Ministério Público procura anular concessões de TVs católicas

closeAtenção, este artigo foi publicado 5 anos 8 meses 26 dias atrás.

Eu vi primeiro a notícia da Folha de São Paulo: Procuradoria quer anular concessões das TVs Aparecida e Canção Nova. A Procuradoria entende que «as concessões outorgadas pelo Ministério das Comunicações à Fundação Nossa Senhora de Aparecida, mantenedora da TV Aparecida (canal 59-E), e à Fundação João Paulo 2º, mantenedora da Canção Nova (canal 35-E), ocorreram “sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público”, previsto pela Constituição de 1988». Estas concessões são de 1997 (Canção Nova) e 2001 (TV Aparecida).

A própria notícia da Folha de São Paulo traz a resposta do Ministério das Comunicações: «até julho deste ano a concessão de licenças para TVs educativas não dependia de licitação. As duas emissoras foram classificadas como educativas.» O Ministério Público, no entanto, segundo as duas ações propostas (aqui e aqui; são substancialmente iguais), tem um parecer diferente. Pelo que entendi da confusão, há uns decretos de 1963 e 1967 que estabelecem a dispensabilidade de licitação para a concessão de canais de TV educativos; toda a celeuma gira em torno de que o Ministério das Comunicações considerou que a Constituição Federal de 1988 recepcionara esta disposição (e, com base neste parecer, concedeu as duas referidas concessões) enquanto a Procuradoria em São Paulo entende que a CF não recepcionou coisa alguma (e ao contrário exige, “impreterivelmente”, o procedimento licitatório), de modo que pede – entre outras coisas – que seja decretada a nulidade da «outorga da execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens» das TVs Canção Nova e Aparecida. Em bom português, é para tirar as duas redes televisivas do ar.

Ambas as peças são da autoria do Dr. Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, Procurador da República. A data de ambas é de dois meses atrás: «Guaratinguetá, 20 de setembro de 2011». Não cabe, portanto, falar em “ação rápida” do PT em “retaliação” pela expulsão do Edinho Silva da Canção Nova, por completa impossibilidade temporal (a menos que, em setembro último, estivessem já decididas tanto a criação do programa “Justiça e Paz” com apresentação do Edinho Silva quanto a sua posterior expulsão gloriosa, o que é um absurdo).

O que é perfeitamente possível é que o PT já esteja, desde há muito tempo, usando a concessão pública como moeda de chantagem com a Canção Nova. A hipótese aliás afigura-se-me perfeitamente plausível, e explica muitas das perfídias da Canção Nova dos últimos anos para cá. Outra coisa que é perfeitamente possível é que os ânimos se acirrem a partir de agora e as ACPs do sr. Adjame Oliveira caminhem com mais celeridade e eficácia. É também possível que o Gabriel Chalita “intervenha” em favor da emissora e lhe consiga a manutenção da concessão, transformando-se assim em herói do telespectador católico brasileiro. Enfim, tem muita coisa que é possível. Sem dúvidas esta notícia é grave e os que estão por detrás dela não são paladinos do Bem com as melhores das boas intenções do mundo. Mas é preciso separar as coisas, tanto para que tenhamos uma visão de conjunto mais correta quanto para que não esposemos teses simplórias e impossíveis que poderão nos comprometer depois.

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10 thoughts on “Ministério Público procura anular concessões de TVs católicas

  1. Pedro M

    Tudo bem que pode ser post hoc ergo propter hoc mas, pelo jeito que os fatos se procederam, é possível que a troca era garantir um espaço da TV ao petista para não ter a concessão ameaçada, e a CN “descumpriu” antes com sua parte. Se isso for verdade, é uma extorsão parecida com a da máfia (você me paga para eu te proteger de mim mesmo).

    Claro que isso é uma possibilidade com toques de teoria da conspiração. A pergunta que podemos fazer, mais concreta, é outra: porque exatamente esses dois canais, quando temos dezenas (centenas?) de concessões duvidosas, particularmente evangélicas e apadrinhadas por políticos?

    Se estamos numa república, as regras devem ser uniformemente aplicadas. Esse tendencionismo é o primeiro sinal de patrimonialismo — isto é, tratar a coisa pública como privada (com trocadilho).

  2. Olegario

    Vejam voces nobres leitores e comentaristas como Deus é bom!
    A TV Aparecida é “liberteira…”
    A CN é modernista, petista, relativista e pratica cotidianamente um estelionato espiritual com suas musicas, rincões e pregações.
    A primeira é tiete de Betto, Boff et caterva.
    A segunda, beija quem lhe paga mais.
    Obvio que a intenção do MP é tão somente uma represália ao aborto do programa petista na rede CN…
    Sim, é claro e notório. Não tem como negar.
    Mas por essa via de censura jurídica Deus aplica uma misericórdia aos homens de boa vontade e a todos os católicos do Brasil: Pau nas duas emissoras!!!
    Sugiro: Vamos sim apoiar o Ministério Publico para defenestrar programas e concessões que só encaminham almas para o inferno.
    Quem quiser falar de pobres, excluídos, favelas, esgotos,revolução e guerrilha, que se afilie ao PT.
    Quem preferir circo, pão, embuste, diversão, show de musicas, coisa melada, açucarada e linguas estranhas, que vá ao Circo. Ou então, assista Patati / Patatá.
    Olegário.

    Em tempo: pro lixo tambem todos os programas protestantes que circulam na madruga. Aquilo é um horror!

  3. Católico

    Chamo a atenção para o seguinte: o que vale não é a data da petição, mas a data na qual ela foi protocolada na justiça. Só através da data do protocolo é que se pode estabelecer relação com a data do cancelamento dos programas.

  4. Jesus Pereira

    A distribição também foi feita em setembro. É só conferir no saite da Justiça Federal – http://www.jfsp.jus.br – pelo número das ações.

    Tentei ontem postar algumas considerações, mas tive problema na hora da postagem e o conteúdo se perdeu. Apesar de que o texto era longo, vou tentar sintetizá-lo em poucas linhas. Em suma eu dizia que:
    a) pesquisa do Jorge sobre as ações tinha sido providencial e a análise perfeita; não podemos decretar relações entre os fatos só pela nossas indignações e frustrações;
    b) Não obstante se saber que o PT se infiltrou em toda a institucionalidade brasileira, e que a ACP do MPF pudesse ser parte de uma única estratégia ou confluir para a estratégia do PT, a questão agora é jurídica.
    c) embora os tentáculos cancerígenos do PT possa ter alcançado ideologicamente membros do MPF, quem vai julgar é a Justiça Federal ordinária, podendo, pelos fundamentos da ação, chegar até o STF.
    c) A União é ré, juntamente com a FJP2. Será defendida pela Advocacia Geral da União. A AGU tem obrigação de defender o ato do Presidente da República. A AGU é integrada por profissionais do mais alto quilate e envergadura moral. É prudente que esperemos ver com que vontade e conteúdo será feita a defesa institucional.
    d) Por outro lado a FJP2 também é ré e poderá apresentar seus argumentos de defesa;
    e) em algum lugar se diz que a FJP2 referiu que já existem outras ações do gênero – então presume-se que já saibam o terreno jurídico em que estão pisando;
    f) embora o pessoal esteja entusiasmado com o sucesso das ações pelas redes sociais no caso “edinho”, a questão agora é de âmbito mais complexo: não estamos lidando com o Eto e a direção da CN. Estes, bem ou mal, têm que bater continência dentro da Igreja.
    g) no caso presente – as ACPs – estamos lidando com o MPF, a Justiça Federal — e com os petralhas, com mais de meio século de know-how (isto mesmo, antes mesmo do pt existir) de infiltração, propaganda e contra-informação.
    h) Qualquer iniciativa precipitada e mal-fundamentada – e aí o risco dessa “petição pública” impulsiva – pode trazer muito mais dano que benefício. Por isso é prudente aguardar até que se esclareçam os fatos e que se identifique onde se encontra realmente o alvo.

    Vigiemos e oremos: Ut inimicos sanctae Ecclesiae humiliare digneris, Te rogamus, audi nos!

  5. OTONIEL JR

    o que me chama a atenção isso tudo é o seguinte:quando o edinho entrou no programa da CN foi um alarde maior do mundo se publicava -emais da santa sé,dom beni,padre paulo,padre jose augusto,nuncio apostolico e tantos outros…todos os catolicos chamados tradicionalistas ficaram ofendidos com essa atitude e convenceram a catolicos conservadores,carismaticos e outros a lutarem conta o PT na canção nova(até aqui tudo bem,atitude licita e coerente).quando a canção nova toma a atitude correta e chuta a mulambada politica e como consequencia dessa atitude correta da CN corre-se o risco de sair do ar.Áí eu pergunto onde estão os chamados “defensores da fé catolica”. que lutaram por uma CN sem o PT??não se vê uma campanha feroz no orkut ,facebook ,blogs e afins em defende-la contra o NOSSO MEMO inimigo.isso pra mim é estranho até o numero de comentarios nesse artigo é baixo,mas os artigos pra criticar e bater na canção nova borbulham ao que parece é mais facil bater(criticar exigindo coerencia e isso é justo),mas defender(não deixar que outra pessoas batam em catolicos) poucos se dispõe. Eu não tenho esse amor todo pela CN nem pela RCC ,mas não aceito que gente de fora bata em meus irmãos catolicos ,mesmo que eu pense diferente deles,pois somos um só povo ,um só rebanho e temos um só pastor.que Nossa Senhora interceda por essa situação desagradavel. um abraço a todos!!

  6. Leniéverson Azeredo

    Otoniel Jr, veja, eu fui vocacionado da Comunidade CN, em 2006, por isso, eu conheço uma parte da história dela, é bonita sim.Ela foi reconhecida mesmo que provisóriamente pela Igreja, leia-se Vaticano.Apesar de seus erros, ela, como a TV Aparecida, tem seus acertos.Eu não tô aqui, para ficar batendo em Católicos, o que na linguagem militar, chamaria de disparar “fogo amigo”.Eu postei no meu facebook, o site da petição feita provavelmente pelo Marcelo,mostrando meu repúdio e indignação sobre a postura do procurador, mas ambos, Eu e Marcelo fomos negativados, vá lá entender.Eu sou católico, estou com a Igreja, estou “sentire cum ecclesiae”, e não abro mão disso.

  7. Jesus Pereira

    Otoniel Jr. e Leniéverson Azeredo:

    as batalhas se desenvolvem em terrenos, condições, graus de complexidade e até agentes diferentes. Para cada tipo de batalha, escolhem-se estratégias, tecnologias, formações e táticas e corpos de combate diferentes. Querer que se use sempre as mesmas armas e mesma estratégia para quaisquer lutas é ingenuidade ou insanidade.

    http://www.acidigital.com/noticia.php?id=22819

  8. ASAHEL COTTAS

    Não sou católico, mas evangélico. Não tive a preocupação de ler os demais comentários, por isso não me interessa saber se Irmãos Petralha dominam a Canção Nova e otras cositas más. O que me preocupa é que é necessário defender as emissoras católicas – REDE VIDA, APARECIDA, CANÇÃO NOVA, pela excelente televisão que fazem, verdadeiros oásis que nos poupam do lugar comum e das porcarias das emissoras comerciais.