Sobre o novo ministro do STF: o fundo do poço

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A presidente Dilma indicou para o Supremo Tribunal Federal (na vaga de Ayres Britto) o Dr. Luís Roberto Barroso, 55 anos, famoso advogado constitucionalista. Com esta nomeação, o aparelhamento ideológico da Suprema Corte chega ao seu ápice ou, melhor dizendo, ao mais abjeto fundo do poço. A biografia de Barreto inclui feitos notáveis como «[ser] responsável pela defesa, no Supremo Tribunal Federal, de causas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos» (Folha). Atente-se para o nível dos militantes que estão sendo descaradamente colocados nos mais altos postos do governo do Brasil para lá ficarem a vida inteira, sem prestar satisfações a ninguém, e imagine-se o que nos espera daqui em diante.

Sobre este curriculum, a propósito, é oportuno lembrar este texto do prof. Felipe Hermes Nery, que faz «parte do relatório apresentado ao então Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, antes da votação da ADIn 3510 [cuja rejeição pelo STF autorizou, há cinco anos, a destruição de embriões humanos em pesquisas científicas]», para entender o processo revolucionário que vem sendo aplicado no Brasil há anos e que, agora, com o mais novo integrante do STF, ganha um poderoso reforço.

Barroso é muito bem conhecido no meio acadêmico: é provável que seja o maior expoente brasileiro do neoconstitucionalismo, o arcabouço teórico por trás de todas as bizarrices jurídicas que foram feitas no Brasil nos últimos anos. Trata-se de revolucionário, sem dúvidas, mas revolucionário inteligentíssimo e com prestígio: é desolador apenas imaginar o estrago que um sujeito desses pode fazer no STF. A plantação do joio foi muito bem feita: mesmo na hipótese do Partido deixar hoje a presidência do país, bastar-lhe-ia sentar e esperar a colheita maldita que inexoravelmente viria. E quanto tempo levará para que depois as coisas sejam colocadas em ordem novamente? É impossível dizer.

Na verdade, esta indicação só diminui ainda mais o prestígio de uma instituição prostituída que, de Guardiã da Lei, passou a ser ponta de lança da Revolução. Eis, sem muitas firulas, a situação diante da qual nos encontramos.

O que acontece agora? Teoricamente, o Senado pode rejeitar a indicação, mas não é nada provável que isso aconteça (aliás, eu nem saberia dizer se isso já aconteceu alguma vez na vida). Na impossibilidade prática de vetar os desmandos da presidente, que indica ministros ao Supremo como se estivesse formando seu próprio exército de delinqüentes para perpetuar no mundo as suas idéias de jerico, seria desejável que ao menos a tradicional sabatina contivesse perguntas relevantes, capazes de mostrar ao Brasil quem é Luís Roberto Barroso. Coisas como as suas posições sobre ativismo judicial, separação entre os Poderes, releituras da Constituição, por exemplo, não deveriam ficar de fora. Ao menos para constar. Ao menos para que não se diga, depois, que fomos pegos de surpresa.

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23 thoughts on “Sobre o novo ministro do STF: o fundo do poço

  1. Guilherme Ferreira Araújo

    Jorge, o texto é do Hermes Nery, e não do Felipe Nery!

  2. Natália

    Humm, impressionante, foi bem cronometrado eu ler este texto hoje. Sou estudante de Direito do primeiro semestre, minhas aulas começaram em abril.Mas eu já pude perceber que existem certas figuras célebres que são admiradas pela comunidade estudantil.A faculdade tem um grupo no facebook, e hoje mesmo eu estava olhando uma postagem de um aluno comemorando a indicação desse advogado, dizendo que agora sim a Dilma tinha acertado, enfim um belo de um puxa saquismo em relação à este senhor.Não sabia quem ele era, agora eu sei. A situação do país está piorando a cada mês.Estou ficando com medo das eleições do ano que vem.

  3. Tomás Valmiero

    O pessoal está precisando tomar gardenal. Processo “revolucionário”? Que diabos de “revolução” é essa em que os conservadores cada vez detêm mais poder? É uma histeria sem sentido.

  4. Luis

    A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal, mas injúria, difamação e calúnia continuam constituindo crime.

  5. Álvaro

    Jorge,

    Você esqueceu de citar que ele foi o advogado do assassino Césare Battistti em que o Brasil ficou com a imagem extremamente maculada na Itália.Só para constar ele é considerado o pai do ativismo judicial.

  6. João Silva

    Tem mais Jorge! Vi no blog Juventude Conservadora da UnB que o Sr. Luís Roberto Barroso foi o advogado do Cezari Batistti quando de seu julgamento de extradição para a Itália…tem inclusive uma análise de uma entrevista dele lá no blog…Brrrr…

  7. Molina

    Até parece que o Dr. Luís Roberto Barroso vai se intimidar perante os resmungos da caquética direita cristã brasileira. Que fascistão vocês gostariam de colocar no lugar dele? O Dr. Ives?

  8. Giulio

    Excelente escolha, grande advogado e um sábio constitucionalista.

  9. Camilo

    Esse “grande advogado” e “sábio constitucionalista” foi o mesmo que relativisou o direito à legítima defesa para defender um terrorista e assassino condenado por um tribunal em pleno regime democrático.

  10. Renan

    ELEGEM O DIABO E DEPOIS QUEREM QUE BENEFICIE A NAÇÃO?
    JÁ QUE FOI POSTADO NO PODER VIA PT, ESSE ESCOLHERÁ OS AUXILIARES CONFORME SEUS IDEAIS!
    Ele seria o retrato do partido que o apoia, e o PT apreciaria montar um STF similar ao da Venezuela – de juízes apenas para ratificarem as decisões do governo, ou juízes de briga de galo.
    Veja um trecho de Marx que faria alusão a casos como esse:
    “Por causa desta divergência devemos levar as obras teóricas o mais possível a sério. Estamos firmemente convencidos de que não é o esforço prático, mas antes a explicação teórica das ideias comunistas que é o perigo real. Tentativas práticas perigosas, mesmo aquelas em larga escala, podem ser respondidas com canhão. Mas as ideias conseguidas por nossa inteligência, incorporadas ao nosso modo de ver, e forjadas em nossa consciência, são correntes que nós mesmos não podemos romper sem partir nossos corações; elas são demônios que não podemos vencer sem nos submetermos a eles”.
    A última frase de Marx aqui postada é muito enfática:
    “…elas são demônios que não podemos vencer sem nos submetermos a eles”. Por lógica, os marxistas que são os comunistas e socialistas são considerados os já dominados e acorrentados filhos de Satã!
    Alguém ainda duvida de que o que está em jogo no controle das consciências, governos e do mundo nos últimos 300 anos, sendo uma disputa entre o poder das Trevas e o Poder de Deus? O pai e promotor dos ideais comunistas e socialistas é o liberal-iluminismo – OS ILLUMINATI – a partir do séculos XVI e incrementado após os séculos XVIII e XIX em diante, cada vez em maior intensidade, anuviando a influência do Sagrado e do devotismo mantidos pela Igreja católica por 2000 anos, agora tão conspurcados pelo próprios rebeldes filhos apostasiados, como os disseminadores da esquerdista Teologia da Libertação.
    Com isso, o advento fortíssimo da Maçonaria, que usa o poder temporal e infiltrou o atemporal e há muito adentrou às portas dos templos, aqui também com ajuda de dissidentes sacerdotes, bispos e até cardeais.
    2Ts 2,11: É por isso que Deus lhes manda o poder da sedução, para acreditarem na mentira.
    E por atentarem contra tudo que é Deus e eles se convertendo em satanistas, cabe-lhes a advertência do profeta Isaías:
    Is 5,20: “Ai de vós os que ao mal chamais bem, e ao bem mal, que tomais a luz por trevas e as trevas por luz, que tendes o amargo por doce, e o doce por amargo!

  11. Giulio

    Quanta baboseira típica de alienados, rsrsrs…
    Desde 88 o presidente escolhe os ministros do STF, hurg durf…”ELEGEM O DIABO E DEPOIS QUEREM QUE BENEFICIE A NAÇÃO? JÁ QUE FOI POSTADO NO PODER VIA PT, ESSE ESCOLHERÁ OS AUXILIARES CONFORME SEUS IDEAIS!”
    Claro, foi o PT quem criou essa regra.

  12. Camilo

    Giulio, qual é a importância disso em relação ao que aqui foi dito?

  13. Wilson Ramiro

    O Dr. Luís Roberto Barroso talvez possa se orgulhar de seu “grande cabedal”, mas com certeza poderá se orgulhar de sua versatilidade e flexibilidade, qualidades úteis para a ideologia do poder. Ele foi selecionada por atender aos quesito ideológicos e nível de caráter necessário para um ministro indicado pelo PT. É preciso que a qualidade da atenção dada pelo STF para a vida e para a família não sejam alterados. Não encontraria a senhora dilma nome melhor para atender suas próprias expectativas.

    A confusão atual entre governo e estado é tanta que beira a uma monarquia. O STF é excelente para o governo e não importa se é bom para o estado.

  14. Evan

    Só digo uma coisa: medo dessa direita ultra conservadora criadora de um delírio coletivo.
    Revolução? Façam-me o favor! Instituição prostituída o STF? A nossa sorte é justamente termos um Judiciário que tem um pouco mais de bom senso que o Legislativo, esse sim completamente prostituído.
    Muito medo do que essa direita pode ainda fazer nessa terrinha verde e amarela…

  15. Camilo

    Então você que tá tudo bem o judiciário passar por sima das suas prerrogativas constitucionais e passar por cima do legislativo? Você diz isso porque as decisões até agora foram em concordância com aquilo que você acredita, mas acha mesmo que será assim para sempre? Não é um precedente muito perigoso?

  16. Sidônio

    Claro que são escolhidos pelo poder vigente! Acham que o governo iria indicar alguém claramente oposicionista? Ou vocês são muito burros ou muito ingênuos (ou as duas coisas!)

  17. Wilson Ramiro

    Caro Sidônio não só me sinto burro, mas fazemos parte de uma récua.

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou nesta segunda-feira, 20, o Congresso Nacional e disse que o Brasil tem partidos “de mentirinha”. Segundo Barbosa, o Legislativo é “dominado pelo Executivo” e os deputados não representam a população.

    Parece briga de subalternos de terceiro escalão. O juízes TAMBÉM não representam ninguém.

    O judiciário não deveria ser capacho do poder vigente, o judiciário é que deveria proteger a sociedade quando a insanidade tomasse conta do poder executivo, mas como está, quando o poder executivo enlouquece e baba, os juízes apenas podem lamber esta baba, é o que lhes cabe.

  18. Luis

    Ilustríssimos Senhores,

    Ministros do STF indicados pelo ex-presidente Lula:

    Carmem Lúcia Antunes Rocha Foi Procuradora do Estado de Minas Gerais, até ser nomeada Ministra do STF.

    Joaquim Benedito Barbosa Gomes
    Fez parte do Ministério Público Federal até ser nomeado Ministro do STF.

    Enrique Ricardo Lewandowski
    Foi Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, deste 1997, até ser nomeado Ministro do STF.

    José Antônio Dias Toffoli
    Foi advogado-geral da União na gestão do Presidente Lula.

    Ministros do STF indicados pela Presidente Dilma:

    Luiz Fux
    Foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, desde 2001, até ser nomeado Ministro do STF.

    Rosa Maria Weber
    Foi Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST até ser nomeada Ministra do STF.

    Teori Albino Zavascki
    Foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ até ser nomeado Ministro do STF.

    Ministro do STF indicado pelo ex-Presidente José Sarney:

    José Celso de Melo Filho
    Procurador de Justiça do Estado de São Paulo até ser nomeado Ministro do STF.

    Ministro do STF indicado pelo ex-Presidente Fernando Collor:

    Marco Aurélio Mello
    Ministro do Tribunal Superior do Trabalho TST até ser nomeado para o STF.

    Ministro indicado pelo ex-Presidente Fernando Henrique

    Gilmar Ferreira Mendes Foi procurador da República (1985-1988). Nomeado Ministro do STF pelo ex-Presidente Fernando Henrique em 2002.
    por Lula, só se aposenta no ano de 2024.

  19. Álvaro

    Jorge,

    A Associação Edurado Banks,”amicus curiae”(espécie de terceiro interessado no processo) que atuou igual a CNBB no processo contra a união homoafetiva irá recorrer.Ela entrou no começo do mês (04 de julho) com um pedido de supeição do Ministro Luís Roberto Barroso que advogou favorável a causa.O recurso será um embargo de declaração que provavelmente não valerá de nada diante do lobby gay de Brasília,mas deixo aqui caso você queira noticiar.É só conferir no próprio site do STF e o Lauro Jardim da Veja também confirma que a Associação irá recorrer e então depois disso será “coisa julgada”.

    Não tenho informações se a CNBB irá se pronunciar novamente…

  20. Flávio

    Como advogado a revolta é natural quando sou ferido ao ver membro do STF o senhor DIAS TOFFOLI. Advogado do PT, reprovado duas vezes em concurso para Juiz de 1º grau e nomeações petistas.