Há mais de quatro meses atrás (em junho último) a Parada Gay de São Paulo debochou da Fé de milhões de cidadãos brasileiros ao colocar na avenida imagens de santos católicos retratados como homossexuais, em óbvia atitude de escárnio para com a religião da maioria do povo do Brasil. Na época, entre diversos protestos, uma amiga daqui de Recife escreveu à ouvidoria do Ministério da Cultura. Hoje, mais de quatro meses depois, veio a resposta. Reproduzo-a abaixo, na íntegra:
Ministério da Cultura – Ouvidoria
Resposta à Mensagem 15106
Sra. Tamyres Chalegre
Boa Tarde!
Primeiramente perdoe-nos pela demora em responder-lhe. Queira acreditar que tal fato constitui exceção ao padrão de atendimento que o Ministério da Cultura pretende oferecer aos cidadãos.
Consultada a Secretaria de Diversidade Cultural em 01/07/11, informamos:
“O Ministério da Cultura tem, desde 2003, buscado atuar em consonância com a Declaração Universal da UNESCO sobre Diversidade Cultural do ano de 2001 e em observância à Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em outubro de 2005 e ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006.
Segundo tal Convenção, a diversidade cultural só pode ser protegida e promovida se os direitos humanos e as liberdades fundamentais tais como a liberdade de expressão, de informação e de comunicação, bem como a possibilidade para os indivíduos de escolher as expressões culturais, forem assegurados. As disposições da presente Convenção não poderão ser invocadas em prejuízo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais tais como consagrados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem ou garantidos pelo direito internacional, ou para restringir seu alcance.
Nesse sentido, visando a atender ao disposto na Convenção acima mencionada e também ao programa Brasil Sem Homofobia é que norteamos as ações que fazem parte do Programa de Fomento e Apoio Projetos de combate à homofobia, criado no âmbito da SID, o qual busca estar em consonância com a oitava ação do Programa Brasil sem Homofobia, cujo titulo é: “Direito à Cultura: construindo uma política de cultura de paz e valores de promoção da diversidade humana”, que, abrangendo tanto a dimensão dos direitos culturais quanto a dos direitos sociais, propõe, entre outras: “apoiar a produção de bens culturais e eventos de visibilidade massiva e afirmação de orientação sexual”.
Baseado na Convenção (em observância principalmente aos seus artigos 1º; 2º, 7º e 11º ), no Programa Brasil sem Homofobia e tendo avaliado os contextos históricos e as manifestações culturais LGTB através dos relatos e das demandas do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLTB – criado em 2004 e ampliado em 2008 -, o Ministério da Cultura reuniu propostas para balizar as ações da instituição.
Sendo assim, O MinC tem apoiado, desde 2005, projetos culturais de combate à homofobia e de visibilidade do segmento LGBT. Os projetos apoiados pelo MinC incluem em suas estratégias de ação manifestações reconhecidamente culturais como, por exemplo: ensaios fotográficos, ciclos de debates, mostra de filmes, peças de teatro, produção de documentários e eventos do tipo “Paradas de Orgulho LGBT” que, no nosso entendimento se configuram como expressão singular e perfeitamente reconhecível como evento periódico e de criação coletiva e popular, inclusive com incorporação de elementos da cultura universal e brasileira, contribuindo dessa forma para a promoção da diversidade cultural brasileira.
Esperamos, dessa forma, contribuir para a promoção de uma cultura de paz onde o direito à livre orientação sexual e à cidadania cultural sejam plenamente respeitados e garantidos. Não se trata, portanto, de privilegiar nenhum segmento e sim de promover direitos humanos de cidadãos que historicamente vem sendo alvo de preconceito e violência física e psicológica.
Sendo o Ministério da Cultura parte da estrutura de um Estado Laico, não se envolve com questões de cunho religioso. Pedimos que se dirijam diretamente aos organizadores da Parada do orgulho LGBT de São Paulo, uma vez que o nosso único objetivo ao apoiar o evento foi o de promover a cidadania do segmento LGBT.”
Atenciosamente,
Fale com a Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo
Horário: segunda à sexta, das 9h às 17h
Telefones: (61) 2024-2077 / 2024-2097 / 2024-2239
(61) 2024-2118 / 2024-2314 / 2024-2146 / 2024-2249
Este é um e-mail automático. Por favor, não responda.
Resumo da ópera:
1. O Ministério da Cultura tem uma ouvidoria “pra inglês ver”, porque é evidente que um órgão cujo canal oficial de comunicação dá uma resposta depois de transcorrido um terço de ano da consulta inicial não está nem um pouco preocupado em oferecer satisfação alguma para as pessoas que entrem em contato com ele.
2. O Ministério da Cultura está igualmente pouco se lixando para as manifestações ofensivas com relação às quais foi questionado porque, para ele, o que importa é assegurar «a liberdade de expressão, de informação e de comunicação, bem como a possibilidade para os indivíduos de escolher as expressões culturais». Mesmo que estas “expressões culturais” em questão sejam um deboche puro e simples da religião católica.
3. Mais: para o Ministério da Cultura, agredir a religião da maioria do povo brasileiro parece ser uma forma plenamente legítima «para a promoção da diversidade cultural brasileira».
4. Para o Ministério da Cultura, «ensaios fotográficos [gays], ciclos de debates [gays], mostra de filmes [gays], peças de teatro [gays], produção de documentários [gays] e eventos do tipo “Paradas de Orgulho LGBT”» são indiscutivelmente «manifestações reconhecidamente culturais», merecedoras por isso do apoio (financeiro inclusive, às custas dos impostos dos brasileiros) entusiasta do Ministério.
5. Quando se aponta a óbvia contradição entre os elevados princípios morais apregoados pelo Ministério [p.ex., a promoção dos «direitos humanos de cidadãos que historicamente vem sendo alvo de preconceito e violência física e psicológica»] e a zombaria baixa e vulgar realizada pelos sodomitas em São Paulo (o que, aliás, constituiu o motivo da consulta), o Ministério tira o corpo fora: «Pedimos que se dirijam diretamente aos organizadores da Parada do orgulho LGBT de São Paulo».
Eis, portanto, o que podemos esperar dos poderes constituídos do Brasil. Eis aí como os nossos governantes nos tratam! Eis o que recebemos dos canais institucionais de participação cidadã. Eis o retrato do governo brasileiro.
Salve Maria,
Entendo o apego do Irmão Aparecido (IA) ao tema que diz respeito as “ações concretas dos ‘pseudo-tradicionalistas’ no combate a liberdade religiosa”. É evidente que ele quer fugir do tema principal que é: “a liberdade religiosa está de acordo com a tradição da igreja?”
1 – Com relação às ações concretas dos “pseudo-tradicionalistas” no combate a liberdade religiosa
Fica para os que lêem concluir se os esforços (ensino e orações) citados por mim são ou não salutares em nosso combate a liberdade religiosa. Entendo que neste momento é o que pode ser feito tendo em vista a grande desvantagem numérica para aprovação de qualquer mudança, acrescente-se aos esforços acima as ações junto a Roma visando demonstrar a ruptura do CV2 com a doutrina tradicional. De outro lado, o IA que entende que deveríamos fazer muito mais, propondo projetos aos governos e outras ações similares.
2 – Liberdade religiosa do CV2
“Ora, visto que a liberdade religiosa, que os homens exigem no exercício do seu dever de prestar culto a Deus, diz respeito à imunidade de coacção na sociedade civil, em nada afecta a doutrina católica tradicional acerca do dever moral que os homens e as sociedades têm para com a verdadeira religião e a única Igreja de Cristo. Além disso, ao tratar desta liberdade religiosa, o sagrado Concílio tem a intenção de desenvolver a doutrina dos últimos Sumos Pontífices acerca dos direitos invioláveis da pessoa humana e da ordem jurídica da sociedade.”
O fragmento acima, citado pelo IA tenta demonstrar que o “CV2 não mudou em nada a doutrina tradicional católica”.
IA, assim é fácil, só extrair do texto o que convém. Lhe adianto, você citou apenas esta passagem, pois é a única que faz menção a um tal “dever moral para dos homens e sociedade para com a verdadeira religião”. E dois pontos de atenção:
a. o que significa o tal “dever moral”: seria o dever de proteger a Igreja Católica, dar tratamento especial? Vamos continuar lendo o texto e depois volto a esta questão.
b. Olhe esta frase: “o sagrado Concílio tem a intenção de desenvolver a doutrina dos últimos Sumos Pontífices” exato, dos últimos (João XXIII e Paulo VI), pois os anteriores nunca ensinaram isto, muito pelo contrário.
Agora, permita-me citar várias passagens do mesmo documento:
i. “Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste no seguinte: todos os homens devem estar livres de coacção, quer por parte dos indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal modo que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em público, só ou associado com outros, dentro dos devidos limites.”
É permitido professar a falsa religião em público e associado a outros, coisa jamais vista na doutrina da Igreja. Nenhuma menção a qualquer tipo de proteção ao catolicismo, ou ao tal “dever moral com a religião verdadeira”.
ii. “O direito à liberdade religiosa não se funda, pois, na disposição subjectiva da pessoa, mas na sua própria natureza. Por esta razão, o direito a esta imunidade permanece ainda naqueles que não satisfazem à obrigação de buscar e aderir à verdade; e, desde que se guarde a justa ordem pública, o seu exercício não pode ser impedido.”
Mesmo os que usam da liberdade para NÃO buscar a verdade têm direito a liberdade religiosa, bastando não infringir as leis civis, coisa jamais vista na doutrina da Igreja. Nenhuma menção a qualquer tipo de proteção ao catolicismo, ou ao tal “dever moral com a religião verdadeira”.
iii. “Mas a verdade deve ser buscada pelo modo que convém à dignidade da pessoa humana e da sua natureza social, isto é, por meio de uma busca livre, com a ajuda do magistério ou ensino, da comunicação e do diálogo, com os quais os homens dão a conhecer uns aos outros a verdade que encontraram ou julgam ter encontrado, a fim de se ajudarem mutuamente na inquirição da verdade; uma vez conhecida esta, deve-se aderir a ela com um firme assentimento pessoal.”
Aqui há uma ordem aos que julgam ter encontrado a sua “verdade”: a de aderir firmemente a ela, mesmo que esta “verdade” esteja no protestantismo, espiritismo, etc. Aqui também está sendo incentivado o diálogo entre católicos e não-católicos na busca da “verdade”, pratica já condenada pela tradição da Igreja. É preciso citar Pio IX e São Pio X? Nenhuma menção a qualquer tipo de proteção ao catolicismo, ou ao tal “dever moral com a religião verdadeira”.
iv. “O homem ouve e reconhece os ditames da lei divina por meio da consciência, que ele deve seguir fielmente em toda a sua actividade, para chegar ao seu fim, que é Deus. Não deve, portanto, ser forçado a agir contra a própria consciência. Nem deve também ser impedido de actuar segundo ela, sobretudo em matéria religiosa.(…)Por sua vez, a própria natureza social do homem exige que este exprima externamente os actos religiosos interiores, entre em comunicação com os demais em assuntos religiosos e professe de modo comunitário a própria religião. “
É praticamente um incentivo a profissão pública das falsas religiões e eu nem preciso lembrar quem são os “deuses” delas, ou será que devo? Mais uma vez, coisa jamais vista na doutrina da Igreja. Nenhuma menção a qualquer tipo de proteção ao catolicismo, ou ao tal “dever moral com a religião verdadeira”.
v. “É, portanto, uma injustiça contra a pessoa humana e contra a própria ordem estabelecida por Deus, negar ao homem o livre exercício da religião na sociedade, uma vez salvaguardada a justa ordem pública.”
vi. “Além disso, os actos religiosos, pelos quais os homens, privada e publicamente, se orientam para Deus segundo própria convicção, transcendem por sua natureza a ordem terrena e temporal. Por este motivo, a autoridade civil, que tem como fim próprio olhar pelo bem comum temporal, deve, sim, reconhecer e favorecer a vida religiosa dos cidadãos, mas excede os seus limites quando presume dirigir ou impedir os actos religiosos.”
Novamente. É praticamente um incentivo a profissão pública das falsas religiões e eu nem preciso lembrar quem são os “deuses” delas, ou será que devo? Mais uma vez, coisa jamais vista na doutrina da Igreja. Nenhuma menção a qualquer tipo de proteção ao catolicismo. E vejam sempre o que não pode ser ferida é a ordem pública, mas quanto a ofender a Igreja Católica, nada nenhuma menção proibitiva.
vii. “Por conseguinte, desde que não se violem as justas exigências da ordem pública, deve-se em justiça a tais comunidades a imunidade que lhes permita regerem-se segundo as suas próprias normas, prestarem culto público ao Ser supremo, ajudarem os seus membros no exercício da vida religiosa e sustentarem-nos com o ensino e promoverem, enfim, instituições em que os membros cooperem na orientação da própria vida segundo os seus princípios religiosos.”
Observem, é sempre a mesma coisa: resguardada a ordem pública, jamais proteção à verdadeira religião. O CV2 pede liberdade total para as seitas e nenhuma proteção ou tratamento diferenciado à Única Igreja de Cristo.
viii. “Também pertence à liberdade religiosa que os diferentes grupos religiosos não sejam impedidos de dar a conhecer livremente a eficácia especial da própria doutrina para ordenar a sociedade e vivificar toda a actividade humana.”
É impressionante, aqui o CV2 pede liberdade para que as seitas possam usar sua “doutrina” para ordenar a sociedade e vivificar toda atividade humana. Antigamente os muçulmanos ordenavam duas sociedades a contra gosto do catolicismo, após o CV2 tem seu aval. Ah, antes que eu esqueça, dentro dos “justos limites”. Vai lá saber o que são justos limites. E pela “milésima vez”, nenhuma proteção ou tratamento diferenciado à Única Igreja de Cristo, ou ao tal “dever moral com a religião verdadeira”.
ix. “Se, em razão das circunstâncias particulares dos diferentes povos, se atribui a determinado grupo religioso um reconhecimento civil especial na ordem jurídica, é necessário que, ao mesmo tempo, se reconheça e assegure a todos os cidadãos e comunidades religiosas o direito à liberdade em matéria religiosa.“
Aqui está a prova final de que o CV2 tem duas línguas: No início ele dizia: “em nada afecta a doutrina católica tradicional acerca do dever moral que os homens e as sociedades têm para com a verdadeira religião e a única Igreja de Cristo”, entretanto, agora o CV2 reconhece o direito, NUNCA ENSINADO PELA IGREJA CATÓLICA, de que as falsas religiões tenham RECONHECIMENTO CIVIL ESPECIAL NA ORDEM JURÍDICA, em miúdos: privilégio e proteção. Cai a máscara, o CV2 nunca quis proteção ao Catolicismo.
Para arredondar a conta:
x. Vejam o ensinamento vivo do Papa. Digam: ele pede alguma proteção especial ao Catolicismo, vinculado ao dever moral dos Estados para com a Única igreja de Cristo? Concluam:
http://www.zenit.org/article-29160?l=portuguese
E, voltando à questão que deixei em aberto no início, reproduzo:
“o que significa o tal “dever moral”: seria o dever de proteger a Igreja Católica, dar tratamento especial? Vamos continuar lendo o texto e depois volto a esta questão.”
Pergunto: Depois do exposto, alguém pode me mostrar o que significa o tal “dever moral” para com a Igreja Católica previsto no CV2?
Agora vocês entenderam porque o IA não queria falar sobre este assunto e só queria tratar dos “pseudo-tradicionalistas”.
São Pio V, São Pio X e Nossa Senhora Aparecida, rogai por nós.
Seu Francisco, o senhor fala muita besteira. A única coisa que eu pude concluir até agora é que apesar de os pseudo-tradicionalistas se contraporem à liberdade religiosa em teoria, nada fazem contra ela na prática. Você escreve textos extensos, sempre repetindo os mesmos sofismas contra o Sagrado Magistério da Igreja, mas não consegue negar que a negação da liberdade religiosa não tem qualquer relevância prática em sua própria vida e conduta concreta.
Ou seja, na prática, tua situação é a mesma dos católicos que obedecem ao Papa e ao Concílio. A diferença é que estes fazem concordar a vida e a pregação, enquanto vocês são incapazes de viver o que pregam.
Salve Maria,
Deste modo, finalizo minhas considerações junto ao Irmão Aparecido, visto que nenhuma objeção às minhas afirmações sobre o item 2 (liberdade religiosa do CV2)foi inserida.
Destaco um ponto que merece atenção: Em todo o documento do CV2 há apenas uma citação sobre o tal “dever moral com a religião verdadeira”, que é ambiguo e que é assolapado por todo o restante do texto e definitivamente sepultado ao reconhecer o direito de proteção para as falsas religiões por parte de algumas sociedades (Estados). Sem contar com o link na mensagem anterior, onde o magistério vivo não reclama o direito de proteção ao ensino religioso Católico nas escolas, mas apenas um ensino de qualquer “religião”.
Com relação as nossas ações contra a liberdade religiosa, repito: os leitores avaliem se o que fazemos é suficiente ou não.
Fiquem todos no coração de Jesus e tirem o melhor proveito do que foi escrito.
Nossa senhora da Penha, rogai por todos em especial pelo Papa.
Como eu já expliquei, a doutrina da Igreja sobre a liberdade religiosa é que o Estado não tem o direito de exercer o seu poder coercitivo para obrigar ou impedir ações em matéria religiosa. É o que ensina o Sagrado Concílio Vaticano II:
«2. Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste no seguinte: todos os homens devem estar livres de coacção, quer por parte dos indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal modo que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em público, só ou associado com outros, dentro dos devidos limites. Declara, além disso, que o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como a palavra revelada de Deus e a própria razão a dão a conhecer. Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na ordem jurídica da sociedade deve ser de tal modo reconhecido que se torne um direito civil.»
http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decl_19651207_dignitatis-humanae_po.html
É lamentável que o seu Francisco e os pseudo-tradicionalistas não comunguem deste belo e sábio ensinamento da Igreja. Oremos para que o Seu Francisco e todos os demais pseudo-tradicionalistas retornem à plena comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana, como é o desejo do Papa.
Calma, Cris, não generalize, não é a CNBB que tem máculas, são grupelhos que agem assim.Cuidado com as generalizações.
Desculpe, Leniéverson, não quis generalizar. Falei na hora da raiva, fiquei irritada. Claro que, felizmente, não são todos os bispos que se deixaram contaminar pelo marxismo. Mas que a CNBB foi contaminada pelo marxismo, foi. Pelo menos é o que me parece, que a teologia da libertação tomou conta da CNBB, tanto que cansei de ver termos como “oprimido” naqueles livros da CNBB que nós costumamos ler nos grupos de famílias. Abraços.
Cris, eu entendo sua lástima, sua indignação, eu, particularmente sinto isso, mas eu volto a dizer que não devemos generalizar.Da mesma forma que nos posts sobre a Canção Nova, não podemos dizer que todos os membros da tal referida comunidade, sejam a favor da presença do tal Edinho Silva na grade de programação da referida emissora de TV.
Eu sei, Leniéverson, que nem todos os bispos estão ligados à teologia da libertação. Graças a Deus. O que não me conformo é que a CNBB, pelo o que eu saiba, não se manifestou contra o que fizeram na parada gay. Só um bispo se manifestou… E o que eu critico são os temas da Campanha da Fraternidade. Eles parecem mais preocupados com a salvação do planeta do que com a salvação das almas… Mas é claro que não vou generalizar.