Audiência sobre Reforma do Código Penal: OAB e Ministério Público

Atenção! Hoje à tarde (previsto para iniciar às 14h30) teremos mais um capítulo dos debates do PLS 236/2012, a famigerada “Reforma do Código Penal”. É o que informa a agência de notícias do Senado: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional do Ministério Público participam nesta terça-feira (21) de audiência pública no Senado para debater a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012. O anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas passa agora pelo exame de uma comissão especial…

Read more

Audiência Pública sobre Reforma do Código Penal: esclarecimentos

Com relação à Audiência Pública sobre a Reforma do Código Penal que deve começar já já, alguns rápidos apontamentos: – O Twitter do @BrasilSemAborto está fazendo a cobertura da audiência. – Quem ainda não o fez, vale a pena se cadastrar, no site do Senado, para acompanhamento do PLS 236/2012. – O Plano de Trabalho da Comissão Temporária destinada à análise do Projeto de Reforma do Código Penal – comissão que “tem o objetivo de analisar, discutir e deliberar sobre o PLS n.o 236, de 2012” – prevê a realização de pelo…

Read more

“A maioria dos cidadãos que contataram a central [do Senado] solicitou a rejeição do projeto [de Lei 122]”

Indicando – mais uma vez – que a esmagadora maioria do povo brasileiro é contrária à política de promoção da sodomia que vem sendo sistematicamente aplicada pelos nossos governantes, esta notícia do site do Senado Federal fala sobre as manifestações dos cidadãos ocorridas na última quinta-feira (08/12), dia da votação do PLC 122. Não dá números, mas diz com todas as letras (grifos meus): A audiência para análise do PLC 122/2006, projeto que criminaliza a homofobia, resultou em um número excepcional de manifestações no Alô Senado, nesta quinta-feira (8). A…

Read more

Os inimigos do povo brasileiro

Apenas atualizando: a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal adiou ontem a votação do projeto de Lei que criminaliza a “homofobia”. Foi a própria Marta Suplicy quem propôs o adiamento, “em busca de [um] acordo” segundo o site do Senado – mas “com receio de uma derrota que levaria ao arquivamento do projeto” segundo outras fontes. A segunda hipótese parece-me muito mais verossímil. Aliás, elas não são excludentes; mas a segunda é bem mais eloqüente. Tanto por mostrar a derrota iminente do projeto (revelando assim pela n-ésima vez a…

Read more

URGENTE: Senado prestes a aprovar a Lei da Mordaça Gay no dia da Imaculada Conceição! Proteste!

Atenção! Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para o próximo dia 08 de dezembro (depois de amanhã) a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006 – a famigerada Lei da Mordaça Gay. O texto segue para os senadores com relatório “[p]ela aprovação da matéria, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta”. Ou seja, é possível que este projeto que enaltece e glorifica a imoralidade seja aprovado depois de amanhã, no dia em que a Igreja celebra a Imaculada Conceição da Virgem…

Read more