“Embrião humano é pessoa, sim senhor” – Ogeni Luiz Dal Cin

[Reproduzo conforme recebi por email, pedindo ampla divulgação. O artigo traz boas verdades: “Ora, o suprassumo dos preconceitos é o preconceito daquele que se julga não ter preconceito. Como não admitem a defesa do direito à vida dos nascituros, do alto de sua prepotência, declaram que todos os demais são preconceituosos”. O auotr – o dr. Ogeni Luiz Dal Cin – é advogado (OAB-SP) e já escreveu outros textos sobre o mesmo assunto, como p.ex. “Raízes metafísicas do aborto” e “O aborto no paraíso terrestre”.]

EMBRIÃO HUMANO É PESSOA, SIM SENHOR.

 Ogeni Luiz Dal Cin*

Originalmente, no mundo antigo, pessoa significava a máscara do ator que representava uma personagem ou o papel do indivíduo nas representações sociais, sempre algo exterior. Aparência. Tanto num caso como noutro, pessoa era pura exterioridade, o que aparecia para os outros, ocultando a verdadeira subjetividade, o fundamento do ser.

Com o cristianismo, a pessoa passa a significar o próprio conteúdo substancial escondido atrás das aparências exteriores e das representações teatrais ou sociais do ser humano. É a essência substancial constitutiva do ser humano, a fonte da dignidade.

A mudança do conteúdo do conceito de pessoa deu-se em razão do esforço teológico cristão de chegar a compreender um pouco mais a respeito do Deus revelado: um só Deus em três Pessoas da mesma natureza. E como o homem foi criado “à imagem e semelhança” desse Deus, o conceito de pessoa passa a ser a chave definidora do ser humano também, através da filosofia antropológica. Ora, essa ‘imagem e semelhança’ está sob a máscara, não é a máscara; a máscara expressa, mas não esgota a absoluta dignidade constitutiva da ontologia subjetiva da pessoa humana. Ou seja, a pessoa humana transcende a todos os demais seres e não pode ser violada por nenhum poder humano, porque ela traz em sua substância uma constituição ontológica que não decorreu exclusivamente do humano ou da natureza, mas do Criador. Sem Deus não há como salvar o homem. Nossa Constituição foi promulgada ‘sob as bênçãos de Deus’, mantendo-se dentro da tradição personalista que plasmou nossa história.

Nesse sentido, pouco importam a exterioridade, as diferenças, as fases da vida, a idade, pois o que importa, antes de tudo, é que há uma pessoa, ser original que transcende o mero dado, fundamento ôntico da igualdade, cuja substância é de natureza racional, não querendo significar, com isso, que a racionalidade deva estar em ato o tempo todo e em todas as suas etapas de desenvolvimento. Desde que haja uma vida de natureza humana, não importa o grau de desenvolvimento em que se encontra, nem o grau de consciência própria, aí há uma pessoa humana portadora de uma dignidade absoluta, cujo dever do Estado é de zelar, defender, proteger e promover as condições de seu desenvolvimento. Naturalmente, então, o direito à vida estende-se da concepção até a morte natural, protegida pelo “não matarás” garantido pelo Estado. É antinatural aceitar que a régua do tempo ou o período de desenvolvimento da pessoa, independentemente dos nomes que lhes são dados, tornem-se critérios legais concedentes de poder absoluto ao Estado para reduzir ou aniquilar o direito à vida da pessoa humana.

O interesse de controlar o direito à vida da pessoa humana, ditado por interesses multinacionais, financiando a propaganda do aborto, subjugando a alma nacional, é prática de eugenia da natureza humana dos excluídos sociais porque visa, em concreto, por meio de clínicas abortivas, instaladas preferencialmente nas periferias das grandes cidades, a controlar a demografia dos pobres e dos negros, como declarou, nessa senda, a Deputada Fátima Pelaes. Mas os políticos alheios à defesa da soberania nacional nesta grave questão dos nascituros, não investigam a entrada do dinheiro destinado à promoção de crimes contra a natureza humana dos nascituros, nem se preocupam com a discriminação, que daí pode decorrer, em relação aos pobres e negros, cuja população subliminarmente passaria a ser melhor controlada. Será que preferem, ao invés, proteger interesses escusos? O que é que faz compensar tais omissões? Por que os políticos não querem discutir o problema com os seus eleitores, enganando-os depois? Por que aquela mídia preconceituosa em relação ao direito à vida dos nascituros parte da crença de que todo aquele que defende a vida da natureza humana desde a concepção, defende apenas uma ideia religiosa, sem respaldo na realidade, como se matar nascituros humanos não tivesse nada a ver com o direito à vida e como se a religião não fosse um fato natural do homem? Os promotores da morte dos nascituros e a preconceituosa mídia têm suas crenças centradas em que quem defende a vida dos nascituros são pessoas preconceituosas. Ora, o suprassumo dos preconceitos é o preconceito daquele que se julga não ter preconceito. Como não admitem a defesa do direito à vida dos nascituros, do alto de sua prepotência, declaram que todos os demais são preconceituosos. Não bastasse isso, por que falsificar dados para criar uma falsa justificativa para matar os nascituros humanos? Mas igual decreto de morte não pode ser aplicado a alguns animais irracionais (criminalização da destruição de ovos de tartaruga). Ou seja: nenhum nascituro humano teria o direito à vida, enquanto alguns animais o teriam garantido pelo Estado, com a força da lei. Colocam-nos abaixo dos animais em valor e dignidade. Bem, até o direito de mentir para melhor promover o aborto é mais importante que o direito à vida dos nascituros! Por que romper a multissecular história da pessoa humana fundadora da cultura ocidental para justificar uma escusa prática de eugenia dos excluídos sociais? Ora, se as pesquisas atestam que mais de 70% dos brasileiros são francamente contra o aborto, por que, mesmo assim, uma pequena minoria, sem legitimidade popular, a serviço de interesses internacionais escusos tudo fazem para introduzir o aborto? Por que temem tanto uma CPI do aborto? Por que não revelam suas razões de fato, não as aparentes? A verdade sempre estará do lado da vida, a mentira do lado da morte.

Logicamente, quem condena o nazismo, não pode justificar o direito de matar nascituros humanos, renovação do holocausto. E, paradoxalmente, “todos os que são a favor do aborto já nasceram”.

O embrião humano é uma pessoa humana, sim senhor. Não é o Estado que faz a pessoa humana; a pessoa humana inicia-se na concepção. Fora dessa perspectiva antropológica personalista, o Estado torna-se um ditador, um senhor prepotente da pessoa humana e dos seus direitos. E, sem o primado da pessoa humana, todos os demais direitos passam a depender da vontade volúvel que se instala no exercício do Poder político.

* O autor é advogado e filósofo. Foi membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP.

Autorizada ampla divulgação, respeitados o texto e o nome do autor.

Curtas de fim de sexta-feira

Bento XVI caminha na corda bamba entre israelitas e palestinos, conforme diz o título de uma matéria-desabafo do pe. Thomas Williams, LC, publicada em ZENIT na última quarta-feira. “Parece que alguns dos ouvintes do Santo Padre – afirma – não se sentiriam satisfeitos com nada do que o Papa possa dizer ou fazer, a ser não que caísse de joelhos suplicando que a terra o engolisse na mais total das vergonhas. […]  Como um equilibrista espiritual, ele tem de oscilar com cuidado à direita e à esquerda, e imediatamente é rotulado como insensível ou mau. […] Parece que muitos observadores não se importam com as verdadeiras intenções do Papa, e passam todas as suas palavras e ações pelo microscópio, em busca de uma falta”.

– Surgem rumores de que o homem que tentou assassinar papa se converteu ao catolicismo e quer ser batizado. “Mehmet Ali Agca, o homem que em 13 de maio de 1981 tentou matar o papa João Paulo II, alega ter se convertido ao catolicismo”. A mesma reportagem diz que o seu ex-advogado é cético quanto à sua conversão. Aqui tem uma entrevista estranha que não sei se é com o próprio Agca ou com o seu atual advogado; são essas coisas confusas que me fazem achar melhor aguardar um pouco para saber se é verdade ou se é boato.

O Estado e o aborto: artigo de Ogeni Luiz Dal Cin, advogado e filósofo. “Ora, como preservar a liberdade – esse o paradoxo do liberalismo – em detrimento da vida, se a liberdade supõe a vida e se a destruição da vida em nome da liberdade destrói a potencialidade da liberdade na vida violada? Destruir o outro antes que possa exercer sua liberdade para não precisar reconhecer-lhe a liberdade? […] De nada adiantou nosso constituinte definir, em cláusula pétrea, o direito à vida, sem nenhuma restrição, e defini-lo como direito superior e independente do Estado, se agora, por uma lei ordinária, na junção de interesses ideológicos e personalíssimos, já se considera casuisticamente mais que suficiente o intuito de legalizar o direito de matar a vida humana, antes do nascimento”.

Cientista nega tese de Anjos e Demônios, mas ninguém liga. “Zichichi, religioso e antidarwiniano, foi o homem que descobriu a antimatéria em 1965. Segundo ele, sua descoberta não pode ser roubada e muito menos contida num recipiente, mas é isso que ocorre em Anjos e Demônios, a nova parceria com a qual a dupla Howard/Hanks espera superar a receita bilionária do O Código da Vinci”. Parece que, não contente em apresentar aberrações históricas, o filme traz também aberrações científicas…

– Aliás, aos que dizem que o filme é ficção e ninguém confunde com a realidade, a própria matéria do Estadão acima citada traz a seguinte declaração do direitor do filme, Ron Howard: “Quando li Anjos e Demônios pela primeira vez, foi o que realmente ficou comigo. Essa sociedade secreta perseguida pela Igreja tinha entre seus integrantes Galileo Galilei e Bernini. O que aconteceu com eles? Os illuminatti existem até hoje? Meu Deus, se eu não me interessasse por isso, com o que mais iria me interessar?”. Se aparentemente nem o diretor do filme sabe que Galileo e Bernini não fizeram parte de Illuminati nenhuma, quanto mais o espectador de cultura mediana!

– Sobre a mesma confusão feita [por ignorância ou cretinice] pelo próprio Dan Brown, vale ler este post do blog do Veritatis que traduz uma entrevista do escritor disponível no seu site: “Sim, parte da informação factual revelada é surpreendente, mas eu acho que a maioria das pessoas compreende que uma organização tão longeva e poderosa como o Vaticano não poderia ter chegado a esse ponto sem guardar alguns esqueletos no armário. Eu acho que a razão pela qual “Anjos e demônios” está criando polêmica agora é que o livro abre alguns desses armários, que a maioria das pessoas nem sabia que existiam”. E então, será que somos nós que não sabemos diferenciar ficção de realidade?

– Escritor inglês ateu, amigo de Dawkins e Hitchens, converteu-se em abril passado ao cristianismo. A. N. Wilson anunciou no início do mês passado o seu retorno à Fé Cristã em um artigo de jornal chamado “por que eu creio novamente”! Da primeira matéria citada: “No han descubierto [seus amigos ateus] – como creen ellos – el tremendo engaño de la religión (…) El problema es que no se han dado cuenta de algo muy sencillo. Quizá es demasiado obvio para entenderlo; tan obvio como los amantes creen que deben estar juntos, o tan obvio como la decisión final del que se fuga”.