A Família e o Divórcio

Hoje eu vi uma triste notícia que me fez lembrar de um comentário feito aqui no Deus lo Vult! algumas semanas atrás. O comentário dizia, en passant, que o divórcio “[s]eria “o fim da família” e não aconteceu isso”; a notícia que eu vi hoje em G1 diz que a taxa de divórcios cresceu 200% em 23 anos.

Lembro-me de uma música antiga, que eu não sei de quem é, chamada “Utopia”. Ela canta: Há tantos filhos / que, bem mais do que um palácio, / gostariam de um abraço / e do carinho entre seus pais. / Se os pais se amassem / o divórcio não viria, / chamam isso de utopia, / eu a isso chamo paz. O Divórcio faz guerra contra a Família, é evidente; enquanto esta fala em olhar para o(s) outro(s), aquele fala em pensar em si. Enquanto esta fala em estabilidade, aquele fala em (falsa) “liberdade”. Esta fala em sacrifício; aquele, em prazer. Esta é solidária; aquele, é egoísta.

Sinceramente, não existe um único argumento em defesa do Divórcio que não seja, ao mesmo tempo, um ataque à Família. Se há “casais que não dão certo” – coisa com a qual muito facilmente nós concordamos -, reconhecer um suposto “direito” às segundas (e terceiras, e quartas…) núpcias é dizer que a parte [= cada um dos cônjuges] tem precedência sobre o todo [= a Família]. Por que “fulaninho tem direito de ser feliz” mas a Família de fulaninho não tem direito de ser preservada? Claro que há situações em que a convivência é simplesmente impossível – e a própria Igreja reconhece a licitude da chamada “separação de corpos” -, mas isso justificaria no máximo o desquite, e não o divórcio. Lembrando que são duas coisas diferentes (aliás, nem sei se existem as duas figuras na legislação brasileira atual): o primeiro autoriza a dissolução da sociedade conjugal e, o segundo, autoriza a contração de novas núpcias. Em outras palavras: pode-se imaginar uma situação na qual um casal específico simplesmente não possa viver sob o mesmo teto e, ao mesmo tempo, manter a instituição familiar inalterada, mas não se pode imaginar uma situação em que os cônjuges possam “casar de novo” e a Família saia incólume desta afirmação.

Reconhecer que uma pessoa pode “casar de novo” é evidentemente reconhecer que a Família não é uma sociedade indissolúvel, pois pode ser dissolvida. É este o ataque que a instituição familiar sofre, e é neste sentido que a introdução do divórcio na legislação brasileira “acabou” com a Família. Quem tem “duas famílias”, na verdade não tem família nenhuma, porque a família é uma comunhão total não só de bens como também de pessoas, e uma pessoa “dividida” entre “duas famílias” não está se entregando totalmente nem a uma, nem a outra. Mesmo que haja divórcio e mesmo que o marido viva monogamicamente com a sua segunda (terceira… quarta…) esposa, há os filhos; e, assim, nem os filhos do “primeiro casamento” e nem os do “segundo” (terceiro… quarto…) têm uma figura paterna inserida solidamente numa sociedade familiar verdadeira. Não têm uma família; têm simplesmente pessoas que cuidam deles, o que é algo completamente diferente.

Após décadas de divórcio, após milhares de pessoas terem as suas famílias destruídas e serem apresentadas a caricaturas de famílias como se fossem famílias verdadeiras, após, enfim, tanta distância entre a experiência quotidiana e o ideal apresentado (isso quando ele é apresentado), é por acaso de se espantar que as pessoas tenham concepções cada vez mais errôneas sobre a Família? O acúmulo de erros só pode produzir resultados catastróficos, e a corrupção das bases só pode fazer com que todo o edifício venha ao chão. A Família é a célula-mater da sociedade e, quando a Família sofre, a sociedade a acompanha. O Divórcio, por ser um ataque à Família, provocou diversos males à sociedade brasileira, que nós não somos nem mesmo capazes de avaliar em sua totalidade. É urgente diminuir a tendência apresentada pela pesquisa do IBGE que foi citada no início do post; mesmo que digam que isso é utopia, é importante dizer que nós sabemos ser isso paz.