ONU e direitos indígenas

Que coisa interessante esta declaração das Nações Unidas sobre o direito dos povos indígenas! De acordo com o Art. 8, 1., em tom imperativo, “os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e a reparação de a) todo ato que tenha por objetivo ou conseqüência privar os povos e as pessoas indígenas de sua integridade como povos distintos, ou de seus valores culturais ou de sua identidade étnica (…)”.

Entre os “valores culturais” dos povos indígenas, obviamente estão os seus “valores” religiosos, a saber, o paganismo. Um índio concreto, então, de acordo com a ONU, deve ser eficazmente impedido pelos Estados de receber catequese, uma vez que esta vai, naturalmente, como objetivo e como conseqüência, se Deus quiser, libertá-lo e privá-lo do paganismo. Resta só especificar como serão estes mecanismos eficazes. Censura prévia, talvez; ou proibição das missões católicas em terras indígenas.

Historicamente há registros de um mecanismo indígena extremamente eficaz no impedimento da catequese: a antropofagia, principalmente de missionários. Aliás, sabe-se até que o canibalismo, entre algumas tribos, tinha inclusive função ritual. Já que o artigo 11 da supracitada declaração afirma que “os povos indígenas têm o direito de praticar e revitalizar suas tradições e costumes culturais”, o que inclui “as manifestações passadas, presentes e futuras de suas culturas, tais como (…) cerimônias”, cabe perguntar: as cerimônias de antropofagia também estão entre aquelas que os índios têm o direito de praticar e revitalizar?

Ou o infanticídio, talvez? É sem dúvidas um costume cultural, é inquestionavelmente uma tradição. Aliás, se as crianças gêmeas são uma do bem e a outra do mal, e se não dá para distinguir uma da outra, é perfeitamente coerente seguir os costumes dos antepassados e enterrar as duas vivas. Afinal, nunca se sabe. Lembram-se de Hakani?

É óbvio que todas as culturas não são iguais. É óbvio que existem direitos universais que transcendem as culturas. No entanto, é muito politicamente incorreto admitir isso. Na loucura do mundo moderno que deu as costas para Deus, só o que é possível construir são remendos mal-feitos em uma canoa cujos furos são cada vez mais evidentes.

Sobre isto, apenas citando [e recomendando], é muito interessante este texto do Vanguarda Popular:

O Painel Intergovernamental de Mudanças Culturais e Climáticas (ICCCP , em inglês) declarou seu apoio ao recente anúncio das Nações Unidas de que todas as culturas são igualmente válidas. Expandindo a resolução da ONU, o grupo declarou que os direitos das pessoas são culturalmente definidos e não devem ser baseados em qualquer idéia burguesa ou conceito universal. Eles afirmam que o termo “direitos humanos” já está fora de moda e possui uma conotação racista porque ele impõe um valor a vida humana que algumas culturas não aceitam. Eles recomendam que o termo “direitos multiculturais dos povos” seja utilizado.