Eu sempre achei muito complicado falar em “Ignorância Invencível” em se tratando da Lei Natural. Os exemplos são os mais variados possíveis: os sacrifícios humanos dos astecas, os homossexuais, os ateus e, agora os suicidas: descobri hoje que a Leila Lopes se matou para ir para junto de Deus.
Por um lado, é fato incontestável que o suicídio é pecado mortal. Por outro lado, é também incontestável que, para que haja pecado mortal, é necessário, além da matéria grave, pleno conhecimento e deliberado consentimento. Estes dois últimos aspectos são subjetivos; mas será que a subjetividade é absoluta? O fiel da balança fica sendo, então, em última instância, a (má) consciência do indivíduo?
Santo Tomás de Aquino ensina que a Lei Natural só é conhecida de todos os homens no tocante aos seus primeiros princípios universais (Summa I-IIae, q. 94, a. 4). Ensina também que as paixões podem obscurecer a razão (id. ibid, q. 77, a. 2), e que as paixões antecedentes ao pecado o atenuam (id. ibid, q. 77, a. 6). No entanto, o mesmo Santo Tomás diz (id. ibid., q. 77, a 8) que, quando o ato pecaminoso ou o consentimento deliberado é executado de maneira passional, isso não ocorre repentinamente, de modo que a razão deliberante pode fazer frente e, se não o faz, é pecado mortal…
Reconheço que é complicado, e reconheço que, às vezes, sentimo-nos tentados a escusar. Seja o ateu que teve uma péssima formação filosófica e religiosa, seja o homossexual que, desde a mais tenra infância, foi exposto à depravação até o seu senso moral ser destruído, seja um asteca que levava a sua religião tão a sério a ponto de oferecer, ao que ele julgava ser Deus, o que há de mais excelente na Criação: um outro ser humano. Ao mesmo tempo, no entanto… é possível postular este subjetivismo radical da culpa?
Eu não consigo mensurar a culpabilidade de alguns atos. Acho, porém, que não vale a pena fazê-lo: o que realmente interessa, na minha opinião, é estabelecer as matérias pecaminosas e combatê-las nos casos concretos, independente da culpabilidade dos pecadores. Afinal, sem sombra de dúvidas é possível que, quando houver matéria grave, haja também pecado mortal. E o risco de não dar a devida importância a uma alma que – pelo menos – possivelmente caminha a passos largos para o Inferno é grande demais para ser corrido em tranqüilidade de consciência.
