Convite: Dedicação da Igreja Matriz de São Sebastião e São Cristóvão.

Mais um convite: conforme consta na página da Paróquia da Imbiribeira no Facebook, será na próxima semana a dedicação da Matriz de S. Sebastião e S. Cristóvão, após a conclusão das reformas das quais a igreja foi palco nos últimos tempos.

Os que já tiveram a oportunidade de vê-la disseram que a igreja está bem bonita. A paróquia merece ser prestigiada. Fica o convite.

É com grande alegria que a comunidade paroquial da Imbiribeira e seu pároco. Pe. Nildo Leal de Sá, convidam V. Rev.ma para a solene Celebração Eucarística presidida por S. Ex.Cia Rev.ma, D.Antônio Fernando Saburido, OSB, na qual se fará a dedicação da Igreja Matriz de São Sebastião e São Cristóvão.

Data: 5 de junho de 2012.
Horário: 19 h.
Endereço: Rua Moacir de Albuquerque, 198, Imbiribeira
Recife – PE

Palestra com Graça Salgueiro no Círculo Católico – ATUALIZADO

Divulgo com alegria esta imperdível palestra da Graça Salgueiro que será realizada aqui em Recife, no Círculo Católico, no próximo dia 13 de junho de 2012, a partir das 19h00. Os demais detalhes podem ser encontrados no cartaz: cliquem para ampliar. Para quem não conhece, a Graça Salgueiro é «estudiosa da estratégia e ações da esquerda latino-americana lideradas pelo Foro de São Paulo no continente, edita o blog Notalatina e tem seus artigos publicados no site argentino La Historia Paralela», como consta em sua minibiografia do Mídia Sem Máscara. Quem puder, não deixe de ir.

[UPDATE: recebi a mensagem seguinte da própria Graça Salgueiro. A palestra será gratuita, mas as inscrições – por razões de espaço – devem ser feitas. Assim, quem de fato for precisa ligar para o Círculo Católico e confirmar a presença.

Amigos,

Acabo de ser informada que minha palestra terá entrada GRATUITA, mas que é necessário telefonar para fazer a inscrição, por questão de vaga.

Assim, aqueles que estão de fato interessados, têm disponibilidade e se comprometeram em ir, peço-lhes que por gentileza LIGUEM PARA O CÍRCULO CATÓLICO DE PERNAMBUCO para confirmar a presença e reservar sua vaga, cujos números encontram-se no cartaz divulgado ontem.

Agradeço se repassarem para seus contatos

As demais informações permanecem tal como foram originalmente divulgadas.]

Curtas: aborto frustrado, Gaystapo e a homofobia-de-pensamento, mensagem aos congressistas contra o aborto dos anencéfalos e fotos de criança anencéfala no Facebook

Médico falha aborto e juiz condena-o a cuidar da criança. A história é bizarra: um aborto foi mal-sucedido e a mãe só o percebeu quando a gestação já estava avançada a ponto de não lhe ser mais possível abortar legalmente. “A jovem mãe de 22 anos processou o médico e, numa sentença inédita, o tribunal de Palma de Mallorca condenou agora o clínico, o hospital e também as seguradoras envolvidas a indemnizar a mãe em 150 mil euros, por danos morais, e ainda a cuidar financeiramente da criança até que cumpra a idade de 25 anos”.

É tão surreal que eu achei ser hoax. Mas está também no La Razón, no El Mundo e no El País. Alguém vai contar para esta criança que ela é sustentada pelo seu verdugo frustrado? Aliás, uma mãe dessas tem porventura condições de ter a guarda do filho?

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Comercial da Nova Schin pode ser retirado do ar por incentivar homofobia. “No anúncio, um homem travestido de mulher é objeto de piada entre um grupo de amigos. A ABGLT pede a retirada do filme do ar imediatamente”.

Mas a cereja do bolo vem depois: «Atualmente, o conceito de homofobia não se refere apenas a agressão física ou assassinato contra a população LGBT. Segundo a ABGLT, o conceito é mais amplo: “A homofobia (…) transcende a hostilidade e a violência contra LGBT e associa-se a pensamentos e estruturas hierarquizantes relativas a padrões relacionais e identitários de gênero, a um só tempo sexistas e heteronormativos”».

Entenderam? Homofobia é crime de pensamento! A Gaystapo está, portanto, confessadamente empenhada em criminalizar um tipo de pensamento. Não é o suficiente não agredir (física ou verbalmente) homossexuais; ninguém pode sequer não gostar de gays! São essas as pessoas que estão sendo eleitas como padrões normativos para a sociedade. É evidente o risco que nós corremos. É fundamental deter esta sanha totalitária dos adoradores do vício contra a natureza.

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– Não deixem de ver este formulário para envio de mensagens aos congressistas. “Para que sua voz chegue aos Congressistas só é preciso preencher o formulário abaixo e clicar em “Enviar”, este simples gesto vai contribuir para que o Brasil salve muitos nascituros acometidos de anencefalia”. É simples e prático. Faça com que os parlamentares do seu estado saibam a sua posição a respeito da eugenia recém-legalizada no Brasil.

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Facebook se desculpa por apagar fotos de bebê com anencefalia. “A rede social Facebook pediu desculpas a Heather Walker, após ter apagado repetidamente suas fotos e inclusive seu perfil, logo depois que ela postou fotos do seu bebê que nasceu com anencefalia e faleceu oito horas depois do parto”. Obtivemos esta pequena vitória, cuja repercussão pode ser – afinal de contas – bem positiva. Mas é evidente que ainda há muito por fazer. O caminho é longo e importa começá-lo a trilhar imediatamente! Ajude-nos Deus. Que Ele nos socorra com presteza.

O que esperam as senhoritas com as tetas à mostra?

Com relação à (assim chamada) “Marcha das Vadias” que ocorreu durante o último fim de semana em diversos estados do país, eu remeto integralmente à lúcida análise do Everth, à qual tenho bem pouco o que acrescentar. Apenas gostaria de chamar a atenção para as pessoas que, talvez, simpatizem com a [alegada] causa dessas mulheres.

Uma coisa precisa ficar clara antes de tudo: isto, absolutamente, não se trata de uma manifestação contra o estupro, como por vezes querem vender. E isto é óbvio, porque não existe ninguém que seja “a favor do estupro” a ponto de ser necessário uma manifestação pública pouco convencional como esta. Há, no entanto, muitas pessoas que são contra a “Marcha das Vadias”, por razões as mais diversas e que não têm nada a ver com a aprovação, de nenhuma maneira, da violência contra a mulher – muitíssimo pelo contrário. Este texto fala um pouco sobre isso.

Durante a semana passada, no Facebook, eu lia a “história” da manifestação: a idéia da marcha surgiu quando um policial, investigando uma onda de estupros que estava acontecendo em determinada localidade, disse que as mulheres poderiam evitar ser estupradas se parassem de se vestir como vadias.

Eu não estava presente e não sei em que tom esta declaração foi feita. Até posso entender que isto tenha ofendido terrivelmente as mulheres lá presentes (principalmente as vítimas). Há, no entanto, dois grandes problemas com a reação surgida daí (e que culminou nos deploráveis eventos de ontem).

O primeiro e evidente problema é que o conteúdo do conselho do policial é sensato e prudente, como qualquer pessoa de bom senso pode facilmente perceber. Lembro-me de que, há alguns anos, eu estava em Salvador (turista inexperiente…) e cheguei à noite no centro histórico, ali perto do Pelourinho. Um dos flanelinhas que estava por ali falou rapidamente para um amigo, apontando para um cordão que ele carregava no pescoço: “a prata, tira a prata”. Não era um assalto, era um aviso a um turista incauto de que aquela área era propícia a assaltos e, portanto, ele deveria tomar alguns cuidados elementares como não andar com objetos de valor à mostra.

Não passou por nossas cabeças – por um instante sequer! – que o flanelinha estivesse defendendo os assaltantes do centro de Salvador, ou dizendo que a culpa de sermos assaltados seria nossa caso estivéssemos com um pingente no pescoço, ou nos chamando de mauricinhos esbanjadores ostensivos e nem nenhuma outra besteira do tipo. Ao contrário, ficou-nos claro que estávamos em um lugar onde havia pessoas de má índole e o sujeito, conhecedor dos arredores, estava tentando nos proteger dos assaltantes que se sabia haver por ali. Se o conselho de guardar um pingente (ou tirar o relógio, ou manter o celular no bolso, ou o que seja) em um lugar onde está havendo uma onda de assaltos é um conselho legítimo e sensato, por qual motivo o de vestir-se com mais decoro em um ambiente onde está havendo uma onda de estupros deveria ser encarado como uma defesa do estuprador ou uma agressão injustificável à vítima da violência?

Este é o primeiro problema. O segundo é a tentativa (estúpida) de forçar a realidade para caber nas exigências descabidas da ideologia feminista. Uma das fotos que eu vi no Facebook mostrava um homem sem camisa e uma inscrição dizendo algo como “ele está com calor ou será que ele quer ser estuprado?”, em uma tentativa pueril de se igualar homens e mulheres – como se uma menina com os seios à mostra provocasse ou devesse provocar, nos homens, a exata mesma reação que um homem sem camisa provoca nas mulheres.

Digam o que disserem os manifestantes de reivindicações estapafúrdias, o fato indiscutível é que há mais homens estuprando mulheres do que o contrário. Digam o que disserem os companheiros revolucionários, o fato insofismável é que os homens geralmente se excitam à vista de um par de seios mais do que as mulheres se excitam à vista de um peito masculino à mostra. A evidência desta realidade é tão universalmente avassaladora – refletindo-se não somente na teologia moral católica, mas na própria moda quotidiana, no desenho dos trajes de banho, na censura dos meios de comunicação (audio)visuais e no bom senso mais elementar – que assusta ver as pessoas negarem-na. Afinal de contas, o que esperam as senhoritas com as tetas à mostra? Que os homens deixem de sentir excitação sexual por seios?

A idéia é tão idiota e descabida que chega a ser irresponsável, podendo inclusive levar as meninas a acreditarem que elas não correm mais riscos de serem tratadas como objetos (e isto não se resume a serem vítimas de criminosos sexuais!) quando exibem aberta e despudoradamente os seus dotes em público. É muito fácil concordar que, em um mundo perfeito, ninguém deveria ser tratado de maneira desrespeitosa. Isto é evidente. Contudo, é também evidente que nós não vivemos em um mundo perfeito e, infelizmente, as mulheres que fazem questão de se apresentar como um objeto de desejo sexual serão, necessariamente, tratadas como objeto de desejo sexual. Talvez não o sejam por todo mundo e talvez não o sejam o tempo inteiro, mas é de uma ingenuidade atroz achar que todos os homens do mundo vão se de repente se transformar em gentlemen e tratar sempre como uma lady… quem tem orgulho de se apresentar como vadia.

A marcha deste final de semana, eu dizia, não é uma marcha contra o estupro ou a violência contra a mulher. Não é uma marcha em defesa da liberdade nem nada do tipo. Trata-se, tão somente, de mais uma velha e caquética manifestação feminista revolucionária, que se volta contra tudo – contra o pudor, contra a modéstia, contra a Igreja – que não cabe na estreita e pobre visão de mundo que os revolucionários querem impôr à sociedade. As mulheres não precisam desta depravação. Os homens de respeito não precisam deste espetáculo impudico para tratarem as mulheres como elas merecem. E é bastante evidente que quem é mau-caráter não vai se transformar em um cavalheiro ao ser confrontado com uma horda de mulheres seminuas alardeando orgulho… de serem vadias.

Os católicos e os tribunais modernos: Igreja nos EUA processa administração Obama

Várias dioceses e organizações católicas americanas estão processando em massa a administração Obama, acusando o presidente de violar a liberdade religiosa e pretender forçar cidadãos americanos a agirem de modo contrário à sua Fé. Especificamente, os processos gravitam em torno da «regulamentação que a Secretária de Saúde e Serviços Humanos Kathleen Sebelius anunciou em Agosto passado e concluiu em Janeiro[,] que solicitava a virtualmente todos os planos de saúde dos Estados Unidos a cobrirem esterilização e anticoncepcionais aprovados pela “Food and Drug Administration”, incluindo aqueles que podem provocar abortos». O site (em inglês) que reúne estas informações é o Preserve Religious Freedom, mantido pela Arquidiocese de Washington

A notícia é curiosa. Em primeiríssimo lugar, merece destaque e é digna de aplausos a iniciativa dos católicos americanos de procurarem fazer alguma coisa para frear as imoralidades que o presidente mais abortista que já pisou nos Estados Unidos da América está tentando impôr a um povo que em sua maioria considera o aborto moralmente incorreto. E, acto contínuo, isto serve para cobrir de vergonha os católicos desta Terra de Santa Cruz, onde a nossa Conferência age – tantas vezes! – de modo apático diante do governo anti-cristão ao qual estamos sujeitos – isto quando não lhe é subserviente. Ó bispos do Brasil, aprendei com os vossos irmãos de báculo e mitra da América do Norte!

Mas é também impossível não guardar um pouco de temor a respeito dessas ações judiciais. Isto porque o Estado não tem potestade para oferecer obstáculos à pregação do Evangelho da Igreja de Cristo; mas, num tribunal revolucionário, a gente não sabe ao certo o que pode acontecer. É possível que juízes iníquos decidam ilegitimamente a favor do presidente anti-cristão. O que aconteceria neste caso?

Certa feita alguém comentava sobre as paróquias e as leis municipais, e argumentava que os párocos de cidades pequenas deveriam realizar nos seus templos as reformas que fossem necessárias ao desempenho de seu ministério, sem se preocupar com burocracias de prefeituras. E citava um causo de um sacerdote que, certa feita, aporrinhado pelo prefeito da cidade a respeito de umas obras na igreja matriz, simplesmente respondeu: “a minha Igreja estava aqui antes da tua prefeitura”.

E neste caso, sim, antigüidade é posto. Pombas, nós construímos as catedrais medievais muito antes do CREA sonhar em existir! Tampouco o órgão burocrático tem credenciais para fazer frente às da Igreja Católica. É óbvio que existem regulamentações necessárias, mas estas não podem vir de cima, como um machado aleatório sufocando as necessidades humanas. Se a administração pública atual fosse transportada à Paris dos séculos XII-XIII, nós não teríamos hoje Notre Dame ou a Sainte-Chapelle.

Igualmente, no caso dos planos de saúde americanos, foi a Igreja quem inventou a saúde pública quando os EUA ainda eram terra de Apaches. O governo americano, portanto, não tem legitimidade para dizer como as organizações caritativas e os hospitais católicos devem prestar os seus serviços. E isto independe completamente de qualquer resultado de qualquer tribunal moderno, porque se trata simplesmente do dado factual: nós estávamos aqui antes. É digna de louvor, repito, a atitude dos católicos americanos. Fazem falta ações análogas aqui no Brasil. Mas não podemos perder de vista quem somos e nem tampouco abraçar com entusiasmo as teses modernas que são incompatíveis com a doutrina católica e até mesmo com a realidade elementar.

Afinal, nós e eles enxergamos o papel dos tribunais de formas irredutíveis entre si, e isto precisa ficar claro. Não é nos tribunais que está a nossa última esperança, e sim no Justo Juiz que é Senhor da História, a Cuja Providência confiamos o governo da Sua Igreja. Isto não significa que não devamos nos utilizar dos meios humanos contingentemente disponíveis; mas significa, sim, que estes devem ser sempre colocados em perspectiva.

Hans Küng defende sedevancatismo e acusa Bento XVI de cismático (!)

Eu ainda não vi traduzida para o português, mas esta notícia do Hans Küng “virando sedevacantista” é provavelmente uma das mais bizarras dos últimos tempos. E é verdade, publicada com estupor pelo Rorate Caeli. O motivo do rasgar de vestes do teólogo heterodoxo é a iminente e eminente reconciliação da Fraternidade Sacerdotal São Pio X com Roma, motivo de júbilo para todos os católicos verdadeiros da Igreja Militante, Padecente e Triunfante, com festas excelsas ribombando entre os desta última. Mas, para o Küng, não há razão para se alegrar.

O teólogo suíço baseia o seu chamado à insubordinação em três pontos.

O primeiro, claramente nonsense, é colocar em dúvidas não apenas a licitude mas a própria validade da sagração episcopal dos quatro bispos da FSSPX (e, por conseguinte, da ordenação sacerdotal dos seus padres). E esta alegação é duplamente nonsense: primeiro porque não existe a mais remota razão para se duvidar da validade do Sacramento da Ordem de padres e bispos que se esforçaram, precisamente, por conservar férrea e rigidamente os ritos que eram usados pela totalidade da Igreja até a Reforma do século XX; e, segundo, porque ainda no caso absurdo de que houvesse invalidez de ordens, isto poderia perfeitamente ser resolvido com uma ordenação verdadeira no ato do retorno à Igreja (caso, aliás, dos anglicanos que voltaram com a Anglicanorum Coetibus). A queixa é, assim, puro delírio.

O segundo ponto é o mais divertido: o Küng demonstra que os seus estudos de teologia não foram completamente vãos, porque ele (ao menos) conhece e sabe citar Suárez, escolástico espanhol cuja teologia dista tanto da do seu companheiro de letras suíço. E cita Suárez precisamente na passagem sobre a hipótese do Papa Cismático, alardeando: até o Papa pode se tornar um cismático, se ele não guardar a unidade da Igreja! É verdade. Acontece que isto é tão-somente uma hipótese teológica e, ainda tomando partido por ela, é verdadeiramente espantoso que alguém considere que o retorno de um grupo de católicos à comunhão católica seja “não guardar a unidade da Igreja”! Depois de anos de má teologia, o Küng está claramente degenerando em uma incapacidade de raciocínio lógico assustadora.

Por fim, no terceiro ponto, Hans Küng cita as conseqüências advindas da contingência de um Papa cismático ocupar a Cátedra de Pedro. Arremata: tal Pontífice “perde[ria] sua posição”, ou “[p]elo menos não poderia [mais] esperar obediência” do resto da Igreja. Senhoras e senhores, nós estamos vendo o Küng dizer que o Papa, se cismático fosse, não poderia mais esperar obediência! E censurando Bento XVI por isso, ele, Hans Küng, aquele que é o teólogo desobediente por antonomásia desde muito antes de insinuar que o Papa é (ou está em vias de ser) cismático! O teólogo que dedicou seus anos de teologia a desobedecer sistemática e repetidamente a tudo o que vem de Roma, chegando ao ponto de receber uma censura da Congregação para a Doutrina da Fé em 1979 (em 1979!), ameaçando agora o Papa com a desobediência! Isto é verdadeiramente inacreditável. Viva Bento XVI!

E rezemos muito, tanto pro pontifice nostro Benedicto quanto pro unitate Ecclesia. As batalhas são terríveis e, por isso mesmo, importantes e heróicas. Épicas. Bendito seja Deus, que nos colocou nestes dias dramáticos um valoroso general por cabeça da Sua Igreja Visível. Que Ele nos conceda a graça de combater o Bom Combate. Que Ele nos dê a honra de servi-Lo nestes dias cruéis. Que Ele Se levante e faça resplandecer a Sua glória.

Por que é importante manter temas morais no centro do debate político?

Divulgo a 5ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, conforme está no site do Brasil Sem Aborto. Estamos em ano eleitoral; gostem ou não gostem os nossos políticos, é importante que estes assuntos sejam trazidos à baila; dizendo mais, é importante que estes assuntos sejam sempre conservados no centro do debate político. Afinal de contas, a política refere-se à vida em sociedade – e a maneira como um candidato ao poder trata (ou promete tratar) os seus (futuros) subordinados é de evidente interesse para a sociedade , tem inegável importância política.

Os únicos que não gostam destes temas são os inimigos da espécie humana, sedentos que estão por um poder totalmente alheio à responsabilidade de velar pelo bem comum. Os únicos para os quais são incômodos estes temas são, eles próprios, precisamente os menos capacitados a exercerem o poder – uma vez que, se não querem ou não conseguem enfrentar os problemas mais básicos e importantes, como poderão arrogar para si o encargo de cuidar dos problemas secundários e derivados? O direito mais básico é o direito à vida e é dele que decorrem todos os outros direitos. Como pode merecer crédito um discurso sobre educação ou segurança pública que, simultaneamente, espezinha e menospreza os atentados à vida humana inocente?

Quem ainda não entendeu o que a defesa da vida tem a ver com política e com a vida em sociedade precisa voltar à célebre frase de Madre Teresa: o aborto é o maior inimigo da paz porque, se nós dizemos às mulheres que elas podem matar os seus filhos, não poderemos dizer às pessoas que não se matem umas às outras. Se é possível dispôr de alguma vida, então é em princípio possível dispôr de qualquer vida: quais são os protegidos e quais são os que podem ser mortos passa a ser uma questiúncula de conveniência política em um determinado momento histórico. Semelhante insegurança jurídica é totalmente oposta à noção de civilização.

Manifestemo-nos, portanto, a favor da vida uma vez mais. Que saibam todos – governantes e governados – da existência de brasileiros que ainda se importam com as questões humanas mais elementares. Saibam todos que não desistiremos. Saibam todos que a pretensa hegemonia de pensamento político que estão tentando impôr ao debate público é artificial e enganosa. Saibam todos que um genocídio está em curso, e é nosso dever fazer tudo o que estiver em nosso alcance para frustrar-lhe as pretensões. Que nos ajude a Virgem Aparecida, Padroeira do Brasil e nossa Rainha.

Cliquem nas imagens para as ampliar.

PDC 565/2012: tentando pôr freios à sanha totalitária do STF

No início deste mês foi protocolado o PDC 565/2012. Eu já vira a notícia no blog do pe. Lodi, mas estava esperando o desenrolar do processo; como ainda não houve nenhuma tramitação, reproduzo aqui o pedido feito pelo reverendíssimo sacerdote no dia nove de maio p.p.:

É de se esperar que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/SP) devolva o projeto ao autor, alegando que é “evidentemente inconstitucional”. O deputado Marco Feliciano deverá então recorrer ao plenário no prazo de cinco sessões. Então será necessário um contato maciço com cada deputado para que dê provimento ao recurso.

No momento, é necessário:

– divulgar esta notícia;
– entrar em contato com a CNBB e com os Bispos solicitando que apoiem formalmente a proposta;
– permanecer em vigilante oração.

Este Projeto de Decreto Legislativo é extremamente simples (o inteiro teor pode ser acessado aqui), tem somente duas páginas e um único artigo (porque o segundo é o de praxe, dizendo que a lei “entra em vigor na data da sua publicação”), que estabelece o seguinte: «Fica sustada a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 54, em 12 de abril de 2012, que declara não ser crime o aborto de crianças anencéfalas, anulando-se todos os atos dela decorrentes». Na justificação pode-se ler:

O presente projeto de decreto legislativo baseia-se na Constituição Federal, que afirma que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes” (art. 49, XI, CF). No caso, houve uma invasão de competência do Poder Judiciário. Cabe a nós sutar essa decisão por aplicação analógica do inciso V do mesmo artigo, que nos dá competência para “sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa” (art. 49, V, CF).

Isto é exatamente a argumentação apresentada pelo Ives Gandra Martins em abril. E o seu conteúdo está perfeito: o STF invadiu (de novo) as competências do Poder Legislativo e, portanto, cabe a este protestar. Não é a primeira nem a segunda vez que a Suprema Corte age de maneira ilegítima e totalitária; é urgente que alguém faça alguma coisa para deter a sanha revolucionária dos onze ministros não-eleitos pelo povo.

Que o STF legislou neste caso é óbvio para qualquer um que mantenha a sua honestidade intelectual: os menos cínicos que o defendem mesmo assim dizem que ele está apenas no mais legítimo exercício de sua “função atípica”, perfeitamente prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Acontece que de “função atípica” em “função atípica” o Supremo vai tomando para si a responsabilidade de dizer o que vale e o que não vale no Brasil; de julgamento polêmico em julgamento polêmico, a “função atípica” está virando fim precípuo. Falando sobre outro assunto (as quotas raciais), o Puggina criticou isto acidamente em um texto muito bom sobre os “Ministros Constituintes”: «De jeitinho em jeitinho, vai-se a Constituição para o brejo, a segurança jurídica para o espaço e o Poder Legislativo para o outro lado da praça. Se o Congresso se omite em legislar, andam dizendo os ministros-constituintes, o STF precisa agir subsidiariamente. Esquecem-se de um dado da dinâmica parlamentar: quando o Congresso não delibera é porque não há entendimento sobre a matéria. E isso é absolutamente normal, significando que o parlamento, provisoriamente, decidiu não decidir».

E o mesmo disse também o Dep. Marco Feliciano no final da sua justificação: «Se nós, Poder Legislativo, não pusermos um feio aos avanços indevidos do Judiciário, chegará o momento que este Congresso poderá ser fechado, deixando a onze ministros – nenhum deles eleito pelo povo – a tarefa que hoje nos compete de elaborar leis». E a retórica passa longe de ser vazia, porque ela revela um risco muito concreto: se os Onze não-eleitos têm o condão de decidir e fazer valer tudo aquilo que o povo (representado no Parlamento) não aprova, então a democracia é uma fraude, então a divisão de poderes é para inglês ver. E a varinha dos magos semideuses do Supremo vem sendo usada com prodigalidade. Alguém precisa tomá-la e pôr fim a esta brincadeira perigosa e irresponsável.

Sobre as greves: a Igreja mudou o Seu ensinamento?

A Universidade Federal de Pernambuco acaba de entrar em greve. Sem entrar no mérito desta decisão específica, gostaria de aproveitar o ensejo para falar sobre a “greve” no seu sentido mais amplo, uma vez que o exemplo é amiúde evocado como uma “prova” de que a Igreja “mudou” o Seu ensinamento a este respeito.

Sobre as greves diz Leão XIII na Rerum Novarum:

22. O trabalho muito prolongado e pesado e uma retribuição mesquinha dão, não poucas vezes, aos operários ocasião de greves. E preciso que o Estado ponha cobro a esta desordem grave e frequente, porque estas greves causam dano não só aos patrões e aos mesmos operários, mas também ao comércio e aos interesses comuns; e em razão das violências e tumultos, a que de ordinário dão ocasião, põem muitas vezes em risco a tranquilidade pública. O remédio, portanto, nesta parte, mais eficaz e salutar é prevenir o mal com a autoridade das leis, e impedir a explosão, removendo a tempo as causas de que se prevê que hão–de nascer os conflitos entre os operários e os patrões.

A leitura superficial pode se revelar enganosa e, a um leitor menos atento, pode parecer que a Igreja é “contrária às greves” assim, sem mais ressalvas. Ou ainda, caso as pessoas tenham o cuidado de abrir o Catecismo da Igreja Católica, podem se deparar com a seguinte passagem e julgar que, afinal, a Igreja dizia ontem uma coisa e hoje diz o contrário:

§2435 A greve é moralmente legítima quando se apresenta como um recurso inevitável, e mesmo necessário, em vista de um benefício proporcionado. Torna-se moralmente inaceitável quando é acompanhada de violências ou ainda quando se lhe atribuem objetivos não diretamente ligados às condições de trabalho ou contrários ao bem comum.

E então? A greve é “moralmente legítima” ou é uma “desordem grave”? Vale o que foi dito no século XIX ou vale o que é dito hoje? Na verdade (e aliás como sempre), valem as duas coisas. De que maneira? Muito simples: mudou-se o que se entende por “greve”.

A Igreja sob Leão XIII nunca condenou a greve entendida como o direito de se recusar a trabalhar em condições degradantes. O que a Igreja condenou foi o evento sociológico “greve” da época, que tinha pouco ou nada a ver com as greves atuais: naquela época, era “greve” quando os trabalhadores ocupavam as fábricas, quebravam as máquinas e, se calhasse, matavam o patrão ou os que lhe eram próximos. A greve era um atentado concreto (pelo menos) ao direito à propriedade e (não raro) ao direito à vida. Óbvio, portanto, que tal coisa fosse condenada. Aliás ainda o é.

Igualmente, hoje não é “qualquer greve” que é legítima: ao contrário, são legítimas as greves que «se apresenta[m] como um recurso inevitável, e mesmo necessário, em vista de um benefício proporcionado», como está no Catecismo. E só é legítima a greve que (ao contrário daquelas historicamente condenadas pela Igreja) não seja “acompanhada de violências”. Mudaram, portanto, as contingências históricas: permanece imutável o ensino moral da Igreja, que (por definição) não se pode mudar.

Confundir realidades distintas por conta do emprego comum de um mesmo termo para designar ambas é sempre um risco. Mas outro risco é o de achar que, com a mudança das realidades contingentes, mudam-se (ou abrandam-se) as condenações da Igreja. Julgar desta maneira é não entender o que aconteceu neste caso da greve (e em outros casos análogos, como o dos juros): as condenações da Igreja não “se abrandaram”, elas permanecem integralmente válidas. O que deixou de existir foi o objeto da condenação: antes havia uma coisa caracterizada por proletários destruindo fábricas e, hoje, existe uma outra coisa que se caracteriza por empregados se recusando a trabalhar. Ambas foram contingentemente chamadas de “greve”, mas é bastante evidente que se tratam de realidades bem distintas. Se alguém resolver quebrar máquinas hoje como se fazia no século XIX, não pode aduzir em sua defesa um alegado “direito de greve” reconhecido tanto pela Igreja quanto pelo direito brasileiro. Igualmente, se algum proletário da época da Revolução Industrial resolvesse então dizer que não ia mais trabalhar enquanto não fosse melhor remunerado, tal situação não seria de modo algum condenável pelas autoridades eclesiásticas da época.

É desse modo, portanto, que deve ser entendida a autoridade moral da Igreja Católica: separando-se as questões de princípio das questões de fato, recaindo a infalibilidade magisterial (e a sua conseqüente irreformabilidade, etc.) sobre as primeiras. Quanto às questões de fato, é preciso ter em mente que as contingências históricas podem mudar e, portanto, pode ser que as condenações de outrora deixem de valer por mera vacuidade contingente do objeto condenável (sem que contudo o objeto deixe de ser condenável). Mas mesmo quanto às questões de fato compete às autoridades da Igreja dar a orientação definitiva. Ninguém pode levianamente afirmar que certas condenações do passado não são mais válidas: na verdade, as condenações do passado são sempre e para sempre válidas. O que pode acontecer, repita-se, é que não exista mais o objeto anteriormente condenado; mas até para a emissão desse juízo de fato é mister estar em delicada consonância com o Magistério da Igreja.

Os escombros da ideologia: sobre o abandono das CTEHs

Agradeço ao Alien por me ter mostrado esta auspiciosa notícia: USP vai desenvolver banco de células-tronco [adultas, naturalmente] para pesquisar doenças crônicas e novas drogas. Praticamente quatro anos após o iníquo julgamento do STF que autorizou a destruição de seres humanos em pesquisas científicas (eu já estava aqui), não dá mais para esconder que as tentativas de se encontrar alguma aplicação terapêutica para as células-tronco embrionárias humanas resultaram em um fragoroso fracasso. Como nós dissemos e cansamos de repetir à época, as promessas de revoluções medicinais eram quimeras enganosas (até a dra. Zatz já pulou fora do barco furado que ela se esforçou por vender). Como nós dissemos e nunca deixamos de repetir, o verdadeiro objetivo por detrás da aprovação da lei de Biossegurança era minar a inviolabilidade da vida humana e abrir caminho para a aprovação do aborto.

Desde o surgimento das células-tronco pluripotentes induzidas (iPS) a discussão sobre o uso de embriões para obtenção de células-tronco se tornou anacrônica. A tecnologia já era conhecida quando o STF julgou, em 2008, pela destruição dos embriões humanos criopreservados – o que só vem dar mais um testemunho a respeito do viés político-ideológico (e nada científico) que pautou aquela decisão. Hoje, a debandada dos que apostaram nas CTEHs é geral – mas a que preço? Perdeu-se tempo, energia e dinheiro com pesquisas imorais fadadas ao fracasso. Foi arranhada a proteção jurídica à vida humana, e a rachadura produzida então resultou em consideráveis sangrias futuras – como a recente decisão em favor do aborto de fetos deficientes. Mas, principalmente, incontáveis seres humanos foram destruídos em lamínulas e  placas de Petri, como um holocausto silencioso e invisível oferecido a algum ídolo moderno irracional cuja voracidade é crescente e que, desde então, só faz exigir sacrifícios cada vez maiores. Agora que o monstro está criado não é suficiente criar banco de iPSCs. Os escombros da ideologia falida ainda se fazem presentes, ameaçadores, tornando a caminhada penosa e cheia de perigos. O horror está longe de ter terminado e, a despeito do lampejo de esperança que hoje reluz, é enorme a quantidade de sujeira que ainda precisa ser limpa.