Justificativas descabidas para a comunhão dos divorciados

O artigo de D. Víctor Manuel Fernández sobre o Capítulo VIII da Amoris Laetitia publicado na última edição da revista Medellín — a despeito do que alguém poderia pensar por conta da nome da revista — está, em linhas gerais, bastante sensato: não autoriza de nenhuma maneira a sanha sacrílega de se admitir os divorciados recasados à comunhão eucarística que vem tomando conta de certos setores eclesiásticos. Haveria no entanto alguns apontamentos necessários, que passo a fazer abaixo.

Em primeiro lugar (medellín 168, p. 453), não há diferença rigorosamente nenhuma entre assumir o compromisso de viver em plena continência (São João Paulo II na Familiaris Consortio, 84) e esforçar-se por viver como amigos (Bento XVI na Sacramentum Caritatis, 29b): uma expressão implica na outra sem solução de continuidade. Afinal de contas, o único compromisso exigível ao cristão é o de se esforçar para fazer a vontade de Deus, uma vez que ninguém pode garantir a priori que nunca mais vai tornar a pecar; e viver como amigos significa, exatamente, viver em plena continência, uma vez que aos amigos não é facultada a prática de atos conjugais próprios dos esposos. Não há nenhuma evolução entre os dois documentos, como se a Igreja estivesse ensaiando “um passo à frente” nessa matéria; por sua vez, a proposta dos liberais de se conferir a Sagrada Eucaristia para quem vive em relações adulterinas não guarda nenhuma compatibilidade ou gradação com os documentos apresentados.

O artigo dá a entender que, anteriormente, os que viviam em segundas núpcias não podiam receber os Sacramentos nem mesmo se estivessem vivendo em plena continência (medellín 168, p. 452), sendo a autorização para comungar nesta última hipótese uma novidade trazida por São João Paulo II. Não sei se isso é exato mas, em qualquer caso, vem ao encontro de tanto quanto já falei aqui sobre o assunto: para mim é claro que o sentido da norma é evitar por um lado que as pessoas em pecado mortal comam e bebam a própria condenação (cf. CCE §1385) e, por outro lado, afastar mesmo qualquer aparência de confusão acerca da Doutrina Católica sobre o Matrimônio e a Eucaristia. A contrario sensu, portanto, se (note-se bem, SE) não há responsabilidade subjetiva apta a configurar pecado mortal e não se produzem escândalos nem se induz a erro acerca da Doutrina, então a participação discreta nos Sacramentos é lícita. Isso vale desde sempre, mesmo antes da AL ou da FC. Isso é a própria lógica interna da Liturgia (enquanto culto público) e dos Sacramentos (enquanto canais da Graça).

Infelizmente, contudo, a situação atual é a de escândalo institucionalizado, praticamente inexistindo alguma hipótese onde a tal “novidade” do Cap. VIII da Amoris Laetitia possa ser licitamente aplicada. A situação atual, ao contrário, talvez exigisse mesmo um recrudescimento da disciplina, impondo maiores obstáculos mesmo à comunhão eucarística (pelo menos à pública) dos que vivem em segundas núpcias praticando a plena continência. A confusão é generalizada e, para não correr o risco de menoscabar os Santos Sacramentos, talvez fosse mais pastoral, em certas circunstâncias, negar a Sagrada Comunhão a quem, conquanto interiormente em estado de Graça, não estivesse em condições exteriores de A receber.

Voltando ao artigo de D. Fernandéz, as comparações feitas com o Quinto e o Sétimo Mandamentos (medellín 168, p. 454-455) não têm pé nem cabeça. Matar alguém em legítima defesa não viola o mandamento de “não matar”, nem se apropriar da comida alheia em estado de necessidade viola o de “não furtar”. Isso é arquiconhecido de todo mundo e nunca esteve em discussão, consta em qualquer catecismo ou manual de teologia moral. Em contrapartida, ninguém jamais cogitou que a convivência more uxorio com alguém que não o cônjuge legítimo pudesse ser coisa diferente de adultério ou fornicação!

E o motivo do descabimento da comparação é muito fácil de se ver. É lícito ao agredido tirar a vida do agressor injusto porque, se ele não o fizesse, seria morto: a legítima defesa se justifica porque é conditio sine qua non para a preservação da própria vida. Do mesmo modo o furto famélico é lícito porque, se a pessoa não comesse, iria morrer de fome, e a vida é um bem maior do que a propriedade; além do quê, no estado de necessidade que justifica o furto famélico há uma violação objetiva da destinação universal dos bens, há um uso desordenado da propriedade.

Ou seja, tanto um caso quanto o outro se justificam, por um lado, porque se está diante de uma injustiça em ato (uma agressão, no caso da legítima defesa; uma desordem na destinação universal dos bens, no caso do estado de necessidade) mantida por um ser humano concreto (o agressor ou o mau proprietário); e, por outro lado, porque quem repele com força a violência sofrida ou quem se apropria daquilo que não lhe pertence o fazem legitimamente apenas porque não lhes resta mais nada a fazer, porque esta é a ultima ratio, sem a qual morreriam.

Coisa completamente diferente ocorre no caso dos divorciados recasados: nem estão diante de um agressor injusto, uma vez que os fautores do adultério são eles próprios; nem estão ausentes as outras opções, uma vez que tanto a continência quanto até mesmo a própria separação permanecem como alternativas; nem, tampouco, se encontram diante de uma situação objetiva de injustiça, uma vez que a indissolubilidade é um mandamento de Deus e não uma desordem introduzida pelo homem. É claro, portanto, de uma clareza meridiana, que as diferentes situações nada guardam em comum uma com as outras. Não é possível, em absoluto, procurar uma justificativa para o adultério raciocinando a partir do estado de necessidade ou da legítima defesa!

No artigo de D. Fernandéz há, por fim, uma outra comparação, para dizer o mínimo, forçada. As “mudanças” da posição da Igreja a respeito da escravidão ou da salvação dos não-católicos (medellín 168, p. 460-461) não são, em absoluto, “mudanças de disciplina” (!) e nem se prestam a justificar a alegada permissão para que casais adulterinos possam receber a Comunhão Eucarística. Quanto à salvação dos não-católicos diga-se, simplesmente, que o Batismo de Desejo sempre foi reconhecido pela Igreja, recebendo inclusive consagração expressa em Trento. Mas a referência à escravidão é que faz o nonsense atingir níveis inimagináveis.

Ora, a escravidão jamais foi “ensinada”, sendo tão-somente tolerada quer como pena (no caso de Nicolau V e as guerras ibéricas), quer como mal menor (no caso do tráfico negreiro): o que mudou de lá para cá não foi o ensino da Igreja (nem “a compreensão da Igreja a respeito da Doutrina” nem nada do tipo), mas tão-somente as circunstâncias externas. O que acontece é que, hoje, por força da própria pregação do Cristianismo séculos afora, não há mais espaço — graças a Deus! — para a prática daquilo que a Doutrina Cristã sempre apontou como um mal. Isso é exatamente o oposto do que historicamente aconteceu com o divórcio, cuja maldade intrínseca a Igreja sempre sustentou com intransigência mesmo perante os poderosos do mundo. Na abolição da escravatura foi a Igreja que venceu e se impôs perante o mundo; admitir a comunhão dos divorciados recasados, ao contrário, seria a derrota da Doutrina Cristã, seria o mundo se impondo à Igreja. É evidente que semelhante interpretação não pode prosperar; contra ela é mister combater com todas as forças.

Sacrificando para sacrificar

O padre Fábio de Melo, ao que parece, deu recentemente em certo programa de TV uma declaração favorável ao celibato clerical. Consta que o padre se disse confortável com a sua opção; parece que teria alegado que, se tivesse uma família, não seria capaz de levar a vida que leva.

É sem dúvidas uma defesa do celibato; mas não é a sua melhor defesa. Sim, é evidente que há questões de ordem prática que desincentivam aos sacerdotes a constituição de uma família; quem quer que pense no assunto por cinco minutos consegue perceber que há uma espécie de incompatibilidade radical entre o século e o altar. Sabe-se que um pai de família possui uma série de obrigações para com as quais não pode ser negligente: deve, para ficar apenas no exemplo talvez mais óbvio, largar o que quer que esteja fazendo para acompanhar, por exemplo, uma esposa subitamente doente ou um filho acidentado ao hospital.

Ora, um sacerdote cuida das coisas de Deus e da salvação das almas: e isso não são coisas que se possa largar de súbito, à primeira das exigências inesperadas que surja da vida conjugal. Um sacerdote deve dedicar todo o seu ser ao serviço das almas que a Divina Providência lhe confiou; um marido, como São Paulo ensina na Carta aos Efésios, deve sacrificar a própria vida em prol da sua esposa. É notório que um dever pode entrar em conflito com o outro em um sem-número de casos concretos. Percebe-se, assim, ser conveniente que um sacerdote não seja pai de família e que um pai de família não seja sacerdote.

Mas não é somente disso que se trata. Os deveres que decorrem do Sacramento do Matrimônio são de uma natureza diferente da dos que decorrem do Sacramento da Ordem, é lógico. E entre ambos os grupos de deveres pode haver uma como que incompatibilidade natural — isso é verdade, é facilmente perceptível e é possível a qualquer um pensar em mil e um exemplos que o demonstrem. Mas esse tipo de argumentação corre o risco de se tornar por demais materialista. No limite, ela pode se transformar somente em uma versão um pouco mais elaborada daquela estória de que os padres não podiam se casar para que as viúvas e os órfãos não viessem a dilapidar o patrimônio da Igreja.

Porque ditas as coisas desse modo fica parecendo que o laço conjugal é um estorvo que impede o homem de desempenhar aquilo que ele, sozinho, é capaz de fazer muito bem. E isso, além de não ser a melhor defesa do celibato, é uma das piores formas de apresentar o Matrimônio cristão.

É preciso dizer diferente: é preciso defender que o amor conjugal é um dom precioso e, exatamente por ser um dom precioso, convém que seja sacrificado no altar do sacerdócio ministerial. Não é que ter uma família vá de algum modo atrapalhar o padre a desempenhar o seu múnus sacerdotal: poderia ser até mesmo que a mulher e os filhos o ajudassem, e ainda assim o celibato seria uma coisa valiosa e exigível. Porque um sacerdote é um sacrificador e portanto nada mais justo que ele inicie a sua jornada sagrada sacrificando precisamente aquilo que é o ápice da vida humana: o Sagrado Matrimônio. É deste sacrifício primevo e radical que nasce o sacerdote: é sendo ele próprio vítima desta sagrada oblação que ele se purifica e se torna perfeito para oferecer quotidianamente a Vítima Imaculada nos altares do Deus Três-Vezes Santo.

Não é, portanto, que constituir família vá se tornar um empecilho à atuação do sacerdote: isto pode até ser verdade em algum caso concreto, mas não é esse o ponto. O celibato existe porque o sacerdote existe em função do Sacrifício do Altar, da entrega ao qual nascem todos os outros sacrifícios — sendo o celibato o primeiro deles. O celibato é a expressão visível e externa do sacrifício em que consiste a vida consagrada. É o Isaac espiritual que o Senhor dos Exércitos exige para Si. Oferecendo-o generosa e virilmente em Moriá, o sacerdote se torna digno de subir o Calvário a cada Santa Missa. Sacrificando, ele se capacita para sacrificar.

“Somente até aqui”

Leio hoje que a China pretende “acaba[r] com a política do filho único”, o que é uma excelente notícia. No entanto, ato contínuo, na mesma manchete, vem a brutalidade: agora, o país «permitirá 2 crianças por casal».

Ora, que houvesse uma política de filho único é um absurdo completo; no entanto, que o segundo filho seja uma concessão do Governo chinês é também um absurdo, da mesma gravidade do primeiro. O verdadeiro escândalo aqui é que seja o Partido Comunista a se imiscuir no seio das famílias para lhes dizer quantos filhos tenham: se o número é um, dois ou cinco, isto é meramente um detalhe quantitativo, sem dúvidas relevante, mas de somenos importância no contexto maior. É grave que sejam (só) um ou dois filhos, sem dúvidas, mas ainda mais grave é que se aceite que o Estado diga qualquer coisa a respeito do número de filhos que as pessoas podem ter!

Passando para um assunto análogo: a mentalidade contraceptiva não se manifesta somente no desejo de ter poucos filhos. A sua maior característica é a pretensão de domínio sobre a própria fecundidade, é o desejo prévio de, em matéria de filhos, chegar somente até um certo ponto e dali não passar mais. O casal que diz querer somente “dois filhos, um casalzinho” revela, sem dúvidas, uma perspectiva antinatalista; mas a mesmíssima perspectiva se encontra – embora aqui seja mais difícil de notar – em quem diz “quero ter cinco filhos”. Porque o antinatalismo não é uma questão de quantidade, mas sim de qualidade: a sua específica característica é dizer “somente até aqui”.

O caso chinês ajuda a ilustrar isto: é um absurdo que a China imponha apenas um filho aos seus cidadãos, mas é também absurdo que ela imponha dois – porque, como dizíamos acima, o cerne do problema está na própria idéia de que compete ao Estado dizer quantos filhos as famílias devem ter. Na eventualidade de que o Partido Comunista implementasse uma “política de sete filhos”, ainda que nenhum chinês chegasse jamais ao oitavo filho, ainda assim, tratar-se-ia de uma política ilegítima de um governo ímpio. A questão não é de fato, e sim de princípio: não pode o Estado dizer “somente até aqui”. Se aceitamos que é legítimo a ele fazer isso, então os limites quantitativos deste “aqui” transformam-se em uma questão de grau, a serem mais amplos ou mais estreitos a depender das conveniências políticas de cada momento histórico.

Vale isso também, mutatis mutandis, para as famílias católicas. No dia do seu matrimônio, diante do altar de Deus, os católicos juram receber com amor os filhos que Ele lhes confiar. Não se faz, então, a mais mínima menção ao número destes filhos – como se fosse possível dizer “Senhor, recebo com amor até o terceiro; mais que isso, não”. A questão é de princípio, e não de grau. É este o ensinamento católico da Humanae Vitae, esta encíclica tão importante quanto ignorada: é lícita – e, atenção!, que pode até ser exigível – «a decisão, tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar temporariamente, ou mesmo por tempo indeterminado, um novo nascimento» (HV 10). O que o documento não coloca, propositalmente, é que esta evitação possa ser prévia nem definitiva.

Aboliu a China a infame política do filho único: alvíssaras! Que caia, também, a própria intromissão abjeta do Governo na vida das famílias chinesas. E que o fato nos sirva à reflexão: conquanto estejamos acostumados a enxergá-lo com naturalidade, por vezes se encontra camuflado no seio das famílias católicas um antinatalismo da mesma espécie do que é imposto, às escâncaras, pelos regimes totalitários. Um e outro cumpre ser combatido.

Papa Francisco ataca a teoria de gênero!

A mídia secular não é a melhor fonte de notícias a respeito do Papa Francisco, mas vale a pena citar esta matéria do Jornal do CommercioPapa ataca a teoria de gênero e defende colaboração entre homem e mulher. E vale a pena citá-la por pelo menos duas razões.

Primeiro, porque é um bálsamo encontrar, na mídia laica, uma notícia que soe desabonadora às expectativas anticatólicas que os incréus têm a respeito do atual pontificado. Não é interessante divulgar a doutrina católica e, por isso, quando o Papa Francisco costuma aparecer na mídia, as mais das vezes é para que ela – a mídia – faça propaganda d’alguma ideia anticatólica. O expediente já foi empregado tantas e tantas vezes que perdeu a graça: na verdade, a gente já nem esperava mais encontrar, nas manchetes dos jornais, o Papa associado àqueles aspectos do Catolicismo que desagradam o pensamento mundano hoje hegemônico…

(E há algo de profundamente triste nisso, sem dúvidas. Atingiu-se um novo patamar de perda de referências: agora não é mais simplesmente que as pessoas não dêem ouvidos ao que diz a Igreja Católica. Atingiu-se o paroxismo: as pessoas não associam mais o Romano Pontífice à Igreja Católica!)

A segunda razão pela qual vale a pena citar a matéria do Jornal do Commercio é esta: a Catequese de hoje, na verdade, não tem nada de excepcional. O Papa trata o tema de modo bastante rudimentar, repleto de lugares-comuns e de banalidades – atenção, que com isso não se está fazendo pouco caso da catequese pontifícia! Está-se, tão-somente, afirmando o caráter introdutório, basilar, fundamental do discurso pontifício. E o ponto a que quero chegar é: nem mesmo um texto superficial, que aborde trivialidades da doutrina católica, pode mais ser proferido pelo Papa Francisco sem que a mídia rasgue as vestes e acuse o golpe.

Tive a curiosidade de procurar por “Papa”, “Teoria” e “Gênero” no news.google.com. As manchetes são impressionantes. Papa Francisco arremete contra la teoría de géneroCritica papa Francisco la teoría de género que reconoce a homosexualesPapa contra “Teoría del género” de grupos LGBTPapa Francisco califica a la teoría de género de ‘error de la mente humana’. Ao que parece, apenas a mídia tupiniquim lembrou acrescentar, ao final da manchete, que o Papa também defendeu a colaboração entre homem e mulher…

Quem lê pensa que saiu uma encíclica sobre o tema, uma bula papal condenando solenemente a tese, uma exortação detalhada e específica sobre o assunto! Quando, na verdade, a única frase, no meio da audiência geral, é quando Sua Santidade se pergunta «se a chamada teoria do gênero não seja expressão de uma frustração e de uma resignação, que visa a cancelar a diferença sexual porque não sabe mais como lidar com ela». E isso me leva a pensar em algumas coisas.

Pergunto-me no que acontecerá quando vier, de Roma, alguma coisa mais substancial a respeito do tema do que a menção en passant de hoje. Que retórica usarão os (de)formadores de opinião para indispôr as pessoas contra o Papa, agora que já gastaram todo o seu repertório para fulminar uma menção incidental à teoria de gênero?

Pergunto-me ainda se o problema de certa mídia não é, ao contrário do que parece à primeira vista, mais de falta de senso de proporções do que de astúcia inteligentemente voltada para o mal. Porque parece haver certa má fé em pinçar banalidades do quotidiano do Papa Francisco para as pintar como flagrantes oposições ao ensino da Igreja, como vaticínios infalíveis de que a Esposa de Cristo está se curvando aos “avanços” do século XXI. Ora, mas neste caso de hoje a banalidade pinçada é desfavorável à agenda moderna…! O que me leva a pensar que, talvez, eles simplesmente não sejam capazes de ponderar os fatos sobre os quais julgam precisar falar. Talvez, no final das contas, o deplorável nível intelectual do homem médio contemporâneo deva ser creditado não apenas à manipulação da imprensa, mas a uma sua nada negligenciável falta de bom senso e de competência na realização do seu trabalho.

Pergunto-me, por fim, se não existe algo de irônico nesse serviço à Igreja prestado por linhas tortas, uma vez que a maior parte das pessoas não vai ler a catequese hebdomadária do Papa Francisco mas tão-somente a matéria do jornal (que digo? A maior parte das pessoas vai ler somente a chamada da matéria!). E talvez isso ajude a formar, no imaginário coletivo, uma imagem do Papa Francisco um pouco mais próxima daquela de um Sumo Pontífice. Quem sabe as pessoas encontrem mais o Papa nestas manchetes (mal-feitas!) de ódio mal-disfarçado do que em todas as outras onde se incensa um ídolo moderno que, para ser mais palatável, costuma ser apresentado sob uma batina branca e por detrás do rosto sorridente de um antigo cardeal argentino.

A “reforma histórica” do Papa Francisco (II) – Os casais divorciados

Dando continuidade ao que já comecei a escrever aqui anteriormente, um outro tema eclesiástico passível de «reforma» com conseqüências que só posso considerar nefastas é a situação dos casais católicos que vivem em «segunda união».

O problema é muito grave; Bento XVI não teve receios de o classificar como «una vera piaga» dos tempos modernos (“uma verdadeira praga do ambiente social contemporâneo”, na tradução controversa que está no site do Vaticano). É uma «praga», sim, mas é também e principalmente uma chaga, uma ferida, que é a tradução mais exata do «piaga» italiano.

Digo que é uma «chaga» porque é uma situação indiscutivelmente dolorosa para os envolvidos, que contam com bem poucas opções: ou esperam a morte do primeiro cônjuge, ou abandonam a sua segunda família (que muitas vezes se trata da família de fato), ou recorrem aos tribunais de nulidade.

Aguardar a morte do cônjuge verdadeiro é uma “solução” que, na prática, não se trata de solução nenhuma. Primeiro porque não há nada que se possa fazer concretamente aqui (assassinar o cônjuge, além de ser um evidente pecado contra o Quinto Mandamento, ainda é, segundo o Direito Canônico, impeditivo para a contração de novas núpcias). Segundo porque condicionar a saúde da própria alma à morte de alguém com quem já se relacionou no passado é no mínimo mesquinho, e não raro monstruoso e doentio. Terceiro porque devem ser bem poucos os casos que são “resolvidos” desta maneira, uma vez que o mais natural é que ambos os cônjuges levem uma vida mais ou menos longa e, portanto, é de se esperar que o bafo frio da Morte só rompa os liames do Sagrado Matrimônio quando constituir uma nova família não tenha mais o vicejo atraente com o qual a idéia se apresentava quando ainda se era relativamente jovem.

Abandonar a/o amante é sem dúvidas a solução mais radicalmente correta: o ímpeto de «mudar de vida» é a conseqüência mais óbvia que se espera de alguém que passe a ter consciência de estar vivendo em pecado grave. Trata-se de uma opção heróica cujo valor não pode ser minimizado: de forma alguma! No entanto, as coisas no mundo real muitas vezes não são assim tão simples. Como falei, por vezes acontece da «segunda união» ser a união de fato: os esposos podem estar já juntos há anos, décadas talvez, podem já ter patrimônio comum e (mais grave) filhos, para os quais a separação dos pais não tem um efeito menos daninho do que um divórcio para os filhos legítimos de um casal regularmente casado

[É preciso registrar aqui uma segunda modalidade de «abandonar a/o amante»: trata-se do que o próprio Bento XVI expôs na seguinte passagem da Sacramentum Caritatis: «Enfim, caso não seja reconhecida a nulidade do vínculo matrimonial e se verifiquem condições objectivas que tornam realmente irreversível a convivência, a Igreja encoraja estes fiéis a esforçarem-se por viver a sua relação segundo as exigências da lei de Deus, como amigos, como irmão e irmã; deste modo poderão novamente abeirar-se da mesa eucarística, com os cuidados previstos por uma comprovada prática eclesial. Para que tal caminho se torne possível e dê frutos, deve ser apoiado pela ajuda dos pastores e por adequadas iniciativas eclesiais, evitando, em todo o caso, de abençoar estas relações para que não surjam entre os fiéis confusões acerca do valor do matrimónio». Trata-se, em suma, de manter em tudo a vida familiar já estabelecida, à exceção das práticas sexuais. Infelizmente, a “invisibilidade” deste sacrifício (uma vez que, de fora, nada muda na vida do casal) e o alto grau de heroísmo que ele exige (mais ainda do que o abandono puro e simples, uma vez que a coabitação, mesmo «como irmão e irmã», comporta uma ocasião de pecado objetiva nada negligenciável) tornam-no tremendamente difícil e impopular para resolver um problema generalizado como este que estamos aqui abordando.]

Sobram os «tribunais de nulidade», sobre os quais Bento XVI falou na exortação pós-sinodal anteriormente citada:

Nos casos em que surjam legitimamente dúvidas sobre a validade do Matrimónio sacramental contraído, deve fazer-se tudo o que for necessário para verificar o fundamento das mesmas. Há que assegurar, pois, no pleno respeito do direito canónico, a presença no território dos tribunais eclesiásticos, o seu carácter pastoral, a sua actividade correcta e pressurosa; é necessário haver, em cada diocese, um número suficiente de pessoas preparadas para o solícito funcionamento dos tribunais eclesiásticos. Recordo que «é uma obrigação grave tornar a actuação institucional da Igreja nos tribunais cada vez mais acessível aos fiéis».

Eu morro de medo de tribunais de nulidade, ou melhor, da popularização dos tribunais de nulidade. E isso porque a (enorme!) distinção entre nulidade e anulação é muito difícil de ser assimilada pelas massas. Exteriormente, visivelmente, para a imensa maioria das pessoas uma declaração de nulidade em nada se distingue de uma certidão de divórcio: trata-se de um documento que permite à pessoa “casar de novo”.

Mais ainda: pela minha experiência, dado o estado de miséria religiosa em que se encontra atualmente a maior parte dos católicos, estou intimamente convencido de que o número de Matrimônios nulos atinge facilmente a casa dos 50%. Ora, se os Tribunais Eclesiásticos dessem uma Certidão de Nulidade para cada Matrimônio que de fato é nulo, isso bastaria para que as taxas de nulidade católica se igualassem às de divórcios nos Cartórios Civis! Que golpe mais duro se poderia dar no Matrimônio que a Igreja prega ser «indissolúvel»?

Em uma das crônicas compendiadas no “Claro Escuro” de Gustavo Corção, ele fala que há casais para os quais seria justificável o divórcio. Não obstante, mesmo a estes casais o divórcio não deveria ser concedido, porque o Matrimônio é uma instituição cuja importância transcende os casais concretos: estes deveriam permanecer casados para dar exemplo e testemunho da indissolubilidade matrimonial aos demais casais do mundo. Mutatis mutandis, penso que o mesmíssimo se aplica aos casos de nulidade matrimonial: nem todos os casamentos nulos deveriam receber uma certidão de nulidade, porque a irrevogabilidade dos juramentos prestados diante do altar de Deus é um bem a ser preservado acima dos interesses dos particulares, por legítimos que estes sejam.

É portanto com temor e apreensão que eu vejo uma certa «popularização» dos tribunais de nulidade como se estes fossem “a Solução” para os casais recasados, quando para mim é óbvio que a verdadeira solução só pode ser impedir que “católicos” irresponsáveis simulem sacramentos na Igreja de Deus. Enquanto não se quiser enfrentar este problema com a seriedade que ele exige, ulteriores tentativas de consertar erros passados só vão aumentar ainda mais aquela «chaga» que Bento XVI deplorava na Sacramentum Caritatis.

Como vimos, Bento XVI já clamava por «tornar a actuação institucional da Igreja nos tribunais [de nulidade] cada vez mais acessível aos fiéis», e isso já me dava um frio na espinha. O Papa Francisco parece determinado a pôr isso em prática. Na entrevista realizada no vôo de volta a Roma após a JMJ, ao ser perguntado sobre este assunto, o Sumo Pontífice deu a seguinte resposta:

Este é um tema que sempre pedem. A misericórdia é maior do que aquele caso que o senhor põe. Eu creio que este seja o tempo da misericórdia. (…) Mas os próprios ortodoxos – e aqui abro um parêntese – têm uma prática diferente. Eles seguem a teologia da economia, como eles dizem, e dão uma segunda possibilidade, permitem-no. Mas eu acho que este problema – e fecho o parêntese – deve ser estudado no quadro da pastoral do matrimônio. E, para isso, temos duas coisas: primeira, um dos temas a consultar a estes oito cardeais do Conselho dos Cardeais, com quem nos reuniremos nos dias 1, 2 e 3 de outubro, é como avançar na pastoral do matrimônio, e este problema será lançado lá. E uma segunda coisa: esteve comigo, quinze dias atrás, o secretário do Sínodo dos Bispos, para ver o tema do próximo Sínodo. O tema seria antropológico, mas olhando-o de um lado e de outro, indo e vindo, encontramos este tema antropológico: a fé como ajuda no planejamento da pessoa, mas na família para se debruçar depois sobre a pastoral do matrimônio. Estamos a caminho de uma pastoral do matrimônio um pouco mais profunda. E este é um problema de todos, porque há muitos, não? Por exemplo – digo apenas um – o cardeal Quarracino, meu predecessor, dizia que para ele metade dos matrimônios são nulos. Mas dizia isso, porquê? Porque casam-se sem maturidade, casam-se sem notarem que é para toda a vida, ou casam-se porque socialmente se devem casar. E com isso tem a ver a própria pastoral do matrimônio. E também o problema judicial da nulidade dos matrimônios: isso deve ser revisto, porque os Tribunais eclesiásticos não são suficientes para isso. É complexo o problema da pastoral do matrimônio. Obrigado!

A referência à epikéia ortodoxa, mesmo feita entre parênteses, é significativa e angustiante. Os cismáticos orientais não acreditam na indissolubilidade matrimonial; permitem segundas (e terceiras… e quartas…) núpcias em alguns casos, ao arrepio da Lei de Deus. Obviamente, eu não penso que o Papa vá introduzir esta praxis herética no Ocidente, mas há uma maneira muito simples de seguir-lhe o espírito mesmo respeitando a Doutrina e o Direito: basta estimular os católicos a pleitearem a nulidade do seu primeiro Matrimônio nos Tribunais Eclesiásticos! Doutrinariamente perfeito, canonicamente impecável, pastoralmente desastroso. Se já é difícil às pessoas acreditarem na santidade do Matrimônio, quando se passarem a realizar na Igreja segundas núpcias à mesma proporção que “recasamentos” civis nos Foros de Justiça aí é que o número de matrimônios inválidos vai aumentar ainda mais!

Quem quer que passe os olhos sobre as notícias atuais percebe que a questão dos divorciados na Igreja está na ordem do dia. Ainda não se sabe exatamente o que o Sumo Pontífice vai dispôr para a Igreja; mas dessa “reforma histórica” pode muito bem vir algo de muito, muito ruim. Rezo para que o Espírito Santo ilumine o Vigário de Cristo e ele me surpreenda positivamente neste assunto: porque, se a Igreja continuar no caminho que vem há anos ensaiando, a terrível chaga do divórcio na sociedade contemporânea só vai se tornar maior, mais purulenta e mais difícil de ser sanada.

Pe. Anderson Alves sobre a Família e o Matrimônio

O Pe. Anderson Alves está escrevendo uma série de textos sobre a Família e o Matrimônio, que são preciosos e merecem ser lidos. Recolho abaixo um excerto de cada um dos dois mais recentes, recomendando-lhes uma leitura na íntegra.

– Matrimônio: entre crise e beleza. «Por esta razão, os homens são incapazes de entender as mulheres e o demônio quis tentar em primeiro lugar à mulher. Ele sabia que, uma vez destruída a dignidade da mulher, toda a criação viria à ruína. Ele agora usa a mesma estratégia: destruir a figura da mulher para pôr em crise toda a sociedade».

– Se nos amamos e vamos nos casar, por que não podemos ter relações? «Nos tempos atuais as pessoas “usam” o sexo como se fosse um jogo. E o que ocorre? Cada vez menos pessoas adquirem a capacidade de fazer escolhas definitivas, cada vez menos pessoas se casam. O ato matrimonial, ao qual Deus quis unir um prazer sensível, deve produzir um prazer superior, de natureza espiritual: a alegria de saber que se está cumprindo a vontade de Deus».

Todos os artigos do Pe. Anderson publicados em ZENIT podem ser encontrados aqui.

“Não há segredos entre eles, nenhuma falsidade” – Tertuliano, sobre os esposos

[Reproduzo o belo comentário de Tertuliano (+ 220) com o qual o pessoal do Evangelho Quotidiano nos brindou hoje. Mostra que todos os Sacramentos foram instituídos por Cristo e sempre foram tratados com dignidade e reverência dentro da Igreja de Deus. É comum ouvirmos acusações de que “antigamente” a Igreja tinha repulsa ao sexo, o casamento era um mal tolerado, a vida conjugal era a vergonhosa saída para os que não tinham a têmpera necessária para abraçar a vida religiosa, etc.; contra estas bobagens, que se levante o testemunho do Padre de Cartago: louvando – entre fins do século II e início do III – as excelências do Matrimônio cristão.

Fonte: EAQ, 14 de junho de 2013]

Comentário do dia
Tertuliano (c. 155-c. 220), teólogo
À esposa, II, 9

Onde dois estiverem reunidos, Cristo estará presente

Onde encontrar palavras para exprimir toda a excelência e felicidade do matrimónio cristão? A Igreja redige o contrato, a oferta eucarística confirma-o, a bênção coloca-lhe o selo, os anjos que são dele testemunha registam-no, e o Pai dos céus ratifica-o. Que aliança doce e santa a de dois fiéis que carregam o mesmo jugo (cf Mt 11,29), reunidos na mesma esperança, no mesmo desejo, na mesma disciplina, no mesmo serviço! Ambos são filhos do mesmo Pai, servos do mesmo Senhor […], formando uma só carne (cf Mt 19,5), um só espírito. Oram juntos, adoram juntos, jejuam juntos, ensinam-se um ao outro, encorajam-se um ao outro, apoiam-se um ao outro.

Encontramo-los juntos na igreja, juntos no banquete divino. Partilham por igual a pobreza e a abundância, as perseguições e as consolações. Não há segredos entre eles, nenhuma falsidade: confiança inviolável, solicitude recíproca, nenhum motivo de tristeza. Não têm de se esconder um do outro para visitar os doentes, para dar assistência aos indigentes; a sua esmola não é motivo de disputa, os seus sacrifícios não conhecem escrúpulos, a observância dos seus deveres quotidianos é sem entraves. Entre eles não há sinais da cruz furtivos, nem saudações inquietas, nem acções de graças mudas. Da sua boca, livre como o seu coração, elevam-se hinos e cânticos; a sua única rivalidade é a de ver quem celebra melhor os louvores do Senhor. Cristo alegra-Se com tal união; a tais esposos Ele envia a sua paz. «Onde dois estiverem reunidos», Ele também está presente (cf Mt 18,20); e onde Ele está presente, o inimigo da nossa salvação não tem lugar.

“O susto e a maravilha do bebê que chega logo”

Achei deliciosamente provocante esta imagem abaixo sobre o feminismo que está circulando no Facebook. Estampa uma frase de um texto de Chesterton sobre controle de natalidade que eu não sei se existe traduzido para o português; no entanto, de um excelente frasista como Chesterton sempre vale a pena ler uma única proposição que seja.

feminismo

Ela complementa um outro texto da Lúcia Guimarães que eu lia recentemente no Estadão. Não conheço as posições religiosas da autora do artigo, mas fica claro pelo texto que não se trata de nenhuma fundamentalista cristã despejando misoginia na internet; na feliz expressão do amigo que me indicou o texto, o que parece é que ela, simplesmente, deparou-se com a imposição da realidade. Longe de fazer apologia ideológica, ela fala com aquela constatação mais básica do mundo ao seu redor que tanto falta às militantes feministas radicais.

Não preciso me debruçar sobre publicações médicas para observar o que mudou para pior. No começo, ao notar a idade das mães que empurram carrinhos no meu bairro, um epicentro de adoções e casais ambiciosos que adiam a primeira gravidez, olhava com admiração a elaborada dedicação ao ritual reprodutivo planejado. O sucesso profissional exige mais anos de instrução superior. Educação e saúde de boa qualidade se tornaram luxo. Mas estas crianças do meu bairro começaram a falar e se manifestar como pequenos Mussolinis. Dominam as refeições noturnas. Não conseguem se distrair sozinhas. São exibidas como troféus. Seus ombros suportam o mundo e ele pesa mais do que a mão de um adulto narcisista e ansioso.

As objeções ao adiamento da gravidez apresentadas no artigo são as mais naturalistas possíveis; os problemas dos «filhos dos chamados pais-avós» são de ordem biológica, econômica, social, como p.ex.:

  1. são «mais afligidos por mutações genéticas»;
  2. têm mais «problemas de desenvolvimento psicológico»;
  3. estão «expostos ao trauma da perda prematura dos pais»;
  4. estão sujeitos ao «fardo de cuidar de idosos no começo da vida profissional».

Tudo isso está dentro da esfera de estudos das ciências naturais e mesmo do senso comum; ninguém precisa ser católico para o constatar. Mais vai harmonicamente ao encontro daquilo que a Igreja, que tem o irritante costume de sempre estar certa, ensinou e praticou ao longo dos séculos. O Código de Direito Canônico vigente estabelece o seguinte quanto à idade mínima para a contração de núpcias:

Cân. 1083 — § 1. O homem antes de dezasseis anos completos de idade e a mulher antes de catorze anos também completos não podem contrair matrimónio válido.

O parágrafo seguinte diz que as Conferências Nacionais «podem estabelecer uma idade superior para a celebração lícita do matrimónio» (ibid., §2). Parece-me que, no Brasil, a CNBB exige a idade de dezesseis e dezoito anos, respectivamente para a mulher e o homem que desejam contrair núpcias. Mas eu chamo a atenção para a escolha dos adjetivos: se a mulher tem menos de 14 anos o Matrimônio não é válido (i.e., não existe Matrimônio), mas a partir daí só cabe falar em liceidade das núpcias – isto é, se uma coisa (pressupostamente válida) pode ou não ser feita. Em outras palavras: uma mulher de 14 anos sempre pode receber o Sacramento do Matrimônio (logicamente, com um homem de dezesseis anos ou mais), mas em algumas circunstâncias ela não o deve fazer. Já uma mulher de treze anos não pode recebê-lo absolutamente [a propósito, e para reforçar a tese, esta é a mesma idade – 14 e 16 anos – que constava no CIC de 1917].

Graças principalmente ao feminismo ironizado por Chesterton no começo deste artigo, estas idades soam completamente irreais nos dias de hoje. Ouve-se falar – e muito! – em mil e um pré-requisitos a serem cumpridos pelas mulheres antes que elas possam sequer cogitar o ingresso na vida matrimonial; na arguta constatação da Lúcia Guimarães, hoje em dia «[é] impossível desvincular a fertilidade do mercado de trabalho hostil à procriação e da ideia de que procriar cedo é um problema da mulher». No entanto, é preciso ter a ousadia de questionar o paradigma vigente e de tentar, ao menos, cogitar a hipótese de que as coisas possam ser diferentes – mesmo que isto seja hoje muito dificultado pelas atuais conjunturas em que vivemos.

É preciso defender, ao menos como possível e desejável, o casamento já no desabrochar da juventude. Se não é possível chegar à idade canônica, ao menos que nos esforcemos para não nos afastarmos demasiado dela sem justa causa; se formos forçados a adiá-la, ao menos que isto seja feito com a consciência de que se trata de um mal a nós imposto pelo modelo de vida que hoje se leva. E termino citando mais uma vez a articulista do Estadão: oxalá as pessoas possam ter a graça de «redescobrir o susto e a maravilha do bebê que chega logo». Mesmo com todas as dificuldades que disso possam advir; «[m]esmo que ele ainda não tenha um berço para repousar».

Feliz espera!, por Claudemir Júnior

Publico, com um pouco de atraso, o bonito texto que o caríssimo Claudemir escreveu por ocasião do meu casamento, pelo qual já o agradeci particularmente mas faço questão de repetir, aqui em público, meu muito obrigado. Foi publicado, durante a minha viagem de Lua de Mel, pelo Wagner Moura, a quem também agradeço; li-o ainda em viagem e, desde já, pude tornar aqueles momentos mais agradáveis com a beleza das palavras dos amigos. Como não sei se todos o leram, fica aqui o registro. Nossos mais sinceros agradecimentos a todos.

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Feliz espera!

por Claudemir Júnior

Adriana atrasou. Aliás, noivas sempre atrasam e não é de hoje. Mas, desta vez, o fato corriqueiro me fez refletir um pouco. O Matrimônio, afinal, gira em torno da espera. E esperar, não raro, consiste em mantermo-nos firmes em nossos propósitos mesmo depois de passada a hora que havíamos estabelecido por nossa própria conta.

Tudo no tempo certo. Primeiro espera-se pelo Chamado, pela Vocatio – sem a qual ninguém deveria ousar embarcar nesta aventura, sob pena de colocar em sério risco a própria Salvação Eterna. É o Senhor quem chama e, sabemos todos, mais felizes seremos quanto mais nos assemelharmos àquilo de Ele quer que sejamos.

Em seguida, espera-se pelo outro, por aquele ao lado de quem se vai realizar a própria vocação. Uma vez que os dois se encontram – a si mesmos e um ao outro -, espera-se o momento certo de colocar em prática aquilo que o Altíssimo determinou. Chegada a data, espera-se a hora marcada. Chegada a hora, espera-se a noiva diante do Altar do Senhor.

Sacramentada a união, esperam-se os frutos do amor fértil; esperam-se as surpresas que a Providência reserva aos que resolveram embarcar na aventura do amor conjugal; esperam-se as forças do alto para suportar e, quiçá, superar os diversos obstáculos que surgirão pelo caminho; e espera-se, por fim, o termo ao qual conduz toda vocação bem vivida: a Bem-Aventurança Eterna, onde Nosso Senhor nos espera.

Eu esperei. Desta vez, não foram apenas os nubentes que esperaram ansiosos por este último sábado, 29 de setembro de 2012. Eu também esperei muito por este dia. O dia mais importante, até o presente momento, na vida dos meus amigos Adriana e Jorge, o dia da realização da vocação dos dois.

Esperei por este momento por ter tido, por graça de Deus, a honra de ter presenciado ao longo de muitos anos alguns dos grandes passos e transformações na vida deste meu grande amigo. Mas, faltava algo. Eu não conhecia ao certo a vocação de Jorge, mas, em oração, pedia à Virgem Santíssima que não o deixasse esperar por muito mais tempo por esta fundamental decisão.

E Ela não tardou em atender as minhas – e não só minhas, certamente – preces, pois, eis que, de forma inesperada, surge aquela que Deus escolheu para ser com Jorge uma só carne, aquela que o Altíssimo reservou dentre tantas outras para mudar de forma drástica a vida dele, aquela que o Senhor de nossas vidas escolheu para ser o auxílio e a companhia constante na conversão diária do meu amigo.

Adriana veio e mudou tudo. Aquele a quem, em brincadeiras, eu costumava alcunhar de “avocacionado” agora tinha uma vocação muito clara. Jorge estava resoluto desde o princípio, mas eu demorei a me dar conta de que, agora, realmente Nosso Senhor havia decretado no tempo aquilo que já havia decretado desde toda a eternidade: a salvação da alma do meu amigo deveria passar pelo doce e árduo caminho do Santo Matrimônio.

E, nos dizeres de Chesterton, “o casamento é um duelo mortal que nenhum homem honrado deve rejeitar”. E meu amigo é um homem honrado, e jamais declinaria um duelo mortal ao qual fora por Deus chamado!

Eu chorei. Emocionei-me neste casamento como jamais havia me emocionado em qualquer outro. Não que eu já não tenha honrosamente presenciado as núpcias de outros grandes amigos, mas, desta vez era diferente. Desta vez estava para acontecer diante do altar algo que muito esperei. Desta vez Jorge era o noivo! Quem esperava?! E um noivo sorridente. Brilho no olhar e a felicidade estampada em seu rosto, mormente quando avistou, de longe, a bela noiva adentrar a Igreja.

A espera acabou. Adriana, enfim, apareceu. Jorge sorriu com ainda mais vigor. Ela, emocionada, seguiu ao encontro de seu escolhido. Ambos, de braços dados, subiram ao altar d’Aquele que os havia convocado, o altar do Deus que é a Alegria a nossa juventude! Depositaram ali mesmo as suas vidas, entregando-as um ao outro. Deram o consentimento sacramental diante de Deus e dos homens.

Enfim, casados! Parabéns, amigos! Sejam santos! Que Jorge possa na vida de Adriana ser aquilo que Cristo é para a Igreja. Que ele saiba amá-la e conduzi-la à Glória Eterna, apresentando-a sem ruga nem mancha, mas santa e irrepreensível diante do Altíssimo (cf. Ef 5, 27).

Que Adriana possa retribuir amando-o e respeitando-o, cumprindo dignamente o seu papel de esposa e mãe, tal qual a Virgem Santíssima na Sagrada Família de Nazaré. Enfim, que “animados pela força do Evangelho sejam, entre todos, verdadeiras testemunhas de Cristo; sejam eles fecundos em filhos, pais de comprovada virtude, e possam ver os filhos de seus filhos; e que após uma vida longa e feliz, alcancem o reino do céu e o convívio dos santos” (cf. Benção Nupcial). Assim seja!

Hoje à noite eu vou ser Cristo

Muitas vezes é banalizada a força daquela expressão bíblica onde, após a narrativa da Criação do Homem, diz-se de Deus que “homem e mulher Ele os criou”. E esta sagrada união natural entre os sexos – destinatária da única bênção que não foi abolida nem pelo Pecado Original e nem pelo castigo do Dilúvio, como se diz em uma das orações do Ritual do Matrimônio – é talvez aquilo de mais sublime que, na ordem da natureza, faz parte da Criação do Altíssimo. Porque foi precisamente esta união entre o homem e a mulher que o próprio Deus escolheu para simbolizar a Sua relação com o Seu povo e, como diz Dietrich Von Hildebrand, aquilo que não fosse já naturalmente sublime não seria digno de ser usado para representar a sublimíssima união entre Cristo e a Sua Igreja. Se esta união mística e sobrenatural é excelsa em grau máximo, quão digna de honra e louvor não é a relação humana que – dentre todas as existentes! – foi elegida pelo próprio Deus para ser sinal da Sua relação com a humanidade?

Hoje é o dia mais importante da minha vida. Logo mais, à noite, subirei ao altar do Senhor para tomar por esposa aquela que escolhi por companheira, para me completar e me auxiliar nesta caminhada da minha existência terrena, para estar a meu lado na saúde e na doença, na alegria e na tristeza, por todos os dias da minha vida. A responsabilidade chega a ser assustadora, porque “todos os dias da minha vida” é um intervalo de tempo bastante difícil de se abranger de um lance de vista! No entanto, preciso fazê-lo. Talvez o valor de um homem seja medido menos por aquilo que ele faz com as coisas que estão sob seu controle do que pelos seus esforços para obter controle sobre as coisas que ele precisa fazer. Não sei se me faço claro: oferecer os dias passados é simples, porque estes já está feitos. Oferecer os dias futuros, aqueles que você não sabe como serão… isto, sim, é desafiador. E o Matrimônio, assim, afigura-se-me não meramente como uma entrega daquilo que é seu, mas como – a partir de então – uma luta ferrenha e perpétua para conquistar a cada dia aquilo que, diante de Deus, foi um dia entregue. Conquistar para entregar. O Matrimônio consuma-se na noite de núpcias, claro, mas é aí que ele começa. A entrega da própria vida foi feita, mas – justamente por ter sido um feita um dia – precisa ser consumada a cada dia. Por todos os dias da vida. Sim, é o que eu quero.

E esta doação generosa de si é, como eu dizia, figura d’Aquela união mística entre Cristo e a Sua Igreja. Uma entrega total e permanente, pessoal e exclusiva, amorosa e fecunda: a mera consideração do significado teológico do Matrimônio bastaria (permito-me o ligeiro parêntese) para fazer com que todos os fantasmas que andam à ronda da Família ávidos por Lhe destruir (do divórcio ao sexo livre, da poligamia à união gay) desvanecessem-se como as trevas ao alvorecer. E importa multiplicar pelo mundo estes reflexos do Amor de Deus pelo Seu Povo, estas pequenas Igrejas Domésticas, estas instituições que perpetuam na terra um pouco da glória d’Aquela Sagrada Família de Nazaré: importa fazê-lo, para que Deus seja mais louvado e para que as pessoas, relacionando-se ordenadamente nesta terra através das coisas que vêem, possam mais facilmente relacionar-se com o Deus Invisível com o Qual se relacionam mediante a Fé. E assim, subindo das coisas visíveis para as invisíveis, dos sinais para a realidade, possam consumar um dia as Núpcias para a qual foram criadas. Em cada homem e em cada mulher que se unem pelos sagrados liames do Matrimônio, está presente a união mística entre Cristo e a Sua Igreja Santa.

Hoje à noite eu vou ser Cristo. De pé à porta da Igreja, esperando a minha amada noiva chegar – como o Senhor esperando o Seu povo -, oferecendo-lhe o braço para conduzi-la ao altar de Deus, tornando-me depois uma só carne com ela! Senhor, eu não sou digno de desempenhar tão sublime papel; mas, como disse um personagem de Chesterton, o Matrimônio é um duelo de uma vida inteira que, uma vez apresentado, os homens honrados não têm o direito de recusar. Sim, este papel é assustador! E só ouso fazê-lo por estar convencido de que sois Vós, Senhor, quem me chamais a ele. E, se Vós chamais, Senhor, adsum. Se Vós chamais, tenho certeza de que fareis com que eu o possa realizar.

Aos que por aqui passarem, peço uma Ave Maria por esta nova etapa da minha vida. Para que eu seja fiel, e corresponda às graças que Deus quer me conceder. Para que eu seja um bom marido e, amando a minha esposa, possa uma dia chegar com ela – junto a ela! – ao Banquete Nupcial do Cordeiro, às Bodas Eternas cujo sinal eu celebrarei logo mais.