Ética & Moral | Deus lo Vult!

Aborto e Controle Social

Sugestão de leitura: O aborto como estratégia de controle social, do prof. Hermes Rodrigues Nery. Excerto:

Em 2003, mais de 700 ONGs financiadas para promoverem o aborto no mundo, reuniram-se em Londres, estabelecendo a meta de tornar o aborto legal e disponível em todo o mundo, até 2015. O governo brasileiro firmou compromisso com essas metas e está condicionado por elas para fazer de tudo para legalizar o aborto, o quanto antes.

CPI do aborto já! Já chega de inocentes assassinados, já chega de barbárie, já chega de sofismas cretinos que são verdadeiros insultos à inteligência humana, já chega de sangue derramado para o qual ninguém liga, já chega de impunidade e de anestesia moral, já chega de egoísmo, já chega de aceitar passivamente a zombaria e o deboche dos servos de Satanás, já chega de omissão, já chega de seres humanos trucidados e descartados como se fossem lixo hospitalar, já chega de descaso, já chega de dar amplo espaço a criminosos.

Representação contra Ministro do STF

Repassando um email conforme recebi. A notícia está também no site da Frente Parlamentar pela Defesa da Vida. Há quase quatro meses, quando li a entrevista que o sr. Marco Aurélio de Mello concedeu à Veja e fiquei nauseado com a cretinice e horrorizado com a estupidez do excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal, escrevi aqui:

O povo brasileiro deveria fazer uma campanha: pela liberdade da Constituição, e pela aposentadoria compulsória dos Magistrados descerebrados.

Graças a Deus, parece que o meu pedido encontrou quem o acolhesse, pois os parlamentares pró-vida entraram com uma representação pedindo o afastamento do Ministro Marco Aurélio. A despeito do silêncio sepulcral que se observa sobre o assunto, ele é da mais alta importância, porque é uma voz a se levantar contra o viés ideológico que se instaurou no Supremo Tribunal do país – que deveria ser isento e julgar as coisas de acordo com a Justiça, e não com as concepções ideológicas distorcidas de eugenistas togados.

Salvo engano, nunca antes na história deste país uma representação deste tipo foi protocolada contra um Ministro do Supremo; nunca antes na história deste país os mais altos cargos da Justiça estiveram ocupados por esta corja de criminosos. Quanto mais grave é o escândalo instaurado no STJ, mais incompreensível é que ninguém pareça se importar e que ninguém dê notoriedade quando alguns parlamentares resolvem finalmente se manifestar. Divulguemos amplamente esta notícia: pelo fim da hipocrisia, e agora também pelo fim da cortina de silêncio.

* * *

———- Forwarded message ———-
From: Dra. Maria Dolly
Date: 2008/12/11
Subject: Divulgação de notícia

Caríssimos: Peço-lhes que dêem a maior amplitude possível para a notícia abaixo.

FRENTES PARLAMENTARES EM DEFESA DA VIDA PROTOCOLAM REPRESENTAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA PEDINDO O AFASTAMENTO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO DE MELO POR OFENSA A LEI ORGÂNCIA DA MAGISTRATURA NACIONAL,CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA E AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,POR PREVER E ESPERAR O RESULTADO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS.

***

Brasília, 10 de dezembro de 2008

No dia 10 de dezembro mais de uma dezena de deputados federais de partidos políticos diferentes, protocolaram na Procuradoria Geral da República uma representação ao Procurador Geral do Ministério Público Federal, Dr Antonio Fernando de Souza solicitando que SEJAM adotadas medidas legais cabíveis no sentido de afastar o Ministro Marco Aurélio de Melo do julgamento da ADPF 54 em curso no STF.

Tal representação foi amparada na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e em diversas entrevistas concedidas pelo Ministro em diversos jornais do país, incluindo a revista Veja, onde o relator da ADPF 54 informa esperar que o resultado do julgamento será “acachapante” de 11 a zero a favor do aborto dos anencéfalos e que está convencido de seu posicionamento a favor do aborto.

Na matéria da revista Veja o magistrado afirma ainda que: “depois que o Supremo bater o martelo não adianta recorrer ao Santo Padre”, praticando verdadeiro tripúdio quanto a participação da Igreja Católica no processo, convidada pelo mesmo a participar em audiência pública.

A representação destaca a importância constitucional do Ministério Público como parte na ADPF 54 e fiscal do cumprimento da lei, afirmando que o órgão tem no mínimo o dever de arguir exceção de suspeição do Ministro Marco Aurélio, além de requisitar ao CNJ instauração de processo administrativo disciplinar contra o referido ministro.

Caso o Procurador Geral acate os pedidos contidos na representação o presidente do Supremo deve convocar todos os ministros para julgamento da Exceção de Suspeição que pode afastar definitivamente o ministro do julgamento da causa, dada a nulidade de uma sentença com seu voto devido ao prejulgamento da causa já efetivado, assim como o demonstrado interesse na procedência do pedido, tudo antes do julgamento final.

A imprensa não tem demonstrado grande interesse em publicar tal fato jornalístico, por razões desconhecidas, razão pela qual impõe-se uma verdadeira mobilização social para que o povo brasileiro saiba cobrar do Ministério Público o exercício de sua função constitucional com presteza e eficiência.

Rápidas sobre o aborto

– Como comentei aqui, foi criada recentemente a “CPI do aborto”, com o objetivo de investigar o comércio de substâncias abortivas e a prática clandestina do crime no país.

– O dr. Rodrigo Pedroso escreveu um excelente texto sobre o assunto, do qual me permito extrair um trecho explicando os motivos que levaram à instauração da supradita CPI:

Desta vez, o fato determinado foi trazido à tona pelo próprio ministro da Saúde, sr. José Gomes Temporão, que não esconde a sua opção ideológica pela legalização do aborto. Em entrevista concedida em 16 de abril de 2007, ao programa Roda Viva, apresentado pela TV Cultura, o ministro afirmou que substâncias abortivas estavam sendo traficadas impunemente, numa flagrante confissão da incompetência do governo no cumprimento das leis penais do País. Efetivamente, não apenas o aborto é crime, como o simples anúncio de substância abortiva está capitulado como delito no art. 20 da Lei das Contravenções Penais. Se o ministro estivesse sinceramente preocupado com a saúde dos brasileiros, ele de imediato procuraria tomar as providências necessárias para coibir um tráfico ilegal e indiscriminado de substâncias que põem em risco a saúde pública, e não valer-se demagogicamente do fato para propalar a legalização do aborto, medida que fere o direito constitucional à vida.

– Os abortistas de todos os naipes não gostaram da história. Algumas mulheres (não se sabe quem… seriam “católicas” pelo direito de matar?) anunciaram uma mobilização em Brasília para a última terça-feira (ontem), na qual pretendem – pasmem! – “denunciar violações aos direitos das mulheres – a recente criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do aborto e o processo envolvendo quase dez mil mulheres em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pelo crime de aborto”. Ou seja, para as abortistas, investigar crimes é violar os “direitos” das mulheres!!

– O presidente abortista – o que nunca sabe de nada e o que se diz contra o aborto apesar de o defender – repetiu a lenga-lenga do ministro do Ataúde e disse que o aborto era questão de saúde pública. A cretinice dá náuseas: “Sobre a questão do aborto, não se trata de ser contra ou a favor, mas de discutirmos com muita franqueza, porque é uma questão de saúde publica. Se perguntarem para mim, eu sou contra, mas, meu Deus do céu, quantas madames vão fazer aborto em outro país enquanto as mulheres pobres morrem na periferia dos centros urbanos?”. Não, senhor presidente, trata-se de ser contra sim, porque é assassinato, e assassinatos devem ser proibidos, e não “discutidos com muita franqueza”.

– Ainda sobre o Lula, a mesma notícia diz que “[a] declaração do presidente agradou a platéia, formada por militantes de movimentos sociais. Antes da fala de Lula, diversas vezes os manifestantes haviam gritado palavras de ordem pela legalização do aborto”. Ou seja, as declarações do presidente são abertamente abortistas, e a reação dos militantes pró-aborto o demonstram. Muito oportuno o artigo do Celso Coimbra sobre o ocorrido, do qual destaco:

O Presidente da República tem como condição “sine qua non” para ser empossado neste cargo e poder exercê-lo, o juramento de respeito à ordem constitucional do País, caso contrário ele se assume como um déspota. Lula jurou respeitar a Constituição Federal em sua posse como presidente e não cumpriu com seu juramento, mas obedece ao inconstitucional estatuto de seu partido e sequer conhece a Lei Maior do povo brasileiro.

– O site “mulheres de olho” trouxe uma “moção de repúdio”, aprovada pela “Cúpulas dos Povos” (que se encerrou no dia 15 em Salvador), contra a instauração da CPI do aborto! Diz o texto: “[n]ós, sujeitas/os políticas/os, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos direitos humanos, reunidos nesta Cúpula dos Povos repudiamos a criação dessa CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que penalizará ainda mais as mulheres pobres e negras e exigimos o arquivamento da mesma por entender que a criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas”.

– Também a ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) emitiu uma nota pública condenando a CPI do aborto. Diz o texto:

[É] urgente que todos os segmentos da sociedade brasileira, movimentos sociais, organizações e em especial os partidos políticos que têm compromisso com a democracia, a justiça, a igualdade e os direitos das mulheres se mobilizem para impedir a instauração desta CPI.

Por fim, a ABONG se alia e solidariza com as mulheres e suas organizações e movimentos na defesa do direito de decidir sobre o seu corpo e sua história, afirmando não só a ilegitimidade desta CPI como de todas as leis que as oprimem e exploram.

– Ou seja: todo mundo está se articulando contra a investigação dos assassinatos que ocorrem impunemente no país! Como questionou um amigo de maneira muito pertinente, e nós, os pró-vida, vamos fazer o quê?

Dignitas Personae – sobre Bioética

Já está disponível no site do Vaticano o mais recente documento da Congregação para a Doutrina da Fé, a instrução Dignitas Personae, “sobre algumas questões de Bioética”. Documento assinado em oito de setembro, somente na última semana foi publicado; como se trata de um documento “de natureza doutrinal” (DP 1) e como o Papa “aprovou a presente Instrução (…) e ordenou a sua publicação” (DP 37), é fundamental que ela seja conhecida dos católicos, a fim de que estes possam pautar por ela a sua conduta e as suas posições. “Consta de três partes: a primeira recorda alguns aspectos antropológicos, teológicos e éticos de importância capital; a segunda enfrenta novos problemas em matéria de procriação; a terceira examina algumas novas propostas terapêuticas que comportam a manipulação do embrião ou do património genético humano” (DP 3). Aqui, vou apenas tecer alguns ligeiros comentários sobre os pontos que julgo mais relevantes. Os grifos são todos por minha conta.

O RESPEITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO

Diz o documento, no seu número 4, citando a instrução Donum Vitae de 1987: “[o] ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e antes de tudo, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida”. À parte a problemática sobre a questão do momento em que a alma é infundida, o Magistério da Igreja é claro ao afirmar que, desde a concepção, o ser humano é sujeito dos direitos da pessoa – em particular do direito à vida. Deste princípio seguem-se diversas conseqüências, como a imoralidade da destruição de embriões – de pessoas humanas, portanto – em pesquisas científicas e a condenação do aborto (que a própria instrução vai declarar expressamente mais à frente): “[p]elo simples facto de existir, cada ser humano deve ser plenamente respeitado” (DP 8).

Quem, portanto, não acredita que a vida deva ser respeitada em todas as suas fases e que, desde a concepção, o ser humano possui direito inviolável à vida, não se pode pretender católico, pois está contrariando frontalmente o Romano Pontífice.

A IMORALIDADE DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

No seu número 12, o documento diz que “são de excluir todas as técnicas de fecundação artificial heteróloga e as técnicas de fecundação artificial homóloga que substituem o acto conjugal”. Ou, em outras palavras, a procriação não se pode dar por algum meio que substitua o ato conjugal. Isto fulmina diretamente a fertilização in vitro com posterior implantação dos embriões que foram gerados fora do relacionamento sexual, bem como a Intra Cytoplasmic Sperm Injection (ICSI) que a instrução condena expressamente (n. 17), bem como qualquer outra técnica existente ou por existir que substitua o ato conjugal entre os esposos.

Claro que a infertilidade pode ser tratada; a mesma instrução diz que são “certamente lícitas”, por exemplo, “a cura hormonal da infertilidade de origem gonádica, a cura cirúrgica de uma endometriose, a desobstrução tubárica ou a restauração microcirúrgica da perviedade tubárica” (DP 13). O critério está no ato conjugal, ao qual pertence com exclusividade a dimensão procriativa da natureza humana: qualquer método artificial que substitua este ato é ilícito e deve ser, por isso, condenado. “[É] eticamente inaceitável para a Igreja a dissociação da procriação do contexto integralmente pessoal do acto conjugal, pois a procriação humana é um acto pessoal do casal homem-mulher, que não admite nenhuma forma de delegação substitutiva” (DP 16).

Quem, portanto, não acredita que a procriação humana só pode ser realizada exclusivamente por meio do ato conjugal, e que por este motivo a inseminação artificial é inaceitável, não se pode pretender católico, pois está contrariando frontalmente o Romano Pontífice.

O RESPEITO DEVIDO AOS EMBRIÕES

Os embriões humanos, resultados dos processos (imorais, como já vimos) de fertilização assistida, não podem nem ser descartados (DP 14-15) e nem criopreservados (DP 18). Tampouco podem ser usados “para a investigação” ou destinados “a usos terapêuticos”, nem utilizados “para a pesquisa como se fossem cadáveres normais” – todas estas propostas são “claramente inaceitáveis” (DP 19).

O documento diz até que a adoção destes embriões “apresenta (…) diversos problemas” (id. ibid.). Por um lado não surpreende, uma vez que a inseminação artificial é claramente ilícita, como já se diz inclusive no Catecismo (§ 2376 -2377); mas, por outro lado, nos faz chegar à desoladora conclusão de que os embriões artificialmente criados e hoje abandonados – como diz o próprio documento – “determinam uma situação de injustiça de facto irreparável” (id. ibid.). É, portanto, urgente que se parem de produzir embriões artificialmente. “Por isso, João Paulo II lançou um «apelo à consciência dos responsáveis do mundo científico e, de modo especial, aos médicos, para que se trave a produção de embriões humanos, tendo presente que não se descortina uma saída moralmente lícita para o destino humano dos milhares e milhares de embriões “congelados”, que são e permanecem titulares dos direitos essenciais e que, portanto, devem ser tutelados juridicamente como pessoas humanas»” (id. ibid.).

Quem, portanto, não acredita que os embriões humanos – mesmo os criopreservados – devem ser respeitados, e que são gravemente imorais o descarte de embriões, as pesquisas com células-tronco embrionárias ou qualquer outra forma de violação dos direitos da pessoa humana dos quais o embrião é sujeito, não se pode pretender católico, pois está contrariando frontalmente o Romano Pontífice.

A CONDENAÇÃO DA “CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA”

O documento condena também a “pílula do dia seguinte” e outros tantos métodos que ele chama de interceptivos (se impedem a fixação do embrião já fecundado no útero) ou contra-gestativos (se provocam a expulsão do embrião já anidado). E é taxativo: “o uso dos meios de intercepção e de contra-gestação reentra no pecado de aborto, sendo gravemente imoral” (DP 23). “[O] aborto «é a morte deliberada e directa, independentemente da forma como é realizada, de um ser humano na fase inicial da sua existência, que vai da concepção ao nascimento»” (id. ibid.).

Quem, portanto, é a favor da “pílula do dia seguinte”, do DIU, ou de qualquer outro método que provoque ou se proponha a provocar a eliminação de seres humanos já concebidos – métodos também conhecidos como “microabortivos” -, não se pode pretender católico, pois está contrariando frontalmente o Romano Pontífice.

Condena ainda o documento a clonagem humana (n. 28), a obtenção de células estaminais por meio da destruição de embriões (n. 32), a criação de “seres humanos híbridos” (n. 33) e a utilização de “material biológico” de origem ilícita como, p.ex., tecidos de fetos abortados (n. 34). E termina o documento conclamando todos os fiéis católicos a acolher o ensino da Igreja:

Os fiéis empenhar-se-ão com força na promoção uma nova cultura da vida, acolhendo os conteúdos desta Instrução com o religioso assentimento do seu espírito, sabendo que Deus dá sempre a graça necessária para observar os seus mandamentos, e que, em cada ser humano, sobretudo nos mais pequenos, se encontra o próprio Cristo (cf. Mt 25,40).
[DP 37]

Quem, portanto, não acolhe o ensino moral da Igreja e não se empenha na propagação da cultura da vida não se pode pretender fiel católico, pois está em franca e aberta oposição ao que manda a Igreja de Cristo.

Que a Virgem de Guadalupe, protetora dos nascituros, cuja festa celebramos recentemente (na última sexta-feira), possa interceder por todos nós.

Direitos Humanos, Bento XVI e Paulo VI

O Papa diz que Deus é o fundamento verdadeiro dos Direitos Humanos, conforme notícia de ZENIT desta quarta-feira. Lembrança muitíssimo oportuna, pois o caráter anti-cristão da Organização das Nações Unidas – evidente de modo particular em questões como o aborto e o homossexualismo – apresenta-se hoje sem máscaras e sem subterfúgios. Quarenta e três anos atrás, o Papa Paulo VI disse algumas palavras num discurso proferido na ONU – data vênia, ingênuas e otimistas por demais – onde afirmava estar convencido “de que esta Organização representa o caminho obrigatório da civilização moderna e da paz mundial”. Creio que, se o Pontífice pudesse contemplar a degradação da ONU que hoje se apresenta sem máscaras e sem enfeites, choraria amargamente.

Hoje, Bento XVI é mais realista, e ataca o ponto nevrálgico da questão – o que transforma a Declaração Universal dos Direitos Humanos em uma coisa, na melhor das hipóteses, meramente naturalista, incapaz de se estabelecer como uma referência necessária a todos os povos e, na verdade, carregando em si uma incoerência intrínseca, na medida em que rejeita Aquele que é capaz de dar sustentação aos verdadeiros direitos humanos. A Declaração não fala uma única vez em “Deus”; o Papa Bento XVI vai dizer que “os direitos do homem estão fundamentados em última instância em Deus criador, que deu a cada um a inteligência e a liberdade. Quando se prescinde desta sólida base ética, os direitos humanos se enfraquecem, pois ficam sem seu fundamento sólido”.

Os tempos mudaram. Também Paulo VI, no final do já citado discurso à ONU, disse a mesma coisa:

Numa palavra, o edifício da civilização moderna deve construir-se sobre princípios espirituais, os únicos capazes não apenas de o sustentar, mas também de o iluminar e de o animar. E esses indispensáveis princípios de sabedoria superior não podem repousar — é Nossa convicção, vós o sabeis — senão na fé em Deus.

À época, no entanto, tenho a impressão de que ficou apenas o elogio feito pelo Papa, e não o chamado à necessidade de que os Direitos Humanos fossem em Deus radicados. Sempre ouvi críticas a Paulo VI por ele ter dito que a ONU era “o caminho obrigatório (…) da paz mundial”; em contrário, nunca ouvi ninguém defendê-lo dizendo que o mesmo papa, no mesmo discurso, chamou a atenção para aquilo que hoje recorda o Papa Bento XVI gloriosamente reinante: os verdadeiros direitos humanos se fundamentam em Deus e, sem Ele, enfraquecem-se necessariamente.

Os verdadeiros direitos humanos são, assim, o que a Igreja chama de lei natural, “escrita por Deus na consciência humana”; a primeira defensora e promotora dos verdadeiros direitos humanos é, portanto, a Igreja Católica Apostólica Romana, a quem Deus Nosso Senhor confiou a plenitude da Verdade Revelada e a missão de fazer esta Verdade conhecida de todos os homens e povos. Em sentido estrito e próprio, por conseguinte, é a Igreja Católica que é o “caminho obrigatório da civilização moderna e da paz mundial”, pois é somente a Igreja Católica a defensora dos verdadeiros direitos humanos em sua integridade e sem incoerências. Qualquer outra realidade existente – pessoas, nações ou organizações – só poderá apresentar-se como “um caminho para a paz” na exata medida em que estiver em estreita sintonia com a Igreja de Nosso Senhor. Esta regra aplica-se também à ONU; se as circunstâncias históricas fazem com que os papas tenham convicções diferentes – Bento XVI não recomenda hoje a ONU como caminho obrigatório de absolutamente nada, ao que me conste -, tanto na década de 60 como hoje os sucessores de Pedro afirmam em uníssono a mesma verdade incontestável: somente Deus é o alicerce seguro dos direitos humanos.

Assuntos diversos

– Foi criada a CPI do aborto! De acordo com a notícia veiculada por G1, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, assinou terça-feira (08) a criação da CPI que “investigará o comércio de substâncias abortivas e a prática de aborto”. Já não era sem tempo; desde fevereiro que se fala nisso. Rezemos para que o crime seja combatido, e o assassinato de crianças inocentes não seja tratado pela sociedade com indiferença e impunidade.

– No Senado, o sen. Gerson Camata “criticou em Plenário a edição de uma cartilha, pelo Ministério da Saúde, intitulada “O álcool e outras drogas alteram seus sentidos, mas não afetam seus direitos no serviço de saúde”, com orientações para o consumo de maconha, crack, cocaína e ecstasy”. A política criminosa de “redução de danos” está ganhando força no Brasil; questiona o senador – muito apropriadamente – “se é lícito usar dinheiro público para ensinar a usar cocaína, crack, maconha”. Um mínimo de bom senso e uma lufada de ar fresco contra os descalabros feitos pelo Ministério do Ataúde – que, ao parecer, só se preocupa em gastar dinheiro financiando caravanas abortistas Brasil afora, incentivando a depravação das crianças nas escolas públicas, custeando cirurgias mutiladoras para “transexuais” e, agora, ensinando os cidadãos a usarem drogas, enquanto o povo brasileiro sofre com o precário serviço de saúde oferecido pelo Governo.

– Frei Betto traz uma “nova versão” do Pai Nosso; ele deve pensar que Nosso Senhor não teve competência para ensinar os discípulos a rezarem como devia, ou deve ter se esquecido daquela passagem bíblica onde Jesus fala que as Suas palavras não passarão jamais. A caricatura blasfema da oração dos filhos de Deus só revela o quanto está perdido o frade (?) dominicano. Que Deus tenha misericórdia dele.

– Ainda falando em blasfêmia, rezemos fortemente em desagravo pelo que fizeram no México: uma modelo como a Virgem Maria na capa da Playboy (!!!). Nem encontro palavras para exprimir o horror diante do horrendo sacrilégio. Que Nosso Senhor tenha misericórdia de nós todos, e a Virgem Santíssima possa aplacar a ira do Todo-Poderoso.

– O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez – que vetou recentemente a lei pró-aborto aprovada pelo Senado do seu país – desvinculou-se do partido socialista ao qual pertencia. Parabéns, mais uma vez, ao político que mostra coerência de vida e intransigência nos valores fundamentais. Aqui, no Brasil, quantas pessoas seriam capazes de fazer isso? Quantos “católicos” vivem em promíscua relação com o partido abortista que hoje governa o país?

– O calendário do Vaticano que mostrava algumas fotos de jovens e bonitos padres, e que provocou uma enorme discussão em diversos lugares da internet uns dias atrás, era um hoax! De acordo com este site, eram modelos vestidos de padres, e não sacerdotes verdadeiros. Graças a Deus.

Acendendo um cigarro

Vi na Folha de São Paulo que “Mercosul e Venezuela querem proibir anúncios de cigarros”. A idéia nonsense e arbitrária não é novidade; no Brasil, isso já acontece há bastante tempo.

A mesma Folha de São Paulo, em uma outra notícia, questiona o mito de que os fumantes fumam porque são movidos a isso pela propaganda tabagista. Mario Cesar Carvalho, repórter da FOLHA, afirma com muita propriedade: “É claro que a publicidade ajudou o fumo a alastrar-se pelo mundo, e a indústria do cigarro é das que mais investem em propaganda. Mas acreditar que o fumante é um autômato movido a impulsos externos de desejo seria subestimar em demasia a inteligência humana”.

Não estou aqui para questionar ou defender a indústria tabagista, nem para fazer estudos sobre a eficácia (e a moralidade…) da proibição das propagandas na redução do número de fumantes, nem nada disso. No fundo, o problema digno de menção aqui é a substituição, no inconsciente popular, da Moral Católica por uma “moral arbitrária”. Afinal de contas, do ponto de vista moral, qual o problema intrínseco em fumar? Absolutamente nenhum. Os problemas podem surgir quando se fuma “para se exibir”, quando se fuma de maneira exagerada, quando um pai de família deixa de comprar a comida dos filhos para comprar cigarros, etc. No entanto, o problema não está no cigarro, e sim nas atitudes desses fumantes. O tabaco em si é moralmente neutro; o prazer de fumar um cigarro não é intrinsecamente desordenado.

A nova “moral arbitrária” que deseja tomar o lugar da Moral Católica considera as coisas neutras como más e as coisas más como louváveis. Por exemplo, é muitíssimo comum que a demonização do cigarro ande lado a lado com uma simpática afinidade para com as drogas (como a maconha, cujo uso é sim passível de condenação moral porque provoca estados alterados de consciência). No início deste ano, eu li que a Holanda havia proibido o tabagismo, mas isentado os cigarros de maconha desta proibição (!!). É uma completa inversão de valores. O uso do tabaco não é pecaminoso; o uso da maconha, salvo algum caso de prescrição médica ou outro motivo proporcionado, é pecaminoso sim. Do mesmo modo, as mesmas pessoas que consideram o tabagismo uma prática gravemente imoral muitas vezes não vêem nenhum problema no comportamento sexual desregrado dos nossos jovens. A “moral arbitrária” – que bem pode ser chamada uma Anti-Moral – ganha adeptos numa velocidade vertiginosa.

Chesterton disse certa vez que “ter horror de tabaco não é ter um padrão abstrato do que seja certo; é exatamente o contrário. É não ter padrão algum do que seja certo, e colocar certos gostos ou repulsas no lugar”. Do mesmo modo, ser um militante anti-tabagista não é ter um senso moral apurado; é, ao contrário, desconhecer a Moral da Igreja e colocar a Anti-Moral impostora no lugar d’Ela. Claro que ninguém é obrigado a fumar para ser católico; mas o católico pode muito bem fumar, se o quiser, e achar que existe alguma ilicitude moral no fumo em si (em outras palavras, achar que fumar é sempre pecado) não é de modo algum uma idéia católica. É, ao contrário, uma idéia puritana, que precisa ser expurgada porque impede a Moral Católica de ser conhecida, na medida em que coloca uma caricatura em Seu lugar.

“Se estes se calarem, clamarão as pedras!”

Ainda falando sobre o Scott Hahn, a leitura do “Todos os caminhos vão dar a Roma” (DIEL, 5ª Edição, Lisboa, 2005) revelou-me uma coisa interessante e completamente inusitada: a primeira aproximação que o casal Hahn teve da Doutrina Católica foi justamente num dos temas mais controversos e impopulares mesmo entre os que se dizem católicos: o controle de natalidade. Quando ainda eram protestantes, os dois renderam-se à força dos argumentos católicos sobre o assunto! Vale muitíssimo a pena transcrever – embora longas – as passagens mais relevantes desta narrativa:

Scott: Perguntei-lhe [a Kimberly, sua esposa] que coisa era essa tão interessante que tinha descoberto sobre a contracepção. Disse-me que até 1930 a posição de todas as Igrejas Cristãs em relação a este tema tinha sido unânime: a contracepção estava mal em qualquer circunstância.

O meu argumento foi:

– Se calhar demoraram todo esse tempo a libertarem-se dos últimos vestígios do catolicismo.

A Kimberly avançou um pouco mais:

– Mas sabes que razões eles dão para se oporem ao controlo de natalidade? Têm argumentos mais sérios do que possas pensar.

Tive que admitir que não conhecia as suas razões. A Kimberly perguntou-me se estava disposto a ler um livro sobre o tema e deu-me O controlo da natalidade e a aliança matrimonial, de John Kippley (obra que foi posteriormente revista e intitulada O sexo e a aliança matrimonial). Eu era um especialista em teologia da Aliança e pensava que tinha lido todos os livros em que a palavra aliança figurava no título; por isso, descobrir um que não conhecia espicaçou-me a curiosidade.

Vi-o e pensei: Editorial Litúrgica? Este tipo é um católico! Um papista! O que é que anda a fazer a plagiar a noção protestante da aliança? Senti ainda mais curiosidade por ver o que dizia. Sentei-me a ler o livro. Pensei: “Isto não está certo. Não pode ser… O que este tipo diz faz sentido”. Demonstrava que o casamento não é um mero contrato, envolvendo apenas um intercâmbio de bens e serviços. O casamento é sobretudo uma aliança que implica um intercâmbio de pessoas.

O argumento de Kippley era que qualquer aliança tem um acto pelo qual se consuma e se renova; e que o acto sexual dos cônjuges é um acto de aliança. Quando a aliança matrimonial se renova, Deus utiliza-a para dar nova vida. Renovar a aliança matrimonial e usar contraceptivos para evitar uma potencial nova vida seria tanto como receber a Eucaristia para a seguir a cuspir no chão.

Kippley prosseguia dizendo que o acto conjugal demonstra de modo único o poder doador de vida do amor na aliança matrimonial. Todas as outras alianças mostram e transmitem o amor de Deus, mas só na aliança conjugal o amor é tão real e poderoso que comunica a vida.

Quando Deus fez o ser humano, homem e mulher, o primeiro mandamento que lhes deu foi o de serem fecundos e se multiplicarem. Era assim uma imagem de Deus: Pai, Filho e Espírito Santo, três em um, a família divina. De maneira que quando “os dois se fazem um” na aliança matrimonial, o “um” torna-se tão real que nove meses depois podem ter que lhe dar um nome! O filho encarna a unidade da sua aliança.

Comecei a compreender que sempre que a Kimberly e eu realizávamos o acto conjugal, realizávamos algo sagrado; e que cada vez que frustrávamos o poder de dar vida do amor com a contracepção, fazíamos algo profano (tratar algo sagrado de forma comum profana-o, por definição).

[…]

Foi então que descobri que todos os reformadores – Lutero, Calvino, Zwinglio, Knox, e todos os outros – tinham mantido sobre esta questão a mesma posição que a Igreja Católica. Isso perturbou-me ainda mais. A Igreja Católica era a única Igreja Cristã em todo o mundo que tinha a valentia e a integridade de ensinar esta verdade tão impopular.

[…]

Kimberly: O pequeno grupo [do trabalho do seminário] que teve que se debruçar sobre a contracepção reuniu-se brevemente no primeiro dia ao fundo da sala. Um autonomeado líder observou:

– Não temos que considerar a posição católica, porque só há duas razões pelas quais os católicos se opõem à contracepção: a primeira é que o Papa não se casa, e por isso não tem que viver com as conseqüências; e a segunda é que querem encher o mundo de católicos.

– São essas as razões que apresenta a Igreja Católica? – interrompi – Não acredito.

– Então porque é que não estudas o assunto?

– De acordo.

E assim fiz.

Em primeiro lugar, considerei a natureza de Deus e de que forma nós, como membros do casal, estávamos chamados a ser Sua imagem. Deus – Pai, Filho e Espírito Santo – criou o homem e a mulher à Sua imagem, e abençoou-os na aliança matrimonial com o mandato de crescerem e se multiplicarem, enchendo a terra e dominando toda a criação para glória de Deus (cf. Gen. 1, 26-28). A imagem à imitação da qual o homem e a mulher foram criados é a unidade das três Pessoas da Trindade que se entregam totalmente umas às outras numa plena autodoação de amor. Deus reafirmou este mandato da criação na Aliança com Noé e sua família, dando-lhes o mesmo mandamento de serem fecundos e se multiplicarem (cf. Gen. 9, 1 ss). Deste modo a existência do pecado não alterou o apelo dirigido aos casais para serem imagem de Deus através da procriação.

São Paulo esclareceu que, no Novo Testamento, o casamento foi elevado à categoria de imagem da relação entre Cristo e a Igreja (nesse momento não fazia a menor ideia que o casamento fosse actualmente um sacramento). E pelo poder de dar vida próprio do amor, Deus capacitava os esposos para reflectirem a imagem de Deus na medida em que a unidade dos dois se convertia em três. A minha questão era a seguinte: O nosso uso do controlo da natalidade – que intencionalmente restringe o poder doador de vida do amor, ao mesmo tempo que se goza a unidade e o prazer que dá o acto conjugal – permite que o meu marido e eu reflictamos a imagem de Deus numa total autodoação de amor?

Em segundo lugar, examinei o que a Escritura diz sobre as crianças. O testemunho da Bíblia era arrasador! Todos os versículos que se referiam às crianças, consideravam-nas sempre e só como uma bênção (Sal. 127, 128). Não havia um só provérbio que advertisse que não valia a pena afrontar as despesas que um filho significa. Não havia qualquer bênção para os esposos que adiassem o mais possível a chegada dos filhos, nem para o casal que estivesse o número correcto de anos sem filhos antes de assumir o encargo que as crianças representam, nem para o casal que planeasse cada concepção. Tudo isto eram ideias que eu tinha aprendido nos meios de comunicação social, na escola pública ou com a vizinhança, mas não tinham nenhum fundamento na Palavra de Deus.

Na Escritura, a fertilidade é apresentada como algo que se deve apreciar e celebrar, não como uma doença que se deve evitar a todo custo. E embora não tivesse encontrado nenhum versículo que falasse negativamente das pessoas com famílias pequenas, à luz de numerosas passagens bíblicas, não havia dúvida de que as famílias grandes pareciam ter recebido de Deus uma graça maior. Era Deus que abria e fechava o ventre, e quando Ele dava a vida isso era sempre considerado como uma bênção. Em última instância, o que Deus desejava dos fiéis era “uma prole piedosa” (Mal. 2, 15). As crianças eram descritas como “flechas nas mãos de um guerreiro…, bendito o homem cuja aljava está cheia” [cf. Sl 126, 4-5]. Quem iria à batalha apenas com duas ou três flechas se pudesse ir com a aljava cheia? A minha questão era a seguinte: o nosso uso do controlo da natalidade reflectia o modo como Deus via as crianças ou o modo como as via o mundo?

Em terceiro lugar punha-se a questão do domínio de Jesus Cristo. Como protestantes evangélicos, o Scott e eu tomávamos muito a sério o domínio de Cristo sobre as nossas vidas. No aspecto monetário pagávamos o dízimo regularmente, sem nos importarmos que os nossos fundos fossem escassos, porque queríamos ser bons administradores do dinheiro que Deus nos tinha confiado. Uma e outra vez vimos como o Senhor supria às nossas necessidades com mais do que nós Lhe tínhamos dado. Em termos de tempo, observávamos o Dia do Senhor, pondo de parte o estudo, que era o nosso trabalho, mesmo que tivéssemos exames à segunda-feira. Muitas vezes o Senhor nos premiou por esse dia de descanso, e sempre tivemos excelentes resultados nos exames que fizemos à segunda-feira. Em termos de talentos, aceitávamos que devíamos estar sempre disponíveis para servir Deus com o nosso apostolado e acrescentávamos com gosto obras de serviço ao trabalho abundante do estudo. Ver vidas abençoadas como resultado desse apostolado fortaleceu enormemente a nossa fé e o nosso casamento.

Mas, e os nossos corpos? A nossa fertilidade? O domínio do Senhor estendia-se até aí? Li então em I Cor 6, 19-20: “… não vos pertenceis. Fostes comprados a grande preço. Glorificai, pois, a Deus no vosso corpo”. Talvez fosse uma atitude mais americana do que religiosa pensar na fertilidade como algo que podemos controlar como muito bem nos parecer. E eu perguntava-me: o uso que fazemos do controlo da natalidade, demonstra uma fiel vivência do domínio de Jesus Cristo?

[…]

No fundo, sabia bem com que é que estava a lutar: com a autêntica soberania de Deus. Só Deus conhecia o futuro e qual era o melhor modo de formarmos a nossa família com a prole piedosa que Ele desejava que tivéssemos. Certamente, Ele já tinha dado provas de ser digno de confiança de muitos outros modos. Sabia que podíamos confiar em que nos daria a fé que necessitávamos para lhe confiar este aspecto da nossa vida, e para nos dar a confiança de que esta visão fazia parte do Seu plano para nós, e que verteria o Seu amor em nós, e através de nós, em todas as preciosas almas que nos quisesse confiar. Aliás, conhecia muitos casais no seminário que “planeavam” a chegada das crianças, para descobrirem depois que afinal o calendário de Deus era diferente do deles.

[…]

Kippley fazia a seguinte comparação: tal como acontecia na Roma antiga, em as pessoas participavam num banquete e depois iam vomitar o alimento que acabavam de ingerir (para evitar as conseqüências dos seus actos), o mesmo se passa com os esposos que celebram um banquete no acto conjugal mas se opõem ao poder de dar vida que tem o acto de renovação da sua aliança. Esta acções são contrárias à lei natural e à aliança entre os esposos.

Da perspectiva de Kippley, que era a perspectiva da Igreja Católica, o fim primordial do acto matrimonial era a procriação dos filhos. Quando um casal impede esse fim intencionalmente, actua contra a lei natural. Subverte a renovação da sua própria aliança matrimonial, convertendo numa mentira o compromisso dos esposos de se entregarem totalmente um ao outro.

Agora compreendia por que razão a Igreja Católica se opunha à contracepção. Mas o que dizer dos métodos de planeamento familiar natural? Não eram simplesmente a versão católica do controlo da natalidade?

A Primeira Epístola aos Coríntios (7, 4-5) fala de períodos de tempo nos quais os esposos poderiam abster-se de manter relações sexuais para se dedicarem à oração, reatando depois as suas relações, não deixando a Satanás nenhum resquício por onde entrar no seu casamento. Lendo a Humanae Vitae cheguei a apreciar o equilíbrio da Igreja relativamente à contracepção. Havia uma forma religiosa de se levar a cabo o acto conjugal e de ser prudente em circunstâncias graves, praticando a abstinência durante períodos de mútua fertilidade.

Tal como a comida – em que podia haver temporadas nas quais o jejum fosse útil – de modo similar podia haver períodos nos quais o “jejum” do acto conjugal, por razões meditadas na oração, pudesse ser útil. Contudo, a não ser por milagre, ninguém poderia sobreviver se jejuasse a maior parte do tempo. Igualmente, os métodos naturais de planeamento familiar eram uma receita para momentos difíceis, não uma vitamina quotidiana para a saúde geral.

[op. cit., pp 43-45. 50-56]

Fica, assim, o testemunho do valor da Doutrina Católica, cujos argumentos, de tão claros, conseguiram convencer até mesmo dois protestantes ferrenhamente anti-católicos. Não deixa de ser profundamente irônico que, enquanto existem católicos rejeitando os ensinamentos da Moral da Igreja, dois protestantes tenham se preocupado em defendê-los. Não posso deixar de me lembrar da passagem do Evangelho (Lc 19, 39-40), onde Jesus disse que as pedras falariam se os discípulos se calassem; não consigo deixar de achar que é algo extremamente eloqüente que Deus tenha suscitado protestantes para defenderem a Doutrina Católica quando os católicos se envergonham dela.

A Família e o Divórcio

Hoje eu vi uma triste notícia que me fez lembrar de um comentário feito aqui no Deus lo Vult! algumas semanas atrás. O comentário dizia, en passant, que o divórcio “[s]eria “o fim da família” e não aconteceu isso”; a notícia que eu vi hoje em G1 diz que a taxa de divórcios cresceu 200% em 23 anos.

Lembro-me de uma música antiga, que eu não sei de quem é, chamada “Utopia”. Ela canta: Há tantos filhos / que, bem mais do que um palácio, / gostariam de um abraço / e do carinho entre seus pais. / Se os pais se amassem / o divórcio não viria, / chamam isso de utopia, / eu a isso chamo paz. O Divórcio faz guerra contra a Família, é evidente; enquanto esta fala em olhar para o(s) outro(s), aquele fala em pensar em si. Enquanto esta fala em estabilidade, aquele fala em (falsa) “liberdade”. Esta fala em sacrifício; aquele, em prazer. Esta é solidária; aquele, é egoísta.

Sinceramente, não existe um único argumento em defesa do Divórcio que não seja, ao mesmo tempo, um ataque à Família. Se há “casais que não dão certo” – coisa com a qual muito facilmente nós concordamos -, reconhecer um suposto “direito” às segundas (e terceiras, e quartas…) núpcias é dizer que a parte [= cada um dos cônjuges] tem precedência sobre o todo [= a Família]. Por que “fulaninho tem direito de ser feliz” mas a Família de fulaninho não tem direito de ser preservada? Claro que há situações em que a convivência é simplesmente impossível – e a própria Igreja reconhece a licitude da chamada “separação de corpos” -, mas isso justificaria no máximo o desquite, e não o divórcio. Lembrando que são duas coisas diferentes (aliás, nem sei se existem as duas figuras na legislação brasileira atual): o primeiro autoriza a dissolução da sociedade conjugal e, o segundo, autoriza a contração de novas núpcias. Em outras palavras: pode-se imaginar uma situação na qual um casal específico simplesmente não possa viver sob o mesmo teto e, ao mesmo tempo, manter a instituição familiar inalterada, mas não se pode imaginar uma situação em que os cônjuges possam “casar de novo” e a Família saia incólume desta afirmação.

Reconhecer que uma pessoa pode “casar de novo” é evidentemente reconhecer que a Família não é uma sociedade indissolúvel, pois pode ser dissolvida. É este o ataque que a instituição familiar sofre, e é neste sentido que a introdução do divórcio na legislação brasileira “acabou” com a Família. Quem tem “duas famílias”, na verdade não tem família nenhuma, porque a família é uma comunhão total não só de bens como também de pessoas, e uma pessoa “dividida” entre “duas famílias” não está se entregando totalmente nem a uma, nem a outra. Mesmo que haja divórcio e mesmo que o marido viva monogamicamente com a sua segunda (terceira… quarta…) esposa, há os filhos; e, assim, nem os filhos do “primeiro casamento” e nem os do “segundo” (terceiro… quarto…) têm uma figura paterna inserida solidamente numa sociedade familiar verdadeira. Não têm uma família; têm simplesmente pessoas que cuidam deles, o que é algo completamente diferente.

Após décadas de divórcio, após milhares de pessoas terem as suas famílias destruídas e serem apresentadas a caricaturas de famílias como se fossem famílias verdadeiras, após, enfim, tanta distância entre a experiência quotidiana e o ideal apresentado (isso quando ele é apresentado), é por acaso de se espantar que as pessoas tenham concepções cada vez mais errôneas sobre a Família? O acúmulo de erros só pode produzir resultados catastróficos, e a corrupção das bases só pode fazer com que todo o edifício venha ao chão. A Família é a célula-mater da sociedade e, quando a Família sofre, a sociedade a acompanha. O Divórcio, por ser um ataque à Família, provocou diversos males à sociedade brasileira, que nós não somos nem mesmo capazes de avaliar em sua totalidade. É urgente diminuir a tendência apresentada pela pesquisa do IBGE que foi citada no início do post; mesmo que digam que isso é utopia, é importante dizer que nós sabemos ser isso paz.

Vaticano contra descriminalização da homossexualidade?

Encontrei em diversos lugares (parece, aliás, que não se fala de outra coisa): Vaticano se opõe à descriminalização da homossexualidade. O que está acontecendo? A França irá (de acordo com a Época, “com o apoio da União Européia”) defender um projeto na Assembléia Geral da ONU “para descriminalizar a homossexualidade”. E “[o] observador permanente do Vaticano na Organização das Nações Unidas (ONU), monsenhor Celestino Migliore, afirmou nesta segunda-feira (1) que a Santa Sé é contrária” a ele.

A Igreja, evidentemente, não é contra tal projeto porque ache que os gays podem ser presos, torturados e executados somente por serem gays, mas sim porque enxerga nele um instrumento a ser usado para a promoção do casamento gay. A partir daqui começam os problemas. Esta reportagem diz que a decisão do Vaticano é “totalmente estúpida e tola” porque “[a] resolução francesa não tem nenhuma relação com casamento gay”; no entanto, saiu em ZENIT o seguinte:

[A] proposta francesa não só busca «despenalizar a homossexualidade», «mas também introduzir uma declaração de valor político que pode gerar sistemas de controle, segundo os quais toda norma – não só legal, mas também relativa à vida dos grupos sociais ou religiosos – que não coloque exatamente no mesmo nível toda orientação sexual poderia ser considerada como contrária ao respeito dos direitos do homem».

«Isso pode converter-se claramente em um instrumento de pressão ou discriminação para quem, só por colocar um exemplo muito claro, considera que o matrimônio entre um homem e uma mulher é a forma fundamental e originária da vida social e como tal deve ser privilegiada», declarou o Pe. Lombardi.

Ora, temos aqui duas posições frontalmente antagônicas. Para o tal Franco Grillini, a resolução não tem nada a ver com o casamento gay; para o pe. Lombardi, pode ter a ver sim. Tenho uma sugestão para resolver o impasse: a Santa Sé já deixou claro que, “[o]bviamente, ninguém quer defender a pena de morte para os homossexuais, como alguns querem dar a entender”. Ora, se não há discordância alguma entre o que quer o projeto proposto pela França e o que quer a Santa Sé, basta então pegá-lo, identificar os trechos litigiosos e os substituir por outros que não deixem nenhuma margem de dúvida sobre o seu alcance. Deseja-se somente impedir que os homossexuais sejam presos ou executados meramente por serem homossexuais? Então, que isso seja dito bem claro! Com certeza a Santa Sé não vai se opôr. Agora, caso a intenção oculta seja facilitar a legalização do casamento gay… então a França não vai aceitar modificar a proposta, e nem o Vaticano vai apoiá-la. É esperar para ver.

Aliás, são palavras do pe. Lombardi:

«Não é por acaso que menos de 50 Estados membros das Nações Unidas aderiram a esta proposta, enquanto mais de 150 não aderiram. A Santa Sé não é a única», conclui.

E aí? Será mesmo que mais de três quartos dos membros das Nações Unidas são “totalmente estúpidos e tolos”? Ou a única que merece tal invectiva é a Santa Sé?

Em tempo: a Catholic League defendeu o Vaticano.