Para Barroso, aborto no primeiro trimestre não é crime

A decisão de ontem do STF — 1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto — padece de graves problemas éticos e jurídicos, diante dos quais o estupor nacional que ora acomete a população não pode chegar ao ponto de a deixar inerte. Há diversos problemas em curso no país, sem dúvidas, mas este aqui é de longe o de maior importância — e portanto é o que requer a nossa atenção imediata e o dispêndio dos nossos melhores esforços. Trata-se de um Habeas Corpus (HC 124306) onde se pedia o relaxamento da…

Read more

São Paulo pela vida – coleta de assinaturas

Bastante louvável esta iniciativa da Diocese de Taubaté de apresentar uma «petição que propõe ao Poder Público do Estado de São Paulo assegurar o DIREITO À VIDA desde a fecundação (nascituro) até a morte natural de um indivíduo». Trata-se de uma proposta de emenda à Constituição de São Paulo. É um projeto de iniciativa popular apresentada por «cidadãos eleitores paulistas»; se você é de São Paulo, não deixe de participar dessa campanha e de divulgá-la. O texto pode ser assinado clicando-se na figura acima ou aqui.

Read more

E o STF faz questão de manter o nível… de botequim

A foto abaixo está rolando no Facebook, mas eu já vira a denúncia desde ontem no Ecclesia Una. Cliquem para ampliar. É na base desta truculência que funciona a mentalidade democrática dos inimigos da civilização que estão usurpando as posições de autoridade do Brasil. Questionado sobre a (ilegítima) decisão do Supremo que legalizou o assassinato de crianças deficientes, o responsável pela atualização do perfil do STF disparou: «Pior do que a decisão do STF senhores é uma certa instituição religiosa que por mais de 2 mil anos de hitória (sic)…

Read more

Cristo e os tribunais de justiça na visão de eminentes juristas

Lembro-me de ter lido, há alguns anos, um belíssimo texto do Rui Barbosa a respeito do julgamento de Cristo analisado sob a ótica do Direito. Era, por si só, um testemunho eloqüente da conveniência de se manter, nos Tribunais, o memorial perpétuo daquela suprema injustiça que passou à Histoŕia como sendo o Julgamento Injusto por antonomásia. Sempre que aparecia algum sujeito exigindo a imediata proscrição destes símbolos religiosos cuja presença seria, por si só, uma afronta ao “Estado Laico” e um deboche à Constituição Brasileira, eu me lembrava do texto…

Read more

¡No Pasarán! Proibir o aborto não é inconstitucional! Vitória no México!

Nós vencemos no México! Ontem, 28 de setembro, Dia Internacional da luta pela Legalização do Aborto (latino-americano, segundo alguns; mundial, segundo outros), a Suprema Corte Mexicana decidiu que a Constituição do país confere, sim, direitos ao nascituro – de modo que leis estaduais que permitam o aborto são inconstitucionais [p.s.: na verdade é o contrário: foi julgado que não são inconstitucionais as leis estaduais que proíbem o aborto]. O momento foi histórico. Enquanto abortistas de todos os naipes faziam abertamente manifestações a favor do assassinato de crianças (como p.ex. o…

Read more

URGENTE: México e o Aborto

[Reproduzo tal e qual se encontra no blog do Brasil Sem Aborto. A urgência do assunto me impede de tecer maiores comentários; apenas peço i) a leitura atenta do artigo, ii) [mais importante] orações pelo povo do México e iii) manifestações (veja-se abaixo como fazer) diante das autoridades mexicanas. Que Nossa Senhora de Guadalupe interceda pela terra que um dia quis honrar com Sua aparição.] URGENTE – Pró-vidas do México pedem socorro. E o Brasil pode ser o próximo. Diante da urgência da notícia, e de nossa atuação, não vou me…

Read more

Curtas

– Adoraria saber com qual autoridade o Stephen Hawking pontifica que a vida após a morte é um “conto de fadas”. Que eu saiba, o ilustre físico britânico não morreu ainda, para nos contar o que existe “do lado de lá”. Trata-se de uma flagrante intromissão indevida do dr. Hawkings em campos que, data maxima venia, não são de sua alçada. A física teórica pode ter muitas aplicações neste mundo, mas não serve para falar absolutamente nada sobre o outro. Qualquer afirmação neste sentido é, portanto, anti-científica por definição. *…

Read more

Iniciativa popular pró-vida em Taubaté

Via Wagner Moura: Iniciativa popular pró-vida lançada em missa solene. Vejam as fotos. Na primeira delas, o bispo paramentado com o roxo do Advento. Na segunda, dá para ver que a igreja onde foi celebrada a Missa preserva a mesa de comunhão. Eu já havia recebido, por email, há uns quinze dias, o texto proposto neste projeto. Ei-lo (negritos conforme recebi): Nós, cidadãos paulistas, apresentamos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a seguinte emenda constitucional, que altera o artigo 217 e acrescenta o artigo 218-A, com as seguintes redações: TÍTULO…

Read more

A imprensa – enfim! – [parece] se levanta[r]

“O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção”. Estado de São Paulo – Editorial 26/09/2010 O parágrafo em epígrafe foi…

Read more

Dois curtas sobre o aborto

1. Deputada brasileira afirma: “Nasci depois de um estupro. Não posso ser a favor do aborto!”. “A deputada conta que veio à luz num presídio misto e viveu aí por três anos após um ato de violência sexual sofrido por sua mãe. Fátima Pelaes, deputada pelo Estado do Amapá, militante pelas causas das mulheres, das crianças e dos adolescentes foi quem relatou a CPI sobre o extermínio de crianças e adolescentes (1992), presidiu a CPI que investigou a mortalidade materna no Brasil (2000/2001) e criou a lei, de 2002, que…

Read more