Nova redação do Catecismo sobre a pena de morte

A respeito da recente alteração do parágrafo 2267 do Catecismo da Igreja Católica sobre a pena de morte, sem a menor pretensão de esgotar o assunto, diga-se apenas, preliminarmente, quanto segue:

  1. Um catecismo é um resumo da Fé Católica; é um texto, por excelência, pedagógico, que se propõe a apresentar de maneira orgânica a Doutrina da Igreja, conforme interpretada pelo Seu Magistério. Rigorosamente falando, um catecismo não é fonte magisterial, mas instrumento de exposição doutrinária.
  2. Assim, o Catecismo não é nem “falível” e nem “infalível”: simplesmente essas categorias não se aplicam a ele. A infalibilidade é uma nota do Magistério da Igreja, que tem os seus meios próprios de manifestação. Assim, por exemplo, o Magistério Pontifício pode se manifestar através de uma Carta Encíclica (veículo de exercício do magistério papal por excelência): um catecismo pode (e deve) apresentar de maneira orgânica e acessível o conteúdo das encíclicas papais, mas o que é “Magistério”, a rigor, são as encíclicas e não o catecismo. Catecismos e suas formulações são contingentes, ao passo que a Doutrina é imutável.
  3. Ou seja, um catecismo não possui autoridade por si só. A Doutrina Católica apresentada por um catecismo, qualquer que seja ele, somente é infalível na medida em que o Magistério que lhe subjaz é, ele próprio, infalível. A rigor, o Catecismo não obriga à Fé: o que obriga são os documentos magisteriais que embasam o Catecismo.
  4. Mudanças na formulação de algum ponto de um catecismo, assim, não têm característica de aprofundamento doutrinário. Simplesmente não podem ter, porque a doutrina se aprofunda pelo labor orgânico do Magistério, e jamais pela forma eventualmente escolhida para a sua exposição pedagógica. A mudança na redação de algum ponto do Catecismo deve, necessariamente, encontrar o seu fundamento no exercício do Magistério que precede a modificação do texto, não podendo a simples reescrita de um parágrafo funcionar como sucedâneo de um ato magisterial.
  5. Isso significa que eventuais dificuldades suscitadas pela formulação de algum parágrafo do Catecismo devem ser resolvidas nas referências magisteriais que digam respeito ao ponto controverso. O Catecismo não esgota a Doutrina nem a substitui.
  6. A nova redação do parágrafo 2267 provocou uma enorme e desnecessária confusão sobre a pena de morte; isso porque o texto mistura aspectos principiológicos com questões contingentes, substituindo a redação anterior, que era boa e clara, por uma bastante inferior e confusa.
  7. Diga-se, antes do mais, que a Doutrina da Igreja a respeito da pena de morte não mudou. Não mudou, primeiro porque Doutrina não muda e, segundo, porque redação de parágrafo de catecismo não é veículo idôneo para desenvolvimento doutrinário. Assim, a posição da Igreja a respeito do assunto há forçosamente de ser, hoje, após a nova redação do parágrafo 2267, rigorosamente a mesma da semana passada, quando ainda vigente a redação antiga. Não entender isso é desconhecer os rudimentos da Doutrina Católica.
  8. A nova redação, injustificadissimamente, substituiu a referência à Evangelium Vitae, Encíclica que fala especificamente sobre a inviolabilidade da vida humana, por um discurso do Papa Francisco onde o tema da pena de morte é mencionado en passant. Ora, à toda evidência, remover a referência à Evangelium Vitae não tem o condão de revogar a Carta Encíclica, de modo que ela permanece sendo o referencial doutrinário válido, vigente e autorizado sobre o assunto.
  9. A referida Carta Encíclica dizia (n. 56) que a pena de morte não devia ser aplicada «senão em casos de absoluta necessidade», os quais, «graças à organização cada vez mais adequada da instituição penal, (…) são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes». Em outras palavras, o fundamento da não-aplicação da pena capital hoje é a «organização cada vez mais adequada da instituição penal», e não uma suposta “inadmissibilidade intrínseca” da pena de morte.
  10. Ou seja, ao contrário do que dá a entender a novel formulação do parágrafo 2267, in finis, do Catecismo da Igreja Católica, a pena de morte é inadmissível não simpliciter, mas apenas secundum quid: na medida em que existem «sistemas de detenção mais eficazes» e em que se disseminou «uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado», então a pena de morte é inadmissível. Fora dessas condições, não.
  11. Esses fundamentos, como salta aos olhos, são intrinsecamente contingentes: podem existir hoje e, amanhã, não mais se verificarem, como também podem não ser rigorosamente os mesmos nos diversos países do globo. Ademais, um Catecismo versa precipuamente sobre doutrinas e não sobre situações de fato, estas as quais são, por sua própria natureza e ao contrário daquelas, extremamente mutáveis. 
  12. Que a carta da Congregação para a Doutrina da Fé sobre o tema não discorra sobre estes assuntos tem pouca importância: principalmente no âmbito do Catolicismo, as coisas não deixam de existir se as pessoas silenciam sobre elas. E, principalmente!, apesar de o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé falar várias vezes em «desenvolvimento da doutrina», na verdade não existe aqui desenvolvimento algum. O juízo prático sobre a aplicação de tal ou qual pena em determinadas situações concretas é, em essência, um juízo prudencial e não doutrinário. Além do mais, a doutrina, se se desenvolve, só o faz de maneira orgânica e harmônica, e não negando hoje o que até ontem afirmava.
  13. Se o objetivo das autoridades eclesiásticas é, hoje, «empenha[r]-se com determinação a favor da sua [da pena de morte] abolição em todo o mundo» (CCE, 2267), elas têm todo o direito de fazê-lo — e, aliás, já o vinham fazendo há muitos anos mesmo com a antiga redação do Catecismo, como a carta de D. Ladaria exemplifica fartamente. Não era absolutamente necessário proceder a esta modificação confusa em um texto de referência catequética para se colocar contra a pena de morte no Ocidente do século XXI.
  14. Sobre o tema, por fim, reitero tanto quanto escrevi aqui ainda em 2014, em particular o seguinte: «é legítimo, em abstrato, ao poder temporal punir os criminosos inclusive com a morte; (…) [e] é perfeitamente possível que, nos Estados modernamente constituídos e com a sensibilidade contemporânea, não haja espaço para a aplicação daquela pena máxima».

Sobre o assunto, veja-se, também, entre outros, este texto sobre o ensino tradicional da Igreja acerca do assunto; este outro texto, pequeno, mas relevante, sobre a distinção entre a dignidade da natureza humana e a dignidade moral do homem; e estas considerações do Joathas sobre a nova redação do Catecismo acerca da pena de morte.

E a redução da maioridade penal?

Um leitor do Deus lo Vult! apresenta os seguintes (pertinentes) questionamentos:

1ª) Ser contra reduzir a maioridade penal é uma posição oficial da Igreja? Se sim, baseada em quê?

2ª) Você é a favor de reduzir a maioridade penal?

3ª) Por quê é tão polêmico esse tema pra a Igreja? Tendo em vista que a violência precisa ser combatida, são seria mais do que justo punir baixando a maioridade penal, de forma contundente, quem comete crimes?

Primeiramente, é preciso deixar claro a Igreja não tem “posições oficiais” sobre temas tão essencialmente contingentes como o modo adequado de punir as pessoas de acordo com a idade que elas tenham. A Igreja trabalha com princípios, deixando (ampla) margem à sua variada concretização de acordo com os tempos e lugares, os costumes e os modos de vida de cada sociedade.

Aquilo que mais aproximadamente se pode procurar a este respeito na Igreja são as disposições do Código de Direito Canônico. Dois cânones particularmente interessam aqui; encontram-se no Livro VI – “das sanções na Igreja” – do Código e, dentro dele, no Título III – “da pessoa sujeita às sanções penais”. São os seguintes:

Cân. 1323 — Não está sujeito a nenhuma pena aquele que, ao violar a lei ou o preceito:

1.° não tinha ainda completado dezasseis anos de idade;

* * *

Cân. 1324 — § 1. O autor da violação não se exime à pena, mas esta, imposta por lei ou preceito, deve atenuar-se ou em seu lugar aplicar-se uma penitência, se o delito for praticado:

[…]

4.° por um menor que tenha completado dezasseis anos de idade;

Daqui se vê que, no que se refere à punibilidade do fiel católico em razão de sua faixa etária, vigoram três regimes na Igreja:

  1. os menores de 16 anos não estão sujeitos a nenhuma pena;
  2. os que já completaram 16 anos e ainda não completaram 18 anos estão sujeitos a penas atenuadas ou substituídas por penitências;
  3. os que já completaram 18 anos são punidos normalmente.

Isto – atenção! – não diz respeito à legislação civil dos diversos países do globo: isto é o que a Igreja dispõe para a aplicação das penas canônicas. Os dois ramos do Direito – o canônico e o civil – são relativamente independentes e, portanto, é perfeitamente possível que uma pessoa seja civilmente inimputável e canonicamente punível, ou vice-versa, sem que haja nenhum problema intrínseco com isto.

No que se refere ao direito secular, às penas estabelecidas pelo Estado, o que vale é o que está no Catecismo (III parte, Segunda Seção, Cap. II):

2266. O esforço do Estado em reprimir a difusão de comportamentos que lesam os direitos humanos e as regras fundamentais da convivência civil, corresponde a uma exigência de preservar o bem comum. É direito e dever da autoridade pública legítima infligir penas proporcionadas à gravidade do delito. A pena tem como primeiro objectivo reparar a desordem introduzida pela culpa. Quando esta pena é voluntariamente aceite pelo culpado, adquire valor de expiação. A pena tem ainda como objectivo, para além da defesa da ordem pública e da protecção da segurança das pessoas, uma finalidade medicinal, posto que deve, na medida do possível, contribuir para a emenda do culpado.

Desta passagem é possível extrair as seguintes importantíssimas conclusões:

  1. não existe nenhuma referência à idade da maioridade penal;
  2. é dever do Estado reprimir os comportamentos socialmente deletérios;
  3. o primeiro objetivo da pena é “reparar a desordem introduzida pela culpa” (função retributiva);
  4. a emenda do culpado (ressocialização) deve ocorrer “na medida do possível”.

Ou seja: é dever do Estado punir os crimes. A maneira concreta como esta punição se dará é deixada à prudência política dos governantes; nada obsta a que, por exemplo, existam estabelecimentos prisionais diferentes de acordo com a faixa etária do criminoso, ou – no meu entender mais importante ainda – de acordo com a lesividade do delito. Uma sociedade, caso queira, pode estabelecer vinte faixas etárias diferentes com diferentes modos de punição para cada uma delas: havendo certa razoável proporcionalidade entre eles, não existe a isso nenhum óbice de natureza moral. O que a sociedade não pode é deixar os delitos impunes: até aqui a doutrina da Igreja.

A respeito da maioridade penal, as duas posições antagônicas – pelos menos as duas posições sérias antagônicas – podem ser resumidas, parece-me, nas seguintes: por um lado, há quem ache que punir mal é menos ruim do que não punir e, pelo outro lado, há quem julgue que não punir é menos ruim do que punir mal.

Acho que ninguém discorda disto: o nosso sistema carcerário pune muito mal. Já o disse alhures, aliás: estou convencido de que, no futuro, os nossos descendentes olharão para nós com horror e, implacáveis, censurar-nos-ão a indiferença com a qual parecemos levar as nossas vidas enquanto, nas nossas prisões, seres humanos – nossos semelhantes – vivem pior do que animais.

Reconhecê-lo não é esquerdismo. O insuspeito Nelson Rodrigues, em uma de suas crônicas d’A Cabra Vadia (“A fotografia do ódio”, pp. 62-65), traz-nos os seguintes interessantíssimos parágrafos:

Imaginem um chefe de família, de origem italiana. Mas a origem pouco importa. Era uma criatura doce, cálida, generosa. Um dia foi preso porque não tinha, na hora, a sua identidade. Sua mulher, seus oito filhos, estão em casa, esperando para o jantar. Mas ele não vem porque foi atirado no fundo de um xadrez. Passou lá, entre marginais, 24 horas, e gritando. Digo eu que o verdadeiro grito parece falso. E o motorista gritava como se estivesse imitando, apenas imitando a dor da carne ferida.

Eis o que aconteceu: — fora estuprado por seis ou sete marginais. Saiu do xadrez, foi para casa. Empurrou a mulher, entrou no quarto e trancou-se. Lá, meteu uma bala na cabeça. Morreu de ódio, morreu odiando, como a fotografia de Manchete. E, como a leitora, não sabia a quem odiar. Os marginais eram, decerto, os menos culpados. Episódios assim são uma rotina que jamais variou. Isso pode acontecer com o filho, o pai, o irmão de qualquer um; pode acontecer com qualquer um. A vítima pode uivar três dias e três noites. Ninguém se mexe na delegacia.

Ora, isso foi escrito em 1968…! O que diria o cronista se visse, em todo o esplendor do terceiro milênio, o Carandiru, Pedrinhas ou o nosso Aníbal Bruno?

A grande questão de fundo, sobre a qual ninguém fala, é a seguinte: o sistema carcerário é ruim para o “adolescente” de 17 anos como o é para o “jovem” de 19. Quem é contra a redução da maioridade não quer que apenas o “de menor” seja poupado dos horrores dos presídios: quer, igualmente, que o seja o “de maior”. Apenas não existe viabilidade para a bandeira e, portanto, por uma mera questão de contenção de danos, ele aceita a incoerência acidental da própria posição.

Tal é legítimo? Lógico que é. O problema é que se está diante de duas posições injustificáveis. O Estado não pode deixar de punir. Mas tampouco pode pôr em grave risco a integridade física e mental de seus cidadãos. Alguém pode justificar a sua posição favorável à redução da maioridade afirmando que se devem tolerar os males do sistema carcerário em vistas a evitar a impunidade generalizada, que é um mal maior. Por outro lado, alguém pode defender a não redução da maioridade alegando que se deve tolerar a relativa impunidade a fim de mitigar os danos injustos do sistema penitenciário patrício, que – este sim! – é o mal maior aqui. Como determinar, de uma vez por todas e absolutamente, a qual dos dois litigantes assiste razão?

O que precisa ficar claro é que a questão não tem absolutamente nada a ver com a idade a partir da qual os brasileiros conseguem entender o caráter ilícito de seus atos e se determinar de acordo com este entendimento. É lógico que – salvo exceções extraordinárias e que devem ser provadas a posteriori, jamais presumidas – pessoas de quinze, dezesseis ou dezessete anos sabem perfeitamente o que estão fazendo. A questão é o que fazer com quem comete crimes, dentro das circunstâncias históricas concretas em que estamos inseridos. E, aqui – excetuando-se, é claro, posições tresloucadas como “não se pode punir, apenas reeducar” ou congêneres -, há espaço para bastante diversidade legítima de opinião.

A terrível e sangrenta polêmica sobre se os animais vão ao Céu

O Diário de Pernambuco publicou recentemente uma matéria sob a manchete «Cães e gatos podem ir ao céu? Frase do Papa Francisco reabre discussão»; lê-la é uma daquelas experiências que nos dão alguma dimensão de o quanto o homem moderno está perdido, sem fazer a mais remota idéia daquilo do que fala.

O nonsense perpassa a reportagem inteira. Logo no subtítulo, é possível se ler que o «[t]ema é controverso na Igreja Católica, com opiniões contrárias e a favor». Ora, isso é um completo disparate: não há e nem pode haver controvérsia alguma com relação a isso, que envolve aspectos tão básicos do Cristianismo  que qualquer conhecimento mínimo seu revela, de maneira cabal e evidente, o quanto a discussão toda é embaraçosamente estapafúrdia e sem lógica.

“Céu”, no sentido estrito, é o estado de amizade definitiva com Deus do qual gozam os Bem-Aventurados. Amizade, na medida que envolve uma relação entre duas pessoas, pressupõe e exige uma natureza racional: dotada de inteligência e vontade, capaz de conhecer o outro e querê-lo. Não tem lógica absolutamente nenhuma perguntar-se, por exemplo, se uma pedra ou uma árvore pode “gozar da amizade de Deus” (!): tais seres não possuem a natureza necessária ao estabelecimento de uma relação interpessoal – e, por conseguinte, nem muito menos podem “ir ao Céu”, que é a realidade relacional por excelência.

Os únicos seres capazes do Céu são, portanto, por definição de «Céu», aqueles que possuam natureza racional: que sejam dotados de inteligência e de vontade. A única possibilidade, assim, de “animais irem ao Céu”, para que essa pergunta fizesse algum sentido, seria se os animais fossem seres espirituais, capazes de estabelecer uma relação pessoal com os seres externos a eles. E, embora haja de fato quem queira atribuir inteligência a – e.g. – golfinhos, o fato totalmente indiscutível é que, no âmbito da filosofia católica, semelhante hipótese não foi jamais aventada. Nenhum santo, Papa ou mesmo teólogo católico afirmou, nunca, que os animais possuíssem alma racional. O tema não é controverso: é ponto pacífico mesmo entre as mais distintas correntes heterodoxas que a História viu surgirem em vinte séculos de Cristianismo. Ninguém, no Oriente ou no Ocidente, na antiguidade ou no mundo contemporâneo, entre os protestantes ou os ortodoxos orientais, ninguém jamais pretendeu que os animais possuíssem alma como a do homem!

Fiz questão de destacar alma racional e como a do homem acima porque (e isso é também ponto pacífico na filosofia católica) todos os seres vivos possuem alma. As pedras, por exemplo, são seres inanimados; mas as plantas possuem alma vegetativa, os animais, sensitiva, e, o homem, intelectiva (também dita racional, ou espiritual). Isso é outra coisa sobre a qual ninguém discute; confira-se a Summa, I-a Pars, q.78. Não é, portanto, verdade que o «Papa João Paulo II causou frisson em 1990 ao dizer que os animais possuíam alma», como afirmou o Diário de Pernambuco: quem disse isso foi Santo Tomás na Idade Média, repetindo o que Aristóteles já dissera na Antiguidade Clássica, e tal jamais provocou “frisson” algum – porque é óbvio!

São, portanto, três coisas bastantes simples, fáceis de entender e sobre as quais não há nem nunca houve controvérsia alguma na Igreja:

  • todos os seres vivos – as plantas e os animais inclusive – possuem “alma”;
  • apenas os seres humanos possuem alma racional;
  • “pecado”, “salvação” e “Céu” são realidades somente aplicáveis aos seres racionais.

A conclusão, evidente, é que não existe sentido nenhum em se perguntar se os cães e gatos podem “ir ao céu”, e nem muito menos em rematar uma matéria nonsense sobre o assunto afirmando que «[o] Papa Francisco está escrevendo uma encíclica sobre questão (sic) ambientais, mas não se sabe se ele vai tocar no assunto». Ora, não há um “assunto” aqui para ser tocado. Ler uma coisa dessas dá vergonha.

E o pior é que haveria espaço para se escrever alguma coisa lógica sobre o tema. Por exemplo, “Paraíso” é uma expressão multívoca, que designa tanto o estado de visão beatífica das almas que morrem na amizade de Deus quanto o próprio mundo material criado que se há de transformar após o Juízo Final: os «novos céus e nova terra» de que fala o Apocalipse. Sobre estes, ensina o Catecismo (cf. até o parágrafo 1060):

1046. Quanto ao cosmos, a Revelação afirma a profunda comunidade de destino entre o mundo material e o homem:

Na verdade, as criaturas esperam ansiosamente a revelação dos filhos de Deus […] com a esperança de que as mesmas criaturas sejam também libertadas da corrupção que escraviza […]. Sabemos que toda a criatura geme ainda agora e sofre as dores da maternidade. E não só ela, mas também nós, que possuímos as primícias do Espírito, gememos interiormente, esperando a adopção filial e a libertação do nosso corpo» (Rm 8, 19-23).

1047. Assim, pois, também o universo visível está destinado a ser transformado, «a fim de que o próprio mundo, restaurado no seu estado primitivo, esteja sem mais nenhum obstáculo ao serviço dos justos», participando na sua glorificação em Jesus Cristo ressuscitado.

Algumas perguntas poderiam ser colocadas aqui: como será esse cosmos «restaurado no seu estado primitivo»? De que maneira se dará essa transformação do «universo visível»? De modo mais específico: o quê, exatamente, haverá nos «novos céus e nova terra»? Árvores? Plantas? Rios e cachoeiras? Animais…?

Note-se que a pergunta sobre se haverá animais após a Ressurreição da Carne é completamente diferente da primeira, se os «cães e gatos podem ir ao céu»! Nesta, eles seriam sujeitos da Redenção, o que é um completo absurdo e nonsense; naquela, pergunta-se qual o papel do mundo visível (incluídos aí os animais, mas também as plantas e o mundo inorgânico) no mundo futuro que Deus tem planejado para os que O amam. E, não, perguntar se ainda haverá praias e montanhas após o Juízo Final não é o mesmo que perguntar se as montanhas e praias “vão ao Céu” quando deixam de existir. Ser incapaz de separar uma coisa da outra não é senão um sinal de que não se sabe (mais) o que é o homem, o que o mundo, o que é o Paraíso – e, mesmo assim, tem-se a pretensão de informar os outros sobre o assunto.

Papa Francisco: «É a Igreja que nos transmite a autêntica mensagem de Cristo»

2. Mas perguntemo-nos: como é possível para nós nos conectarmos com aquele testemunho, como pode chegar até nós aquilo que viveram os Apóstolos com Jesus, aquilo que escutaram Dele? Eis o segundo significado do termo “apostolicidade”. O Catecismo da Igreja Católica afirma que a Igreja é apostólica porque “protege e transmite, com a ajuda do Espírito Santo que nela habita, o ensinamento, o depósito precioso, as salutares palavras ouvidas da boca dos Apóstolos” (n. 857). A Igreja conserva ao longo dos séculos este precioso tesouro que é a Sagrada Escritura, a doutrina, os Sacramentos, o ministério dos Pastores, de forma que possamos ser fiéis a Cristo e participar da sua própria vida. É como um rio que flui na história, desenvolve-se, irriga, mas a água que escorre é sempre aquela que parte da fonte, e a fonte é o próprio Cristo: Ele é o Ressuscitado, Ele é o Vivo, e as suas palavras não passam, porque Ele não passa, Ele está vivo, Ele está entre nós hoje aqui, Ele nos sente e nós falamos com Ele e Ele nos escuta, está no nosso coração. Jesus está conosco hoje! Esta é a beleza da Igreja: a presença de Jesus Cristo entre nós. Sempre pensamos quanto é importante este dom que Jesus nos deu, o dom da Igreja, onde podemos encontrá-Lo? Sempre pensamos em como é justamente a Igreja no seu caminho ao longo dos séculos – apesar das dificuldades, dos problemas, das fraquezas, dos nossos pecados – que nos transmite a autêntica mensagem de Cristo? Doa-nos a segurança de que aquilo em que acreditamos é realmente aquilo que Cristo nos comunicou?

3. O último pensamento: a Igreja é apostólica porque é enviada a levar o Evangelho a todo o mundo. Continua no caminho da história a mesma missão que Cristo confiou aos Apóstolos: “Ide, pois, e ensinai a todas as nações; batizai-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Ensinai-as a observar tudo o que eu vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo” (Mt 28, 19-20). Isto é aquilo que Jesus nos deu para fazer! Insisto neste aspecto da missionariedade, porque Cristo convida todos a “ir” ao encontro dos outros, envia-nos, pede-nos para nos movermos e levar a alegria do Evangelho!

Papa Francisco
Catequese
16 de outubro de 2013

Pecado e «opção fundamental» por Deus

Manhã de domingo. E lá estava eu, assistindo a uma determinada aula de Crisma. O tema era “pecado”. Até então, a palestra estava demasiadamente fluida, desencarnada, com um monte de abstrações acadêmicas pairando muito acima do mundo dos fatos onde se desenrola o drama da vida humana, totalmente anódina para qualquer pessoa que a pretendesse empregar com o objetivo concreto de, fugindo do pecado, levar uma vida mais santa. Do que era mesmo que precisávamos fugir? No meio daqueles circunlóquios, era muito difícil de saber.

Lá pelas tantas, o palestrante fala sobre o Juízo Final. Sentencia: no dia do Juízo, diz, Deus não nos vai julgar fazendo uma conta de mercearia, colocando os atos bons de um lado da balança e os maus do outro, para ver qual o que pesa mais. O que vai determinar a nossa sorte eterna vai ser a «opção fundamental» que tenhamos feito em nossa vida. Lá no fundo da mente, acende-se-me uma luzinha vermelha: eu já ouvira isso antes. Acompanho o raciocínio do professor com atenção. Ele fala, fala, fala: ao fim, pode-se interpretar qualquer coisa. Não fico satisfeito. Levanto a mão:

– Professor, então resumindo: existe o estado de Graça, a Graça Santificante, que é a vida de Deus em nós, que obtemos por meio do Batismo, perdemos com o pecado mortal e recuperamos em seguida por meio do Sacramento da Confissão. Se morremos em estado de Graça vamos para o Céu e, se não, vamos para o Inferno. Não é isso?

Ele parece se ofender com a pergunta; diz que não vai responder, porque na faculdade onde ensina é necessário um semestre inteiro para chegar a uma resposta satisfatória sobre isso. Diz que não vai cair nessa pergunta “casca-de-banana” (!) para que depois precise se contradizer. Dou de ombros. Até o final da aula, não pergunto mais nada. Não tenho sequer fôlego para pontuar que “pecado mortal” é aquele que se comete consciente e deliberadamente em matéria grave, e que esta é grosso modo aquilo que está consignado nos Dez Mandamentos. Depois faço a minha parte e explico isso para os meninos. Por enquanto, o palestrante não parece muito aberto ao diálogo.

Mais tarde, em casa, vou procurar onde foi que eu já ouvira essa história de «opção fundamental». Encontro: foi na Veritatis Splendor do Beato João Paulo II. Números 65 e seguintes. Remeto os meus leitores à leitura da íntegra, mas cito aqui somente a seguinte importante síntese:

«[H]á-de evitar-se reduzir o pecado mortal a um acto de “opção fundamental” — como hoje em dia se costuma dizer — contra Deus», entendendo com isso quer um desprezo explícito e formal de Deus e do próximo, quer uma recusa implícita e não reflexa do amor. «Dá-se, efectivamente, o pecado mortal também quando o homem, sabendo e querendo, por qualquer motivo escolhe alguma coisa gravemente desordenada. Com efeito, numa escolha assim já está incluído um desprezo do preceito divino, uma rejeição do amor de Deus para com a humanidade e para com toda a criação: o homem afasta-se de Deus e perde a caridade. A orientação fundamental pode, pois, ser radicalmente modificada por actos particulares. (…)»

Em resumo, se por “opção fundamental” nós entendemos uma certa disposição interior do indivíduo humano que precede aos atos concretos e não necessariamente se modifica à força deles (p.ex., se dizemos que fulano fundamentalmente “ama a Deus” ainda que eventualmente traia a sua esposa, desde que com estes seus adultérios não queira rejeitar explicitamente a Deus), então isso não se pode conciliar com a moral católica. Para esta, o pecado mortal pode ser obtido até por um único ato consciente e deliberado cometido contra a lei de Deus em matéria grave, e este único ato é suficiente para arrastar à danação eterna quem dele não se arrependa.

E vice-versa. Ilustremos quanto foi dito com um casuísmo, tão repulsivo ao nosso palestrante matutino mas ao mesmo tempo tão útil para sedimentar conceitos importantes. Pensemos em São Dimas, o Bom Ladrão. Levou uma vida inteira de crimes e injustiças. No último instante, dependurado na cruz, olha para Nosso Senhor e Lhe pede misericórdia. Ganha o Céu.

Ora, qual fora a sua “opção fundamental” até ser levantado no patíbulo da Cruz? O pecado e a iniqüidade. No instante em que se volta para o Filho de Deus, qual a “opção fundamental” dele? Cristo Jesus. De onde se vê como um único ato é capaz de mudar radicalmente o destino humano. Um homem que optara por ser um criminoso a vida inteira, no instante derradeiro se arrepende e ganha o Paraíso.

E se o homem tem a capacidade de alterar assim tão formidavelmente a sua «opção fundamental» através de um único ato para o bem, também pode fazê-lo para o mal. Assim como há um Bom Ladrão que, sendo ladrão a vida inteira, no instante derradeiro amou a Deus e se salvou, também pode haver um “Mau Cristão” que, sendo verdadeiramente homem justo a vida inteira, ao último suspiro rejeite a Deus e seja condenado. Que ninguém, portanto, se fie presunçosamente na sua opção por Deus do passado e nem se desespere da vida de crimes que porventura tenha levado até então: a cada instante o homem pode decidir-se pelo Céu ou pelo Inferno. Eis os assombrosos prodígios de que é capaz a liberdade humana!

A única «opção fundamental» que nos conta é aquela que fazemos neste exato instante. É aquela que se confunde com a decisão por amar a Deus ou por desprezá-Lo que tomamos em cada ato concreto de nossas vidas. É, em suma, exatamente o que diz a Igreja quando nos exorta a permanecermos na Graça de Deus, evitando o pecado mortal (porque com um único pecado mortal nós perdemos o estado de Graça e nos tornamos merecedores do Inferno) e recorrendo aos Sacramentos (mormente o da Confissão) para que a Morte nos encontre na amizade com Deus. É isso o que se precisa ensinar nas nossas catequeses. Elucubrações teológicas refinadas podem até ser úteis em certas circunstâncias, mas somente se forem feitas sobre uma base catequética extremamente sólida. Sem esta, elas se tornam daninhas e perniciosas. Sem o bê-a-bá do Catecismo, podem acabar fazendo um terrível mal às almas.

Graças ao bom Deus

Eu “me reprovei” na minha primeira catequese de Crisma. Graças ao bom Deus. Ainda envolto nos liames de uma adolescência pouco virtuosa e da qual não tenho muito orgulho, entrei para a catequese já quase homem feito, com os meus dezessete carnavais. O curso, levei-o como quem não quer nada, oscilando entre o desinteresse e a displicência. Após ter perdido muito mais aulas do que permitiriam as mais generosas e tolerantes cargas horárias mínimas, ainda assim a minha catequista me chamou no final do curso e perguntou se eu queria me crismar. Eu disse que não. Ela insistiu: “amanhã pode ser tarde”. Eu fui resistente. “Não posso me crismar, não estou preparado”. Graças ao bom Deus, entre todas as minhas falhas de caráter nunca se pôde contar a hipocrisia. Não me crismei. Disse que voltaria no ano seguinte.

Era óbvio que eu não podia me crismar: graças ao bom Deus eu pude ver isto com clareza. Sem perceber, eu corria então o terrível risco de relegar o meu Sacramento à irrelevância das coisas que se fazem “só por fazer”, como (mais) uma das matérias do colégio que a gente só cumpre porque está no quadro de disciplinas mas que, para a nossa vida, não serve de nada. Que passa e depois a gente esquece. Mas eu aprendera que receber o Sacramento da Crisma era se transformar em soldado de Cristo com a missão permanente de defender a Santa Igreja, e o meu gosto de então por romances épicos me fazia levar demasiadamente a sério esta metáfora.

E eu não podia defender a Santa Igreja, eu que sequer pronunciava o “[Creio] na Santa Igreja Católica” do Credo dominical! Eu estava ainda enojado com a corrupção da Igreja evidente após séculos e séculos de opressão e de busca imoral por poder e por controle, e com todas as outras coisas que a gente aprende nas aulas de história do Ensino Médio. Com a perseguição à ciência. Com a carnificina das cruzadas. Com o genocídio indígena. Com o terror da Inquisição. O quadro era por demais tétrico e, a instituição nele retratada, por demais repulsiva para merecer o meu juramento de vassalagem. Graças ao bom Deus, eu não podia me crismar.

Eu não sei entrar em detalhes sobre como esta imagem se desvaneceu por completo da minha mente; eu mesmo não o sei ao certo. A curiosidade e a honestidade tiveram um importante papel neste processo: as incansáveis leituras e as infindáveis discussões (mormente pela internet) me levaram a abandonar – graças ao bom Deus! – o legado anti-clerical da minha adolescência. Depois, olhando para trás, pude fazer minhas estas palavras de Chesterton que retratam a sua perplexidade com as críticas ao Cristianismo. Graças ao bom Deus, eu sempre mantive a virtude da coerência.

E no ano seguinte eu voltei. Graças ao bom Deus, eu voltei. E, numa noite de sábado do ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2002, com quase dezenove anos, eu recebia na fronte o óleo do Crisma e, na alma, o caráter da Confirmação. Este ano faz uma década. De lá para cá muitas coisas aconteceram, muita água rolou sob a ponte; mas graças ao bom Deus eu sempre consigo voltar àquela noite em que, jovem e entusiasmado cruzado com a testa rescindindo a bálsamo, depus a minha alma aos pés de Nosso Senhor. Graças ao bom Deus, ainda estou na luta. E permita-me Ele que neste combate eu possa viver e morrer.

Aulas em vídeo – Prof. Carlos Ramalhete

Alvíssaras! O professor Carlos Ramalhete começou a gravar – e a disponibilizar – uma série de aulas sobre Catecismo. Até o presente momento, já foram colocadas na internet três aulas, que podem ser vistas abaixo.

As aulas também estão disponíveis em partes menores, no youtube. Os links seguem abaixo:

Aula 1

Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4

Aula 2

Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4

Aula 3

Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4

As aulas estão sendo gravadas semanalmente. O processo de disponibilização delas ainda está em análise. Novidades serão avisadas – esperemos que em breve. Peço orações pelo bom êxito desta empreitada!

A posição da Igreja é contrária à posição da Igreja [?]

A cretinice do dia é esta entrevista do reverendíssimo frei Gilvander Moreira sobre o STF e o “reconhecimento” da “união homoafetiva”. Alguém me perguntou no Twitter mais cedo se havia algum católico – além do Frei Betto… – que tinha discordado da nota da CNBB na qual se condenava a atitude totalitária do STF. Há.

Sempre houve, aliás. Não é de hoje que os inimigos da Igreja (infiltrados até mesmo dentro d’Ela mesma) esforçam-se por minar o efeito salutar da pureza da Doutrina Evangélica. Não é de hoje que Satanás estende as suas garras sobre a obra de Deus e esforça-se por lançar joio no campo do Senhor. Não é novidade, mas cumpre dar-lhe resposta. Para que os maus não triunfem por simples ausência dos bons. Para que a desproporção externa entre a iniqüidade e o Evangelho não termine por dar legitimidade àquela, ou por confundir ambas as coisas. Importa falar as coisas claramente, como elas são, da maneira como nos foi transmitido e que nós não temos, absolutamente, autorização para alterar. A despeito do que façam alguns carmelitas que envergonham Santa Teresa e São João da Cruz.

Nunca é demais repetir: o Catecismo da Igreja Católica nos ensina, com todas as letras, que “a tradição sempre declarou que ‘os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados’. São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados” (CIC 2357). Cabe ainda uma vez repetir, em letras garrafais, antes que não o possamos mais fazer sem que sejamos acusados de “homofobia”:

“Depravações graves”

“Intrinsecamente desordenados”

“Em caso algum podem ser aprovados”

Não há espaço para tergiversar aqui. Não há como sofismar. Não há como negar a clareza evidente deste ensinamento da Igreja Católica. Com que autoridade, então, vem o frei Gilvander Moreira dizer que Deus “não discrimina e nem pune ninguém por opção ou orientação sexual”? Com certeza este ‘deus’ do frei Gilvander é muito diferente do Deus de Abraão, do Deus revelado em Jesus Cristo e apresentado pela Igreja!

Outro não é o ensino da Igreja referente à “união homoafetiva”. Em um documento intitulado “Considerações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais”, publicado em 2003 pela Congregação para a Doutrina da Fé, podemos encontrar sem margens para dúvida qual é a posição da Igreja Católica sobre o assunto:

4. Não existe nenhum fundamento para equiparar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimónio e a família. O matrimónio é santo, ao passo que as relações homossexuais estão em contraste com a lei moral natural. Os actos homossexuais, de facto, «  fecham o acto sexual ao dom da vida. Não são fruto de uma verdadeira complementaridade afectiva e sexual. Não se podem, de maneira nenhuma, aprovar  ».

[…]

[5.] Em presença do reconhecimento legal das uniões homossexuais ou da equiparação legal das mesmas ao matrimónio, com acesso aos direitos próprios deste último, é um dever opor-se-lhe de modo claro e incisivo. Há que abster-se de qualquer forma de cooperação formal na promulgação ou aplicação de leis tão gravemente injustas e, na medida do possível, abster-se também da cooperação material no plano da aplicação. Nesta matéria, cada qual pode reivindicar o direito à objecção de consciência.

[…]

[8.] Em defesa da legalização das uniões homossexuais não se pode invocar o princípio do respeito e da não discriminação de quem quer que seja. Uma distinção entre pessoas ou a negação de um reconhecimento ou de uma prestação social só são inaceitáveis quando contrárias à justiça. Não atribuir o estatuto social e jurídico de matrimónio a formas de vida que não são nem podem ser matrimoniais, não é contra a justiça; antes, é uma sua exigência.

Este é o ensino da Igreja Católica. O resto, são disparates dos inimigos d’Ela.

A patrulha ideológica da Gaystapo – contando com a anuência até mesmo de alguns membros do clero – está privando os homossexuais, que são filhos de Deus chamados à santidade, de conhecimentos básicos sobre os meios que eles precisam empregar para atingirem o fim último para o qual foram criados. É preciso deixar claro que existe pecado sim, e que Deus, que é Suma Justiça, pune sim os pecados e, portanto, converter-se e mudar de vida é uma necessidade sim. Não é outro o discurso da Igreja ao longo dos últimos dois mil anos, a despeito dos inimigos d’Ela que sempre A combateram por causa disso. Esta é a missão da Igreja, à qual Ela não pode renunciar. Se não for para desempenhar zelosamente o papel confiado pela Igreja de Cristo, melhor não se arrogar sacerdote.

Por fim, causa perplexidade a atitude calhorda d’O Globo de colocar uma enquete perguntando se “a posição da Igreja [Católica] sobre a união estável de casais gays (sic) vai contra os próprios ensinamentos dela”. À margem de tudo o que foi aqui exposto, existe alguém que possa em consciência responder “sim” a esta pergunta? No entanto, neste momento, 58.87% dos votantes disseram que sim, a posição da Igreja sobre a união estável de duplas de sodomitas vai contra os ensinamentos d’Ela! Ora, que ensinamentos? Acaso os ensinamentos da Igreja são outros diferentes… daqueles que Ela própria ensina?!

A ignorância do povo é tremenda. O patrulhamento ideológico faz com que a Doutrina da Igreja seja desconhecida até por aqueles que afirmam conhecer a própria Doutrina da Igreja. E, enquanto isso, o povo de Deus se perde por ignorância. Que nos esforcemos para dissipar as nuvens de confusão produzidas pelos inimigos de Cristo. Que a Doutrina Católica possa ser, se não aceita, ao menos conhecida em Sua pureza e integridade. Que Nossa Senhora de Fátima interceda por nós.

Catecismo da Santa Missa

Recomendo o excelente “Catecismo da Santa Missa”! Este livro é uma preciosidade, no antigo formato de perguntas e respostas, possuindo uma didática excelente para tratar temas importantes que, hoje, são tão pouco conhecidos. Vale muito a leitura. Destaco:

P. Por que o homem, após a queda, edificou templos para imolar as vítimas do sacrifício?
R. Porque, no estado de degradação e de miséria em que se encontrou devido ao pecado original, o coração do homem não podia mais servir de altar e vítima. Assim, incapaz de reparar o pecado, apesar da penitência feita, foi preciso pedir à natureza um templo, ou edificá-lo mediante ordem expressa, para sacrificar suas vítimas.

P. Por que a vítima era imolada sobre uma pedra?
R. Porque uma pedra fria, e sem adornos, era menos indigna que o coração do homem, para sustentar a hóstia de propiciação.

Para baixá-lo, clique aqui.

A qualidade dos ataques à Igreja

Eu nem sei se o que o sr. Armando falou aqui em outro post merece comentários, mas é no mínimo engraçado ver o nível das acusações que os inimigos da Igreja gostam de alardear. Há um artigo grande e maçante chamado – pasmem! – “Padres Pedófilos – o Verdadeiro Catolicismo”, que o sujeito teve a coragem de escrever. Não tenho paciência para refutá-lo todo (e, aliás, nem é necessário, porque ele só faz reunir as mesmas acusações gagás de sempre, já incontáveis vezes refutadas – quem tiver interesse, basta usar a busca daqui mesmo do Deus lo Vult!), mas vou comentar algumas das besteiras lá presentes. Só para mostrar a qualidade dos artigos que tencionam denegrir a imagem da Igreja de Nosso Senhor.

Porque a Igreja Católica oferece, em suas igrejas, o “catecismo”, apenas para crianças,mas não oferece curso algum para adultos, no que diz respeito à similaridade com a “catequização” das crianças?

Sério, em quantas paróquias este sujeito já pisou na vida para falar uma besteira desta magnitude? A enorme maioria das paróquias (talvez até todas) oferecem, além do Catecismo para as crianças da Primeira Eucaristia, pelo menos o Catecismo de jovens para a Crisma. Grande parte delas têm grupos jovens. Muitas têm também catequese para adultos, que se preparam para receber o Batismo, a Eucaristia ou a Crisma – ou os três Sacramentos. Com base em quê, além do próprio preconceito totalmente descolado da realidade, o sujeito vem dizer que a Igreja não oferece catequese para adultos?

Sem contar, aliás, a cretina insinuação caluniosa de que a Catequese das crianças tenha alguma relação com a pedofilia. Que ele prove as acusações que faz. Cuspir cretinices na internet é muito fácil. Quero ver o corajoso “jornalista e escritor” de Taubaté demonstrar a ligação – em uma única paróquia que seja! – entre catequese e pedofilia.

Um aspecto assustador, da pedofilia de hoje, são as associações ativistas chamadas de “pró-pedofilia” que argumentam que a pedofilia não é uma doença, mas uma simples orientação sexual. Chegam ao ponto de, com bases em supostos “estudos científicos” alegarem que a sociedade deve reconhecer e legitimar a pedofilia.

Verdade. Mas qual a mínima relação, por remota e escabrosa que seja, entre estas “associações ativistas” e a Igreja Católica? Por acaso há padres na NAMBLA? Por acaso há ativistas pró-pedofilia usando textos da Bíblia Sagrada ou do Catecismo da Igreja para embasar as suas teses? Qual a razão, então, de se citar associações pró-pedofilia em um texto que leva por título “o Verdadeiro Catolicismo”?

A Igreja nunca pretendeu ensinar o povo ou ministrar-lhe algum ensinamento religioso, mas costumava retirar do povo algumas pessoas para que pudessem ajudá-los em suas liturgias fechadas.

Sem dúvidas, a lógica anti-clerical tem regras próprias. Dependendo da calúnia que se deseje cuspir, a Igreja ora quer impôr a Sua Doutrina goela abaixo a todos, ora não quer dar nenhum “ensinamento religioso” ao povo. A cada dia estas pessoas provam que Chesterton estava certo.

Sobre as “liturgias fechadas”, escapa-me à compreensão o que este gênio quis dizer. Alguém lhe mande um folheto com horários de missa – e um aviso bem grande de que, em tais momentos, as igrejas estão abertas e as pessoas podem entrar.

Com o apoio dos governos onde [a Inquisição] foi instaurada, perseguiram, torturaram e mataram centenas de milhares (há fontes que citam milhões) de pessoas inocentes, quer fossem homens mulheres ou crianças, das formas mais bárbaras imaginadas. (…) Os bens das vítimas assassinadas, eram repartidos entre o Estado e a Igreja.

Sim, há fontes que citam “milhões”. Dan Brown, por exemplo. Tem o mérito o jornalista de Taubaté, no entanto, de trazer a lume este aspecto dos horrores do Santo Ofício freqüentemente negligenciado até mesmo por fontes históricas sérias como o insuspeito autor d’O Código da Vinci: ao lado da perseguição às bruxas e aos cientistas, a Inquisição instaurou uma terrível perseguição a crianças! Logicamente, como explica com maestria o sr. Armando em seguida, tudo isso era por causa dos bens dos infantes nos quais a Igreja, com Sua ganância, queria pôr as mãos. Bonecas e carrinhos eram muito valiosos à época. Há também fontes, aliás, que explicam que o medo infantil do Bicho-Papão remonta precisamente a esta época, sendo este uma referência que as crianças faziam ao Papa no aumentativo.

Dá para levar a sério? E qual a mínima relação existente entre Inquisição (e Cruzadas, e Nazismo, e tantas outras coisas que estão presentes no texto) e pedofilia?

Segue mais um monte de bobagens sobre celibato. Após, uma sessão de “perguntas e respostas”. E, para fechar com chave de ouro, o jornalista arrisca até mesmo uma profecia:

Com certeza a Igreja Católica vai cair. Eu só não posso precisar quando. Só sei que não vai demorar e ela não dura mais que 5 anos!

Beleza, sr. Armando. Daqui a cinco anos a gente conversa de novo. Combinado assim?