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Dois curtas sobre o aborto

1. Deputada brasileira afirma: “Nasci depois de um estupro. Não posso ser a favor do aborto!”. “A deputada conta que veio à luz num presídio misto e viveu aí por três anos após um ato de violência sexual sofrido por sua mãe. Fátima Pelaes, deputada pelo Estado do Amapá, militante pelas causas das mulheres, das crianças e dos adolescentes foi quem relatou a CPI sobre o extermínio de crianças e adolescentes (1992), presidiu a CPI que investigou a mortalidade materna no Brasil (2000/2001) e criou a lei, de 2002, que estendeu a licença-maternidade para mães adotivas”.

Também n’O Possível e O Extraordinário: “Fátima tomou do microfone e contou ser fruto de um estupro realizado dentro da prisão. Sua mãe quis abortá-la, a princípio, mas decidiu por sua vida e para isto ela nasceu: para que sua história pudesse salvar a história de muitos outros, muitas outras”.

2. Nova Constituição da República Dominicana proíbe aborto. “Ela foi objeto de um debate de quase sete meses no Parlamento, pois era fortemente objetada pelo abortismo. Mas os verdadeiros defensores da vida militantemente contrários à massacre dos inocentes e aos novos Herodes souberam afirmar suas posições no Direito com inteligência e coragem. O artigo 37 da nova Constituição assinala que ‘o direito à vida é inviolável desde a concepção até a morte'”.

Bancada do PT contra o Estatuto do Nascituro

Mais um ligeiro comentário. No vídeo da sessão da CSSF de ontem, durante a votação do Estatuto do Nascituro, é possível ver a seguinte declaração do deputado Dr. Rosinha (grifos meus):

É importante dizer que o artigo 12 [do Estatuto do Nascituro] diz o seguinte: é vedado ao Estado ou a particulares causar dano ao nascituro em razão de ato cometido por qualquer de seus genitores. O dano é cometido pelos genitores, tendo ou não tendo dano (?), no caso do estupro; mas no caso de uma mulher que está em risco de vida, que ela pode morrer em função desta gestação, o artigo 12 veda ao Estado ou a particular qualquer tipo de intervenção e não faz nenhuma referência ao artigo 128 [do Código Penal]. Portanto o que nós estamos votando aqui é dizer o seguinte: que é proibido qualquer tipo de intervenção mesmo que tenha alguém correndo risco de vida, uma mulher (?). Por isso nós, da bancada do PT, nós votamos contra a este projeto de lei. Mais por esta razão também.

Está a partir dos 4:50. O vídeo está abaixo.

Isto é para os que ainda acham possível ser católico e petista ao mesmo tempo. Qual será o malabarismo que vão inventar desta vez?

Aprovado o Estatuto do Nascituro!

É com prazer que parabenizo a todos os que se manifestaram junto aos deputados pela aprovação do Estatuto do Nascituro, ou que rezaram nesta intenção. O substitutivo ao Projeto de Lei 478/07 foi aprovado hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Mas, ao que parece, nem tudo são flores. A notícia do site da Câmara, acima, diz o seguinte:

O texto define que a vida humana começa já na concepção. Diferentemente do que publicou a Agência Câmara de Notícias, o aborto nos casos de estupro não será proibido. Isso porque houve acordo na comissão para que a deputada ressalte em substitutivo que o aborto nos casos de estupro e de risco de vida para a mãe continua legalizado.

Não é nada bom. Primeiro, que os casos em que o aborto não é punido não podem ser chamados de “aborto legalizado”. Segundo, que este de “risco de vida para a mãe” jogado pela Agência de Notícias da Câmara simplesmente não existe (o Código Penal fala em “se não houver outro meio de salvar a vida da gestante”, o que é outra coisa bem diferente). Terceiro, que é uma absurda contradição um texto dizer que a vida se inicia na concepção e, ao mesmo tempo, dizer que esta vida inocente pode ser ceifada por conta dos crimes dos pais.

O projeto original, aliás, tinha um artigo que fulminava diretamente o aborto em casos de estupro:

Art. 12 É vedado ao Estado e aos particulares causar qualquer dano ao nascituro em razão de um ato delituoso cometido por algum de seus genitores.

Que “acordo” foi este citado pelo portal de notícias da Câmara, eu ainda não sei. Esperemos, e rezemos, porque ainda existe muita coisa por ser feita e muitas batalhas a travar. Enquanto isso, vale a pena ler o Relato da aprovação do Estatuto do Nascituro, publicado pelo Brasil Sem Aborto, do qual destaco:

Foi uma sessão tensa e muito demorada que durou mais de 4 horas. Um a um os requerimentos dos deputados contrários ao projeto foram sendo derrotados, até que por volta das 14h00 o presidente,  em exercício,  da Comissão de Seguridade Social e Família proclamou o resultado declarando aprovado o Estatuto do Nascituro.

Um passo. Ainda há muitos a caminhar. Que Nossa Senhora da Conceição Aparecida livre o Brasil da maldição do aborto.

Ler também: Estatuto do Nascituro aprovado na Câmara, do Ecclesia Una, com um vídeo do deputado Paes de Lira na sessão de hoje. Vejam lá.

URGENTE – Votação do Estatuto do Nascituro

Reproduzo na íntegra o email que recebi do Rodrigo Pedroso, sobre a votação do “Estatuto do Nascituro” que está programada para amanhã, quarta-feira, dia 19 de maio de 2010, na Câmara dos Deputados.

A mensagem que recebi contém os emails, telefones e faxes dos deputados que fazem parte da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde o projeto será apreciado. Faço coro ao pedido do Rodrigo, para que entremos em contato com os senhores deputados pedindo-lhes pela aprovação, o quanto antes, do referido projeto.

A lista que o Rodrigo disponibilizou contém os deputados titulares e os suplentes, separados entre os que têm posição conhecida a favor da vida e os que não têm. Importa escrevermos para todos, animando os que já se manifestaram favoravelmente ao projeto e pressionando os indecisos / contrários ao projeto para que votem a seu favor.

* * *

Prezados amigos

Está em votação na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família), da Câmara dos Deputados, o projeto do Estatuto do Nascituro (projeto de lei n. 478/2008).

O Estatuto do Nascituro, a ser aprovado, vem preencher uma importante lacuna na legislação brasileira. Ele reconhece o direito à vida desde o momento da concepção e elenca todos os direitos inerentes à criança por nascer, tornando integral a proteção ao nascituro.

O texto do projeto, com sua exposição de motivos, pode ser lido na íntegra no seguinte endereço:

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/747985.pdf

Por isso, esta mensagem é para pedir a vocês que telefonem e enviem faxes e e-mails aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família, que já se comprometeram com o projeto, pedindo-lhes que compareçam à sessão da manhã do dia 19 de maio de 2010, no plenário 7 do anexo II do Congresso Nacional, para votarem a favor do Estatuto do Nascituro.

Aos deputados que ainda estão indecisos, também é bom entrar em contato com eles, por telefone, fax e correio eletrônico, manifestando-lhes quanto é importante que se posicionem em defesa da vida.

Muito obrigado por todo o bem que puderem fazer,

Rodrigo R. Pedroso.

TELEFONES E CORREIOS ELETRÔNICOS DOS DEPUTADOS DA CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família).

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Estatuto do Nascituro

Divulgando email que recebi sobre o assunto. O Wagner Moura já comentou.

Ontem li na BBC que um feto foi encontrado vivo 24 horas após um aborto na Itália. A procuradoria abriu um inquérito por “homicídio voluntário”. Se o aborto tivesse sido feito com sucesso – i.e., se o feto tivesse sido realmente assassinado -, não haveria crime algum. Se o assassino consegue matar, não há problemas; mas se ele deixa de prestar socorros à vítima que há instantes tentou assassinar e não conseguiu, aí – agora sim – ele é um criminoso. Loucuras do mundo moderno. Contradições escandalosas de um povo que quer reinventar a sua própria “moral”.

Não queremos esta decadência para o Brasil. É importante que defendamos as nossas crianças da sanha assassina e criminosa dos abortistas. E estamos em um momento propício. Cito o Wagner:

A maioria dos deputados pró-vida está na Comissão de Seguridade Social e Família mas eles precisam ser mobilizados para comparecerem à reunião da quarta-feira e às reuniões seguintes. E já na reunião de quarta, 05 de maio, provavelmente, será necessário unir esforços para derrotar um novo requerimento de adiamento da leitura do relatório da deputada Solange Almeida-PMDB/RJ. E ainda que o requerimento seja derrotado, há o risco de um pedido de vistas por parte dos deputados pró-aborto – o pedido protela pelo prazo de duas sessões a votação da matéria.

É por isso que uma maioria de deputados e deputadas pró-vidas é importante durante todo esse processo se realmente quisermos que o Estatuto do Nascituro, Projeto de Lei 478/2007, seja votado e aprovado.

Peço que ESCREVAM aos senhores deputados. Podem escrever com as próprias palavras ou simplesmente usar um modelo como o que o Wagner disponibilizou. Os emails são os que seguem abaixo, basta copiar e colar:

dep.alinecorrea@camara.gov.br, dep.armandoabilio@camara.gov.br, dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br, dep.belmesquita@camara.gov.br, dep.antoniocarloschamariz@camara.gov.br, dep.antoniocruz@camara.gov.br, dep.assisdocouto@camara.gov.br, dep.camilocola@camara.gov.br, dep.geraldoresende@camara.gov.br, dep.joslinhares@camara.gov.br, dep.jofranfrejart@camara.gov.br, dep.geraldoresende@camara.gov.br, dep.dr.nechar@camara.gov.br, dep.fatimapelaes@camara.gov.br, Dep.josepimentel@camara.gov.br, dep.reinholdstephanes@camara.gov.br, dep.vadaogomes@camara.gov.br, dep.lucianacosta@camara.gov.br, dep.manoeljunior@camara.gov.br, dep.neiltonmulim@camara.gov.br, dep.paesdelira@camara.gov.br, dep.robertobritto@camara.gov.br, dep.solangealmeida@camara.gov.br, dep.wilsonbraga@camara.gov.br, dep.chicodaltro@camara.gov.br, dep.colbertmartins@camara.gov.br, dep.osmarterra@camara.gov.br, dep.alceniguerra@camara.gov.br, dep.eduardobarbosa@camara.gov.br, dep.germanobonow@camara.gov.br, dep.laelvarella@camara.gov.br, dep.raimundogomesdematos@camara.gov.br, dep.joaocampos@camara.gov.br, dep.jorgetadeumudalen@camara.gov.br, dep.leandrosampaio@camara.gov.br, dep.leonardovilela@camara.gov.br, dep.miltonveira@camara.gov.br, dep.otavioleite@camara.gov.br, dep.ronaldocaiado@camara.gov.br, dep.walterfeldman@camara.gov.br, dep.antoniobulhoes@camara.gov.br, dep.luizbassuma@camara.gov.br, dep.dr.talmir@camara.gov.br, dep.vieiradacunha@camara.gov.br, dep.suelividigal@camara.gov.br, dep.manato@camara.gov.br, dep.ribamaralves@camara.gov.br, dep.maurozazif@camara.gov.br

E segue o texto que recebi por email. Que a Virgem Santíssima cuide das crianças do Brasil.

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Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007) – vamos aprovar na CSSF!

Estimado amigos e amigas pró-vida do Brasil!

O Projeto de Lei 478/2007 de autoria dos Deputados Federais Luiz Bassuma-PV/BA e Miguel Martini-PHS/MG que tem como relatora a deputada federal Solange Almeida-PMDB/RJ está pronto para ser votado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

1) O que será votado?

O que está pronto para ser votado é o Substitutivo apresentado pela relatora ao Projeto de Lei 478/2007 (Estatuto do Nascituro).

2) Mas, o que é um Substitutivo?

É um novo texto que tem como referência o texto original, mas, normalmente, resultado do trabalho da relatoria depois de ouvir pessoas, grupos, outros parlamentares, debates sobre o tema.

3) O que aconteceu na última reunião da CSSF do dia 28/04?

A relatora deputada Solange Almeida faria a leitura do seu relatório, conforme determina o regimento interno da Câmara dos Deputados. O regimento determina também que após a leitura abre-se para o debate da matéria e não havendo quem queira debater, passa-se à votação. Mesmo havendo debate, essas 3 fases podem ocorrer numa mesma sessão.

Nesta sessão a relatora pediu inversão de pauta, ou seja, solicitou ao Presidente da Mesa que desse prioridade ao PL 478 pois ela queria fazer a leitura do seu relatório. O pedido de inversão foi aceito e antes mesmo que a relatora pudesse iniciar a leitura do relatório o deputado Tarcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, um dos líderes da tropa de choque pró-aborto da Câmara dos Deputados, entrou com um requerimento de adiamento da leitura do projeto por 10 sessões. O Presidente colocou o requerimento em votação. Nesse momento os deputados e deputadas que não querem que o Estatuto do Nascituro seja apreciado este ano, por causa das eleições, saíram do recinto da reunião, ficando apenas o próprio Tarcísio Perondi, que pediu verificação de quórum, obrigando o presidente da mesa a fazer chamada nominal pela lista oficial dos integrantes da Comissão. Como não havia número suficiente de deputados em plenário a sessão foi derrubada, pois, quando há pedido de verificação e não havendo quórum a sessão cai. E foi o que aconteceu. Se mais deputados pró-vida, titulares ou suplentes, estivessem presentes, essa estratégia não seria possível.

4) E agora o que vai acontecer?

Na próxima quarta-feira o projeto retorna à pauta. A deputada Solange vai novamente pedir inversão de pauta para que possa ler o seu relatório. Provavelmente a tropa de choque pró-aborto irá estabelecer a mesma tática de adiamento da matéria, pois, eles não querem votar esta matéria neste ano eleitoral.

Temos maioria pró-vida na Comissão de Seguridade Social e Família, mas precisamos mobilizar esta maioria para que esteja presente na próxima reunião da quarta-feira e nas reuniões seguintes, mas, nesta próxima reunião, do dia 05 de maio, precisamos derrotar um novo requerimento de adiamento da leitura do relatório da deputada Solange Almeida-PMDB/RJ.

Se conseguirmos derrotar um provável requerimento de adiamento, a leitura será feita, mas, a tropa de choque pró-aborto provavelmente irá pedir de vista da matéria. O pedido de vista regimentalmente significa que o parlamentar que o solicitou quer conhecer e analisar melhor a matéria, mas esse instrumento pode ser utilizado para protelar a votação de uma determinada matéria. O pedido de vista tem o prazo de duas sessões, portanto, o projeto sempre retorna na pauta da sessão seguinte. O pedido de vista não é votado, é sempre concedido pelo Presidente da Comissão, ex-oficio, quando solicitado.

Vencida mais essa etapa, os pró-aborto só poderão utilizar um último instrumento regimental, que é apresentar requerimento de adiamento de votação da matéria por 2 sessões ou por 10 sessões. Com certeza, isso irá ocorrer na próxima semana. Portanto, precisamos ter maioria de deputados e deputadas pró-vida durante todo esse processo para ir derrotando os requerimentos da tropa de choque pró-aborto e finalmente votar a matéria aprovando o Estatuto do Nascituro, Projeto de Lei 478/2007.

É importante mantermos semanalmente a pressão sobre os deputados e deputadas pró-vida para que eles compareçam, toda a semana, nas reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família até que, mais uma vez, alcancemos, no âmbito daquela Comissão mais uma vitória na defesa da vida – desde a concepção. Colocamos abaixo a relação dos deputados a serem contactados.

Aprovar o Estatuto do Nascituro nos termos do Substitutivo da Deputada Solange Almeida é de fundamental importância para darmos um grande passo na afirmação da defesa da vida no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro.

Mais curtas diversos

Mais coisas para comentar do que eu tenho tempo para fazê-lo…

– Apenas para fins de registro, o Frei Betto – para variar – escreveu mais uma vez contra a Igreja. Vejam que palavras dignas de um religioso: “Comparo a atitude do arcebispo de Olinda e Recife com a de Jesus diante da mulher adúltera… Que diferença! Jesus foi capaz de compreender, perdoar, acolher. Os médicos agiram corretamente, para salvar a vida da menina e evitar o risco de três mortes”. A ubiqüidade na repetição da besteira faz-nos pensar que é orquestrado; os ataques que chegam de todos os lados – de todos os inimigos da Igreja – evidenciam que estamos do lado certo do campo de batalha. Não podemos desanimar!

– É um pouco antiga – novembro de 2008 – mas um amigo trouxe à baila, numa lista de emails da qual participo, esta matéria sobre Oxum na Santa Missa. Aproveito para trazer aqui porque é um excelente exemplo daquilo sobre o que eu falava ontem, sobre a colocação de lixo no lugar das coisas sagradas: esta obsessão em profanar tudo o que é católico parece uma sanha satânica. Mente – sim, mente descaradamente – o padre Toninho quando diz que “as missas inculturadas e, especialmente, a missa afro, são expressões legítimas de elementos das culturas africanas na celebração da Eucaristia”. Aqui tem fotos de uma missa afro. Aqui e aqui tem vídeos de missas afro. E qualquer pessoa que tenha um mínimo de senso católico percebe que há alguma coisa errada aí; percebe que essas coisas são no mínimo inadmissíveis e, no máximo, blasfemas e sacrílegas.

– Um movimento gay de Pernambuco – os “Leões do Norte” – avisaram que iriam malhar um boneco de Dom José Cardoso nas ruas do centro da cidade na sexta-feira. Fizeram-no, e a matéria com algumas fotos foi publicada no blog do Jamildo. O presidente da ONG afirmou que “Dom José representa perigo para a sociedade. Foi imprudente porque colocou a vida de uma menina de 9 anos em risco. Para ele, o estupro não tem importância”. Interessante, né? Dona Terezinha percebeu…

– Alguns judeus são contra acordos diplomáticos com a Santa Sé. “A seis semanas da visita do Papa Bento XVI à Terra Santa, religiosos judeus fundamentalistas fazem pressão para que o governo israelense não faça concessões diplomáticas à Santa Sé sobre a questão dos impostos sobre os bens da Igreja”. Ah, esses nossos irmãos mais velhos…

– Também é um pouco antiga [25 de março], mas eu só vi agora. Depois das audiências públicas sobre células-tronco embrionárias e anencéfalos, parece que a moda pegou: a CSSF vai realizar uma audiência pública sobre a eutanásia. No entanto, desta vez quem a propôs foi o deputado Dr. Talmir (PV-SP), autor de um projeto de lei que torna a eutanásia crime hediondo. A data da audiência ainda não foi marcada.