Carta aos ministros do STF – pe. Anderson Alves

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[O revmo. pe. Anderson Alves, da diocese de Petrópolis, entrou em contato comigo por email e gentilmente disponibilizou a carta (aqui em .pdf) por ele enviada aos ministros do Supremo Tribunal Federal, a respeito do julgamento do aborto dos anencéfalos que está marcado para ocorrer amanhã. Divulgo-a com prazer, parabenizando o sacerdote por sua zelosa atitude em defesa da vida humana inocente; e convido todos os leitores do Deus lo Vult! a repercutirem as palavras do pe. Anderson. Como ele muito bem disse, “[i]nfelizmente, a maioria dos brasileiros não pode participar nessa decisão, esse poder nos foi negado e está exclusivamente nas mãos dos senhores decidir. Nós, povo brasileiro, não nos calamos antes dessa decisão e não nos calaremos depois dela”. É isto o que importa agora: não nos calarmos. Seremos cobrado por nosso silêncio. Que não passemos à história como os que se omitiram diante das necessidades dos inocentes indefesos. Marchemos garbosamente sob os estandartes da Virgem Santíssima, mesmo que a batalha pareça perdida e os nossos inimigos se multipliquem ao nosso redor, já debochando de nós. Que a Imaculada Aparecida, padroeira do Brasil, possa olhar por nós.]

Carta Endereçada aos Senhores Ministros do STF

Prezados senhores ministros,

Como cidadão brasileiro, gostaria de lhes comunicar que a possibilidade dos senhores votarem, no próximo dia 12, a despenalização da antecipação do parto (o que equivale ao aborto) de crianças portadores de anencefalia está aterrorizando o povo brasileiro. Se esses seres humanos extremamente indefesos forem considerados como material descartável, o que podemos esperar para o futuro do nosso País? Causa-nos muito estranhamento o fato dos senhores, exclusivamente, serem os responsáveis de uma decisão tão relevante, especialmente porque sabemos bem que há uma iniciativa popular que promove a aprovação do “Estatuto do Nascituro”, que pretende garantir o respeito da vida humana desde sua concepção até à morte natural.

Gostaríamos de lembrar aos senhores que mais de 82% da população brasileira é contrária à prática do aborto. Além disso, os senhores não foram eleitos pelos brasileiros, mas sim colocados como ministros por indicação presidencial, presidente esta que se declarou várias vezes favorável ao aborto. Temos a sensação de que como nem por referendo, nem através do poder legislativo (Congresso e Senado) tal prática seria aprovada, a única via possível foi através do poder judiciário. Sabemos bem que, de acordo com o que está escrito na nossa Constituição, esse não pode legislar. Tememos que os senhores ministros mais uma vez atuem de forma contrária ao posto na nossa Constituição, em vistas de um suposto “espírito da lei” ou de uma “extensão dos direitos humanos” a pessoas desprotegidas. A conduta do STF tem sido classificada por muitos como “ativismo jurídico”; entretanto, há vozes que a qualificam como uma forma explícita de “niilismo jurídico”, ou seja, de negação de que o Direito Positivo tenha fundamentos no Direito Natural. Há ainda outros teóricos que observam uma mera posta em prática por todos os meios possíveis da vontade de “multinacionais da morte”, como a Fundação Ford, a IPPF e outros na América Latina, que visam impor nos nossos países legislações de controle de natividade por qualquer meio possível, inclusive contrariando a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (de 1948), o texto da Nossa Constituição, o Tratado de Costa Rica e a imensa vontade popular. Há quem qualifique dita postura como “terrorismo jurídico”, no qual são impostos à imensa maioria dos cidadãos brasileiros o silêncio e a impossibilidade de se manifestarem.

Não há nada que justifique cientificamente a interrupção da gravidez de crianças anencéfalas. A medicina deve curar os doentes e, na sua impossibilidade, aliviar os sofrimentos dos enfermos. Jamais deveria causar a morte do enfermo. A criança anencefálica não nasce em situação de morte encefálica, como foi reconhecido pelo governo dos EUA e comitê de bioética da Itália recentemente. Essa pode viver meses ou, em alguns casos, mais de um ano. Nesse tempo ela pode ser amada, respeitada e, uma vez morta, receber uma digna sepultura. O aborto não resolve nada, pois mata a pessoa enferma e destrói moralmente a mãe e, na maioria das vezes, toda a estrutura familiar. O aborto não é livre de riscos para a mulher que o pratica e, em algumas vezes, a anencefalia pode ser mal diagnosticada. Da vossa decisão depende a vida de muitas pessoas.

Gostaríamos de lhes dizer que se os senhores despenalizarem o aborto nesses casos, os senhores estarão atuando contra a vontade popular, a democracia (porque darão a sensação de não respeitar a divisão de poderes), o que diz a ciência biomédica e os senhores serão os únicos responsáveis diante da História do nosso País de tal decisão. Tal ato poderá ser comparado num futuro bem próximo aos mais repugnantes atos da história do nosso País, como foi a “escravidão legal”. Negar o direito à vida desses seres humanos, de fato, será uma injustificada e cruel forma de discriminação. Sabemos que a imensa maioria dos que sofrem a “anencefalia” no Brasil são pessoas pobres e a anencefalia poderia ser reduzida com a ingestão de “ácido fólico” por parte das mulheres durante os três meses que antecedem a gravidez e no decurso da mesma. Essa substância é barata e seria desejável que o SUS a dispusesse a todas as mulheres gratuitamente e não que o Estado permitisse ou promovesse a morte desses seres que não tiveram os recursos suficientes para serem bem formados. Nosso Estado deveria trabalhar na promoção do nosso SUS e não permitir (ou obrigar) que os médicos, formados para salvar vidas, tenham que começar a praticar atos que só podem produzir a morte. Isso seria totalmente irresponsável, discriminatório e injusto.

Infelizmente, a maioria dos brasileiros não pode participar nessa decisão, esse poder nos foi negado e está exclusivamente nas mãos dos senhores decidir. Nós, povo brasileiro, não nos calamos antes dessa decisão e não nos calaremos depois dela. Continuaremos mobilizando a nossa população para exigir do nosso Governo políticas dignas que promovam um Sistema de Saúde decente, defensor e promotor da vida humana e estaremos educando a juventude sobre os riscos e os sofrimentos causados pelo aborto, que sempre destrói ao menos duas vidas: fisicamente a do filho (ainda que haja quem queira chamar somente de “feto” ou de “embrião”) e moralmente a da mãe. Ao mesmo tempo, estaremos exigindo um genuíno respeito pelo texto da nossa Constituição, pela autêntica divisão de poderes no Brasil, pela verdadeira participação democrática. Nosso trabalho buscará ainda a formação dos mais jovens, de modo a educá-los para uma verdadeira responsabilidade nas suas relações interpessoais e familiares, de modo que não tenham que jamais pensar em praticar o aborto. Um governo responsável deveria investir nisso e não conformar-se com o dar a morte aos pobres e inocentes.

A despenalização da prática equivalente ao aborto desses seres humanos seria extremamente injusta porque negaria a essas o direito à vida. Além disso, poderia ser terrível para nossa população devido ao valor pedagógico das leis. O dito ato poderia aparentar a muitos uma radical banalização da vida humana. O povo brasileiro não quer isso.

Pedimos, pois, vossa atenta consideração à vontade do povo brasileiro e aos argumentos que as mesmas ciências médicas e bioéticas nos ensinam. Pedimos ao senhores uma atenta consideração aos dados reais da medicina e aos casos reais de famílias que no Brasil sofrem com o problema. A decisão dos senhores no próximo dia 12 marcará uma etapa nova da História do nosso País. Esperamos que seja positivamente, que nosso País possa continuar sendo reconhecido como um dos que mais amam e defendem a vida dos seres humanos mais indefesos e que se preocupam com o direito humano de todos, não somente dos mais fortes.

Agradecemos sinceramente a vossa atenção e esperamos uma afirmação incondicional dos senhores do valor de toda vida humana.

Indicamos-lhes um texto científico sobre o tema. E casos reais de famílias que acolheram a vida de crianças portadoras de anencefalia.

http://humanitatis.net/?p=5810

http://www.anencefalia.com.br/

http://www.portalum.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4041%3Avitoria-de-cristo-crianca-com-anencefalia-completa-dois-anos-e-meio-de-vida&catid=88%3Ario-de-janeiro&Itemid=462

http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=285811

Atenciosamente,
Pe. Anderson Alves

Doutorando em Filosofia na Pontifícia Universidade da Santa Cruz em Roma.

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7 comentários em “Carta aos ministros do STF – pe. Anderson Alves

  1. Alvaro

    O julgamento deveria ser suspenso,pois o Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio já disse que iríamos perder de 10 a zero!!!!!O julgamento é uma farsa!!!!!A maioria dos juristas já estão decretando a “vitória da morte”!!!!Recebi via facebook esses artigos de um juiz,um médico,uma socióloga e uma psicóloga!Todos decretam a dizimação de indefesos!

    Trecho de alguns artigos de médicos e juristas:

    “Atualmente, a maioria dos pedidos de interrupção de gravidez devido a feto anencefálico é autorizada pelos juízes. O número de concessões tem crescido cada vez mais. Porém, iremos completar um quarto de século em que ainda se faz necessário solicitar caso a caso! Acredito que esse crescente número de juízes a favor da interrupção em caso de anencefalia venha influenciar os integrantes do STF, que também são juízes e acompanham a visão social e cultural de seus colegas.Apesar de não ser possível fazer uma relação direta, no caso das uniões homoafetivas pudemos observar uma tendência dos ministros do STF a darem importância às questões ligadas aos direitos humanos, à opção individual e à valorização do Estado laico, separando as questões morais e religiosas do âmbito judiciário.Isso me leva à reflexão de que há uma grande possibilidade de essa ação ser julgada procedente e de comemorarmos a vitória que irá garantir o acesso das mulheres à interrupção da gestação no caso de má formação fetal.”José Henrique Torres, juiz de Direito, professor de Direito Penal da PUC-Campinas e membro da Associação Juízes para a Democracia e do GEA – Grupo de Estudos sobre o Aborto “O Código Penal Brasileiro foi constituído em 1940, quando não existia a ultrassonografia e o problema só era conhecido no momento do parto. Hoje, o ultrassom é um instrumento corriqueiro e ao alcance de um número cada vez maior da população. Portanto, submeter uma mulher a uma cruzada de nove meses de sofrimento, quando ela sabe que não há nenhuma perspectiva de vida, é tortura. Fere os direitos à saúde e os direitos humanos.
    Estamos falando em escolha e não em imposição; cabe à mulher grávida manter a gestação ou interrompê-la. A Cepia fez uma campanha para sensibilizar a opinião pública sobre o sofrimento imposto a essa mulher e a sua família.” Saiba mais sobre essa campanha
    Jacqueline Pitanguy, socióloga, diretora da Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Rio de Janeiro/RJ – 21 2558.6115 / 8700.3105 – [email protected] 

    Essa é a pior de todas e a mais mentirosa!!!!!!!!!!!!!!TRECHO de um artigo lixo!!!!!“O Brasil precisa virar essa página da história e acabar com essa situação tão retrógrada. A sociedade brasileira já foi largamente investigada sobre esse assunto por meio de pesquisas de opinião pública. A percepção da população é majoritariamente favorável a opção da mulher interromper uma gravidez de feto anencéfalo. E continua se gastando tempo, energia e recursos financeiros com um problema que há muito já devia ter sido resolvido.Importante ressaltar também que este não é um problema para a elite brasileira – as mulheres com poder aquisitivo são internadas em clínicas particulares e realizam a interrupção da gravidez após o diagnóstico de feto com má formação grave e irreversível. São as mulheres sem recursos que são deixadas ao Deus dará.”Margareth Arilha, psicóloga, pesquisadora do Nepo/Unicamp e coordenadora da CCR – Comissão de Cidadania e Reprodução 
    São Paulo/SP – 11 5575.7372 – [email protected]!!!!!!!Tomara que esse “já ganhou” dos abortistas saia pela culatra!!!!!

  2. Alexandre Magno

    Em “Anencefalia: Aliviar o sofrimento sim, matar o paciente não“, parece que se aproveita cada palavra. É o parecer conjunto de dois renomados estudiosos, sobre o processo de barbarização a que a cultura brasileira tem sido submetida. Afim de estimular sua leitura, ainda consigo “destacar”:

    Na prática, o termo [a chamada “antecipação terapêutica do parto”] acaba correspondendo a um eufemismo para o aborto, sendo algumas vezes a morte fetal provocada, ainda no ambiente intra-uterino, de modo que a movimentação fetal ou um eventual choro, não venha a angustiar a mãe ou outros familiares.

    Grifo meu.

    Também chamou mais a minha atenção:

    – a possibilidade das crianças anencéfalas “experimentarem sensações ou uma forma de consciência primitiva”, o que “levou ao Conselho de Ética da Associação Médica Americana, em 1995, a retroceder quanto à retirada de órgãos de crianças com Anencefalia, exigindo a verificação da morte encefálica aplicáveis às pessoas em geral”

    – o dito a cerca de “relatos de mães que descrevem um certo grau de interação com seus filhos portadores de anencefalia, e que vêm classicamente sendo atribuídos a meros reflexos”

  3. Jsoj

    “Hoje, o ultrassom é um instrumento corriqueiro e ao alcance de um número cada vez maior da população. ”
    Ainda assim tem abortista dizendo “direitos humanos” quanto ao aborto. Que sinismo.

    Virgem Santíssima, rogai por nós.

  4. Wilson_Ramiro

     O que os juízes do STF alegarão depois do crime liberado?

     –Estava em nossas mãos e tínhamos de decidir. Errado! não estava e não tinham que legislar.

    Qual o sabor do sangue dos justos que escorrerá da boca de cada um? Será
    que apenas dirão.  — “Lavo as minhas mãos!” ou –” Eu sou inocente do
    sangue destes justos!”

    Mas deveriam ter a hombridade de gritar!  –“Caia sobre nós o seu sangue e sobre os nossos filhos!”

    Quando no futuro forem julgados por crime contra a humanidade, contra os
    mais fracos e indefesos dos humanos, terão suas casas salgadas para que
    ali nada de tão mal volte a nascer. Matam o anencéfalo que já teria tão
    pouco tempo de vida, o tão pouco ainda seria roubado, o que não é fiel
    no pouco e não o protege, jamais deveria ter o muito, uma longa vida.

    Mas porquê desejam liberar as bestas para assassinar crianças, porquê
    este sangue deve jorrar? Apenas para provar que não servem a Deus,
    apenas para calar a Igreja, a boa Igreja. Será que toda a moderna
    tecnologia não tem como alimentar estes pequenos seres por tão pouco
    tempo? Defesa da mãe? Uma mãe que tira a curta vida de seu filho!

    Mas me preocupa mesmo é onde irão lavar suas mãos, o sangue continuará a correr e a sujá-las. Não é possível esconder-se atrás de togas, por menor que seja a fé que tem em um ser superior ou numa vida eterna,  serão corroídos nos seus dias pela pequena dúvida.

  5. Rosana

    O padre disse tudo. 82% da população brasileira é contra o aborto. Pouquíssimas mulheres se submetem a matar seus filhos no Brasil. Eu, como mulher católica brasileira, fico envergonhada do STF querer dar ouvidos às poucas mulheres que querem abortar, como se elas fossem prioridade.

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