“Dissertação de mestrado sobre direitos do nascituro” – por Adriana Rocha

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Dissertação de mestrado
sobre direitos do nascituro

Distinção. A primeira coisa que vinha à mente de quem encontrou Humberto no último dia 06/02/12, data da defesa de sua dissertação de mestrado. Sua elegância já demonstrava a importância do momento e indicava que não seria apenas mais uma manhã de segunda-feira.

Iniciando os trabalhos, o parecer de sua orientadora, a Prof. Dra. Larissa Leal, nos preparava o espírito para algo grandioso. E Humberto não nos decepcionou. Numa fala eloquente, respeitando o tempo regulamentar, expôs a finalidade e o desenvolvimento de sua pesquisa. Segundo suas próprias palavras, um simples trabalho que circunda ao redor do simbolismo de uma palavra: pessoa.

Sua pesquisa intitulava-se ‘De persona a pessoa: o reconhecimento da dignidade do nascituro perante a ordem jurídica brasileira.’ E de persona a pessoa, Humberto revisitou os institutos de Direito Civil desde Roma numa busca pelo significado deste conceito, especificamente em relação aos nascituros. Seria possível garantir- lhes os direitos existenciais da personalidade, mesmo diante do atual Código Civil Brasileiro? Humberto demonstrou que sim. Mais do que possível, esta seria a interpretação condizente com a análise histórica do conceito de pessoa. Indagado se não seria desnecessário afirmar que o nascituro é pessoa para conferir tais direitos, se isto não passaria de um mero ‘jogo de palavras’ para alcançar o mesmo resultado prático, ressaltou o poder que uma expressão – um símbolo! – possui de influenciar o discurso jurídico e político.

A banca avaliadora, composta pelos Doutores Torquato da Silva Castro Júnior, Fabíola Santos Albuquerque e Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, reconheceu o que nós, seus amigos, já esperávamos: a honestidade intelectual, a coerência de raciocínio, a erudição do trabalho. Sim, todos conheciam sua fama: católico, pró-vida, membro do Movimento Centenarista. Todos sabiam de sua convicção. E ele não o escondeu. Deixou claras as premissas. Permitiu-se pronunciar as palavras Deus, Igreja, Católico. Honestamente admitiu seu propósito: alargar o conceito de pessoa de modo a reconhecer direitos da personalidade ao nascituro.

Superadas as perguntas da banca, a tensão de esperar o resultado. Suspense que mais parecia um charminho. Todos sabiam o que era evidentemente merecido: a aprovação. E ela veio. Infelizmente, segundo a própria banca, o regimento não mais permitia apor distinção aos aprovados. Mas aquilo que não pôde ficar registrado na ata da defesa, nós, os familiares, amigos, comunidade acadêmica, reconhecemos: Humberto João Carneiro Filho, Mestre em Direito, aprovado com distinção.

Adriana Rocha é pernambucana,
formada em Direito pela Facvldade de Direito do Recife.

Esteve presente na Pós-Graduação da UFPE na manhã da última segunda-feira, para prestigiar a defesa da dissertação de mestrado de Humberto Carneiro.

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16 comentários em ““Dissertação de mestrado sobre direitos do nascituro” – por Adriana Rocha

  1. lucas

    Ao mestre Humberto, parabéns !.
    O que importa é a aprovação com distinção de Nosso Senhor do qual Ele mesmo quase foi vítima.
    Infelizmente,passados 2000 anos,ainda é necessário temas como este para defender o nascituro dos Herodes “modernos”.

    abraços,
    lucas

  2. Elvis

    Quem conhece Humberto, ou melhor Mestre Humberto, sabe de seu cuidado e esmero em todos os seus trabalhos, graças à Deus tive a oportunidade de conhecê-lo quando ainda não era “doutor” advogado (como costumava chamar-lhe enquanto ainda fazia graduação) e sei o quanto é merecido o título, principalmente em um tema que faz entortar o rosto de muitos na sociedade acadêmica. Sei que em breve irei chamá-lo de Doutor com toda propriedade do título, e enquanto o título de doutor ainda não vem: PARABÉNS MESTRE HUMBERTO. Parabéns pela coragem e dedicação. Que Nosso Senhor o ilumine sempre e que Nossa Senhora o cubra com seu manto de amor.

  3. Pedro Rocha

    Parabéns pelo título duplamente louvável: tanto pelo esforço quanto ainda mais pela causa defendida.

    Felizes serão seus futuros alunos.

  4. Diogo dos Santos Ferreira

    Prezado Humberto,

    Parabéns pelaa batalha e pelo êxito, parabéns por ter combatido o bom combate em terreno tão acidentado como é hoje o âmbito acadêmico.

    Continue prezado… e que tudo seja para a Maior Honra de Deus.

    Um abraço.

    Diogo Ferreira.

  5. Alexandre Magno

    Quando a dissertação dele estiver disponível publicamente em formato eletrônico, por favor, quem tiver o conhecimento, apontá-la aqui.

  6. Humberto Carneiro

    Nossa! Só tenho a agradecer a tão belas palavras pronunciadas por Adriana, “camarada” do tempo de Movimento Centenarista na Faculdade de Direito do Recife, em que os vestidos de preto incomodavam como uma forte luz os “dançantes” do pastoril que era (é) o movimento estudantil na FDR, dividido entre o cortão encarnado e azul.

    A capacidade de síntese de um momento tão importante na minha vida é algo que se destaca nessas linhas tão carinhosamente escritas. Muito obrigado. Não me canso de dizer: muito obrigado.

    Ao amigo Jorge Ferraz e àqueles que aqui apresentam as congratulações também os agradeço. A dissertação está em fase de ajustes, particularmente na acolhida das sugestões metodológicas apresentadas pela Banca e em atenção a algumas leituras complementares sugeridas, porém não impostas.

    Peço que rezem por mim a fim de que seja fiel a Nosso Senhor e dele possa eu receber o galardão, a distinção tão querida na hora de minha morte.

    Organizarei o trabalho a fim de, em breve, publicá-lo.

    Um abraço a todos!

  7. Tamyres

    O Brasil precisa de mais mestres assim. Mas como disseram, a maior aprovação é de Nosso Senhor.

    Parabéns, Humberto!

  8. Alien

    Jorge, poderias explicar melhor? Quem é Humberto? Estuda o que? Mora aonde? Você o conhece de onde?

    Obrigado…

  9. admin Post author

    Alien, desculpa. O Humberto é um amigo daqui de Recife, católico, formado em Direito (e, agora, mestre pela FDR).

    Abraços,
    Jorge

  10. Alexandre Magno

    Investi algumas horas em aproveitar o comentário da Simone Pereira (13 February 2012 at 10:42), e agora compartilho mais com vocês.

    O discurso de posse da ministra Eleanora Minicucci — cerimônia (vídeo, 1 hora e 15 minutos) que aconteceu em 10 de fevereiro de 2012 — está disponível em texto no site da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Também encontrei um vídeo (22 minutos) apenas com o discurso da presidente, e outro (37 minutos) que começa pelo discurso da ministra, depois cortando a fala da presidente.

    Por fim, encontrei o artigo “As relações de gênero entre mães e filhas/os na solidão“, de Eleonora Menicucci de Oliveira. Como aquela entrevista indicado por Simone, esse artigo também serve para o conhecimento do pensamento da autora que hoje é ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres.

    Para mim, foi interessante ver o Deputado Federal Pastor Marco Feliciano, fazendo pronunciamento na Câmara dos Deputados, já no dia 8, em nome da bancada evangélica e fazendo coro com a bancada católica, a respeito da relação da nomeação com o assunto do aborto. Em outras palavras: ele foi do contra de uma maneira que considero “politicamente” corajosa!

  11. Pingback: Dossiê Eleonora: sobre a nova ministra abortista do Governo Dilma | Deus lo Vult!

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