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CDF sobre projetos de lei contra a “discriminação” de pessoas homossexuais

Em tempos de PLC 122/2006 (e também – o tempora, o mores! – de Grito dos Excluídos apoiado por bispos brasileiros), vale a pena ler este documento da Congregação para a Doutrina da Fé chamado “Algumas reflexões acerca da resposta a propostas legislativas sobre a não-discriminação das pessoas homossexuais” que eu encontrei ontem fazendo umas pesquisas na internet. Reproduzo-o abaixo na íntegra, porque o considero extremamente pertinente, dada a situação delicada que estamos atravessando hoje no Brasil. Que bom seria se os nossos pastores fizessem eco a estas palavras tão claras da Santa Sé!

E viva a clarividência da Igreja! Estas orientações foram elaboradas em 1992, e são atuais como se houvessem sido escritas na semana passada e endereçadas especificamente ao Brasil atual.

Todos os negritos e grifos são meus.

* * *

Algumas reflexões
acerca da resposta a propostas legislativas
sobre a não-discriminação das pessoas homossexuais

INTRODUÇÃO

Recentemente, foi proposta uma legislação em vários lugares, que tornaria ilegal uma discriminação baseada num orientamento sexual. Nalgumas cidades, as Autoridades municipais puseram habitações públicas à disposição de casais homossexuais (e heterossexuais solteiros) – normalmente reservadas a famílias. Estas iniciativas, mesmo onde parecem mais dirigidas a defender os direitos civis básicos do que a tolerar a actividade homossexual ou um estilo de vida homossexual, podem, com efeito, ter um impacto negativo na família e na sociedade. Os casos, por exemplo, da adopção de crianças, dó trabalho dos professores, das necessidades habitacionais de famílias verdadeiras, das legítimas preocupações do proprietário, no que se refere aos eventuais inquilinos, são com frequência postos em discussão.

Ao mesmo tempo que seria impossível prever todas as eventualidades, em relação às propostas legislativas neste sector, tais observações procurarão identificar alguns princípios e distinções de natureza geral, os quais deveriam ser tomados em consideração pelo legislador, eleitor ou Autoridade eclesiástica consciente, no momento de enfrentar estes problemas.

A primeira secção recordará as passagens relevantes da «Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre o Atendimento Pastoral das Pessoas Homossexuais», da Congregação para a Doutrina de Fé, de 1986. A segunda secção tratará a sua aplicação.

PASSAGENS RELEVANTES DA «CARTA»
DA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

1. A Carta recorda a «Declaração sobre alguns Pontos de Ética Sexual», da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1975, a qual «levava em consideração a distinção feita comummente entre a condição ou tendência homossexual, de um lado, e, do outro, os actos homossexuais»; os últimos são «intrinsecamente desordenados» e «não podem ser aprovados em caso algum» (n. 3).

2. Todavia, «na discussão que se seguiu à publicação da Declaração, foram propostas interpretações excessivamente benévolas da condição homossexual, tanto que houve quem chegasse a defini-la indiferente ou até mesmo boa». A Carta continua e esclarece: «… a particular inclinação da pessoa homossexual, embora não seja em si mesma um pecado, constitui, no entanto, uma tendência, mais ou menos acentuada, para um comportamento intrinsecamente mau do ponto de vista moral. Por este motivo, a própria inclinação deve ser considerada objectivamente desordenada. Aqueles que se encontram em tal condição deveriam, portanto, ser objecto de uma particular solicitude pastoral, para não serem levados a crer que a realização concreta desta tendência nas relações homossexuais seja uma opção meramente aceitável» (n. 3). Não o é!

3. «Como acontece com qualquer outra desordem moral, a actividade homossexual impede a auto-realização e a felicidade, porque é contrária à sabedoria criadora de Deus. Refutando as doutrinas erróneas acerca do homossexualismo, a Igreja não limita, antes, pelo contrário, defende a liberdade e a dignidade da pessoa, compreendidas de um modo realista e autêntico» (n. 7).

4. No que se refere à tendência homossexual, a Carta afirma: «uma das tácticas usadas é a de afirmar, em tom de protesto, que qualquer crítica ou reserva às pessoas homossexuais, à sua atitude ou ao seu estilo de vida, é simplesmente uma forma de injusta discriminação» (n. 9).

5. «Em algumas Nações funciona, como consequência, uma tentativa de pura e simples manipulação da Igreja, conquistando-se o apoio dos Pastores, frequentemente em boa fé, no esforço que visa mudar as normas da legislação civil. Finalidade de tal acção é ajustar esta legislação à concepção própria destes grupos de pressão, para a qual o homossexualismo é, pelo menos, uma realidade perfeitamente inócua, quando não totalmente boa.

Embora a prática do homossexualismo esteja ameaçando seriamente a vida e o bem-estar de um grande número de pessoas, os fautores desta corrente não desistem da sua acção e recusam levar em consideração as proporções do risco que ela implica» (n. 9).

6. «Ela (a Igreja) é consciente de que a opinião, segundo a qual a actividade homossexual seria equivalente à expressão sexual do amor conjugal ou, pelo menos, igualmente aceitável, incide directamente sobre a concepção que a sociedade tem da natureza e dos direitos da família, pondo-os seriamente em perigo» (n. 9).

7. «É de se deplorar firmemente que as pessoas homossexuais tenham sido e sejam ainda hoje objecto de expressões malévolas e de acções violentas. Semelhantes comportamentos merecem a condenação dos Pastores da Igreja, onde quer que aconteçam. Eles revelam uma falta de respeito pelos outros, que fere os princípios elementares sobre os quais se alicerça uma sadia convivência civil. A dignidade própria de cada pessoa deve ser respeitada sempre, nas palavras, nas acções e nas legislações.

Todavia, a necessária reacção diante das injustiças cometidas contra as pessoas homossexuais não pode levar, de forma alguma, à afirmação de que a condição homossexual não seja desordenada. Quando tal afirmação é aceita e, por conseguinte, a actividade homossexual é considerada boa, ou quando se adopta uma legislação civil para tutelar um comportamento, ao qual ninguém pode reivindicar direito algum, nem a Igreja nem a sociedade no seu conjunto deveriam surpreender-se se depois também outras opiniões e práticas distorcidas ganharem terreno e se aumentarem os comportamentos irracionais e violentos» (n. 10).

8. «Em todo o caso, deve-se evitar a presunção infundada e humilhante de que o comportamento homossexual das pessoas homossexuais esteja sempre e totalmente submetido à coacção e, portanto, seja sem culpa. Na realidade, também às pessoas com tendência homossexual deve ser reconhecida aquela liberdade fundamental, que caracteriza a pessoa humana e lhe confere a sua particular dignidade» (n. 11).

9. «Ao avaliar eventuais projectos legislativos, (os Bispos) deverão pôr em primeiro plano o empenho na defesa e na promoção da vida familiar» (n. 17).

II.

APLICAÇÕES

10. «A tendência sexual» não constitui uma qualidade comparável à raça, à origem étnica, etc. no que se refere à não-discriminação. Diferentemente destas, a tendência homossexual é uma desordem objectiva (cf. Carta, 3) e requer solicitude moral.

11. Existem sectores onde não se trata de discriminação injusta tomar em consideração a tendência sexual, por exemplo, na adopção ou no cuidado das crianças, nó trabalho dos professores ou dos treinadores atléticos e no recrutamento militar.

12. As pessoas homossexuais, como seres humanos, têm os mesmos direitos de todas as pessoas, inclusivamente o direito de não serem tratadas de maneira que ofenda a sua dignidade pessoal (cf.Ibid., 10). Entre outros direitos, todas as pessoas têm o direito de trabalhar, de ter uma habitação, etc. Todavia, estes direitos não são absolutos. Podem ser legitimamente limitados por motivos de conduta externa desordenada. Isto, às vezes, é não só lícito, mas obrigatório. Além disso, não se trata apenas de casos de comportamento culpável, mas até mesmo de casos de acções de pessoas física ou mentalmente doentes. Assim, aceita-se que o Estado limite o exercício dos direitos, por exemplo, no caso de pessoas contagiadas ou mentalmente deficientes, para proteger o bem comum.

13. Incluir a «tendência homossexual» entre as reflexões, na base das quais é ilegal discriminar, pode facilmente levar a afirmar que a homossexualidade é uma fonte positiva de direitos humanos, por exemplo, no que se refere aos chamados direitos de acção afirmativa ou ao tratamento preferencial no que se refere à admissão ao trabalho. Isto é ainda mais deletério se considerarmos que não existe um direito à homossexualidade (cf. Ibid., 10), o que não deveria, portanto, constituir a base para reivindicações jurídicas. A passagem do reconhecimento da homossexualidade como factor, na base do qual é ilegal discriminar, pode facilmente levar, se não de modo automático, à protecção legislativa e à promoção da homossexualidade. A homossexualidade de uma pessoa seria invocada em oposição a uma discriminação declarada e, assim, o exercício dos direitos seria defendido exactamente mediante a afirmação da condição homossexual, em vez de em termos de uma violação dos direitos humanos básicos.

14. A «tendência homossexual» de uma pessoa não pode ser comparada com a raça, o sexo, a idade, etc., também por outro motivo, além do supracitado, que merece atenção. A tendência sexual de uma pessoa individualmente não é, de modo geral, conhecida pelos outros, a não ser que ela se identifique em público como alguém que tem esta tendência ou com a manifestação de comportamento exterior. Geralmente, a maioria das pessoas com tendências homossexuais, que procuram viver uma vida casta, não tornam pública a sua tendência sexual. Por conseguinte, o problema da discriminação, em termos de trabalho, de habitação, etc., normalmente não se apresenta.

As pessoas homossexuais que manifestam a própria homossexualidade, tendem a considerar o comportamento ou o estilo de vida homossexual «indiferente ou até mesmo bom» (cf. n. 3) e, portanto, digno de aprovação pública. Muito provavelmente, é no âmbito destas pessoas que se encontram aqueles que tentam «manipular a Igreja, conquistando-se o apoio dos Pastores, frequentemente em boa fé, no esforço que visa mudar as normas da legislação civil» (cf. n. 9), aqueles que usam a táctica de afirmar, em tom de protesto, «que qualquer crítica ou reserva às pessoas homossexuais… é simplesmente uma forma de injusta discriminação» (cf. n. 9).

Além disso, existe o perigo de a legislação, que faz da homossexualidade uma base para certos direitos, encorajar deveras uma pessoa tendencialmente homossexual a declarar a sua homossexualidade ou até mesmo a procurar um parceiro, aproveitando-se assim das disposições da lei.

15. Já que na avaliação de uma proposta legislativa deve ser dada a máxima importância à responsabilidade da defesa e da promoção da vida familiar (cf. Ibid., n. 17), é fundamental prestar atenção a cada uma das intervenções propostas separadamente. Como é que terão influência na adopção das crianças e no acto de as confiar à sua responsabilidade? Constituirão uma defesa dos actos homossexuais, públicos e privados? Conferirão às uniões homossexuais uma condição equivalente à da família, por exemplo, no que se refere à habitação, ou concedendo ao parceiro homossexual os privilégios que derivam do trabalho e que incluem, entre outras coisas, a participação «familiar» nos benefícios hospitalares concedidos aos trabalhadores? (cf. Ibid., n. 9).

16. Por fim, quando a questão do bem comum entra em jogo, não é conveniente que as Autoridades eclesiásticas apoiem, nem que permaneçam neutrais perante legislações adversas, mesmo que elas admitam excepções às Organizações e Instituições da Igreja. A Igreja tem a responsabilidade de promover a vida familiar e a moralidade pública da sociedade civil inteira, com base nos valores morais fundamentais, e não unicamente de se defender a si mesma das aplicações de leis nocivas (cf. Ibid., n. 17).

L’Osservatore Romano,
Edição semanal, N. 32, 9 de Agosto de 1992, Pág. 6 (418)

Nobel

Obama ganhou o prêmio Nobel da Paz. O mundo reagiu. Lula o cumprimentou, Fidel Castro gostou, Chávez reclamou; aliás, registre-se que, finalmente, eu concordo em alguma coisa com o presidente venezuelano! “[E]stamos testemunhando uma premiação com o vencedor não tendo feito nada para merecê-lo: premiando alguém por intenções que estão muito longe de tornarem-se realidade”.

E, realmente, um ilustre desconhecido tornar-se o homem mais poderoso do mundo e ganhar o Nobel da Paz sem ter feito absolutamente nada é coisa que não se explica. Eu julguei – de verdade – que era piada, quando pus os olhos na notícia pela primeira vez.

Contra a idolatria obâmica, parece que – finalmente! – até o Osservatore Romano resolveu protestar:

O artigo de L’Osservatore, firmado por Lucetta Scaraffia, chama o presidente a reconhecer que “a guerra mais longa, e com o maior número de ‘quedas’, é a prática do aborto, legalizado e facilitado pelas estruturas internacionais”.

Pede também ao presidente que recorde das palavras da ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 1979, Madre Teresa de Calcutá, que chamou o aborto de “o grande destruidor da paz hoje, […] porque é uma guerra direta, uma matança direta – um assassinato direto por parte da própria mãe”.

Enquanto isso, um outro Nobel – José Saramago – chama Igreja de “reacionária” e acusa Bento XVI de “cinismo”. “As insolências reacionárias da Igreja Católica precisam ser combatidas com a insolência da inteligência viva, do bom senso, da palavra responsável”. E as insolências nonsense de um velho que parece estar ficando gagá, não podem ser combatidas?

As supostas “insolências reacionárias” da Igreja não foram especificadas uma única vez. É pura verborragia raivosa de Saramago. Impressionante como o simples fato de um sujeito esbravejar contra a Igreja, sem se preocupar em dar à sua crítica um mínimo de consistência que ultrapasse a rebeldia sem causa, é já motivo suficiente para ganhar manchetes mundo afora. Vai ver, Saramago ficou com inveja de Obama; vai ver, o velho português quer ganhar outro Nobel sem fazer nada.

P.S.: Leiam também na blogosfera sobre o Nobel de Obama e sobre José Saramago.

Osservatore e Harry Potter

Eu tinha visto a chamada no blog do Gustavo ontem, mas não prestei a devida atenção à notícia; saiu também no Ecclesia Una. Parece que, na véspera do lançamento do sexto filme da saga de Harry Potter – Harry Potter e o enigma do Príncipe -, L’Osservatore Romano publicou um comentário sobre o filme.

Achei estranho. Tanto no Exsurge, Domine! quanto no Ecclesia Una eu tive a forte impressão de que o artigo publicado pelo jornal oficioso da Santa Sé era crítico ao novo blockbuster. No entanto, encontrei hoje uma notícia dizendo terem sido “necessários seis filmes para que Harry Potter tivesse a ‘bênção’ do papa”, e que – segundo o Vaticano – Harry Potter 6 é o melhor da série.

Às fontes: La magia non è più un gioco sorprendente é o título da reportagem do Osservatore Romano. Necessário avisar que, daqui em diante, este texto contém spoilers – não quero ser responsável por mais uma tragédia bizarra como a que li ainda há pouco, quando um sujeito se matou após saber antes da hora o que aconteceria com o “bruxinho” no longa metragem.

A impressão que passa é que a TV Canal 13 só leu o que queria do artigo do jornal do Vaticano. O elogio de “melhor da série” não pode ser citado sem, ao mesmo tempo e por uma questão de justiça, citar igualmente que Harry Potter é [i]nsomma una saga diseducativa e persino anticristiana. Pretendo escrever algumas linhas mais detalhadas sobre o bruxo inglês em breve; mas, por enquanto, há umas linhas publicadas em italiano com as quais eu, absolutamente, não posso concordar.

Sem dúvidas que [s]i può dire che, cresciuti i personaggi – adolescenti alle soglie dell’età adulta – è cresciuto anche il tono della narrazione; mas isso não faz, de nenhuma maneira, com que sembra ben chiara la linea di demarcazione tra chi opera il bene e chi compie il male. A menos que haja uma total discrepância entre a película e o livro no qual ela se inspira, isso simplesmente não é verdade. Não assisti o filme, mas li o livro (todos, na ordem, à exceção do último); e o crescimento do tom da narrativa é no sentido de Harry Potter e seus amigos fazerem cada vez mais coisas erradas e moralmente inaceitáveis. Fica cada vez mais nebulosa a fronteira de demarcação entre o bem e o mal, porque a “turma do bem” da trama – o protagonista e seus amigos – faz cada vez mais “coisas do mal”.

N’O Príncipe Mestiço, Hermione “azara” o sujeito que fazia teste para ser goleiro da Grifinória, fazendo com que ele perca o lugar para Rony, amigo dela; Harry passa o livro inteiro “colando” nas aulas de poções, usando as anotações de um livro velho que encontrou para – nas palavras de Hermione – conseguir uma reputação de preparador de poções que ele não merecia; aprende Arte das Trevas com o mesmo livro, e usa-a tranqüilamente (na primeira vez, foi acidental; mas, na caverna com os Inferi e tentando impedir Snape de fugir de Hogwarts, é deliberado); induz um professor a se embriagar, para arrancar dele uma informação que ele não queria dar; et cetera. Aliás, ver Harry Potter usando ou tentando usar Maldições Imperdoáveis (já no quinto livro ele usa a Maldição Cruciatus contra uma Comensal da Morte e, neste sexto, ele tenta usá-la contra Snape) é contemplar o tipo de moral pagã que emana das histórias de J. K. Rowling: os fins parecem – eloqüentemente – justificar os meios.

As coisas precisam ser colocadas em seu devido lugar. Se há coisas boas que podem ser retiradas dos livros da série (em particular, a interpretação do Osservatore sobre a imortalidade de Voldemort e una impossibile eterna felicità sulla terra é originalíssima), é necessário avisar aos navegantes das coisas más que deles podem advir. E, claro, também não dá para tapar o sol com a peneira e dizer que os livros têm o contrário daquilo que têm. Se há uma distinção muito clara entre Harry Potter e Voldemort, é a óbvia de que o primeiro é o “mocinho” e, o segundo, o “vilão”. Mas, no pano de fundo deste patente contraste, existe muita coisa que não é nada simples, e não existe nenhuma linea chiara que distinga, dentre as atitudes do jovem protagonista, quais são aceitáveis e quais não o são. Isso precisa ficar bem claro para quem vai ler o livro, assistir os filmes, ou – principalmente – permiti-los como diversão para seus filhos.

Um, dois, três.

1. Uma bela Encíclica, pelo Marcelo Coelho, sobre a Caritas in Veritate. “[P]ara se interpretar corretamente a encíclica (assim como qualquer documento eclesiástico) é necessário se afastar de qualquer tentativa de transformá-la ou lê-la como um manifesto político-ideoloógico. […] Também é importante deixar claro que o conteúdo da encíclica não apresenta nenhuma novidade em relação à Doutrina Social da Igreja, ensinando o que esta sempre ensinou. Achar o contrário é mostrar que desconhecimento a respeito dos ensinamentos sociais da Igreja”.

2. Encontro de Barack Obama com o Papa Bento XVI. “De acordo com o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, no diálogo entre ambos, foram abordados temas de interesse mundial e convergentes, como a paz no Oriente Médio, e questões divergentes, como a gravidez indesejada. […] Ao se despedir de seus hóspedes, Bento XVI voltou-se para Obama, dizendo-lhe: ‘Presidente, rezo pelo senhor!’ O presidente norte-americano respondeu: ‘Santidade, espero em um relacionamento muito forte entre os EUA e a Santa Sé!'”. Que encontrem a benevolência do Altíssimo as orações do Vigário de Cristo!

3. Esclarecimento da Congregação para a Doutrina da Fé sobre o aborto provocado – publicado n’O Osservatore Romano! “Pelo que se refere ao problema de determinados tratamentos médicos para preservar a saúde da mãe, é necessário distinguir bem entre dois fatos diferentes: por um lado, uma intervenção que diretamente provoca a morte do feto, chamada em ocasiões de maneira inapropriada de aborto “terapêutico”, que nunca pode ser lícito, pois constitui o assassinato direto de um ser humano inocente (…)”.

Os ateus. A lei seca. Calvino

– O pessoal da UNA é engraçado. Após eu ter atacado ontem aqui um artigo nonsense sobre a nova encíclica do Papa, fui twittado pelo @UNABr, numa mensagem que, curiosamente, eles apagaram agora, e dizia alguma coisa como “não é a primeira vez que o católico fanático @jorgeferraz critica a UNA com argumentos sem sentido”.

Prontamente respondi-lhes dizendo que tampouco era a primeira vez que a UNA publicava coisas sem sentido para atacar a Igreja. Mandaram-me ler o editorial do blog, dizendo que só atacavam a Igreja “qdo ela dá motivo pra isso”. Respondi: “quando Ela não dá motivo, vocês simplesmente inventam, como foi o caso das duas vezes em que citei a UNA”. Disseram que a “ICAR n tem moral p falar de etica” e mandaram-me ver o documentário que eles tinham postado: trata-se de velharia (aqui, em texto, na BBC) já devidamente refutada há muito tempo (aqui, aqui e aqui), coisa que respondi incontinenti. Para minha surpresa, disseram-me ser “óbvio q o vaticano iria acusar o documentario de falseabilidade”, como se não fosse muito mais óbvio que anti-clericais sem senso moral iriam inventar calúnias contra a Igreja: a defesa d’Ela é simplesmente descartada por ser “da Igreja”, ao passo em que o documentário comprovadamente calunioso é tomado como verdade absoluta, talvez por ser da infalível BBC.

Respondi, em tom irônico: Vai ver, quem tem moral para falar de Ética são os paladinos da UNA, né, os seus textos cheios de “coesão e coerência”… Acho que foi a gota d’água. Em um surto de humildade megalomaníaca, recebi a resposta: “Sim, sou muito mais ético do que qqer padre. E típico dos religiosos, vc ja começou com as ofensas. Olhe-se no espelho”. E, antes que eu pudesse fazer qualquer coisa, recebo a sentença: “Em três posts, o fanático católico @jorgeferraz já demonstrou ser um TROLL com ofensas, N alimento trolls. Bloqueado”.

Agora, é engraçado. O pessoal despeja porcaria na internet, em público, e fica melindrado quando eu chamo a coisa pelo nome e mostro o nível do anti-clericalismo tupiniquim. O pessoal me twitta e dá xilique quando eu respondo. Vai entender…

* * *

– Entre Milão e Turim, um padre italiano teve a sua carteira de motorista retida porque não passou no bafômetro. “Ele testou positivo para 0,8 grama de álcool por litro de sangue, enquanto o permitido pela legislação italiana é de 0,5”. O padre havia celebrado quatro missas. No ano passado, falei contra a “Lei Seca” brasileira aqui no Deus lo Vult!, citando inclusive o exemplo dos sacerdotes que precisavam tomar o Sangue de Cristo no altar da Santa Missa. Parece que não é só nesta Terra de Santa Cruz que os padres precisam correr riscos no cumprimento de suas obrigações ministeriais.

* * *

Via Gustavo Souza: L’Osservatore Romano e Calvino. O jornal oficioso do Vaticano está ficando cada vez pior! É o péssimo artigo do mons. Fisichella lançando confusão entre o movimento pró-vida mundial, são as loas ao presidente abortista dos Estados Unidos da América e, agora, como se não bastasse, decide L’Osservatore publicar panegíricos a um heresiarca!

O texto original, publicado na última sexta-feira, está disponível aqui. Até pensei em traduzi-lo, mas me faltou estômago. Após ler que o protestante francês não suportava, nas igrejas católicas, as “immagini troppo venerate, reliquie dubbie, nelle quali vedeva non senza ragione una ricaduta nell’idolatria” e que “[l]’organizzazione calvinista è una creazione geniale”, achei melhor deixar para lá. Talvez já esteja mais do que na hora de enviarmos protestos sérios ao Osservatore Romano.

Obama’s record is clear: pro abortion to the core

[Fonte: American Life League.
Tradução: Sue Medeiros]

O CURRÍCULO DE OBAMA É CLARO: PRÓ-ABORTO ATÉ O TALO

por Michael Hichborn

O comentarista convidado hoje é Michael Hichborn, diretor do Projeto Cânon 915 da American Life League (Liga Americana Pró-Vida).

Recentemente, Gian Maria Vian, Editor-Chefe do jornal Osservatore Romano, do Vaticano, disse em uma entrevista que ele não acredita que Barack Obama seja um “presidente pró-aborto”. Ao comentar sobre o discurso do presidente na Universidade de Notre Dame, Vian disse:

“O [p]residente disse que a aprovação da nova lei do aborto não é uma prioridade da sua administração. O fato dele ter dito isto me deixa muito mais tranqüilo. Também reforça a minha forte crença: Obama não é um presidente pró-aborto”.

Apesar do que o novo presidente diz, ações falam mais alto que palavras, e mesmo que Barack Obama diga não estar tornando uma prioridade a aprovação da nova lei de aborto, a agenda de seu próprio gabinete deixa transparecer uma realidade completamente diferente. Na realidade, não apenas Obama escolheu cercar-se de radicais pró-aborto como também um percentual significativo destes são “Católicos”. Listados abaixo estão os membros da administração Obama que são bem conhecidos por seu apoio ativo ao aborto, com os católicos marcados com um asterisco (*):

Além de se cercar de advogados radicais do aborto, Barack Obama – que provou sua agenda pró-aborto em Illinois ao recusar-se a proteger mesmo aqueles bebês que sobrevivem a uma tentativa de aborto – transporta agora esta agenda para o resto do país como presidente.

Durante este breve período como a mais alta autoridade do país, Obama tem trabalhado com afinco para entrincheirar ainda mais a cultura da morte nos Estados Unidos e por todo o mundo.

Lista de Atos Pró-Aborto Este Ano:

05 de janeiro – Obama seleciona o governador pró-aborto do estado da Virgínia, o “Católico” Tim Kaine, para ser o presidente do Partido Democrata.

06 de janeiro – Obama indica Thomas Perrelli para o cargo de associate attorney general. Perrelli foi ponta-de-lança do movimento para matar Terri Schiavo de fome e desidratação.

22 de janeiro – Divulga declaração em apoio à decisão do caso Roe versus. Wade. Ele disse, na ocasião do trigésimo aniversário desta decisão legal, que “somos lembrados que esta decisão não apenas protege a saúde e a liberdade reprodutiva das mulheres mas também representa um princípio maior: que o governo não deve se intrometer nas decisões privadas das famílias. Eu permaneço comprometido com o direito de escolha da mulher”.

23 de janeiro – Derruba a Política da Cidade do México. Este ato faz disponíveis centenas de milhões de dólares para custear aborto em outros países.

26 de janeiro – O Vice-Secretário de Estado de Obama, James B. Steinberg, diz a membros do Senado que a Política da Cidade do México “é uma restrição desnecessária que, se aplicada a organizações com base neste país, seria uma limitação inconstitucional da livre expressão”.

29 de janeiro – Presidente Obama indica o pró-aborto David Ogden para o cargo de deputy attorney general. Ogden foi representante legal das revistas Playboy e Penthouse, lutou contra a instalação de filtros em computadores de bibliotecas e defendeu com sucesso os direitos dos produtores de pornografia de produzir material com menores.

12 de fevereiro – Obama escolhe a pró-aborto Elena Kagan para o cargo de solicitor general. Ela era a diretora jurídica da National Abortion and Reproductive Rights Action League (Liga Nacional da Ação pelo Aborto e Direitos Reprodutivos).

27 de fevereiro – Inicia os trabalhos pela derrubada das proteções de consciência pró-vida, que tinham a intenção de proteger equipes médicas de serem forçadas a cometer abortos.

28 de fevereiro – A amiga do militante pró-aborto em gestações adiantadas George Tiller, Kathleen Sebelius, é nomeada para o cargo de Secretária do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

05 de março – Grupos pró-vida não obtêm permissão para participar de um encontro sobre saúde patrocinado pela Casa Branca, enquanto os grupos Planned Parenthood, The Human Rights Campaign, National Council of La Raza, The Children’s Defense Fund, The National Gay and Lesbian Task Force participam dele.

09 de março – Obama assina a ordem executiva “REMOVENDO BARREIRAS À PESQUISA CIENTÍFICA RESPONSÁVEL ENVOLVENDO CÉLULAS-TRONCO HUMANAS”, agora forçando os contribuintes a patrocinar pesquisas com células-tronco embrionárias.

10 de março – Obama cria o novo cargo “Embaixardor para Assuntos Globais das Mulheres”, e nomeia a pró-aborto Melanne Verveer para o cargo.

11 de março – Obama cria uma nova agência chamada Conselho da Casa Branca para Mulheres e Moças. Nomeia Tina Tchen, uma ex-vice-presidente da NOW, como diretora desta agência.

17 de março – Obama nomeia o juiz federal pró-aborto David Hamilton para servir na Corte de Apelações do Sétimo Circuito.

26 de março – O Departamento de Estado de Obama anuncia a doação de 50 milhões de dólares para a UNFPA, a organização dentro das Nações Unidas conhecida por sua cumplicidade com as táticas coercitivas de controle populacional da China.

07 de abril – Obama cria lista de três candidatos a embaixador do Vaticano. Todos acreditam em aborto.

07 de abril – Obama seleciona o professor de direito pró-aborto Harold Hongju Koh para ser o principal consultor jurídico do Departamento de Estado.

07 de abril – Está completo o Conselho Consultivo da Casa Branca Baseado na Fé [White House Faith-Based Advisory Council]. A lista inclui mais defensores do aborto.

08 de abril – Obama nomeia o pró-aborto Ron Weich para o cargo de assistant attorney general para assuntos legislativos.

14 de abril – A administração Obama divulga documento declarando que militantes pró-vida podem estar engajados em atos de violência.

17 de abril – A administração de Obama divulga as normas propostas para pesquisa com células-tronco embrionárias humanas.

23 de abril – A Secretária de Estado Hillary Clinton admite perante o Comitê de Relações Exteriores do Congresso que, no que concerne o novo governo, o termo “saúde reprodutiva” inclui o aborto. “Somos agora uma [a]dministração que protegerá os direitos das mulheres, inclusive seus direitos a cuidados de saúde reprodutiva”.

08 de maio – O novo orçamento de Obama permite a Legal Services Corporation (Corporação de Serviços Legais) a conduzir litígio envolvendo aborto.

Esta lista de indicações e ações relativas ao aborto certamente não está completa, mas ilustra claramente que Barack Obama tem toda a intenção de assegurar que controle da natalidade e aborto sejam atos protegidos neste país. Mesmo que ele diga que deseja “reduzir o número de abortos” ou da “necessidade” de abortos neste país, e mesmo que também diga que o aborto não é uma “prioridade” para ele, suas palavras tem o peso de seu valor – que é nenhum. O Presidente Obama cercou-se de radicais pró-aborto, criou novos cargos e agências dedicadas á chamada “saúde reprodutiva”, que a Secretária de Estado Clinton nos diz incluir aborto, e tem feito tudo em seu poder para dar mais dinheiro àquelas organizações dedicadas a matar crianças nascituras.

Espera-se do Editor-Chefe do jornal do Vaticano que seja melhor informado e não cometa tal gafe como a que ele cometeu quando declarou que Barack Obama não é um “presidente pró-aborto”.

03 de junho de 2009

Carta a mons. Fisichella

[Carta escrita pelo revmo. pe. Héctor Ruiz, pároco de São Lourenço da Mata, que ele, após ter obtido autorização do senhor Arcebispo, tornou pública e permitiu-me publicá-la, pelo que o agradeço imensamente.]

Olinda – PE; 17 de março de 2009

SR. ARCEBISPO
DOM RINO FISICHELLA
Presidente da Pontifícia Academia para a Vida
Cidade do Vaticano.

“Mi scusi Monsignore”!

Misericórdia! Tem razão!: Misericórdia com todos os abortistas radicais, com os médicos… , mas de maneira nenhuma com o seu irmão no arcebispado, Dom José Cardoso! Como ele se atreve a expor e a defender valentemente e com clareza absoluta a doutrina da Igreja! Misericórdia com ele, nenhuma! Bravo, Monsignore!

Quero, simplesmente dizer-lhe que o seu artigo no L’Osservatore Romano foi infeliz, confuso, “confundente” e imprudente:

Infeliz: Sai à praça pública a gritar ao mundo que o seu irmão foi precipitado. (Não era conveniente chamá-lo antes no secreto, “modo evangélico”). Isto acontece numa praça em guerra entre a Igreja e o mundo abortista. Claro, os opositores à doutrina da Igreja aplaudem e deixam arrasados aos que acreditamos na unidade da Igreja. Tanto aplaudem que proclamam: “O Vaticano desautoriza Dom José!” Bravo, Monsignore!

Confuso: Dá a entender que o senhor não conhece o caso em profundidade. Como é que proclama que seu irmão se precipitou e a Igreja não fez o que ela pode em prol da menina? Não é isso que escreveu o pároco de Alagoinha (de onde era a criança, e não de Recife, para sua informação)! Lamento que o seu pronunciamento deixa ver que a sua fonte de informação foi a imprensa anticristã! Quem falou que já no começo entrou o nosso arcebispo com o tema da excomunhão? (Não era melhor consultar o seu irmão, em vez de denunciá-lo publicamente?) É confuso porque estão muitas verdades ditas pela metade. Depois disso não sabemos se o aborto é excomunhão ou não, se a Igreja têm que pronunciar-se ou não… se o artigo é uma posição do Papa ou uma opinião pessoal… Se isso não for excomunhão, então que retirem o cânon 1398 do Código de Direito Canônico! Está confusa a sua colocação e estamos confusos nós. Bravo, Monsignore!

“Confundente”: Agora não sabemos que atitude tomar os padres, os bispos e os leigos. Bravo, Monsignore!

Imprudente: não só pelo uso de uma má informação, nem sequer porque gritou ao mundo antes de falar com seu irmão, mas porque deu a impressão de que a Igreja Católica não têm uma doutrina certa (e sim graves divisões dentro dela) e não têm nem direito nem fundamento para dar castigos salutares… Os abortistas estão gostando muito. Bravo, Monsignore!

Misericórdia, sim! Temos que ter misericórdia, muita misericórdia! Mas, atento, “monsignore”, muita misericórdia, sobretudo com o seu irmão no arcebispado, que já há muitos anos está sofrendo o ataque impiedoso da mídia; misericórdia com a Igreja Católica, misericórdia com nós que estamos confusos!

“Mi scusi, Monsignore!”

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Pe. Héctor M. Ruiz
Administrador paroquial de São Lourenço Mártir e
Professor de História da Filosofia no Seminário de Olinda.

“Comentário à declaração de Mons. Fisichella” – pe. Berardo Graz

[Atendendo ao pedido que recebi por email, publico os comentários do revmo. pe Berardo Graz, do clero de Guarulhos, SP, sobre o artigo de Dom Rino Fisichella que foi publicado no Osservatore Romano domingo passado.]

Acredito que Mons. Fisichella escreveu a declaração, publicada no “L’Osservatore Romano” do dia 15/03/09, a partir das notícias que chegaram até ele sobre o caso da menina estuprada e submetida a aborto de gêmeos. Se Mons. Fisichella tivesse recebido informações mais corretas e detalhadas de como se desenrolou o fato não teria escrito o que escreveu.

Cito e comento algumas passagens da mensagem de Mons. Fisichella:

1) “No caso de Carmen se confrontaram a vida e a morte” .

Não é verdade! Tanto assim que o IMIP (Instituto Materno Infantil de Pernambuco), após intervenção de Dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Recife, declarou que a menina não estava correndo risco de morte e também por isso permitiu que fosse transferida. O risco se acentuaria no final da gravidez, mas é por isto que o parto, antecipado por causa dos gêmeos e precedido pelo acompanhamento do pré-natal, seria por cesariana, como acontece na grande maioria das quase 30.000 gravidezes (exatamente 27610 em 2006 pelo DATASUS), em adolescentes abaixo de 14 anos, a cada ano no Brasil.

2) “Carmen deveria ter sido em primeiro lugar defendida…”.

É o que exatamente e eficazmente Dom José fez, porque obrigou a direção do IMIP a revelar a verdade sobre o falso risco de morte da criança, mentira através da qual se quis cativar a opinião pública, na sua grande maioria contrária ao aborto, para que se tornasse favorável a este crime contra a vida. Esta mentira continua dominando a Mídia e através dela a população em geral, para que aos poucos a grande maioria concorde com o aborto na gravidez na adolescência, porque acarretaria risco de morte. Estas são as estratégias do movimento abortista que há cinquenta anos está internacionalmente influenciando todos es estados para que até 2015 o aborto seja legalizado em todas as nações e declarado e praticado como direito humano, com o aval da ONU. Este é o clima que estamos respirando no Brasil nos últimos anos, graças principalmente ao atual governo, conivente e colaborador destas estratégias.

Nada disso a declaração de Mons. Fisichella menciona, acredito por falta de informações, pois a atitude de Dom José Cardoso, desmascarando esta trama de mentiras, não somente tentou defender “Carmen”, mas também as várias “Carmens”, que estão sendo instrumentalizadas para que o aborto seja cada vez mais aceito pela população normalmente contrária. Nestes dias uma nova “Carmen”, moradora de Guaratinga na Bahia, está arriscando de cair na trama dos abortistas que querem a todo custo que aborte <i>nonostante</i> ela seja contrária.

Dom José foi corajoso e ensina a coragem de não nos calarmos, como cristãos e católicos, na frente destas tremendas injustiças e autênticas violações dos direitos humanos. A mãe da “Carmen” deu o seu consentimento ao aborto, claramente coagida pela equipe do IMIP que falsamente apresentou o caso como perigo de morte. O pai da menina nem pôde falar com os médicos, tendo o direito de expressar o seu consentimento ou não ao procedimento, direito que lhe foi negado, o que segundo a lei brasileira torna ilegal o aborto de “Carmen”.

Mons. Fisichella faz uma bonita defesa sentimental da menina mas manifesta não conhecer a trama inescrupulosa das estratégias abortistas, que ao invés Dom José enfrentou com firmeza e coerência e , quando a vida dos dois nenêns já estava perdida, truncada pela “guilhotina” do aborto, com a firmeza e a coerência do bom pastor lembrou a excomunhão de quantos colaboraram com este crime, pois a caridade não pode ser vivida fora da verdade, e é isto que dá “credibilidade” à nossa Igreja e a seus pastores.

3) “O respeito devido ao profissionalismo do médico é uma regra que deve envolver todos e não pode consentir chegar a um julgamento negativo sem antes considerar o conflito criado em seu íntimo”

Concordo com esta afirmação de Mons. Fisichella, mas me pergunto: que profissionalismo e que conflito viveram os médicos do IMIP que deixaram que o caso fosse gestido por uma assistente social, que não considerava os nenêns como vidas humanas a serem defendidas, mas somente a vida da “Carmen” supostamente em perigo de morte?

Que profissionalismo e que conflito viveram os médicos que nem quiseram ter contato e explicar o caso para o pai, para o pároco da menina e para o Conselho Tutelar de Alagoinhas, que cuidaram diretamente dela até levá-la ao hospital, para que fosse atendida?

Que profissionalismo e que conflito viveram estes médicos, que negando-se ao contato com os familiares, colaboraram porém para que, à revelia do pai e do advogado delegado dele, a menina com alta a pedido assinado pela mãe, analfabeta e pressionada psicologicamente pela dramaticidade do falso quadro de perigo de morte, fosse seqüestrada pelo grupo feminista Curumim, que a levou a um outro hospital sem revelar o nome (a ginecologista foi junto com a criança a e mãe para este outro hospital, identificado depois como CISAM – ou Maternidade da Encruzilhada), para que o aborto fosse realizado antes que as autoridades judiciais o impedissem?

Que profissinalismo e que conflito viveram os médicos que atuam numa instituição, seja o IMIP e depois o CISAM, que sonegaram as informaçãoes e, no caso do CISAM, sustentou a mentira de negar a presença da menina, enquanto ela estava sendo submetida ao aborto?

Claro, Mons. Fisichella não podia estar de posse de todas estas informações! Mas se oferece agora uma boa oportunidade para que todos nós, como Igreja de Jesus Cristo, nos informemos melhor e mais profundamnte sobre toda a trama que a partir da criação do Conselho Populacional (1952), por iniciativa da fundação Rockfeller e das outras fundações norte-americanas, está divulgando a mentalidade abortista no mundo inteiro, sutentando a prática do aborto em situação ilegal, para que depois seja aceita como válida sua legalização. Tudo isto tem como finalidade o controle populacional, nova e tremenda arma do capitalismo internacional para a implantação em nível mundial da lógica do mercado, derrubando barreiras morais e religiosas que atrapalham a sua efetivação. A defesa dos direitos da mulher é só pretexto para tornar aceitável para o grande público a legalização do aborto, sendo este o procedimento mais eficaz para se controlar ou diminuir o crescimento de uma população.

O grupo Curumim assim como outras duzentas ONGs, favoráveis ao aborto, esterilização, contracepção e direitos homossexuais, estão atuando há quase vinte anos no Brasil, financiadas por dinheiro estrangeiro principalmente das fundações norte-americanas, para que o aborto seja legalizado e uma estratégia é fazer com que toda gravidez na adolescência seja considerada risco de morte e portanto, ampliando o conceito de aborto necessário ou terapêutico, não punido pelo Código Penal, seja encaminhada para a realização do aborto impropriamente chamado de “aborto legal”.

Para isto nos últimos anos se multiplicaram em todos o Brasil os serviços de “aborto legal”. Tenta-se tornar legal o aborto em caso de malformações fetais (ex. anencefalia) e é por isto que a proposta será avaliada pelo STF. Nas faculdades de medicina ensina-se aos futuros médicos para que orientem as mães, que estejam gerando um filho defeituoso, a solicitarem ao juiz a permissão paro o aborto. O Minstério da Saúde já fez convênio com o IPAS, organização internacional que divulga o aborto, para que a cada ano mil novos médicos sejam treinados sobre as técnicas de aborto.

O governo Lula desde o começo, afirmando de tratar o aborto como problema de saúde pública (afirmação mentirosa pois o número de mortes maternas não depende da clandestinidade do aborto, mas do atendimento durante a gravidez, parto e pós parto), colabora ativamente com a agenda internacional de implantação do aborto e não mede esforços para convencer os brasileiros, em sua maioria contrários a esta prática, para que se convençam que a lei do aborto é uma coisa boa. Daí as esquizofrênicas declarações do Presidente Lula, que afirma que como cristão é contra o aborto, mas como chefe de estado deve promovê-lo para salvar vidas humanas. É o joguinho da dupla moral oportunista, pois o que interessa ao Presidente é não perder a colaboração econômica do FMI e das outras organizações internacionais, que para ajudar o terceiro mundo exigem que se adote a agenda abortista, em vista do controle populacional. Mais uma vez o Brasil está sendo vendido aos interesses internacionais.

A tática do sequestro de adolescentes grávidas para que abortem a todo custo para favorecer a agenda abortista já foi usada em 2003 na Nicarágua, na Bolívia também, e agora no Brasil e isto não acontece por acaso, mas de caso pensado. Precisamos abrir mais os olhos, nos organizarmos melhor na defesa da vida e não sermos ingénuos.

A firme tomada de posição de Dom José Cardoso Sobrinho é um sinal positivo de como a nossa Igreja, em colaboração com outras forças religiosas e sociais, pode se opôr a esta agenda de neo-paganismo que quer nos fazer engolir o aborto, a libertinagem sexual, o matrimônio gay e a eutanásia, que também faz parte da agenda do controle populacional, apelando para um falso conceito de liberdade.

Pe. Berardo Graz
sacerdote da diocese de Guarulhos SP,
membro da comissão diocesana e regional em defesa da vida,
formado em medicina e cirurgia na Itália, mas sem CRM no Brasil,
cidadão italiano e brasileiro

Comentando o artigo de Dom Fisichella

Gostaria de acrescentar mais alguns ligeiros comentários ao artigo de Sua Excelência Reverendíssima Dom Rino Fisichella, publicado na edição de ontem de L’Osservatore Romano e aqui reproduzido. Em seu artigo, o presidente da Pontifícia Academia para a Vida fez alguns comentários sobre o caso do aborto em Recife e das declarações do Arcebispo local.

Antes de qualquer coisa é preciso deixar bem claro que ninguém – absolutamente ninguém – negou a existência do cân. 1398 do Código de Direito Canônico que diz que “[q]uem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae”. Ora, este é o cerne das declarações do Arcebispo de Olinda e Recife; de onde se pode inferir que, no essencial, ninguém discorda de Dom José Cardoso e nem pode discordar, porque seria discordar do Código de Direito Canônico da Igreja. Todos os “católicos” que chiaram contra a pena nos últimos dias, que consideraram um absurdo medieval a existência da excomunhão, que lançaram ao Arcebispo a pecha infamante de “Inquisidor” e coisas parecidas, no final das contas era contra a Igreja – ainda que não o soubessem – que dirigiam a sua fúria descabida. Quanto a este ponto, não cabe discussão.

No entanto, há a possibilidade – e é aqui que se insere o artigo de Dom Fisichella – de se questionar não o cânon em si (o que seria impossível), mas a atitude do Arcebispo de Olinda e Recife de anunciar publicamente a sua existência em meio ao drama (o que, diga-se de passagem, é inoportuno e imprudente – mas, vá lá!). A quantidade de matizes que esta modalidade de crítica pode admitir é virtualmente infinita, indo desde o questionamento sobre a existência, no caso concreto, de atenunantes que poderiam livrar da excomunhão os envolvidos no aborto, até a afirmação peremptória de que foi inoportuna a declaração do Arcebispo. O artigo de Dom Fisichella consegue cobrir estes dois extremos.

Ele critica abertamente a postura de Dom José Cardoso, ao afirmar, por exemplo, que o assassinato das duas crianças inocentes [“É verdade, Carmen trazia dentro de si outras vidas inocentes como a sua, também frutos da violência, e foram suprimidas“; grifos meus] não é – pasmem! – motivo suficiente para se falar na excomunhão [“não basta para emitir um julgamento que pesa como um machado”; grifos meus novamente]! Oras, Excelência, data venia, se o assassinato de duas crianças inocentes, que V. Excia. admite existir, “não basta” para emitir o “julgamento que pesa como um machado”, então o que é que bastaria para emiti-lo? O que é que está faltando? Se a existência de fato de um delito não é suficiente para se falar na pena em que incorre quem comete este delito… então quando é que poderemos falar nesta pena? Nunca…?

Donde se vê que a argumentação simplesmente não procede. Diz Sua Excelência que a existência do aborto não é o bastante para falar na excomunhão, mas esquece-se de dizer o que seria o bastante. Caímos, neste caso, em um “raciocínio” semelhante ao encontrado nas declarações do Secretário Geral da CNBB: nunca poderíamos falar sobre o assunto. Os inimigos da Igreja certamente iriam gostar deste silêncio que raia à cumplicidade; no entanto, nós, católicos, temos sempre a obrigação de falar. Podemos sempre repetir com o Apóstolo: “ai de mim, se eu não anunciar o Evangelho” (1Cor 9,16)!

A outra parte da crítica de Dom Fisichella refere-se à existência da excomunhão em si, no caso concreto deste aborto ocorrido em Recife. Infere-se a sua simpatia pelos médicos em pelo menos dois trechos do seu artigo: quando ele fala que “não se pode consentir que se faça um juízo negativo, sem primeiro ter considerado o conflito que se criou em seu [do médico] íntimo”, e – pior ainda! – quando diz, dirigindo-se à menor, que “[s]ão outros que merecem a excomunhão e o nosso perdão, não os que te permitiram viver”. Aqui, peca Sua Excelência por desinformação: não houve “conflito” algum no “íntimo” dos médicos, porque são abortistas militantes. Em nenhum momento eles titubearam; não se tratou, sob nenhuma ótica, de uma decisão tomada sob a pressão de ter diante de si uma vida que se esvaía e pela qual era necessário urgentemente fazer alguma coisa, porque a menina não corria nenhum risco de vida imediato. Outrossim, o que significa a frase misteriosa do final do artigo? Não são os médicos carniceiros que merecem a excomunhão? Quem são os “outros” aos quais Sua Excelência se refere? Por que Dom Fisichella não expõe claramente as suas opiniões sobre o assunto, ao invés de ficar com estas sentenças soltas e frases genéricas que ninguém sabe ao certo o que significam?

O artigo do presidente da Pontifícia Academia para a Vida aborda aspectos corretos dos problema (e talvez isso explique a sua publicação no L’Osservatore), porque, afinal, é certamente necessário dar apoio humano à menor violentada e é obviamente necessário levar em consideração os aspectos subjetivos que, num caso concreto, delimitam as fronteiras entre o erro de boa fé (que exime da pena) e a malícia do ato (que faz nela incorrer); no entanto, ele é duplamente injusto. É injusto com Dom José Cardoso, retratado como um insensível, e é injusto com os médicos promotores do aborto, virtualmente apresentados como cristãos exemplares atravessando dramas de consciência. Uma completa inversão de papéis! É de se lamentar que – mais uma vez – um Sucessor dos Apóstolos venha a ser usado pelos inimigos da Igreja para atacá-La e humilhá-La. Não, Dom Fisichella, a Igreja – definitivamente – não precisava disso.

Dalla parte da bambina brasiliana

[Publico tradução (traditora…) do artigo de Dom Rino Fisichella, Arcebispo presidente da Pontifícia Academia para a Vida, publicado na edição de hoje do L’Osservatore Romano, ao qual se refere – entre outras – esta reportagem. Vale salientar que (a) trata-se de um artigo de um jornal, e não de um documento da Santa Sé; (b) trata-se da posição pessoal de um Arcebispo, e não de uma “crítica do Vaticano”; (c) data maxima venia, trata-se de uma excelente situação na qual Sua Excelência bem que poderia ter ficado calado…

A edição de hoje – Anno CXLIX n. 62 (45.105) domenica 15 marzo 2009 – de L’Osservatore Romano pode ser baixada aqui.]

Em defesa da menina brasileira

RINO FISICHELLA *

O debate sobre algumas questões é muitas vezes cerrado e as diferentes perspectivas nem sempre nos permitem considerar o quanto o que está em jogo é verdadeiramente grande. É este o momento no qual se deve guardar o essencial e, por um instante, deixar de lado aquilo que não toca diretamente ao problema. O caso, em sua dramaticidade, é simples. Existe uma menina de apenas nove anos – chamemo-la Carmen – em cujos olhos nós devemos olhar fixamente, sem desviarmos o olhar nem por um instante, para fazê-la entender o quanto nós lhe queremos bem. Carmen, de Recife, no Brasil, foi violentada repetidas vezes pelo jovem padrasto, ficou grávida de dois gêmeos e não terá mais uma vida fácil. A ferida é profunda porque a violência de todo gratuita a destruiu por dentro, o que dificilmente a permitirá no futuro olhar aos outros com amor.

Carmen representa uma história de violência quotidiana e ganhou as páginas dos jornais somente porque o arcebispo de Olinda e Recife apressou-se a declarar a excomunhão para os médicos que a ajudaram a interromper a gravidez. Uma história de violência que, portanto, teria passado despercebida, tanto se está habituado a sofrer todos os dias fatos de uma gravidade inigualável, se não fosse por causa do tumulto e das razões suscitadas pela intervenção do bispo. A violência contra uma mulher, já grave de per si, assume um valor ainda mais lamentável quando é uma menina a sofrê-la, com o agravante da pobreza e da degradação social na qual vive. Não existem palavras adequadas para condenar tais episódios, e os sentimentos que se seguem são com freqüência uma mistura de raiva e de rancor, que só sossegam [assopiscono] quando vêem a justiça realmente realizada, e a pena a ser infligida ao delinqüente, por sua vez, é certo que seja aplicada.

Carmen deveria ser em primeiro lugar defendida, abraçada, acariciada, com doçura para fazê-la sentir que estávamos todos com ela; todos, sem distinção alguma. Antes de pensar na excomunhão era necessário e urgente salvaguardar sua vida inocente e fazê-la retornar a um nível de humanidade do qual nós, homens de Igreja, devemos ser anunciadores e mestres especialistas [esperti]. Assim não foi feito e, portanto, sofre as conseqüências [ne risente] a credibilidade do nosso ensinamento, que aparece aos olhos de tantos como insensível, incompreensível e privado de misericórdia. É verdade, Carmen trazia dentro de si outras vidas inocentes como a sua, também frutos da violência, e foram suprimidas; isto, no entanto, não basta para emitir um julgamento que pesa como um machado.

No caso de Carmen, encontram-se a vida e a morte. Por causa de sua pouquíssima [giovanissima] idade e das condições de saúde precárias, a sua vida estava em sério risco por causa da gravidez. Como agir nestes casos? Decisão difícil para o médico e para a própria lei moral. Escolhas como esta, ainda se com uma casuística diferente, repetem-se todos os dias nas salas de reanimação, e a consciência do médico encontra-se sozinha com ela mesma no ato de ter que decidir o que é melhor a se fazer. Nenhum, entretanto, chega a uma decisão deste gênero com desenvoltura: é injusto e ofensivo até mesmo pensá-lo.

O respeito devido ao profissionalismo do médico é uma regra que deve envolver todos, e não se pode consentir que se faça um juízo negativo, sem primeiro ter considerado o conflito que se criou em seu íntimo. O médico traz consigo a sua história e sua experiência; uma escolha como aquela de precisar salvar uma vida, sabendo que põe em sério risco uma segunda, nunca é vivida com facilidade. Certo, alguns se habituam às situações para, assim, não experimentarem mais as emoções; nestes casos, porém, a escolha de ser médico degrada-se em apenas uma ocupação vivida sem entusiasmo e passivamente. Fazer de todas as plantas um feixe [Fare di tutta un’erba un fascio], no entanto, além de incorreto seria injusto.

Carmen nos propôs um caso moral entre os mais delicados; tratá-lo precipitadamente não redundaria em justiça, nem para com a sua frágil pessoa, nem para com tantos quanto estão envolvidos, de várias maneiras, na sua história. Como todos os casos singulares e concretos, no entanto, merece ser analisado em sua peculiaridade, sem generalizações. A moral católica tem princípios dos quais não pode prescindir, ainda que quisesse. A defesa da vida humana desde a sua concepção é um destes, e se justifica pela sacralidade da existência. Todos os seres humanos, de fato, desde o primeiro instante carregam impressa em si a imagem do Criador, e por isto estamos convencidos de que devemos reconhecer a diginidade e os direitos de todas as pessoas, antes de tudo aqueles da sua intocabilidade e inviolabilidade.

O aborto provocado é sempre condenado como um ato intrinsecamente mau e este ensinamento permanece inalterado em nossos dias, desde os primeiros da Igreja. O Concílio Vaticano II na Gaudium et Spes – documento de grande abertura e compreensão [accortezza] no tocante ao mundo contemporâneo – usa de maneira inesperada palavras inequívocas e duríssimas contra o aborto direto. A própria colaboração formal constitui uma culpa grave que, quando realizada, traz automaticamente para fora da comunidade cristã [porta automaticamente al di fuori della comunità cristiana]. Tecnicamente, o Código de Direito Canônico usa a expressão latae sententiae para indicar que a excomunhão ocorre justamente no próprio momento no qual o fato acontece.

Não havia necessidade, repetimos, de tanta urgência e publicidade em declarar um fato que atua de maneira automática. Aqueles dos quais se sentem mais a necessidade neste momento são o sinal de um testemunho de proximidade com quem sofre, um ato de misericórdia que, mantendo firme o princípio, é capaz de olhar para além da esfera jurídica e alcançar aquilo que o direito mesmo estabelece como escopo de sua existência: o bem e a salvação de quantos acreditam no amor do Pai e de quantos acolhem o Evangelho de Cristo como as crianças, que Jesus chamava a Si e estreitava entre Seus braços, dizendo que o Reino dos Céus pertence a quem se lhes assemelha.

Carmen, estamos ao teu lado. Dividimos contigo o sofrimento que experimentaste, e gostaríamos de fazer de tudo para restituir-te a dignidade da qual foste privada e o amor do qual tens agora mais necessidade. São outros que merecem a excomunhão e o nosso perdão, não os que te permitiram viver e te ajudaram a recuperar a esperança e a confiança. Não obstante a presença do mal e a maldade de muitos.

* Arcebispo presidente da Pontifícia Academia para a vida.