Governo impõe pornografia infantil

Agradeço ao Carlos por me ter chamado à atenção para o que acontece aqui mesmo, em Pernambuco, em Recife, divulgado nos jornais locais e que eu ainda não tinha visto: “Livro sobre sexualidade gera polêmica”. O livro é “voltado para crianças de 7 a 10 anos de idade”, e gerou protestos de “pais e responsáveis por alunos de escolas da Zona Norte do Recife”. O motivo? “As páginas, que entre outras coisas mostram um menino e uma menina se masturbando, deixaram até professoras de cabelo em pé”.

Estamos falando de crianças! Por que as pessoas encaram com tamanha naturalidade esta perversão da infância? Chamo a atenção para alguns detalhes que podem passar despercebidos a uma leitura mais superficial.

Primeiro, é importante notar que os pais das crianças não gostaram. Eles reclamaram. O problema está na “elite” que se julga bem pensante e, nos seus laboratórios de reinvenção da natureza, adora fazer de cobaia os filhos dos outros. Não foi um pai que comprou este livro para os seus filhos, foram os responsáveis pela escola que o fizeram. Agora, vejam como é interessante (ou, melhor dizendo, trágico): o Estado obriga os pais a matricularem os seus filhos nas escolas e, nestas, expõe as crianças a esta pornografia desnecessária, inadequada e deletéria. Um menino chegou a dizer que eles teriam “aula de safadeza”. Trata-se de uma deseducação, de uma deformação moral imposta pelo Estado às crianças e à revelia dos pais. Como é possível que tão poucas pessoas se indignem contra isso?

Outra coisa. Ah, mas – disseram – “o livro é aprovado pelos ministérios da Educação e da Saúde e (…) o conteúdo didático foi elogiado pelo educador Paulo Freire, que escreve na contracapa da atual edição”. Sinceramente, dá vontade de soltar um palavrão. E daí que a porcaria do livro foi aprovada pela porcaria do Ministério da Saúde? E daí que Paulo Freire elogiou o excremento? Aliás, dado o histórico dos ministérios petistas, estranho seria se alguma coisa de boa viesse da lavra dos ministérios da Educação e da Saúde. Acaso isso é argumento? E os mesmos palhaços que – mutatis mutandis – zombam dos católicos por acatarmos os ensinamentos da Igreja – alegadamente – sem senso crítico, querem justificar o uso de material pornográfico para crianças por causa meramente da palavra de Temporão e de Paulo Freire!

E os que promovem este estupro moral infantil são os mesmos hipócritas que, depois, vêm rasgar as vestes cinicamente acusando os padres pedófilos de corromperem a infância. Quem é que corrompe a infância? É a Igreja, por causa de meia dúzia de padres pedófilos que fazem exatamente o contrário do que Ela prega? Ou são os responsáveis por esta depravação moral institucionalizada e obrigatória desde a mais tenra infância, sob as bênçãos do Ministério da Saúde e de Paulo Freire?

E ainda vem um psicólogo infantil dizer que esta obra “é muito séria e adequada a pré-adolescentes”… Contra a vontade expressa dos pais, contra o bom senso, contra a moral e os bons costumes, o que vale é a força da imposição estatal e os argumentos de “psicólogos infantis” e educadores do naipe de Paulo Freire. Lamentável. Que a Virgem Aparecida proteja as nossas crianças – porque, se dependermos da boa-vontade do Governo, só iremos de mal a pior.

As preocupações do Ministro da Saúde

Quatro dias atrás: Brasil não precisa se preocupar com gripe suína, diz Lula.
Ontem: Ministro descarta pânico, mas diz que chegada da gripe suína ao Brasil é inevitável.

Eu não questiono tanto assim os erros, os enganos de percurso, os equívocos de avaliação; isso é normal e todo mundo faz. O que me incomoda profundamente é a bazófia das autoridades que não têm o menor pudor em fazer declarações apressadas e irresponsáveis, julgando-se intocáveis e protegidas, por alguma razão misteriosa (competência de governo é que não é), de todos os males que afligem o mundo.

A Folha de São Paulo diz [agora, quando escrevo] que 60% das pessoas têm medo da gripe suína. O Brasil tem sete casos suspeitos [aliás, vi que tem um em Pernambuco sendo monitorado…]; a OMS chegou a dizer que uma pandemia é inevitável! Oras, se o ministro Temporão disse por telefone ao presidente Lula  no domingo passado que o Brasil não precisava se preocupar “por enquanto” com a gripe suína… “por enquanto” significava, então, seis dias? E será que não havia mesmo necessidade do Brasil se preocupar com a gripe suína no início da semana, ou foi só [mais] um caso de empáfia do senhor ministro do Ataúde?

“Temos um plano de contingência estruturado desde 2005”, diz o ministro à Band. Gostaria muitíssimo de acreditar que isso é provável, dado que o surto só ocorreu este ano; ademais, um ministério que não se preocupa na semana anterior com a epidemia que hoje diz ser inevitável, acaso poderia ter se preocupado há quatro anos com a epidemia então inexistente? Ou é mais fanfarronice?

É por isso que eu temo pelo Brasil: as autoridades estão sempre mais preocupadas em passar uma [falsa] sensação de segurança do que em arregaçar as mangas para trabalhar naquilo que precisa ser feito. Se o Brasil não consegue dar conta da dengue, terá acaso condições de enfrentar uma pandemia? Que a Virgem Santíssima, Salus Infirmorum, seja em favor desta Terra de Santa Cruz.

Incrementando o dossiê

Só para não perder o costume:

Nota pública do “Grupo Curumim” – ONG que milita a favor do aborto e exerceu papel crucial na obtenção da autorização dos pais para que a criança de nove anos abortasse – sobre os acontecimentos dos últimos dias.

Médico que realizou aborto é aplaudido em Brasília: o sempre inacreditável oportunismo do Ministro da Saúde, José Temporão, que aproveitou mais uma vez para aludir ao necessário “reconhecimento do aborto como problema de saúde pública”.

Aborto e Excomunhão: católicos envergonhados: no blog do Ricardo Kotscho, incrivelmente movimentado, contendo um bom compêndio das maiores besteiras sobre o assunto que foram proferidas por indignados “católicos” e não-católicos nos últimos dias.

Estupro não é licença automática para o aborto, um raro texto que – ao contrário dos demais citados neste post – merece divulgação pelo que tem de positivo, mostrando como no Código Penal Brasileiro “não exclui a criminogênese e a tipicidade dessas condutas [aborto supostamente “terapêutico” e aborto no caso de estupro], senão apenas exclui a punibilidade que a elas estaria, noutros termos, recomendada juridicamente” – uma distinção importantíssima e que é amplamente ignorada nos nossos dias.

O despertar da Primavera, texto do Pedro Sette Câmara, questionando a existência da excomunhão devido à (possível) ausência das condições necessárias para que ela se configurasse como tal [quanto a isto, caberia alguns comentários que, por falta de tempo, deixo, no entanto, para alguma outra oportunidade].

O presidente Lula – o católico! – critica a Igreja e propõe um “Dia de Luta contra a Hipocrisia”, provavelmente por algum desejo secreto de promover um evento de auto-homenagem do qual ele seria de longe o mais destacado expoente.

Uma carta aberta a Dom José, escrita por Max Wolosker Neto, pérola de uma pessoa que consegue, na mesma carta, afirmar “há muito deixei de ser católico” e “[v]enho por intermédio desta solicitar, também, minha excomunhão”.

Pois é. É melhor ler besteiras do que ser analfabeto…

Sugestão de leitura

Sugestão enfática de leitura: Abaixo a Ditadura Gay, o Bolsa-Boiola e o KY do Temporão. Comentei aqui, dia desses, sobre os descalabros do Ministério do Ataúde, que aparentemente se preocupa com tudo, menos com a saúde dos brasileiros; graças a Deus, não estou sozinho na minha indignação. Excerto:

De vítimas, os gays estão se transformando em agressores. Se alguém acredita que ser gay não é o normal, que o normal é ser hetero, é logo taxado de homófobo. Tal qual Hitler com sua Gestapo, estão criando uma Patrulha do Pensamento, a Gaystapo.

II Marcha Nacional em Defesa da Vida – LEMBRANDO

Lembrando o que já noticiei aqui anteriormente: amanhã, dia 10 de setembro, ocorre na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a II Marcha Nacional em Defesa da Vida.

Repetindo-me:

Participe da II Marcha Nacional da Cidadania pela Vida

No dia 10 de setembro de 2008, quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, concentração a partir das 15h, em frente à Rodoviária, você tem um compromisso com a defesa da vida. Apareça para manifestar com o seu grito e seu canto, o seu amor pela vida. Mobilize! Convide sua família, amigos, vizinhos e sua comunidade. Dê sua contribuição e diga NÃO à legalização do aborto no Brasil.

Informações pelo telefone: (61) 3345-0221
E-mail: brasilsemaborto@gmail.com
Visite o site: www.brasilsemaborto.com.br

Neste momento em que os poderes constituídos maquinam contra a Lei de Deus e esforçam-se para implantar, a ferro e a fogo, o aborto nesta terra de Santa Cruz, é importante que nós façamos a nossa parte e, fazendo-nos presente, defendamos o direito à vida, desde a concepção até a morte natural.

Da série “recordar é viver”:

“É um disparate alguém defender o aborto” (José Gomes Temporão, 10/04/2007).

“Governo não pretende tomar nenhuma iniciativa sobre a questão da legalização do aborto” (José Gomes Temporão, 28/05/2007).

Quem duvida que o aborto é uma questão de saúde pública “está delirando” ou tem algum “problema mental” (José Gomes Temporão, 05/2007).

“Defendemos o direito de escolha da mulher grávida sobre a antecipação dos partos nesses casos [de anencefalia]” (José Gomes Temporão, 05/09/2008).

É, portanto, imperativo que o povo católico possa cobrar que o Excelentíssimo senhor Ministro da Saúde seja menos cara de pau. Nós não queremos o aborto. Aborto é assassinato. Assassinato não pode ter amparo legal.

Os que não puderem ir à Brasília (por exemplo, meu caso), estão convidados a rezarem um terço pelo sucesso da caminhada. Pedindo aos Céus misericórdia. Que Nossa Senhora nos ajude.

Mais uma audiência pública

Amanhã, quinta-feira, 04 de setembro de 2008, a partir das nove horas da manhã, ocorrerá a terceira (e última) audiência pública do STF sobre a ADPF/54 – referente à liberação do aborto de anencéfalos. Todos estão convidados a rezar pelos que defenderão a vida no meio da cova dos leões – por maior que seja a farsa, afinal, importa combater pela glória de Deus e em defesa de Suas Santas Leis:

Esta gente vem contra nós, com insolência e orgulho, para nos aniquilar, juntamente com nossas mulheres e nossos filhos, e para nos despojar; nós, porém, lutamos por nossas vidas e nossas leis.
(I Macabeus 3, 20-21)

Para esta audiência pública, segundo me informou uma amiga – e está no Acompanhamento Processual do site do Supremo Tribunal Federal -, temos duas novidades.

Em primeiro lugar, o Ministro do Ataúde, José Gomes Temporão, foi convocado. Ainda não sei se ele vai estar presente.

Em segundo lugar, a “Suprema Ordem Universal da Santíssima Trindade” requereu participação na Audiência, coisa que eu também não sei se foi concedida. Para quem não conhece, é a organização do Inri Cristo. E o maluco defende o aborto em qualquer situação até o momento do parto:

Reitero uma vez mais que o espírito só é acoplado ao corpo físico quando o nascituro aspira o primeiro hausto de ar vivificante; após aguardar durante toda a gestação o momento de reencarnar, o espírito se apossa do corpo no preciso momento em que a criança enche de ar os pulmões. E ainda assim, o espírito só adquire a individualidade quando é cortado o cordão umbilical. Isso é o que o SENHOR, meu PAI, me mostrou e não se aprende nas academias dos homens.

Vai ser uma coisa linda esta audiência! Tenha Deus misericórdia de nós todos, e Nossa Senhora da Conceição Aparecida livre o Brasil da maldição do aborto.

Aborto – más notícias

Foi com pesar que recebi hoje as duas notícias abaixo.

Primeiro, o Ministro do Ataúde, José Gomes Temporão, disse que a anencefalia de Marcela de Jesus era uma farsa:

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) disse que a avaliação de médicos de que Marcela Ferreira não era anencéfala desvenda uma farsa.

Segundo, a Corte Suprema de Justiça mexicana julgou ontem que o aborto no país é constitucional:

A Corte Suprema de Justiça do México considerou ontem, por oito votos a três, constitucional a lei vigente desde abril de 2007 na capital, Cidade do México, que permite o aborto até a 12ª semana de gestação.

Rezemos. Para que Deus tenha misericórdia de nós todos.

Acaso será eterna contra nós a vossa cólera? Estendereis vossa ira sobre todas as gerações?
Não nos restituireis a vida, para que vosso povo se rejubile em vós?
Mostrai-nos, Senhor, a vossa misericórdia, e dai-nos a vossa salvação.
[Sl 84, 6-8]

O Governo Gay

Eu já havia comentado aqui uma decisão absurda do Ministério da Saúde de oferecer cirurgias de mudança de sexo gratuitamente pelo SUS. Todavia, até então havia somente o anúncio; somente hoje a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Os primeiros tentáculos do Governo serão cinco hospitais universitários, um em cada região do país.

Contudo, a desgraça ainda não está totalmente consumada, porque G1 explica que duas portarias ainda precisam ser publicadas:

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a publicação da primeira portaria, nesta terça-feira, não define a execução das cirurgias em si. Ainda falta a publicação de uma segunda portaria , que vai estabelecer os critérios do procedimento transexualizador. Para finalizar o trâmite oficial, a terceira portaria vai indicar os locais de referência onde serão feitas as cirurgias.

A portaria (tosquíssima), tal como foi publicada no Diário Oficial, está em anexo.

O Maria, Virgo Purissima,
ora pro nobis!

* * *

Anexo: Diário Oficial da União, Nº 159, terça-feira, 19 de agosto de 2008.

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 1.707, DE 18 DE AGOSTO DE 2008

Institui, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), o Processo Transexualizador,
a ser implantado nas unidades federadas,
respeitadas as competências das três esferas
de gestão.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição e,

Considerando que a orientação sexual e a identidade de gênero são fatores reconhecidos pelo Ministério da Saúde como determinantes e condicionantes da situação de saúde, não apenas por implicarem práticas sexuais e sociais específicas, mas também por expor a população GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) a agravos decorrentes do estigma, dos processos discriminatórios e de exclusão que violam seus direitos humanos, dentre os quais os direitos à saúde, à dignidade, à não discriminação, à autonomia e ao livre desenvolvimento da personalidade;

Considerando que a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, instituída pela Portaria nº 675/GM, de 31 de março de 2006, menciona, explicitamente, o direito ao atendimento humanizado e livre de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando que o transexualismo trata-se de um desejo de viver e ser aceito na condição de enquanto pessoa do sexo oposto, que em geral vem acompanhado de um mal-estar ou de sentimento de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico, situações estas que devem ser abordadas dentro da integralidade da atenção à saúde preconizada e a ser prestada pelo SUS;

Considerando a Resolução nº 1.652, de 6 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre a cirurgia do transgenitalismo;

Considerando a necessidade de regulamentação dos procedimentos de transgenitalização no SUS;

Considerando a necessidade de se estabelecerem as bases para as indicações, organização da rede assistencial, regulação do acesso, controle, avaliação e auditoria do processo transexualizador no SUS, e

Considerando a pactuação ocorrida na Reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT do dia 31 de julho de 2008, resolve:

Art. 1º Instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador a ser empreendido em serviços de referência devidamente habilitados à atenção integral à saúde aos indivíduos que dele necessitem, observadas as condições estabelecidas na Resolução nº 1.652, de 6 de novembro de 2002, expedida pelo Conselho Federal de Medicina.

Art. 2º Estabelecer que sejam organizadas e implantadas, de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, as ações para o Processo Transexualizador no âmbito do SUS, permitindo:
I – a integralidade da atenção, não restringindo nem centralizando a meta terapêutica no procedimento cirúrgico de transgenitalização e de demais intervenções somáticas aparentes ou inaparentes;
II – a humanização da atenção, promovendo um atendimento livre de discriminação, inclusive pela sensibilização dos trabalhadores e dos demais usuários do estabelecimento de saúde para o respeito às diferenças e à dignidade humana;
III – a fomentação, a coordenação a e execução de projetos estratégicos que visem ao estudo de eficácia, efetividade, custo/benefício e qualidade do processo transexualizador; e
IV – a capacitação, a manutenção e a educação permanente das equipes de saúde em todo o âmbito da atenção, enfocando a promoção da saúde, da primária à quaternária, e interessando os pólos de educação permanente em saúde.

Art. 3º Determinar à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde – SAS/MS que, isoladamente ou em conjunto com outras áreas e agências vinculadas ao Ministério da Saúde, adote as providências necessárias à plena estruturação e implantação do Processo Transexualizador no SUS, definindo os critérios mínimos para o funcionamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO