Notícias urgentes do front: Estatuto do Nascituro

closeAtenção, este artigo foi publicado 4 anos 2 meses 7 dias atrás.

Os meus leitores certamente já conhecem o “Estatuto do Nascituro”, projeto de lei ora em trâmite na Câmara dos Deputados que «dispõe sobre a proteção integral ao nascituro» (Art. 1º), onde este «é o ser humano concebido, mas ainda não nascido» (Art. 2º). Trata-se de um projeto de lei da mais alta importância para a defesa da vida, uma vez que explicita os deveres da sociedade para com os seres humanos ainda não nascidos, inscrevendo expressamente os direitos destes no ordenamento jurídico do Brasil. Aqui o inteiro teor.

Pois bem. Pelo Brasil Sem Aborto, fomos informados de que ontem (quarta-feira, 17 de abril de 2013) o projeto estava na pauta do dia da Comissão de Finanças e Tributação, para ser votado e muito provavelmente aprovado (uma vez que o parecer do relator é pela aprovação). As tentativas de tirá-lo da pauta foram frustradas. No entanto, quando se realizou a verificação do quórum, foi constatado que faltava um deputado (havia 16 presentes, e o quórum mínimo é de 17). Por conta disso, os trabalhos da Comissão foram encerrados.

O projeto volta à pauta (para discussão e votação) uma semana depois, no dia 24 de abril, quarta-feira próxima. É por isso urgente entrar em contato com os deputados que fazem parte da Comissão, pedindo-lhes que se façam presente à sessão da próxima quarta-feira e votem pela aprovação do PL 478/2007. Abaixo, um arquivo (em .pdf) contendo essas informações em maiores detalhes e uma tabela com o nome e os contatos de todos os deputados que atualmente compõem a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Cliquem no link:

Comunicado Urgente – Estatuto do Nascituro

Façamos a nossa parte pela aprovação do Estatuto do Nascituro. Entremos em contato com os deputados para lhes pedir a aprovação do projeto. Divulguemos essa mensagem a todos os nossos amigos – temos uma semana até a votação! Mobilizemo-nos em favor dessa causa tão importante. E que a Santíssima Virgem Maria seja em nosso favor, e São Miguel Arcanjo nos defenda no combate contra os mercenários da Cultura da Morte.

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6 thoughts on “Notícias urgentes do front: Estatuto do Nascituro

  1. Vítor

    Tomara que o bom-senso também esteja presente na sessão e o projeto seja aprovado!

  2. Jesse

    Tomara que esse projeto seja rejeitado! Daqui a pouco masturbação vai ser crime hediondo!

  3. Odília Azevedo

    Que triste comparação! Deus ilumine os nossos deputados na 4ª feira, para que o Bem prevaleça sobre o Mal o mais rápido possível.

  4. Pingback: Atualização em 06/05/2012 sobre Estatuto do Nascituro | Deus lo Vult!