Atualizando os meus leitores sobre o que aconteceu com a votação do Estatuto do Nascituro, reproduzo mensagem que recebi hoje (06 de maio) da Dra. Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil Sem Aborto. No corpo dessa postagem eu trago apenas uma seleção resumida das informações mais relevantes; ao final, os leitores poderão baixar o comunicado na íntegra [P.S.: que também já se encontra disponível no site do Brasil Sem Aborto].
– Na última sessão (24 de abril p.p.) da Comissão de Finanças e Tributação (que é a Comissão da Câmara onde o projeto se encontra atualmente), foi dito que o projeto seria apreciado em uma sessão extraordinária.
– Não obstante, «[o] que se constata hoje (06.05.2013) é que a pauta publicada é a da Sessão ORDINÁRIA com 63 itens e o Estatuto do Nascituro está colocado no item no 18 da pauta».
– Ou seja, «não haverá SESSÃO EXTRAORDINÁRIA com pauta única para apreciação do Estatuto do Nascituro». Ele está normalmente na pauta da próxima sessão (quarta-feira, depois de amanhã).
– Quarta-feira, então, podem acontecer duas coisas. Pode ser feita uma solicitação de inversão de pauta que, se aprovada, (1) fará com que «o Estatuto do Nascituro seja apreciado logo após a análise dos Requerimentos da pauta». Caso contrário, (2) «é pouco provável que [o projeto] seja apreciado nesta sessão da próxima quarta-feira, até porque tem uma audiência pública marcada para as 11 horas deste mesmo dia».
– Por isso, a solicitação do Brasil Sem Aborto é a seguinte:
A nossa sugestão é que a partir de hoje retomemos a pressão sobre os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação, enviando emails, ligando para os gabinetes solicitando que o parlamentar vote pela aprovação do Parecer do Deputado Eduardo Cunha PMDB/RJ. Mas também é importante que os parlamentares seja pressionados em seu Estado, em sua base eleitoral. E, nesse sentido, deve se procurar o parlamentar ou sua assessoria NO ESTADO pedindo o voto pela aprovação do Estatuto do Nascituro.
– E ainda: «[a] partir de agora a pressão deve ser permanente, todos os dias».
– Cliquem no link abaixo para terem acesso ao comunicado na íntegra e, junto com ele, uma tabela com todos os membros da CFT e seus respectivos contatos.
Atualização em 06/05/2012 sobre Estatuto do Nascituro
Continuemos fazendo o que estiver a nosso alcance para a aprovação desse tão importante projeto. Que a Santíssima Virgem nos proteja e guarde, e São Miguel Arcanjo nos defenda no combate!