Abaixo-assinado dos bispos contra o PNDH-3

closeAtenção, este artigo foi publicado 7 anos 6 meses 23 dias atrás.

[Recebi por email de duas fontes distintas. Não tem (ainda) nem no Google, mas o sacerdote meu amigo que mo enviou garantiu a autenticidade.

Reitero a minha positiva surpresa com a tomada de posição pública (finalmente, graças a Deus!) dos bispos católicos desta Terra de Santa Cruz. Já estava mais do que na hora. Deus seja louvado. São 67 os sucessores dos Apóstolos que subscreveram o texto abaixo. Que a Virgem Santíssima os possa recompensar.

No entanto, eu tenho uma dúvida: segundo a Wikipedia (que cita o “Diretório da liturgia e da organização da Igreja no Brasil” da CNBB), há 272 circunscrições eclesiásticas no Brasil. Contando os bispos auxiliares e eméritos ainda vivos, deve haver uns 400 bispos no “maior” país católico do mundo. Onde está o resto das assinaturas?

Sugiro que enviemos este abaixo-assinado aos nossos bispos diocesanos, para que eles tenham também a oportunidade de se manifestar publicamente e engrossar as fileiras dos que não traíram o seu dever.]

Pronunciamento acerca do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos

Nós abaixo-assinados, impelidos por nosso dever pastoral como Bispos católicos, provenientes de várias regiões do País, reunidos em um encontro de atualização pastoral – prosseguindo a tradição profética da Igreja Católica no Brasil que, nos momentos mais significativos da história de nosso País, sempre se manifestou em favor da democracia, dos legítimos direitos humanos e do bem comum da sociedade, em continuidade com a Declaração da CNBB do dia 15 de Janeiro de 2010 e com a Nota da Comissão Episcopal de Pastoral para a Vida e a Família e em consonância com os pareceres emitidos por diversos segmentos da sociedade brasileira feridos pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), assinado pelo Preside nte da República no dia 21 de dezembro de 2009 – nos vemos no dever de manifestar publicamente nossa rejeição a determinados pontos deste Programa.

Diz a referida Declaração: “A CNBB reafirma sua posição muitas vezes manifestada em defesa da vida e da família e contrária à discriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homo-afetivos. Rejeita, também, a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, pois considera que tal medida intolerante, pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os níveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado. Os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar.

Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacender conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social.

Fazemos nossas as palavras do Cardeal Dom Geraldo Majela Agnelo, Primaz do Brasil, referidas à proposta de discriminalização do aborto, mas extensivas aos demais aspectos negativos do programa. O PNHD 3 “pretende fazer passar como direito universal a vontade de uma minoria, já que a maioria da população brasileira manifestou explicitamente sua vontade contrária. Fazer aprovar por decreto o que já foi rechaçado repetidas vezes por órgãos legítimos traz à tona métodos autoritários, dos quais com muito sacrifício nos libertamos ao restabelecer a democracia no Brasil na década de 80”.

“Firmes na esperança, pacientes na tribulação, constantes na oração” (Rm 12, 12), confiamos a Deus, Senhor supremo da Vida e da História, os rumos de nossa Pátria brasileira.

Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2010.

+ Alano Maria Pena, Arcebispo de Niteroi, RJ

+ Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Guarabira

+ Fernando Arêas Rifan, Bispo da Administração Apostólica S. João Maria Vianney, Campos, RJ

+ Benedito Gonçalves Santos, Bispo de Presidente Prudente, SP

+ Joaquim Carreira, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP

+ Juarez Silva, Bispo de Oeiras, PI

+ Manoel Pestana Filho, Bispo emérito de Anápolis, GO

+ José Moreira da Silva, Bispo de Januária, MG

+ Tarcísio Nascentes dos Santos, Bispo de Divinópolis, MG

+ Guiliano Frigenni, Bispo de Parintins, AM

+ Paulo Francisco Machado, Bispo de Uberlândia

+ Gilberto Pastana de Oliveira, Bispo de Imperatriz, MA

+ Philipe Dickmans, Bispo de Miracema, TO

+ Edney Gouvêa Mattoso, Bispo eleito de Nova Friburgo, RJ

+ Carlos Alberto dos Santos, Bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas, BA

+ Walter Michael Ebejer, Bispo emérito de União da Vitória, PR

+ José Antônio Peruzzo, Bispo de Palmas – Francisco Beltrão, PR

+ Franco Cuter, Bispo de Grajaú, MA

+ Karl Josef Romer, Secretário emérito do Pontifício Conselho para a Família

+ Roberto Lopes, Abade do Mosteiro de São Bento, Rio de Janeiro, RJ

+ Orani João Tempesta OCist., Arcebispo do Rio de Janeiro, RJ

+ Eugenio de Araujo Card. Sales, Arcebispo emérito do Rio de Janeiro, RJ

+ João Carlos Petrini, Bispo Auxiliar de São Salvador da Bahia

+ Luciano Bergamin, Bispo de Nova Iguaçu, RJ

+ Antônio Augusto Dias Duarte, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

+ Wilson Tadeu Jönck, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

+ Pedro Brito Guimarães, Bispo de São Raimundo Nonato, PI

+ Fernando Guimarães, Bispo de Garanhuns, PE

+ Salvador Paruzzo, Bispo de Ourinhos, SP

+ José Moureira de Mello, Bispo de Itapeva, SP

+ José Francisco Rezende Dias, Bispo de Duque de Caxias, RJ

+ Laurindo Guizzardi, Bispo de Foz do Iguaçu, PR

+ Gornônio Alves da Encarnação Neto, Bispo de Itapetininga, SP

+ Carmo João Rhoden, Bispo de Taubaté, SP

+ Ceslau Stanula, Bispo de Itabuna, BA

+ João Bosco de Sousa, Bispo de União da Vitória, PR]

+ Osvino José Both, Arcebispo Militar do Brasil, BSB

+ Capistrano Francisco Heim, Bispo Prelado de Itaituba, PA

+ Aldo di Cillo Pagotto, Arcebispo da Paraíba, PB

+ Gil Antonio Moreira, Arcebispo de Juiz de Fora, MG

+ Moacir Silva, Bispo de São José dos Campos, SP

+ Diamantino Prata de Carvalho, Bispo de Campanha, MG

+ Caetano Ferrari, Bispo de Bauru, SP

+ Aléssio Saccardo, Bispo de Ponta de Pedras, PA

+ Heitor de Araújo Sales, Arcebispo emérito de Natal, RN

+ Matias Patrício de Macêdo, Arcebispo de Natal, RN

+ Geraldo Dantas de Andrade, Bispo auxiliar de São Luis do Maranhão, MA

+ Bonifácio Piccinini, Arcebispo emérito de Cuiabá, MT

+ Tarcísio Scamarussa, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP

+ Celso José Pinto da Silva, Arcebispo emérito de Teresina, PI

+ José Palmeira Lessa, Arcebispo de Aracaju, SE

+ Antônio Carlos Altieri, Bispo de Caraguatatuba, SP

+ Aloisio Hilário de Pinho, Bispo emérito de Jataí, GO

+ Guilherme Porto, Bispo de Sete Lagoas, MG

+ Adalberto Paulo da Silva, Bispo Auxiliar emérito de Fortaleza, CE

+ Bruno Pedron, Bispo de Ji-Paraná, RO

+ Fernando Mason, Bispo de Piracicaba, SP

+ João Mamede Filho, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP

+ José Maria Pires, Arcebispo emérito de Paraíba, PB

+ Alfredo Schaffler, Bispo de Parnaíba, PI

+ João Messi, Bispo de Barra do Piraí – Volta Redonda, RJ

+  Friederich Heimler, Bispo de Cruz Alta, RS

+ Osvaldo Giuntini, Bispo de Marília, SP

+ Assis Lopes, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

+ Edson de Castro Homem, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

+Alessandro Ruffinoni, Bispo auxiliar de Porto Alegre, RS

+ Leonardo Menezes da Silva, Bispo auxiliar de Salvador, BA

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21 thoughts on “Abaixo-assinado dos bispos contra o PNDH-3

  1. Isabela

    Só lamento não ter o nome de meu Bispo nesse abaixo-assinado…

  2. Barbara Ananieva

    Direi a mesma coisa que disse em outro blog, com o mesmo assunto:

    O Brasil é um país em que existe liberdade religiosa. Todas as pessoas, independentemente de sua religião, devem ser tratadas igualmente, sendo que as leis valem para todas elas.
    Por que, então, manter símbolos religiosos em tribunais?
    Não achas que tais símbolos deixam claro que quem não é cristão não é bem-vindo?
    Se as leis são regidas pelo cristianismo, então que se elaborem leis diferentes para julgar cada pessoa de acordo com sua religião, e coloquem em cada tribunal o símbolo religioso correspondente. Ou elimine-se a liberdade religiosa…
    Ou então (mais fácil, e bem melhor), apenas retirem os símbolos religiosos e não misturem religião com governo.
    A maioria da população brasileira pode ter raízes cristãs. Mas e quem não tem? Faz-se o que com essas pessoas?

  3. Valdir A. C.

    Esperaram a água bater nas nádegas para tomar uma atitude… que vergonhoso!!! Mas, o que estou dizendo!!!??? Antes uma decisão tardia e correta que permanecer no erro!

    Bendito seja Deus!

  4. Valdir A. C.

    Senhora Bárbara!

    Há aqui pessoas infinitamentes maiores e melhores que eu para refutar uma posição tão absurda quanto a sua, mas ouso perguntar-lhe:

    A senhora já refletiu de onde surgiram todos os valores e princípios que regem as pessoas e a sociedade da civilização ocidental (e a grande parte da oriental também)?

    Baseada em que a senhora repreende alguém por algo feito errado?

    Sobre que base a justiça foi erigida?

    Esperando que o raciocínio lógico e racional a livrem de sua segueira!
    Em Jesus e Maria!

  5. Jorge Ferraz Post author

    Dona Bárbara,

    A parede vazia é um símbolo anti-religioso. É um símbolo ateu. Por qual motivo os tribunais deveriam ostentar símbolos ateus?

    Abraços,
    Jorge

  6. Léo

    Isabela,

    Talvez o seu Bispo não estivesse na referida reunião, então não teve como assinar. Quem sabe, com uma maior divulgação, mais Bispos declarem sua adesão a esse texto? Rezemos!

    Abraços e fiquem com Deus,

    Léo

  7. Pedro M

    O Brasil é um país em que existe liberdade religiosa. Todas as pessoas, independentemente de sua religião, devem ser tratadas igualmente, sendo que as leis valem para todas elas.
    Por que, então, manter símbolos religiosos em tribunais?
    Não achas que tais símbolos deixam claro que quem não é cristão não é bem-vindo?

    Isso ocorre pelo mesmo motivo que há cruzeiros em praças públicas, estátuas de orixá na orla do Lago Paranoá (BSB), um Cristo Redentor no Corcovado, igrejas católicas tombadas pelo poder público, imagens católicas sacras mantidas com dinheiro público. E não me consta que um não-cristão não tenha se sentido bem-vindo no Corcovado porque lá há uma imagem do Cristo, ou um ateu sentiu-se mal recebido em São Paulo ou em Belém por causa dos nomes cristãos das cidades.

    Em todos esses exemplos há o uso da coisa pública em prol de, pelo menos, uma memória ou patrimônio religioso. E ninguém reclama disso, pois o “público” não é o mesmo que “governo”, o primeiro é mais abrangente e influencia o segundo. Se a maioria esmagadora da população é cristã, faz sentido que grande parte da coisa pública mantenha a tradição cristã — assim como fez sentido uma parcela da população do DF, adepta do candomblé, conseguir uma parcela do espaço público para expor estátuas de orixás.

    Se as leis são regidas pelo cristianismo, então que se elaborem leis diferentes para julgar cada pessoa de acordo com sua religião, e coloquem em cada tribunal o símbolo religioso correspondente. Ou elimine-se a liberdade religiosa…

    A existência de uma hipotética “lei cristã” não implica em tratamento diferenciado por religião. Esse raciocínio não faz sentido.

    Ou então (mais fácil, e bem melhor), apenas retirem os símbolos religiosos e não misturem religião com governo.

    Se o governo numa república é o trato da coisa pública, essa lógica pode ser extendida a tudo o que é público: praças, pontos turísticos, espaços públicos, feriados e até nomes de cidades. “Laicizar” tudo isso não é apenas absurdo, mas também um “desmonte” cultural extrapolado ao infinito. Afinal, se é para tirar crucifixos da parede, por que não mudar o nome da cidade de São Paulo?

    A maioria da população brasileira pode ter raízes cristãs. Mas e quem não tem? Faz-se o que com essas pessoas?

    É falacioso, até contraditório, dizer que deve ser feito algo diferenciado ao não-cristãos, particularmente tratando-se de símbolos. É como dizer que, nas regiões de influência cultural alemã no país, os nomes de rua em alemão, as festas, as tradições, os feriados e o ensino da língua alemã nas escolas ofende à minoria de brasileiros que lá vivem e não compartilham dessas raízes. Esse raciocínio pede que, em nome da igualdade política, fossem criadas diferenças artificialmente, quando a igualdade política nem mesmo é afetada por tais nuances culturais.

  8. Edson Pereira Cunha

    Vejam só, que contradição, proibir símbolos religiosos em locais públicos, não seria uma agressão a liberdade religiosa?

  9. Messias

    Já postei uma vez:

    Se é para engrossar contra símbolos religiosos, vomitão:
    Que se retire o dístico “ordem e progresso” que é um lema da religião da humanidade criada pelo Auguste Comte.
    Que se retire a imagem da deusa Thémis da frente ao STF.
    E mais:
    Que se desobrigue os feriados religiosos: Sexta-Feira da Paixão, Quinta-Feira Santa, Corpus Christi, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Dia do Evangélico (feriadão no DF), Natal, carnaval – festa de origem pagã na Roma antiga – e deixem esses feriados apenas para os adeptos.
    Afinal, ninguém, principalmente os ateus deve ser obrigados a ter feriado.
    Que se retire também todos os símbolos maçônicos da entrada de muitas cidades.

  10. Jonas

    Na verdade, o que está errado é o Estado laico. Vale lembrar que duas das teses condenadas como errôneas pelo Sílabo do Bem-aventurado Pio IX foram as seguintes:

    55. Ecclesia a statu statusque ab Ecclesia sejungendus est.
    «55. A Igreja deve ser separada do Estado e o Estado da Igreja.»
    http://books.google.com.br/books?id=GHbekht0_ToC&pg=PA638

    77. Aetate haec nostra non amplius expedit, religionem catholicam haberi tamquam unicam status religionem, ceteris quibuscumque cultibus exclusis.
    «77. No nosso tempo não é mais conveniente ter a religião católica como única religião de Estado, com exclusão de todos os outros cultos.»
    http://books.google.com.br/books?id=GHbekht0_ToC&pg=PA640

    Esse ensinamento nunca foi oficialmente revogado pela Igreja, nem mesmo pelo Concílio Vaticano II, cuja Declaração sobre a Liberdade Religiosa, a mesma que ensinou que o Estado não pode coagir ninguém em matéria de religião, reafirma o seguinte:

    «Visto que a liberdade religiosa, que os homens exigem no exercício do seu dever de prestar culto a Deus, diz respeito à imunidade de coação na sociedade civil, em nada afeta a doutrina católica tradicional acerca do dever moral que os homens e as sociedades têm para com a verdadeira religião e a única Igreja de Cristo.»
    http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decl_19651207_dignitatis-humanae_po.html

    Ou seja, a doutrina católica vigente ensina que, embora o Estado não deva nem possa usar seu poder coercitivo para fazer imposições em matéria religiosa aos particulares, nos assuntos públicos ele deve oficializar a religião católica, como a única reconhecida pelo Estado.

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  12. Sidnei

    Com relação a essa questão de símbolos religiosos em repartições públicas eu penso o seguinte, se algum dia viesse a morar em algum pais de maioria muçulmana, ou budista ou judaica (Israel) e lá estivesse pendurado em uma parede alguma passagem do alcorão (países muçulmanos) ou algum símbolo budista aonde os budistas fossem maioria ou algum símbolo judaico como a estrela de Davi ou uma menora judaica, qual seria a minha reação?, seria a de respeito, pois aí eu sou minoria, respeitaria todos estes símbolos pois identificam a fé daquele povo daquele pais, agora porque não se respeita então os símbolos religiosos, mesmo em repartições públicas, nesse pais?, há porque tem que respeitar as minorias, e a maioria então é o que?, esta sendo respeitada desta maneira?, sou daqueles que além dos símbolos religiosos católicos serem colocados nas repartições públicas, deveria ser colocada uma Bíblia aberta e bem visível no hall de entrada destes prédios e espalhar mensagens bíblicas em todos os corredores destes mesmos prédios, porém, se algum dia vierem retirar tais símbolos, poderão arrancar das paredes mas não do coração de cada fiel, pois lá está um símbolo da fé do povo brasileiro, porém é só um símbolo, se os laicistas e ateus ajam que vão com isto diminuir a fé do povo com esta atitude estão muito enganados, vai ocorrer o efeito ao contrário, vai aumentar a fé do povo, porém, se eles ainda não satisfeito com isto quererem cancelar festas religiosas, renomear nome de estados, cidades, e locais que levam nome de santos por outros nomes que não conotem nenhuma religiosidade, ou ainda querer tirar cruzes de cemitérios e até de cima das igrejas aí a cobra vai fumar e o bicho vai pegar.

  13. Sidnei

    E quanto os ateus guardarem o domingo junto com os cristãos sou da opinião que eles deveriam guardar algum dia entre a segundo e a quinta, pois a sexta ficaria para os muçulmanos, o sábado para judeus e adventistas e o domingo para os cristãos em geral, já que eles não acreditam em nada, e alguns até hajam que somos todos hipócritas, assim eles estariam livres de nós pelo menos nos finais de semana, o qual eles trabalharia aos domingos e nós estaríamos em casa, e assim ao menos uma vez por semana uns não viriam a cara dos outros o que poupariam a beleza dos ateus em de nos ver, pior e aturar eles o resto da semana, mas pelo menos duas vezes por semana estaríamos poupando em ver a cara deles e eles de verem a nossa cara, fora que seria uma boa para a nação que assim ela não pararia nunca.

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  15. Rafael Farias

    Já que Nosso Senhor Jesus Cristo não tem mais lugar nos prédios públicos, e já que querem fazer do Brasil um país que não reconhece sua História, vamos nós católicos, colocar na frente de nossas residências e/ou empresas a Santa Cruz ou imagem de Maria Santíssima ou algum outro símbolo Católico.

    Quem sabe isso não vira uma campanha? Incentivar as pessoas a colocarem em frente às suas residências uma imagem? Seria maravilho. Vamos Encher o Brasil de símbolos que nos lembrem da Fé Católica.

    Salve Maria Imaculada

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