Dissertação de mestrado
sobre direitos do nascituro
Distinção. A primeira coisa que vinha à mente de quem encontrou Humberto no último dia 06/02/12, data da defesa de sua dissertação de mestrado. Sua elegância já demonstrava a importância do momento e indicava que não seria apenas mais uma manhã de segunda-feira.
Iniciando os trabalhos, o parecer de sua orientadora, a Prof. Dra. Larissa Leal, nos preparava o espírito para algo grandioso. E Humberto não nos decepcionou. Numa fala eloquente, respeitando o tempo regulamentar, expôs a finalidade e o desenvolvimento de sua pesquisa. Segundo suas próprias palavras, um simples trabalho que circunda ao redor do simbolismo de uma palavra: pessoa.
Sua pesquisa intitulava-se ‘De persona a pessoa: o reconhecimento da dignidade do nascituro perante a ordem jurídica brasileira.’ E de persona a pessoa, Humberto revisitou os institutos de Direito Civil desde Roma numa busca pelo significado deste conceito, especificamente em relação aos nascituros. Seria possível garantir- lhes os direitos existenciais da personalidade, mesmo diante do atual Código Civil Brasileiro? Humberto demonstrou que sim. Mais do que possível, esta seria a interpretação condizente com a análise histórica do conceito de pessoa. Indagado se não seria desnecessário afirmar que o nascituro é pessoa para conferir tais direitos, se isto não passaria de um mero ‘jogo de palavras’ para alcançar o mesmo resultado prático, ressaltou o poder que uma expressão – um símbolo! – possui de influenciar o discurso jurídico e político.
A banca avaliadora, composta pelos Doutores Torquato da Silva Castro Júnior, Fabíola Santos Albuquerque e Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, reconheceu o que nós, seus amigos, já esperávamos: a honestidade intelectual, a coerência de raciocínio, a erudição do trabalho. Sim, todos conheciam sua fama: católico, pró-vida, membro do Movimento Centenarista. Todos sabiam de sua convicção. E ele não o escondeu. Deixou claras as premissas. Permitiu-se pronunciar as palavras Deus, Igreja, Católico. Honestamente admitiu seu propósito: alargar o conceito de pessoa de modo a reconhecer direitos da personalidade ao nascituro.
Superadas as perguntas da banca, a tensão de esperar o resultado. Suspense que mais parecia um charminho. Todos sabiam o que era evidentemente merecido: a aprovação. E ela veio. Infelizmente, segundo a própria banca, o regimento não mais permitia apor distinção aos aprovados. Mas aquilo que não pôde ficar registrado na ata da defesa, nós, os familiares, amigos, comunidade acadêmica, reconhecemos: Humberto João Carneiro Filho, Mestre em Direito, aprovado com distinção.
Adriana Rocha é pernambucana,
formada em Direito pela Facvldade de Direito do Recife.
Esteve presente na Pós-Graduação da UFPE na manhã da última segunda-feira, para prestigiar a defesa da dissertação de mestrado de Humberto Carneiro.