Estatuto do Nascituro

closeAtenção, este artigo foi publicado 7 anos 3 meses 22 dias atrás.

Divulgando email que recebi sobre o assunto. O Wagner Moura já comentou.

Ontem li na BBC que um feto foi encontrado vivo 24 horas após um aborto na Itália. A procuradoria abriu um inquérito por “homicídio voluntário”. Se o aborto tivesse sido feito com sucesso – i.e., se o feto tivesse sido realmente assassinado -, não haveria crime algum. Se o assassino consegue matar, não há problemas; mas se ele deixa de prestar socorros à vítima que há instantes tentou assassinar e não conseguiu, aí – agora sim – ele é um criminoso. Loucuras do mundo moderno. Contradições escandalosas de um povo que quer reinventar a sua própria “moral”.

Não queremos esta decadência para o Brasil. É importante que defendamos as nossas crianças da sanha assassina e criminosa dos abortistas. E estamos em um momento propício. Cito o Wagner:

A maioria dos deputados pró-vida está na Comissão de Seguridade Social e Família mas eles precisam ser mobilizados para comparecerem à reunião da quarta-feira e às reuniões seguintes. E já na reunião de quarta, 05 de maio, provavelmente, será necessário unir esforços para derrotar um novo requerimento de adiamento da leitura do relatório da deputada Solange Almeida-PMDB/RJ. E ainda que o requerimento seja derrotado, há o risco de um pedido de vistas por parte dos deputados pró-aborto – o pedido protela pelo prazo de duas sessões a votação da matéria.

É por isso que uma maioria de deputados e deputadas pró-vidas é importante durante todo esse processo se realmente quisermos que o Estatuto do Nascituro, Projeto de Lei 478/2007, seja votado e aprovado.

Peço que ESCREVAM aos senhores deputados. Podem escrever com as próprias palavras ou simplesmente usar um modelo como o que o Wagner disponibilizou. Os emails são os que seguem abaixo, basta copiar e colar:

[email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]

E segue o texto que recebi por email. Que a Virgem Santíssima cuide das crianças do Brasil.

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Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007) – vamos aprovar na CSSF!

Estimado amigos e amigas pró-vida do Brasil!

O Projeto de Lei 478/2007 de autoria dos Deputados Federais Luiz Bassuma-PV/BA e Miguel Martini-PHS/MG que tem como relatora a deputada federal Solange Almeida-PMDB/RJ está pronto para ser votado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

1) O que será votado?

O que está pronto para ser votado é o Substitutivo apresentado pela relatora ao Projeto de Lei 478/2007 (Estatuto do Nascituro).

2) Mas, o que é um Substitutivo?

É um novo texto que tem como referência o texto original, mas, normalmente, resultado do trabalho da relatoria depois de ouvir pessoas, grupos, outros parlamentares, debates sobre o tema.

3) O que aconteceu na última reunião da CSSF do dia 28/04?

A relatora deputada Solange Almeida faria a leitura do seu relatório, conforme determina o regimento interno da Câmara dos Deputados. O regimento determina também que após a leitura abre-se para o debate da matéria e não havendo quem queira debater, passa-se à votação. Mesmo havendo debate, essas 3 fases podem ocorrer numa mesma sessão.

Nesta sessão a relatora pediu inversão de pauta, ou seja, solicitou ao Presidente da Mesa que desse prioridade ao PL 478 pois ela queria fazer a leitura do seu relatório. O pedido de inversão foi aceito e antes mesmo que a relatora pudesse iniciar a leitura do relatório o deputado Tarcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, um dos líderes da tropa de choque pró-aborto da Câmara dos Deputados, entrou com um requerimento de adiamento da leitura do projeto por 10 sessões. O Presidente colocou o requerimento em votação. Nesse momento os deputados e deputadas que não querem que o Estatuto do Nascituro seja apreciado este ano, por causa das eleições, saíram do recinto da reunião, ficando apenas o próprio Tarcísio Perondi, que pediu verificação de quórum, obrigando o presidente da mesa a fazer chamada nominal pela lista oficial dos integrantes da Comissão. Como não havia número suficiente de deputados em plenário a sessão foi derrubada, pois, quando há pedido de verificação e não havendo quórum a sessão cai. E foi o que aconteceu. Se mais deputados pró-vida, titulares ou suplentes, estivessem presentes, essa estratégia não seria possível.

4) E agora o que vai acontecer?

Na próxima quarta-feira o projeto retorna à pauta. A deputada Solange vai novamente pedir inversão de pauta para que possa ler o seu relatório. Provavelmente a tropa de choque pró-aborto irá estabelecer a mesma tática de adiamento da matéria, pois, eles não querem votar esta matéria neste ano eleitoral.

Temos maioria pró-vida na Comissão de Seguridade Social e Família, mas precisamos mobilizar esta maioria para que esteja presente na próxima reunião da quarta-feira e nas reuniões seguintes, mas, nesta próxima reunião, do dia 05 de maio, precisamos derrotar um novo requerimento de adiamento da leitura do relatório da deputada Solange Almeida-PMDB/RJ.

Se conseguirmos derrotar um provável requerimento de adiamento, a leitura será feita, mas, a tropa de choque pró-aborto provavelmente irá pedir de vista da matéria. O pedido de vista regimentalmente significa que o parlamentar que o solicitou quer conhecer e analisar melhor a matéria, mas esse instrumento pode ser utilizado para protelar a votação de uma determinada matéria. O pedido de vista tem o prazo de duas sessões, portanto, o projeto sempre retorna na pauta da sessão seguinte. O pedido de vista não é votado, é sempre concedido pelo Presidente da Comissão, ex-oficio, quando solicitado.

Vencida mais essa etapa, os pró-aborto só poderão utilizar um último instrumento regimental, que é apresentar requerimento de adiamento de votação da matéria por 2 sessões ou por 10 sessões. Com certeza, isso irá ocorrer na próxima semana. Portanto, precisamos ter maioria de deputados e deputadas pró-vida durante todo esse processo para ir derrotando os requerimentos da tropa de choque pró-aborto e finalmente votar a matéria aprovando o Estatuto do Nascituro, Projeto de Lei 478/2007.

É importante mantermos semanalmente a pressão sobre os deputados e deputadas pró-vida para que eles compareçam, toda a semana, nas reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família até que, mais uma vez, alcancemos, no âmbito daquela Comissão mais uma vitória na defesa da vida – desde a concepção. Colocamos abaixo a relação dos deputados a serem contactados.

Aprovar o Estatuto do Nascituro nos termos do Substitutivo da Deputada Solange Almeida é de fundamental importância para darmos um grande passo na afirmação da defesa da vida no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro.

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