Mais sobre justiça e pena

closeAtenção, este artigo foi publicado 7 anos 5 meses 29 dias atrás.

Recebi nos últimos dias diversos comentários sobre o assassino do menino João Hélio que, sob as bênçãos de uma ONG defensora dos direitos humanos, após cumprir a sua “pena” num instituto de recuperação de menores, ganhou passagem e moradia na Suíça, para si e sua família, a fim de ter uma chance de recomeçar a sua vida.

Alguém me perguntou meio provocativamente se eu preferiria que o sujeito “apodrecesse” na cadeia, ao invés de ter uma chance de reconstruir a sua vida. A pergunta esconde um falso dilema, pois do jeito que ela foi formulada só parece haver duas alternativas excludentes: ou o sujeito “tem uma nova chance”, ou o sujeito “paga a sua pena”.

É óbvio que eu quero que o criminoso se arrependa de suas faltas e, tornando-se uma boa pessoa, possa levar uma vida santa (inclusive mais santa do que a minha, como rezamos na Ladainha da Humildade) até o fim dos seus dias. Isso, no entanto, não pode ser feito simplesmente “esquecendo-se” das conseqüências dos seus crimes, como se nada tivesse acontecido.

Como ensina a boa doutrina católica, a pena tem a função primeira de reparar a desordem introduzida pela culpa; adquire valor de expiação quando aceita livremente pelo condenado e, na medida do possível, deve contribuir para a emenda do culpado (cf. CIC 2266). Portanto, ao contrário do que estamos acostumados a escutar, o objetivo primeiro das punições não é a “reabilitação” do criminoso. Isso é uma coisa boa que deve ser buscada, sim, mas a função primeira da pena é reparar a desordem introduzida pela culpa.

Isso só pode ser feito com penas proporcionais aos delitos. Em que espécie de mundo a morte horrível de uma criança, arrastada por quilômetros presa a um carro roubado, pode ter como pena proporcional dois anos em uma casa de recuperação e, depois, uma “vida nova” na Suíça?

Concedendo, apenas para argumentar, que o menor tenha tomado consciência do mal que cometeu, que tenha realmente se arrependido, que deseje sinceramente mudar de vida e esteja realmente empenhado em fazê-lo de forma decente e honesta, mesmo assim, a reabilitação do culpado não é, por si só, suficiente para fazer cessar a pena. A pena é um dever de justiça. Voltando à pergunta original: sim, eu sem dúvidas quero que o assassino do garoto – e, aliás, qualquer criminoso – tenha uma outra chance, mas se a pena justa para os seus crimes exigir que ele “perca” um bom pedaço da sua vida em uma prisão, isso não pode ser simplesmente ignorado. Mesmo que, com isso, ele perca muitas chances na vida; afinal, uma “punição” é isso mesmo e não pode ser diferente.

Sobre o assunto, encontrei no Estadão de hoje um artigo do Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Antonio Augusto Dias Duarte, que vale a leitura. Termino as minhas reflexões com as palavras de Sua Excelência:

[S]erá que não existe mais, na atual civilização, o direito de memória, que exige o dever de respeitar o sofrimento gravado a fogo na mente e no coração dos pais e dos familiares, dos amigos e dos concidadãos de João Hélio, pois no interior de toda essa gente nunca se apagarão as imagens da atrocidade cometida contra essa criança, e a infeliz iniciativa desse tipo só faz pisotear este direito humano?

[…]

[S]erá que o nosso mundo, que se vangloria de ser pós-moderno, de ter progredido tanto nos costumes e na ciência, de ter avançado na defesa dos direitos humanos, tem ainda uma reserva de mentes claras e imunes a ideologias camufladas, capaz de falar dos reais direitos humanos e mais capaz ainda de proclamá-los corajosamente, até que o povo brasileiro se convença de que não precisa mais de ONGs que se vão instalando no nosso país somente para conturbar a ordem social e destruir valores culturais e religiosos indiscutíveis?

[…]

Nem Estados, nem grupos de Estado, nem autoridades governamentais, nem integrantes de organismos não-governamentais, nem planos nacionais, nem pretensas nações planejadores do mundo têm o direito de impingir aos cidadãos de um país certas propostas que maculam e lesam a dignidade da pessoa humana, mesmo que utilizem a expressão “direitos humanos”, sem afirmar quais a sua raiz e a fonte verdadeiras e originais.

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21 thoughts on “Mais sobre justiça e pena

  1. karina

    Jorge, encaminhei um e-mail à ONG Projeto Legal, até agora não me responderam.

    Porém, já li em alguns sites que ele ainda não foi de fato…

    E você disse exatamente o que eu apontei no e-amil: uma coisa é ele ir após ter tomado consciência da atrocidade que cometeu. Outra é ir como se nada tivesse acontecido, para “apagar” as ameaças de morte, sem nem lembrar o porquê das ameças terem acontecido.

    Mas a justiça de Deus não há de falhar. Que esse rapaz abra o coração para a conversão.

  2. Marcos Miguel

    “Alguém me perguntou meio provocativamente se eu preferiria que o sujeito “apodrecesse” na cadeia, ao invés de ter uma chance de reconstruir a sua vida.”

    Minha resposta é: Apodrecesse na cadeia!! Se só tem essas duas, para mim, a mais justa é essa mesmo… Se isso é bom, não acho. Mas entre essas duas eu prefiro que ele cumpra a pena, do que saia livre.

    Outra coisa, porque logo Suíça. Por que não mandaram ele para o ACRE. Tenho certeza que lá ninguém iria importunar ele.

  3. tomas

    Amigos,
    Já viram o blog “Cartas a Probo”? Trata de catolicismo, filosofia, apologia e direito, sob um enfoque cristão. http://www.cartasaprobo.blogspot.com
    O livro “Cartas a Probo” (Ed Comdeus) conta o itinerário de conversão do autor do livro – e do blog – que era espírita e se converteu ao catolicismo, após fazer uma análise profunda da inconsistência das doutrinas espíritas e da realidade e consistência do amor de Jesus e da coerência da sua santa Igreja! Vale uma visita.
    Tomás

  4. Candido Rubim Rios

    Como já disse em outro comentário, a ong provávelmente não irá conseguir levar o assassino do menino para País algum. Cometeu crime? paga. Essa é a lei, seja quem for. Mas o problema não está aí, porque no mesmo lugar está a corrupção, o assassino iria receber inclusive um salário para viver em outro país o que está sendo bravamente e honestamente combatido pela secretaria de direitos humanos do Est.do Rio de Janeiro, porque lá , tem um homem sério. O que ele é contra e acho que está com razão
    é o sistema de reeducação, sistema prisional brasileiro. Não basta condenar, o povo tem mesmo é que acompanhar e cobrar, nada justifica o crime, mas chegar em casa e não ter o que comer é duro e não ver esperança para um futuro melhor pior ainda e é isso que o secetário MARCELO FREIXO tenta fazer, não é à toa que ele tem sido ameaçado constantemente, tem gente graúda sendo mexida por ele.E é por sua caua que o assassino ainda não viajou, recebendo salário. Os criminosos tem sim que pagar por seus atos, tendo ou não esperança em uma vida melhor, mas que atrapalha, isso sim.

  5. Jorge Ferraz Post author

    Caríssimos,

    Atualizando:

    O desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, anulou decisão que determinou a inserção do jovem envolvido na morte do menino João Hélio no Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Para o desembargador, a decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, titular da Vara da Infância e da Juventude, foi proferida “sem a prévia audiência ao Ministério Público do Rio, parte na relação processual”.

    http://www.conjur.com.br/2010-fev-23/tj-rio-anula-decisao-inseriu-jovem-programa-protecao

    Abraços,
    Jorge

  6. Sidnei

    Olympia li o artigo que você indicou, não liga não, o cara é muito babaca, o presidente da república tem muito mais coisa para fazer do que ler um artigo daquele, e se ele leu, o que acho meio difícil, porque ele nunca lê nada nunca sabe de nada, mas se leu, ele deve ter dado gargalhada daquela palhaçada toda, o que me estarrece é o que autor da carta invoca o estado laico para tirar o título de Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil, mas é este mesmo argumento de estado laico que está sendo utilizado para se implantar toda sorte de leis anti-naturais e anti-cristãs no país mas o autor da carta desconhece isto e prefere se aliar ao diabo do que o governo permitir que haja um feriado nacional dedicado a Maria, o que não passa na cabeça deste decrépito é que se hoje vem um governo cancelar o feriado de 12 de outubro, manhã estarão cancelando o natal, a sexta-feira santa, e todo e qualquer feriado que relembre algum fato cristão, então para ele será melhor viver em um pais que ignore a religiosidade da maioria do povo brasileiro e viva em um estado ateu, grande contradição, e o resto, aquelas estória toda de idolatria de cá, adoração de falsos deuses de lá, esse sujeito que vai cachimbar formiga, larga de ser ignorante, e vai aprender um pouco mais sobre nossa fé católica e não dizer asneiras a tordo e a direito como ele colocou naquela missiva.

  7. karina

    Olympia e Sidinei, o pobre coitado foi se embasar na Bíblia, e há muito Lula e cia Ltda já deram provas que nem querem saber da Bíblia…

    Quanto ao caso do JOão Hélio, rezemos para que os assassinos paguem de maneira justa por esse crime bárbaro.

  8. Candido Rubim Rios

    Mas não podemos esquecer que embora aja ateus no governo, a bancada chamada evangélica e que eu faço questão de chamar de bancada protestante e até o nosso vice é, vamos mesmo acabar com as imagens e os feriados religiosos que eles dizem adoramos. Se nós déssemos atenção a essa ignorância articulada, poderíamos ensinar a eles o que é, latria, hiperlatria e idolatria.Mas o nosso presidente que está amarrado até o pescoço com essa gente e é sim o ignorante mor, adorado pelo povo mascarado pelo bolsa vagabundagem o trabalho seria quase imppossível, a nossa resposta deverá ser nas urnas, porque a Dilma é atéia, o Serra, já ouvi que o Serra tembém é, e que apenas o Ciro

  9. Carlos

    Caro Marcos Miguel,
    A família do garoto assassinado é que talvez seja obrigada a se mudar para o Acre. Para o monstrinho só serve de Suíça pra cima.
    E eu estou com você: entre apodrecer na cadeia ou ganhar casa, comida e mordomias na Suíça (pagas com o nosso dinheiro), fico com a primeira opção. Que apodrecesse na cadeia, que ainda era pouco.
    Êta mundo louco! Antes, eram os filhos de famílias muito ricas que iam estudar na Suíça. Hoje, um energúmeno desses consegue isso, graças a essa inversão de todos os valores que tomou conta da sociedade ocidental. A vítima e sua família sempre são tratadas com desprezo e esquecimento. O Bandido, nossa!, é cercado de cuidados, carinhos, preocupações, incentivos e, agora, até casa comida e passeio nos alpes.
    É o fim do mundo!!!

  10. Sidnei

    Candido Rubim, não sei se nosso vice presidente é protestante, já ouvi protestantes dizerem que sim, mas já vi ele na missa do Pe. Marcelo Rossi e me lembro que quando o Papa Bento XVI esteve no Brasil e ao se despedir dele, o vice presidente José Alencar lhe beijou a mão, em sinal de respeito, coisa que um protestante jamais faria, e em uma entrevista que ele concedeu o qual não me lembro se foi a revista veja ou a uma emissora de televisão, ele disse que seus pais eram católicos e que ele não iria a uma missa por causa de sua doença, ele não ia antes e nem iria agora que estava doente, se foi ao que estava sendo presidida pelo Marcelo Rossi, talvez só por pura ação de graças, mas que ele declarou que não era alguém de freqüentar missas, isto ele declarou, isto se ele é católico, e ainda faz parte de um partido que tem como base a igreja universal do Edir Macedo, se é católico, haja contradição, pode até ser um homem de fé, que enfrentou e ainda enfrenta sua doença com grande exemplo a ser seguido, porém se é católico sua fé me parece mia dúbia diante de suas colocações, e o restante que você disse, sim, tem muito haver, os protestantes, nem todos pois não podemos generalizar, mas, principalmente os pentecostais e neo-pentecostais, como as vezes costumo dizer, preferem se aliar ao diabo do que manter um feriado religioso católico, e até , quem sabe, de querer mudar nome de cidades e estados que tenham nome de santos, e vai ver se não há protestantes por traz nesta história de se retirar símbolos religiosos nas repartições públicas, quero dar minha cara a tapa se não tem um protestante também com esta iniciativa, tendo como sempre a mesma balela, o Estado é laico.

  11. Sidnei

    Desculpe Jorge se neste post me afastei do assunto principal, mas é que me empolguei com que a Olympia trouxe e que o Candido Rubim comentou que acabei esquecendo que o assunto principal é só a justiça e a pena e não sobre o estado laico, ou se o vice presidente é católico ou não é, vou tentar colocar estes assuntos em post que realmente lhe caibam.

  12. Esteban

    Aproveita e passe este artigo pra CNB do B.. pra Pastoral do Menor…. eles tem laço com os “Direitos dos Mano”

  13. Candido Rubim Rios

    Sidnei, pode ser sim, o que lemos, as vezes não reflete a realidade. Agora que o homem tem uma força incomum, isso tem e esbanja otimismo. Desculpa se disse errado.
    Agora não vou nem tentar passar nada para a pastoral do menor, porque não posso acreditar que eles sejam cúmplices de crimes ediondos, o problema acho, não é a pena e sim a corrupção que impera no Brasil e nesses casos o responsável não é a igreja,é a educação que as pessoas aprendem em casa, no berço. A igreja católica não apóia crimes de ninguém e muito menos de menores,e se não fosse a igreja católica os crimes seriam muito piores, disso tenho certeza, porque já fiz parte da pastoral e nós visitavamos as casas de recuperação de menores, por diversas vezes fomos sim provocados, mas o nosso papel era levar consolo através dos ensinamentos de Jesus e espero que muitos tenham sido recuperados, mas nunca que eu saiba com criminosos bárbaros como esse em questão, eram na sua maioria batedores de carteira, pequenos furtos e o que eles mas alegavam era que ao chegar em casa não tinha o que comer. Dói ter que ouvir isso, embora não justifique as atitudes, mas explica.

  14. Candido Rubim Rios

    Sidnei, não consegui a certeza cada site informa diferente, mas ele faz sim parte da bancada evangélica.
    Como fazer justiça se ela também beneficia segundo a vontade dos parlamentares, pois as leis são feitas por eles, como condenar alguém se passa fome, não tem educação, não tem saúde e na maioria das vezes não tem família. Fiz parte por um tempo da pastoral do batismo, um domingo por mês, era somente para as pessoas de baixa renda, eles nada pagavam(depois dizem que a igreja cobra tudo) e somente uma vez teve a presença de um pai, só que ele deu um trabalho enorme, porque estava bebado.Qual será o futuro dessa criança? subiamos esse mesmo morro todos os domingos para levar pão, leite e fazer as inscrições para o batismo, na casa dêles nada tinha para comer, fazer o que? fica difícil falar qualquer coisa para essas pessoas, quando não se tem o mínimo e junto a esse mínimo vai-se a dignidade. Sei que é muito difícil e também não tenho a receita, mas não se julga quem não aprendeu, quem não teve oportunidades e é aí que o governo entra. Assisti a um testemunho de uma professora, ela quase apanhou no seu primeiro dia de aula, chorava em casa, teve paciência e deu amor e carinho aos alunos, todos de baixa renda ou melhor nenhuma renda, no fim do ano letivo, fizeram uma festa para ela, até hoje ela não sabe como conseguiram dinheiro para uma simples festinha de despedida, porque todos nem a antiga merenda levavam. Só para terminar, se juntássemos todas as paróquias do Brasil, doa mais bolsa que o maior golpe eleitoral do mundo do Lulalá.Quem concerta o Brasil somos nós quando votamos.

  15. Euripedes Costa

    Que a Paz esteja com vocês!

    Candido,

    Assisti a um testemunho de uma professora, ela quase apanhou no seu primeiro dia de aula, chorava em casa, teve paciência e deu amor e carinho aos alunos, todos de baixa renda ou melhor nenhuma renda, no fim do ano letivo, fizeram uma festa para ela, até hoje ela não sabe como conseguiram dinheiro para uma simples festinha de despedida, porque todos nem a antiga merenda levavam.

    O que eu achei interessante destacar nesse seu depoimento é que tal como no testemunho do Sr. Ota, quanto no caso do Sr. Roberto Carlos, como também naquele trazido pela Sra. Karina referente ao pai que acolhe aquele que havia tirado a vida de seu filho, podemos verificar que é possível sim romper com a violência, e que podemos suplantá-la mediante uma atitude de afirmação pelo Bem, e consequentemente, pela Vida e pela Justiça, que se apreendida ou transmitida com sinceridade de coração é capaz de desencadear uma grande transformação e gerar sentimento de gratidão.

    Paz e Bem.

    Euripedes Costa.

  16. Candido Rubim Rios

    Claro que sim, o que nós discutíamos era a pena e a corrupção, mas em geral recebemos o que ofertamos, o Senhor sempre acertando, rimou. Obrigado mais uma vez.
    Parabéns pela sua sempre opinião lúcida, sem radicalismo, católico é assim ou pelo menos teria que ser.

  17. Candido Rubim Rios

    Sr. Euripedes, voltei, Eu disse que a única maneira de concertar isso é através da educação, lembra? não sou um expert no assunto, mas está no senado um projeto de lei do Senador Cristovan Buarque, uma emenda constitucional que diz: “Todo o filho de político seria obrigado a estudar em escolas públicas” Será porque desse projeto, é porque ele sabe que a educação pára justamente nos parlamentares, para fomentar cada vez mais as escolas particulares e enquanto isso se perdurar nada vai acontecer. O projeto, é claro está parado e vai continuar asim até o povo cobrar e a rede globo deixar, porque não publicam de jeito nenhum. Nós somos muito acomodados, mesmo quando sabemos, temos a arma mais poderosa na mãos, o voto.

  18. Euripedes Costa

    Candido,

    Inicialmente quero dizer-lhe que faço votos por sua pronta recuperação.

    Sou um admirador da vida e comportamento de Jesus de Nazaré. Procuro conhecer melhor o pensamento institucional da Igreja, tanto em sua porção ocidental quanto em sua porção oriental, suas afinidades e diferenças, e o respectivo processo de apreensão destas sobre a identidade e a mensagem de Jesus, o Nazareno.

    Outrossim, gostaria de comentar que a educação formal é importante, sem dúvida, é imprescindível, mas ela é uma coisa e outra coisa é a educação do lar. Não necessariamente uma maior educação formal implicará em maior respeito ao semelhante e limites pré-estabelecidos. Isso é algo que constatei no período em que trabalhei para uma instituição de ensino particular.

    Abraços,

    Euripedes Costa.

  19. Candido Rubim Rios

    Mais uma vez concordo com o Sr. a educação que vem do berço, do lar não é a mesma que a referida por mim, se assim fosse os professores não estariam sendo agredidos na escolas, as crianças dariam os lugares nos transportes públicos, não falariam palavrões, seriam mais respeitáveis com os mais velhos e assim por diante.
    Mas fica nesse roda roda sem parar e aí eu acho que se os pais não tiveram estudo se não adquiriram censo crítico, para dissernir o certo e o errado, é por isso que a educação nas escolas de boa qualidade ajudaria muito esse censo crítico. As crianças devem ser incentivadas a ler, a leitura faria um bem imenso ao futuro adulto, óbviamente que leitura de qualidade, coisa que o senhor conhece muito mais do que eu. E isso na verdade está sendo negado as crianças, os futuros vereadores, deputados ,senadores e até o presidente, que futuro nos espera? Mais uma vez obrigado, aprendi mais um pouco. Fique com Deus.