Deus lo Vult! - Página 193

Mais curtas…

– Eduardo Verástegui habla sobre el aborto. Tive a oportunidade de ouvir o ator no final do ano passado, quando estive no Encontro de Juventude e Família. Tive também a oportunidade de assistir ao filme Bella. O trabalho feito pelo Verástegui é bastante louvável e vale a pena ser conhecido.

– Pharmacists can’t refuse Plan B pill, appeals court says. Mais uma grande afronta à liberdade religiosa e ao direito à objeção de consciência. “O direito de exercer livremente uma religião ‘não libera o indivíduo de cumprir uma lei válida e neutra de aplicabilidade geral'”. “Neutra” sob qual ponto de vista, cara-pálida? Em sendo a pílula do dia seguinte abortiva [= impedindo a nidação], a sua utilização é imoral, bem como a colaboração para que ela seja utilizada; e, assim sendo, esta “lei válida e neutra” non [est] lex sed faex. Um pouco antes, na mesma notícia: “[esta decisão] significa que a obrigação das farmácias armazenarem e venderem Plan B [pílulas do dia seguinte] tem efeito imediato”. Farmacêuticos católicos, à semelhança do que ocorreu com agências de adoção britânicas recentemente, correm o risco de serem obrigados a fechar. Deplorável.

– A super-interina, a procuradora-geral Deborah Duprat, disse que quer “aproveitar” o tempo que tem na Procuradoria Geral da República! Estão muito boas as considerações do Murat, leiam. “Se ela não foi indicada pelo presidente, se o Senado não a sabatinou e tampouco aprovou seu nome, se ela sequer recebeu votos de seus pares para possivelmente ser escolhida Procuradora Geral, questiona-se se, mesmo amparada pela lei, seja ético a Sub-Procuradora aproveitar-se de tal forma da interinidade no cargo que ocupa atualmente”.

– E o Olavo de Carvalho tinha que estragar a referência elogiosa que fiz dele ontem à noite, quando ele falou sobre o pe. Lodi. Hoje, ele levantou-se contra a Caritas in Veritate, caindo nas mesmas falsas interpretações que já foram aqui comentadas nos últimos dias. “O dilema em que esse documento coloca os católicos é temível: deverão eles, por obediência ao Papa, colaborar com o fortalecimento do mesmo poder global que os estrangula e vai tornando inviável o exercício público da sua fé, ou, ao contrário, devem voltar-se contra o Sumo Pontífice, aprofundar ainda mais a divisão na Igreja e dar munição à campanha mundial anticatólica?” Tertium datur, Olavo, tertium datur, porque o Sumo Pontífice não pede de maneira alguma que se fortaleça o “mesmo poder global” que nos estrangula e torna inviável o exercício público de nossa Fé!

Curtas

– Entrevista com Francis Collins, do Projeto Genoma, que eu não conhecia: Ciência não exclui Deus. É antiga [VEJA, n.º 1.992, Amarelas, 24/01/2007, páginas 11, 14 e 15], mas quem não viu ainda vale a pena ver. O dr. Collins não é um católico – questionado sobre as pesquisas com CTEHs, ele responde que “interromper as pesquisas científicas ou impedir que uma pessoa com uma doença terrível tenha uma vida melhor só porque a religião não aceita determinado tratamento é antiético” -, mas dá algumas respostas interessantes sobre os limites da ciência e a não-oposição entre ela e a Fé.

– Olavo de Carvalho sobre o pe. Lodi: Suprema Iniqüidade. “A partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal acatou a sentença que condenara o Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz pelo crime de chamar uma adepta do aborto de abortista, os demais casos de emprego do termo no mesmo sentido passam automaticamente a ser crimes. Cabe portanto às autoridades a escolha entre punir todos os seus autores – isto é, a população nacional em peso, excluído o modestíssimo contingente dos militantes pró-aborto que jamais tenham usado a palavra proibida (o que não é o caso de todos eles) –, ou então deixá-los todos impunes e castigar discricionariamente um só, o Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz”.

– Recebo um email da “Editora Partilha”, que não faço idéia do que seja. Era este folder, oferecendo-me o Calendário da Campanha da Fraternidade 2010. Tema: Economia e Vida. Lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”. Homenageados: indistintamente, Dom Hélder, Dom Luciano, Irmã Dulce, Madre Teresa de Calcutá, Dom Aloísio e Irmã Dorothy. Domine, miserere!

– Dom Tissier: “Nunca assinaremos acordos”. O bispo da FSSPX foi peremptório na entrevista que concedeu: “Nunca assinaremos acordos; as discussões não avançarão ao menos que Roma reforme suas posições e reconheça os erros aos quais o Concílio levou a Igreja”. Rezemos para que o amor-próprio de alguns não tornem natimortos os importantes debates sobre o Concílio Vaticano II que se delineiam no horizonte. E já bastante tardaram.

– Achei que o Ecclesiae Unitatem ia passar incólume pela mídia anti-católica, mas me enganei. A Folha mandou um “Papa remove cardeal responsabilizado por crise sobre Holocausto” – impressionante! Mas o Marcio Antonio já comentou muito bem. “Do jeito que saiu a notícia na Folhapress, ficou parecendo que o Papa estava retaliando o cardeal Castrillón pela sua atuação no caso dos lefebvristas. Assim como os idiotas do Estadão fizeram parecer que o Papa tinha aceito a renúncia de dom José por causa do episódio de Alagoinha”.

Os ateus. A lei seca. Calvino

– O pessoal da UNA é engraçado. Após eu ter atacado ontem aqui um artigo nonsense sobre a nova encíclica do Papa, fui twittado pelo @UNABr, numa mensagem que, curiosamente, eles apagaram agora, e dizia alguma coisa como “não é a primeira vez que o católico fanático @jorgeferraz critica a UNA com argumentos sem sentido”.

Prontamente respondi-lhes dizendo que tampouco era a primeira vez que a UNA publicava coisas sem sentido para atacar a Igreja. Mandaram-me ler o editorial do blog, dizendo que só atacavam a Igreja “qdo ela dá motivo pra isso”. Respondi: “quando Ela não dá motivo, vocês simplesmente inventam, como foi o caso das duas vezes em que citei a UNA”. Disseram que a “ICAR n tem moral p falar de etica” e mandaram-me ver o documentário que eles tinham postado: trata-se de velharia (aqui, em texto, na BBC) já devidamente refutada há muito tempo (aqui, aqui e aqui), coisa que respondi incontinenti. Para minha surpresa, disseram-me ser “óbvio q o vaticano iria acusar o documentario de falseabilidade”, como se não fosse muito mais óbvio que anti-clericais sem senso moral iriam inventar calúnias contra a Igreja: a defesa d’Ela é simplesmente descartada por ser “da Igreja”, ao passo em que o documentário comprovadamente calunioso é tomado como verdade absoluta, talvez por ser da infalível BBC.

Respondi, em tom irônico: Vai ver, quem tem moral para falar de Ética são os paladinos da UNA, né, os seus textos cheios de “coesão e coerência”… Acho que foi a gota d’água. Em um surto de humildade megalomaníaca, recebi a resposta: “Sim, sou muito mais ético do que qqer padre. E típico dos religiosos, vc ja começou com as ofensas. Olhe-se no espelho”. E, antes que eu pudesse fazer qualquer coisa, recebo a sentença: “Em três posts, o fanático católico @jorgeferraz já demonstrou ser um TROLL com ofensas, N alimento trolls. Bloqueado”.

Agora, é engraçado. O pessoal despeja porcaria na internet, em público, e fica melindrado quando eu chamo a coisa pelo nome e mostro o nível do anti-clericalismo tupiniquim. O pessoal me twitta e dá xilique quando eu respondo. Vai entender…

* * *

– Entre Milão e Turim, um padre italiano teve a sua carteira de motorista retida porque não passou no bafômetro. “Ele testou positivo para 0,8 grama de álcool por litro de sangue, enquanto o permitido pela legislação italiana é de 0,5”. O padre havia celebrado quatro missas. No ano passado, falei contra a “Lei Seca” brasileira aqui no Deus lo Vult!, citando inclusive o exemplo dos sacerdotes que precisavam tomar o Sangue de Cristo no altar da Santa Missa. Parece que não é só nesta Terra de Santa Cruz que os padres precisam correr riscos no cumprimento de suas obrigações ministeriais.

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Via Gustavo Souza: L’Osservatore Romano e Calvino. O jornal oficioso do Vaticano está ficando cada vez pior! É o péssimo artigo do mons. Fisichella lançando confusão entre o movimento pró-vida mundial, são as loas ao presidente abortista dos Estados Unidos da América e, agora, como se não bastasse, decide L’Osservatore publicar panegíricos a um heresiarca!

O texto original, publicado na última sexta-feira, está disponível aqui. Até pensei em traduzi-lo, mas me faltou estômago. Após ler que o protestante francês não suportava, nas igrejas católicas, as “immagini troppo venerate, reliquie dubbie, nelle quali vedeva non senza ragione una ricaduta nell’idolatria” e que “[l]’organizzazione calvinista è una creazione geniale”, achei melhor deixar para lá. Talvez já esteja mais do que na hora de enviarmos protestos sérios ao Osservatore Romano.

Editorial: Pope’s New Encyclical Speaks Against, not for One-World Government and New World Order – LifeSiteNews.com

Editorial: A nova encíclica do Papa fala contra, e não a favor de um Governo Mundial e uma Nova Ordem Mundial

Editorial by John-Henry Westen

8 de julho de 2009 (LifeSiteNews.com) – Jornais, blogs, programas de rádio e de televisão estão repletos de discussões sobre o suposto convite do Papa Bento XVI para uma “Nova Ordem Mundial” ou um “Governo Mundial” [one-world government]. Estas idéias, no entanto, não estão baseadas nem na realidade nem numa leitura clara da última encíclica do Papa, Caritas in Veritate, cuja publicação ontem [07 de julho] acendeu a discussão inflamada.

O Papa, na verdade, fala diretamente contra um Governo Mundial e, como deveria ser esperado por aqueles que leram os seus escritos anteriores, convida a uma massiva reforma das Nações Unidas. A confusão parece ter surgido do parágrafo 67 da encíclica, que teve algumas citações [pull-quotes] escolhidas para apimentar [have spiced] as páginas dos jornais mundo afora, do New York Times àqueles bloggers de teorias da conspiração que vêem o Papa como o Anticristo.

A citação chave que leva a esta acusação diz: “Para gerenciar a economia global; para reviver as economias atingidas pela crise; para evitar qualquer deterioração na presente crise e maiores desigualdades que dela podem resultar; para proporcionar um integral e conveniente [timely] desarmamento, segurança alimentar e paz; para garantir a proteção do meio-ambiente e regular a migração; para tudo isso, há uma urgente necessidade de uma verdadeira autoridade política mundial, como o meu predecessor, o Bem-Aventurado João XXIII, indicou alguns anos atrás”.

Entretanto, no parágrafo 41, o Santo Padre diferencia especificamente o seu conceito de uma autoridade política mundial [a world political authority] daquele de um Governo Mundial [a one-world government]. “Nós devemos”, ele diz, “promover uma autoridade política dispersa”. Ele explica que “a economia integrada do presente não faz com que o papel dos Estados seja redundante; mas, ao invés disso, faz com que os governos precisem de uma maior colaboração mútua. Ambas, sabedoria e prudência, sugerem que não sejamos tão precipitados em declarar o fim do Estado. Em termos de solução da presente crise, o papel do Estado parece destinado a crescer, conforme ele recupere muitas de suas competências. Em algumas nações, no entanto, a construção ou reconstrução do Estado permanece um fator chave de seu desenvolvimento”.

Mais adiante na encíclica (57), ele fala no conceito oposto de um Governo Mundial – subsidiariedade (o princípio da Doutrina Social da Igreja que estabelece que as questões devem ser resolvidas pela menor, mas baixa e menos centralizada autoridade competente) – como sendo essencial. “A fim de não produzir um perigoso poder universal de natureza tirânica, o governo da globalização deve ser marcado pela subsidiariedade”, diz o Papa.

Outra das citações chaves que foram extraídas da encíclica por causa do seu potencial chocante é esta: “em face ao inesgotável crescimento da interdependência global, há um forte sentimento da necessidade, mesmo no meio de uma recessão global, de uma reforma da Organização das Nações Unidas, e igualmente das instituições econômicas e financeiras internacionais, de modo que o o conceito de Família das Nações possa se tornar realidade [can acquire real teeth]”.

Desde muito antes do seu papado, Joseph Ratzinger lutou vigorosamente contra a visão das Nações Unidas de uma “Nova Ordem Mundial”. Já em 1997, e repetidas vezes depois disso, Ratzinger fez de tal visão seu objetivo público [took public aim at such a vision], notando que a filosofia vinda das conferências da ONU e o Millenium Summit “propunha estratégias para reduzir o número de convidados à mesa da humanidade, a fim de que a presumida felicidade que [nós] atingimos não seja afetada”.

“Na base desta Nova Ordem Mundial”, ele falou que está a ideologia do “fortalecimento das mulheres”, que equivocadamente vê “os principais obstáculos para a plenitude [das mulheres] [como sendo] a família e a maternidade”. O então cardeal avisou que “neste estado do desenvolvimento da nova imagem do novo mundo, os cristãos – não somente eles; mas, em qualquer caso, eles mais do que os outros – têm o dever de protestar”.

Bento XVI de fato repetiu estas críticas em sua nova encíclica. Na Caritas in Veritate, o Papa condena as “práticas de controle demográfico, da parte de governos que freqüentemente promovem a contracepção e chegam até mesmo a ponto de impôr o aborto”. Ele também denuncia os corpos econômicos mundias como o FMI e o Banco Mundial (sem os nomear especificamente) por suas práticas de empréstimo que visam ao assim chamado “planejamento familiar”. “Há razões para suspeitar que a ajuda ao desenvolvimento está às vezes ligada a específicas políticas de saúde pública que de fato envolvem a imposição de fortes medidas de controle de natalidade”, diz a encíclica.

Qualquer visão de uma adequada ordenação do mundo, de economia ou cooperação política internacional, sugere o Papa, deve estar baseada em uma “ordem moral”. Isto inclui primeiro e principalmente “o direito fundamental à vida” da concepção à sua morte natural, o reconhecimento da família baseada no casamento entre um homem e uma mulher como base da sociedade e liberdade religiosa e a cooperação entre todas as pessoas com base nos princípios da Lei Natural.

Veja os artigos relacionados de LifeSiteNews [em inglês]:

Best Pro-Life Quotes from Pope Benedict XVI’s New Encyclical

LifeSiteNews.com NewsBytes – Various Reports on Papal Social Encyclical Caritas in Veritate

Curtas espinhosos sobre a Caritas in Veritate

– A nova encíclica do Santo Padre, recém-publicada, já está dando o que falar. Como ainda não tive oportunidade de ler da carta mais do que alguns trechos específicos e, mesmo assim, em “leitura diagonal”, não estou em condições de fornecer comentários completos sobre o documento. Mesmo assim, preciso fazer ao menos dois comentários sobre ela que, deixe-se avisado desde já, estarão circunscritos aos estritos limites da minha [falta de] leitura. Peço desde já correções sobre quaisquer erros que eu porventura venha a cometer neles.

– Manchete reducionista número I: Papa exige uma verdadeira autoridade política mundial. Na versão inglesa mais completa e mais nonsense: Pope Endorses “World Political Authority”. Quanto a isso, cabe lembrar que (i) isto é um único parágrafo [o de número 67] dos 79 que compõem a carta encíclica; (ii) o Papa não “exige” absolutamente nada, apenas considera que “urge a presença de uma verdadeira Autoridade política mundial” (itálico no original); (iii) obviamente, tal autoridade não é a ONU, nem a União Européia, nem a OEA, nem nenhuma das organizações existentes na atualidade, e nem mesmo semelhante a elas; (iv) o Papa diz isso expressamente, pois fala na “urgência de uma reforma quer da Organização das Nações Unidas quer da arquitectura económica e financeira internacional, para que seja possível uma real concretização do conceito de família de nações”; (v) o conceito de “Família de Nações” utilizado pelo Papa encontra eco na Cristandade Medieval, e já se concretizou historicamente nos Estados Católicos submissos à autoridade mundial do Vigário de Cristo; (vi) como a Cristandade não mais existe, é necessário – e é isso que o Papa diz – encontrar uma forma, digamos, “natural” de fazer alguma coisa análoga; e (vii) tal autoridade mundial delineada pelo Papa deve obviamente aproximar-se mais do modelo medieval do que do modelo hodierno das Nações Unidas.

– Manchete reducionista número II: Falta de ética e de Deus causaram crise econômica, diz papa, seguida pelo absurdamente pior artigo da UNA que inicia dizendo que o papa Bento 16 adora imolar ateus. Este faz citações erradas da Encíclica, tenta fazer acreditar que o documento é uma espécie de carta anti-ateísmo e, pior de tudo, comete uma distorção tão descarada da idéia expressa por Bento XVI que não entendo como pode ter passado despercebida. O Papa disse que o desenvolvimento humano [integral], sem Deus, “acaba confiado unicamente às mãos do homem, que cai na presunção da auto-salvação e acaba por fomentar um desenvolvimento desumanizado” (Caritas in Veritate, 11). O sr. Marcelo Druyan, prontamente, inventou que o Papa disse terem sido os ateus que geraram a presente crise financeira e defendeu-se da nonsense acusação por ele mesmo produzida argumentando que a crise iniciou-se nos Estados Unidos, cujo presidente era cristão! O samba do crioulo-doido é tanto mais deplorável quanto mais o articulista demonstra estar convicto do mais perfeito encadeamento lógico entre a citação (errada) do Papa, a (inventada) acusação que (supostamente) dela decorre e o (nonsense) argumento que a refuta. Faço coro ao que foi publicado dia desses na Dicta: o novo ateísmo “é de uma estreiteza assustadora”…

Comentários sobre a Ecclesiae Unitatem

Já era esperado há bastante tempo que o Papa unisse a Comissão Ecclesia Dei à Congregação Para a Doutrina da Fé; desde pelo menos o decreto que levantava as excomunhões dos bispos da FSSPX sagrados por D. Marcel Lefèbvre. Na verdade, era o caminho mais imediato a ser seguido; após o motu proprio Summorum Pontificum e a remissão das excomunhões, os dois fins precípuos da Comissão (regulamentar a celebração da Santa Missa segundo o missal anterior à Reforma Litúrgica e facilitar o regresso à Igreja de todos os católicos que estavam “ligados de diversos modos à Fraternidade fundada por Mons Lefebvre, que desejem permanecer unidos ao Sucessor de Pedro na Igreja Católica” – Ecclesia Dei, 5) já haviam “passado à alçada” da Igreja Universal, de modo que a integração da Ecclesia Dei a um dos dicastérios da Cúria era natural.

O Ecclesiae Unitatem foi assinado no dia 02 de julho de 2009, curiosamente no mesmo dia em que havia sido assinada a Ecclesia Dei: esta é de 02 de julho de 1988. No aniversário de vinte e um anos da Comissão, ela recebe o presente de estar agora subordinada ao Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé – atualmente, o cardeal William Levada. É bastante trabalho; rezemos para que o eminentíssimo purpurado o consiga conduzir com a diligência que é necessária.

Qual o conteúdo do motu proprio? É interessante: primeiro, uma reafirmação da primazia do Papa, “que é o perpétuo e visível princípio e fundamento da unidade, seja dos bispos, seja dos fiéis” (EU 1), para a manutenção da unidade da Igreja. Depois, uma retrospectiva: “o Arcebispo Marcel Lefebvre (…) conferiu ilicitamente a ordenação episcopal a quatro sacerdotes” e “o Papa João Paulo II, de venerada memória, instituiu, em 2 de julho de 1988, a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei” (EU 2), “[eu] quis ampliar e atualizar, com o Motu Proprio Summorum Pontificum, as indicações gerais já contidas no Motu Proprio Ecclesia Dei” (EU 3), “[eu] quis remitir a excomunhão dos quatro bispos ordenados ilicitamente por Mons. Lefebvre”, mas “as questões de doutrina, obviamente, permanecem, e até que sejam esclarecidas, a Fraternidade não tem um estatuto canônico na Igreja e seus ministros não podem exercitar de modo legítimo qualquer ministério” (EU 4).

Perceba-se: D. Lefevbre conferiu ilicitamente a sagração, o Papa levantou a excomunhão dos bispos ordenados ilicitamente por D. Lefevbvre, e os sacerdotes da FSSPX não podem exercitar de modo legítimo qualquer ministério. A insistência do Santo Padre neste assunto chega a parecer desnecessária. Será resposta às teorias rad-trads sobre a anulação das excomunhões? Será para sossegar o ânimo dos modernistas que vêem um “retrocesso” na proximidade entre a FSSPX e a Santa Sé? Não sei, mas a ênfase dada à ilicitude quer das ordenações de 1988, quer dos demais sacramentos ministrados pela Fraternidade desde então (incluindo as ordenações recentes, após o levantamento das excomunhões), é de uma clareza que chega a ser incomum.

Depois, existe a definição da estrutura da Ecclesia Dei, que é bastante simples e o Santo Padre resume em três pontos:

a) O Presidente da Comissão é o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

b) A Comissão tem um próprio quadro orgânico composto de Secretário e oficiais.

c) Será competência do Presidente, assistido pelo Secretário, apresentar os principais casos e questões de caráter doutrinário ao estudo e discernimento das instâncias ordinárias da Congregação para a Doutrina da Fé, e também apresentar os resultados às disposições superiores do Sumo Pontífice.

Bastante simples, sem dúvidas. Todo o preâmbulo do motu proprio, antes de chegar a esta reformulação que é, afinal, o cerne do documento, poderia ter sido escrito de maneira mais sucinta. Mas o Santo Padre fez questão de reservar mais de 2/3 do documento para repetir a história que já conhecemos e reafirmar a ilicitude das ordenações de 1988. Parece que ele faz questão de dizer que o problema é grave, e é fundamental que todos o entendamos perfeitamente, porque não podemos nos dar ao luxo de gastar energia com caricaturas neste momento crítico que atravessa a Igreja.

Termina o Papa Bento XVI com um pedido: Estendo a todos um apelo urgente para rezar ao Senhor sem cessar, pela intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, “ut unum sint”. Sim, rezemos, aos pés da Virgem Santíssima, pro unitate Ecclesiae. Que Ela alcance de Seu Divino Filho esta graça portentosa e tão necessária aos dias que hoje atravessa a Barca de Pedro.

Ligeiros comentários

– Foi publicado o já esperado motu proprio do Papa Bento XVI, que une a Comissão Ecclesia Dei à Congregação para a Doutrina da Fé. Ecclesiae Unitatem; em italiano no site do Vaticano e em português [tradução não-oficial] no Fratres in Unum. Merece melhores comentários, que faço depois.

– A bíblia mais antiga do mundo foi digitalizada. O Codex Sinaiticus está disponível na internet. Estranhamente, agora estou recebendo uma mensagem de erro que diz Der Objektverweis wurde nicht auf eine Objektinstanz festgelegt, o que deve ser algum problema de conexão com o banco de dados que espero estar resolvido em breve. Deu para perceber que o Codex contém apócrifos como o Pastor de Hermas.

– Record quer estrear Gugu com padre e show em estádio. “Esta seria uma forma de mostrar que o apresentador, católico, terá liberdade dentro da emissora de Edir Macedo, líder da Igreja Universal”. Padre Marcelo na Record? O catolicismo de Augusto Liberato? Liberdade na emissora do Edir Macedo? É cada uma…!

A interina e o aborto dos anencéfalos

Comentei aqui en passant, mas a mulher parece realmente estar empenhada em ser a interina mais ativa da história da Procuradoria Geral da República! Após a Dra. Deborah Duprat – procuradora-geral interina, é sempre bom lembrar – ter enviado ao STF uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental pedindo o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, esta incansável e exemplar funcionária pública preparou um parecer favorável ao aborto de anencéfalos e o enviou também ao Supremo Tribunal Federal:

A argumentação é que a proibição vai contra o direito à liberdade, à privacidade e à autonomia reprodutiva da mulher, além de ferir o princípio da dignidade humana e também o direito à saúde.

[…]

De acordo com a procuradora-geral, se a anencefalia ficar comprovada após diagnóstico de um “médico habilitado”, a antecipação terapêutica do parto é um “direito fundamental de gestante”.

A situação é tão surreal que eu nem sei por onde começar, se pela estupidez da declaração da Procuradora-Geral [“direito fundamental da gestante”? Qual o conceito que esta gente tem de “direito fundamental”?], se pelo absurdo que é aproveitar um cargo interino para semear o caos e lançar-se em defesa desesperada de tudo o que é imoral, se pelo questionamento das motivações da sra. Duprat. Como não tenho tempo para comentar tudo, vou me restringir ao parecer enviado pela sra. procuradora-geral.

Comecemos do começo. A íntegra do parecer pode ser lida aqui. É um primor. Na concepção da autora, permitir o aborto de anencéfalos é fazer uma “interpretação conforme à Constituição dos artigos 124, 126, caput, 128, I e II, do Código Penal” (p. 4)! Quer dizer, a inviolabilidade do direito à vida deixou de ser direito constitucional; na verdade, é o assassinato que o é. A tática de utilizar, na defesa de uma coisa, precisamente aquilo que é usado para impugná-la, não é simplesmente um nonsense. É deboche e escárnio, e é estratégia para anestesiar a inteligência do interlocutor, por meio da apresentação de uma posição tão descaradamente extremada que termine por “forçar um meio-termo” – um síntese entre a tese e a antítese – que se aproxime muito mais do lado nonsense do que do lado do bom senso.

Dois parágrafos abaixo, a interina joga duas informações: a anencefalia seria “incompatível com o desenvolvimento da vida extra-uterina” e poderia “ser diagnosticada com 100% de certeza” (id. ibid.). Contra este mau-caratismo intelectual, basta lembrar da saudosa Marcela de Jesus, que faleceu com um ano e oito meses após ter sido diagnosticada como anencéfala. Diante deste fato, das duas uma: ou a anencefalia não é “incompatível com o desenvolvimento da vida extra-uterina”, ou não pode “ser diagnosticada com 100% de certeza”. Um único contra-exemplo basta para mostrar que as duas afirmações da dra. Duprat simplesmente não podem ser ambas verdadeiras.

Só que não há um único contra-exemplo, há diversos. Ainda quanto a esta conjunção de meias-verdades que tenciona induzir o leitor incauto ao engano, permito citar uma coisa que já escrevi aqui há quase um ano:

[H]á diversos casos de crianças anencéfalas mundo afora que viveram após o parto. Entre os diversos graus de anencefalia existentes, temos exemplos (todos diagnosticados como “anencéfalos” nos exames pré-natais; todos cujos pais receberam a sugestão de “interromper a gravidez”) dos mais variados: um dia, três dias, uma semana, doze dias, e até dois anos.

A dra. Duprat, contudo, cita Marcela de Jesus. Mas tem a cara de pau de dizer que, “[n]as audiências públicas realizadas nesta ação, foi devidamente esclarecido o fato de que a menina Marcela de Jesus, que teria supostamente sobrevivido por um ano e oito meses com anencefalia, não tinha na verdade esta patologia, ao contrário do que afirmaram os opositores da interrupção voluntária da gravidez, mas outra má-formação cerebral menos severa” (p. 5). Quanto a isso, só dois comentários. Primeiro, não ficou “devidamente esclarecido” absolutamente nada, a não ser a sanha dos abortistas de encontrarem a todo custo diagnósticos feitos à distância e post-mortem que desdissessem tudo o que sempre foi dito sobre a menina. Segundo, acho verdadeiramente impressionante como a dra. Duprat conseguiu se esquecer tão rapidamente dos diagnósticos “com 100% de certeza” que ela havia citado na página anterior. E ainda tem a coragem de chamar este imbroglio contraditório de “premissas fáticas” (sic)!

Antes de terminar, existe mais uma informação relevante que precisa ser citada: é sobre jurisprudências. São palavras da interina: “[n]o julgamento da ADIn nº 3.510, o voto vencedor do Ministro Relator Carlos Ayres de Britto endossou a tese de que a Constituição só protege a vida após o nascimento” (p. 11). A ADIn 3510 é a das pesquisas com células-tronco embrionárias. Também comentei aqui esta vergonhosa decisão do STF. Sugeri então que as manchetes dos jornais poderiam ter sido “Aberto importante precedente para a legalização do aborto”. Ninguém nos levou a sério. Agora, vem a Procuradora-Geral dizer que, sim, o julgamento das células-tronco “endossou a tese de que a Constituição só protege a vida após o nascimento”. Não adianta ela, a la Lula, dizer no parágrafo seguinte que não adota esta perspectiva, porque o que interessa aqui é que ela existe. O óbvio foi posto a descoberto.

É difícil não levantar suspeitas sobre as motivações desta extraordinária atividade. Provavelmente, nunca antes na história deste país uma procuradora interina trabalhou tanto. Espero contudo que os feitos da Dra. Deborah Duprat sejam tão interinos quanto o seu cargo. Que passem. E que as tentativas desta senhora de desmoralizar a Procuradoria Geral da República não vigorem. O Brasil não precisa deste tipo de oportunismo barato.

Apanhado ligeiro

– Pais não revelam sexo de sua criança de dois anos e meio. Na opinião da mãe, “[q]ueremos que Pop cresça com maior liberdade e que não seja forçado a um gênero que o/a moldará”. A criança “usa vestidos e também calças masculinas e seu cabelo muda do estilo feminino para o masculino a cada manhã”. Sinceramente, isso já está ultrapassando todos os limites do ridículo. Sempre me pareceu a coisa mais estúpida do mundo recusar-se a dar educação religiosa para a criança, sob a justificativa de que ela poderia “escolher por si própria” quando crescesse. Parece que eu estava enganado, porque conseguiram fazer uma coisa ainda mais idiota na Suécia. Pobre criança! Será que a mãe dela também vai se recusar a mandá-la à escola para que ela decida sozinha, quando crescer, se quer estudar ou não?

– Jovens que matam cão em vídeo confessam crime no RS. Fiquei curioso por saber qual era o crime em que incorria quem matasse um cachorro. Acredito que seja a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Segundo esta, é crime “[p]raticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados”, e “[a] pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal” (art. 32). A pena? “[D]etenção, de três meses a um ano, e multa”. Temos, portanto, que os garotos que mataram um cachorro no RS podem ficar presos por até 16 meses, além de pagarem multa (a conjunção é aditiva, e não alternativa). Obviamente, o ato praticado pelos fulanos foi bárbaro e sádico (eles mataram o pobre animal a pauladas, enquanto filmavam), mas gastar tempo e dinheiro com abertura de inquéritos e procedimentos judiciais, que podem culminar em quase um ano e meio de prisão, não é um pouco exagerado para um cachorro morto?

– Mais sobre Honduras: Bispos católicos das Honduras apoiam golpistas (!), na suprema imparcialidade deste jornal eletrônico de Portugal; o avião do presidente deposto, que iria pousar ontem em Tegucigalpa, foi impedido de aterrissar. Uma pessoa morreu nas manifestações. O presidente Lula se diz preocupado com o aumento da violência no país, mas não esconde a sua simpatia – ou, melhor dizendo, o seu apoio entusiasta – ao presidente exilado: “[o]s golpistas têm que entender isso: não é possível aceitarmos mais golpes na América Latina”, “[o governo interino de Honduras] não pode ser reconhecido em hipótese alguma”, e “precisamos procurar uma interlocução, não com os golpistas mas com personalidades [da sociedade]”…

– Enfim, um ateísmo com profundidade, artigo da Carta Capital. Onde está esta “profundidade”, é um mistério que me escapa à compreensão; talvez no livro citado pelo articulista, “O Espírito do Ateísmo”, de André Comte-Sponville. Não conheço a obra, mas é importante não confundir o autor com Augusto Comte. Parece ser interessante, porque fala em “espiritualidade atéia” e em “Pentecostes dos ateus, ou o verdadeiro espírito do ateísmo”. Achei engraçado como este “verdadeiro espírito” ateu parece uma caricatura do cristão. Se tiver tempo, ponho uma resenha do livro aqui depois.