Declaração sobre o direito à objeção de consciência

closeAtenção, este artigo foi publicado 7 anos 11 meses atrás.

[Poucas horas depois de escrever pedindo para que os nossos bispos fossem católicos, uma amiga faz a gentileza de me mostrar a Declaração sobre o direito à objeção de consciência publicada hoje à tarde no site da CNBB e que reproduzo abaixo.

Deu trabalho, mas saiu. Laudetur Iesus Christus. É já alguma coisa. Rezemos pelos nossos bispos.

P.S.: Ninguém nega que é pouca coisa; mas, em terra de cego, quem tem um olho é rei e, na travessia do deserto rumo à Terra Prometida, qualquer filete de água que saía de uma pedra era um verdadeiro milagre. Nada mudou: continua sendo necessário bater na pedra para obter um pouco d’água. Mas é água no deserto! Animemo-nos. Avante. Canaã está à frente!]

Declaração sobre o direito à objeção de Consciência

“A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem, onde ele
está sozinho com Deus e onde ressoa sua voz” (Gaudium et Spes 16).

Em nome dos Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, reunidos em Brasília, nos dias 22 a 24 de setembro de 2009, desejamos expressamos nossa solidariedade a todas as pessoas que se empenham na defesa e promoção da vida humana em todas as fases de seu desenvolvimento, sobretudo, daqueles seres sem nenhuma possibilidade de defesa.

Em nossa sociedade, marcada por tantas e tão contrastantes concepções acerca do ser humano e de sua dignidade, todos os que se propõem a assumir o compromisso de promover a justiça e defender a vida, certamente, enfrentarão muitas resistências e objeções. Movidos pelos ideais cristãos e empenhados na nobre e grave causa da defesa da vida, não nos é permitido ceder a qualquer tipo de pressão ou arrefecer nosso ânimo frente às dificuldades que continuamente enfrentamos.

É direito de toda pessoa manifestar sua objeção de consciência frente a tudo o que contraria as exigências da ordem moral, os princípios e valores éticos e a fé professada, de modo que ninguém, por tal motivo, possa ser punido ou forçado a agir de modo contrário àquilo que a consciência o move a fazer. Em certas ocasiões, com destemida firmeza, é necessário dizer: “É preciso obedecer antes a Deus que aos homens” (At 5,29).

Brasília – DF, 24 de setembro de 2009

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Presidente da CNBB
Arcebispo de Mariana

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB

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6 thoughts on “Declaração sobre o direito à objeção de consciência

  1. Francisco

    Que declaração tímida! Todo cuidado foi tomado para não ferir suscetibilidades. Nem PARECE QUE HOUVE ALGUM FATO CONCRETO CONTRA O QUE SE OPOR . Só Algo que poderia eventualmente acontecer. Não se citou o PT e os punidos. Grande exemplo do politicamente correto. Deve se continuar sim, a fazer pressão. A exigir uma referencia clara até se conseguir ou uma declaração clara do apoio ao PT ou uma rejeição a atitude do partido. Não se deve contentar com pouca coisa. Essa notinha nem cocegas fará nos deputados abortistas do PT.

  2. Fabiano

    É pouco, mas já é alguma coisa, como você mesmo afirmou.

    Atitude lamentável do Partido dos Trabalhadores.
    Que os brasileiros que são a favor da dignidade da vida humana fiquem atentos à este tipo de atitude deste partido, e de suas ideologias, e que pensem e reflitam muito antes de votar nas próximas eleições.

    Se a legalização do aborto ocorrer neste país, logo atrás virão liberações da eutanásia, pena de morte e outras coisas mais…

    Rezemos pelos nossos Bispos e pelos nossos políticos, para que sejam homens que tenham a consciência da dignidade humana.

  3. Francisco

    Lembro que participando lá pelos anos 90 de um encontro sobre temas religiosos, foi colocada a questão do aborto e um certo professor Teólogo que não citarei porque não estou certo de ter sido ele, já que faz algum tempo, afirmou que um cardeal ou bispo havia dito que no caso do aborto a questão devia SER DEIXADA A DECISÃO À CONSCIÊNCIA DA MULHER. Lembro bem disso. Esta coisa de consciência se não for bem entendida é uma faca de dois gumes muito bem afiada. Afinal sendo a consciência como afirmado na citação do documento do Vaticano II uma coisa intima, inviolável e sagrada, quem poderia julgar uma mulher que afirmasse que em sua consciência não se sentia culpada por ter feito aborto? Creio que foi sito que este dito professor e escritor quis dizer aos citar este bispo que não lembro quem foi.

  4. elton

    Francisco, mas, como a objeção de consciência não pode servi para um assassinato “normal” (eu não gosto de pobre… por isso, mato mesmo ou eu não gosto de quem chupa bala ou funk ofende a minha consciência, por isso, mandei bala nos “comédias” etc) ela também não pode ser aplicada no caso do aborto. A consciência só diz respeito a uma pessoa, quando atinge outra, não serve como recurso jurídico, no máximo, como atenuante.

  5. Francisco

    A consciência só diz respeito a uma pessoa, quando atinge outra, não serve como recurso jurídico, no máximo, como atenuante. No caso do aborto o outro é atingindo não é? Se for legal permitido; para a maioria o que é legal é ético e moral. Então estes não poderiam dizer: alem de estar amparado pela lei, minha consciência de nada minha acusa. Vou comungar, ser católico (como disse o medico do caso do aborto de Alamoinhas) crente de que Jesus me Ama…acho que muitas católicas do chamado direito de decidir pensam assim. A consciência não deve estar subordinada à Lei de Deus mesmo que contrarie a vontade pessoal?

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