Insurreição Pernambucana

A história de Pernambuco de uma maneira como ela não é contada. A narrativa é empolgante e faz a alma vibrar! A mensagem foi originalmente recebida por email.

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João Fernandes Vieira e os heróis da Insurreição Pernambucana

José Maria dos Santos

Juntamente com Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e Henrique Dias, Fernandes Vieira liderou a expulsão dos hereges holandeses que invadiram nosso território e oprimiam o povo católico

João Fernandes Vieira

Entre as várias potências estrangeiras que cobiçaram e mesmo invadiram o território nacional, a que mais nele permaneceu foi a Holanda, de 1630 a 1654. Contra os invasores levantaram-se representantes das três raças que formariam nossa nação –– portugueses, índios e negros –– irmanados no amor à Religião e à terra em que nasceram, ou que adotaram como sua. Entre esses ressaltam as figuras de João Fernandes Vieira –– que sacrificou seu bem-estar, a fortuna e a própria energia para expulsar o herege invasor do solo pátrio –– Vidal de Negreiros, o índio Felipe Camarão e o ex-escravo Henrique Dias.

João Fernandes Vieira nasceu em Funchal, ilha da Madeira, em 1613. Era filho do fidalgo Francisco d’Ornelas Muniz e de uma mulher de condição humilde. Aos 11 anos emigrou para o Brasil, vindo a estabelecer-se em Olinda, Pernambuco, onde se empregou no comércio. Quando os holandeses invadiram Pernambuco em 1630, ele resistiu aos invasores no forte de São Jorge, com 20 homens, por quase um mês. Durante a trégua estabelecida entre Portugal e Holanda, ele viveu na Pernambuco ocupada, associando-se ao mercador judeu Jacob Stachower, conselheiro da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, e fez boa fortuna. Ao casar-se com rica herdeira pernambucana, tornou-se um dos mais prósperos senhores de engenho do nordeste. Era muito caritativo e esmoler.

Organiza-se a insurreição contra os invasores protestantes

Conquista de Porto Calvo por Nassau

Em 1644, tendo voltado o conde Maurício de Nassau para a Holanda e piorado a opressão a que os hereges submetiam os pernambucanos, João Fernandes Vieira julgou que era o momento para romper o jugo do invasor.

Nessa época, passando em Pernambuco o Tenente-general André Vidal de Negreiros, paraibano vindo da Bahia para visitar seus parentes, com ele traçou os planos para uma sublevação. Decidiram escrever ao governador e capitão geral de todo o Estado do Brasil, Dom Antônio Teles da Silva, “na qual carta foram assinados os mais principais e mais fiéis homens de Pernambuco, assim eclesiásticos como seculares, na qual lhe manifestaram por extenso todas as calamidades e aflições daquela miserável Província, e outrossim as traições, aleivosias, afrontas, roubos, tiranias e crueldades que os pérfidos holandeses executavam nos pobres e angustiados moradores, pelo que já quase desesperados, estavam resolutos em se defender daqueles carniceiros atrozes e vender-lhes, à custa de sangue derramado, a terça parte das vidas que lhes haviam deixado”.(1) João Fernandes Vieira escreveu também ao índio poti Antônio Felipe Camarão –– que, por sua valentia e lealdade à Coroa Portuguesa, havia recebido título de nobreza e de “Governador e Capitão-general de todos os índios do Estado do Brasil” –– pedindo-lhe para juntar-se, com os seus, aos insurretos. Escreveu, no mesmo sentido, ao ex-escravo Henrique Dias, a quem El-Rei dera o cargo de “Governador dos pretos, crioulos, minas e mulatos”. João Fernandes Vieira foi aclamado “governador da independência”.

André Vidal de Negreiros

O governador geral Antônio Teles da Silva enviou em 1644 para Pernambuco experientes militares, liderados por Antônio Dias Cardoso, para que atuassem como instrutores. Mas tudo isso foi feito muito secretamente, porque a trégua assinada entre Portugal e Holanda não permitia que se agisse às claras.

“Durante o período de treinamento da tropa por Dias Cardoso, a liderança do movimento insurgente assinou secretamente em Ipojuca, a 23 de maio de 1645, o ‘Compromisso Imortal’. Nesse documento, em que pela primeira vez aparece a palavra pátria no continente americano, os luso-brasileiros manifestam a disposição de lutar até o fim pela libertação de uma terra com a qual já mantinham vínculos indissolúveis”.(2)

A batalha do Monte das Tabocas

Felipe Camarão (indicado pelo número 4) lidera seus índios na luta contra os holandeses

Os holandeses, tendo lutado contra os luso-brasileiros em escaramuças diversas, com grande poderio os surpreenderam num matagal de tabocas (espécie de bambu muito espinhoso), querendo acabar de vez com sua reação. Mas os nossos heróis lhes fizeram face e o combate foi renhido de parte a parte. Dada a inferioridade numérica, e sobretudo de munições, os insurretos foram perdendo terreno e começaram a desfalecer. Foi então que um sacerdote, que estava com uma imagem de Cristo crucificado, fez uma patética preleção pedindo ao Senhor que, pelo seu Sangue, pelas angústias e dores de Maria, “não atentasse para nossos pecados, merecedores de eterno castigo, senão para Seu amor e misericórdia, e que não permitisse que os inimigos de Sua santa Fé, que tantos agravos lhe tinham feito, profanando Seus templos e despedaçando as sagradas imagens dos Santos, triunfassem do seu povo católico, que estava pelejando por Sua honra; e que, pois a empresa era Sua, nos desse vitória contra aqueles tiranos hereges, para que o mundo soubesse que aos que pelejavam por a honra de Deus, não lhes faltava o divino favor e adjutório. […] Todos prometeram cilícios, disciplinas, jejuns, romarias e esmolas; e o Governador João Fernandes Vieira, como não é menos cristão que bom e valoroso soldado, prometeu de levantar duas igrejas, uma a Nossa Senhora de Nazaré, e outra a Nossa Senhora do Desterro”.(3)

Nossa Senhora com o Menino socorre os católicos

Henrique Dias ferido em Porto Calvo

Fortalecidos por um espírito sobrenatural, os nossos bravos atacaram o inimigo de tal modo, que Fernandes Vieira teve que deter seus guerreiros, tal o ardor com que se entregaram ao ataque. Entretanto, tendo acuado o inimigo, este voltou-se contra os agressores com grande ímpeto, o que mudou outra vez a sorte da batalha. Foi aí que Fernandes Vieira, vendo o perigo, gritou: “Valorosos portugueses: viva a Fé de Cristo. A eles, a eles”. O padre Manuel de Morais, erguendo a imagem de Cristo, pediu a todos que rezassem uma Salve Rainha à Mãe de Deus, pedindo-lhe auxílio. “E em dizendo todos em alta voz ‘Salve Rainha, Madre de Misericórdia’, se viu logo o favor da Mãe de Deus, porque o inimigo se começou a retirar descomposto e ir perdendo terra a olhos vistos, e os nossos começaram a gritar ‘Vitória, Vitória’, e acometeram com tanto ímpeto, que o desalojaram e deitaram fora do campo, ficando a gloriosa vitória alcançada pelos merecimentos da Virgem Maria Mãe de Deus”.(4)

No dia seguinte, os católicos ouviram dos holandeses aprisionados este impressionante testemunho: “viam andar entre os portugueses uma mulher muito formosa com um menino nos braços, e junto a ela um velho venerando, vestido de branco, os quais davam armas, pólvora e balas aos nossos soldados, e que era tanto o resplendor que a mulher e o menino lançavam, que lhes cegava os olhos e não podiam olhar para eles de fito a fito. E que esta visão lhes fez logo virar as costas e retirar-se descompostamente”.(5) O mesmo fato é narrado por Frei Manuel Calado. Aí se fundou a vila de Vitória de SantoAntão, em honra do ancião que com a Virgem aparecera.

As batalhas de Guararapes e a reconquista

Batalha de Guararapes

No mesmo ano João Fernandes Vieira participou ainda da batalha de Casa Forte; e nos anos de 1648 e 1649, das duas batalhas dos Guararapes. Na primeira delas, que se deu no dia 19 de abril, domingo da Pascoela e festa de Nossa Senhora dos Prazeres, Fernandes Vieira e Vidal de Negreiros, auxiliados por Felipe Camarão comandando seus índios, e Henrique Dias os seus negros, levaram à vitória as hostes católicas, apesar da desproporção de 2.200 homens para 7.400 hereges holandeses.

Na segunda batalha dos Guararapes, que se deu no dia 19 de fevereiro de 1649, a desproporção era menor, se bem que considerável: 5.000 holandeses contra 2.600 luso-brasileiros, índios e pretos. Nela morreram 2 mil holandeses e apenas 47 coligados. Mas entre estes estava o heróico Henrique Dias, que deu assim a sua vida em defesa da Religião e da Pátria.

Batalha de Guararapes, (detalhe) – Óleo de Victor Meirelles

As perdas das duas batalhas, que somavam quase 5 mil homens, fizeram ver aos protestantes vindos da Holanda que estava custando muito caro a invasão e conquista de nossa terra.

Em 1654 João Fernandes Vieira tomou os fortes de Salinas e Altenar, enquanto o inimigo abandonava os de São Jorge e da Barreta.

Enfim, os holandeses retiraram-se definitivamente do Brasil. E a 27 de janeiro desse mesmo ano assinaram a capitulação da Campina do Taborda, pela qual deveriam entregar Recife e todas as fortalezas que ainda lhes restavam. E João Fernandes Vieira tomou posse de Recife em nome de Sua Majestade, o Rei D. João IV de Portugal. Ficava assim o Brasil definitivamente livre dos hereges que tentaram várias vezes assenhorear-se de parte de nosso imenso território.

Governador da Paraíba, Capitão-geral de Angola

Oficiais holandeses são aprisionados pelas forças luso-brasileiras

João Fernandes Vieira foi recompensado pelo Rei Dom João IV com os cargos de governador da Paraíba (1655-1657) e de capitão-geral de Angola (1658-1661). Em 1672 foi nomeado administrador e superintendente das fortificações de Pernambuco e capitanias vizinhas, até o Ceará.

Esse grande herói de nossa Pátria faleceu em 1681 em Olinda. Por sua relevante participação na Insurreição Pernambucana, foi escolhido como um dos patriarcas do Exército Brasileiro.

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Notas:

1. Frei Manoel Calado, O Valeroso Lucideno e triunpho da liberdade, Edições Cultura, São Paulo, 1943, tomo I, p. 318.

2. Texto: Colaboração do Cel. Rosty/COTER. http://www.exercito.gov.br/05Notici/VO/175/tabocas.htm

3. Frei Manoel Calado, Id., Ib., tomo II, p. 12.

4. Id. Ib., p. 14.

5. Diogo Lopes Santiago, História da Guerra de Pernambuco, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Recife, 1984, p. 258.

Comentários – ainda – sobre o Ir. Roger Schutz

Excelente esclarecimento postado no Fratres in Unum, traduzido de uma publicação de hoje do Rorate Coeli, sobre a “conversão” do fundador da Comunidade de Taizé já comentada aqui anteriormente. Acessem o artigo completo. Apenas destaco:

Irmão Roger gostava de dizer: ‘Encontrei minha própria identidade Cristão ao reconciliar em mim mesmo a fé do meu passado com o mistério da Fé Católica, sem ruptura de comunhão com ninguém’ (de uma alocação do Papa João Paulo II em 1980, na época de seu encontro com a Juventude Européia em Roma). A expressão, repetida novamente em seu último livro (Deus apenas pode dar amor), pode ser julgada como muito insatisfatória, pois não diz nada sobre as retratações necessárias para uma conversão. Mas Irmão Roger não era um teólogo.

É verdade que o segredo de sua conversão não tem a clareza e a solenidade de uma abjuração. Mas quem ousa duvidar de sua sinceridade? Cardeal Ratzinger, dando a ele a comunhão em abril de 2005, certamente agiu com pleno conhecimento dos fatos. E é falta de modos acusá-lo ainda hoje de ter “dado comunhão a um Protestante”.

E saliento ainda o fato (que eu não sabia) de que Taizé foi fundada por duas pessoas (Roger Schutz e Max Thurian). De acordo com as histórias sobre a conversão do Ir. Roger, ambos foram recebidos pela Igreja ao mesmo tempo. Max Thurian é hoje padre católico. E, passando a vista por este texto, parece-me um bom padre católico.

As intenções, só Deus conhece. Que a Virgem Maria, Janua Coeli, pela misericórdia de Deus, possa ser em favor do Ir. Roger.

Requiem aeternam dona ei, Domine,
Et lux perpetua luceat ei.

Requiescat in Pace.
Amen.

Aborto – más notícias

Foi com pesar que recebi hoje as duas notícias abaixo.

Primeiro, o Ministro do Ataúde, José Gomes Temporão, disse que a anencefalia de Marcela de Jesus era uma farsa:

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) disse que a avaliação de médicos de que Marcela Ferreira não era anencéfala desvenda uma farsa.

Segundo, a Corte Suprema de Justiça mexicana julgou ontem que o aborto no país é constitucional:

A Corte Suprema de Justiça do México considerou ontem, por oito votos a três, constitucional a lei vigente desde abril de 2007 na capital, Cidade do México, que permite o aborto até a 12ª semana de gestação.

Rezemos. Para que Deus tenha misericórdia de nós todos.

Acaso será eterna contra nós a vossa cólera? Estendereis vossa ira sobre todas as gerações?
Não nos restituireis a vida, para que vosso povo se rejubile em vós?
Mostrai-nos, Senhor, a vossa misericórdia, e dai-nos a vossa salvação.
[Sl 84, 6-8]

“O servo fiel e prudente”

(Texto escrito a quatro mãos:
Gustavo Souza et Jorge Ferraz)

O servo fiel e prudente

“Quis putas est fidelis servus et prudens, quem constituit dominus supra familiam suam, ut det illis cibum in tempore? Beatus ille servus, quem cum venerit dominus eius, invenerit sic facientem. Amen dico vobis quoniam super omnia bona sua constituet eum”.
“Quem julgais que é o servo fiel e prudente, que o senhor pôs à frente da sua família para os alimentar a seu tempo? Feliz esse servo a quem o senhor, ao voltar, encontrar assim ocupado. Em verdade vos digo: Há-de confiar-lhe todos os seus bens” (Mt 24, 45-47).

Ainda no espírito do Evangelho de domingo passado (Mt 16,13-20), o qual nos apresenta a instituição da Igreja e do Papado, teceremos alguns comentários a respeito de uma figura que sempre foi sistematicamente vilipendiada pelos meios de comunicação: o Papa, verdadeiro mártir devido às inúmeras incompreensões e perseguições que sofre nos dias de hoje.

A mídia [em especial, a do Brasil] tenta sempre passar para o povo uma imagem o mais negativa possível do Sucessor de Pedro. No início do seu pontificado, o “espantalho” preferido dos meios de comunicação anticlericais era aquele segundo o qual Bento XVI seria um inquisidor (já que, quando cardeal, Joseph Ratzinger presidiu a Congregação para a Doutrina da Fé, antigo Santo Ofício). Depois, naquele malfadado episódio sobre o discurso do Papa na Universidade de Ratisbona, na Alemanha, os meios de comunicação tentaram disseminar que o Romano Pontífice era um preconceituoso “eurocêntrico” que não tinha nenhum respeito ao Islã. Depois, ainda, quando o Santo Padre declarou que os casais de segunda união representavam uma “piaga”, isto é, uma “chaga” na sociedade moderna, tentou-se mostrar que o Sucessor de Pedro tinha dado uma demonstração cabal de sua personalidade anacrônica que – “sem abertura ao novo” – considerava tais casais uma “praga”. Na visita ao Brasil, em maio de 2007, a imprensa esperava um Papa sisudo, com ares puritanos [na realidade, encontrou um homem dócil, afável, um verdadeiro pastor, disposto a largar noventa e nove ovelhas para buscar aquela que se perdeu (Mt 18, 12-13)]. Sem contar os foliões que – por ocasião das festividades do carnaval – vestem-se de papa, debochando do líder católico e, não raro, causando escândalo e praticando orgias que insinuam às pessoas ser o Papa, como eles, devasso. Enfim, os ataques são muitos e de todos os lados. Mas, diante de tantos episódios tristes de ataque ao Servo dos Servos de Deus percebemos duas coisas:

1º – o ministério petrino precisa ser melhor compreendido; e
2º – cumprem-se as promessas de perseguição que Jesus fez no Evangelho de São Marcos (Mc 10, 30).

Em face de tantas interpretações maldosas – e mal feitas -, a supracitada passagem do Evangelho de São Mateus (em epígrafe) nos convida a um questionamento muito pertinente: Quem é o Santo Padre? Como ele deve agir?

As diretrizes da ação do papa – que acabam se tornando suas características – é Jesus mesmo quem descreve, no Evangelho. Espera-se que ele seja Fiel e Prudente. Comentando este Evangelho, São João Crisóstomo vai nos dizer:

“Duas coisas o Senhor exige de semelhante servo, a saber, prudência e fidelidade. Chama em verdade fiel àquele que não se apropria de nada do que pertença a seu Senhor, nem gasta inutilmente as Suas coisas. E chama prudente àquele que conhece o modo com o qual convém administrar o que lhe foi confiado” [homiliae in Matthaeum, hom. 77,3, in Catena Aurea, tradução livre]

Olhemos estas duas características mais a fundo:

Fiel – fiel às tradições da Igreja, leal a Jesus Cristo e à sua Boa Nova. A fidelidade tem um quê de coerência e, sobretudo, de comprometimento com a Verdade; o Papa não pode se apropriar daquilo que pertence a Deus e usar ao seu arbítrio aquilo que lhe foi confiado para defender e propagar! Também de dentro da Igreja, muitas vezes surgem críticas ao Santo Padre. Muitos grupos “tradicionalistas” já ousaram [e alguns ainda ousam] dizer o Papa filiou-se ao modernismo; que já não faz as coisas “de sempre”. A pretensão de certos “fiéis” chega a tanto que muitos acabam por se esquecer de que Jesus roga pelo Seu Servo a fim de que a Fé dele não desfaleça e, assim, ele possa confirmar a Fé de seus irmãos (Lc 22, 32). A fidelidade do Papa é um dom que Deus concede em atenção à oração de Seu Filho Jesus.

Prudente – o Santo Padre deve ser prudente. Mesmo quando acusado de antiquado, retrógrado ou qualquer adjetivo semelhante, ele deve estar atento às palavras do apóstolo Paulo: “(…) virá o tempo em que os homens já não suportarão a sã doutrina da salvação. Levados pelas próprias paixões e pelo prurido de escutar novidades, ajustarão mestres para si. Apartarão os ouvidos da verdade e se atirarão às fábulas. Tu, porém, sê prudente em tudo, paciente nos sofrimentos, cumpre a missão de pregador do Evangelho, consagra-te ao teu ministério” (2Tm 4, 3-5). Ao mesmo tempo, deve ter o discernimento para saber como convém anunciar a Boa Nova, segundo as variedades das pessoas, dos tempos e dos lugares, de acordo com o conselho do mesmo São Paulo (Hb 5, 12-14). Jesus já havia aconselhado: “Sede prudentes como as serpentes” (Mt 10, 16).

O Papa, portanto, precisa ser ao mesmo tempo Fiel e Prudente. Alguns ditos “católicos” não percebem isto e, dissociando uma dessas características da outra, terminam por exigir que o Papa se comporte segundo a caricatura pontifícia por eles criada. Os modernistas, por exemplo, querem um Papa “somente prudente” que, em nome do politicamente correto, trabalhe incessantemente para evitar as discórdias e adaptar a Igreja às exigências do mundo moderno – mesmo que isso implique em sacrificar a Verdade. Já os rad-trads, no extremo oposto, negam ao Papa o direito de se exprimir da maneira que ele julgar mais conveniente – mesmo que, com isso, dificultem que a Boa Nova chegue ao conhecimento de todos os homens -, considerando que a menor alteração na forma como são ditas as verdades de Fé implica numa traição ao Depósito da Fé. Quando o Papa fala, pois, é duplamente atacado: os modernistas de um lado o chamam de imprudente e os rad-trads, do outro, de infiel. Levantando-se e fazendo frente aos dois erros opostos, todavia, ergue-se o Sumo Pontífice, coluna da Igreja, referencial seguro da Verdade Eterna, o servus servorum Dei. A expressão – que já era cara a São Gregório Magno – indica-nos qual é exatamente a natureza da função do Papa na Igreja de Cristo [“Quem quiser ser grande entre vós, faça-se vosso servidor (διάκονος); e quem quiser ser o primeiro entre vós, faça-se o servo de todos” (Mc 10, 43-44)] e completa-nos a definição de quem é o Papa: est fidelis servus et prudens.

Além disso, o Papa deve ser amado por ter uma vocação única entre todos os homens do mundo. Alguns podem dizer: “ah, Jesus poderia ter escolhido qualquer um”. De fato, a vontade divina é soberana e poderia ter escolhido qualquer um. Mas este, precisamente o que foi escolhido, vai sempre carregar o selo da eleição divina. Quem quer que seja, a partir do momento em que Deus o chama, passa a ser “o escolhido”. A eleição é sinal de amor. Se Deus ama o Papa, por que nós não o amaremos?

Ainda olhando para o trecho bíblico de S. Mateus que encabeça este texto, podemos contemplar a figura do Santo Padre como guardião dos Sagrados Mistérios, administrador e dispensador dos tesouros da Igreja, em especial a Santíssima Eucaristia. A Eucaristia é o alimento com o qual Deus nutre a nossa alma. E o Papa Bento XVI tem exercido o ofício de guardião deste Mistério de modo magistral. Primeiro, escrevendo aquela magnífica exortação apostólica chamada Sacramentum Caritatis, na qual o mistério da Eucaristia é aprofundado (mas não esgotado), em continuidade com a Encíclica Ecclesia de Eucharistia, de autoria do Papa João Paulo II, de felicíssima memória. Depois, através do motu proprio Summorum Pontificum, no qual se estabeleceu que a rica liturgia tridentina deve ser tratada como Forma Extraordinária do Rito Romano, podendo ser celebrada por qualquer sacerdote que o deseje, sem necessidade de indulto por parte do Ordinário local. Além disso, as atitudes mais recentes do Chefe da Igreja Universal têm mostrado o grande apreço que ele tem ao Santo Sacrifício: a comunhão de joelhos que tem feito questão de administrar nas celebrações em Roma, por exemplo, mostram a piedade eucarística de Bento XVI. A Igreja vive da Eucaristia – como esperar, então, que aquele que foi colocado como Cabeça Visível da Igreja (para alimentar a família de Deus no tempo oportuno) pudesse não ser profundamente devoto deste tão sublime Sacramento?

Em suma, o “servo fiel e prudente” é – de maneira especialíssima – o Papa. E ele tem feito o seu papel. Ponhamo-nos nós, leigos, no nosso lugar, e desprezemos os juízos maldosos que muitas vezes são feitos a respeito da pessoa e do ministério do Sucessor de Pedro. Roguemos a Santa Catarina de Sena que nos ensine e nos ajude a amar o “Doce Cristo na Terra”. Que possamos afirmar com os Padres da Igreja: é somente “cum Petrus et sub Petrus” (com Pedro, e sob Pedro) que queremos marchar neste Vale de Lágrimas rumo à Pátria Celeste .

Cretinice explícita

Meu Deus, como é cretino o Marco Mello!

Primeiro, ele diz claramente que as audiências públicas sobre o aborto dos anencéfalos não servem para nada, já que canta vitória de “onze a zero” antes mesmo do fim dos debates:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello acredita que a descriminalização do aborto em casos de anencefalia será aprovada por “onze a zero” na votação, prevista para ocorrer até fim deste ano.

Depois, ele afirma expressamente que o motivo da não-aprovação deste tipo de aborto até agora era Marcela de Jesus:

Segundo o ministro, “não se terá mais o gancho para não se interromper a gravidez, que era o caso Marcela”.

E, por fim, reafirma que a “porta” para o aborto destas crianças deficientes foi aberta no julgamento sobre as células-tronco embrionárias:

“O que me incentivou a tirar o processo dos fetos anencéfalos da prateleira foi a visão do Supremo com as pesquisas com células-tronco” disse ele a jornalistas no final da audiência.

A quem quiser ver a reportagem completa, está aqui. Tenha Deus misericórdia de nós todos, e seja em favor do Brasil a Virgem Soberana, Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Ana Clara desafia a medicina

Diante do lobby abortista para que seja aprovado o quanto antes o assassinato de crianças anencéfalas, argumentando-se que estas crianças nascem mortas ou vivem pouco após nascer, cabe perguntar: há outras doenças que, à semelhança da anencefalia, apresentam ao nascituro uma alta probabilidade de morte antes do parto ou de curta sobrevida?

O artigo a seguir, da autoria do Marcio Antonio Campos, foi publicado no Gazeta do Povo de Curitiba, em 12 de junho de 2005.

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Ana Clara desafia a medicina

Bebê portador de doença rara contraria estatísticas
e família dá exemplo de amor e aprendizado

Os Alcântara têm vários motivos para comemorar o primeiro ano de uma vida que quase não existiu

Quando Antônio Carlos e Fernanda Alcântara souberam que o bebê que esperavam tinha uma doença genética, ouviram o mesmo veredito de vários médicos: a chance de a criança nascer viva era pequena; e, se nascesse, morreria logo, ou viveria como um vegetal. Na quarta-feira, Ana Clara comemora seu primeiro aniversário – apenas 1% dos portadores da síndrome de Edwards chegam a tanto. Se a risonha menina de olhos azuis soubesse o que tantos homens de branco disseram dela, teria uma razão a mais para sorrir.

Ana Clara chegou com uma surpresa atrás da outra. Antônio e Fernanda passaram anos tentando uma gravidez, sem sucesso. “Fizemos praticamente de tudo até o médico me dizer que não havia jeito”, lembra a psicóloga de 35 anos, casada há 6. O casal resolveu adotar uma menina – Maria Luíza, que chegou em setembro de 2003 e fará dois anos em agosto. Poucos meses depois, Fernanda estava grávida. “Acho que foi de felicidade de ter a Maria Luíza em casa”, arrisca.

Logo no início da gestação, houve descolamento de placenta, e a psicóloga precisou de repouso absoluto. Por causa do excesso de líquido amniótico, os exames foram intensificados e mais detalhados, até o diagnóstico: síndrome de Edwards – 9 em cada 10 bebês não chegam a sobreviver à gestação. No sexto mês de gravidez, Fernanda já sentia contrações, e o obstetra sugeriu uma micro-cesárea: o bebê tinha 630 gramas e tinha alguma chance de sobreviver. Além disso, Fernanda corria risco: seu útero frágil podia se romper, provocando hemorragia interna. O casal refletiu por dias e não aceitou a sugestão. “Para mim não havia diferença entre micro-cesárea e um aborto”, explica Antônio, que é advogado.

Com 8 meses de gravidez, Fernanda foi ao hospital Santa Brígida para o parto. Do lado de fora, uma UTI móvel do Pequeno Príncipe, onde duas salas de cirurgia diferentes esperavam o bebê: uma para o caso de hidrocefalia, e outra para problemas cardíacos, ambas conseqüências da síndrome de Edwards. Quando veio ao mundo, Ana Clara não chorou. “O silêncio era tão grande que dava para ouvir o coração de todo mundo na sala de cirurgia”, conta a mãe. Mas um dos obstetras percebeu que o cordão umbilical pulsava. Não demorou muito para o primeiro berro – e a estrutura do Pequeno Príncipe nem precisou ser usada.

Ana Clara tinha 1 quilo e 710 gramas, e foi para a UTI. Lá, teve crises de apnéia (paradas respiratórias durante o sono), paradas cardíacas e suspeita de meningite. Chegou a pesar 1,3 quilo. Durante dois meses, Fernanda e Antônio só podiam ver a filha por 1 hora e meia diária. “E nem podíamos pegar, ela estava na incubadora”, recorda a mãe. Foi quando apareceu um dos anjos da guarda da família, a pediatra Cristina Okamoto. “Eu perguntei como a Ana Clara estava, e ela respondeu ‘está bem hoje’. Como ela ia ficar no dia seguinte, não sabíamos. Mas o que importava era que, naquele momento, ela estava bem. A dra. Cristina nos ensinou a viver um dia de cada vez”, resume Fernanda. Quando Ana Clara finalmente foi para casa, Fernanda teve uma semana infernal: “eu só ficava com ela no colo, o tempo todo. Se engasgava, corria para o hospital. Estava pirando, dizendo bobagens.” Em seu auxílio veio o socorro de toda mãe iniciante: a avó de Ana Clara.

Depois da segunda internação na UTI, o casal conseguiu, depois de muita briga com o plano de saúde, um serviço de home care, com enfermeiras em casa por 24 horas. “O plano não queria: alegaram que não era preciso; que nossa filha tinha doença preexistente; e, quando cederam, chegaram a dizer que ofereciam o home care para a Ana Clara poder morrer em casa e não no hospital”, conta Antônio. Ainda houve uma terceira passagem pela UTI, da qual o bebê saiu em fevereiro – em um ano de vida, quase metade no hospital.

Hoje, Ana Clara tem 5 quilos e 52 centímetros – o tamanho de um bebê de dois meses. Um de seus rins não funciona e ela tem dois pequenos furos no coração, que a fazem se cansar mais rapidamente, além de uma lesão cerebral grave cujas conseqüências ainda não são conhecidas. Dependendo das áreas afetadas, ela pode não aprender a falar, ou andar. A pediatra Cristina conta que atualmente o bebê toma 10 remédios. Um aparelho monitora batimentos cardíacos e a respiração, e Fernanda sabe como agir em caso de apnéia.

A alimentação é feita com uma sonda que vai direto a seu estômago, mas aos 10 meses Ana Clara também começou a receber papinhas, depois de aprender o reflexo de deglutição. “Eu passei uma semana só dizendo ‘gente, minha filha come de colher!’ Com ela saboreamos cada vitória como essa”, diz Fernanda. A fisioterapia conseguiu fazê-la abrir as mãos e bater palmas. Nos primeiros meses, a pele sensível transformava qualquer toque em agressão. A solução foi encher o bebê de beijos sempre que possível – as “chuvas de beijos” são um jeito seguro de fazer Ana Clara sorrir. “Ela é movida a amor”, resume a mãe.

O riso de Ana Clara não esconde uma realidade que pode até passar despercebida nos melhores dias da criança: ela tem uma doença grave e crônica. A pediatra Cristina explica: “quando o bebê é recém-nascido e está lutando para viver, o pai sabe do risco e está pronto para aceitar o destino. Mas, depois da primeira vitória, ele se acostuma, até cair a ficha de novo de que ele pode perder o filho.” Para lidar com isso, o casal procurou um psicólogo. “Se eu a perdesse com um dia de vida, nosso vínculo ainda teria muito de fantasia, de como eu gostaria que tivesse sido. Mas perdê-la com um ano é totalmente diferente. Agora Ana Clara é real, e um terço do meu coração seria jogado fora”, conta a mãe.

Uma outra pergunta também passou pela cabeça dos pais. “Durante uma das internações, até nós nos perguntamos se não estávamos fazendo nossa filha sofrer demais”, lembra Antônio. A resposta veio em um papel que um amigo recebeu na igreja. “Dizia que felicidade é fazer bem o que a gente tem de fazer”, define Fernanda, que acredita estar seguindo a receita desde o começo. Ela trabalha com mulheres que fizeram aborto: “a culpa as persegue pelo resto da vida, mesmo tendo outros filhos depois”, explica.

Em um ano, Fernanda diz ter aprendido muitas lições: “não se pode ser professor de Deus. Engravidei, descobrimos o problema e me disseram que não havia perspectiva. Minha filha nasceu viva, e disseram que morreria logo. E veja só, ela nos reconhece, brinca com a Maria Luíza, tem uma boneca favorita, gargalha quando chega em casa.” Para comemorar, o casal dará “uma super-mega-festa para seis pessoas”– não é possível reunir tanta gente em casa em torno de uma criança tão frágil. Nas lembrancinhas, uma frase: “eu só existo porque você me ama.”

Marcio Antonio Campos

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Em 90% dos casos, bebês não chegam a nascer

O geneticista Salmo Raskin, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) e membro do projeto Genoma Humano, define a síndrome de Edwards como “acidente genético”, já que ela não tem características hereditárias. A doença é provocada pela chamada “trissomia do 18”: cada célula humana tem normalmente 23 pares de cromossomos (em cada par, um cromossomo vem do pai e outro da mãe), mas em alguns casos um par pode receber um cromossomo a mais, a chamada trissomia – se ela for observada no par 21, por exemplo, o resultado é a síndrome de Down.

A síndrome de Edwards recebeu o nome do médico inglês John Edwards, o primeiro a descrever a doença, em 1960. As chances de um bebê ter a síndrome são de uma em 8 mil (dez vezes mais que a síndrome de Down), mas Raskin explica que não se vêem muitas crianças com Edwards porque 90% delas morrem antes do parto. As que chegam a nascer raramente passam do primeiro ano de vida. Em 5% dos casos, observa-se o “mosaicismo”, uma variedade mais leve em que apenas parte das células tem o cromossomo a mais, enquanto as outras são normais – não é o que acontece com Ana Clara, que tem todas as células com a trissomia. Enquanto se conhecem alguns poucos pacientes com mosaicismo que chegaram até a adolescência, uma situação como a de Ana Clara foi definida por Raskin como “raríssima”.

O geneticista descreve algumas das conseqüências da síndrome: atraso no desenvolvimento, problemas cardíacos, respiratórios e renais, lesões cerebrais. Nas mãos, alguns dedos fecham-se sobre os outros, e os pés têm pontas arqueadas. “É uma qualidade de vida muito baixa”, observa Raskin. Para a psicóloga Rosa Mariotto, especialista em psicologia do desenvolvimento, uma ligação afetiva forte entre pais e o bebê pode prolongar sua vida. “O modo como os pais reagem interfere na criança, para bem e para mal. Isso não está escrito em DNA nenhum”, explica. A troca de olhares entre mãe e filho constitui um dos vínculos mais fortes. “Mesmo de forma frágil, a criança responde aos estímulos”, afirma a professora do curso de Psicologia da PUCPR.

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STF ainda não decidiu sobre aborto de anencéfalo

A polêmica judicial sobre a autorização para o aborto em fetos com anencefalia deve chegar a um ano sem solução definitiva. Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, e em 1.º de julho o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que permitia o aborto em caso de anencefalia. O plenário do STF derrubou a liminar em outubro, mas ainda deve se reunir para uma decisão final sobre o assunto. Durante a vigência da liminar, 58 mulheres fizeram abortos amparadas pela medida.

Em 9 de março deste ano, o Conselho Nacional de Saúde aprovou o aborto em caso de anencefalia. No entanto, o órgão não tem poder legal de autorizar definitivamente o procedimento no país. Enquanto isso, o aborto continua considerado crime em todos os casos, mas, de acordo com o artigo 182 do Código Penal, não tem punição nas situações de gravidez decorrente de estupro ou que ameace a vida da mãe – algumas correntes defendem que, ao extinguir a pena, o Código Penal também permitiria a interpretação de que o aborto nestes dois casos é permitido pela lei. O governo federal criou um grupo de trabalho com o objetivo de encontrar formas de legalizar o aborto no Brasil.

Audiência Pública

Descobri somente agora que o site de notícias do STF está transmitindo flashes sobre a segunda audiência pública a respeito do aborto de fetos anencéfalos.

Cliquem e vejam:

http://www.stf.gov.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

Na ordem do dia, as intervenções de hoje:

1. Conselho Federal de Medicina

Representante: Dr. Roberto Luiz D’Ávila

Currículo: Médico Cardiologista; Coordenador da Câmara sobre Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos; Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina e do Conselho Federalç de Medicina; Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina; 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina; Membro do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde sobre Morte Súbita; Mestre em Neurociências e Comportamento; Professor Adjunto da UFSC; Coordenador da Câmara Técnica de Informática em Saúde; doutorando em Medicina/Bioética pela Universidade do Porto/Portugal.

2. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia

Representante: Prof. Dr. Jorge Andalaft Neto

Currículo: Prof. Titular de Obstetrícia e Ginecologia da Universidade de Santo Amaro. Mestre e Doutor em Obstetrícia pela Unifesp – Escola Paulista de Medicina. Membro da Comissão Nacional de Aborto Previsto em Lei da Febrasgo.

3. Sociedade Brasileira de Medicina Fetal

Representante: Everton Neves Petterson

4. Deputado federal Luiz Bassuma

Currículo: É Engenheiro de Petróleo pela Universidade Federal do Paraná. Foi Vereador da cidade de Salvador, Deputado Estadual da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores. Está no 2º mandato de Deputado Federal pelo PT. Dedica-se às questões relacionadas com a energia, defesa do consumidor e é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto.

5. Sociedade Brasileira de Genética Clínica

Representante: doutor Salmo Raskin

6. Deputado Federal José Aristodemo Pinotti.

Currículo: Deputado Federal, Professor Titular por concurso emérito da USP e da Unicamp e Membro da Academia Nacional de Medicina, cadeira 22. Foi Secretário de Educação (1986-1987) e de Saúde (1987-1991) do Estado e também do Município de São Paulo. Presidente da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (1986-1992), Assessor da OMS para Assuntos de Saúde da Mulher desde 1993 e Reitor da Unicamp (1982-1986).

7. Professora Lenise Aparecida Martins Garcia

Currículo: Professora titular do Departamento de Biologia Molecular da Universidade de Brasília. Presidente do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil Sem Aborto.

8. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Representante: Dr. Thomaz Rafael Gollop

Currículo: Ginecologista e Obstetra do Hospital Israelita Albert Einstein Coordenador do Serviço de Cirurgia do Assoalho Pélvico (Minimamente Invasiva) do Hospital Pérola Byington – SUS-SP Professor Livre Docente em Genética Médica-USP – São Paulo/SP Professor da disciplina de Ginecologia na Faculdade de Medina de Jundiaí – SP

9. Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – ANIS

Representante: Débora Diniz

Currículo: É antropóloga, doutora em Antropologia e pós-doutora em Bioética. Atualmente é professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero e compõe a diretoria da Associação Internacional de Bioética.

Santa Gianna Beretta Molla,
rogai por nós!

O desespero dos abortistas

Na tentativa de minimizar a importância que tem a anencéfala Marcela de Jesus na atual discussão do STF sobre o assassinato de crianças deficientes, a mídia detonou a mais nova bomba sobre o assunto: “Não há dúvida, Marcela não era anencéfala”, noticia o ESTADAO. A mesma notícia é ecoada pelo A CIDADE, de Ribeirão Preto. Levantam-se em uníssono os jornais para atacar a pobre criança recém-falecida (cuja morte, aliás, chegou a ser comemorada em fóruns da internet).

Acontece que, na verdade, a “bomba” não é tão nova assim. Em novembro de 2007, o ESTADAO já havia anunciado que a menina “não era anencéfala”. À época, sobrou até para a Igreja:

“Até que enfim reconheceram que não é anencefalia. Nos casos clássicos, o bebê nasce com estruturas do cérebro expostas, sem membrana, nada, o que impede que sobreviva. O diagnóstico foi uma atitude política, que não visou à informação adequada, mas atender a interesses da Igreja de dizer que é possível que um anencéfalo sobreviva e que não se deve fazer aborto”, afirmou o coordenador do Programa de Medicina Fetal e Imunologia da Reprodução da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ricardo Barini.

No entanto, uma semana depois, a FOLHA publicava uma reportagem segundo a qual, para oito de nove especialistas consultados, a menina era anencéfala sim:

Marcela de Jesus, o bebê de Patrocínio Paulista que completou um ano anteontem, é mesmo anencéfala. É o que dizem oito de nove médicos de diversas especialidades ouvidos pela Folha após terem acesso ao laudo e às imagens da ressonância magnética feita na menina na semana passada.

E aí? Era, ou não era? Na verdade, a pergunta é um sofisma e não tem nenhuma relevância para o assunto ora em discussão.

Em primeiro lugar, porque pode até ser válido, do ponto de vista acadêmico, enriquecer a literatura médica com as diferenças entre “anencefalia”, “merocrania” e até (meu Deus!) “microcefalia”; mas na prática isso tem bem pouca influência, porque, se no caso de Marcela foi necessário (pelo menos) um ano para que se começasse a questionar o diagnóstico original, quais as probabilidades de que um diagnóstico pré-natal seja preciso o suficiente a ponto de distinguir um caso do outro? Oras, se não dá para diferenciar, nos exames pré-natais, se a criança é anencéfala, “merocraníaca” ou “microcéfala”, que relevância tem esta distinção bizantina na discussão do Supremo Tribunal Federal? Nenhuma.

Em segundo lugar, porque é muito conveniente a fala do sr. Heverton Petterson, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, o questionador do diagnóstico de anencefalia de Marcela e que deve ter falado hoje na segunda audiência pública do Supremo sobre o aborto de anencéfalos:

O que aconteceu com esse caso para que até vários médicos afirmassem que ela era anencéfala?

O que aconteceu é compreensível. Poucos especialistas tiveram acesso ao exames feitos por essa garota e nenhum chegou a vê-la. Muitos viram só a fotografia de frente dela, e o rosto era semelhante a de uma anencéfala, mas esse aspecto é provocado por uma série de outras anomalias, cada uma com um prognóstico diferente. Somente no exame você enxerga claramente que não se trata de um caso de anencefalia, que é a ausência de hemisférios cerebrais, de cerebelo e de mesencéfalo. No caso dela, a tomografia mostra que há tronco cerebral, mesencéfalo e parte do hemisfério cerebral. Há desenvolvimento do cérebro, só que incompleto. Portanto, não há dúvida. Não é nenhuma surpresa ela ter sobrevivido por 1 ano e 8 meses. Ela não era anencéfala.
[in “Não há dúvida, Marcela não era anencéfala”, ESTADAO 26/08/2008, grifos meus]

Quanto ao primeiro grifo, eu saliento que “poucos especialistas tiveram acesso ao[s] exames” porque não quiseram ter. Quando Marcela completou um ano de vida, A CIDADE noticiou:

A pediatra [Márcia Bear] revelou que nunca existiu interesse de grandes hospitais ou médicos especialistas em acompanhar o caso de Marcela.
“E de certa forma isso é explicável. Não existe medicação ou tratamento para a doença de Marcela. A única coisa que temos a fazer é dar a ela qualidade de vida. É o que temos feito”, disse.
Márcia Bear contou que apenas uma pessoa, o professor Okomura, um cirurgião aposentado da USP, residente em São Paulo, se interessou pelo caso da menina. Eles esteve duas vezes em Patrocínio Paulista.

Quanto ao segundo grifo, ele corrobora o que eu disse acima: se é “somente no exame” (o “exame” é a tomografia realizada quando a menina tinha quase um ano) que se pode enxergar claramente que a garota não é anencéfala, esta distinção é irrelevante para a presente discussão sobre a permissão de aborto (que pressupõe um feto, no ventre da mãe, sem a tomografia – realizada um ano depois – necessária para identificar as nuances técnicas das diferentes patologias) para bebês anencéfalos, e tenciona tão-somente confundir a população. Marcela de Jesus poderia ter sido abortada? SIM.

Por fim, em terceiro lugar, são palavras do sr. Thomas Gollop (o da “merocrania” – grifos meus):

Gollop afirma que há apenas dez casos descritos de merocrania na literatura médica. E que se trata de um diagnóstico que também caracteriza a morte cerebral – apesar de, por causa da presença dessa membrana, o feto poder ter uma sobrevida vegetativa.

Ou seja: para estes especialistas, tanto faz se a garota era anencéfala ou qualquer outra coisa. Em qualquer caso, ela tinha “morte cerebral”, era um estorvo, um peso morto, uma vida inútil, uma aberração que não merece a proteção do Estado. Todavia, a despeito dos especialistas, Marcela de Jesus viveu um ano e oito meses. E a importância deste fato está – desesperadamente – sendo diminuída. Marcela viveu! Que a população brasileira conheça a história de Marcelinha, para que possam, assim, ver a maldade intrínseca que escorre desta discussão toda sobre a possibilidade de se assassinarem crianças deficientes.

Sugestão de leituras:
– Marcela: uma estrela do Céu, por pe. Lodi
– O aborto e a teologia achada na sarjeta, por Reinaldo Azevedo

O mistério das vacinas

Desde a primeira vez que tomei conhecimento do assunto, sustentei que provavelmente era HOAX. Contudo, a cada dia, o (provável) hoax parece estar mais elaborado.

Primeiro, por causa do Requerimento de Informação que o ministro Miguel Martini apresentou. Ainda não sei se houve alguma resposta do Ministro do Ataúde, mas o ato oficial deu visibilidade ao assunto e fez com que muita gente o reproduzisse (a internet tá cheia de exemplos).

Segundo, porque as pessoas parecem estar realmente preocupadas com o assunto e estão aparentemente seguindo uma política tipo – mutatis mutandis – aposta de Pascal: “se for verdade e eu me vacinar vai ser terrível, se for mentira e eu deixar de me vacinar, perco muito pouca coisa”. O vacinômetro do site oficial da campanha, no vermelho, revela isso. Não posso deixar de dar razão a este tipo de raciocínio.

Terceiro, porque existe uma pergunta que eu não consigo responder: afinal, a quem interessa a propagação da mentira? Não consigo pensar em absolutamente ninguém, salvo a existência de algum “cavaleiro do Caos” estilo Coringa, hipótese que acho pouco provável – já que, afinal, são os pró-vida de diversos lugares que advogam a favor do risco de esterilização com a vacina.

Quarto, por causa da enorme quantidade de material de diversos lugares a favor da tese de que é possível, sim, haver alguma coisa errada com as campanhas de vacinação. Basta ver os comentários aqui mesmo, nos posts sobre o assunto. Em particular, um representante da Human Life International diz, num artigo a mim sugerido entre os comentários que recebi, o seguinte:

Confronted with the results of laboratory tests which detected its presence in three of the four vials of tetanus toxoid examined, the WHO and DOH scoffed at the evidence coming from “right-to-life and Catholic” sources. Four new vials of the tetanus vaccine were submitted by DOH to St. Luke’s (Lutheran) Medical Center in Manila — and all four vials tested positive for hCG!
[Confrontados com os resultados dos testes em laboratório que detectaram sua presença [do anti-hCG] em três das quatro ampolas de vacina contra o tétano examinadas, a OMS e o Departamento de Saúde das Filipinas debocharam das evidências que vinham de fontes “pró-vida e católicas”. Quatro novas ampolas da vacina foram enviadas pelo Departamento de Saúde para o Centro Médico St. Luke’s (Luterano) em Manila – e todas as quatro deram positivo no teste para hCG! – tradução livre]

Quinto, por causa de algumas informações desconcertantes que tenho recebido por email (de fontes idôneas e, pelo menos, merecedoras de um pouco de crédito – os nomes e lugares estão alterados):

Em 01/08/2008, eu havia encaminhado o e-mail abaixo [sobre vacinas produzidas na Índia a partir de fetos abortados] para FULANA que é chefe da farmácia do Posto de Saúde de TAL LUGAR. (…) No dia 09/08/2008, você encaminhou e-mail sobre a vacina de rubéola e eu encaminhei cópia para FULANA. Eu liguei para FULANA e ela confirmou que as vacinas são da Índia, e confirmou também que são exatamente as vacinas de aborto, pois ela viu na bula que é a vacina RA273.

Sem querer aumentar o alarmismo, mas já o tornando quase insuportável, ouvi ontem de uma médica que trabalha no TAL LUGAR que é isso mesmo e não tem novidade. Anos atrás, por determinação da direção do hospital, todas as mulheres que passavam por exame ginecológico teriam recebido dose dessa mesmíssima vacina indiana.

Intrigada, foi questionar a razão para a medida e ouviu como resposta que tratava-se, realmente, de um programa de controle de natalidade, mas que não era divulgado para não causar polêmica.

Segundo a médica, que é ginecologista, o número de mulheres inférteis ou com problemas para engravidar cresceu consideravelmente após essa medida.

Ainda, disse-me ela, outra orientação do hospital era para que se realizasse laqueaduras nas parturientes, sem que essas soubessem, especialmente nas “nordestinas” que engravidavam que nem coelhos.

Aterrorizado, indaguei por que ela continuava trabalhando por lá e por que não denunciava tudo isso. Respondeu-me, como era esperado, que precisava “ganhar a vida” e que se um dia fosse obrigada a falar oficialmente sobre isso, negaria tudo. E termina tentando fazer piada: – Acordo toda manhã e vou trabalhar no TAL LUGAR.

Sexto, porque eu não posso deixar de concordar que existe uma tremenda desproporcionalidade na campanha – Por causa de somente 17 casos de rubéola em bebês em gestação por ano, o Ministério da Saúde quer a vacinação de 70 milhões de brasileiros, mesmo em quem já teve a doença e em que já foi vacinado (Min. Martini, RI 3321/2008) – que é-me completamente inexplicável.

Sétimo, porque tem gente séria e bem conhecida – como o Heitor de Paola e a Graça Salgueiro – estudando mais a fundo o assunto e apresentando, como resultado preliminar, que há indícios de que as vacinas têm, sim, um objetivo esterilizante e de controle populacional.

Em suma… os fatos de que eu tenho conhecimento, até o momento, são estes. É forçoso reconhecer que, ao lado dos argumentos contra a tese, há fortes indícios de que alguma coisa não está muito bem explicada. Enquanto isto, é bem provável que o vacinômetro continue no vermelho…

Decisão Judicial – Playboy

Recebi por email a íntegra da decisão judicial sobre as fotos pornográficas com um terço publicadas na playboy, e reproduzo abaixo. A decisão também foi publicada neste site.

ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL

“1. Alinha a autora, na peça de ingresso, o vilipêndio de símbolo religioso, utilizado em foto de nudez, através de revista de grande circulação, para adultos, lançada pela editora-ré.

2. Os aspectos enfocados integram conflitos aparentes de interesses constitucionalmente protegidos, na seara da liberdade jornalística, artística e religiosa.

3. Cabe ao Magistrado, em sede de tutela antecipada, ponderar os interesses de direitos difusos, para não tolher o livre acesso do cidadão à qualquer tipo de informação, com ingerência na sua vida privada ou violando a privacidade, assim como proteger o sentimento religioso.

4. Com efeito, não pode atuar o Judiciário de forma arbitrária, no recolhimento dos exemplares que se encontram nos estabelecimentos de venda, por isso que já estão disponibilizados para o público, em geral, até porque não atingida, em princípio, a integridade moral dos jurisdicionados, cuja faceta integra a fase probatória.

5. Em contrapartida, deve evitar-se o atingimento do mencionado sentimento religioso da comunidade cristã, até porque nenhum, ou pouco, prejuízo irá ser imposto à editora-ré, com a subtração de uma só foto.

6. Pelo talhe do exposto, considero que presentes, em parte, os pressupostos autorizativos, por isso que defiro, parcialmente, a tutela antecipada, para determinar à ré abstenha-se de distribuir novas revistas com a foto impugnada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

7. Cite-se e intime-se, com cópias da exordial e desta decisão, cuja diligência deve ser cumprida em até 72 (setenta e duas horas).

8. Publique-se.

Oswaldo Freixinho, juiz de Direito da 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro”.