agosto, 2018 | Deus lo Vult!

Não faltam apenas bons pastores na Igreja: também se precisa de bons súditos

Nestes dias terríveis, nesta hora lancinante, neste momento agônico onde a crise da Igreja parece atingir o paroxismo, é preciso — mais do que nunca! — manter os pés no chão e os olhos voltados para o Alto; é preciso não se precipitar e não se deixar levar pelos instintos da turba, por justos que eles pareçam neste momento; é preciso respirar fundo e tomar a decisão mais racional e mais correta, por mais antipática que ela se apresente agora.

É um momento particularmente difícil e que nos deixa desnorteados! Grandes baluartes do Catolicismo tradicional, em pungente descompostura, vêm a público quais camponeses desesperados, munidos de archotes e forquilhas, cercar a Cidade Eterna em uma noite de lua minguante para pedir — quem o ousaria imaginar jamais? — a cabeça do Cristo-na-Terra. Católicos tradicionais, conservadores, pedindo em público a renúncia do Papa! Seria inacreditável, uma piada de mau gosto, uma burla grotesca, se não fosse a terrível e dolorosa verdade.

E nem estamos falando dos críticos inveterados de tudo o que sucede e procede do Vaticano II. Agora são pessoas equilibradas, apostolados sérios, nomes respeitáveis que fazem coro à denúncia e ao brado do Mons. Viganò pela renúncia do Papa Francisco por conta do escândalo do Card. McCarrick. É o Rorate Caeli que publica um editorial dizendo que “[o Papa] Francisco deve ir”; é o Michael Voris dizendo que o “Papa Francisco deve renunciar”; é o Thomas Peters — compartilhado pelo Scott Hahn! — dizendo que se as acusações de Viganò forem verdadeiras “a única coisa responsável que o Papa pode fazer é renunciar”.

É preciso ter calma. É preciso ter paciência. É preciso sofrer as dores, a vergonha, a infâmia, é preciso entornar corajosamente o cálice até a última gota, até lhe ver o fundo. É preciso, na falta de expressão melhor, resignar-se.

Neste momento de grave crise é preciso ser tradicional, é preciso ser conservador, é preciso ser católico. E a coisa católica, conservadora e tradicional a ser feita certamente não é pedir a renúncia do Soberano Pontífice. Nem mesmo situações extraordinárias autorizam que se lance mão de expedientes revolucionários; não é lícito fazer o mal para que dele advenha um bem. Súditos exigirem nas ruas a renúncia do monarca não é uma atitude conservadora, subordinados clamarem nas praças pela abdicação dos superiores não é uma coisa tradicional, leigos publicarem manifestos para que o Papa renuncie ao Trono de Pedro é coisa inaudita em vinte séculos de Cristianismo.

É preciso dizer “não”. É preciso resistir.

E não se trata de menoscabar as denúncias do Mons. Viganò. Elas são graves e precisam ser levadas a sério por toda a Igreja. Como disse alguém, não é uma disputa intestina entre conservadores e progressistas no seio da Igreja Católica: é a dor provocada a todos por um clero corrompido, um clero por cuja santificação cada membro do Corpo de Cristo é chamado a derramar as suas lágrimas.

Não se trata, insista-se, de desprezar as denúncias do ex-núncio. Ao contrário, é para que elas sejam levadas suficientemente a sério que é preciso separar, no seu testemunho, o que é denúncia e o que é opinião, o que é problema apontado e o que é solução apresentada. A rede de homossexuais que existe no clero é a denúncia, clara e inequívoca, que ou é verdadeira ou é falsa; a demissão de todos os de alguma maneira envolvidos no acobertamento desta rede, isso é uma proposta de solução, que não necessariamente é a única solução possível. Para uma coisa ser verdadeira não é necessário que a outra também o seja; para se dar crédito à denúncia feita pelo Arcebispo, não é necessário adotar a mesma opinião do Arcebispo quanto à resposta que se lhe deve dar.

A íntegra do testemunho de Mons. Viganò pode ser lida aqui. Não acho, sinceramente, que lhe seja possível questionar o conteúdo; acredito que o Arcebispo é sincero e, o seu relato, é substancialmente verdadeiro. Não acho que a defesa do Papa exija desacreditar as palavras do Arcebispo, como parece ser a linha adotada pelo Andrea Tornielli (primeiro aqui e, mais detalhadamente, aqui): com isso se corre o risco de perder de vista a dimensão da corrupção do clero e de deixar de tomar as medidas necessárias à sua purificação.

Porque é evidente que há corruptos entre o clero; é evidente que a Igreja agoniza e precisa de profunda reforma doutrinária e moral. Todo mundo sabe disso; sem dúvidas o Papa Francisco o sabe também.

Estou disposto a aceitar que o Papa Francisco estava certamente informado das acusações contra o Card. McCarrick. Quem, no entanto, será capaz de aquilatar o quanto ele efetivamente lhes dava crédito? Ou se ele acreditava que os pecados do Cardeal pertenciam a um passado do qual Sua Eminência já estava arrependido? Ou se achava que as medidas tomadas contra ele já tinham cumprido o seu caráter ressarcitório, e, afinal de contas, toda pena há de ter o seu fim? Não há, absolutamente!, nenhum liame necessário entre reabilitar um cardeal homossexual e apoiar a agenda gay. Há erros de juízo prático de diversas matizes; nem todos eles têm a mesma dimensão; e nenhum, absolutamente nenhum erro do Romano Pontífice nesta seara autoriza os católicos a saírem às ruas para lhe coagir a renunciar.

Defender o Papa, como eu dizia, não exige desacreditar o Mons. Viganò. É o contrário: é defender a denúncia do Mons. Viganò que exige desacreditar a campanha pública pela saída do Papa Francisco. Tal campanha é moderna e revolucionária, é anti-tradicional, desnecessária e contraproducente. O Papa obviamente não é “infalível” em seus atos de governo (a categoria nem se pode aplicar aqui), mas é soberano. E ser soberano significa, justamente, que ninguém lhe pode exigir que responda pelos eventuais erros que cometa.

O Papa pode perfeitamente renunciar. Mas pode também, e também perfeitamente, não renunciar, e não há poder algum sobre a terra que tenha o direito de lhe exigir a Grã Renúncia. E se os fiéis não podem demandar a renúncia do Papa — como de fato não o podem –, então essa mobilização toda nas redes sociais é fumaça e pirotecnia, e pior, é desperdício de esforços e desvio de rumos.

Que choremos pela Igreja, que Lhe ofereçamos as nossas dores e coloquemos o nosso trabalho à Sua disposição. E que rezemos pelo Papa, rezemos pelo Doce Cristo-na-Terra, peçamos a Deus que o ilumine e que nos ilumine. Que o Espírito Santo nos ajude: que ensine o Papa a ser Pastor, e nos ensine a nós, leigos, a sermos súditos.

Não basta não ser pecador, é preciso ser santo

Ainda sobre a questão dos abusos sexuais praticados por membros do clero, foram publicados nos últimos dias diversos textos abordando aspectos bastante pertinentes do problema. Comento aqui somente um ou outro ponto deles, escolhidos por afinidade temática e não por serem necessariamente os mais importantes. O assunto é bem grave e demanda mesmo textos longos, cuja leitura na íntegra este post não tem a pretensão de suprir.

Chamo a atenção, em primeiríssimo lugar, para o Carlos Ramalhete apontando o homossexualismo como a verdadeira raiz do problema. «O que agora vem se tornando claro, ainda que disso pouco se falasse no começo do escândalo, mas que eu vinha falando desde que estes horrores inomináveis começaram a vir à luz, é que as vítimas, em sua imensíssima maioria, não eram criancinhas, mas rapazinhos. Em outras palavras, não se trata, nunca se tratou, de um escândalo de pedofilia, sim de efebofilia. Ou, em outras palavras, de homossexualismo.»

Esta análise, é importante frisar, não é característica exclusiva de católicos conservadores. Gostaria de lembrar que mesmo os ataques virulentos de um Reinaldo Azevedo contra o celibato católico têm esse mesmíssimo pano de fundo. Veja-se, por exemplo, velharias como “Igreja não é armário”, “Ou a Igreja acaba com o celibato ou o celibato acaba com a Igreja” (sic) e “Sacerdócio não é armário”. Naturalmente, este blog por diversas vezes já se levantou contra a tagarelice do sr. Reinaldo quando de suas incursões pouco piedosas no terreno do Catolicismo; neste caso específico, no entanto, o erro dele é de terapêutica e não de diagnóstico. A constatação de que há homossexuais infiltrados no clero católico é uma constatação verdadeira; a idéia de acabar com o celibato por conta disso é que é uma estupidez.

É compreensível que as pessoas — de boa ou de má vontade — queiram apontar soluções para o problema; talvez mais do que nunca, esta é uma marca dos dias atuais. Mas existem alguns pontos que não podem ser obscurecidos. Primeiro, que a reforma da vida sacerdotal virá dos sacerdotes e não dos leigos — e, portanto, as intermináveis laudas publicadas na internet sobre o assunto não podem aspirar senão a um papel bem modesto nesta batalha. Segundo, que a abominação da desolação exige de nós orações redobradas: o Papa Francisco chegou a pedir ao povo de Deus jejum e oração, lembrando que — segundo Nosso Senhor — é somente à força deles que certos demônios podem ser expulsados. E, terceiro, que a vastidão dos pecados do clero não nos pode fazer perder de vista — nem por um segundo — a multidão ainda mais inumerável de padres honestos, que decerto prefeririam morrer a desonrar a vocação sacerdotal a que um dia foram chamados. É preciso, mais do que nunca, rezar por eles.

Este último ponto, no entanto, precisa de maiores desenvolvimentos. É que o lobby gay dentro da Igreja aparenta ser tão vasto que houve até quem falasse em uma corrupção do clero a rivalizar com a da época dos Bórgia (!). A retórica é exagerada e até mesmo injusta; mas que se deixe isso um pouco de lado por enquanto, porque a situação é calamitosa, e às vezes acontece de pessoas bem intencionadas errarem a mão na hora de se levantarem contra injustiças. O fato é que um laxismo generalizado paira sobre a Igreja, e isso é escandaloso e atrai a ira de Deus. «O triunfo da degradação homossexual em tantas dioceses e ministérios na Igreja Católica», diz o artigo do Matthew Hoffman, «deve-se a uma causa fundamental: a aceitação generalizada de um laxismo moral que minimiza a gravidade do pecado sexual e entende a continência como um simples “ideal”, fora do alcance de um católico comum.»

Trata-se de um naturalismo grosseiro que desdenha da graça de Deus e que, em última instância, almeja confinar a sublime vocação humana à santidade em uma vida medíocre e acomodada. Trata-se de uma completa inversão do ideário missionário da Igreja, que sempre consistiu na elevação moral dos católicos para muito além do espírito do seu tempo e, hoje, parece empenhado em reduzir as sublimes exigências do Cristianismo à altura de homens tíbios e pusilânimes, satisfeitos em se arrastar mundo afora curvados sob o peso da própria sensualidade. Trata-se, em suma, de algo indigno da Igreja nascida do costado traspassado de Cristo no alto da Cruz, que foi fundada para arrancar dolorosamente o pecado do mundo e não para acomodar confortavelmente o mundo no pecado.

Essas cores podem parecer demasiado vívidas, mas é sinceramente difícil escolher outras com as quais se possa pintar honestamente o panorama atual. Cada notícia que nos chega é mais escabrosa do a anterior. Agora o Michael Voris denunciou uma rede de tráfico de seminaristas homossexuais (!) da Colômbia para os Estados Unidos, que funcionou durante anos e se estendia por diversas paróquias e dioceses do leste americano. A matéria fala em “por lo menos seis diócesis implicadas”, número que, por conta das informações que continuam chegando, “sigue creciendo”.

File:Schlacht von Montgisard 2.jpg — *A batalha de Montgisard, 1177*

Tudo isso é um acinte, é um escárnio, é uma vergonha. E uma situação assim drástica exige uma reação também vigorosa, enérgica, radical. Diante de tamanha podridão não é suficiente se manter fleumaticamente afastado: é preciso o combate explosivo, colérico, visceral. Os pecados são muitos e muito graves; é preciso contrapôr a eles um clero santo. Não é o suficiente guardar a própria castidade, é preciso fazer violência contra o laxismo hegemônico. Não basta não ser homossexual, não basta não estar envolvido em escândalos, é preciso denunciar e combater os que desonram a Igreja de Nosso Senhor. Não basta levar uma vida meia-boca, dessas que, como se diz, “não fede nem cheira”: é preciso ser trigo sadio e vistoso, que se ergue, dourado, em direção ao sol, abafando e sufocando com a própria virtude o joio circundante. Não basta não ser pecador; é preciso ser santo.

E que nós, leigos, possamos rezar mais e nos mortificar mais, que passemos a nos voltar para Deus com mais frequência e com mais confiança, e que levemos mais a sério a Fé em Cristo que a Igreja nos legou. Ela sofre e agoniza. Nós queremos vê-La saudável e resplandecente, iluminando todos os homens e sendo, na História, instrumento eficaz da glória de Deus e da salvação das almas. Mas nossas mãos estão atadas. Sacerdotes de Cristo, tomai sob vosso encargo, corajosamente, virilmente, a defesa da Esposa de Nosso Senhor! É a vós que primeiro compete restaurá-La. Sem vós nada podemos fazer.

A Fé bruxuleia em meio às nossas fraquezas

O Papa Francisco tornou pública ontem uma «carta ao povo de Deus». As palavras de Sua Santidade chegam em um momento pungente para os católicos, onde o Corpo Místico de Cristo encontra-se com feridas dolorosamente abertas após o espocar de mais um escândalo de abusos sexuais praticados por membros do clero. Tudo isso machuca e revolta. Como é possível que desçam tão baixo em vilania justamente aquelas pessoas que foram separadas de entre os homens — consagradas! — para levar almas ao Céu?

A verdade é que não é possível encontrar humanamente explicações. Aos que não crêem, a tragédia é um prato farto para que se retroalimentem em sua descrença: como é possível que se pretenda fundada por Deus uma Igreja que agrega tamanhos pervertidos? E aos católicos — mesmo àqueles cuja Fé for capaz de transpôr esta cruel indagação — ficam a dor, a vergonha, a humilhação. Onde estavas, Senhor, para permitires que fosse assim manchada a face da Tua Esposa?

*Christ Presented To The People, Quentin Massys*

Queríamos que fosse diferente, queríamos que o contato constante com o Sagrado tivesse o condão de tornar os homens automaticamente melhores, mas a história nos mostra que as coisas não acontecem assim. Não existe santidade por osmose. No fundo, o mysterium iniquitatis no interior da Igreja não é diferente do problema do mal no mundo: o Verbo fez-Se carne e elevou toda a natureza humana, mas mesmo o homem objetivamente redimido continua capaz dos mesmos abismos de sordidez que o mais bruto dos pagãos pré-cristãos.

Abismos até mais profundos, aliás. Porque os pagãos até poderiam alegar em seu favor a inevitável falibilidade da natureza humana decaída, da qual não eram capazes de se libertar sozinhos.

A verdade, a incrivelmente dolorosa verdade é que, em um certo sentido, a Religião eleva mas também avilta. Ela eleva, quando o homem corresponde à graça; mas avilta, quando o homem lhe dá as costas. A Religião verdadeira não é somente a que produz mais santos; é também aquela que torna possíveis os maiores pecadores. A Graça não torna automaticamente os homens melhores: ela os pode tornar tão melhores quanto jamais seriam capazes sem ela, mas também abre as portas para que se tornem tão vis e degenerados como jamais pagãos conseguiriam se tornar. A Graça, ao mesmo tempo em que abre caminho para os píncaros do Paraíso, também dá acesso a certas profundezas do Inferno antes inacessíveis. Quem julga estar de pé, cuide sempre para que não caia.

Que os escândalos — terríveis! — não apaguem da face da terra a chama da Fé que há dois mil anos bruxuleia em meio às nossas fraquezas. Que possamos manter os olhos fixos em Cristo Senhor: é Ele que é Crucificado, mais uma vez!, quando os Seus sacerdotes O atraiçoam e afastam as almas d’Ele ao invés de as aproximar. Que Ele tenha misericórdia de nós todos, é o que podemos pedir. E que o Espírito Santo venha em socorro da Sua Igreja, concedendo-nos sempre sabedoria para discernir o mal no mundo, bem como coragem para o enfrentar sem tréguas.

“A presença real de Cristo na Eucaristia, provada pela Escritura”

Veio a lume no final da semana passada a tradução para o português de uma importante obra de apologética católica: o primeiro volume do livro do Card. Wiseman (+1865), “A presença real de Cristo na Eucaristia, provada pela Escritura”.

Trata-se de um conjunto de oito preleções sobre a Santíssima Eucaristia, das quais o presente volume apresenta as quatro primeiras — que têm por objeto o discurso do Pão da Vida (Jo VI). O método empregado por Sua Eminência é bastante peculiar: partindo da análise bíblico-literária, demonstra o apologeta, para além de qualquer dúvida razoável, que desta passagem não é possível extrair outra coisa que não seja a pura e cristalina Doutrina Católica sobre a Presença Real de Nosso Senhor na Eucaristia.

É o que deflui da estrutura do texto. É o que se depreende da reação dos judeus. É o que exige a resposta de Cristo aos que O interpelaram. Tudo na perícope aponta, conduz, arrasta ao dogma católico da Presença Real. A leitura destas conferências do Card. Wiseman empresta a este argumento as cores da boa oratória e a cogência da sã retórica, fazendo resplandecer a verdade da Fé Católica em todo o seu fulgor. Trata-se de leitura utilíssima e muito proveitosa, que muito me apraz estar agora disponível ao público de língua portuguesa.

Agradeça-se sobremaneira ao responsável pela tradução, o caríssimo Felipe Coelho. Foi ele quem me encaminhou o texto na sexta-feira passada, e aliás preciso pedir perdão pela demora em o apresentar aqui, no Deus lo Vult!: ao tradutor, por não ter aberto o seu email no instante mesmo em que o recebi, e aos leitores deste blog, que ficaram privados da leitura das lições do Card. Wiseman durante o final de semana. Faço votos de que as possam apreciar agora. Não deixem de rezar ao menos uma Ave-Maria pelo Felipe, a fim de que Nosso Senhor lhe recompense a faina apologética e o inspire a continuar produzindo bons materiais em defesa da Fé Católica e Apostólica.

O livro se encontra disponível para download gratuito no Internet Archive. Pode ser baixado pela imagem acima ou pelo link abaixo. Que, por intermédio dele, os católicos possamos amar mais e melhor a Nosso Senhor verdadeiramente presente na Eucaristia; e que os que ainda não crêem n’Ele possam enfim encontrá-Lo, nas páginas das Escrituras Sagradas, tal e qual a Igreja O apresenta em seus sacrários, escondido sob a espécie d’Aquele Pão que contém todo o sabor.

https://archive.org/details/Wiseman-EucaristiaProvadaPelaEscritura

A Argentina resiste

E o aborto não foi legalizado na Argentina. Não desta vez. É sem dúvidas uma vitória importante, é algo a se comemorar e a agradecer, de joelhos!, a Nosso Senhor e à Virgem Santíssima; mas é também um importante aviso de que devemos — precisamos! — sair da defensiva e assumir um maior protagonismo nesta encarniçada guerra que se trava, escancarada, bem diante de nossos olhos, entre a vida civilizada e a cultura da morte. O aborto não foi aprovado de ontem para hoje na Argentina; mas ele poderia ter sido aprovado, e essa só possibilidade já é uma tragédia e uma vergonha. O avanço da barbárie foi terrível; o estrago que já foi feito é desmesurado; e talvez não estejamos levando suficientemente a sério toda a dimensão do que nos incumbe fazer.

https://www.lanacion.com.ar/2160090-debate-por-el-aborto-segui-el-conteo-de-votos-en-tiempo-real

É preciso continuar alerta. O projeto que fora aprovado na Câmara dos Deputados por uma verdadeira maioria de ocasião — 128 votos favoráveis contra 124 contrários — foi derrubado esta madrugada no Senado e não poderá voltar a ser apresentado até a próxima sessão legislativa, que só se inicia em março do ano que vem. No entanto, ainda este mês o Parlamento argentino vai começar a discutir a reforma do Código Penal — que, como não poderia deixar de ser, também vai precisar se posicionar sobre o crime do aborto. A batalha foi superada, mas a guerra está ainda muito longe de acabar.

É preciso não dar tréguas ao mal, e isso tem aqui uma dupla consequência. Por um lado é preciso sem dúvidas parar com o bom-mocismo; é preciso deixar de prestar deferência, em nome da alegada troca civilizada de idéias, aos fautores do crime horrendo do aborto. É preciso chamar o mal de mal com toda a força dos pulmões; é preciso denunciar a insuperável incivilidade da posição abortista. Duas pessoas podem discordar — inclusive de maneira muito irredutível e muito visceral — a respeito de posições, não obstante opostas, em si mesmas respeitáveis, e mesmo dois ferrenhos adversários podem ser capazes de reconhecer isso. Mas um pró-vida não pode agir com a mesma condescendência para com um abortista. Não se está aqui tratando de duas visões de mundo legítimas: antes é o embate entre uma cosmovisão e uma cosmocegueira. A maldade intrínseca do abortismo precisa ser exposta sem tréguas, porque a apologia do pecado é pior do que o próprio pecado.

E esta é a segunda consequência: a prática do aborto é pecaminosa, mas a promoção do aborto é satânica. Se é preciso combater o abortismo com todo o afã, é igualmente preciso desdobrar-se para resgatar as almas que estão à beira do abismo do aborto ou nele já caíram. O abortismo precisa ser massacrado impiedosamente; a mulher que abortou ou pensa em abortar, no entanto, esta precisa ser salva. Estatísticas bem duvidosas dizem que uma a cada cinco mulheres aos quarenta anos já terá feito um aborto; ainda que isso fosse mesmo verdadeiro, não seria verdade que vinte por cento das mulheres fossem abortistas.

Não nos deve assombrar a vastidão do pecado; ao contrário, ela pode e deve ser vista como uma oportunidade para a superabundância da graça. Já escrevi aqui outra vez sobre as mulheres que confessavam abortos: elas podem engrossar as estatísticas dos crimes que já mancharam a nossa Pátria, mas de maneira alguma servem para pavimentar a estrada do assassínio institucionalizado. Em poucas palavras, não se sabe ao certo o número de abortos praticados nos países onde ele é proibido; quanto maior for esse número, no entanto, maior deve ser o empenho para lhe pôr renovados embaraços, para dificultar ainda mais a sua prática. É próprio da honra e da virtude combater com mais ardor, com mais afinco, com mais abnegação, quanto mais vigoroso for o inimigo que nos assalta. Ao contrário, recuar perante o avanço da iniquidade é o que faz uma nação de covardes, uma sociedade de escravos.

É preciso criatividade para cativar os corações e para salvar vidas do aborto. Não podemos mais nos dar ao luxo de levantar em defesa dos indefesos apenas alguns artigos do Código Penal; é preciso dar-lhes vida e efetividade, é preciso impingir com cores vigorosas nas almas o horror deste crime. Que haja abortos, repita-se, não deveria tanto nos assombrar; que haja quem defenda o aborto, este é o maior mal e o inimigo mais macabro, este é o demônio com o qual não é possível fazer acordos, e que é preciso exorcizar à força de mais jejuns e orações que até então vínhamos fazendo.

A Argentina não caiu. No entanto, o golpe sofrido precisa nos fazer acordar. É preciso reconhecer a seriedade da guerra e a importância de nos comprometermos mais com a causa: porque do lado de lá não faltam pessoas comprometidas com o derramamento de sangue inocente. Foi-nos concedida uma pequena vitória, mas não nos enganemos: estamos ainda em plena guerra, com o inimigo à espreita, e não nos é lícito abaixar a guarda por um instante sequer.

Demos graças ao Senhor, sim, sem dúvidas; mas que aos nossos agradecimentos se unam, também, as nossas súplicas mais ardentes e nossos compromissos mais sinceros. Obrigado, ó Virgem Santa, pela batalha recém vencida; e concedei-nos força e coragem para as que ainda nos virão. Valei-nos Cristo Senhor! Por meio da dedicação às Vossas lutas fazei-nos merecedores da Vossa paz.

Nova redação do Catecismo sobre a pena de morte

A respeito da recente alteração do parágrafo 2267 do Catecismo da Igreja Católica sobre a pena de morte, sem a menor pretensão de esgotar o assunto, diga-se apenas, preliminarmente, quanto segue:

Um catecismo é um resumo da Fé Católica; é um texto, por excelência, pedagógico, que se propõe a apresentar de maneira orgânica a Doutrina da Igreja, conforme interpretada pelo Seu Magistério. Rigorosamente falando, um catecismo não é fonte magisterial, mas instrumento de exposição doutrinária.
Assim, o Catecismo não é nem “falível” e nem “infalível”: simplesmente essas categorias não se aplicam a ele. A infalibilidade é uma nota do Magistério da Igreja, que tem os seus meios próprios de manifestação. Assim, por exemplo, o Magistério Pontifício pode se manifestar através de uma Carta Encíclica (veículo de exercício do magistério papal por excelência): um catecismo pode (e deve) apresentar de maneira orgânica e acessível o conteúdo das encíclicas papais, mas o que é “Magistério”, a rigor, são as encíclicas e não o catecismo. Catecismos e suas formulações são contingentes, ao passo que a Doutrina é imutável.
Ou seja, um catecismo não possui autoridade por si só. A Doutrina Católica apresentada por um catecismo, qualquer que seja ele, somente é infalível na medida em que o Magistério que lhe subjaz é, ele próprio, infalível. A rigor, o Catecismo não obriga à Fé: o que obriga são os documentos magisteriais que embasam o Catecismo.
Mudanças na formulação de algum ponto de um catecismo, assim, não têm característica de aprofundamento doutrinário. Simplesmente não podem ter, porque a doutrina se aprofunda pelo labor orgânico do Magistério, e jamais pela forma eventualmente escolhida para a sua exposição pedagógica. A mudança na redação de algum ponto do Catecismo deve, necessariamente, encontrar o seu fundamento no exercício do Magistério que precede a modificação do texto, não podendo a simples reescrita de um parágrafo funcionar como sucedâneo de um ato magisterial.
Isso significa que eventuais dificuldades suscitadas pela formulação de algum parágrafo do Catecismo devem ser resolvidas nas referências magisteriais que digam respeito ao ponto controverso. O Catecismo não esgota a Doutrina nem a substitui.
A nova redação do parágrafo 2267 provocou uma enorme e desnecessária confusão sobre a pena de morte; isso porque o texto mistura aspectos principiológicos com questões contingentes, substituindo a redação anterior, que era boa e clara, por uma bastante inferior e confusa.
Diga-se, antes do mais, que a Doutrina da Igreja a respeito da pena de morte não mudou. Não mudou, primeiro porque Doutrina não muda e, segundo, porque redação de parágrafo de catecismo não é veículo idôneo para desenvolvimento doutrinário. Assim, a posição da Igreja a respeito do assunto há forçosamente de ser, hoje, após a nova redação do parágrafo 2267, rigorosamente a mesma da semana passada, quando ainda vigente a redação antiga. Não entender isso é desconhecer os rudimentos da Doutrina Católica.
A nova redação, injustificadissimamente, substituiu a referência à Evangelium Vitae, Encíclica que fala especificamente sobre a inviolabilidade da vida humana, por um discurso do Papa Francisco onde o tema da pena de morte é mencionado en passant. Ora, à toda evidência, remover a referência à Evangelium Vitae não tem o condão de revogar a Carta Encíclica, de modo que ela permanece sendo o referencial doutrinário válido, vigente e autorizado sobre o assunto.
A referida Carta Encíclica dizia (n. 56) que a pena de morte não devia ser aplicada «senão em casos de absoluta necessidade», os quais, «graças à organização cada vez mais adequada da instituição penal, (…) são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes». Em outras palavras, o fundamento da não-aplicação da pena capital hoje é a «organização cada vez mais adequada da instituição penal», e não uma suposta “inadmissibilidade intrínseca” da pena de morte.
Ou seja, ao contrário do que dá a entender a novel formulação do parágrafo 2267, in finis, do Catecismo da Igreja Católica, a pena de morte é inadmissível não simpliciter, mas apenas secundum quid: na medida em que existem «sistemas de detenção mais eficazes» e em que se disseminou «uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado», então a pena de morte é inadmissível. Fora dessas condições, não.
Esses fundamentos, como salta aos olhos, são intrinsecamente contingentes: podem existir hoje e, amanhã, não mais se verificarem, como também podem não ser rigorosamente os mesmos nos diversos países do globo. Ademais, um Catecismo versa precipuamente sobre doutrinas e não sobre situações de fato, estas as quais são, por sua própria natureza e ao contrário daquelas, extremamente mutáveis.
Que a carta da Congregação para a Doutrina da Fé sobre o tema não discorra sobre estes assuntos tem pouca importância: principalmente no âmbito do Catolicismo, as coisas não deixam de existir se as pessoas silenciam sobre elas. E, principalmente!, apesar de o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé falar várias vezes em «desenvolvimento da doutrina», na verdade não existe aqui desenvolvimento algum. O juízo prático sobre a aplicação de tal ou qual pena em determinadas situações concretas é, em essência, um juízo prudencial e não doutrinário. Além do mais, a doutrina, se se desenvolve, só o faz de maneira orgânica e harmônica, e não negando hoje o que até ontem afirmava.
Se o objetivo das autoridades eclesiásticas é, hoje, «empenha[r]-se com determinação a favor da sua [da pena de morte] abolição em todo o mundo» (CCE, 2267), elas têm todo o direito de fazê-lo — e, aliás, já o vinham fazendo há muitos anos mesmo com a antiga redação do Catecismo, como a carta de D. Ladaria exemplifica fartamente. Não era absolutamente necessário proceder a esta modificação confusa em um texto de referência catequética para se colocar contra a pena de morte no Ocidente do século XXI.
Sobre o tema, por fim, reitero tanto quanto escrevi aqui ainda em 2014, em particular o seguinte: «é legítimo, em abstrato, ao poder temporal punir os criminosos inclusive com a morte; (…) [e] é perfeitamente possível que, nos Estados modernamente constituídos e com a sensibilidade contemporânea, não haja espaço para a aplicação daquela pena máxima».

Sobre o assunto, veja-se, também, entre outros, este texto sobre o ensino tradicional da Igreja acerca do assunto; este outro texto, pequeno, mas relevante, sobre a distinção entre a dignidade da natureza humana e a dignidade moral do homem; e estas considerações do Joathas sobre a nova redação do Catecismo acerca da pena de morte.

“Fostes já estrangeiros no Egito”

Parece que, recentemente, em certo programa de televisão, um entrevistador malicioso quis provocar determinado político dizendo que ele — o político — era cristão e contra os imigrantes quando, na verdade, o próprio Jesus havia sido um refugiado. A frase, no contexto em que foi dita, é uma daquelas coisas sem pé nem cabeça que você não sabe nem por onde começar a comentar. Dita em um debate, não passa de frase de efeito, muito boa como slogan mas com pouco ou nenhum significado.

Vamos começar por dar os créditos a quem de direito. A referida afirmação não foi nenhuma “sacada” repentina do entrevistador e nem muito menos faz parte do discurso de esquerda: ela já foi dita pelo Papa Francisco em 2014 (“Pensemos que Jesus foi um refugiado, teve que escapar para salvar a vida com são José e Nossa Senhora, e fugiu para o Egipto. Ele foi um refugiado.”) e, antes dele, por Bento XVI em 2011 (“Na festa da Sagrada Família, logo após o Natal, recordámos que também os pais de Jesus tiveram que fugir da própria terra e refugiar-se no Egipto, para salvar a vida do seu menino; o Messias, o Filho de Deus, foi um refugiado.”). Comparar Nosso Senhor a um refugiado, assim, não é ofensa cristológica nem canonização de determinada política externa contemporânea de matiz “progressista”. Não tem nada a ver.

É de se espantar que as pessoas gastem mais do que cinco minutos com isso, quer tomando a lembrança do refúgio do Egito como uma provocação, quer negando a Nosso Senhor a condição de refugiado!

Aliás, é bastante evidente que as condições geopolíticas da Judéia sob dominação romana no século I guardam bem pouca analogia com a Europa globalizada do século XXI: não é portanto necessário ninguém se apegar ao tecnicismo de que, à época da infância de Nosso Senhor, tanto Nazaré quanto o norte da África integravam ambos o Império Romano e, portanto, a rigor a Sagrada Família não se deslocou senão dentro do mesmo território (!). Tal alegação não passa de um jogo de palavras ainda mais esdrúxulo do que a afirmação original que ela pretende responder. O único fato relevante nesta falsa polêmica — fato perturbadoramente óbvio — é que “refugiados” consiste em uma categoria bastante ampla, que envolve realidades as mais díspares, e que portanto o “argumento” que diz “você não pode ser contra os imigrantes porque Jesus era um refugiado” não é uma argumentação de verdade. A questão migratória é complexa e não comporta posições em bloco “contra” ou “a favor” como os nossos jornalistas parecem desejar.

Polêmicas e dificuldades concretas à parte, é preciso não esquecer que existe um óbvio dever cristão de se tratar bem os “refugiados” — dever que precede e transcende a atual crise imigratória européia. Esta obrigação se encontra na própria Escritura Sagrada (“Não oprimirás o estrangeiro, pois conheceis o que sente o estrangeiro, vós que o fostes no Egito.” Êxodo 23, 9; “Se um estrangeiro vier habitar convosco na vossa terra, não o oprimireis, mas esteja ele entre vós como um compatriota, e tu o amarás como a ti mesmo, porque fostes já estrangeiros no Egito.” Levítico 19, 33-34) e, mais recentemente, no Compêndio de Doutrina Social da Igreja:

505 (…) Uma categoria particular de vítimas da guerra é a dos refugiados, constrangidos pelos combates a fugir dos lugares em que vivem habitualmente, até mesmo a encontrar abrigo em países diferentes daqueles em que nasceram. A Igreja está do lado deles, não só com a presença pastoral e com o socorro material, mas também com o empenho de defender a sua dignidade humana: «A solicitude pelos refugiados deve esforçar-se por reafirmar e sublinhar os direitos humanos, universalmente reconhecidos, e a pedir que para eles sejam efetivamente realizados».

O texto do Compêndio é de 2004, mas este parágrafo em específico remete a uma mensagem de S. João Paulo II para a Quaresma de 1990. E esta mensagem, por sua vez, faz referência à encíclica Pacem In Terris de S. João XXIII escrita em 1963:

105. Não é supérfluo recordar que os refugiados políticos são pessoas e que se lhes devem reconhecer os direitos de pessoa. Tais direitos não desaparecem com o fato de terem eles perdido a cidadania do seu país.

106. Entre os direitos inerentes à pessoa, figura o de inserir-se na comunidade política, onde espera ser-lhe mais fácil reconstruir um futuro para si e para a própria família. Por conseguinte, incumbe aos respectivos poderes públicos o dever de acolher esses estranhos e, nos limites consentidos pelo bem da própria comunidade retamente entendido, o de lhes favorecer a integração na nova sociedade em que manifestem o propósito de inserir-se.

Ou seja, os Papas dos últimos cinquenta anos sustentaram em uníssono, em diferentes ocasiões, com diversos graus de autoridade, que existe um dever cristão — mais ainda, um dever humano — de tratar com solicitude os refugiados. Os ecos veterotestamentários desta obrigação encontram-se no cerne da história do povo judeu. Tal ensinamento é eloquente demais, constante demais para poder ser honestamente ignorado; as dificuldades contemporâneas provocadas pelos inimigos da Igreja, conquanto sem dúvidas existam e sejam sérias, não nos autorizam a menosprezar este dever de caridade, como parece vir sendo cada vez mais fácil fazer.

Diante de uma convergência magisterial de tal magnitude, é de espantar que os católicos aceitem tão facilmente a versão “progressista” da questão migratória — onde a defesa dos imigrantes é pauta privativa dos esquerdistas e onde associar Nosso Senhor a um refugiado é uma traição ao Catolicismo. É preciso dizer que isso é falso. Os católicos precisam reencontrar a sua identidade, estabelecida positivamente em relação àquilo que a Igreja ensina e vive — ao invés de continuar se definindo mediante a simples oposição àquilo que alardeiam os anticlericais.