A bebida, o cigarro, as guloseimas infantis

Gostei às avessas da coluna do Gilberto Dimenstein de hoje. Não que eu a tenha detestado; apenas senti um alívio reconfortante ao ver o colunista esbravejar contra o “Lei Seca” que dá nome à nossa legislação que proíbe o álcool no volante. Praticamente todas as sandices que ele diz podem facilmente se transformar em verdades até bem óbvias, bastando que a gente retire algumas negativas. Veja-se: é verdade que a Lei Seca brasileira é «moralista, repressora e ineficiente», que com ela «o poder público está reprimindo um direito individual» e que, portanto, é um dever cívico dizermos em alto e bom som «que [est]a lei é repressora e cretina como a Lei Seca [americana]». Por mais que protestem os colunistas da Folha, parece-me que (graças a Deus) não conseguirão silenciar estes juízos de valor que brotam do bom senso da população brasileira.

Podem usar o apelo emocional que quiserem para justificar o absurdo: nada vai convencer uma pessoa mentalmente sã de que é razoável aplicar uma multa de 2000 reais, prender por (no mínimo) seis meses e proibir de dirigir por um ano um fulano que esteja tranqüilamente voltando pra casa após tomar uma cerveja no almoço. Reduzamos a pó os sofismas midiáticos: não é verdade que “a lei está salvando vidas”, pois as pessoas que põem a vida de terceiros em risco não são as que tomaram um copo de cerveja, e sim as que não têm condições de voltar pra casa sozinhas nem a pé – e para retirar estas da rua não era necessário impedir aquelas de dirigirem. Tampouco é relevante o fato de que “não é a mesma coisa” dirigir mesmo após um gole de bebida que seja, porque existem inumeráveis e inevitáveis outros fatores que afetam o abstrato “pleno gozo das capacidades mentais e físicas” dos quais, idealmente, o motorista deveria dispôr ao sentar-se ao volante: coisas como sono, anti-alérgicos ou preocupações com o trabalho ou a família potencialmente afetam-no muito mais do que uma taça de vinho no jantar, donde se vê que a discussão não deve ser sobre se algo influencia ou deixa de influenciar a capacidade de fulano dirigir e sim a partir de quando esta capacidade está comprometida a ponto de colocar em risco a vida de outros.

Mesmo os que concordam com a lei são praticamente unânimes em dizer que as pessoas normais estão pagando pelas que exageram, o pai de família responsável que tomou uma taça de vinho com a esposa no jantar pelo bêbado que passou a noite enchendo a cara na balada e agora mal consegue ficar em pé. Há, portanto, inocentes pagando por culpados. Isto significa (por mais que o Dimenstein não goste de dizer as coisas às claras) que o Poder Público está sim reprimindo – injustamente! – direitos individuais, está dizendo como as pessoas devem agir ou evitar agir em assuntos que não dizem respeito ao bem público. Algumas pessoas não se importam com isso; eu acho que deveríamos nos importar.

A Lei Seca aqui citada é somente um exemplo de algo muito mais genérico: a noção de que o Estado possa (ou até deva) regular as minúcias da vida individual, dizendo o que as pessoas podem ou não podem fazer em assuntos totalmente alheios (por vezes, até contrários!) à ordem da vida em sociedade que o Estado deveria tutelar. Em uma coisa o Dimenstein está completamente certo: a Lei Seca é «algo do tipo como não fumar em locais fechados». Sim, verdade: é pelo menos tão absurdo quanto, provavelmente até mais grave, mas da mesma espécie depravada de idéia que só pode sair da cabeça de mini-ditadores ávidos por controlar a vida alheia em aspectos que cada vez menos lhes dizem respeito.

É dever do Estado punir os crimes, mas não a mera possibilidade de cometê-los, senão caímos em Minority Report. É justo e razoável que o Estado puna quem cometeu um acidente de trânsito, mas é absurdo autorizá-Lo a punir o (alegado e questionável) risco de provocar um acidente. Nem Deus pune os homens desse jeito! E os burocratas que se deixam inebriar por essa onipotência legislativa não conhecem limites. As ordens tendem a ficar cada vez mais estapafúrdias. Já existe um projeto de lei – aprovado pela Câmara dos Deputados! – que proíbe o motorista de andar com bebidas alcóolicas em qualquer outro lugar do carro que não o porta-malas, ainda que ele próprio não esteja bebendo. O carona tampouco pode beber. O que é isso agora? Certamente o projeto deve estar recheado de floreios retóricos provando por “a + b” a má influência que a cerveja nas mãos do passageiro pode exercer sobre o motorista forçosamente abstêmio; mas punir esta caricatura de ocasiões de pecado evidentemente não é papel dos Poderes Públicos. Como foi possível que nós tenhamos chegado aqui?

Este texto sobre um outro aspecto da mesmíssima doença – agora voltada para a propaganda infantil – dá-nos uma preciosa dica. Vale a leitura na íntegra, mas destaco estes dois parágrafos que são bem representativos do que estamos querendo dizer:

Lembrar aos pais que a responsabilidade sobre a obesidade de seu filho pertence a eles mesmos, que aos pais cabe a decisão de ter ou não ter uma TV em casa, de que o controle do dinheiro da família não é da criança, e que, portanto, não há possibilidade de um filho se encher de gordura sem que o pai não tenha de alguma forma permitido tal lambança, pelo fornecimento de capital e pela falta de autoridade, seria inconveniente e impopular. Seria sincero demais.

[…]

Não, não se trata da defesa dos direitos da criança. Trata-se, mais uma vez, da diminuição da liberdade do cidadão, do enfraquecimento da autoridade dos pais, da ingerência estatal no livre mercado e na mídia, da pulverização das responsabilidades individuais, do fortalecimento e da expansão do aparato estatal sobre as consciências e sobre toda a sociedade.

Trata-se, em suma, da dissolução das responsabilidades individuais por meio da transferência de tudo para o coletivismo – para o Estado. E um povo sem responsabilidades individuais é um povo fraco e medíocre, presa fácil para toda sorte de tiranias que soem medrar em ambientes assim. O cigarro, a bebida, as guloseimas infantis! Para fins de compreendermos a seriedade destas questões, talvez fosse importante perguntarmos onde eles irão parar. Mas, para que saiamos da letargia que retroalimenta esse ridículo “pode-não-pode” estatal, talvez a pergunta mais adequada a se fazer aqui seja até onde nós os deixaremos ir.

Sobre o Carnaval I: o pecado e a ocasião

[À semelhança do que eu fiz no ano passado (começando aqui), vou escrever novamente uma série de textos sobre o Carnaval.]

No que se refere à Moral Católica, existem algumas coisas tão óbvias que não são sequer discutidas por ninguém que mereça ser levado a sério. Por exemplo – e em se tratando do tema que nos propomos a tratar aqui -, é fora de quaisquer dúvidas que o cristão deve evitar o pecado como deve também evitar a ocasião de pecado. Até mesmo a sabedoria popular já consolidou esta verdade em algumas de suas máximas: todos nós aprendemos, por exemplo, que quem brinca com fogo acaba se queimando. Isto é ponto pacífico; quaisquer subversões a respeito dos Dez Mandamentos, “aggiornamenti” morais ou “novas maneiras” de vida espiritual fogem completamente ao escopo das seguintes páginas. Elas se dirigem àqueles que já sabem que o cultivo das virtudes e a destruição dos vícios são um grave dever para todos os que querem salvar a própria alma. Os que ainda não chegaram a este ponto não percam tempo com os pormenores aqui apresentados.

Dissemos que está pacificada a questão sobre a necessidade imperiosa de se evitar o pecado e suas ocasiões. No entanto, a mesma harmoniosa concórdia que encontramos a respeito destes princípios nem sempre se verifica – mesmo entre bons católicos… – no que se refere às suas aplicações práticas. Hoje começa o Carnaval e, com ele, as (já clássicas) disputas sobre a licitude dessas festas. Este blog vem – mais uma vez – defender que é em princípio possível ser católico e brincar o Carnaval; que a festa não é de modo algum um “pecado em si mesma” e não necessariamente é uma “ocasião de pecado” da qual todas as pessoas têm igualmente o dever de fugir.

A tese de que o Carnaval seja em si um pecado é difícil de ser sustentada, porque para tanto ele precisaria conter entre os seus elementos essenciais coisas que fossem intrinsecamente más. Ora, isto simplesmente não é verdade e é evidente que não é verdade. Sim, as bebedeiras desregradas são más, como maus são os pecados contra a castidade, as blasfêmias, o desrespeito familiar, a nudez e as depravações, as brigas, assaltos e assassinatos, é óbvio, mas nenhuma dessas coisas é elemento constitutivo do Carnaval: elas são acidentais. Seria perfeitamente possível haver um Carnaval sem nada disso, e aliás é extremamente raro que uma única pessoa se depare com todas essas coisas quando sai para pular Carnaval (digamos, seria realmente inusitado que no Domingo de Carnaval o sujeito, seguidamente, batesse no seu pai, pichasse o muro da igreja, tivesse relações sexuais com a esposa do vizinho, se embriagasse, ficasse nu na rua, assaltasse um transeunte e desse um tiro na mulher que gritou “pega ladrão”). Se nenhuma dessas coisas é indispensável à festa, portanto, em princípio a festa poderia ocorrer sem nenhuma delas e, também em princípio, não há nada que impeça o católico de se divertir licitamente durante os dias que antecedem a Quaresma.

Saindo do “a priori” para a realidade factual, alguém pode perfeitamente dizer que na prática a teoria é outra: que praticamente não se encontram festas de Carnaval que não estejam repletas de pecados gravíssimos e que, se é raro alguém cometer todos os pecados possíveis em um único dia da festa, é muito mais raro o sujeito passar pelos quatro dias de folia sem cometer nenhum deles. O discurso muda: trata-se não de um pecado em si, mas de uma evidente situação de pecado que deve ser evitada.

Aqui o discurso peca por generalização indevida: há festas e festas e há pessoas e pessoas. Há festas carnavalescas que ocorrem sem mais pecados do que a média das festas celebradas longe de Fevereiro, como também há pessoas que não pecam no Carnaval mais do que no resto do ano. Depende, portanto. Quanto às ocasiões de pecado, eu concedo facilmente que algumas maneiras de se brincar o Carnaval possam ser ocasião de pecado para algumas pessoas (ou ainda algumas maneiras para todas as pessoas, ou todas as maneiras para algumas pessoas). O que nego, visceralmente, é que todas as maneiras de se aproveitar as festas carnavalescas sejam objetivamente ocasião de pecado próxima (ou mesmo remota) para todas as pessoas. Isto faz toda a diferença. É claro que ninguém deve ir a um desfile de mulheres semi-nuas em danças lúbricas; o que é falso é que todas as festas de carnaval sejam exclusivamente compostas de mulheres semi-nuas dançando lascivamente. É evidente que algumas pessoas têm uma propensão maior ao pecado contra a castidade quando estão em uma multidão: o que é falso é que multidões provoquem indistintamente esta tentação em todas as pessoas. Se algo é ou não é ocasião de pecado, isto é assunto que deve ser avaliado criteriosamente por cada qual diante da sua consciência (e do seu diretor espiritual). O que não dá é para passar uma régua e dizer que tudo é a mesma coisa para todo mundo.

Por fim, mais um comentário. Algumas pessoas gostam de trazer escritos dos santos fulminando o Carnaval; ora, acontece que transformar estes escritos em uma condenação em bloco de toda a diversão “profana” é falsificar o pensamento dos santos e a doutrina da Igreja Católica. Afinal de contas, o próprio Santo Afonso de Ligório – o padroeiro dos moralistas! – diz com todas as letras (o negrito é meu):

Algumas ocasiões consideradas em si não são próximas, mas tornam-se tais, contudo, para uma determinada pessoa que, achando-se em semelhantes circunstâncias, já caiu muitas vezes em pecado em razão de suas más inclinações e hábitos. Portanto, o perigo não é igual nem o mesmo para todos.

Conferir valor universal a frases soltas (e as mais das vezes descontextualizadas), repito, não vai senão provocar graves erros de julgamento. Afinal (e para ficar em um só exemplo), nós podemos ler o próprio Santo Afonso dando este conselho aos pais: “pais de famílias, proibi a vossos filhos a leitura de romances”. Se fôssemos aplicar aqui o mesmo rigor intransigente que os inimigos do Carnaval aplicam a outros escritos, concluiríamos que peca gravemente um pai que, no aniversário do seu filho, presenteia-o com um exemplar de “O Homem que foi Quinta-Feira”. Tal conclusão é incontestavelmente disparatada, e isto nos deveria servir – ao menos! – para nos indicar que devemos olhar com um pouco mais de critério para outros escritos (ainda que dos santos) que nos são apresentados de qualquer modo e cujas alegadas conclusões, no fim das contas, parecem-nos um pouco estranhas demais para serem verdadeiras.

O Carnaval pode, sim, ser ocasião de pecado para algumas pessoas. E estas devem sem dúvidas evitá-lo, como qualquer pessoa está obrigada a evitar qualquer outra coisa que, para ela, seja ocasião de queda – como (p.ex.) conversas frívolas ou bebidas alcóolicas. O que não vale é demonizar em bloco as conversas, o álcool ou as comemorações pré-quaresmais. As pessoas são diferentes e devem ser diferentemente tratadas. Ninguém deveria impôr sobre os demais um fardo maior do que eles precisam carregar.