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Como legalizar o aborto sem mexer na legislação

Dom Benedito Beni, bispo de Lorena, teceu recentemente duras críticas à política (atualmente em curso) de implantação do aborto no Brasil via Poder Executivo. Os protestos do excelentíssimo senhor bispo fazem eco aos anseios dos brasileiros que, desprezados pelos que os governam, muitas vezes não têm sequer conhecimento do avanço da agenda abortista neste país. Alguns se mostram perplexos e outros são mantidos deliberadamente na ignorância: afinal, em tempos de eleições – momentos nos quais os brasileiros estão menos indiferentes à política brasileira – falar de aborto é crime e pode dar cadeia.

Dom Beni recorda que o projeto abortista no Brasil vem de longa data, desde o início dos anos 90, porém constantemente os abortistas se viram derrotados nas votações realizadas pelos legítimos representantes do povo brasileiro, e agora estão criando “atalhos” para lograr o êxito da sua agenda.

A denúncia é verdadeira. Ora, a legislação brasileira a respeito do nascituro (à exceção do infame artigo da Lei de Biossegurança que autoriza a destruição de seres humanos em estágio embrionário para pesquisas científicas) não mudou nos últimos anos; na verdade, os artigos sobre o aborto do Código Penal vigentes nos dias de hoje são os mesmos que foram originalmente sancionados por Getúlio Vargas em 1940. Como é possível, então, que a prática do aborto dito “legal” se tenha expandido tanto uma vez que a legislação sobre o tema permaneceu a mesma?

Infelizmente, existem muitas maneiras de se promover uma prática criminosa ao arrepio da legislação vigente. Basta, p.ex., dar uma de doido e afirmar na cara dura que a Constituição Federal, de fato, não apenas não proíbe como na verdade exige o direito à eliminação de crianças deficientes. Ou exercitar o cinismo em altíssimo grau e dizer que ajudar uma mulher a fazer um aborto é não uma cretina cooperação material com um crime, mas uma maneira perfeitamente legítima – exigível até! – de se melhorar a saúde pública no país. Enquanto isso, o dinheiro dos nossos impostos vai sendo usado para financiar o assassinato de crianças. Também enquanto isso, vai-se anestesiando a consciência dos brasileiros que, de tanto serem expostos à banalização da vida humana, acabam por achar que não vale a pena lutar por ela ou – pior ainda! – que ela é mesmo banal e de fato não merece ser protegida.

Este processo de legalização oblíqua do aborto não é de hoje. Lembro-me de que havia na entrada do site do Pró-Vida de Anápolis um sucinto calendário macabro com datas marcantes do aborto no Brasil; o número delas se multiplicou assustadoramente nos últimos anos e, por isso, o pequeno memorial do pe. Lodi está desatualizado. Mas as que merecem menção até 2005 ainda estão lá:

Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Hoje faz 5056 dias que o ex-Ministro José Serra assinou a Norma Técnica do Aborto em 9 de novembro de 1998.
Hoje faz 2828 dias que o ex-Ministro Humberto Costa divulgou mais uma Norma Técnica do Aborto em 15 de dezembro de 2004.
Hoje faz 2729 dias dias que o presidente Lula sancionou a Lei de Biossegurança, que permite a destruição de embriões humanos, em 24 de março de 2005.
Hoje faz 2568 dias dias que o Ministro Saraiva Felipe editou a portaria 1508, que oficializou a prática do aborto no SUS, em 1º de setembro de 2005.

Todos esses eventos (com exceção da sanção da Lei de Biossegurança) não foram atos do Poder Legislativo que pudessem modificar a lei brasileira sobre o aborto. Mas foram atos com o objetivo de driblar a legislação vigente e, dando uma de joão-sem-braço, institucionalizar e financiar na prática aquilo que a teoria manda ser combatido.

Ora, quem negasse a enorme contribuição que estes atos de governo deram à causa abortista no Brasil seria ou muito cego ou muito cínico. Donde se demonstra, portanto, quão pertinente é a denúncia de D. Beni à qual fizemos referência no início deste texto. Unamos a nossa voz à dele e, todos juntos, defendamos com vigor a vida daqueles que não têm ainda voz. Urge desmascarar os tiranos sanguinários que têm governado o país nos últimos anos. É fundamental dizer-lhes um sonoro “não” sobre o projeto ideológico assassino que lhes é tão caro. Importa conhecer-lhes as estratégias, para que as possamos mais eficazmente contra-atacar. A própria maneira tortuosa e obscura que eles usam para atingir os seus objetivos revela o quanto eles são vergonhosos e vis. Não tenhamos medo dos que conspiram nas trevas! Este tipo de monstro costuma se desvanecer sozinho tão-logo nós os arrastamos à luz.

Eu, masoquista

Eu “fui ao comício”, ontem, no Marco Zero, onde o presidente Lula estava com sra. Dilma Rousseff e mais uma cambada de “companheiros”. Estava em dúvidas sobre se era moralmente aceitável “sentar-me à roda dos escarnecedores”; disse a mim mesmo que a minha ida seria por questões jornalísticas, e me tranqüilizei. Depois, fiquei pensando se o lugar não era perigosamente propício a ser alvo de uma chuva de fogo e enxofre, enviada pela Justa Ira Divina por tanto tempo já contida; mas pedi à Virgem Santíssima que sustentasse, ainda mais um pouco, o braço do Seu Divino Filho, e me tranqüilizei. Pensei, por fim, se a minha ida não iria aumentar a repercussão do evento, “engrossando” o número de participantes do comício que iria ser noticiado no dia seguinte; mas pensei que, afinal, a praça é pública – a praça é do povo – e eu poderia, perfeitamente, ao invés de “ir ao comício”, ir ao Recife Antigo tomar cerveja. Tecnicamente, seria o presidente quem estaria discursando junto ao meu barzinho. Encontrei, assim, a causa com duplo efeito que eu precisava para dirimir de vez os meus escrúpulos, e me tranqüilizei. Camisa preta – luto -, pus-me a caminho.

Cheguei perto das dez horas da noite. Algumas pessoas estavam já voltando, mas o senhor presidente ainda estava falando e, considerando o tempo que ele falou depois disso, acho que cheguei bem no início do seu discurso. A praça do Marco Zero parecia estar lotada, mas era pura armação: fizeram um “labirinto” com aquelas grades móveis por toda a praça, exigindo que as pessoas dessem voltas e mais voltas para chegar ao centro e induzindo-as, assim, a ficarem no perímetro, fora das grades. Para quem via de longe, passava realmente a impressão de que o Marco Zero estava lotado. Mas eu, que nunca tive medo de multidão, fui até o centro da praça: praticamente vazia. Havia até mesmo pessoas sentadas no chão.

O Jornal do Commercio falou em 25.000 pessoas. Mas, ao menos quando eu cheguei, não tinha nada nem perto disso, pelos motivos acima explicados: a praça estava vazia, as ruas estavam transitáveis, só havia aglomeração de pessoas no perímetro da praça e, neste, não cabem 25.000 pessoas nem que elas estejam, em quatro níveis, uma em cima da outra. Mas, enfim. Engenhosa a tática petralha, é forçoso reconhecer.

A sra. Rousseff não falou; ou, então, eu só cheguei depois que ela já tinha falado. Por uma longa e enfadonha hora, eu só ouvi o senhor presidente. Lula fez questão de dizer era necessário votar nos deputados – nos “companheiros”… – que apoiavam o Partidão, que era preciso eleger Humberto e Armando senadores, Eduardo governador (para que Pernambuco avançasse “30 ou 40 anos em 8”) e Dilma presidente. Foi muitas vezes interrompido por aplausos. Mas houve três situações curiosas no discurso do senhor presidente.

Uma: falando sobre Humberto Costa, que foi ministro da Saúde, disse que ele havia feito muito por Pernambuco – aplausos. Que era uma pessoa séria e honesta, blá-blá-blá – aplausos. Que, no entanto, não havia feito mais (aqui, o presidente elevou a voz; estava quase aos gritos) porque os inimigos dele o haviam traído, votando contra a CPMF e tirando da saúde não-sei-quantos-milhões que já estavam destinados para não-sei-o-quê. E não houve mais aplausos. E os sonoplastas bem que poderiam introduzir, neste momento, o clássico som de grilos cricrilando. Ao que parece, nem os próprios petralhas estão dispostos a defender a CPMF do Governo.

Duas: falando sobre as mulheres. O presidente teve um surto de lucidez, e começou a falar um monte de coisas politicamente incorretas: que são as mulheres que carregam por nove meses no ventre um ser humano, que são as mulheres as responsáveis pelo lar familiar, que são as mães que ensinam os filhos a falarem, que são as mães que acordam de madrugada quando o menino está chorando, e não os pais, que são as mães que dão o peito quando o menino está com fome, e não os pais, et cetera. A clássica separação de papéis dentro do Matrimônio à qual a modernidade tem tanto ódio! E lá estava o Lula, em um ato falho, a defendê-la: afinal, se Deus falou um dia através da boca de uma mula, por que da boca do Lula não poderia sair alguma coisa que prestasse, alguma vez na vida? Mais uma vez, os sonoplastas teriam trabalho neste momento, porque o discurso – inflamado! – não arrancou aplausos da petralhada. E o presidente achou melhor mudar de assunto.

Três: rasgando-se em elogios à Dilma. Disse que ela era uma mãe, e que ele gostava tanto e confiava tanto nela que poderia dizer, com toda a honestidade, que, “se não tivesse a Marisa” [aqui eu já comecei a rir, imaginando o que diabos ele iria falar], e ele “tivesse um filho [pequeno]”, entregaria o filho para a Dilma criar (!). Pasmem, isto foi dito desse jeito! Lula, em menos de um minuto, ofendeu a primeira-dama, demonstrou total descaso pelo seu hipotético filho (como assim, “dava para a Dilma criar”? Fala que casava com ela, Lula!) e agrediu mortalmente a presidenciável feminista (porque criar filho é tudo o que gente dessa laia não quer fazer)! E eu, esforçando-me para segurar as gargalhadas, afastei-me um pouco da praça. O ambiente era hostil a ponto de ser contrário à prudência debochar do senhor presidente. Mas, que deu vontade… ah, isso deu.

Por volta das onze horas da noite, o presidente despediu-se, disse “muito obrigado” e os militantes – que carregavam cartazes e bandeiras – desapareceram em um piscar de olhos. Nem sequer esperaram para tentar bater fotos, ou cumprimentar algum dos candidatos, nem nada: veio-me à mente a maliciosa comparação com empregados de uma fábrica que ouvem o toque da sirene anunciando o final do expediente. Também não seria eu a esperar mais nada: voltei à minha cerveja. Agradecendo a Deus por ter sobrevivido ao comício. Brindando ao Papa. E pedindo ao Altíssimo misericórdia para o Brasil.