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“Liberdade Religiosa”: a hermenêutica de Paulo VI

[Publico texto do Andrea Tornielli, em tradução feita a partir da tradução espanhola disponibilizada pelo “La Buhardilla de Jerónimo”, sobre a liberdade religiosa. O italiano traz uma nota de Paulo VI escrita em 1965 sobre o tema, que apresento aqui em português.

Fonte: La Buhardilla de Jerónimo]

Uma das questões “candentes” nos diálogos entre a Fraternidade São Pio X e a Santa Sé é, como se sabe, a interpretação do decreto conciliar Dignitatis Humanae, dedicado à liberdade religiosa. O argumento é atual não apenas no âmbito particular daqueles diálogos: basta pensar no debate historiográfico sobre o Concílio Vaticano II e as duas famosas hermenêuticas assinaladas em dezembro de 2005 por Bento XVI, ou nas discussões suscitadas pelo recente livro do professor De Mattei sobre o Concílio, ou ainda nos convites feitos ao Papa Ratzinger para que ele reconsidere a sua decisão de convocar as religiões mundiais a Assis, no 25º aniversário do encontro desejado por seu (quase beato) predecessor.

É iluminador, a este respeito, ler uma nota manuscrita de Paulo VI, escrita em 1965, quer dizer, em plena discussão conciliar, dedicada à liberdade religiosa. Como é conhecido, aquela difícil declaração na sua formulação definitiva definiu o direito à liberdade religiosa como um direito à imunidade (a fórmila do “nemo cogatur nemo impediatur”, em matéria religiosa ninguém seja obrigado e ninguém seja impedido). Agora, alguns sustentam que o resultado do documento conciliar foi o de colocar [todas] as religiões no mesmo nível, de haver favorecido o indiferentismo e inclusive o sincretismo. Os pontífices, ao contrário, têm sustentado sempre que estas são interpretações errôneas da Dignitatis Humanae. Agora um Papa teólogo – a quem certamente não se pode reprovar por falta de clareza sobre o tema – decidiu convocar uma nova reunião de Assis: pode ser útil reler a nota de Paulo VI que está nas atas do Concílio. Coloco-a integralmente.

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Annotationes Manu Scriptae

De libertate religiosa

6 de maio de 1965

I – Liberdade religiosa

1) Pode ser entendida como direito natural (e, portanto, digna de respeito por todos como direito natural e, por isso, digna de respeito e de defesa também pela Igreja, fundada na dignidade e na liberdade de consciência da pessoa humana).

2) Ou [pode ser entendida também] como direito positivo de facto, como na prática a concebe e regula a sociedade atual. Em uma sociedade pluralista, como hoje é em toda parte, e segundo o princípio cristão que distingue duas autoridades: césar e Deus, não se reconhece à autoridade civil o direito de legislar em matéria religiosa. Resulta [daí] que toda religião de facto deve ser respeitada e protegida pelo Estado, no exercício ordenado de sua atividade, no âmbito da ordem pública e em respeito às opiniões dos outros. Este estado de coisas é sem dúvidas aceito hoje pela Igreja, que o define melhor como “tolerância” do que como direito natural. Murray (Aggiorn. Soc. p. 307 – apr. 1965) disse superada a teoria da tolerância referente ao Estado. Mas e referente à Igreja? O Estado não pode ser juiz da verdade religiosa, e por isso deve reconhecer aos cidadãos a “liberdade” de pensar religiosamente como eles crêem. A Igreja, ao contrário, está segura da própria verdade religiosa e por isso a) não podendo impô-La obrigando os outros a aceitarem-Na, b) deve tolerar que os outros sejam livres frente a ela.

3) Pode ser entendida como imunidade de coações externas; liberdade de (nemo cogatur); e como capacidade (jurídica ou de facto) de professar uma religião; liberdade para (nemo impediatur), dentro de certos limites da ordem pública, de respeito aos demais, da moralidade pública, etc.

4) Pode referir-se à pessoa individualmente, e pode referir-se a grupos, associações, comunidades. E pode referir-se à Igreja em respeito ao Estado, quando a Igreja reivindica a própria liberdade religiosa; e pode referir-se ao Estado que deve conceder e tutelar a liberdade religiosa – tanto pluralista, quer dizer, em igual forma e medida para toda religião, quanto preferencial, para a religião própria do povo em seu conjunto, da nação (história, consciência popular, etc.).

II – liberdade religiosa

1) Pode ser estudada nas manifestações históricas, tanto do Antigo Testamento e dos diversos povos quanto na vida e nos documentos da Igreja; e deve ser estudada nos pensamentos de Cristo, no Evangelho e no [Novo?] Testamento em geral, tanto sob o aspecto “nemo cogatur” (cfr. por exemplo a parábola do trigo e do joio, ou ainda Lc. 9, 55: nescitis cuius spiritus estis, ou ainda Jo. 18, 11: mitte gladium tuum in vaginam) quanto sob o aspecto do “nemo impediatur”, referido à liberdade de pregar e testemunhar a verdade religiosa (cfr. os mártires).

2) Pode ser estudada todavia:

– como liberdade do ato de fé, na pessoa individual; aspecto fundamental que reconduz a consideração ao direito da consciência individual.
– como liberdade da autoridade da Igreja, de exercer Sua missão e de governar-Se segundo Suas próprias leis em Sua deontologia interior.

3) Não se deve confundir com a indiferença, o agnosticismo, a indeterminação, etc., quer dizer, com uma liberdade negativa. Deve estabelecer-se, ao contrário, sobre

– o dever da busca à verdade;
– o dever da fidelidade à verdade;
– o dever do ensino da verdade;
– o dever da profissão e da defesa da verdade religiosa, que é objetivamente uma só e que em sua plenitude é a da Revelação Cristã, guardada e ensinada pela Santa Igreja Católica.

E sobre seu aspecto prático: vantagens e méritos.

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Original: Sacri Palazzi

Tradução para o espanhol: La Buhardilla de Jerónimo

A resistência, o Leão de Campos e a Sé de Pedro

Dom Antonio de Castro Mayer sempre me pareceu mais sensato e equilibrado do que Dom Marcel Lefebvre, a despeito de ambos quase sempre serem citados juntos na “resistência” ao Vaticano II – e também na excomunhão… Ontem, eu e mais dois amigos conversávamos sobre o assunto, julgando interessantes alguns aspectos da vida e do ministério episcopal do Leão de Campos.

Por exemplo, Dom Mayer não proibiu jamais nenhum dos seus padres de celebrar o Novus Ordo Missae. Apesar dele próprio ter sempre utilizado o missal de S. Pio V, em sua diocese nenhum padre foi impedido de adotar (caso desejasse) a Reforma Litúrgica. Cada padre de Campos recebeu uma cópia do Missal de Paulo VI quando ele foi promulgado, junto com uma nota diocesana avisando que, em Campos, manter-se-ia a viva a Liturgia tradicional, apesar de cada sacerdote ser livre para optar por uma ou outra forma de oferecer o Santo Sacrifício.

Mais: Dom Antonio nomeou párocos que celebravam o Novus Ordo. Ou seja, em Campos, havia paróquias onde as missas eram celebradas segundo a Reforma Litúrgica, e isso sem nenhuma perseguição do então bispo diocesano (ao contrário do que aconteceu no resto do Brasil – e mesmo em Campos, depois – em contrapartida, quando os bispos perseguiam quem ousasse continuar celebrando segundo as antigas rubricas). Em Campos, apesar dos problemas de consciência de Dom Antonio, as duas formas do Rito Romano coexistiram. Fico imaginando se a nossa situação atual não seria incomparavelmente melhor caso exemplos assim houvessem perdurado e se multiplicado… afinal, na prática, o que fez Dom Mayer foi uma aplicação diocesana (com mais de três décadas de antecedência) do que estabelece o Summorum Pontificum para toda a Igreja. O Missal de Paulo VI e o de São Pio V lado-a-lado. Com uma liberdade muito maior para este último – é evidente – do que se pode encontrar hoje, mas sem nenhuma perseguição de nenhum dos lados.

E Dom Mayer não foi jamais perseguido por causa disso. Não foi suspenso de ordens (ao contrário do prelado francês), não foi afastado, não recebeu censura alguma da Santa Sé. Um ano antes da sua renúncia em 1981, em visita ad limina apostolorum (junto com o então pe. Rifan, a propósito), encontrou-se com João Paulo II e, em Roma, tudo transcorreu em clima da mais completa normalidade. Apresentou ao Vigário de Cristo a situação da sua diocese, falaram sobre os assuntos pertinentes à visita, e a situação litúrgica em Campos não foi colocada em questão. Até se tornar bispo emérito, no início dos anos oitenta, Sua Excelência manteve-se em fiel espírito de submissão e respeito à Sé de Pedro. O que aconteceu depois disso foi mais complicado; mas, até João Paulo II aceitar a renúncia do bispo de Campos em 1981, Dom Mayer – ao que parece – serviu plenamente à Igreja de Cristo, como se espera que faça um Sucessor dos Apóstolos. Algumas pessoas, muitas vezes, “esquecem-se” disso, e querem ver no bispo de Campos somente o superior da União Sacerdotal São João Maria Vianney.

Sobre o mesmo assunto, ler também: Carta de D. Mayer ao Papa Paulo VI. Vejam-se as palavras, o tom, o objetivo. Destaco:

Cumpro, assim, um imperioso dever de consciência, suplicando, humilde e respeitosamente, a Vossa Santidade, se digne, por um ato positivo que elimine qualquer dúvida, autorizar-nos a continuar no uso do “Ordo Missae” de S. Pio V, cuja eficácia na dilatação da Santa Igreja, e no afervoramento de sacerdotes e fiéis, é lembrada, com tanta unção, por Vossa Santidade.

Ao que me consta, infelizmente esta carta não obteve nunca resposta…

Mais sobre os castigos temporais de Deus

Recebi alguns comentários interessantes no meu texto de ontem sobre o Haiti e os castigos de Deus. Vou falar mais algumas coisas sobre o assunto; primeiro, sobre o caso particular da tragédia recente e, depois, sobre a pergunta mais geral: Deus castiga?

Sobre o Haiti, vou ser lacônico: o Julio Severo está errado. Simplesmente não é verdade, antes de mais nada, que “[a] religião oficial do Haiti (…) é o vodu”. A wikipedia diz que a religião oficial de Estado é o Catolicismo Romano. Sobre esta informação, é importar ressaltar que a Constituição do Haiti de 1987 não diz isso; no entanto, tampouco fala em voodoo. De onde foi que o Julio Severo tirou que é esta a religião oficial do Haiti?

Ainda que fosse, isto por si só não é motivo suficiente para inferir que o terremoto no país foi um castigo divino por causa da feitiçaria praticada pelo povo. Já disse que Deus não “funciona” com o determinismo de uma lei física de causa-e-efeito do tipo “se o povo é mau, então vou mandar uma catástrofe”. Ou, por acaso, todos os lugares do mundo onde se praticam feitiçaria sofreram catástrofes naturais? Ou todas as catástrofes naturais do mundo ocorreram em lugares onde se praticam feitiçaria?

Dito isto, passemos para o caso mais geral. Que Deus castiga, imagino que seja ponto pacífico e não necessite de mais discussão. O que parece estar ainda em litígio é: as tragédias naturais podem ser castigos de Deus?

E, sinceramente, não vejo como seja possível responder “não, não podem” a esta pergunta. Pelos motivos os mais diversos. Em primeiro lugar, há exemplos, nas Escrituras, de tragédias naturais que são castigos de Deus. E um único contra-exemplo bastaria para derrubar a regra.

Além disso, há o testemunho da Liturgia. Pus aqui as orações antigas da missa votiva para ocasiões de terremoto, e elas são peremptórias: “tais flagelos são castigos da Vossa mão”. E nós rezamos conforme nós cremos.

Fiz questão de olhar no missal de Paulo VI e lá tem uma missa pro tempore terraemotus. Infelizmente, ela foi terrivelmente mutilada, tendo sobrado somente a colecta – que é uma mistura das três orações da missa antiga – e, mesmo assim, todas as referências à ira de Deus e aos castigos foram simplesmente suprimidas. No entanto, durante mil e novecentos anos rezou-se dizendo que os terremotos eram castigos da mão de Deus; lex orandi, lex credendi. Da (infeliz) supressão das orações no Novus Ordo Missae não segue que a doutrina da Igreja tenha “mudado”.

Há, além disso, a questão mais geral da Providência Divina. Nós sabemos que nem um pássaro cai por terra sem a vontade de Deus (Mt 10, 29); como, em sã consciência, podemos postular que uma cidade inteira caia em ruínas sem o consentimento do Onipotente? É óbvio que Deus sempre pode evitar as tragédias, e é empírico que Ele, às vezes, não as evita. Aliás, Deus poderia perfeitamente ter criado a terra de tal maneira que não houvesse movimento de placas tectônicas ou que estes movimentos não provocassem na superfície os estragos que provocam. Se há tragédias, é porque aprouve a Deus que houvesse. E, se aprouve a Deus que houvesse, é porque há algum propósito nelas, ainda que nós não o conheçamos – do contrário, teríamos que admitir que o mero acaso, afinal, tenha precedência sobre os desígnios de Deus, ou que os desígnios de Deus sejam aleatórios e sem sentido. Ora, se nós admitimos que há um sentido nas coisas que acontecem, e admitimos não conhecer os desígnios do Deus Altíssimo, baseados em quê excluiríamos a priori o castigo divino – já sabemos que Deus castiga! – dos motivos possíveis pelos quais o Todo-Poderoso permitiria uma catástrofe natural qualquer?

Ainda: que há “castigos temporais infligidos por Deus” é doutrina definida pelo Concílio de Trento (Trento, Sessão XIV, Cap. 9). Qual a natureza destes castigos o Concílio não diz; mas diz que são temporais. Deus, portanto, inflige também castigos que não são espirituais. Se são temporais, então suas causas imediatas são naturais; ainda assim, são castigos infligidos por Deus. Ora, se há coisas que possuem causas naturais e, mesmo assim, são castigos de Deus, por qual motivo deveríamos excluir os efeitos dos movimentos das placas tectônicas – ou quaisquer outras catástrofes naturais – dos possíveis castigos divinos?

Atenção! Não estou dizendo que todo raio que cai, todo terremoto, toda inundação, toda gripe, todo câncer, toda falência são castigos de Deus. Estou dizendo que podem ser. Porque também nem toda adversidade é um castigo pelo pecado. Clemente XI condenou o seguinte erro de Quesnel:

Dios no aflige nunca a los inocentes, y las aflicciones sirven siempre o para castigar el pecado o para purificar al pecador.

Errores de Pascasio Quesnel, Condenados en la Constitución dogmática Unigenitus, de 8 de septiembre de 1713

Nada impede, portanto, que Deus envie aflições aos inocentes. Nada impede que uma catástrofe natural, portanto, seja, ao mesmo tempo, um castigo de Deus infligido aos pecadores e uma aflição aos inocentes que não lhes seja castigo. Isto não significa – repito! – que uma tragédia concreta seja um castigo divino; mas significa que pode perfeitamente ser.

Temos, em resumo, que (1) Deus castiga; (2) Deus também inflige castigos temporais; (3) nada obsta à inclusão das catástrofes naturais entre os possíveis castigos que Deus pode infligir.

40 anos

Hoje, a Missale Romanum completa exatos quarenta anos. Eu nem sabia, quando publiquei ontem à noite um texto sobre a Santa Missa… Foram quarenta anos difíceis. É impossível negar…

Quarenta é um bom número. Lembra-me os quarenta anos do deserto ao fim dos quais os judeus entraram na Terra Prometida, os quarenta dias no deserto ao fim dos quais Nosso Senhor começou a Sua vida pública, os quarenta anos da Quaresma ao fim dos quais, todos anos, nós celebramos a Santa Páscoa. E dá-me esperanças…

Quem me conhece, sabe da minha predileção pelas coisas antigas. Já falei por diversas vezes. E, quem me conhece, sabe também que eu não me alinho com as posições dos que negam a autoridade do Papa – e da Igreja – de legislar; quem me conhece, sabe que eu não julgo aceitável pôr em questão a Suprema Autoridade de Governo da Igreja Católica. O que está promulgado, promulgado está. “Non fit disputatio”, como quer que se escreva isso.

O que não me impede de ter as minhas predileções, e minhas esperanças. Não me impede de me alegrar ao ver-me, no final da Quaresma, aos quarenta anos da Missale Romanum. Quarenta anos…! Oremus pro Ecclesia Sancta Dei.

Mais algumas sobre o aborto

– Vale a pena ler: “Ajuda urgentíssima”. Trata-se da menina de treze anos sobre a qual comentei aqui ontem; ela não quer abortar, mas o promotor do caso quer que ela faça uma avaliação para saber se gravidez oferece risco a ela; caso positivo, ele “disse que poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota”. Diz o email reproduzido no blog da Julie:

É muito possível que o Iperba afirme que a menina corre risco de vida e que por isso deve praticar o aborto, apesar de que esta afirmação seja falsa. Segundo várias denúncias, os funcionários dos serviços de abortos legais fazem isto habitualmente. Em um relato que enviei a esta lista na semana passada, mostrei como estes serviços mentiram aos pais da menina grávida de Recife, ambos contrários ao aborto, para poderem obter o consentimento deles para autorizar o aborto. Quando o pai da menor procurou esclarescimento fora do hospital e, sabendo da verdade, preparava-se para voltar ao estabelecimento para obter a alta da filha e a suspensão do procedimento do aborto, duas organizações feministas de Recife, com a anuência da coordenação clínica do serviço de aborto legal, raptaram a menina e a conduziram a um local ignorado até que o aborto tivesse sido consumado. Este foi pelo menos foi o quinto caso de rapto de menores realizado por grupos feministas na América Latina com a finalidade de produzir visibilidade para a promoção da total legalização do aborto.

– O email diz ainda que “HÁ 30 MIL GESTAÇÕES DE MENORES DE 14 ANOS NO BRASIL TODOS OS ANOS E ATÉ HOJE NÃO HÁ NENHUMA NOTÍCIA DE UMA MENOR QUE TENHA MORRIDO POR CAUSA DA GRAVIDEZ QUANDO FOI OFERECIDO UM ACOMPANHAMENTO PRE NATAL E UM PARTO CESARIANO” – caixa alta no original. No Diário de Pernambuco de hoje, saiu uma reportagem sobre o assunto que, a despeito do viés abortista, faz eco a esta informação: em dois anos foram “99 casos de meninas com menos de 14 anos que deram à luz em maternidades públicas do Recife”, segundo o estudo reproduzido na matéria. Nenhum óbito.

– Também vale a pena ler: “Declaração sobre o aborto provocado”, da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1974.

A função da lei não é a de regist[r]ar o que se faz; mas sim, a de ajudar a fazer melhor. É função do Estado, em qualquer hipótese; salvaguardar os direitos de cada um e proteger os mais fracos. Ser-lhe-á necessário, para tanto, corrigir muitos erros. A lei não está obrigada a sancionar tudo, mas ela não pode ir contra uma outra lei mais profunda e mais augusta do que toda a lei humana, a lei natural inscrita no homem pelo Criador, como uma norma que a razão discerne e se esforça por formular, que é necessário fazer mesmo esforço para compreender cada vez melhor, mas que é sempre mal contradizer. A lei humana pode renunciar a punir, mas não pode declarar honesto aquilo que porventura fosse contrário ao direito natural, porque uma tal oposição basta para fazer com que uma lei deixe de ser lei.

– Vale a pena lamentar duas notícias publicadas em ZENIT nos últimos dias: a tradução do artigo de Dom Rino Fisichella e este comentário entusiasta da sra. Inma Álvares sobre o referido artigo. E vale a pena entrar em contato com ZENIT para pedir a publicação da declaração da arquidiocese de Olinda e Recife, por uma questão de justiça. A fim de que a Verdade triunfe.

Vaticano II, Missa Nova, Crise da Igreja, etc

– Frase de Paulo VI, no blog Adversus Haereses: Quem quer que visse no Concílio [Vaticano II] um relaxamento dos compromissos anteriores da Igreja para sua fé, a sua tradição,a sua ascese, a sua caridade, o seu espírito de sacrifício e a sua adesão à palavra e à cruz de Cristo, ou ainda uma indulgente concessão à frágil e versátil mentalidade relativista de um mundo sem princípios e sem fim transcendente, a uma espécie de cristianismo mais cômodo e menos exigente, estaria cometendo um erro. Não sei qual é a referência original da frase; ela, no entanto, mostra exatamente aquilo que eu sempre tenho falado aqui com relação ao Vaticano II: aqueles que o tratam como se fosse uma ruptura com a Fé da Igreja – não importa de que lado estejam, ou o grau de importância na hierarquia eclesiástica que ocupem – simplesmente estão errados. Assim, o Santo Padre Bento XVI – gloriosamente reinante -, com o seu governo da Igreja, não está “traindo” o Vaticano II; ao contrário, o Concílio foi traído ao longo das últimas décadas e o Papa está colocando as coisas nos seus devidos lugares. Rezemos pelo Sucessor de Pedro.

– No site da FSSPX, “O Problema da Reforma Litúrgica”, uma síntese esquemática feita por Dom Williamson do livro de mesmo nome. Tem o seu valor porque a coluna da direita, chamada de “Teologia Nova”, encontra-se realmente disseminada pelo mundo “católico” e é realmente digna de atenção e censura; o problema é que esta “Teologia Nova” não é [obviamente] a teologia da Igreja Católica. Também o Rito de Paulo VI pode e deve ser celebrado com a mentalidade católica e, aliás, celebrá-lo segundo esta “Teologia Nova” é um erro. Diria até, é traí-lo, como – mutatis mutandi – interpretar o Vaticano II de maneira contrária à Fé da Igreja é uma traição ao Concílio.

– No Fratres in Unum: a humilhação do papado de Bento XVI. O Santo Padre enfrenta heroicamente – saibamos disso! – uma enorme resistência para governar a Igreja. Oremus pro Pontifice Nostro Benedicto. “Irmãos, rezemos pelo Papa. Nenhum de nós sabe o que ele deve estar passando. Dom Fellay afirmou outrora que o Papa encontra hoje uma Igreja impossível de se governar. Os reiterados pedidos de oração mostram, caríssimos, o quanto o Papa precisa de nossos clamores aos céus”. E rezemos pela humilhação dos inimigos da Igreja (que, hoje, ostentam báculos, vestem púrpura…), como na Litaniae Sanctorum: ut inimicos Sancte Ecclesiae humiliare digneris, Te rogamus, Domine, audi nos!

Diversos, diversos, diversos…

– Excelente entrevista publicada ontem em ZENIT sobre a Humanae Vitae! Ironicamente muitíssimo mal-recebida até por católicos [memento Martini…], a encíclica do Papa Paulo VI que condena a regulação artificial da natalidade é apresentada como “profética” do ponto de vista médico pelo dr. José María Simón Castellví, espanhol. Segundo ele, a pílula é causa de muitos problemas, quer de saúde, quer de relacionamento, quer ambientais. Leitura indispensável. Cito:

No 60º aniversário da Declaração dos Direitos do Homem se pode demonstrar que os meios anticoncepcionais violam pelo menos cinco importantes direitos:

O direito à vida, porque em muitos casos se trata de pílulas abortivas, e cada vez se elimina um pequeno embrião.

O direito à saúde, porque a pílula não serve para curar e tem efeitos secundários importantes sobre a saúde de quem a utiliza.

O direito à informação, porque ninguém informa sobre os efeitos reais da pílula. Em particular, não se adverte sobre os riscos para a saúde e a contaminação ambiental.

O direito à educação, porque poucos explicam como se praticam os métodos naturais.

O direito à igualdade entre os sexos, porque o peso e os problemas das práticas anticoncepcionais recaem quase sempre sobre a mulher.

– Muitos já comentaram e eu ainda não o fiz, mas não posso deixar de registrar o meu estupor diante da incitação estatal ao crime (leiam). Foram 80.000 reais liberados pela Fiocruz para a produção de um filme abortista, a ser distribuído entre ONGs e escolas. Segundo o JC daqui da terrinha (para assinantes), a diretora da produção de “O Fim Silêncio” – Thereza Jessouroun – disse que “Documentário não é jornalismo, que tem a obrigação de ser imparcial. Tem que ter posição marcada, e este é claramente a favor do aborto”. Segundo o GLOBO, ela ainda “chegou a entrevistar especialistas contrários e favoráveis à prática, como previa o projeto original, mas optou por manter apenas a participação das mulheres”. É uma canalhice explícita; chega a dar náuseas.

– Enviaram-me uma verdadeira pérola da nossa internet brasileira: o blog recém-criado (é de dezembro último) de um sacerdote de Juiz de Fora, o padre Elílio. Vale muitíssimo não apenas uma, mas várias visitas. É extremamente reconfortante encontrar um sacerdote do Deus Altíssimo zeloso das coisas de Deus, com sede da salvação das almas, e empenhando-se em levar a Sã Doutrina da Igreja àqueles que agonizam de sede no árido deserto doutrinal dos nossos dias. Só para ter uma idéia, o reverendíssimo sacerdote está atualmente traduzindo e disponibilizando o De Rationibus Fidei de Santo Tomás de Aquino! Que a Virgem Santíssima o possa abençoar com abundância, e tornar fecundo o seu ministério sacerdotal.

– Mas uma que todo mundo comentou e eu ainda não o fiz, foi a entrevista publicada por ZENIT no último Natal, com o mons. Michel Schooyans, membro da Pontifícia Academia para a Vida e da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, sobre a ONU e a ameaça aos [verdadeiros] Direitos Humanos. Excerto:

Tudo o que a gente explicou a respeito dos direitos inatos do homem que, por ser homem, tem naturalmente direitos, é contestado. Tudo isso é negado, é colocado entre parênteses, é desprezado e esquecido. Só subsistem as normas jurídicas; só subsiste o direito positivo, barrando toda referência aos direitos que os homens têm naturalmente. Nesse contexto, as determinações jurídicas são a única coisa que merecem estudo e respeito. Agora esses ordenamentos jurídicos, essas disposições lavradas nos Códigos, podem mudar ao sabor de quem tem força para defini-las. São puro produto da vontade de quem tem poder, de quem consegue impor a sua visão do que seja tal ou tal direito humano. De modo que, como salta aos olhos, a visão puramente positivista dos direitos humanos depende finalmente do arbítrio de quem tem a possibilidade de impor a sua concepção própria dos  direitos humanos, já que não há mais nenhuma referência à verdade, concernente à realidade do homem.

É exatamente o que nós sempre dissemos. Aproveito o ensejo para frisar duas coisas: (1) os “Direitos Humanos” do jeito que a ONU os entende hoje não têm nada a ver com os Direitos Humanos (estes, os verdadeiros) que a Igreja sempre defendeu; e (2) o, digamos, “espírito” original da Declaração Universal dos Direitos Humanos assemelha-se mais ao defendido pela Igreja do que ao defendido pela ONU de hoje em dia. Diz o monsenhor que os direitos humanos (expostos na Declaração original) “são reconhecidos em decorrência de uma atitude moral e antropológica”, e que “hoje em dia, a Declaração de 1948, que se inspira nítida e explicitamente na tradição realista (…) está sendo contestada”.

Vale a pena meditar nas – já citadas aqui – palavras de Bento XVI: “os direitos do homem estão fundamentados em última instância em Deus criador, que deu a cada um a inteligência e a liberdade. Quando se prescinde desta sólida base ética, os direitos humanos se enfraquecem, pois ficam sem seu fundamento sólido”. Este enfraquecimento é exatamente o que a ONU está fazendo nos nossos dias.

– “Alguns cristãos pensam que podem ajudar os muçulmanos fortalecendo-os em sua fé, e encorajando-os a serem bons muçulmanos. Isto é mais ou menos o que os cristãos fazem no Diálogo Inter-religioso. Mas há outros cristãos que pensam que a única coisa realmente útil que nós podemos fazer pelos nossos amigos muçulmanos é falar-lhes das maravilhosas novidades sobre Jesus Cristo”. Assim começa um maravilhoso artigo que fala sobre o padre Zakaria Botros – sacerdote copta, inimigo público número um do Islam, sobre o qual eu já falei aqui. Vale muitíssimo a leitura, apesar de estar em inglês e eu não estar com tempo de traduzi-lo na íntegra agora. Apenas a conclusão: “Sim, nós podemos dialogar e conversar com os muçulmanos. Mas nosso objetivo deve ser sempre libertá-los das algemas do Islam, conduzindo-os ao conhecimento salvífico de Jesus Cristo”.

Vale a pena também a (re)leitura do artigo “A derrota islâmica na África”, publicado no ano passado no Veritatis Splendor. E pode ser-nos útil e reconfortante lembrarmo-nos sempre destas estatísticas, ocultadas sob a cortina de ferro da mídia anti-cristã: “na África, a cada ano, seis milhões de muçulmanos deixam o islamismo e se convertem à fé cristã”.

Direitos Humanos, Bento XVI e Paulo VI

O Papa diz que Deus é o fundamento verdadeiro dos Direitos Humanos, conforme notícia de ZENIT desta quarta-feira. Lembrança muitíssimo oportuna, pois o caráter anti-cristão da Organização das Nações Unidas – evidente de modo particular em questões como o aborto e o homossexualismo – apresenta-se hoje sem máscaras e sem subterfúgios. Quarenta e três anos atrás, o Papa Paulo VI disse algumas palavras num discurso proferido na ONU – data vênia, ingênuas e otimistas por demais – onde afirmava estar convencido “de que esta Organização representa o caminho obrigatório da civilização moderna e da paz mundial”. Creio que, se o Pontífice pudesse contemplar a degradação da ONU que hoje se apresenta sem máscaras e sem enfeites, choraria amargamente.

Hoje, Bento XVI é mais realista, e ataca o ponto nevrálgico da questão – o que transforma a Declaração Universal dos Direitos Humanos em uma coisa, na melhor das hipóteses, meramente naturalista, incapaz de se estabelecer como uma referência necessária a todos os povos e, na verdade, carregando em si uma incoerência intrínseca, na medida em que rejeita Aquele que é capaz de dar sustentação aos verdadeiros direitos humanos. A Declaração não fala uma única vez em “Deus”; o Papa Bento XVI vai dizer que “os direitos do homem estão fundamentados em última instância em Deus criador, que deu a cada um a inteligência e a liberdade. Quando se prescinde desta sólida base ética, os direitos humanos se enfraquecem, pois ficam sem seu fundamento sólido”.

Os tempos mudaram. Também Paulo VI, no final do já citado discurso à ONU, disse a mesma coisa:

Numa palavra, o edifício da civilização moderna deve construir-se sobre princípios espirituais, os únicos capazes não apenas de o sustentar, mas também de o iluminar e de o animar. E esses indispensáveis princípios de sabedoria superior não podem repousar —  é Nossa convicção, vós o sabeis —  senão na fé em Deus.

À época, no entanto, tenho a impressão de que ficou apenas o elogio feito pelo Papa, e não o chamado à necessidade de que os Direitos Humanos fossem em Deus radicados. Sempre ouvi críticas a Paulo VI por ele ter dito que a ONU era “o caminho obrigatório (…) da paz mundial”; em contrário, nunca ouvi ninguém defendê-lo dizendo que o mesmo papa, no mesmo discurso, chamou a atenção para aquilo que hoje recorda o Papa Bento XVI gloriosamente reinante: os verdadeiros direitos humanos se fundamentam em Deus e, sem Ele, enfraquecem-se necessariamente.

Os verdadeiros direitos humanos são, assim, o que a Igreja chama de lei natural, “escrita por Deus na consciência humana”; a primeira defensora e promotora dos verdadeiros direitos humanos é, portanto, a Igreja Católica Apostólica Romana, a quem Deus Nosso Senhor confiou a plenitude da Verdade Revelada e a missão de fazer esta Verdade conhecida de todos os homens e povos. Em sentido estrito e próprio, por conseguinte, é a Igreja Católica que é o “caminho obrigatório da civilização moderna e da paz mundial”, pois é somente a Igreja Católica a defensora dos verdadeiros direitos humanos em sua integridade e sem incoerências. Qualquer outra realidade existente – pessoas, nações ou organizações – só poderá apresentar-se como “um caminho para a paz” na exata medida em que estiver em estreita sintonia com a Igreja de Nosso Senhor. Esta regra aplica-se também à ONU; se as circunstâncias históricas fazem com que os papas tenham convicções diferentes – Bento XVI não recomenda hoje a ONU como caminho obrigatório de absolutamente nada, ao que me conste -, tanto na década de 60 como hoje os sucessores de Pedro afirmam em uníssono a mesma verdade incontestável: somente Deus é o alicerce seguro dos direitos humanos.

Ainda o catastrofismo antinatalista

“Deixai vir a Mim as criancinhas e não as impeçais” (Lc 18, 16).

Na última sexta-feira, a carta encíclica Humanae Vitae, de Paulo VI, completou 40 anos. Com uma clarividência impressionante, o papa apontava os problemas nos quais a humanidade afundaria caso continuasse com a política (então nascente) de controle de natalidade, condenada pela Igreja como contrária ao plano de Deus (pois “[o] matrimônio não é, portanto, fruto do acaso, ou produto de forças naturais inconscientes: é uma instituição sapiente do Criador, para realizar na humanidade o seu desígnio de amor (…) [onde os esposos colaboram] com Deus na geração e educação de novas vidas” – HV 8; cf. HV 13) e degradante da natureza humana (cf. HV 17).

Desgraçadamente, as pessoas não ouviram a Igreja. E, quando as pessoas não ouvem a Igreja, inevitavelmente acontecem tragédias. Tudo o que o Papa falou quarenta anos atrás é, hoje, uma triste realidade:

  • “o caminho amplo e fácil” aberto – “[a]os jovens especialmente, tão vulneráveis neste ponto” – “à infïdelidade conjugal e à degradação da moralidade”;
  • a perda do “respeito pela mulher” e a sua consideração “como simples instrumento de prazer egoísta e não mais como (…) companheira, respeitada e amada”;
  • a existência de governos que favorecem ou impõem “às suas populações (…) o método de contracepção que eles reputassem mais eficaz”.

Os homens, entretanto, parecem que não aprendem. Mesmo quando a Rússia cria um feriado para incentivar a natalidade, quando há incentivos estatais para que os casais tenham filhos em países da Europa, quando a população européia envelhece a olhos vistos, quando a queda da taxa de natalidade brasileira só perde para a da China, quando o relatório Kissinger já foi desmascarado, mesmo assim, aparece na sexta-feira – dia 25 de julho, lembrem-se, aniversário da Humanae Vitae! – uma reportagem no G1 na qual um especialista em contracepção sugere menos filhos para salvar o planeta! É difícil imaginar em que mundo viva este indivíduo; mas é muito fácil imaginar qual é o propósito da reportagem. Pois vejam (todos os grifos meus):

Para Guillebaund, “algo precisa ser feito para separar o sexo da concepção – ou seja, a contracepção”. [G1]

Esta doutrina, muitas vezes exposta pelo Magistério, está fundada sobre a conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador. [HV 12]

Percebam que a intervenção do “especialista” – publicada numa revista britânica da sexta-feira 25 de julho – é tão nonsense que nem mesmo os governos europeus engolem mais. Mas ela merece ser publicada “cum jubilo”, porque é a anti Humanae Vitae.  Contradi-la explicitamente, utilizando as mesmas expressões que a Igreja utiliza com relação às duas faculdades do ato conjugal. O objetivo da reportagem britânica e, por conseguinte, do G1, é contradizer o ensino da Igreja, e não outro.

Quando eu vejo certas coisas, a primeira imagem que me vem ao pensamento é a de um adolescente mimado e orgulhoso, “teimando” n’alguma coisa só para não reconhecer que estava errado quando alguém mais velho o disse antes. Lembro-me do exemplo (que se encaixa perfeitamente) dos “cientistas” que querem destruir embriões humanos a todo custo. E vejo a mesma coisa nesta reportagem que faz a apologia do controle de natalidade: é uma vontade irracional de contrariar, somente pelo “prazer” de fazer diferente. O mundo precisa acordar! Uma família é uma coisa séria demais para ficar à mercê das infantilidades dos adolescentes birrentos.

Há uma daquelas “frases de efeito” que diz o seguinte: nunca vá pelo caminho já aberto, pois ele só te leva até onde já estiveram outros antes de ti. Uma frase muito bonita, e muito errada. Um solene incentivo à imprudência, um orgulhoso desprezo pelo trabalho daqueles que nos precederam. Newton dizia que enxergava mais longe por estar sobre os ombros de gigantes; os egoístas que não querem nunca ir pelo “caminho já aberto”, só poderão dar com si próprios n’água, e precipitarem-se no abismo junto com os que lhes derem ouvidos. É o caso deste especialista inglês, que repete sandices – já historicamente demonstradas como tais – contradizendo o Vigário de Jesus Cristo. Não permita Deus que a desgraça antinatalista, após devastar o Primeiro Mundo, venha fazer vítimas aqui do lado de baixo de Equador. Que o povo católico escute a voz do Papa, que ecoa a voz de Cristo. Que os católicos deixem as criancinhas virem ao mundo, pois somente assim é possível deixá-las ir a Cristo, como Ele pediu. Nunca nos esqueçamos de que filhos são bênçãos, a despeito do que digam, porque atestam assim as Escrituras Sagradas que têm como autor Aquele que não pode enganar-Se e nem nos enganar:

O Senhor se lembra de nós e nos dará a sua bênção; abençoará a casa de Israel, abençoará a casa de Aarão, (…) O Senhor há de vos multiplicar, vós e vossos filhos  (Sl 113, 20. 22).