Livro: “De Persona a Pessoa: o reconhecimento da dignidade do nascituro perante a ordem jurídica brasileira”, do prof. Humberto Carneiro

Já está disponível na Livraria Cultura o livro do prof. Humberto Carneiro, “De Persona a Pessoa: O Reconhecimento da Dignidade do Nascituro perante a Ordem Jurídica Brasileira”. Trata-se da dissertação de mestrado do professor, a cuja defesa estive presente e sobre a qual publiquei um relato aqui, no Deus lo Vult!, à ocasião. Humberto disse que organizaria o trabalho para o publicar. O momento enfim chegou — e em tempo oportuno, para engrossar as fileiras dos que, contra um utilitarismo perverso infelizmente muito em voga, defendem o valor da vida humana…

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Bebê de Wanessa Camargo ganha ação judicial contra Rafinha Bastos – nascituro tem direito à honra!

Lembram-se do processo movido pelo #FetoDaWanessa contra o humorista Rafinha Bastos por conta das declarações de extremo mau gosto feitas pelo humorista? Soube recentemente que o bebê ganhou na Justiça. Os tribunais o disseram: tem-se direito à honra até mesmo quando se está dentro da barriga da sua mãe e não se tem consciência das ofensas que lhe são dirigidas. O nascituro tem direito à honra! E, se há direito à honra para o feto, é porque obviamente ele tem direito à vida. O direito secundário e derivado não pode…

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Feto é autor de processo por ofensa à honra. Sim, FETO.

Não sei quem é a Wanessa Camargo e só muito en passant tomei conhecimento da polêmica com o Rafinha Bastos, mas os advogados da garota mandaram muito bem: “Feto de Wanessa é autor de processo contra Rafinha Bastos”! É justo: afinal a criança foi também ofendida pelo comentário grosseiro do “humorista” da Band. Vamos ver se os tribunais vão aceitar. A notícia diz que há precedentes: «[h]á decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, assegurando a um feto o acesso à Justiça para garantir pré-natal adequado, afastando,…

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¡No Pasarán! Proibir o aborto não é inconstitucional! Vitória no México!

Nós vencemos no México! Ontem, 28 de setembro, Dia Internacional da luta pela Legalização do Aborto (latino-americano, segundo alguns; mundial, segundo outros), a Suprema Corte Mexicana decidiu que a Constituição do país confere, sim, direitos ao nascituro – de modo que leis estaduais que permitam o aborto são inconstitucionais [p.s.: na verdade é o contrário: foi julgado que não são inconstitucionais as leis estaduais que proíbem o aborto]. O momento foi histórico. Enquanto abortistas de todos os naipes faziam abertamente manifestações a favor do assassinato de crianças (como p.ex. o…

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Semana Nacional da Vida

Ontem começou a Semana Nacional da Vida. Iniciativa altamente louvável da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a semana precede o Dia do Nascituro, que se comemora em 08 de outubro. A semana vai, portanto, do dia 01 (ontem) até o dia 07 (próxima terça-feira, festa de Nossa Senhora do Rosário), inclusive. A proposta é “celebrar anualmente o dia do Nascituro com a Semana de Defesa e Promoção da Vida, por meio de mobilização nas paróquias e dioceses de todo o país”, nos dizeres do padre Luiz Antônio Bento. Gostei…

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