Ministério Público procura anular concessões de TVs católicas

Eu vi primeiro a notícia da Folha de São Paulo: Procuradoria quer anular concessões das TVs Aparecida e Canção Nova. A Procuradoria entende que «as concessões outorgadas pelo Ministério das Comunicações à Fundação Nossa Senhora de Aparecida, mantenedora da TV Aparecida (canal 59-E), e à Fundação João Paulo 2º, mantenedora da Canção Nova (canal 35-E), ocorreram “sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público”, previsto pela Constituição de 1988». Estas concessões são de 1997 (Canção Nova) e 2001 (TV Aparecida). A própria notícia da Folha…

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