O aborto e a reforma do Código Penal: votação adiada para 2015

Conforme nota divulgada no início da tarde pelo Brasil Sem Aborto, a votação do novo Código Penal – PLS 236/2012 – ficou para o próximo ano. Alguns rápidos comentários: – O referido projeto encontra-se no momento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em sua versão mais recente (que pode ser encontrada, apensa ao relatório, aqui), o projeto é incomparavelmente melhor do que a proposta original – ao menos no que concerne ao aborto, que foi a parte a que dediquei maior atenção -, o que não pode deixar de ser…

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“Técnica” eugenista para impedir transmissão de doenças genéticas

Divulgou-se na mídia uma técnica para «evita[r] que doenças genéticas sejam transmitidas para filhos». A notícia é alvissareira e muito nos anima! O repórter começa falando em “tratamento”. Após alguns minutos mostrando mulheres grávidas fazendo Yoga, o repórter anuncia a nova “técnica toda especial” que evita que doenças graves sejam transmitidas para bebês. Aqui começa o nosso horror. Um casal quer ter filhos, mas o marido sofre de uma grave doença e tem medo de transmiti-la aos seus filhos. A doença: paramiloidose, transmitida geneticamente. O tratamento: DGPI. Diagnóstico Genético Pré-Implantacional.…

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“A eugenia avança” – Editorial pró-vida da Gazeta do Povo

A Gazeta do Povo está assumindo um importante protagonismo no cenário midiático nacional, consolidando-se cada vez mais – e graças a Deus! – como um jornal que faz aberta opção por uma linha editorial pró-vida. Essa corajosa atitude merece o nosso mais entusiasta apoio, e se mostra tanto mais importante quanto mais hegemônica é a cantilena pró-aborto da maior parte de nossa grande mídia, empenhada em saudar as maiores barbaridades como se fossem progressos louváveis e em tecer loas nada comedidas a toda sorte de violação dos direitos humanos básicos…

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Três textos: aborto e Reforma do Código Penal

1. O sucesso dos paratletas é o grito dos inocentes. «A verdade é que, com todo o bem-vindo progresso científico, ainda não conseguimos definir o inefável. Quanto vale um segundo de vida, mesmo que uma lufada de ar não venha acompanhada de consciência, ou de aparente “normalidade”? Os cientificistas, materialistas e congêneres talvez não percebam que a própria ciência, usada como argumento supremo para o banimento dos “imperfeitos”, é a grande aliada para a preservação dos direitos alienáveis de quem não foi gerado com saúde plena». 2. Projeto de Código…

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Aborto: indiferença diante da vida humana

Sobre as profundezas da aberração moral às quais o ser humano é capaz de chegar quando coloca o seu egoísmo acima do cuidado do próximo – principalmente aqui, quando este “próximo” em questão é tão próximo que está alojado dentro do próprio corpo da mulher – vale a pena lembrar a história de Irene Vilar. Porto-riquenha que passou a maior parte da vida nos Estados Unidos, a mulher realizou nada menos do que quinze abortos entre os 16 e os 33 anos. Ela se auto-define como uma “viciada em abortos”. “Quando…

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Aumenta a lista dos que podem ser mortos: Juiz autoriza aborto de criança doente e, desta vez, não é anencefalia

Um juiz de São Paulo acaba de autorizar (na última sexta-feira, 31 de setembro) o assassinato de uma criança no ventre de sua mãe. O motivo? Aborto eugênico, de novo. Mas a “surpresa” é que, desta vez, não se trata de um bebê anencéfalo: a criança cuja pena de morte foi lavrada pelo excelentíssimo senhor desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucanduva, da 6º Câmara de Direito Criminal, é portadora de Síndrome de Edwards. Há quatro anos atrás, eu falei aqui no Deus lo Vult! sobre esta sídrome. Como no caso da…

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O Congresso pode anular a decisão do STF – Ives Gandra Martins

São muito importantes estas considerações do Dr. Ives Gandra Martins a respeito da recente escandalosa decisão do Supremo Tribunal Federal que legalizou o assassinato de crianças deficientes no Brasil. A permissão para o aborto de anencéfalos, embora irracional de uma ponta a outra (como explicou magistralmente o próprio César Peluso no seu voto – após o qual, envergonhados e humilhados, todos os demais ministros se sentiram na obrigação de tomar a palavra para dizer (em outras palavras) “V. Excia. está correcto, mas eu vou insistir no meu voto sem lógica…

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Hic est Dies: STF dirá se deficientes merecem ou não viver

É hoje (11/04/2012) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ADPF 54, que poderá autorizar o aborto eugênico de crianças sem cérebro no Brasil. A tese da ação é que a anencefalia constitui uma má-formação incompatível com a vida extra-uterina, cujos efeitos empresta à gravidez caráter de risco, sendo a antecipação do parto a única indicação terapêutica possível e eficaz para o tratamento da gestante, “já que para reverter a inviabilidade do feto não há solução.” A tramitação da ADPF 54 é enorme e remete há quase oito anos. “[C]om…

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Aborto em Goiás e na Paraíba: atitudes opostas dos Poderes Públicos

Em Goiás, a Câmara Municipal de Anápolis aprovou por unanimidade uma emenda que proíbe qualquer tipo de aborto nos hospitais da cidade. Qualquer tipo; “mesmo aqueles autorizados pelo Código Penal, como quando a gravidez é resultante de estupro ou quando a mulher corra risco de morte”. Estão corretíssimos e merecem os nossos parabéns os vereadores de Anápolis, porque não existe nenhum tipo de aborto “autorizado” pelo Código Penal. O Código Penal, como o próprio nome diz, tipifica crimes e não direitos; explicita proibições, e não autorizações. O que existe no…

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Curtas

– Inquérito apura aborto por engano de gêmeo saudável na Austrália. “Médicos disseram à mãe dos gêmeos que um de seus bebês tinha um problema cardíaco congênito que requereria várias cirurgias durante sua vida, caso ele sobrevivesse. A mãe escolheu por abortar o feto de 32 semanas, mas, na última terça-feira, os funcionários do Royal Women’s Hospital realizaram o procedimento, por meio de injeção, no bebê sadio”. Não é a primeira vez que temos notícia de algo assim. Em 2007 aconteceu o mesmo na Itália; o bebê tinha síndrome de…

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