Categoria: Ética & Moral

Moloch abortista

[Encontrei este texto na net – é o texto lido pelo Thiago no final do debate de ontem, ao qual fiz menção aqui. Vale muito a leitura e é por isso que me permito reproduzi-lo na íntegra; que São Miguel Arcanjo nos proteja no combate contra todos os demônios abortistas

É do Jornal Ciciliano que eu o copio, fazendo uma citação de segunda mão do livro “Aborto, 50 perguntas 50 respostas”, cujo autor eu infelizmente não conheço.]

Moloch era um antigo deus dos fenícios. Construído de bronze, a imensa estátua continha, no bojo, uma enorme fornalha. Em honra dessa divindade implacável, as próprias mães imolavam seus filhos pequeninos.

Elas atiravam dentro do monstro de metal, os filhos primogênitos, os quais rolavam para dentro do abdômen incandescente de Moloch, sendo então devorados pelas chamas. Para não provocar arrepios nos assistentes, os iníquos sacerdotes de Moloch tomavam o cuidado de mandar soar trombetas e rufar tambores, abafando assim, no ruído de uma música infernal, o gemido dos pobres inocentes.

A Fenícia pagã desapareceu na História. E com o desaparecimento da Fenícia, acabaram-se os terríveis sacrifícios.

Acabaram mesmo?

No fim do século XX, o século dos Direitos Humanos, já não há sacerdotes fenícios, mas aborteiros inescrupulosos de avental branco. Já não há mais estátua de bronze, mas o próprio ventre materno tomou lugar do bojo de Moloch.

A qual divindade se oferecem hoje as milhões de vítimas inocentes?

Variam de acordo com  um politeísmo macabro.

Quando se trata de cultuar o gozo sexual, sem as conseqüências estabelecidas pela própria natureza, esse deus se chama Eros e a religião toma o nome  de erotismo. Quando se trata de evitar incômodos, numa furiosa busca das conveniências pessoais, esse deus se chama Ego, e a religião será egoísmo. Acima disso tudo, ergue-se Leviatã, ou seja, os estados hipócritas, cujos próceres tanto falam de Direitos Humanos, mas que se tornam cúmplices de uma injustiça clamorosa, isto é, o extermínio do mais indefeso dos seres: o nascituro.

Leviatã diz que faz isso por questão de higiene e saúde. E mergulha no sangue das vítimas inocentes o mais elementar dos Direitos Humanos, que é o direito à vida, praticando assim a mais odiosa das discriminações contra o ser humano na fase pré- natal de sua existência.

O paradoxo não poderia ser mais flagrante. Precisamente da mãe, dos médicos e das autoridades públicas, a pequena vítima deveria esperar proteção e tutela. Mais especificamente, da mãe, o filho  deveria esperar o amor materno. Porém ela imola, não em um altar em chamas, mas numa fria mesa de operação. O médico, cuja missão é garantir a vida, se transforma no instrumento de sua morte.

O Estado, que deveria punir os criminosos que levantassem a mão contra sua vida, nega ao nascituro o direito de viver, em nome de índices, cifras e estatísticas manipuladas.

Diante do Moloch abortista, o que seremos nós?

Cristãos mornos, indolentes, que não sabem fazer valer os seus princípios?

Ou batalhadores, que não se acovardam diante da opinião contrária dos outros e proclamam, desassombrados, o direito de ser cristão e ver respeitados os seus princípios.

[P.S.: Segue a continuação do texto, divulgado pelo próprio Thiago, por email, a quem agradeço]

Acomodação, preguiça, medo não têm lugar nessa hora em que estão ameaçados milhões de seres humanos indefesos.

Será que vamos nos tornar um Pilatos?

Pilatos passou a História, indelevelmente marcado pelo ferro em brasa da censura dos Evangelistas, como tipo característico do homem que não é cruel, por medo da crueldade, não é assassino, por idolência, e não é feroz, por inércia.

Escravo da preguiça e do medo, cede a todas as infâmias, submete-se a todas as baixezas, pela força da inércia que é como que a base de sua mentalidade.

O erro, meus caros, não é só não defender a Verdade, mas também não ter a coragem de A preservar e resguardar contra o ódio instrumentalizado da massa.

Descendo agora ao terreno de nossas consciências, esse terreno onde somente dois olhares penetram, o de Deus e o nosso, perguntemo-nos: não seremos nós outros Pilatos?

Muito obrigado pela atenção.

Debate sobre o aborto – Facvldade de Direito

Ontem à noite, estive presente em um debate sobre o aborto realizado na centenária Facvldade de Direito do Recife. Um amigo ia defender a posição de absoluto repúdio ao aborto, contra “uns abortistas”, conforme ele me havia dito. Fui ver o espetáculo.

Na mesa, quatro pessoas: uma moderadora e três debatedores. O Thiago Moraes, meu amigo, defendendo a posição “da Igreja”; uma mulher da ONG abortista SOS Corpo, chamada Sílvia Regina, e um advogado criminalista, chamado Paulo César. No início, uma exposição preliminar de cada um deles: primeiro o católico, depois a senhora da ONG, e por fim o criminalista.

A platéia era ofensiva à posição da Igreja; Thiago optou por um estilo agressivo, falando alto, com indignação, pondo ênfase nas palavras, elevando o tom de voz; até o final do debate, iriam dizer que ele estava “esbravejando”, “expondo as coisas de uma forma raivosa”, “impondo e não debatendo”, etc. Embora não saiba até onde foi proveitosa, acredito que tenha sido uma estratégia; ele queria indignar as pessoas, e conseguiu. Falou em Lei Natural e na importância de se defender a vida humana, pois a omissão nesta defesa solapa toda a ordem jurídica; falou que a posição contrária ao aborto é “racionalmente defensável”, e esforçou-se para desvinculá-la da “posição da Igreja” – termo que carrega uma conotação religiosa; falou na “mistificação” do aborto, nos ossos carcomidos de Comte, e falou que, no Brasil, não iria acontecer a mesma coisa que na Colômbia, porque esta aqui “é a Terra de Santa Cruz” e os abortistas iam encontrar resistência. Falou bem, e o estilo agressivo irritou a platéia.

Depois, veio a mulher da SOS Corpo. Cara feia, fala mansa: falou que o aborto “sempre foi praticado” desde que o mundo é mundo, que só passou a ser crime no Brasil “na década de 40”, que a culpa era das “sociedades patriarcais”, que “as nossas mães também abortam”, que “as freiras abortam”, que um “embrião de ser humano” não era um ser humano porque, para ser “um ser humano”, era necessário ter “um projeto de vida”, falou na luta das mulheres, nas conquistas do feminismo, que as mulheres têm direito a abortar porque têm o direito de escolher o seu futuro, porque os métodos contraceptivos falham, porque quando uma “porcaria de gravidez” vem na hora errada e a mulher está cheia de problemas, a vida “é o que menos importa”, e falou que uma sociedade que liberasse o aborto seria “mais humana”, e blá-blá-blá-blá-blá… como muito argutamente comentou uma amiga à saída, o tom de voz manso dela “escondia” as barbaridades faladas. Se a gente fosse prestar atenção à quantidade de besteiras proferidas no meio da fala suave, iria ficar impressionado.

Depois, o advogado. Possuía um tique no olho esquerdo, mas falava bem, e prendia a atenção: o cerne do seu discurso era o fato de que “nós não poderíamos responder a uma mulher que aborta com o Direito Penal”, porque o drama por ela vivido já lhe era sofrimento o bastante. No meio das besteiras [o sujeito era relativista e pragmático até a medula], pelo menos duas informações trazidas por ele são relevantes:

– a maior parte dos doutrinadores ensina que o art. 128 do Código Penal consiste em uma exclusão de ilicitude [? ou “de tipicidade”? Não conheço os termos jurídicos…], e não de punibilidade (trocando em miúdos, que o aborto provocado em caso de estupro e quando não há outra forma de salvar a vida da mãe não simplesmente “não é punido”, mas sim “não é crime” mesmo – sobre este assunto, talvez valha a pena a leitura deste documento que encontrei – não li ainda – no site do padre Lodi).

– a porcentagem de absolvição para mulheres que cometem aborto e são levadas a julgamento, pelo menos nas capitais, é próxima dos 100%, de modo que, segundo ele, se o Legislativo não tiver a coragem de retirar o aborto do Código Penal, a própria sociedade vai se encarregar de fazer com que a lei vire “letra morta” por simples desuso.

Pronto. Após a primeira fala de cada um dos debatedores (e – na minha opinião erroneamente – sem tempo para as réplicas e tréplicas), seguiram-se blocos de perguntas, com três em cada bloco (só houve tempo para dois blocos). Obviamente, os debatedores aproveitaram-se deste tempo concedido para fazerem as réplicas que cabiam (principalmente o Thiago, que havia sido o primeiro a falar). Como o tempo era curto, ele foi lacônico: “o assassinato [como o aborto] também sempre existiu e a gente não vai legalizá-lo por causa disso”; “se você é católico, se você é hinduísta, budista, ateu ou o que seja, você deve ser contra o aborto”; “um embrião é um ser humano, e não ‘um projeto’ de ser humano”; e outras sentenças proferidas com a concisão exigida pelo tempo e a agressividade adotada como estratégia. Do fundo do auditório ensaiaram algumas vaias. Ele conseguiu realmente incomodar.

Daqui em diante, pouco ou quase nada é digno de menção, porque a palhaçada atingiu o apogeu. A sra. Sílvia falou do patriarcalismo da Igreja, o sr. Paulo falou no respeito às opiniões dos outros, ambos iluminaram o auditório com incontáveis alusões às fogueiras da Inquisição, rejubilaram-se com o fim da Idade Média que já passou e não volta mais, enforcaram o último rei nas tripas do último padre com as loas ao Iluminismo, falaram mal de Dom José com a atitude “que envergonhou Recife” diante do mundo, e foram completamente vãos todos os esforços do Thiago para arrancar o debate da esfera do preconceito e trazê-lo para a da argumentação racional. Não adiantou.

No fim, o povo já não ouvia o que Thiago falava, pois o burburinho crescia, os pedidos de silêncio aumentavam, as perguntas começaram a ficar [ainda mais] estúpidas [“se sua mulher fosse estuprada, o que você faria?”], e quase ninguém percebeu a leitura de um texto sobre Moloch no final – texto muito bom, diga-se de passagem. Fim de noite, saí do debate com duas sensações: frustrado, porque são pessoas como aquelas que estavam no auditório que serão os futuros formadores de opiniões e fazedores de leis; e atônito, porque os abortistas não são capazes de apresentar um único argumento e, contudo, defendem as suas barbaridades assim mesmo e encontram quem lhes dê ouvidos! Mas um outro amigo que lá estudava disse-me que foi muito bom: afinal, as pessoas estariam nos próximos dias comentando sobre o assunto, criando assim um território fértil para se fazer apostolado.

Tomara que elas discutam, sim, e discutam com sinceridade, sem paixões, sem preconceitos, sem irracionalismos; tomara que os pró-vida daquela faculdade – entre os quais conto alguns bons amigos – tenham as oportunidades de que precisam para defender as crianças por nascer. E que a Virgem da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, seja em seu favor; e  que Ela livre o Brasil da maldição do aborto.

“Célula embrionária é para fazer bebê”

Milagres acontecem: o Jornal do Commercio publicou uma excelente reportagem sobre um neurocirurgião português, falando sobre células-tronco. Excerto:

Para ele [o neurocirurgião português Carlos Lima, do Hospital de Egas Moniz, em Lisboa], não se investe mais em células-tronco adultas porque não se pode patenteá-las. “Grupos econômicos fazem toda essa publicidade em torno de células embrionárias, que na minha opinião nunca vão funcionar. A natureza não faz células embrionárias para reparar o corpo, mas para fazer bebês.

O especialista explica que existem células com a potencialidade das embrionárias, como as do nariz, que não só fazem neurônio, mas fazem fígado, sangue ou pâncreas. “Querem continuar a gastar tempo, dinheiro e energia, causando sofrimento ao paciente, por uma única razão: célula da mucosa olfativa não tem patente. Do ponto de vista financeiro, não traz benefício”, disse o neurocirurgião.

Enquanto isso, o Brasil continua na contramão do progresso científico! Às custas de vidas humanas; e sob os rótulos odiosos atribuídos à Igreja…

Três casos de morte

Encontrei na internet, nos últimos dias, três tristes notícias sobre casos envolvendo doenças, sofrimento, eutanásia e obstinação terapêutica, onde nem sempre é fácil traçar os limites entre cada uma das coisas. As três, no entanto, foram instrumentalizadas para propagar a cultura da morte.

A primeira delas, sobre o menino britânico doente que os pais perderam na Justiça o direito de manter vivo. Reconhecendo de antemão que não dá para confiar na mídia e que, portanto, posso estar julgando erroneamente o caso, parece-me não obstante que se trata de ortotanásia, onde manter a criança viva – contra todos os prognósticos e com meios desproporcionais – seria um caso de obstinação terapêutica. No entanto, não julgo correto de nenhuma maneira que esta decisão tenha sido tomada pela Justiça, passando por cima da autoridade da família. No caso em pauta, aparentemente, a decisão foi acertada; aberto contudo o precedente, quem garante que a Justiça não vai algum dia “eutanasiar” bebês (relativamente) saudáveis à revelia dos seus pais?

A obstinação terapêutica é grave, mas a julgo muito menos grave do que a eutanásia, por razões óbvias (afinal, um erro na primeira não mata ninguém…). Portanto, a preocupação do Estado deve ser no sentido de proibir esta última, e não de impedir a obstinação terapêutica dos pais.

A segunda notícia, particularmente triste, foi a de uma velhinha de 93 anos, belga, que está fazendo greve de fome para poder se submeter à eutanásia. É triste que exista eutanásia no país, mas é ainda mais triste que esta senhora – que mora em um asilo – encontre-se tão sozinha e tão desamparada, tão sem sentido na vida, que só na morte veja a solução para os seus problemas. A despeito da idade avançada, ela é saudável, já que “não tem uma ‘afecção incurável grave’ nem sofrimentos ‘constantes, insuportáveis e que não possam ser acalmados’, os dois requisitos necessários para que a eutanásia seja legal no país”. É, portanto, apesar da idade, simplesmente uma pessoa com tendências suicidas; aceder-lhes seria abrir um perigoso precedente para que qualquer um, afinal, possa se matar quando bem entender. Aqui não se trata de eutanásia e nem de ortotanásia: é suicídio puro e simples, que deve ser condenado.

A terceira e última notícia sobre a qual gostaria de comentar, é a do hospital canadense que enfrenta uma ação na Justiça por ter mantido com vida um bebê incapacitado. A situação foi curiosa: a garota era mantida viva por meio de aparelhos (de respiração, inclusive). Os pais autorizaram o desligamento, em uma aparentemente correta atitude de recusa à obstinação terapêutica. No entanto, quando estes foram desligados, a garota… passou a respirar sozinha! Necessitava ainda do tubo de alimentação, mas somente dele, de modo que negar-lhe não poderia ser considerado simples ortotanásia. O comitê de ética do hospital, então, em uma atitude heróica, “ordenou que se mantivera a alimentação da bebê, sem consultar aos pais nem aos médicos que originalmente decidiram suspendê-la”. Por causa disso, “enfrenta uma demanda (…) de 3.5 milhões de dólares por ter mantido com vida a uma menina com severas descapacidade sem o consentimento de seus pais”.

A menina, no entanto, teve alta e, hoje, mora com os pais… o hospital, portanto, salvou-lhes a filha! E, em troca, é movida contra ele uma ação milionária…

Os casos com os quais nos deparamos nem sempre são simples. Há, no entanto, e sempre, princípios morais dos quais não se pode abrir mão. Estas três notícias carregam, todas elas, anti-valores, se não nos casos em si, ao menos na forma como eles foram apresentados e na repercussão que tiveram. Importa rezar muito; e seguir, com a Igreja, na defesa incondicional da vida, “desde a concepção até a morte natural”.

Relatório técnico sobre a ADPF 54

Publico aqui alguns trechos da intervenção da dra. Elizabeth Kipman Cerqueira, feita à ADPF 54, “na qualidade de técnica indicada pelo Ministério Público Federal que participou da Audiência Pública a convite do sr. Ministro Relator”. Para quem não se lembra, trata-se da Ação que será julgada em breve pelo STF e que versa sobre o aborto de anencéfalos. O texto, conforme explicado pelo dr. Celso Galli Coimbra, está passando despercebido pela grande mídia, a despeito de ter sido redigido em dezembro, protocolado em janeiro e recebido pelo Ministro Relator aos 02 de fevereiro de 2009.

Ele pode ser aqui encontrado na íntegra, em formato .pdf; vale muito a pena a leitura. Consta de apenas dez páginas [a primeira, é meramente protocolar e, da página 12 em diante, são os anexos]. Conheçamos o que está em jogo; defendamos a vida humana indefesa. E que a Virgem de Guadalupe, padroeira dos nascituros, livre o Brasil da maldição do aborto.

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Sobejamente durante esta Ação foi apresentada a situação do feto portador de anencefalia: seu desenvolvimento cerebral está seriamente comprometido, não há terapia possível no momento, talvez seja abortado espontaneamente, poderá acontecer o óbito intra-uterino ou logo após o parto.

Estes fatos são inquestionáveis, como também é fato que esta Ação se refere ao feto vivo; não o podemos igualmente negar. Se a questão tratasse de feto morto não caberia esta Ação, pois a prática médica é livre para atuar diante do óbito fetal intra-uterino conforme as normas éticas, técnicas e jurídicas.

É a verdade que não deve ser manipulado com argumentos sofismáticos ou manobras de raciocínio para levar à confusão: a Ação se baseia na suposição de que a previsão de curta vida justifica liberar as mães para apressar a morte de seus filhos em gestação. Não há dúvidas de que esta liberação agrediria um Preceito Fundamental: o do direito à vida independente do seu tempo de duraçao.

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O termo terapêutico se refere ao tratamento de uma patologia. Na situação em discussão [aborto de anencéfalos], o feto corre risco de morte e o procedimento tem como evidente objetivo antecipá-la, portanto não há objetivo terapêutico para ele.

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As escolas de psicologia mostram que nenhum trauma é satisfatoriamente superado através de outro trauma. É o que acontece na gestação desde o início indesejada ou que se torna indesejada durante a sua evolução. O aborto provocado acrescenta outro trauma muito mais intenso sobre o anterior uma vez que toda mulher sente consciente ou inconscientemente que está determinando o fim da vida de um filho seu.

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Concluímos que:

1. A consideração de morte encefálica não se aplica ao feto e ao recém-nascido portador de anencefalia conforme os protocolos aprovados;

2. A expressão “antecipação terapêutica do parto” não se aplica;

3. A gestação não oferece risco de vida importante para a mãe;

4. O risco do aborto provocado e do parto provocado é maior do que na espera pela resolução espontânea da gestação;

5. Embora nem sempre seja inicialmente identificado, o aborto provocado pode trazer maior tortura psicológica à mãe.

Curtas diversos

– Sobre os preservativos e a AIDS, parece que a ONU finalmente deu o braço a torcer e condescendeu com o óbvio: fidelidade e abstinência previnem HIV. Como a Igreja sempre disse. Não tive, contudo, acesso ao comunicado original; ao que parece, a ONU continua insistindo, sim, no uso dos preservativos. Tem gente que não aprende nunca…

– Olavo de Carvalho falou sobre o deus dos palpiteiros; não entendi muito bem a parte positiva da argumentação dele, que me pareceu aliás subjetivista e errônea (Longe de poder ser investigado como objeto do mundo exterior, Deus também é definido na Bíblia como uma pessoa, e como uma pessoa sui generis que mantém um diálogo íntimo e secreto com cada ser humano e lhe indica um caminho interior para conhecê-La. Só se você procurar indícios dessa pessoa no íntimo da sua alma e não os encontrar de maneira alguma, mesmo seguindo precisamente as indicações dadas na definição, será lícito você declarar que Deus não existe.); mas a parte negativa está precisa: “Se Deus é definido como onipotente, onisciente e onipresente, é desse Deus que você tem de demonstrar a inexistência, e não de um outro deus qualquer que você mesmo inventou conforme as conveniências do que pretende provar”.

– Vale muito a pena também conhecer a Declaração de Madrid contra o aborto, excelente “manifesto dos 300” que já conta com mais de 1200 assinaturas de “professores de universidade, pesquisadores, acadêmicos, e intelectuais de diferentes profissões”. Um aborto não é só a «interrupção voluntária da gravidez», mas um ato simples e cruel de «interrupção de uma vida humana»: eis os fatos como eles são. Que Deus nos livre do aborto; como diz a mesma declaração, “[u]ma sociedade indiferente à matança de perto de 120.000 bebês ao ano é uma sociedade fracassada e doente”.

A escolha de Luiz Pondé

A coerência é uma virtude que eu sempre admirei, mesmo naqueles dos quais eu discordo. É por isso que acho valer a pena a leitura do artigo do Luiz Felipe Pondé na Folha de São Paulo de hoje (aqui em segunda mão), sobre [ainda!] o aborto em Recife. O articulista diz, muito claramente, que, se fosse a filha dele, autorizaria o aborto. Fá-lo-ia, contudo, sem eufemismos, com a consciência de estar condenando à morte dois inocentes.

Fosse minha filha a menina de nove anos, eu não pestanejaria, faria o aborto. A ideia de ela correr risco por culpa de um canalha me levaria a fúria. Entre perder minha filha e a eliminação de dois bebês estranhos, optaria pela eliminação dos bebês. Não usaria eufemismos. Não pediria para que me considerassem um guerreiro da luz contra as trevas nem pediria palmas. Aceitaria a culpa como parte da escolha. Fosse eu o médico envolvido no procedimento, tampouco pestanejaria. Mas não veria aí a vitória da ciência contra a religião, mas uma dura decisão num campo de batalha: qual das vítimas deve morrer?

A coerência é o primeiro passo para se encontrar a verdade. Palmas para o Luiz Pondé, que analisa “a escolha” sob uma ótica honesta, sem repetições de preconceitos e mentiras, sem anestesiar a consciência por meio da distorção da realidade. Sim, ele se coloca em posição favorável ao aborto no caso da garota pernambucana, mas a sua honestidade dá um eloqüente testemunho contra o aborto. Afinal, em se colocando as coisas como elas são, e em se chamando o assassinato de crianças inocentes pelo seu nome duro e cruel de “assassinato de crianças inocentes”, nós já temos mais de meio caminho andado para abolir definitivamente esta prática nefasta de quaisquer legislações civis sérias.

Os abortistas sabem disso, e é exatamente por isso que fazem de tudo para esconder a realidade dos crimes que defendem. Falam em “saúde da mulher” e em “direitos reprodutivos”, em “interrupção da gravidez”, em “direitos sexuais”, “autonomia do próprio corpo” e tantas outras coisas mais, exatamente porque sabem que, se falarem em tirar a vida de seres humanos, encontrarão bem poucas pessoas dispostas a subscreverem as suas teses. É por isso que eles não podem, de jeito nenhum, dizer claramente que o que eles defendem é o assassinato de seres humanos. Assim, o simples ato de definir um abortista é ipso facto refutá-lo definitivamente. Trazer um desses seres macabros à luz do sol é vê-lo virar pó.

Voltemos ao Pondé, ao final do seu artigo: “De minha parte, repito, escolheria minha filha, sabendo que meu ato implicou a morte de seres inocentes, mas a paixão por minha filha me impediria o luxo de ter princípios”. É este o ponto, que a maior parte dos pró-aborto com o “argumento” ad hominem do “e-se-fosse-você?” simplesmente não consegue entender: não dá para “legislar em causa própria”. “E se fosse você” não interessa absolutamente nada, porque aí “você” passaria a ser parte interessada no problema e, portanto, perderia a isenção necessária para julgá-lo com justiça – ou seja, estária impedido do “luxo de ter princípios”, como disse muito apropriadamente o Luiz Felipe Pondé.

Não existem argumentos para se defender o aborto; nem um único sequer. Os que o defendem não o fazem por terem “princípios” diferentes dos nossos, e sim – ao contrário – por não terem princípio algum e postularem a completa impossibilidade de tê-los. Claro, é perfeitamente possível concordar que ninguém está obrigado (além da obrigação moral de todos os homens de aderirem à Verdade) a ter princípios; mas a defesa da inexistência deles não é, de modo algum, aceitável [e dizer que eles existem, mas não obrigam, é equivalente a dizer que não existem]. Aceito perfeitamente a inexistência de senso moral em fulanos e sicranos, mas isto é uma evidente deficiência que não se pode constituir em norma para a elaboração das leis do Estado. Na verdade, não dá para tratar “de igual para igual” um pró-aborto e um pró-vida: eles são tão radicalmente diferentes que a sua própria natureza impede esta nivelação. O que interessa é saber de que lado se deve ficar: do lado dos que defendem a existência de princípios, ou do lado dos que clamam pela construção de um mundo em que princípios não existam. E, em se chamando as coisas pelo seu nome – trazendo a lume os abortistas como eles são -, não creio que esta escolha seja muito difícil de ser feita.

Sobre as declarações do pe. Lombardi

No sábado, Lombardi esclareceu que a condenação a toda forma de aborto na África pronunciada na véspera pelo papa não inclui os abortos “indiretos” nem casos limites como o ocorrido no Recife com uma menina de 9 anos. “A moral da Igreja desde sempre aceita o aborto indireto, como quando a mãe está gravemente doente e deve ser curada e a criança pode perder a vida em conseqüência disso. Se tenta curar a mãe”, afirmou.

“O papa não falou de aborto terapêutico, o que condena é que o aborto seja introduzido como meio de controle de natalidade”, explicou Lombardi, que citou o caso da excomunhão da mãe que autorizou o aborto na filha de 9 anos, estuprada pelo padrasto, anunciada pelo Arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, que foi criticado até em meios católicos.

“Foi um caso limite. Foi uma excomunhão declarada apressadamente em uma situação de extrema dificuldade”, disse Lombardi.
[Jornal do Commercio, 23 de março de 2009, “Internacional”, página 12]

Esta é uma das notícias que falam sobre uma declaração do pe. Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, referente às declarações do Santo Padre contrárias ao aborto. Não tive acesso ao original destas declarações do pe. Federico, que misteriosamente não estão (até o presente momento, ao menos) na Sala Stampa della Santa Sede. Mas estão em vários lugares além do Jornal do Commercio, como na “Renascença” portuguesa ou num artigo de Sandro Magister chamado “Minas Errantes. En África el preservativo, en Brasil el aborto”. Recomendo a leitura de ambos, e é desde último que trago as declarações do pe. Lombardi sobre o aborto.

Pe. Lombardi, apud Sandro Magister:

“Sobre esta cuestión [el episodio de la niña brasileña], son válidas las consideraciones de monseñor Rino Fisichella, quien en ‘L’Osservatore Romano’ ha lamentado la excomunión declarada demasiado rápidamente por el arzobispo de Recife. Ningún caso límite debe oscurecer el verdadero sentido del discurso del Santo Padre [hablando al cuerpo diplomático en Camerún], quien se refirió a algo diferente en extremo. […] El Papa no ha hablado en absoluto del aborto terapéutico y no ha dicho que debe ser rechazado siempre”.

Bento XVI nos Camarões, no discurso ao qual se referiu o pe. Lombardi:

Que amarga é a ironia daqueles que promovem o aborto como um dos cuidados de saúde «materna»! Como é desconcertante a tese de quantos defendem a supressão da vida como uma questão de saúde reprodutiva (cf. Protocolo de Maputo, art. 14)!

Sinceramente, estou com a incômoda sensação de que há autoridades vaticanas empenhadas em minimizar o alcance das palavras do Santo Padre, e em desacreditar as atitudes de bispos católicos fiéis à Igreja de Nosso Senhor. Sou capaz de apostar que, não fosse Bento XVI o Papa, as suas declarações nos Camarões receberiam um artigo na primeira página do Osservatore Romano dedicado a desqualificá-las…

Cumpre esclarecer alguns conceitos que não estão claros nestas declarações, não sei se por culpa do pe. Lombardi ou dos veículos de comunicação que transmitiram a notícia. Antes de mais nada, é preciso deixar claro que a Igreja não aceita o aborto direto em nenhuma condição, nem mesmo se for o único meio para salvar a vida da mãe. Os grifos que dei acima são importantes.

Não existe “aborto terapêutico”! Isso é jogo de palavras dos abortistas para propagarem a sua ideologia assassina; veja-se por exemplo (a) o dossiê sobre o caso do aborto ocorrido em Recife aqui publicado (em particular, el aborto mal llamado terapéutico) e (b) este artigo do pe. Lodi sobre o assunto. Portanto, ao contrário do que parece ter dito o porta-voz do Vaticano, o Papa condenou, sim, expressamente, o aborto mal chamado “terapêutico”, porque isso não existe e é empulhação abortista para promover o assassinato de crianças no ventre de suas mães.

E ainda que existisse – o que, como já vimos, não existe – um “aborto terapêutico”, i.e., uma intervenção médica que consistisse na restauração da saúde da mãe por meio do assassinato do bebê que ela leva no ventre, tal ato seria gravemente imoral e de maneira alguma permitido. É o que o pe. Lodi explica magistralmente neste texto sobre a chamada causa de duplo efeito, que é leitura fundamental para quem deseja entender a questão sem leviandades. São palavras do reverendíssimo sacerdote: “matar diretamente um ente humano inocente é um ato intrinsecamente mau, que não pode ser justificado nem pela boa intenção, nem pelas possíveis boas conseqüências, nem sequer pelo estado de extrema necessidade. Nunca é lícito matar diretamente um inocente, nem sequer para salvar outro inocente”.

Existe, no entanto, uma outra coisa, que é tolerável, que a Igreja chama de “aborto indireto” (evitando propositalmente a expressão errônea “aborto terapêutico”) e que se resume a uma causa de duplo efeito. Uma causa de duplo efeito ocorre quando um ato em si bom produz, além do efeito bom que se almeja, um segundo efeito mau e inevitável. O pe. Lodi, no artigo citado, explica que os atos que têm dois efeitos, um bom e um mau, podem ser praticados quando se verificarem as seguintes condições:

a) que a intenção do agente seja obter o efeito bom, e não o mau;

b) que o efeito bom seja obtido diretamente da ação, e não através do efeito mau;

c) que o efeito bom seja proporcionalmente superior ou ao menos equivalente ao efeito mau;

d) que não haja outro meio de se obter tal efeito bom, a não ser praticando a ação boa que produz tal efeito secundário mau.

E dá um exemplo que ajuda a ilustrar:

Uma mulher grávida sofre de uma infecção renal. O médico prescreve-lhe um antibiótico. Há, porém, o perigo remoto de a droga causar danos ao nascituro. No entanto, não há outro antibiótico que seja menos nocivo ao bebê e nem é possível esperar o nascimento da criança para iniciar o tratamento.

Nesse caso:

a) a intenção do agente é curar a infecção renal (efeito bom) e não causar dano ao nascituro (efeito mau);

b) a cura da infecção renal (efeito bom) é obtida diretamente da ação de tomar o antibiótico, e não através do dano causado ao nascituro (efeito mau). Se, absurdamente, a mulher não tomasse o antibiótico, mas lesasse diretamente seu bebê, tal dano não iria causar a cura de sua infecção renal.

c) como a chance de lesão à criança, embora exista, é pequena, e como o tratamento é urgente, o efeito bom (a cura da infecção renal) é proporcionalmente superior ao possível efeito mau.

d) não há outro meio de se obter a cura da infecção, a não ser pela ingestão de um antibiótico. O médico poderia prescrever outro antibiótico, mas nenhum seria isento de riscos para a criança.

Logo, o ato pode legitimamente ser praticado.

O princípio da causa com duplo efeito foi descrito de maneira lapidar pela Academia de Medicina do Paraguai (1996):

“Não comete ato ilícito o médico que realize um procedimento tendente a salvar a vida da mãe durante o parto ou em curso de um tratamento médico ou cirúrgico cujo efeito cause indiretamente a morte do filho, quando não se pode evitar esse perigo por outros meios”.

Entender isso é absolutamente fundamental para se entender a Moral Católica. O aborto direto, usado como meio, não é lícito em nenhuma situação; o aborto indireto, obtido como um segundo efeito de um ato em si bom, é tolerado pela Igreja quando se cumprem as condições supracitadas.

Na verdade, a maior parte das pessoas entende a distinção entre um efeito mau indesejado e um meio mau utilizado para se obter um fim bom; são só alguns “intelectuais” que misturam as bolas. Por exemplo, o Hélio Schwartsman, em coluna publicada pela Folha de São Paulo em dezembro de 2007, assim confundiu as duas coisas:

Vamos ver alguns exemplos: Denise é passageira de um trem cujo maquinista desmaiou. A locomotiva desembestada vai atropelar cinco pessoas que caminham sobre a linha. Ela tem a opção de acionar um dispositivo que faz com que o comboio mude de trilhos, e, neste caso, atinja um único passante. Denise deve acionar a alavanca? Cerca de 90% dos entrevistados cederam à razão utilitária e responderam que sim. É melhor perder uma vida do que cinco.

Hauser então coloca uma variante do problema. Frank está sobre uma ponte e avista um trem desenfreado prestes a abalroar cinco alegres caminhantes. Ao lado dele está um sujeito imenso, que, se lançado sobre os trilhos, teria corpo para parar a locomotiva, salvando os cinco passantes. Frank deve atirar o gordão ponte abaixo? Aqui, a maioria (90%) responde que não, embora, em termos puramente racionais, a situação seja a mesma: sacrificar uma vida inocente em troca de cinco.

Oras, “em termos puramente racionais”, a diferença ululante entre um caso e outro é justamente a diferença entre um duplo efeito indesejado e inevitável e um meio mau utilizado na obtenção do fim bom. A situação só é “a mesma” em termos puramente matemáticos; em termos morais, a diferença é gritante, e tão evidente que 90% das pessoas a percebe até intuitivamente, já que provavelmente a maior parte delas nem mesmo ouviu jamais falar em causas de duplo efeito.

Esta, pois, é a Moral da Igreja, e não outra.

Feitos esses necessários esclarecimentos às declarações do porta-voz do Vaticano, é necessário (uma vez mais…) lamentar profundamente que o pe. Lombardi tenha preferido dar ouvidos à mídia anti-católica e referendar as declarações inoportuníssimas do Mons. Fisichella em detrimento de Dom José Cardoso Sobrinho. Parece ser orquestrado: quando as coisas parecem se acalmar e quando achamos que tudo vai voltar à normalidade, surge uma outra bomba, explode um outro escândalo, um outro alto prelado vaticano vem a público – data maxima venia – falar besteira. É frustrante.

Rezemos pelo Papa, rezemos pela Igreja; e subscrevo o Sandro Magister, no final do artigo já citado: “foi um golpe que, quase uma semana após a difusão dos ‘Esclarecimentos’ da Arquidiocese Brasileira, o porta-voz oficial da Santa Sé tenha mostrado que a ignora completamente, tanto na oposta reconstrução dos fatos quanto nas objeções de caráter doutrinal e moral”. Que Virgem Santíssima, Maria, Mãe da Igreja, rogue por nós.

¡Protege mi vida!

[Traduzido do site da Conferência Episcopal Espanhola; trata-se de uma campanha produzida pela Conferência, em defesa da vida e que, segundo informações que me foram passadas, está deixando os socialistas furiosos.

Só um comentário: que santa inveja…]

A Conferência Episcopal da Espanha (CEE) põe em marcha desde hoje uma campanha de comunicação com o tema “Protege minha vida!”. A iniciativa se insere no contexto da Jornada pela Vida, que se celebrará no próximo dia 25 de março em todas as dioceses espanholas.

Anunciam-se mudanças legais que, caso se concretizem, darão lugar a uma situação na qual aqueles que estão por nascer ficarão ainda mais desprotegidos do que com a atual legislação. Ao mesmo tempo, parece que a aceitação social do aborto vai aumentando. Neste contexto, a Conferência Episcopal põe em marcha uma campanha de comunicação na qual se distribuirão os materiais habituais que se elaboram cada ano por ocasião da Jornada pela Vida (Notas dos bispos, cartazes e roteiros [guiones] litúrgicos) e, além disso, excepcionalmente, os cartazes serão colocados em outdoors [vallas publicitarias] e serão distribuídos livretos [dípticos] explicativos.

Concretamente, foram enviados 30.000 cartazes para paróquias e centros católicos de toda a Espanha, a partir de hoje e até o próximo dia 30 de março podem-se ver anúncias em 1.300 outdoors de 37 cidades espanholas, e começou-se a distribuir nas dioceses um total de 8 milhões de folhetos.

A campanha tem como protagonistas um ser humano e um lince. Em nossa sociedade, é cada vez maior a sensibilidade sobre a necessidade de se proteger os embriões de várias espécies de animais; as leis tutelam a vida dessas espécies em suas primeiras fases de desenvolvimento. Tudo bem que seja assim; no entanto, é paradoxal que a vida da pessoa humana que vai nascer seja objeto de uma desproteção cada vez maior. Por isso, nos anúncios aparece a pergunta: “e eu?”, entre o menino já nascido e uma série de imagens nas quais se mostram os diferentes estágios da vida humana em gestação. Trata-se de dar voz àqueles que não a têm, porém têm, sim, o direito de viver.

Essas iniciativas unem-se ao Ano de Oração pela Vida que está em curso desde o mês de janeiro último.