Para Barroso, aborto no primeiro trimestre não é crime

A decisão de ontem do STF — 1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto — padece de graves problemas éticos e jurídicos, diante dos quais o estupor nacional que ora acomete a população não pode chegar ao ponto de a deixar inerte. Há diversos problemas em curso no país, sem dúvidas, mas este aqui é de longe o de maior importância — e portanto é o que requer a nossa atenção imediata e o dispêndio dos nossos melhores esforços. Trata-se de um Habeas Corpus (HC 124306) onde se pedia o relaxamento da…

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O caráter totalitário e anti-democrático da ideologia gay

A Caminhada Pró-Vida que aconteceu ontem em Recife, a despeito do seu estrondoso sucesso, contou com algumas ausências importantes e dignas de menção. Uma delas foi justamente o silêncio sobre a imposição da ideologia gayzista, ameaça atual e concreta pairando sombriamente sobre a nossa sociedade brasileira. Uma vez que a Família é a célula-mater da sociedade e berço da vida – e uma vez que ontem se celebrava também o Dia Nacional de Valorização da Família recentemente instituído -, nada seria mais conveniente do que aproveitar a oportunidade para marcar a nossa…

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Audiência Pública sobre Reforma do Código Penal: esclarecimentos

Com relação à Audiência Pública sobre a Reforma do Código Penal que deve começar já já, alguns rápidos apontamentos: – O Twitter do @BrasilSemAborto está fazendo a cobertura da audiência. – Quem ainda não o fez, vale a pena se cadastrar, no site do Senado, para acompanhamento do PLS 236/2012. – O Plano de Trabalho da Comissão Temporária destinada à análise do Projeto de Reforma do Código Penal – comissão que “tem o objetivo de analisar, discutir e deliberar sobre o PLS n.o 236, de 2012” – prevê a realização de pelo…

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Audiência Pública sobre Reforma do Código Penal: AMANHÃ (14 de agosto)

Ainda com relação à Comissão de Juristas encarregada de analisar e votar o PLS 236/2012, o famigerado projeto de Reforma do Código Penal (já falamos sobre isso aqui recentemente), o Senado divulgou bem en passant na última sexta-feira que os juristas serão ouvidos no dia 14 (terça-feira) sobre o assunto. A audiência pública está marcada para amanhã às 09h30. Dela participarão, além do ministro Dipp, “o desembargador José Muiños Piñeiro e (…) Luiz Flávio Gomes, membros da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal”. Ao…

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Aborto e Reforma do Código Penal: comentarista opõe os anseios da população à democracia do Brasil (!)

Os nossos comentaristas políticos são engraçados. Hoje pela manhã eu ouvia, na CBN, o Kennedy Alencar falar sobre o anteprojeto de Reforma do Código Penal que está tramitando no Senado. A fala dele foi um misto de loas ao trabalho dos juristas e lamentos pelos nossos senadores – os quais, na opinião dele, não permitirão que o Novo Código Penal seja aprovado do jeito que está. O Kennedy reservou a maior parte do seu tempo na rádio para falar sobre a proposta “mais polêmica”, que é a de legalização do…

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A brasileira de verdade

Excelente vídeo! Mostra a mulher brasileira de verdade: a que não caiu no canto-de-sereia das feministas, a que não tem tendências revolucionárias, a que reconhece o seu valor específico e não aceita ser tratada como se fosse um homem de saias. Principalmente, a mulher que não se vê representada pelas parlamentares do sexo feminino: a mulher em cujo nome alegam agir para, na verdade, promover uma agenda ideológica frontalmente contrária aos seus valores mais importantes. A mulher que é – esta sim! – representativa da maioria das mulheres do Brasil.…

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A imprensa – enfim! – [parece] se levanta[r]

“O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção”. Estado de São Paulo – Editorial 26/09/2010 O parágrafo em epígrafe foi…

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Maconha em Recife

O Gustavo trouxe alguns comentários pertinentes sobre a proibição da Marcha da Maconha. Eu nem mesmo sabia que haveria uma marcha da maconha em Recife; pelo que vi nos links do “movimento”, ela ocorreu domingo último e reuniu mais de mil pessoas. Pelas ruas do Recife Antigo… na tarde do domingo! Aos que não conhecem, é necessário contextualizar: o Recife Antigo nos domingos à tarde recebe uma feirinha de artesanato popular, há muitas vezes umas programações culturais e, enfim, é um ambiente freqüentado por muitas famílias e crianças. Custa-me acreditar,…

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