consome cigarros, mas enquanto for um produto legal não podemos impedir ninguém de consumí-lo.

    Acho ótimo quando fazem comparações com outros produtos ou situações: alguém é impedido de ouvir música em casa, no trabalho na rua? de beber? de falar no telefone? regras sensatas e de boa convivência são perfeitas, mas regras de violência e redicalismos não podemos aceitar.

    Escuto pessoas falarem: se o fumante quiser fumar, que o faça em casa. Porque não posso falar: se o não fumante está incomodado, que fique em casa? Porque um tem que ser prejudicado em benefício do outro?

    Outro ponto é a questão do fumo passivo. Me incomoda ouvir que é possível ter câncer se eu frequentar um ambiente com fumantes. Será que vou ser um alcoólotra sse eu beber uma lata de cerveja? Será que o fumo diluído na imensidão do ar é mais prejudicial que o que o fumante consome direto?

    Bem, amigos, vamos educar a população, tentar reduzir o consumo de cigarro, mas não vamos nos deixar levar por paixões e sejamos mais críticos com pesquisas e estudos. Não vamos cair na burrice de acreditar que tudo que é dito pelos antitabagistas é certo e o que é dito pelos fumantes ou pela indústria é errado e está sendo malipulado. Isto não deve ser uma guerra do bem contra o mal.

    Abraços a todos.

  14. André Luíz Araújo

    Fui recentemente a um shopping, havia neste um amplo espaço ao ar livre, onde não há brinquedos para crianças, assentos, etc.. Logo que saí do bistrô, dirigi-me para este local, há portas de vidro automáticas que separam a área interna deste espaço ao ar livre. Perguntei ao funcionário do shopping se ali era um local reservado para fumantes, ao que prontamente respondeu-me que não. Um “não” solene! Percebi que a única opção para que eu fumasse seria deixar por completo as dependências do shopping. Somos segregados pela sociedade. Concordo que ninguém está obrigado a aguentar a fumaça de meu cigarro, aliás dos 5 ou 6 cigarros que fumo ao dia, mas esta segregação incomoda. E, pior é ouvir absurdos de que fumar vai contra a moral cristã, é no mínimo um caso de total desconhecimento da doutrina da Igreja. Que mesmo o uso moderado destas substâncias seja algo pecaminoso, total desconhecimento da Doutrina da Igreja, inclusive dos livros anteriores ao Concílio Vaticano II. João XXIII, fumava publicamente, no dia-a-dia comum, fora de suas funções litúrgicas, etc., Bento XVI ao menos até algum tempo atrás bebia sua cerveja preferida e muitos outros , prelados e sacerdotes, dos mais conservadores, fazem uso do cigarro, de cerveja, vinho e licores.