En passant, mas mereciam mais

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Justiça decide que símbolos religiosos podem permanecer em prédios públicos. “A juíza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu nesta quinta-feira o pedido do Ministério Público Federal de retirada de símbolos religiosos de prédios públicos”. Uma lufada de bom senso no judiciário, graças a Deus. O Reinaldo Azevedo também comentou: segundo o articulista, a juíza escreveu

1 – que é natural a presença de símbolos religiosos cristãos num país de formação cristã — isso pertence à nossa história;
2  – que, “sem qualquer ofensa à liberdade de crença, garantia constitucional, eis que, para os agnósticos, ou que professam crença diferenciada, aquele símbolo nada representa, assemelhando-se a um quadro ou escultura, adereços decorativos”;
3 – que estado laico não quer dizer estado anti-religioso. Dando uma pequena aula de lógica e de história à boçalidade do CCC, escreveu: “O Estado laico foi a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, de culto, e a tolerância religiosa foram aceitas graças ao Estado laico, e não como oposição a ele. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos.”

Só um “detalhe”: o terceiro ponto, com loas exageradas e imprecisas ao Estado Laico, não pode ser subscrito sem ressalvas. E este mau entendimento pode comprometer tudo…

* * *

Lei antifumo paulista é inconstitucional, diz AGU. “A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende e representa a União principalmente em ações no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer anteontem que considera a lei antifumo paulista inconstitucional. O documento, assinado por José Antonio Dias Toffoli, enfatiza que a competência de legislar sobre o uso do cigarro em ambientes fechados é do governo federal e não de Estados ou municípios”.

Não me parece muito animador. Primeiro pelo fato do “posicionamento não ser definitivo” e, segundo e muito mais sério, porque o alegado motivo da inconstitucionalidade está equivocado. A AGU, na verdade, só faz “transferir” o poder ilegítimo dos municípios para o Estado Federal, ao invés de defender claramente o direito à propriedade e as liberdades individuais. E isto é preocupante.

* * *

–  Padres afastados serão ouvidos por dom Saburido. Palavras de Sua Excelência Reverendíssima: “Todos serão bem-vindos na arquidiocese. Todos. Desde que estejam dispostos a trabalhar com amor. Vamos escutar a verdade do outro e perdoar os erros do passado, para reconstruir nossa unidade. […] Muita coisa da época de dom Helder morreu e precisa ser ressuscitada. A igreja precisa voltar a ter um semblante alegre”.

Que a Virgem Santíssima, Onipotência Suplicante, Aquela de quem jamais se ouviu dizer que tivesse desamparado quem se Lhe achegasse com confiança, ponha o Seu valor diante do Altíssimo em defesa de Olinda e Recife. E oremus pro Antistite nostro.

℣. Oremus pro antistite nostro Ferdinando.
℟. Stet et pascat, in fortitudine tua, Domine, in sublimitate nominis tui.
℣. Salvum fac servum tuum.
℟. Deus meus sperantem in te.

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19 thoughts on “En passant, mas mereciam mais

  1. Blog Mallmal

    Até entendo você gostar da sua fé, mas por que sente tanta necessidade de impô-la desnecessariamente em órgãos públicos de um estado laico (em teoria, porque na prática pudemos ver o que realmente acontece…)?
    Você estaria disposto a defender a presença de estrelas de David, patuás, ídolos indígenas (apenas para me antecipar à sua resposta historicista), cruzes invertidas, imagens do demônio, imagens de orixás (idem) e congêneres em qualquer órgão público?
    É o que sempre dizem sobre o Catolicismo… Todas as religiões são iguais perante o estado, mas o Catolicismo quer ser mais igual que as outras…

  2. Captare

    Caríssmos no Cristo, Laudetur Dominus!

    Jorge, enfim, alguém racional o bastante para não usar a desculpa do Estado laico para perseguir a Religião.

    O que D. Fernando Saburido disse é meio assustador. Rezemos para que seja apenas força de expressão.

    Blog Mallmal, gosto ou desgosto é um termo que nós podemos usar em relação à gastronomia, não à Religião. Religião para quem a vive é uma questão de escolha ética. Gostar ou não gostar não faz a mínima diferença.

    Considerar que o uso do crucifixo seja uma imposição, um incômodo é coisa de quem não tem o que fazer.

    Quando você cita todas as religiões acima, colocando todas dentro de um mesmo saco indiscriminadamente, você só mostra o nível de seriedade em que você quer tratar a questão, pois não leva em conta as contribuições culturais que as mesmas deram ao ambiente daquela instiuição. É você quem está, assim como o Ministério Público, levando a coisa para o lado religioso.

    Pax et Salutis

  3. Lisardo

    Todo mundo gosta de dinheiro… mesmo que na nota tenha um símbolo religioso ou uma frase religiosa.

    Na grana ninguém reclama!

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  5. Blog Mallmal

    Captare tergiversador,

    “Religião para quem a vive é uma questão de escolha ética. Gostar ou não gostar não faz a mínima diferença.”

    Concordo, em especial para o ponto que levantei.

    “Considerar que o uso do crucifixo seja uma imposição, um incômodo é coisa de quem não tem o que fazer.”

    Se fosse uma cruz invertida, tenho certeza de que sua opinião mudaria…

    “Quando você cita todas as religiões acima, colocando todas dentro de um mesmo saco indiscriminadamente, você só mostra o nível de seriedade em que você quer tratar a questão, pois não leva em conta as contribuições culturais que as mesmas deram ao ambiente daquela instiuição.”

    Meu caro, a liberdade que você tem para descaracterizar outras religiões é a mesma que eu tenho para descaracterizar essas E a sua. Só quero entender qual é a necessidade de ostentar aquela imagem horrorosa, de um homem sendo torturado, em uma instituição LAICA, que nada deve ou deriva da sua igreja.

    “Na grana ninguém reclama!”

    Lisardo, mentira! Há diversos movimentos para a erradicação dessas aberrações religiosas nas células monetárias. Nesse país e em outros.

  6. Lisardo

    “Só quero entender qual é a necessidade de ostentar aquela imagem horrorosa, de um homem sendo torturado, em uma instituição LAICA…”

    Acho desnecessário também, haja vista que NENHUMA instituição laica mereceria a honra de ostentar Aquele representado naquela imagem “horrorosa”!

  7. Jailson

    Um certo banco estatal, que a um tempo atrás tinha crucifixos em todas as suas agências, recebeu ordens para retirar todos os símbolos religiosos de todas as suas dependências. Hoje, a cruz fica, quando fica, escondida em uma cozinha ou em um corredor interno sem acesso ao público.
    .
    O pior é a falta de coerência, pois no São João as agências se enfeitam de bandeirinhas e outros símbolos ligados à festa. No Natal, idem, lá estão a árvore de Natal, os enfeites e até os presépios. Provavelmente ainda não avisaram ao pessoal na maçonaria que São João e Natal são festas católicas.
    .
    Faz-se isso, dizem, para não chocar ou constranger os não-crentes. Mas uma atitude dessas, em muitos lugares, no Nordeste principalmente, entra em conflito com a forte cultura católica local, algo que certamente não é o que a empresa deseja.

  8. Blog Mallmal

    “Acho desnecessário também, haja vista que NENHUMA instituição laica mereceria a honra de ostentar Aquele representado naquela imagem “horrorosa”!”

    Ótimo. E onde mesmo reside sua argumentação à favor de manter a tal imagem? Concordamos que não deveria ser pendurada em lugar algum, excetuando os lares que professam a religião à qual pertence?

  9. Lisardo

    Repito: Pouquissimos lugares mereceriam a honra de ostentar Aquele representado naquela imagem “horrorosa”.

    Nem o Rio de Janeiro mereceria tal ostentação.(Embora aquela imagem não seja horrorosa!)

    A ostentação Daquele representado na imagem não está relacionado è beleza física ou poder, mas à beleza interior, o coração!

    Muitos carregam o crucifixo no peito mas não no coração!

    Só um bom coração pode olhar para aquela imagem horrorosa e reconher nela, Aquele que tanto sofreu por nós!

    (Nada incomoda mais um comunista, ateu ou agnóstico do que você concordar com ele!)

  10. Blog Mallmal

    Lisardo, todo esse blábláblá é só para evitar responder às minhas indagações?
    Repito: Qual é a justificativa para manter símbolos religiosos em uma instituição laica e por que os símbolos de uma única vertente religiosa?

  11. Captare

    Caro Blog Mallmal, Laudetur Dominus!

    Tergiversador? Uuh! Estou impressionado! Mas não sou não. Você é que não se dignou a considerar com calma a questão.

    “Se fosse uma cruz invertida, tenho certeza de que sua opinião mudaria…”

    Sua bola de cristal deve estar com defeito, pois a certeza que eu tenho é que você não lê pensamentos. Por que eu me incomodaria com a ostentação da Cruz de São Pedro? Não acho que seja um símbolo apropriado para um prédio público, pois a cruz invertida sim tem uma acepção bem mais voltada para o religioso. Mas o crucifixo já deixou de ser um símbolo puramente religioso desde a idade média. Ele pode perfeitamente evocar a cultura que se desenvolveu na Europa medieval sob o signo da cruz, com leis baseadas em alguns príncípios cristãos. E eu não deveria estar explicando isso pra você, mas é claro que essa cultura teve uma grande influência sobre a nossa própria cultura. E é isso que o crucifixo representa.

    “Meu caro, a liberdade que você tem para descaracterizar outras religiões é a mesma que eu tenho para descaracterizar essas E a sua.”

    Se você gosta de descaracterizar religiões, o problema é só seu. Só não venha me colocar dentro desse seu balaio anti-religioso! A propósito: não seria tergiversação responder ao que eu não afirmei? Pois é isso que vc faz. Qualquer religião pode reivindicar ter seu símbolo ostentado em prédios publicos desde que justifique a contribuição cultural que apóie tal ostentação. Geralmente quem leva a questão para o lado (anti-)religioso é quem fica evocando a laicidade para tirar os crucifixos dos prédios públicos. Nós falamos de cultura, e vocês de religião.

    “Só quero entender qual é a necessidade de ostentar aquela imagem horrorosa, de um homem sendo torturado, em uma instituição LAICA, que nada deve ou deriva da sua igreja.”

    Quer nada! Você quer é que os crucifixos sejam retirados, independente do que você entenda ou deixe de entender. Você vê o crucifixo apenas pelo prisma emocional, se você vê apenas um homem sendo torturado. Mas isso é um problema seu. A necessidade de ostentar o crucifixo é a mesma que se tem de ostentar uma imagem horrorosa de Duque de Caxias ou de Getúlio Vargas: a contribuição histórica do que está representado nessas estátuas. O estado realmente não deriva da Igreja, mas falar que ele não deve nada é pura tergiversação.

    Pax et Salutis

  12. Pedro M

    Uma contribuição para centrar um pouco o debate.

    Aqui em BSB há uma “prainha”, à beira do Lago Paranoá, com uma praça onde há imagens de orixás e referenciando o candomblé. A praça é pública, foi construída com dinheiro público (assim como as imagens) e seu acesso também é público.

    Bom, como foi dito, podemos assumir que “laicidade do Estado” significa que o poder público não pode favorecer esta ou aquela religião, dando-lhes tratamento igual. Se a premissa for do Estado laico for levada à risca, há duas opções: ou se permite todas as expressões religiosas em público, ou não se permite nenhuma.

    Vemos exemplos do patrimônio público permitindo ou fomentando a expressão religiosa, qualquer que seja: missas e louvores evangélicos campais em espaço público, estátuas de orixás, imagens cristãs nas ruas, nomes de praças e hospitais públicos com alusão religiosa etc. Uma vez que o Estado — mantenedor da coisa pública — o permite, entendemos que escolheu-se a primeira opção.

    Então, considerando que a coisa pública foi usada para exprimir o candomblé num espaço público, qual a diferença daquelas estátuas na praça dos crucifixos na portaria de um fórum? Assim, esta opção dá ao Estado a prerrogativa de dispor do bem público para dar a todas as religiões a mesma oportunidade de expressar-se, o que não significa que ele tenha sempre de medir qual ato/objeto é mais “expressivo”, para que satisfaçamos igualmente todas as religiões (particularmente no mesmo espaço, o que por vezes é impraticável).

    Considerar a hipótese da segunda opção é trair o caráter laico do Estado, transformando-o em laicista. A religião tem expressão coletiva (por mais que os ateus odeiem admiti-lo), pois a fé enseja a reunião, a cooperação e a sua expressão na comunidade. Nesse aspecto, não é muito diferente de sindicatos, ongs e partidos políticos. Se a religião não tiver lugar no espaço público, não terá lugar nas ruas, nas praças, nos parques, nos prédios públicos, estando confinada às casas particulares. Ora, pemitir-se-ia assim outras formas de agremiação e expressão social nas ruas — passeatas, protestos, shows, comícios e eventos — mas não aquelas que tenham traços religiosos. É uma afronta direta à liberdade de crença, expressão, agremiação para fins pacíficos e do direito de ir e vir.

    Os laicistas adorariam que a fé fosse restrita ao âmbito privado. Ora, os liberais também adorariam que os comunistas guardassem suas opiniões apenas para si e para suas reuniões em espaços particulares, longe do público. Entretanto, se nos dispomos a viver numa democracia, é imprescindível entender que o espaço público é o lugar de “todos”, e não de “coisa nenhuma”.

  13. Lisardo

    Blog Mallmal says: “Lisardo, todo esse blábláblá é só para evitar responder às minhas indagações?
    Repito: Qual é a justificativa para manter símbolos religiosos em uma instituição laica e por que os símbolos de uma única vertente religiosa?”

    Onde eu afirmo que “se deve manter símbolos religiosos em uma instituição laisca”?

    Fça a pergunta a quem defende tal coisa!

  14. Messias

    Se é para engrossar contra símbolos religiosos, vomitão:

    Que se retire o dístico “ordem e progresso” que é um lema da religião da humanidade criada pelo Auguste Comte.

    Que se retire a imagem da deusa Thémis da frente ao STF.

    E mais:

    Que se desobrigue os feriados religiosos: Sexta-Feira da Paixão, Quinta-Feira da Santa, Corpus Christi, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Dia do Evangélico (feriadão no DF), Natal, carnaval – festa de origem pagã na Roma antiga – e deixem esses feriados apenas para os adeptos.
    Afinal, ninguém, principalmente os ateus deve ser obrigados a ter feriado.

  15. Pedro M

    Feriados religiosos, alguém pode até argumentar com validade para tirar.

    Quero ver mudar o nome de pelo menos um terço das cidades e regiões geográficas do Brasil que tem conotação religiosa (São, Santa, Trindade, Providência, etc. etc. etc.). São Paulo já era; vai ser engraçado chamar uma metrópole com quase 10 milhões de habitantes de “Piratininga”.

    Ah, e o nome do domingo, dos meses (muitos da mitologia greco-romana) e o ano do calendário (gregoriano, cristão). Fizeram isso na Revolução Francesa, por que não agora?

  16. Messias

    Ah! Esqueci de citar: retirar também todos os símbolos maçônicos da entrada de muitas cidades.

  17. Ricardo

    “Problema seu, problema seu….”

    Meu Deus, quanta infantilidade em algumas respostas. Vamos amadurecer, minha gente.

    Nâo, não é problema nosso. A religião não deveria ser um problema nosso. Alguns religiosos deve(ria)m aceitar que eles têm sim o direito de crer no que quiserem, mas não podem impôr sua fé.

    Nosso país é LAICO, felizmente.

    E independente de qualquer coisa, símbolos religiosos ali são totalmente desnecessários, deveriam permanecer na Igreja, este sim o lugar apropriado para eles, e não em órgãos públicos de um Estado laico.