Tag: projeto de lei

Curtas pró-vida

Bravo Liechtenstein! No último domingo, o pequeno principado – de pouco mais de 35.000 habitantes em 2007 – rejeitou a legalização do aborto em um referendo. O mais impressionante foi a atitude do príncipe herdeiro, “que disse em um discurso no mês passado que usaria seu poder de veto para impedir a descriminalização do aborto”. Eis um governante digno do cargo que ocupa!

Lembrei-me da Polônia que, no início do mês, por pouco não logra semelhante êxito. «Com 78 deputados ausentes na câmara e 5 abstenções, houve 186 votos a favor e 191 contra um histórico projeto de lei para proibir completamente o aborto na Polônia». Por muito pouco. Rezemos ao Bem-Aventurado João Paulo II para que, da próxima vez, consigamos esta tão importante vitória.

Entre estas pequenas vitórias, contudo, destaca-se tristemente que ativistas gays tenham cortado a conta de PayPal de Julio Severo. O precedente é preocupante. Junto com o Julio Severo, outros dois sites cristãos estão sob investigação. «Para assinar uma petição contra a perseguição de cristãos pró-família visados pela campanha do PayPal, clique aqui».

E hoje é dia de São Pio de Pietrelcina. Li sobre o velho Franciscano, a Confissão e El Aborto aqui. Proféticas as palavras dele: El día en que los hombres, asustados por el estampido económico, de los daños físicos o de los sacrificios económicos, pierdan el horror del aborto, será un día terrible para la humanidad. Sim, vivemos em dias terríveis! Que os enfrentemos com galhardia, esperando – mesmo contra toda a esperança! – n’Aquele que venceu o mundo.

Homeschooling III – Audiência Pública

Algumas pessoas sabem o que é homeschooling; algumas pessoas adoram a idéia e, outras, detestam-na. Já houve, cá no Deus lo Vult!, duas discussões acirradas sobre o assunto (Homeschooling e Homeschooling II), ensejadas por dois textos do meu caríssimo amigo Erickson que nunca mais deu o ar de sua graça por aqui. Mas recordar é viver.

Principalmente porque existem dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que tencionam legalizar expressamente a prática no Brasil. Trata-se do PL 3518/2008 (e do PL 4122/2008, apensado). Disso, algumas pessoas também sabiam.

O que nem todas as pessoas sabiam é que vai haver amanhã, dia 15 de outubro, uma Audiência Pública na Câmara para discutir o tema. Está na pauta da Comissão de Educação e Cultura. Ocorrerá às 10hs, em local ainda a definir.

A educação no Brasil é muito ruim e imagino que repetir isso seja chover no molhado. Não apenas “ruim” no sentido de possuir baixa qualidade – isso também -, mas no sentido de incutir anti-valores nos alunos e proceder a uma verdadeira deformação intelectual e moral, em uma idade onde os efeitos deletérios de tal práxis podem ser devastadores. O Olavo de Carvalho já falou no estupro intelectual da infância; não é exagero.

Mas, além disso, a boa Doutrina Católica ensina que “[o] direito e o dever da educação são primordiais e inalienáveis para os pais” (CIC 2221). E o Compêndio de Doutrina Social: é necessário que “a ação política e legislativa salvaguarde os valores da família, desde a promoção da intimidade e da convivência familiar, até ao respeito da vida nascente, à efetiva liberdade de opção na educação dos filhos” (Compêndio DSI, 252, grifos meus). Os pais, portanto, não podem ser proibidos de educar os próprios filhos, nem pode ser imposta a eles uma educação estatal com a qual eles não concordem. Por isso, é importante que o supracitado projeto de lei seja aprovado.

Quem puder comparecer à audiência pública de amanhã, que o faça. Quem puder divulgá-la, que o faça também. E rezemos para que seja reconhecido às famílias o direito inalienável que elas têm na educação de sua prole.