Nota da CNBB contra a “união homoafetiva” do STF

[Enfim, foi publicada. Original no site da CNBB. Todos os grifos são meus.]

Nota da CNBB
a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal
quanto à união entre pessoas do mesmo sexo.

Nós, Bispos do Brasil em Assembleia Geral, nos dias 4 a 13 de maio, reunidos na casa da nossa Mãe, Nossa Senhora Aparecida, dirigimo-nos a todos os fiéis e pessoas de boa vontade para reafirmar o princípio da instituição familiar e esclarecer a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Saudamos todas as famílias do nosso País e as encorajamos a viver fiel e alegremente a sua missão. Tão grande é a importância da família, que toda a sociedade tem nela a sua base vital. Por isso é possível fazer do mundo uma grande família.

A diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural. As Sagradas Escrituras, por sua vez, revelam que Deus criou o homem e a mulher à sua imagem e semelhança e os destinou a ser uma só carne (cf. Gn 1,27; 2,24). Assim, a família é o âmbito adequado para a plena realização humana, o desenvolvimento das diversas gerações e constitui o maior bem das pessoas.

As pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração. Repudiamos todo tipo de discriminação e violência que fere sua dignidade de pessoa humana (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 2357-2358).

As uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo recebem agora em nosso País reconhecimento do Estado. Tais uniões não podem ser equiparadas à família, que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos. Equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma. É um fato real que a família é um recurso humano e social incomparável, além de ser também uma grande benfeitora da humanidade. Ela favorece a integração de todas as gerações, dá amparo aos doentes e idosos, socorre os desempregados e pessoas portadoras de deficiência. Portanto têm o direito de ser valorizada e protegida pelo Estado.

É atribuição do Congresso Nacional propor e votar leis, cabendo ao governo garanti-las. Preocupa-nos ver os poderes constituídos ultrapassarem os limites de sua competência, como aconteceu com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Não é a primeira vez que no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que comprometem a ética na política.

A instituição familiar corresponde ao desígnio de Deus e é tão fundamental para a pessoa que o Senhor elevou o Matrimônio à dignidade de Sacramento. Assim, motivados pelo Documento de Aparecida, propomo-nos a renovar o nosso empenho por uma Pastoral Familiar intensa e vigorosa.

Jesus Cristo Ressuscitado, fonte de Vida e Senhor da história, que nasceu, cresceu e viveu na Sagrada Família de Nazaré, pela intercessão da Virgem Maria e de São José, seu esposo, ilumine o povo brasileiro e seus governantes no compromisso pela promoção e defesa da família.

Aparecida (SP), 11 de maio de 2011

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Presidente da CNBB
Arcebispo de Mariana – MG

Dom Luiz Soares Vieira
Vice Presidente da CNBB
Arcebispo de Manaus – AM

Dom Dimas Lara Barbosa
Secretário Geral da CNBB
Arcebispo nomeado para Campo Grande – MS

Os bispos, a CNBB e o Papa

As Conferências Episcopais não fazem parte da hierarquia essencial da Igreja Católica. Elas devem servir apenas como órgãos de assessoria, para facilitar a colaboração entre os bispos. Nunca podem estar acima dos bispos. Isto, aliás, foi dito recentemente até mesmo pelo presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, quando da polêmica envolvendo Dom Luiz Gonzaga Bergonzini e a sua santa denúncia do abortismo do Partido dos Trabalhadores:

“Tenho uma admiração muito grande por Dom Luiz Gonzaga Bergonzini e os seus procedimentos estão dentro daquilo que a Igreja espera. Ele tem o direito e até o dever de, de acordo com sua consciência, orientar seus fiéis do modo que julga mais eficaz mais conveniente. Ele está no exercício de seus direitos como bispo diocesano de Guarulhos e cada instância fala só para o âmbito de sua competência, tanto que ele não se dirigiu à nação brasileira. Este procedimento está absolutamente dentro da normalidade no modo como as coisas da Igreja se encaminham”, afirmou o presidente da CNBB.

“Acima do bispo no governo da Igreja só existe uma autoridade: o papa”, destacou.

Ao contrário do que pensa o brasileiro médio, acima dos bispos está somente o Papa, e não as Conferências Episcopais. A CNBB não está acima dos bispos. Ela, portanto, não fala em nome de todos os bispos (e nem muito menos em nome de uma inexistente “Igreja Brasileira”), não pode impôr absolutamente nada a nenhuma das dioceses do Brasil, nem é uma instância intermediária entre estas e a Santa Sé.

Essas coisas voltaram a ser ditas na última segunda-feira, mas agora na voz do Papa Bento XVI. Em discurso aos bispos da Regional Centro-Oeste, o Vigário de Cristo foi incisivo:

Assim sendo, a Conferência Episcopal promove a união de esforços e de intenções dos Bispos, tornando-se um instrumento para que possam compartilhar as suas fatigas; deve, porém, evitar de colocar-se como uma realidade paralela ou substitutiva do ministério de cada um dos Bispos, ou seja, não mudando a sua relação com a respectiva Igreja particular e com o Colégio Episcopal, nem constituindo um intermediário entre o Bispo e a Sé de Pedro.

[…]

Ao mesmo tempo, é necessário lembrar que os assessores e as estruturas da Conferência Episcopal existem para o serviço aos Bispos, não para substituí-los. Trata-se, em definitiva, de buscar que a Conferência Episcopal, com seus organismos, funcione sempre mais como órgão propulsor da solicitude pastoral dos Bispos, cuja preocupação primária deve ser a salvação das almas, que é, aliás, a missão fundamental da Igreja.

É claro que o Papa está preocupado com a situação da Igreja no Brasil; e é claro que esta situação é calamitosa. Por exemplo, para a próxima Campanha da Fraternidade, a CNBB escolheu um hino abertamente herético, onde diz que a maior obra de Deus foi a Terra, e não o homem (créditos ao Frei Cleiton). É claro que as coisas estão fora dos eixos já há bastante tempo, e precisam ser reorganizadas. Bendito seja Deus pelo Papa Bento XVI, que olha pelo Brasil. Que a Virgem Aparecida Se compadeça desta Terra de Santa Cruz.

Histórico: CNBB e PNDH-3

Achei muito interessante o artigo publicado pelo “Brasil Pela Vida”, que recebi por email mas está também disponível no site deles. Recomendo a leitura.

Concordo com a análise apresentada. O PNDH-3, desde que surgiu, já se mostrava completamente imbuído de um espírito totalitário e totalmente incompatível com uma visão de mundo católica. Era claro e era urgente ser dito. A CNBB, no começo, para vergonha desta Terra de Santa Cruz, preferiu “não bater de frente com o Planalto”.

Escrevi, no dia oito de janeiro, um email a S. E. R. Dom Geraldo Lyrio Rocha e a S. E. R. Dom Dimas Lara Barbosa, onde ao final eu perguntava o seguinte:

Isto posto, pergunto: é verdade que a CNBB não vai emitir uma declaração condenando o programa abortista do Governo Federal? É verdade que a CNBB prefere “não bater de frente com o Planalto”, mesmo quando o Planalto está empenhado no assassinato de crianças indefesas? É verdade que, entre Nosso Senhor e o Partido, a CNBB cerra fileiras com este último?

Para a minha surpresa, este email mereceu uma resposta. No final de janeiro, Dom Geraldo Lyrio Rocha respondia-me falando sobre a (então já publicada) “Declaração da CNBB sobre o PNDH-3”, que linkei aqui no dia 15 de janeiro.

O texto era ruim, mas pelo menos alguma coisa se salvava. E, da CNBB, não se podia esperar mesmo muita coisa… No entanto, graças a Deus, o Espírito Santo dignou-Se olhar com misericórdia para o Brasil e suscitou, de janeiro para cá, diversas declarações de prelados que tiveram a coragem de romper com o tom politicamente correto da cúpula da Conferência e fazer críticas públicas mais contundentes ao plano do governo – mais adequadas à terrível situação pela qual o país atravessava e mais dignas de sucessores dos Apóstolos que eles são. Peço a todos que lerem essas linhas que rezem, agora mesmo, uma ave-maria por esses bispos que tiveram esta coragem. Nosso Senhor saberá levar esta atitude em consideração n’Aquele Dia. E registro os meus mais sinceros agradecimentos àqueles que não se calaram.

Sucessivamente, vieram à tona um panfleto onde Lula era comparado a Herodes, dois artigos da Comissão Episcopal para a Vida e a Família, um abaixo-assinado subscrito por 67 bispos, um artigo do Bispo auxiliar de Niterói e a nota da Pastoral de Católicos na Política do Rio de Janeiro – sem contar as coisas que eu, por descuido ou ignorância, possa eventualmente não ter publicado aqui no Deus lo Vult!. Mas estes exemplos já são suficientes para ilustrar o que eu quero dizer: há uma clara discrepância entre a primeira Declaração da CNBB e as manifestações de diversos bispos, em todo o Brasil, que se lhe seguiram. Graças a Deus!

Nem tudo são flores, no entanto. A Declaração sobre o PNDH-3 que a Assembléia Geral aprovou anteontem, embora seja uma colcha de retalhos, aproxima-se muito mais do primeiro documento emitido pela CNBB do que das reações dos bispos individuais que vieram em seguida. Porém, o recado foi dado, e o saldo final é positivo: quando foi a última vez que os bispos haviam tido a coragem de destoar publicamente das declarações da Conferência? Sinceramente, eu não me lembro.

E lembremo-nos de que são os bispos que fazem parte da Hierarquia da Igreja. Acima dos bispos, somente o Papa – não as conferências nacionais. Graças a Deus, desta vez alguns bispos perceberam isso e assumiram o seu papel. Que a Virgem Santíssima os possa ajudar a perseverar neste santo propósito. E que a Conferência possa ser expurgada dos inimigos de Nosso Senhor que lá estão entrincheirados. Queremos o catolicismo. Queremos a Igreja Católica. Queremos servir a Nosso Senhor, e não ao mundo.

Duas de ZENIT

Presidente da CNBB destaca vitalidade da Igreja no Brasil. “Dom Geraldo recordou que Bento XVI, ‘em um encontro que tivemos recentemente’, disse que ‘a Igreja no Brasil possui uma extraordinária vitalidade, e por isso nós louvamos a Deus'”.

Não sei o que o Papa disse, nem quando, nem onde. Não sei a quê, exatamente, o Sumo Pontífice se referia. No entanto, as declarações feitas pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil simplesmente não condizem com a realidade brasileira ou, quando condizem, não são sinais de “vitalidade”, senão de decrepitude.

Tal vitalidade estaria expressa “na multiplicidade de iniciativas das pastorais específicas, dos movimentos eclesiais, do vigor de nossas dioceses, da riqueza de nossas comunidades”. Que pastorais? A CPT que apóia vândalos? O CIMI que é conivente com o infanticídio indígena? A da DST/AIDS, que é “mais tolerante” em matéria sexual do que o Vaticano? “Multiplicidade”, sem dúvidas, mas isso sozinho não significa qualidade; um corpo cheio de múltiplas doenças não possui vigor nem vitalidade.

E mais: este “vigor” da Igreja no Brasil seria fruto “do esforço imenso de integração e de unidade pastoral que representa a CNBB” e da “credibilidade de que goza a Igreja Católica no Brasil”! De que a CNBB se esforça, não há dúvidas. Que tais esforços sejam realmente direcionados para a maior glória de Deus, a salvação das almas e a exaltação da Santa Madre Igreja, é extremamente discutível, para dizer o mínimo. Quanto à Sua “credibilidade”, basta ver como os poderes públicos e a imprensa tratam a Igreja. Basta ver a consideração com a qual foi recebida a posição católica no caso das CTEHs, ou no do aborto da menina de Alagoinha…

Após esta notícia nonsense, no entanto, leio uma que é muito boa: foram encontrados filmes que revelam a ajuda de Pio XII às vítimas da II Guerra Mundial. Excelente! Quero-os no youtube.

É possível ver “a residência de Castel Gandolfo, aberta aos refugiados”; “como o Papa converteu as grandes salas do palácio apostólico em dormitórios para mulheres e crianças refugiados”; “as imagens da Praça de São Pedro e da Basílica de São João de Latrão, onde por indicação do Papa se criaram refeitórios para dar de comer à população que atravessava a penúria da guerra”. Os anti-clericais fazem um tremendo estardalhaço histérico quando exibem fotos de prelados saudando Hitler. Gostaria muitíssimo de saber o que vão fazer quando virem a casa do Papa cheia de refugiados de guerra.

Vai ficar tudo por isso mesmo?

O Josias de Souza escreveu que o “Braço Agrário” da CNBB apóia o vandalismo no laranjal. Um herege protestante chamou a Igreja de hipócrita, fazendo esta constatação que nos envergonha: “Em situações de gravidade em território nacional como por exemplo, aumento da violência e a corrupção na política, a Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB) costuma emitir nota, repudiando tais fatos. Entretanto, quando trata-se de violência promovida pelo MST, como a recente, onde milhares de pés de laranja foram criminosamente destruídos, após a invasão  de uma propriedade particular pelos pobres integrantes do MST, a CNBB omite-se”.

E vai ficar tudo por isso mesmo? Senhores bispos, os senhores irão simplesmente deixar que a Igreja seja escarnecida em público, associada a atos de vandalismo, acusada de hipocrisia, de conivência, de omissão?

Para variar, escrevi sobre o assunto a S.E.R. Dom Dimas Lara Barbosa, Secretário Geral da CNBB, e a S.E.R. Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da mesma. Para variar, não obtive nenhuma resposta. A mensagem que enviei segue abaixo. Se os bispos não respondem aos seus fiéis, a quem eles podem recorrer?

* * *

[Email enviado em 07 de outubro de 2009]

Sua Excelência Reverendíssima Dom Geraldo Lyrio Rocha,
Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil,

Sua Excelência Reverendíssima Dom Dimas Lara Barbosa,
Secretário Geral da supracitada Conferência,

Foi noticiado recentemente pela imprensa a ação de alguns integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na ocupação da fazenda Santo Henrique, no interior de São Paulo. Em um vídeo que pode inclusive ser visto na internet – cf. http://www1.folha.uol.com.br/folha/videocasts/ult10038u634176.shtml -, é mostrado um trator guiado por integrantes do MST destruindo uma plantação de laranjeiras.

Ao que me conste – posso estar enganado -, não é lícito, segundo a Moral Católica, ocupar uma fazenda produtiva (mesmo que a área seja “pública”) e destruir por conta própria, sem autorização judicial, as plantações de uma produtora legal de suco de laranja. No entanto, tomei conhecimento de uma nota da Comissão Pastoral da Terra protestando contra a divulgação destas cenas de barbárie e vandalismo, que pode ser encontrada no seguinte link:

http://www.cptnacional.org.br/?system=news&action=read&id=3414&eid=8

Isto posto, gostaria de fazer algumas perguntas (às quais, sinceramente, espero respostas):

1. Foi moralmente lícita a ação dos integrantes do MST na fazenda Santo Henrique?

2. Sendo a CPT parte da CNBB, devo concluir que a Conferência concorda com o teor da nota publicada por esta Comissão Pastoral?

3. A CNBB não vai publicar uma nota condenando os atos de barbárie e vandalismo perpetrados pelos integrantes do MST?

Renovando os meus votos de estima,
e rezando pelos Sucessores dos Apóstolos no Brasil,
subscrevo-me, em Cristo,
Jorge Ferraz
Leigo, Recife – PE

Declaração sobre o direito à objeção de consciência

[Poucas horas depois de escrever pedindo para que os nossos bispos fossem católicos, uma amiga faz a gentileza de me mostrar a Declaração sobre o direito à objeção de consciência publicada hoje à tarde no site da CNBB e que reproduzo abaixo.

Deu trabalho, mas saiu. Laudetur Iesus Christus. É já alguma coisa. Rezemos pelos nossos bispos.

P.S.: Ninguém nega que é pouca coisa; mas, em terra de cego, quem tem um olho é rei e, na travessia do deserto rumo à Terra Prometida, qualquer filete de água que saía de uma pedra era um verdadeiro milagre. Nada mudou: continua sendo necessário bater na pedra para obter um pouco d’água. Mas é água no deserto! Animemo-nos. Avante. Canaã está à frente!]

Declaração sobre o direito à objeção de Consciência

“A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem, onde ele
está sozinho com Deus e onde ressoa sua voz” (Gaudium et Spes 16).

Em nome dos Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, reunidos em Brasília, nos dias 22 a 24 de setembro de 2009, desejamos expressamos nossa solidariedade a todas as pessoas que se empenham na defesa e promoção da vida humana em todas as fases de seu desenvolvimento, sobretudo, daqueles seres sem nenhuma possibilidade de defesa.

Em nossa sociedade, marcada por tantas e tão contrastantes concepções acerca do ser humano e de sua dignidade, todos os que se propõem a assumir o compromisso de promover a justiça e defender a vida, certamente, enfrentarão muitas resistências e objeções. Movidos pelos ideais cristãos e empenhados na nobre e grave causa da defesa da vida, não nos é permitido ceder a qualquer tipo de pressão ou arrefecer nosso ânimo frente às dificuldades que continuamente enfrentamos.

É direito de toda pessoa manifestar sua objeção de consciência frente a tudo o que contraria as exigências da ordem moral, os princípios e valores éticos e a fé professada, de modo que ninguém, por tal motivo, possa ser punido ou forçado a agir de modo contrário àquilo que a consciência o move a fazer. Em certas ocasiões, com destemida firmeza, é necessário dizer: “É preciso obedecer antes a Deus que aos homens” (At 5,29).

Brasília – DF, 24 de setembro de 2009

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Presidente da CNBB
Arcebispo de Mariana

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB

Que nossos bispos sejam católicos

Hoje, faz uma semana que a Comissão Nacional de Ética do PT puniu com suspensão dois deputados petistas pró-vida, pelo simples fato deles serem pública e veementemente contrários ao aborto.

Na sexta-feira última, 18 de setembro, enviei um curto email a S.E.R. Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB, que provavelmente não chegou às mãos de Sua Excelência; o texto integral da mensagem é o que segue:

Sua Excelência Reverendíssima,
Dom Geraldo Lyrio Rocha,
Presidente da Conferência Episcopal dos Bispos do Brasil,

Pax!

Conceda-me V.E.R. a sua bênção.

Excelência, como foi amplamente noticiado pelos meios de comunicação, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores puniu ontem, por unanimidade, os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, com suspensão dos seus direitos políticos por um ano e 90 dias respectivamente, por estes deputados serem publicamente contrários ao aborto.

Gostaria de saber se a CNBB não vai publicar uma nota de repúdio a esta gravíssima atitude do PT. Gostaria de saber se a CNBB não vai condenar publicamente e com veemência o PT, pelo fato do partido, não contente em ser a favor do aborto, proibir também os seus membros de se manifestarem contra este horrendo crime.

Recomendando-me às orações de V.E.R.,
subscrevo-me, em Cristo,
Jorge Ferraz

Não recebi, absolutamente, resposta alguma. Acabei de entrar na seção de notícias do site da CNBB e não encontrei a menor menção à atitude gritantemente imoral do Partido dos Trabalhadores, que vitimou na semana passada dois deputados pelo simples fato deles serem contrários ao aborto.

A última notícia pertinente, de ontem à tarde, intitulada “Presidência da CNBB atende à imprensa”, dizia que “[a] crise do Estado e a Reforma Política foram um dos temas da reunião ordinária do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB”, e também que “[o]utro assunto discutido pelos bispos foi o projeto que libera o funcionamento dos bingos e das máquinas caça-níqueis”. Sobre a suspensão dos pró-vida, não há uma única linha. Obviamente, há algum problema aqui que precisa com urgência ser sanado.

Senhores bispos, data maxima venia, nós não somos palhaços, nem acredito que sejamos aberrações abjetas, únicas dignas dentre todos os homens de desprezo. Somos católicos que nos esforçamos por sermos fiéis à Igreja, e que queremos sinceramente – e rezamos por isso – enxergar nos nossos bispos legítimos sucessores dos Apóstolos, guardiões zelosos da Fé Católica e Apostólica. Somos católicos que só desejam que a Conferência Episcopal possa, finalmente, tomar vergonha na cara e passar a trabalhar pela Igreja de Nosso Senhor, e não contra Ela. Não julgo estarmos pedindo nada de impossível, excepcional ou exótico. Queremos apenas que nossos bispos sejam católicos e, como tais, se comportem. Isso não pode ser pedir demais.

Diferentemente das outras vezes em que tentei – improficuamente – entrar em contato de modo privado com quem julgo ser responsável pela Conferência Episcopal, este texto é público, e envidarei todos os esforços para que ele chegue ao conhecimento de todos a quem possa interessar. Já não dá mais para ficar calado.

Centenário do Nascimento de Dom Hélder

dom-helderÉ hoje. Tem missa às 16:00, na frente da igreja das Fronteiras – onde Dom Hélder viveu -, celebrada pelo presidente da CNBB, Sua Excelência Reverendíssima Dom Geraldo Lyrio Rocha, em homenagem ao antigo Arcebispo de Olinda e Recife. Ouvi dizer que vão até inaugurar uma estátua do Dom da Paz…

07 de fevereiro de 2009. Centenário do nascimento de Dom Hélder Câmara. Requiescat in pace.