ONU e direitos indígenas

Que coisa interessante esta declaração das Nações Unidas sobre o direito dos povos indígenas! De acordo com o Art. 8, 1., em tom imperativo, “os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e a reparação de a) todo ato que tenha por objetivo ou conseqüência privar os povos e as pessoas indígenas de sua integridade como povos distintos, ou de seus valores culturais ou de sua identidade étnica (…)”. Entre os “valores culturais” dos povos indígenas, obviamente estão os seus “valores” religiosos, a saber, o paganismo. Um índio concreto, então,…

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