“Liberdade Religiosa”: a hermenêutica de Paulo VI

[Publico texto do Andrea Tornielli, em tradução feita a partir da tradução espanhola disponibilizada pelo “La Buhardilla de Jerónimo”, sobre a liberdade religiosa. O italiano traz uma nota de Paulo VI escrita em 1965 sobre o tema, que apresento aqui em português.

Fonte: La Buhardilla de Jerónimo]

Uma das questões “candentes” nos diálogos entre a Fraternidade São Pio X e a Santa Sé é, como se sabe, a interpretação do decreto conciliar Dignitatis Humanae, dedicado à liberdade religiosa. O argumento é atual não apenas no âmbito particular daqueles diálogos: basta pensar no debate historiográfico sobre o Concílio Vaticano II e as duas famosas hermenêuticas assinaladas em dezembro de 2005 por Bento XVI, ou nas discussões suscitadas pelo recente livro do professor De Mattei sobre o Concílio, ou ainda nos convites feitos ao Papa Ratzinger para que ele reconsidere a sua decisão de convocar as religiões mundiais a Assis, no 25º aniversário do encontro desejado por seu (quase beato) predecessor.

É iluminador, a este respeito, ler uma nota manuscrita de Paulo VI, escrita em 1965, quer dizer, em plena discussão conciliar, dedicada à liberdade religiosa. Como é conhecido, aquela difícil declaração na sua formulação definitiva definiu o direito à liberdade religiosa como um direito à imunidade (a fórmila do “nemo cogatur nemo impediatur”, em matéria religiosa ninguém seja obrigado e ninguém seja impedido). Agora, alguns sustentam que o resultado do documento conciliar foi o de colocar [todas] as religiões no mesmo nível, de haver favorecido o indiferentismo e inclusive o sincretismo. Os pontífices, ao contrário, têm sustentado sempre que estas são interpretações errôneas da Dignitatis Humanae. Agora um Papa teólogo – a quem certamente não se pode reprovar por falta de clareza sobre o tema – decidiu convocar uma nova reunião de Assis: pode ser útil reler a nota de Paulo VI que está nas atas do Concílio. Coloco-a integralmente.

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Annotationes Manu Scriptae

De libertate religiosa

6 de maio de 1965

I – Liberdade religiosa

1) Pode ser entendida como direito natural (e, portanto, digna de respeito por todos como direito natural e, por isso, digna de respeito e de defesa também pela Igreja, fundada na dignidade e na liberdade de consciência da pessoa humana).

2) Ou [pode ser entendida também] como direito positivo de facto, como na prática a concebe e regula a sociedade atual. Em uma sociedade pluralista, como hoje é em toda parte, e segundo o princípio cristão que distingue duas autoridades: césar e Deus, não se reconhece à autoridade civil o direito de legislar em matéria religiosa. Resulta [daí] que toda religião de facto deve ser respeitada e protegida pelo Estado, no exercício ordenado de sua atividade, no âmbito da ordem pública e em respeito às opiniões dos outros. Este estado de coisas é sem dúvidas aceito hoje pela Igreja, que o define melhor como “tolerância” do que como direito natural. Murray (Aggiorn. Soc. p. 307 – apr. 1965) disse superada a teoria da tolerância referente ao Estado. Mas e referente à Igreja? O Estado não pode ser juiz da verdade religiosa, e por isso deve reconhecer aos cidadãos a “liberdade” de pensar religiosamente como eles crêem. A Igreja, ao contrário, está segura da própria verdade religiosa e por isso a) não podendo impô-La obrigando os outros a aceitarem-Na, b) deve tolerar que os outros sejam livres frente a ela.

3) Pode ser entendida como imunidade de coações externas; liberdade de (nemo cogatur); e como capacidade (jurídica ou de facto) de professar uma religião; liberdade para (nemo impediatur), dentro de certos limites da ordem pública, de respeito aos demais, da moralidade pública, etc.

4) Pode referir-se à pessoa individualmente, e pode referir-se a grupos, associações, comunidades. E pode referir-se à Igreja em respeito ao Estado, quando a Igreja reivindica a própria liberdade religiosa; e pode referir-se ao Estado que deve conceder e tutelar a liberdade religiosa – tanto pluralista, quer dizer, em igual forma e medida para toda religião, quanto preferencial, para a religião própria do povo em seu conjunto, da nação (história, consciência popular, etc.).

II – liberdade religiosa

1) Pode ser estudada nas manifestações históricas, tanto do Antigo Testamento e dos diversos povos quanto na vida e nos documentos da Igreja; e deve ser estudada nos pensamentos de Cristo, no Evangelho e no [Novo?] Testamento em geral, tanto sob o aspecto “nemo cogatur” (cfr. por exemplo a parábola do trigo e do joio, ou ainda Lc. 9, 55: nescitis cuius spiritus estis, ou ainda Jo. 18, 11: mitte gladium tuum in vaginam) quanto sob o aspecto do “nemo impediatur”, referido à liberdade de pregar e testemunhar a verdade religiosa (cfr. os mártires).

2) Pode ser estudada todavia:

– como liberdade do ato de fé, na pessoa individual; aspecto fundamental que reconduz a consideração ao direito da consciência individual.
– como liberdade da autoridade da Igreja, de exercer Sua missão e de governar-Se segundo Suas próprias leis em Sua deontologia interior.

3) Não se deve confundir com a indiferença, o agnosticismo, a indeterminação, etc., quer dizer, com uma liberdade negativa. Deve estabelecer-se, ao contrário, sobre

– o dever da busca à verdade;
– o dever da fidelidade à verdade;
– o dever do ensino da verdade;
– o dever da profissão e da defesa da verdade religiosa, que é objetivamente uma só e que em sua plenitude é a da Revelação Cristã, guardada e ensinada pela Santa Igreja Católica.

E sobre seu aspecto prático: vantagens e méritos.

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Original: Sacri Palazzi

Tradução para o espanhol: La Buhardilla de Jerónimo

Defesa da Catedral de Lima, no Peru

Católicos reúnem-se diante da catedral de Lima, no Peru, para rezar o terço enquanto uma manifestação gayzista acontecia na Plaza Mayor, diante do templo. “A ideia destes católicos era defender esta Basílica do evento homossexual ‘Beijos contra a homofobia, a resistência’ que reuniu apenas a três casais de gays e um de lésbicas, rodeados por curiosos e diversos meios de imprensa junto ao chafariz central da Plaza Mayor”.

Quatro duplas de gays! E querem empurrar os seus vícios goela abaixo da população peruana. Não lhes basta praticarem a sodomia; querem que todos a vejam e que a aplaudam em público. Mas, desta vez, não funcionou. Os católicos simplesmente rezaram.

A notícia citada diz ainda que, uma semana antes, “no sábado 12 de Fevereiro”, os manifestantes “foram desalojados violentamente pela polícia após beijar-se nas escadarias da Catedral”. Imagino que este vídeo se refira a este evento anterior. Onde se vêem os policiais empurrando os manifestantes, sim, mas também estes gritando, empurrando, tentando furar o bloqueio da polícia.

Mas, na semana seguinte, os católicos reuniram-se para rezar em torno da catedral. E, ao que parece, conseguiram conter a barbárie da semana anterior. Que Deus lhes possa recompensar! E que Santa Rosa de Lima possa sempre proteger o Peru. Livrando-o, e a nós todos, de toda a imoralidade, da inversão de valores gayzista, dos pecados que clamam ao Céu vingança.

Dr. Nathanson +2011

É digno de registro o falecimento do dr. Bernard Nathanson, ex-abortista e, depois, vigoroso militante pró-vida. R.I.P. Praticou milhares de abortos, até se convencer de que os fetos eram realmente seres humanos e que, portanto, não havia diferença entre um aborto e um assassinato.

Convenceu-se de uma maneira simples: após ver os abortos que praticava por meio de um aparelho de ultrassom. Convenceu-se pela simples autoridade dos seus próprios olhos. Convenceu-se quando a tecnologia lhe possibilitou enxergar a realidade. Convenceu-se, e arrependeu-se tão amargamente dos seus feitos que dedicou as últimas décadas de sua vida a combater exatamente aquilo que, antes, defendera com tanto vigor.

É dele, a propósito, o documentário “Grito Silencioso” – que recomendo aos que porventura ainda não conheçam. Ao descobrir que os fetos que ele assassinava eram seres humanos, o dr. Nathanson abandonou a sua vida de crimes e passou a defender os direitos daqueles que ele antes perseguia. É, mutatis mutandis, uma verdadeira queda do cavalo que transformou Saulo de Tarso em São Paulo Apóstolo.

Sim, o grande pró-vida acumulou méritos nesta vida! O reconhecimento de que um aborto é um assassinato é um deles, mas não é o mais importante. Muitos abortistas confessam isso claramente. A coragem de mudar as próprias convicções e de passar a combater o que antes defendera – eis o maior exemplo do dr. Nathanson. Esta é a sua história. De arauto da morte a defensor da vida – esta é a trajetória sua vida. Que o Altíssimo o possa perdoar pelos muitos crimes e recompensar pelo gigantesco serviço prestado em defesa da vida humana. Aos que passarem, rezem uma ave-maria por sua alma.

E leiam também, sobre o mesmo assunto:

Morre Bernard Nathanson, autor do vídeo pró-vida “O Grito Silencioso”.

Dr. Bernard Nathanson, R.I.P.

Anencéfalo ameaçado em São Paulo

Assassinato eugênico em curso em São Paulo! A vítima agora é uma criança deficiente. O caso se desenrola em Santa Adélia, no interior de São Paulo. Não sei dizer se o assassinato já foi consumado; havia sido (ilegalmente) autorizado pela Justiça no início do mês mas, ontem, a “Associação vida a quem tem vida”, de Guarulhos (SP), entrou com um habeas corpus com pedido liminar em favor do nascituro.

Cliquem aqui para baixar a íntegra do pedido. E rezemos por mais este inocente ameaçado pela sanha assassina dos abortistas.

Nota da CNBB sobre ética e programas de TV

[Recebi por email, de um sacerdote amigo. Está também disponível no site da CNBB, mas julguei relevante reproduzi-la na íntegra. É um documento que, embora marginal à crise do mundo moderno, ataca um aspecto real dela – e que convém ser atacado. Não sei os frutos que um documento desses é capaz de produzir; mas é importante que a verdade seja dita, ainda que caia em ouvidos surdos. Porque cabe a cada um fazer a sua parte, ainda que não dependa só dela o bom êxito do todo.]

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Conselho Episcopal de Pastoral – 25ª Reunião

Brasília – DF, 15 a 17 de fevereiro de 2011

P – Nº 0131/11

NOTA DA CNBB SOBRE ÉTICA E PROGRAMAS DE TV

Têm chegado à CNBB diversos pedidos de uma manifestação a respeito do baixo nível moral que se verifica em alguns programas das emissoras de televisão, particularmente naqueles denominados Reality Shows, que têm o lucro como seu principal objetivo.

Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, de 15 a 17 de fevereiro de 2011, compreendendo a gravidade do problema e em atenção a esses pedidos, acolhendo o clamor de pessoas, famílias e organizações, vimos nos manifestar a respeito.

Destacamos primeiramente o papel desempenhado pela TV em nosso País e os importantes serviços por ela prestados à Sociedade. Nesse sentido, muitos programas têm sido objeto de reconhecimento explícito por parte da Igreja com a concessão do Prêmio Clara de Assis para a Televisão, atribuído anualmente.

Lamentamos, entretanto, que esses serviços, prestados com apurada qualidade técnica e inegável valor cultural e moral, sejam ofuscados por alguns programas, entre os quais os chamados reality shows, que atentam contra a dignidade de pessoa humana, tanto de seus participantes, fascinados por um prêmio em dinheiro ou por fugaz celebridade, quanto do público receptor que é a família brasileira.

Cônscios de nossa missão e responsabilidade evangelizadoras, exortamos a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a Sociedade.

Dirigimo-nos, antes de tudo, às emissoras de televisão, sugerindo-lhes uma reflexão mais profunda sobre seu papel e seus limites, na vida social, tendo por parâmetro o sentido da concessão que lhes é dada pelo Estado.

Ao Ministério Público pedimos uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva, identificando os evidentes malefícios que ela traz em desrespeito aos princípios basilares da Constituição Federal (Art. 1º, II e III).

Aos pais, mães e educadores, atentos a sua responsabilidade na formação moral dos filhos e alunos, sugerimos que busquem através do diálogo formar neles o senso crítico indispensável e capaz de protegê-los contra essa exploração abusiva e imoral.

Por fim, dirigimo-nos também aos anunciantes e agentes publicitários, alertando-os sobre o significado da associação de suas marcas a esse processo de degradação dos valores da sociedade.

Rogamos a Deus, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, luz e proteção a todos os profissionais e empresários da comunicação, para que, usando esses maravilhosos meios, possamos juntos construir uma sociedade mais justa e humana.

Brasília, 17 de fevereiro de 2011

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário Geral da CNBB

SE/Sul – Q. 801 – Conj. “B” – CEP 70401-900 – Caixa Postal 02067 – CEP 70259-970 – Brasília-DF – Brasil – Fone: (61) 2103-8300/2103-8200 – Fax: (61) 2103-8303

E-mail: imprensa@cnbb.org.br Site: www.cnbb.org.br

Site pró-vida é processado por padre católico (!)

O site pró-vida americano LifeSiteNews.com está sendo processado em US$ 500.000 – isto mesmo, meio milhão de dólares – por difamação. E o querelante é, pasmem, um sacerdote católico! Leiam a matéria na íntegra em inglês no link acima.

O pe. Raymond Gravel é aquele que, segundo a matéria citada, afirmou em uma entrevista de rádio de 2004: “Eu sou pró-escolha e não há bispo no mundo que me impedirá de receber a Comunhão, nem mesmo o Papa”. Agora ele processa LSN por difamação afirmando, entre outras coisas, que não é pró-aborto. O cinismo desta gente, no entanto, não deveria surpreender ninguém; afinal, por qual motivo quem defende o assassinato de crianças deveria ser imune a outros vícios morais menos graves, como a cara-de-pau?

Acho que o reverendíssimo sacerdote deve receber direção espiritual da sra. Dilma Rousseff. É incrível como a exata mesma tática sórdida utilizada nas eleições brasileiras de outubro passado, por meio da qual a simples veiculação de declarações públicas é transformada em campanha de calúnias e boatos, está sendo aplicada contra este que é provavelmente o maior apostolado virtual pró-vida dos Estados Unidos.

Stabat Mater!

Publico a imagem que recebi por email; refere-se a esta notícia. Um ano atrás, a cruz intacta no terremoto do Haiti era exibida no Fantástico; esta imagem da Virgem Santíssima eu não sei se passou no horário nobre da Globo, mas o paralelo é notável. Stabat Mater! Do Jornal do Brasil acima citado:

A explicação para a imagem leve, feita de gesso, ter resistido, sem se mover de dentro do oratório onde estava, à mesma lama que arrastou carros, casas, pessoas e árvores é taxativa: milagre. A imagem de Nossa Senhora das Graças foi rebatizada pelos moradores de Nossa Senhora do Vale do Cuiabá, e ficou “para abençoar aqueles que também ficaram”, garante a professora Inês Damasceno.

A imagem permaneceu incólume à fúria da natureza. Quem é Esta, a Quem até as águas e os ventos deixam em paz?! Eis a foto:

Clique para ampliar

Que a Virgem Santíssima rogue por todos nós.

Curtas: aborto, gayzismo

[As notícias não são tão novas, mas julgo importante registrá-las. É importante ficarmos atentos às contradições destes nossos dias. Hoje, eu não as vejo como alentos, como lufadas de ar fresco no meio da loucura moderna; vejo-as mais como cinismo, como tentativa hipócrita de se dizer algo e fazer o seu contrário. Vivemos tempos difíceis. Não podemos abaixar a guarda.]

Deputados são contra a descriminalização do aborto – 78 a favor, 267 contra:

Foto: G1

Segundo a notícia de G1, “[a] reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações”. E, infelizmente, “os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas”. Onde está a transparência? Onde a prestação de contas? Eu quero saber o que cada deputado pensa sobre o assunto – é meu direito enquanto cidadão, não?

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– Enquanto isso, para escândalo do povo de Deus, um artigo da Ivone Gebara que defende o aborto continua disponível no site da Pastoral da Mulher Marginalizada de BH! O blog “Contra o Aborto” já escreveu um excelente texto sobre o assunto, cuja leitura é recomendada, e do qual destaco:

Mas, passada a chatice gebariana, é para se perguntar novamente: o que um texto destes, que nada mais é que uma defesa do tal “direito ao aborto”, faz em uma página de uma pastoral católica? O que um lixo destes tem a ver com o catolicismo?

Um texto cuja única função é relativizar a religião, enxovalhar a hierarquia e a tradição, e tudo com o único objetivo é alçar o aborto a um direito. O que este troço faz no blog da PMM-BH?

E esta palhaçada vai continuar assim até quando? Quem é que responde por este antro do inferno? Dúvidas e protestos, encaminhar à Arquidiocese de Belo Horizonte, nos seguintes contatos:

Formulário online para email:
http://www.arquidiocesebh.org.br/site/contato.php

Telefones

Geral:
(31) 3269-3100

Recepção Mitra:
(31) 3269-3131

Chancelaria:
(31) 3269-3194

Não é a primeira vez que isso acontece no tal blog. Não dá para deixar por isso mesmo a vida inteira.

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Marta Suplicy consegue as 27 assinaturas para tirar o PLC 122/2006 da gaveta. Sim, a Lei da Mordaça Gay. “Marta Suplicy já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. Na noite desta quinta-feira, 3, ela apresentou as assinaturas para a Mesa diretora e pediu seu desarquivamento”. Não sei dizer se já o foi.

Sim, a mesma Marta apoiada com entusiasmo pelo Gabriel Chalita. Algo de novo debaixo do sol? Será realmente possível que só o Chalita não tenha visto a que lamaçal este apoio dele o iria arrastar?

Dois curtas: derrotas do Movimento Gay

1. França contra o casamento gay: “O Conselho Constitucional francês, um órgão de proteção constitucional das leis do país, divulgou, na sexta-feira, 28 de janeiro, sua resposta à chamada ‘Questão Prioritária de Constitucionalidade’ (QPC), criado por duas mulheres lésbicas, Corinne Cestino e Sophie Hasslauer, e estabeleceu que a atual proibição do casamento homossexual está conforme a Constituição vigente”.

2. Colômbia contra o casamento gay: “A Corte Constitucional da Colômbia não aceitou o pedido de modificar a definição legal do casamento e manteve a fórmula do Código Civil que só o reconhece entre “um homem e uma mulher”, noticiou a agência ACI”.

Os dois reveses sofridos pelo Gayzismo – ainda que provavelmente temporários – enchem-nos de alento. Ainda há um mínimo de bom senso no mundo. Ainda há os que se preocupem com a defesa legal da Família. Ainda há esperança…