Nota de Esclarecimento da Arquidiocese – sobre sentença contra ex-prefeito do Rio

[Sobre a recente condenação do ex-prefeito do Rio de Janeiro por improbidade administrativa, a Assessoria Jurídica da Arquidiocese do Rio de Janeiro emitiu a nota que reproduzo abaixo. Segundo a matéria de iG, «ao utilizar dinheiro público para a construção de um templo de uma única religião os réus violaram a Constituição Federal, que proíbe o Estado de subvencionar qualquer culto religioso». A argumentação é, de fato, no mínimo estranha. O IPHAN não custeia (miseravelmente, vá lá, mas custeia) a preservação de igrejas antigas? Desde quando isto viola a Constituição…

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