Mês: agosto 2012

Miscelânea de comentários ligeiros

– Houve recentemente em Londrina uma caminhada pró-vida, à qual se fizeram presentes alguns jovens levando um cartaz. Nele se podia ler: “SOU CATÓLICO, não voto em partido abortista”. Mensagem mais sucinta e coerente impossível. Era de se esperar que algumas pessoas não gostassem da manifestação, mas o que causou espécie foi saber que um padre condenou o cartaz. Um padre! O comentário do Wagner Moura é bem pertinente:

Fico imaginando esses garotos do banner pró-vida, coitados, se sentindo repreendidos por serem meramente católicos. Se estivessem com um banner enorme do Che Guevara correriam sério risco de serem homenageados, hein?

Mas é o Brasil. É o campo – por cheio de abrolhos que se encontre – que o Senhor nos deu por partilha. É o combate que somos chamados a travar. Ele não nos deixará desamparados.

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– “A crença no sobrenatural é perigosa”, diz psicólogo. Contraditório, superficial e grosseiro; para ficar num só exemplo: o sujeito escreve que “presenciamos o declínio da crença no sobrenatural” para, duas linhas abaixo, afirmar que hoje “poucos abdicam de crenças sobrenaturais e aceitam a ciência como ferramenta para explicar o universo”. É um disparate que não se presta senão a atacar gratuitamente. Mas merece um pouco de reflexão a última frase do psicólogo:

Se há um Deus, ele me deu um cérebro para pensar. Meu pecado seria usá-lo para raciocinar e buscar explicações? Um ser benevolente não me puniria por utilizar bem as armas que me concedeu.

Ora, há hoje em dia (e aliás sempre houve) incontáveis homens de ciência que nunca julgaram necessário abandonar a sua crença em Deus – ao contrário, repudiaram com energia semelhante idéia. E isso muito tempo depois de que “se acreditou que a Terra viajava pelo cosmo no lombo de um elefante” (!), como diz o psicólogo em uma comparação totalmente anacrônica e sem sentido – a qual aliás dá a entender que, para o psicólogo, o mundo todo achava que estávamos em um safári cósmico sobre o lombo de um mastodonte até a Revolução Industrial. Como é possível que este sujeito acredite sinceramente que isto é “usar bem” (!!) a inteligência que o Todo-Poderoso lhe concedeu?

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– A cruz de Cristo, a quem incomoda?, por Frederico Viotti. Fazendo (entre outras coisas) uma elegante e sutil alusão ao célebre artigo de Rui Barbosa (sobre o qual eu já falei aqui) que trata da Justiça moderna à luz dos julgamentos pelos quais passou Cristo, o articulista vai ao ponto fulcral aqui:

Na realidade, o “Estado-juiz”, ao pretender retirar os crucifixos, está demonstrando abraçar outros valores, diversos daqueles que estão representados no Crucifixo.

E é exatamente isto. Não existe “vácuo moral” na gênese da cultura de um povo; a Parede Vazia é um símbolo do ateísmo. A guerra travada contra os símbolos religiosos no Brasil, assim, não é (e nem nunca foi) uma questão de “respeito” aos que não comungam da Fé Católica; trata-se de um ferrenho combate travado contra a cultura ocidental, contra a moral judaico-cristã, contra enfim a própria civilização que nos foi legada por nossos antepassados e à qual devemos todos os bens que nos separam da barbárie.

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– Em tempos onde o nosso Governo planeja pôr em prática políticas de “redução de danos” (como se isto fosse possível…) para aborto ilegal, vale a pena ler esta carta publicada no ano passado na Revista PET Farmácia. As palavras do leitor aplicam-se com maestria à situação que vivemos hoje e bem que poderiam ser dirigidas aos nossos governantes:

A citada “política de redução de danos” (p. 34) é um acréscimo de eufemismo, um modo perverso de justificar a necessidade de se liberar o aborto provocado. Mostrando-o como inevitável, torna injustificável aplicar recursos em educação básica e em melhoria do atendimento médico e curativo. Simplesmente, se é inevitável, então vamos legalizar e apoiar. É um caminho para se destruir a sociedade e corromper os costumes.

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– 10 razões pelas quais o “casamento” homossexual é prejudicial e deve ser combatido, no IPCO. Destaco:

7. O “casamento” homossexual desvirtua a razão pela qual o Estado beneficia o casamento

Uma das principais razões pelas quais o Estado confere inúmeros benefícios ao casamento é que, por sua própria natureza e desígnio, o casamento proporciona as condições normais de uma atmosfera estável, afetuosa, e moral, que é benéfica para a educação dos filhos, frutos do mútuo afeto dos pais. Ele ajuda a perpetuar a nação e fortalecer a sociedade, o que é um evidente interesse do Estado.

O “casamento” homossexual não fornece essas condições. Seu desígnio principal, objetivamente falando, é a gratificação pessoal de duas pessoas, cuja união é estéril por natureza. Não tem direito, portanto, à proteção que o Estado concede ao casamento verdadeiro.

Ou seja: o Estado confere uma série de benefícios à Família não porque seja “bonzinho” ou para “alegrar” os apaixonados nem nada do tipo. Há uma série de direitos tradicionalmente conferidos à família porque ela é a célula-mater da sociedade e, como tal, tem uma série de deveres (em particular, a geração e educação da prole, produzindo cidadãos para o Estado) importantes para a vida em sociedade – que a dupla homossexual, absolutamente, não é capaz de assumir – cujo cumprimento o Estado deve facilitar. É isso. O resto é balela do movimento gay.

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– Vale a pena ler, mesmo que esteja em espanhol, esta história da conversão do filósofo Paul Williams do Budismo para o Catolicismo. Excerto:

Williams explica rapidamente a teoria do karma: alguns males e alguns bens que experimentas são [alegadamente] conseqüência do que fizeste em uma vida passada. Mas em qual sentido se pode dizer que o ditador cruel e maligno que foste em outra vida eras tu? “A idéia de que um bebê sofre uma doença dolorosa por algo que outra pessoa fez, incluindo se o bebê é de alguma maneira un renascimento desta pessoa, não pode ser vista como satisfatória. Não se pode dizer, como alguém já fez, que seja a resposta mais aceitável ao problema do mal. O bebê não é quem fez os atos malvados, da mesma forma que eu não sou uma barata após a minha execução.

Santo Agostinho já ofereceu resposta ao problema do mal. As fábulas reencarnacionistas, além de não explicarem nada, são grosseiras e sem sentido. Diante da vastidão da produção intelectual cristã sobre o assunto, as “explicações” baseadas em karma têm a profundidade teológica de um pires.

Audiência sobre Reforma do Código Penal: OAB e Ministério Público

Atenção! Hoje à tarde (previsto para iniciar às 14h30) teremos mais um capítulo dos debates do PLS 236/2012, a famigerada “Reforma do Código Penal”. É o que informa a agência de notícias do Senado:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional do Ministério Público participam nesta terça-feira (21) de audiência pública no Senado para debater a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012. O anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas passa agora pelo exame de uma comissão especial de senadores.

Como foi feito na semana passada, o @BrasilSemAborto estará mais uma vez presente e fará a cobertura da audiência.

A mesma notícia informa que a “audiência está marcada para as 14h30, na sala 3 da Ala Alexandre Costa”. Vale a pena ainda prestar atenção aos prazos divulgados pela Agência Senado:

De acordo com o cronograma de trabalho da comissão, o prazo para apresentação de emendas vai até 5 de setembro. De 6 a 20 de setembro será o período de apresentação dos relatórios parciais. O relatório-geral, a cargo do senador Pedro Taques (PDT-MT), deverá ser apresentado até o dia 27 de setembro e votado até o dia 4 de outubro

E a tramitação do projeto segue desgovernada, em velocidade alucinante, guiada por ideólogos irresponsáveis comprometidos com um projeto de lei indecente que, da maneira como está, os brasileiros não querem e o Brasil não precisa.

“Nossa Senhora Rainha” – Dom Fernando Rifan

Na esteira da festa da Assunção da Virgem Santíssima (celebrada ontem no Brasil), reproduzo abaixo este bonito artigo de Dom Fernando Rifan que recebi por email. Sua Excelência fala de Nossa Senhora Rainha, mas fala também sobre os dez anos da Administração Apostólica São João Maria Vianney que, na última década, tem realizado um insubstituível trabalho de conservação e propagação das riquezas tradicionais da Igreja Católica no Brasil, neste tempo de tantas confusões que vivemos.

Há dez anos, os padres de Campos regularizavam a sua situação canônica e voltavam, assim, às fileiras dos exércitos do Vigário de Cristo para desempenhar um importante e decisivo papel no combate à crise que assolava então – e ainda hoje assola – a Igreja de Nosso Senhor. Num mundo caótico onde a rapidez das mudanças (infelizmente, muitas vezes dentro das próprias estruturas eclesiais) ameaçava fazer perder de vista os valores eternos, o clero de D. Mayer reconheceu o mal que estava causando por conta de um combate marginal realizado à revelia da própria Igreja e, não raro, contra Ela própria. Perceberam, graças a Deus, qual era o seu papel. E voltaram!

O combate por certo não está terminado, e ainda há muita coisa para ser feita. A situação da Igreja, se hoje se encontra melhor do que há dez anos, ainda exige de nós católicos muito suor e muitas lágrimas. Mas a presença serena dos sacerdotes amigos da Administração nos dá forças para lutar e nos faz ver que, por piores que estejam as coisas, o Evangelho de Jesus Cristo, novidade perpétua e sempre o mesmo, tão antigo e tão novo, é fecundo ainda nos dias de hoje e, mesmo no nosso século, é capaz de dar frutos verdadeiros para o bem da Igreja, para a glória de Deus e a salvação das almas.

O nosso muito obrigado à Administração Apostólica. Que a Virgem Santíssima, Regina in caelum assumpta, possa continuar intercedendo por ela e, através de Suas mãos virginais, consiga aos padres de Campos e ao seu Administrador Apostólico todas as graças necessárias para que eles continuem perseverantes no Bom Combate, a despeito das decepções e das traições de hoje.

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NOSSA SENHORA RAINHA

                                                          Dom Fernando Arêas Rifan*  

            Celebramos no dia 22 de agosto a festa do Imaculado Coração de Maria, Nossa Senhora Rainha, belos títulos de Maria, a Mãe de Jesus.

Na semana passada, celebramos a solenidade da Assunção de Nossa Senhora, em honra da singular graça a ela concedida por Deus, levando-a em corpo e alma para o Céu. Honra singular, como fora a sua Imaculada Conceição. Deus antecipou nela a sorte que está reservada a todos os justos na Ressurreição final. O que já aconteceu com a Santíssima Virgem, acontecerá conosco, esperamos da misericórdia divina: será a nossa vitória definitiva sobre a morte, Por isso, sua Assunção nos enche de esperança e alegria, a nós, pecadores, que ainda gememos e choramos neste vale de lágrimas.

Na festa da sua Assunção, celebramos os 10 anos da criação da nossa Administração Apostólica e o 10º aniversário da minha Ordenação Episcopal, com uma belíssima Santa Missa Pontifical, com o maravilhoso sermão de Dom Fernando Guimarães, bispo de Garanhuns, com a presença de vários Arcebispos e Bispos da nossa região, de inúmeros sacerdotes, seminaristas, autoridades municipais e estaduais e cerca de dois mil fiéis vindos de diversas partes do nosso Estado e do Brasil. Agradecemos aqui mais uma vez a presença de todos e as inúmeras mensagens de congratulações recebidas, especialmente a do Santo Padre o Papa Bento XVI, do Núncio Apostólico, e de dezenas de Cardeais, Arcebispos e Bispos de todo o Brasil e do exterior, expressão da comunhão e amizade que muito nos honra.

A festa de Nossa Senhora Rainha é a continuação da sua Assunção. No Céu, a Virgem de coração mais humilde foi a mais exaltada, conforme prometeu Jesus: “quem se humilha será exaltado”. Foi recebida no Céu pelos coros dos anjos e coroada por seu Divino Filho, recebendo as honras da Santíssima Trindade.

Daí vem o piedoso costume da Coroação de Nossa Senhora, como sempre se fez e faz em muitas paróquias. Este gesto da coroação é simbólico. No século X, o rei da Hungria Santo Estevão consagrou o seu reino a Nossa Senhora, colocando a sua coroa aos pés da imagem de Maria Santíssima. O mesmo fez Dom Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal, gesto repetido por Dom João IV, com oferta de vassalagem e promessa de feudo de Portugal a Nossa Senhora. Daí por diante os reis de Portugal não mais usaram a coroa, pois pertencia a Maria Santíssima, e todos são retratados sem coroa, tendo-a ao lado em uma almofada. A Rainha era a Mãe do Céu. O Brasil, pois, já estava incluído. Felizes tempos que tiveram tais governantes!

Em 1904, Nossa Senhora Aparecida foi coroada Rainha do Brasil. Em 1930, no Rio de Janeiro, então capital do país, Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Rainha do Brasil, foi proclamada oficialmente padroeira de nossa Pátria em ato solene realizado pelo Episcopado Brasileiro, na presença do Presidente da República, o Sr. Getúlio Vargas, de eminentes autoridades e de uma multidão de brasileiros, ufanos de ter tal rainha e patrona.

 

*Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney

III Campanha Nacional de Consagrações – venha fazer parte dos exércitos da Santíssima Virgem!

Este ano de 2012, o Tratado da Verdadeira Devoção à SSma. Virgem completa 300 anos. Devido à data propícia, este ano a Campanha Nacional de Consagrações à Virgem Maria (que já foi lançada) espera conseguir um número particularmente significativo de adesões, a fim de arrastarmos aos pés de Cristo – por meio da Virgem Santíssima – um verdadeiro exército de almas sedentas por se entregar de modo mais perfeito a Nosso Senhor.

Vejam no Consagra-te! a chamada para a III Campanha de Consagrações, que está bem completa. Para os que ainda não a conhecem, naveguem um pouco pelo site e vejam no que consiste esta Consagração, aprendam como se preparar, conheçam os eventos que estão programados para este ano e baixem o material necessário para se entregar à mais doce escravidão de amor, entre outras coisas.

Quem tiver a oportunidade, que se consagre já! São Luís de Montfort nos ensina que foi pela Virgem SSma. que Nosso Senhor veio ao mundo e, portanto, é por meio d’Ela que Ele quer reinar no mundo. Façamos a nossa parte para apressar este santo reinado; tornemo-nos, o quanto antes, súditos do Rei da Glória por meio das doces mãos da Rainha dos Céus.

Vandalismo e iconoclastia na Rússia e na Ucrânia

Ativistas do grupo feminista Femen derrubaram hoje uma cruz em Kiev. Dizem que é protesto por conta da prisão das “Pussy Riot”. Não sei quem são. A mesma matéria dá um pouco de contexto: trata-se de uma banda de jovens roqueiras russas que foram presas por conta de “um protesto contra o Kremlin feito no altar de uma igreja” no início do ano. A referência ajuda; lembro-me de ter lido algo sobre o caso. Vou ao Google. Lembrei; são as três garotas que foram recentemente consideradas culpadas “por terem entoado em fevereiro, encapuzadas e acompanhadas de guitarras, uma “oração punk” contra Putin, na catedral do Cristo Salvador, em Moscou”.

Não nutro simpatia pelo ex-agente da KGB que é hoje o presidente da Rússia. Não me incomodo que as meninas russas protestem contra ele. O que me incomoda, claro, é o vilipêndio ao Cristianismo, a profanação de um lugar sagrado. A catedral de Cristo Salvador é um templo religioso destinado à oração, e não palco para reivindicações políticas (ainda que fossem justíssimas – não entro neste mérito, não conheço a política russa). Transformá-la em objeto de protesto – à revelia dos cristãos que a utilizam para o culto a Deus, vale salientar – é sim vandalismo, é sim ódio religioso; e isso não pode ser tratado como se não fosse nada demais.

Como também é vandalismo usar uma motosserra para derrubar uma cruz de praça. Vandalismo, iconoclastia e ultraje a culto. Não sei o que leva estas garotas a fazerem isso com a cara mais lavada do mundo, como se existisse alguma coisa de louvável ou heróico em derrubar símbolos que milhões de pessoas mundo afora consideram sagrados; mas o aspecto particularmente anti-religioso dessas manifestações se repete. Antes uma propriedade privada, agora um monumento público: antes uma catedral, agora uma cruz. São atos de evidente incitação ao ódio religioso, às quais as autoridades deveriam dar maior atenção. Por mais que sejam legítimas as divergências políticas, não há sentido em permitir aos insatisfeitos com o governo que descontem nos símbolos cristãos. Não deveria haver espaço para estes proto-pogrons em uma sociedade que se pretenda civilizada.

Programa ao vivo na internet: aborto e “redução de danos”. Participe!

Debates públicos sobre o aborto praticamente não existem, porque os abortistas não gostam muito de debater. A razão é simples: a idéia de que alguém possa defender o assassinato frio e covarde de uma criança indefesa no ventre da própria mãe é tão repulsiva à maior parte das pessoas normais (aquelas que dão mais valor ao seu bom senso do que à última ideologia da moda) que não é muito estrategicamente esperto ficar alardeando em público essas coisas. Por isso, quando alguém fala em “debate sobre o aborto”, geralmente acontece uma de duas coisas:

1. ou se encena um jogo de cartas marcadas grosseiro onde todas as pessoas que terão uso da palavra minimamente significativo são escolhidas a dedo para estarem alinhadas com a ideologia pró-aborto;

2. ou, quando o show não funciona por conta da presença – por mínima que seja – de vozes que se levantem em defesa da vida e exponham sem rodeios o horror do aborto, os abortistas levantam-se reclamando de que “não dá” para debater sobre o aborto do Brasil por conta da “mentalidade” retrógrada do brasileiro, porque o assunto é “tabu”, por conta da “influência religiosa” que ameaça o “Estado Laico”, ou qualquer outra bobagem que inventem na hora como desculpa para a sua debandada.

Haverá uma oportunidade desta regra se confirmar pela milionésima vez. Amanhã (sexta-feira), às 11h00 da manhã, o site da Fiocruz está anunciando que o programa “Sala de Convidados” – programa “ao vivo e interativo” – irá abordar o tema “aborto e redução de danos” (que já foi comentado aqui). Foi o pe. Mateus Maria quem deu a informação e convidou os internautas a participarem deste evento [mais informações aqui]. Eu faço coro às palavras do reverendíssimo sacerdote: participem deste evento!

Está agendado para acontecer das 11h00 às 12h00. Pelo que entendi, será exibido pelo Canal Fiocruz, que é possível assistir pela internet aqui. Do lado direito do vídeo fica o “Chat Canal Saúde”, através do qual é possível participar do programa. Participem. Mas o façam com serenidade e firmeza, sem dar margem para que os inimigos da vida ganhem pela forma o que não podem ganhar pelo conteúdo. É importante fazermo-nos presentes, porque é importante impedir o solilóquio abortista de ser apresentado como se fosse ampla discussão popular sobre o assunto.

Ele não deixaria inacabada!

O Cristianismo é a religião do Verbo Encarnado, e esta é uma das suas características de conseqüências mais maravilhosamente radicais. Não significa simplesmente que Deus existe, que nos criou e nos ama; não significa apenas que Ele nos destinou a uma Bem-Aventurança superior àquela a que nós seríamos merecedores por natureza. Não quer dizer meramente que Ele Se revelou a nós, comunicando-nos à inteligência verdades sublimes sobre Si. Tudo isso é verdadeiro, mas a Encarnação é um acontecimento muito maior. Trata-se de algo muito mais misterioso e profundo, muito mais sublime e incompreensível: queremos dizer que Deus tomou por Sua a nossa carne, assumiu a nossa humanidade e, assim, fez-Se um de nós.

Fez-Se um de nós! O Deus Altíssimo, Criador dos Céus e da Terra, habitando eternamente em luz inacessível, dignou-Se revestir-Se das coisas criadas e, nos mais limítrofes rasgos de Sua Onipotência, confinou a Eternidade ao tempo e circunscreveu o Infinito ao ser humano. As reais dimensões desta verdade já incontáveis vezes a nós repetida encontram-se, não obstante, para muito além da nossa compreensão. Mas a Igreja Católica com freqüência nos possibilita um vislumbre da excelsa dignidade a que foi elevada a natureza humana e, por meio daquilo que festeja na terra, prepara-nos para o que nos aguarda no Céu.

Hoje é a festa da Gloriosa Assunção da Bem-Aventurada Virgem Maria, da Imaculada e Sempre-Virgem Mãe de Deus. O dogma, todos sabem o que quer dizer; nas palavras da Munificentissimus Deus, significa que «a imaculada Mãe de Deus, a sempre virgem Maria, terminado o curso da vida terrestre, foi assunta em corpo e alma à glória celestial». Mas estas palavras já repetidas à exaustão podem nos fazer considerar de maneira leviana este dogma da Fé. Para uma melhor compreensão do que ele nos revela, é-nos útil considerar o que a Religião nos ensina sobre a relação entre o corpo e alma.

Segundo a antropologia cristã clássica, corpo e alma estão de tal maneira unidos que, juntos, perfazem uma unidade substancial. Isto atrela de maneira irredutível o destino de um ao de outro; a glorificação da alma, ao contrário do que postulam certas filosofias de influência espírita, exige e implica a glorificação do corpo. A primeira vez que isso me ficou claro foi quando um amigo traçava um paralelo entre o Pecado e a Redenção. O pecado arrastara o corpo à corrupção do túmulo e à morte; ora, se a salvação não fosse capaz de resgatar também o corpo humano desta desordem original, então haveria ainda um aspecto da existência humana que permaneceria sob o poder de Satanás a despeito do Sacrifício de Cristo. A culpa seria maior que a Redenção e, o Pecado, maior do que a Graça, o que é absurdo. Logo, também ao corpo humano – a este corpo humano que Deus quis assumir! – está destinada a Bem-Aventurança, também ele é capaz da Glória. Como exatamente se dará isso é-nos desconhecido; nas palavras do Apóstolo, trata-se daquilo que os olhos não viram, os ouvidos não ouviram e o coração humano não imaginou. Mas sabemos, com certeza, que haverá olhos para ver e ouvidos para ouvir o que Deus tem preparado para os que O amam.

E a Assunção da Santíssima Virgem é motivo para que nos alegremos e, juntando-nos aos cristãos de todos os séculos, cantemos as glórias da Bem-Aventurada Mãe de Deus, d’Aquela que foi Imaculada desde o primeiro instante da Sua concepção; d’Aquela a Quem Deus, tendo tomado por Mãe quando desceu à terra, não permitiu que sofresse a corrupção do túmulo à qual Ela, não havendo tido jamais parte com o pecado, não estava por justiça sujeita.

Na verdade, a festa hoje celebrada é a coroação daquela outra que nós celebramos no dia oito de dezembro: é o cumprimento das promessas de Deus, a realização plena de Sua vontade, o arremate de Sua obra mais perfeita que Ele não deixaria inacabada! Porque parece que faltaria alguma coisa na História da Salvação se a Santíssima Virgem não tivesse sido elevada aos Céus: faltaria um troféu importante da vitória sobre a Morte e, sobretudo, faltaria uma graça que o Todo-Poderoso não teria concedido nem mesmo Àquela que foi chamada de “Cheia de Graça”, faltaria um agrado que o Senhor não fizera nem mesmo à Sua própria Mãe – e, se Ele tivesse negado a glorificação do Corpo Àquela que O carregou do ventre, nós outros, pecadores miseráveis, não poderíamos jamais ousar esperá-la para nós próprios. Mas o Deus Altíssimo não é mesquinho e, por isso, nós podemos ter esperança. Maria Santíssima foi assunta aos Céus, e a Vitória de Cristo está completa. Salve, ó Virgem Gloriosa! Lembrai-Vos de nós na presença de Deus. Rogai por nós, os pecadores. Sede em nosso favor. Alcançai-nos as graças de Deus. Sede nossa salvação.

Assumpta est Maria in caelum:
gaudent Angeli, laudantes benedicunt Dominum.

Rio 2013: participe!

Está  chegando! Rio 2013, de 23 a 28 de julho. Participe!

Há exatamente um ano atrás eu estava na Espanha, junto com milhares de outros jovens que, de todos os cantos do mundo, vieram ver o sucessor de Pedro. E falta menos de um ano para a próxima Jornada! Lá estaremos novamente. ¡Sí, sí, sí, nos vemos en Brasil!, se o bom Deus assim permitir.

Audiência Pública sobre Reforma do Código Penal: esclarecimentos

Com relação à Audiência Pública sobre a Reforma do Código Penal que deve começar já já, alguns rápidos apontamentos:

– O Twitter do @BrasilSemAborto está fazendo a cobertura da audiência.

– Quem ainda não o fez, vale a pena se cadastrar, no site do Senado, para acompanhamento do PLS 236/2012.

– O Plano de Trabalho da Comissão Temporária destinada à análise do Projeto de Reforma do Código Penal – comissão que “tem o objetivo de analisar, discutir e deliberar sobre o PLS n.o 236, de 2012” – prevê a realização de pelo menos três audiências públicas. A de hoje é a primeira e, portanto, ainda virão pelo menos mais duas.

– A referida comissão é composta por 11 senadores e 11 suplentes, tendo sido instituída no dia 08 de agosto de 2012.

– Esta comissão – composta por Senadores – não deve ser confundida com a outra comissão, a de juristas, que elaboraram o ante-projeto. Esta última é a autora do projeto de lei. Aquela vai analisá-lo e deliberar sobre ele.

– Conforme consta no histórico de tramitação do PLS 236/2012, e como está publicado no Diário do Senado Federal de 18/07, a comissão temporária é composta pelos seguintes senadores:

Titulares: BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PDT-PSB-PCdoB-PRB) – Jorge Viana-PT, Pedro Taques-PDT, Antonio Carlos Valadares-PSB Lídice da Mata-PSB; BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB-PP-PV) – Eunício Oliveira – PMDB, Ricardo Ferraço – PMDB, Benedito Lira – PP; BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA (PSDB-DEM) – Aloysio Nunes Ferreira-PSDB, Clovis Fecury – DEM; BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA (PTB/PR/PSC) Magno Malta-PR, Armando Monteiro-PTB.

Suplentes: BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PDT-PSB-PCdoB-PRB) – Marta Suplicy-PT, José Pimentel-PT, Ana Rita-PT; BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB-PP-PV) – Sérgio Souza – PMDB, Vital do Rego – PMDB, Luiz Henrique – PMDB; BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA (PSDB-DEM) – Jayme Campos – DEM; BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA (PTB/PR/PSC) – Eduardo Amorim-PSC, Gim Argello-PTB.

– Há uma discrepância entre o número de membros da Comissão informado no Plano de Trabalho (“11 titulares e igual número de suplentes”) e os nomes divulgados no site do Senado, acima (10 titulares e 9 suplentes). Não sei se há ainda três senadores cujos nomes eu não encontrei, ou se a informação disponível no Plano de Trabalho está imprecisa, ou se há vagas que ainda não foram preenchidas.

[P.S.: Conforme a dra. Lenise Garcia informou, o que acontece é que «[a]s vagas são preenchidas pelos partidos ou coligações, de forma proporcional. Ao se dividir por 11, ficam números quebrados. Há 3 partidos não coligados que não chegam a ter uma vaga, ficam com frações menores do que 1».

P.S.2: No dia 14/ago, foi feita a substituição do Senador Antonio Carlos Valadares pela Senadora Lídice da Mata na referida Comissão de Trabalho.]

– Portanto, independente da audiência de hoje, continua sendo importante enviar mensagens aos senadores que fazem parte da comissão, bem como ligar para o “Alô Senado” (0800 612211) e mandar mensagens pelo “Fale com o Senado” disponível na internet.

Audiência Pública sobre Reforma do Código Penal: AMANHÃ (14 de agosto)

Ainda com relação à Comissão de Juristas encarregada de analisar e votar o PLS 236/2012, o famigerado projeto de Reforma do Código Penal (já falamos sobre isso aqui recentemente), o Senado divulgou bem en passant na última sexta-feira que os juristas serão ouvidos no dia 14 (terça-feira) sobre o assunto.

A audiência pública está marcada para amanhã às 09h30. Dela participarão, além do ministro Dipp, “o desembargador José Muiños Piñeiro e (…) Luiz Flávio Gomes, membros da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal”. Ao que parece, somente a trupe de revolucionários que, sendo os autores materiais da aberração jurídica, nada farão a não ser defender o monstro que eles criaram e se esforçar por mostrá-lo palatável, em um simulacro grotesco e nojento de democracia.

Afinal de contas, todo mundo vê que o projeto está sendo levado a toque de caixa, tramitando propositalmente a uma velocidade olímpica apenas para não dar tempo aos cidadãos de se manifestarem contra os diversos absurdos que estão tentando transformar em lei no Brasil. Permanece mais do que nunca válida a orientação já divulgada anteriormente: protestar junto ao Senado para chamar à realidade a casa legislativa.


O que falar: >>> “Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descriminalize nem crie novas exceções para o aborto e eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado.” -OU- “Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminalizar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados.” -OU- “Peço que, na reforma do Código Penal, seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminalizada a eutanásia. A vida é um valor fundamental.”

O prof. Paulo Fernando Melo, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados e entrevistado pela ACI, afirmou taxativamente: «Urge a necessidade da população participar de maneira veemente quer utilizando o “Alô Senado” (0800 612211), ligando para o gabinete dos senadores e enviando fax/email para os gabinetes. Outro aspecto importante é utilizar as redes sociais para informar, debater e denunciar todas as manobras para aprovarem esse nefasto texto legal». E ele tem razão: a sociedade brasileira merece respeito. E, certamente, fazer uma aprovação relâmpago de um texto alienígena que vai na contramão de parcela enorme dos valores mais caros aos brasileiros não é respeitar o povo do Brasil, não é agir democraticamente, não é governar com legitimidade.