Pequena nota sobre o direito a viver – Eros Grau

[É com um misto de alegria e tristeza que publico na íntegra este artigo do Eros Grau, ex-ministro do STF. Alegria, por ver que ainda existem pessoas dispostas a falar as coisas com firmeza e a não sacrificar a realidade no altar das ideologias e dos interesses escusos; tristeza, porque esta posição dele (de uma clareza e didática ímpares!) não ficará consolidada em voto do julgamento da ADPF 54, que deve se encerrar esta tarde. Os dois destaques são de minha lavra. São os parágrafos que, a meu ver, melhor…

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Hic est Dies: STF dirá se deficientes merecem ou não viver

É hoje (11/04/2012) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ADPF 54, que poderá autorizar o aborto eugênico de crianças sem cérebro no Brasil. A tese da ação é que a anencefalia constitui uma má-formação incompatível com a vida extra-uterina, cujos efeitos empresta à gravidez caráter de risco, sendo a antecipação do parto a única indicação terapêutica possível e eficaz para o tratamento da gestante, “já que para reverter a inviabilidade do feto não há solução.” A tramitação da ADPF 54 é enorme e remete há quase oito anos. “[C]om…

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Cardeal e bispos brasileiros em defesa da vida – Wagner Moura

[Reproduzo na íntegra o post do Wagner Moura, que traz uma importante coletânea de pronunciamentos – graças ao bom Deus, por vezes bem duros! – de prelados brasileiros contra o aborto de anencéfalos. O caso, como sabemos, será julgado depois de amanhã pelo STF. Não estão em jogo alegadas liberdades individuais nem supostas opressões injustas sofridas pelas mulheres; o que está em jogo é o respeito à vida humana, a recusa ao caminho (mais fácil e mais cômodo, concordamos sem dúvidas) da eliminação dos deficientes, a firme rejeição de toda…

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O rei está nu

Eu não tinha comentado até agora sobre a baderna no STF [youtube, Zero Hora, Estadão], em parte porque não estava acompanhando as notícias e em parte porque nunca levei o Supremo a sério [já disse inclusive aqui há alguns meses, por ocasião da aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias, que ele “parece ser a Casa da Mãe Joana, onde cada um faz o que quer, e onde nenhuma seriedade é exigida”…]; mas gostaria de comentar uma coisa [só uma] sobre um artigo que li no Diário do Comércio. E de…

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