Sim, Francisco é o Papa: resposta às teses de Antonio Socci

Mais de uma pessoa já me perguntou sobre a história de uma possível irregularidade canônica no conclave que elegeu o Papa Francisco – uma irregularidade tal que acarretaria a invalidade da eleição e, por conseguinte, faria o Card. Bergoglio não ser Papa verdadeiro. A tese consta em um livro escrito recentemente pelo sr. Antonio Socci. Examinemo-la.

Toda a celeuma se resume ao seguinte: na contagem da quarta votação do segundo dia do conclave, percebeu-se haver, na urna, uma cédula a mais. Acto contínuo, desprezaram-se todas as cédulas e se refez a votação, cujo resultado elegeu Papa o então Cardeal Jorge Bergoglio. Acontece que as normas sobre o conclave vigentes proíbem que haja um quinta eleição no dia; logo, aquela votação foi ilegítima, sendo portanto também ilegítimo o seu resultado. O cardeal Bergoglio não fora eleito validamente e, portanto, não pode ser o Papa reinante.

O fato, relata-nos uma jornalista argentina, Elisabetta Piqué, em um livro – Francisco, vida y revolución – lançado há já quase um ano. «Após serem contadas uma por uma as cédulas, foram contabilizadas 116 na quinta votação, antes do escrutínio. A votação foi então anulada, e os cardeais se dispuseram pacientemente a um novo sufrágio.»

A norma, consta na Universi Dominici Gregis: «se a eleição não se fizer no primeiro escrutínio, deverá haver duas votações, tanto da parte da manhã como da tarde» (nn. 63); e também:

No caso de a eleição ser feita de uma forma diversa daquela prescrita na presente Constituição ou sem terem sido observadas as condições aqui estabelecidas, tal eleição é por isso mesmo nula e inválida, sem necessidade de qualquer declaração, e, portanto, não confere direito algum à pessoa eleita (Universi Dominici Gregis, 76).

Ora, houve mais de duas votações na parte da tarde e, portanto, segundo o Direito, a eleição foi inválida: esta é a tese. Diante dela, é imperativo perguntar: será verdade?

E, sinceramente, não parece que o arrazoado proceda. Este artigo – que merece uma leitura na íntegra – dá uma detalhada explicação canônica sobre o assunto; em resumo

  1. as cédulas da segunda votação da tarde foram descartadas em observância ao artigo 68 da Constituição Apostólica;
  2. procedeu-se «imediatamente a uma segunda votação» em atenção ao mesmíssimo dispositivo;
  3. a votação anulada não conta como um escrutínio independente, uma vez que este possui três elementos constituintes – «1) a deposição das fichas de voto na respectiva urna; 2) a mistura e a contagem das mesmas; 3) o apuramento dos votos» (nn. 66) – e, havendo uma irregularidade na segunda etapa, a apuração não chega a ocorrer; por conseguinte, não cabe falar aqui na existência de uma votação. O “quinto sufrágio” foi, portanto, na verdade o quarto.

Isso já seria suficiente para encerrar a questão. Mas vai ainda além o pe. Giancarlo Cerrelli – o canonista que responde ao livro do Socci – e dispara, com clareza extraordinária, este raciocínio cogente:

Socci, portanto, não tem razão alguma em nenhum dos pontos que afirma. No entanto, se tivesse razão, e se realmente tivessem ocorrido cinco votações no mesmo dia, ou se houvesse sido anulada uma votação que, na verdade, era para ter sido apurada, por conta disso Francisco não seria Papa? Na verdade não, nem sequer neste caso. Socci, que ainda não é advogado, interpreta o artigo 76 da Constituição “Universi Dominici Gregis” de maneira literal e formalista. O artigo afirma que «se as eleições se derem de outro modo que o prescrito na presente Constituição ou se não tiverem sido cumpridas as condições estabelecidas neste documento, a eleição é portanto nula e sem efeito». Isso, no entanto, não quer dizer, como crê Socci, que qualquer descumprimento formal anula algo tão importante quanto a eleição do Papa.

Tomemos um exemplo: o artigo 67 estabelece que, se um cardeal se encontra enfermo, apresentará as cédulas de votação e a caixa «em uma pequena bandeja». Se, por erro, for utilizada uma bandeja grande no lugar de uma pequena, pensa acaso Socci que a eleição do Papa é inválida? O exemplo é caricato [paradójico], mas serve para esclarecer que as palavras “de outro modo” e a referência às “condições” dizem respeito às linhas essenciais do conclave, e não a elementos individuais, por úteis que sejam ao desenvolvimento ordenado da votação. A doutrina canônica mais autorizada sustenta que, com o fim de evitar incertezas e outros problemas graves, as condições para questionar a validade dos votos para eleição do Romano Pontífice (ou tecnicamente a “provisão do ofício supremo” [“provisión del oficio primado”]) foram reduzidas ao mínimo: sendo suficiente que as eleições tenham sido secretas e que tenham contado com o suficiente consentimento, evidentemente. Deste modo, não anula a eleição, portanto, nem o erro, nem o medo, nem sequer um ato gravíssimo como a simonia (artigo 78 da Constituição). Apenas se o esquema essencial da eleição estiver alterado será possível dizer que ocorreu um conclave “de outro modo” que o prescrito pela Igreja e sem observar as “condições” que ele requer. E, realmente, se o esquema essencial do conclave tivesse sido alterado, como é que nem um único cardeal protestou?

Está resolvido, portanto, o problema? A mim, parece que sim, e aliás parecia desde o começo. Buscar tecnicismos para dizer inválida uma eleição aceita por todos os cardeais-eleitores e pela virtual totalidade da Igreja Católica me parece superstição e desespero. Superstição, por achar que uma eleição pontifícia se dá através de uma recitação cabalística de algum hocus pocus, cuja inobservância – mesmo mínima e involuntária! – teria o condão de fazer com que o Papa não fosse Papa legítimo, ainda na eventualidade de ninguém jamais o pôr em dúvida. E desespero, pela tentativa patética de buscar “no tapetão” uma justificativa para desobedecer ao Romano Pontífice – ou ao menos uma certa tranquilidade de consciência para o fazer.

Milagre de Fátima – jornal “O Século” de 17 de outubro de 1917

Já em maio de 1917 Jacinta e Lúcia haviam dito que a Senhora que tinham visto prometera um milagre para o dia 13 de outubro, ao meio-dia, como prova da sinceridade dos pequenos. Tinham recordado essa promessa várias vezes e nunca tinham alterado a sua história, nem mesmo sob a coação de maus tratos e perseguições capazes de aterrorizar umas crianças de dez, nove e sete anos. E no dia predito por elas, setenta mil pessoas afirmaram ter presenciado o sol girar e ameaçar cair. Um testemunho tão amplo veio confirmar que as crianças tinham visto efetivamente a Mãe de Deus e que fora concedido a essas almas simples da Cova da Iria aquilo que fora recusado aos fariseus de coração incrédulo e adúltero: um sinal no céu.

– Walsh, William Thomas, “Nossa Senhora de Fátima”, pág. 172. Quadrante, São Paulo, 1996.

O SÉCULO NOTICIA: MILAGRE DO SOL

[fonte: Montfort]

“O Século” noticia:
O MILAGRE DO SOL

O jornal “O Século” publica um artigo de Avelino de Almeida, onde este descreve o que presenciou na Cova da Iria no dia 13 de Outubro de 1917.

COISAS ESPANTOSAS!
COMO O SOL BAILOU AO MEIO DIA EM FÁTIMA
As aparições da Virgem – Em que consistiu o sinal do céu – Muitos milhares de pessoas afirmam ter-se produzido um milagre – A guerra e a paz
Lucia, de 10 anos; Francisco, de 9, e Jacinta, de 7, que na charneca de Fátima, concelho de Vila Nova de Ourem, dizem ter falado com a Virgem Maria

OUREM, 13 de Outubro
Ao saltar, após demorada viagem, pelas dezasseis horas de honrem, na estação de Chão de Maçãs, onde se apearam tambem pessoas religiosas vindas de longes terras para assistir ao “milagre”, perguntei, de chofre, a um rapazote do “char-á-bancs” da carreira se já tinha visto a Senhora. Com seu sorriso sardoico e o olhar enviezado, não hesitou em responder-me:

– Eu cá só lá vi pedras, carros, automoveis, cavalgaduras e gente!

Por um facil equivoco, o trem que nos devia conduzir, a Judah Ruah e a mim, até à vila, não apareceu e decidimo-nos a calcoffiar corajosamente cêrca de duas leguas por não haver logar para nós na diligência e estarem, desde muito, afreguezadas as carriotas que aguardavam passageiros. Pelo caminho, topámos os primeiros ranchos que seguiam em direção ao local santo, distante mais de vinte kilometros bem medidos.

Homens e mulheres vão quasi todos descalços – elas com saquiteis à cabeça, sobrepujados pelas sapatorras; eles abordoando-se a grossos vara-paus e cautelosamente munidos tambem de guarda-chuva. Dir-se-hiam, em geral, alheados do que se passa à sua volta, n”um desinteresse grande da paizagem e dos outros viandantes, como que imersos em sonho, rezando n”uma triste melopeia o terço. Uma mulher rompe com a primeira parte da ave-maria, a saudação; os companheiros, em côro, continuam com a segunda parte, a suplica. N”um passo certo e cadenciado, pisam a estrada poeirenta, entre pinhaes e olivedos, para chegarem antes que se cerre a noite ao sitio da aparição, onde, sob o relento e a luz fria das estrelas, projetam dormir, guardando os primeiros Jogares junto da azinheira bemdita – para no dia de hoje verem melhor.

À entrada da vila, mulheres do povo a quem o meio já infêtou com o virus do céticismo, comentam, em tom de troça, o caso do dia:

– Então vaes vêr ámanhã a santa?

– Eu, não. Se ela ainda cá viesse!

E riem-se com gosto, emquanto os devotos proseguem indiferentes a tudo o que não seja o objetivo da sua romagem. Em hourem só por uma amabilidade extrema se encontra aposentadoria. Durante a noite, reunem-se na praça da vila os mais variados veículos conduzindo crentes e curiosos sem que faltem velhas damas vestidas de escuro, vergadas já ao peso dos anos, mas faiscando-lhes nos olhos o lume ardente da fé que as animou ao ato corajoso de abandonar por um dia o inseparavel cantinho da sua casa. Ao romper d”alva, novos ranchos surgem intrépidos e atravessam, sem pararem um instante, o povoado, cujo silencio quebram com a harmonia dos canticos que vozes femininas, muito armadas, entoam n”um violento contraste com a rudeza dos tipos…

O sol nasce, mas o cariz do céu ameaça tormenta. As nuvens negras acastelam-se precisamente sobre as bandas de Fátima. Nada, todavia, detem os que por todos os caminhos e servindo-se de todos os meios de locomoção para lá confluem. Os automoveis luxuosos deslisam vertiginosamente, tocando as buzinas; os carros de bois arrastam-se com vagar a um lado da estrada; as galeras, as vitorias, os caleches fechados, as carroças nas quaes se improvisaram assentos vão ajoujados a mais não poderem. Quasi todos levam com os farneis, mais ou menos modestos, para as bocas cristãs a ração de folhelho para os irracionaes que o “poverelo” de Assis chamava nossos irmãos e que cumprem valorosamente a sua tarefa… Tilinta uma ou outra guiseira, vê-se uma carrocinha adornada de buxo; no emtanto, o ar festivo é discreto, as maneiras são compostas e a ordem absoluta… Burrinhos choutam à margem da estrada e os ciclistas, numerosissimos, fazem prodígios para não esbarrar de encontro aos carros.

Pelas dez horas, o ceu tolda-se totalmente e não tardou que entrasse a chover a bom chover. As cordas de agua, batidas por um vento agreste, fustigam os rostos, encharcando o macadame e repassando até os ossos os caminhantes desprovidos de chapeus e de quaesquer outros resguardos. Mas ninguem se impaciente ou desiste de proseguir e, se alguns se abrigam sob a copa das arvores, junto dos muros das quintas ou nas distanciadas casas que se debruçam ao longo do caminho, outros continuam a marcha com uma impressionante resistencia, notando-se algumas senhoras cujos vestidos colados aos corpos, por efeito do impeto e da pertinácia da chuva, lhes desenham as fórmas como se tivessem saído do banho!

O ponto da charneca de Fátima, onde se disse que a Virgem aparecera aos pastorinhos do logarejo de Aljustrel, é dominado n”uma enorme extensão pela estrada que corre para Leiria, e ao longo da qual se postaram os veículos que lá conduziram os peregrinos e os mirones. Mais de cem automoveis alguem contou e mais de cem bicicletas, e seria impossível contar os diversos carros que atravancaram a estrada, um d”eles o auto-omnibus de Torres Novas, dentro do qual se irmanavam pessoas de todas as condições sociaes.

Mas o grosso dos romeiros, milhares de creaturas que foram de muitas leguas ao redor e a que se juntaram fieis idos de varias províncias, alemtejanos e algarvios, minhotos e beirões, congregam-se em tomo da pequenina azinheira que, no dizer dos pastorinhos, a visão escolhera para seu pedestal e que podia considerar-se como que o centro de um amplo circulo em cujo rebordo outros espectadores e outros devotos se acomodam. Visto da estrada, o conjunto é simplesmente fantástico. Os prudentes camponios, abarracados sob os chapeus enormes, acompanham, muitos d”eles, o desbaste dos parcos farneis com o conduto espiritual dos hinos sacros e das dezenas do rosario.

Não ha quem tema enterrar os pés na argila empapada, para ter a dita de ver de perto a azinheira sobre a qual ergueram um tosco portico em que bamboleiam duas lanternas… Altenam-se os grupos que cantam os louvores da Virgem, e uma lebre, espavorida, que galga matagal em fóra, apenas desvia as atenções de meia duzia de zagaletes que a alcançam e prostram à cacetada…

E os pastorinhos? Lucia, de 10 anos, a vidente, e os seus pequenos companheiros, Francisco, de 9, e Jacinta, de 7, ainda não chegaram. A sua presença assinala-se talvez meia hora antes da indicada como sendo a da aparição. Conduzem as rapariguinhas, coroadas de capelas de flôres, ao sitio em que se levanta o portico. A chuva cae incessantemente mas ninguem desespera. Carros com retardatários chegam à estrada. Grupos de freis ajoelham na lama e a Lucia pede-lhes, ordena que fechem os chapeus. Transmite-se a ordem, que é obedecida de pronto, sem a minima relutância. Ha gente, muita gente, como que em extase; gente comovida, em cujos labios secos a prece paralisou; gente pasmada, com as mãos postas e os olhos borbulhantes; gente que parece sentir, tocar o sobrenatural…

A criança afirma que a Senhora lhe falou mais uma vez, e o céu, ainda caliginoso, começa, de subito, a clarear no alto; a chuva pára e presente-se que o sol vae inundar de luz a paizagem que a manhã invernosa tomou ainda mais triste…

A hora antiga” é a que regula para esta multidão, que calculos desapaixonados de pessoas cultas e de todo o ponto alheias ás influencias misticas computam em trinta ou quarenta mil creaturas… A manifestação miraculosa, o sinal visivel anunciado está prestes a produzir-se – asseguram muitos romeiros… E assiste-se então a um espectáculo unico e inacreditavel para quem não foi testemunha d”ele. Do cimo da estrada, onde se aglomeram os carros e se conservam muitas centenas de pessoas, a quem escasseou valor para se meter à terra barrenta, vê-se toda a imensa multidão voltar-se para o sol, que se mostra liberto de nuvens, no zenit. O astro lembra uma placa de prata fosca e é possivel fitar-lhe o disco sem o minimo esforço. Não queima, não cega. Dir-se-hia estar-se realisando um eclipse. Mas eis que um alarido colossal se levanta, e aos espectadores que se encontram mais perto se ouve gritar:

– Milagre, milagre! Maravilha, maravilha!

Aos olhos deslumbrados d”aquele povo, cuja atitude nos transporta aos tempos biblicos e que, palido de assombro, com a cabeça descoberta, encara o azul, o sol tremeu, o sol teve nunca vistos movimentos bruscos fóra de todas as leis cosmicas – o sol «bailou», segundo a tipica expressão dos camponeses.. Empoleirado no estribo do auto-omnibus de Torres Novas, um ancião cuja estatura e cuja fisionomia, ao mesmo tempo doce e energica, lembram as de Paul Déroulède, recita, voltado para o sol, em voz clamorosa, de principio a fim, o Credo. Pergunte quem é e dizem-me ser o sr. João Maria Amado de Melo Ramalho da Cunha Vasconcelos.

Vejo-o depois dirigir-se aos que o rodeiam, e que se conservaram de chapeu na cabeça, suplicando-lhes, veementemente, que se descubram em face de tão extraordinária demonstração da existência de Deus. Cenas idênticas repetem-se n”outros pontos e uma senhora clama, banhada em aflitivo pranto e quasi n”uma sufocarão:

– Que lastima! Ainda ha homens que se não descobrem deante de tão estupendo milagre!

E, a seguir, perguntam uns aos outros se viram e o que viram. O maior numero confessa que viu a tremura, o bailado do sol; outros, porém, declaram ter visto o rosto risonho da propria Virgem, juram que o sol girou sobre si mesmo como uma roda de fogo de artificio, que ele baixou quasi a ponto de queimar a terra com os seus raios… Ha quem diga que o viu mudar sucessivamente de côr…

São perto de quinze horas.

O ceu está varrido de nuvens e o sol segue o seu curso com o esplendor habitual que ninguem se atreve a encarar de frente. E os pastorinhos? Lucia, a que fala com a Virgem, anuncia, com ademanes teatraes, ao colo de um homem, que a transporta de grupo em grupo, que a guerra terminára e que os nossos soldados iam regressar… Semelhante nova, todavia, não aumenta o jubilo de quem a escuta. O sinal celeste foi tudo. Ha uma intensa curiosidade em vêr as duas rapariguinhas com suas grinaldas de rosas, ha quem procure oscular as mãos das «santinhas», uma das quaes, a Jacinta, está mais para desmaiar do que para danças”, mas aquilo por que todos anciavam – o sinal do ceu – bastou a satisfazel-os, a radical-os na sua fé de carvoeiro. Vendedores ambulantes oferecem os retratos das crianças em bilhetes postaes e outros bilhetes que representam um soldado do Corpo Expedicionario Portuguez “pensando no auxilio da sua protetora para salvação da Patria” e até uma imagem da Virgem como sendo a figura da visão…

Bom negocio foi esse e decerto mais centavos entraram na algibeira dos vendedores e no tronco das esmolas para os pastorinhos do que nas mãos estendidas e abertas dos leprosos e dos cegos que, acotevelando-se com os romeiros, atiravam aos ares seus gritos lancinantes…

O dispersar faz-se rapidamente, sem dificuldades, sem sombra de desordem, sem que fosse mister que o regulasse qualquer patrulha da guarda. Os peregrinos que mais depressa se retiram, correndo estrada fóra, são os que primeiro chegaram, a pé e descalços com os sapatos à cabeça ou dependurados nos varapaus. Vão, com a alma em lausperene, levar a boa nova aos logarejos que não se despovoaram de todo. E os padres? Alguns compareceram no local, sorridentes, enfileirando mais com os espectadores curiosos do que com os romeiros avidos de favores celestiaes. Talvez um ou outro não lograsse dissimular a satisfação que no semblante dos triunfadores tantas vezes se traduz…

Resta que os competentes digam de sua justiça sobre o macabro bailado do sol que hoje, em Fátima, fez explodir hossanas dos peitos dos fieis e deixou naturalmente impressionados – ao que me asseguraram sujeitos fidedignos os livres pensadores e outras pessoas sem preocupações de natureza religiosa que acorreram à já agora celebrada charneca.

Avelino de Almeida

O jornal português da época, scanneado, está disponível em três partes [clique para ampliar]:

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P.S.: Na verdade, estas fotos são propriamente da revista “Ilustração Portugueza” (No. 610, Outubro 29, 1917, 18-20), editada pelo jornal “O Século”. Agradeço ao Edson pela correção.