Pena de Morte e Clemência

A Doutrina Católica sempre reconheceu a legitimidade do recurso à pena de morte quando esta é a única maneira de defender a sociedade e punir justamente o agressor. Os argumentos pela sua licitude, creio, são já amplamente conhecidos – e, conforme entendo, os “argumentos” dos que são contra ela em princípio resumem-se a um chororô naturalista e, absolutamente, não respondem às objeções dos que sempre defenderam ser permitido aos poderes públicos punirem certos crimes com a pena capital. Para quem tiver ainda alguma dúvida sobre o assunto, é imprescindível a leitura deste texto do Corção.

Uma coisa, no entanto, são os princípios que a dizem legítima e, outra, são as circunstâncias concretas nas quais ela pode ser legítima ou não. Imagino que não haja ninguém defendendo que seja lícito condenar a morte em quaisquer circunstâncias. A divergência quanto a questões de fato, neste caso, é perfeitamente legítima: de tal modo que um católico, embora não possa defender que a pena de morte é injusta em si mesma, é não obstante livre para julgá-la justa ou injusta diante de cada caso concreto.

Li hoje que o Comitê de Indultos da Geórgia (USA) negou um pedido de clemência para Troy Davis, homem negro condenado à morte pelo assassinato de um policial branco após um processo, ao que parece, bastante questionável – para dizer o mínimo. Segundo o portal de notícias do Terra, «[d]esde que foi condenado em 1991, sete dos nove testemunhas policiais se retrataram dos depoimentos alegando coerção e intimidação por parte da polícia».

um abaixo-assinado da Anistia Internacional para que se pare a execução – que ocorrerá amanhã, dia 21 de setembro. Eu não conheço os detalhes específicos deste caso e, portanto, não sei dizer se a pena é justa. Sei, contudo, que se deve evitar a todo custo condenar um inocente, como sei também que a criação de um “mártir” pode tornar (ainda mais) difícil a discussão racional sobre o assunto…

E sei também que, em todo caso, precisa de orações o sr. Troy Davis; para que encontre clemência se for inocente ou, se executado, para que aceite a expiação. E, inocente ou culpado, perdoado ou executado, que possa encontrar a Clemência do Justo Juiz, a única que – no final das contas – realmente importa. Que seja em favor dele a Virgem Santíssima. Que Deus possa mostrar-lhe misericórdia.

Publicado por

Jorge Ferraz (admin)

Católico Apostólico Romano, por graça de Deus e clemência da Virgem Santíssima; pecador miserável, a despeito dos muitos favores recebidos do Alto; filho de Deus e da Santa Madre Igreja, com desejo sincero de consumir a vida para a maior glória de Deus.

138 comentários em “Pena de Morte e Clemência”

  1. Carlos
    É justamente por não confiar nos políticos e juristas que temos que eu disse que não acho que o Brasil estivesse em condições ideais para se aplicar a pena de morte. O sistema judíciário e carcerário estão completamente falidos. Do jeito que criam leis absurdas, não dá para confiar. Eu seria a favor da aplicação da pena de morte somente se estes políticos não estivessem no poder.

  2. Você está no mundo da Lua, o prof. Felipe de Aquino, já tinha falado em uns de seus programas que a Igreja é contra a pena de morte.

  3. Jorge Ferraz!!Você está no mundo da Lua, o prof. Felipe de Aquino, já tinha falado em uns de seus programas que a Igreja é contra a pena de morte.

  4. Flavinha,

    Do Catecismo da Igreja Católica:

    §2267 O ensino tradicional da Igreja não exclui, depois de com provadas cabalmente a identidade e a responsabilidade de culpado, o recurso à pena de morte, se essa for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto.

    Se os meios incruentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana.

    Abraços,
    Jorge

  5. Cristiane,

    Mesmo com todos os problemas aqui no Brasil seria necessário a pena de morte e/ou perpétua. Acrescentaria como crime hediondo o desvio de dinheiro público cometido pelos políticos. Chumbo neles ! :)

    abraços,
    lucas

  6. No Brasil a pena da morte já existe, só que ela é apenas aplicada aos inocentes.

    O poder no Brasil está tomado por pessoas sem qualidade, e estas jamais permitiriam que a legalização da pena de morte colocasse em risco suas vidas ou de seus amigos de poder.

    A pena de morte amplia a liberdade do cidadão e do condenado, do cidadão por sua segurança e do condenado por sua pena. Não existe real liberdade se não houver uma igual responsabilidade.

    O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou nesta quinta-feira que a corrupção é “inerente ao poder e a democracia”.

    Este senhor conhece muito bem o poder e ainda melhor o PMDB.

  7. Dona Flávia,

    O Felipe de Aquino é leigo.
    Assim como ele, o Jorge tambem.
    Admiro e reconheço a cultura de ambos.
    Mas quem determina é o que seja certo ou não é o magistério da Igreja.
    O Jorge mesmo tendo ótimos conhecimentos de doutrina católica já disse aqui que é fã do Paul Maccartney.
    Ora, isso não faz de Liverpool local de peregrinação católica.
    Portanto filha, isso segue tambem de exemplo para o Felipe de Aquino…Nem tudo o que ele fala é a lei.

    Prá relaxar, com carinho:

    http://www.youtube.com/watch?v=FC1EZcrZEIs

    Em tempo 1: Sou a favor da pena de morte.
    Em tempo 2: Não me deseje o inferno se o Felipe de Aquino não gostar do Paul…

    Olegário.

  8. Equilíbrio distante entre misericórdia e punição. Contra a prisão perpetua, se diz mais cruel? Não creio que o medo de se aprovar a pena de morte se deva ao fato de alcançar o criminoso, mas, sim o inocente. E quanto ao fato de o condenado à prisão perpétua se tornar inimputável: acaso o condenado à morte tem a pena agravada se ele assassinar dentro do presídio?

  9. Juliete, a probabilidade de um inocente ser condenado à pena de morte seria muito remota, se houvesse pena de morte no Brasil. Estamos falando de crimes hediondos. Acho muito difícil, quase impossível, um inocente ser acusado de ter cometido vários crimes contra a vida de pessoas inocentes, como no caso de um assassino em série.

  10. Cristiane (ou outro colega): sabem de algum caso nos EUS (ou outra parte do mundi) onde um condenado à pena de mnorte foi inocentado DEPOIS de sua execução?

  11. Jorge, você pensa assim, porque ainda não recebeu o batismo no Espirito Santo, um dia quando você receber irá se abrir para as coisas do alto.

    Lhe digo um conselho, se dirija a um grupo de oração, e fale que você ainda não recebeu o batismo no espírito, que sua vida íra mudar e muito e se converte-rá.

  12. Flavinha, eu jah recebi… :)

    Carismático no início do Terceiro Milênio. Tempos curiosos aqueles…

    Em todo caso, não sou propriamente *eu* que falo assim. Na minha última resposta, eu soh fiz citar literalmente um trecho do Catecismo.

    Também o Catecismo (ou o beato João Paulo II, que o promulgou) precisa ser batizado no Espírito Santo?

    Abraços,
    Jorge

  13. Ô Dª Flavia…

    O batismo que recebi, ainda nas fraldas, perdeu a validade?

    Misericórdia, meu Deus…

    Olegario.

    Em tempo: A Sr. gostou do vídeo que lhe ofertei?

  14. Mas pode haver esta possibilidade, não é? Já li sobre pessoas que foram inocentadas depois de passarem vários anos na prisão…

  15. Jorge e Olegario…

    [[Também o Catecismo (ou o beato João Paulo II, que o promulgou) precisa ser batizado no Espírito Santo?]]

    Não fala ainda porque ainda não chegou a hora, logo íram incluir no catecismo que todos devem ser batizados no Espirito Santo, como que acontecem nos grupos de oração, poís a renovação carismática está avançando e está conquistando seu espaço, durante pouquissimo tempo já estamos em quase todas as paróquias do Brasil, as Missas mudaram, já não são aquelas xatices, agoras as pessoas vão a Missa e ficam alegres e encontram um sentido para sua vida, isso sem falar nas Missas de cura e libertação, em que você Jorge e o Olegario deveria passar, para ser liberto desse mal que pesistem está com vocês.

    Vocês são pobres de espirito, não possuem nenhum dom carismátco.

  16. Não tem argumento e deletou o meu comentário. Você é fraco…., pois no fundo sabe que é necessario receber o batismo no espirito, e passa pela Missa de Cura e Libertação

  17. Pode haver, não é impossível que isso aconteça, mas também não creio que seja coisa comum de acontecer.

  18. Dona Flavia, eu nao deletei absolutamente nada.

    E eu sou uma pessoa muito carismática. Vamos tomar uma cerveja qualquer dia desses, que eu te mostro.

    Abraços,
    Jorge

  19. São esses seus argumentos:

    Vamos tomar um ceverja?

    Vixxi.

    Não faça pouco de mim, responda o comentario ser for capaz

  20. Flavia,

    Bem, de minha parte eu a estava tratando de forma descontraida e bem moderada, pois penso que pelo seu discurso voce deva ter o perfil daquelas mocinhas adolescentes de paróquia que vão às missas aos domingos sacudir a roseira junto com seus coleguinhas de bairro.
    Todos eles da RCC.
    Por isso mesmo, usei contigo a leveza da ironia, pois elevar um tom mais catequético seria o mesmo que dar tiro no mar e facada no vento.
    Mas se voce, mesmo nessa sua inocencia juvenil continuar com essa besteira de “batismo no espirito santo”, missa de cura e libertação e mais adereços fabricados para enganar trouxas, aviso, vou endurecer o discurso.
    Mocinha, eu creio que o seu maior dom carismático seja o “dom” de começar a encher o saco.
    Vá rezar minha filha, vá…
    olegario.

  21. Flávia, querida
    “as Missas mudaram, já não são aquelas xatices”
    Quer dizer então que as missas de antes eram chatices? Quer dizer que você prefere showzinho? Flavinha, acha que missa é para agradar a Deus ou é para agradar a você mesma? Então você está de acordo com as profanações que fazem nas missas? Quer dizer que a Igreja de antes não prestava? Se a Igreja não presta, o que está fazendo nela?
    “agoras as pessoas vão a Missa e ficam alegres e encontram um sentido para sua vida”
    Repito a pergunta, as missas devem agradar a Deus ou às pessoas?
    “isso sem falar nas Missas de cura e libertação, em que você Jorge e o Olegario deveria passar, para ser liberto desse mal que pesistem está com vocês.”
    E onde está o mal? Não vejo mal nenhum neles, minha senhora. Então quer dizer que você está na Igreja só por causa da RCC? RCC está acima da Igreja de Cristo?

  22. Flávia
    “Não tem argumento e deletou o meu comentário. Você é fraco”
    Está me parecendo que quem tem argumentos fracos é a senhora. Em vez de mostrar algum argumento contra pena de morte, em vez de explicar por que é contra, só sabe falar que as pessoas ainda não receberam o batismo no espírito, e por isso não concordam com a senhora… Faça-me o favor! A própria doutrina da Igreja ensina que a pena de morte é legítima. A senhora vai contra o que a própria Igreja ensina agora? A senhora não é católica, então.

  23. Alien e Cristiane,

    Também não conheço nenhum caso de alguém que foi executado e que depois se descobriu que era inocente. Mas é possível que aconteça. Neste mundo, erros e injustiças são comuns.

    Mas isso não muda nada, porque o abuso não tolhe o uso.
    Alguns dos condenados em prisões brasileiras também são inocentes, vítimas de erros judiciários. Eu mesmo conheço dois casos bem dramáticos.

    Mas nem por isso seremos contra a pena de prisão.

    Se a possibilidade de haver erro judiciário é impedimento para a pena de morte, deveria ser impedimento
    para qualquer tipo de pena, porque não há dinheiro que pague ser privado injustamente da liberdade por muitos anos.

    Mas o fato é que, no Brasil, seria praticamente impossível um inocente receber pena de morte e ser executado, pelas razões que já afirmei acima.

    Se alguém chegasse a ser executado, seria alguém como o monstro de realengo (caso não tivesse se suicidado e fosse preso em flagrante), ou alguns daqueles traficantes famosos do RJ, que matam e ordenam a morte de várias pessoas, tudo provado e comprovado por inúmeras provas, incluindo gravações telefônicas.

    A pena de morte, além de livrar a sociedade daquele facínora concreto, tem um efeito psicológico muito forte. Bastam poucas execuções. No EUA mesmo há pouquíssimas execuções e alguns estados ficam vários anos sem executar ninguém. E, no entanto, a criminalidade é muito baixa, justamente porque de vez em quando ocorre uma execução.

    Observem que há muitos vídeos na internet que mostram um bandido com arma na mão tentando assaltar balconistas naquelas lojas de conveniência lá nos EUA. O ladrão aponta a arma e manda o balconista entregar o dinheiro, ameaçando atirar caso não seja atendido. O balconista pega um cabo de vassoura e começa a bater no vagabundo, que acaba indo embora sem roubar nada e sem atirar. Por que ele não atira? Porque ele sabe que se matar o balconista vai pegar pena de morte ou, no mínimo, prisão perpétua. Ele sabe que lá o sistema funciona e a justiça é implacável. Aqui não. O bandido brasileiro sabe que se for pego, vai ter Habeas Corpus, visita íntima, progressão da pena, indulto disso e daquilo, possibilidade de fuga, etc, etc.

    Ele sabe que mesmo que pegar a pena máxima (30 anos – coisa quase impossível de acontecer), ficará no máximo 5 ou 6 anos no regime fechado. O Brasil é o paraíso da bandidagem. Aqui a vida humana não vale nada. Só a vida do bandido é que tem valor. Todo mundo morre de preocupação e quer saber se ele está sendo bem tratado. No Brasil, direitos humanos so funcionam para os desumanos.

    E o pior é se o bandido for “de menor”. Se ele tiver 17 anos 11 meses e 30 dias de vida e sair roubando, matando e estuprando todo mundo que encontrar em seu último dia de menoridade, o máximo que vai receber depois é uma internação no Caje, de 3 anos no máximo, nos quais ele poderá ficar o dia todo assistindo televisão, jogando bola e se especializando ainda mais no crime.

    Que país é este???

    Carlos.

  24. Flávia:

    ““as Missas mudaram, já não são aquelas xatices”

    Eu sempre me pergunto: POR QUE as coisas tem que mudar, se adaptar à “moda”? POR QUE certas coisas não podem ficar?

    Temos que nos adaptar à Igreja/Deus ou (como aparentemente VOCÊ quer) a Igreja/Deus tem que adaptar à dita “evolução”, “modinhas” da sociedade?

    Chega, CHEGA! SEMPRE esse papo besta de evolução, de modernidade, CHEGA! DEUS NÃO MUDA, dona Flávia, DEUS é IMUTÁVEL! Consequentemente, nossa fé nossa devoção, nossa MANEIRA DE ADORAR não deve mudar… chega dessa BABOSEIRA de modernismo…

  25. Carlos, concordo plenamente com você. O problema é que não se pode esperar muito destes políticos que estão no poder, por eles, a pena de morte jamais será aprovada. E mesmo se fosse aprovada, não seria seguro com estes políticos no poder. Porque com certeza não haveria pena de morte para os poderosos, mesmo que fossem os maiores facínoras.

  26. Flavinha,

    Não faça pouco de mim, responda o comentario ser for capaz

    Que comentário?? A senhora, desde que chegou aqui, não colocou um único argumento que pedisse por uma resposta (tendo se resumido a me mandar receber o “Batismo no Espírito Santo” que eu já recebi diversas vezes). O que há para responder quanto a isso?

    Quanto ao que interessa, i.e., sobre a Igreja e a pena de morte, vale o que está no Catecismo e não o que a senhora, carismaticamente, vem pontificar aqui. E, no Catecismo [repetindo]:

    §2267 O ensino tradicional da Igreja não exclui, depois de com provadas cabalmente a identidade e a responsabilidade de culpado, o recurso à pena de morte, se essa for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto.

    Se os meios incruentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana.

    – Jorge

  27. Existem crimes que não há preço que pague pela reparação do ato.
    Nem mesmo a prisão perpétua.
    Acredito – não sou completamente cético – que em muitas situações o encarceramnento possa resolver.
    Conheço pessoas que foram apenados e hoje são cidadãos de bem.
    Para tanto, os ditos crimes hediondos, com toda sorte de requinte de crueldade há de ter a pena capital.
    Vide o caso desse traste do “Xampinha” que sequestrou o casal de adolescentes namorados; matou o rapaz com um tiro na nuca friamente; encarcerou uma menina linda de 16 anos;
    Estrupou a moça por três dias;
    Ofereceu a vítima à seus amigos;
    Sexualmente fez com ela ( junto com seus comparsas lixos) toda maldade possivel em matéria de sexo.
    Foi preso na fundação Casa, aqui em São Paulo.
    Roupa lavada; comida boa; televisão; educação , recreação e assitencia psicológica…
    O “anjinho” esta na rua…
    Se ele vai cometer outros crimes, não sei.
    E nem me importa a questão.
    O fato é: Ele merecia um banquinho e corda!
    E suas fotos divulgadas na mídia ( depois de morto ) com o aviso:

    O próximo que fizer isto, vai pro saco.

    Se alguem contra argumentar que a sociedade não tem o direito de “tirar a vida de ninguem” retruco: O bandido tambem não.

    Olegário

  28. Alguns “católicos” não leem a Bíblia e propagam besteiras, em atos São Paulo aceita a pena de morte como via correta.

    Paulo, porém, disse: Estou perante o tribunal de César. É lá que devo ser julgado. Não fiz mal algum aos judeus, como bem sabes. Se lhes tenho feito algum mal ou coisa digna de morte, não recuso morrer. (ATOS)

    Em Romanos São Paulo escreve aos carismáticos e modernistas.

    São insensatos, desleais, sem coração, sem misericórdia.
    Apesar de conhecerem o justo decreto de Deus que considera dignos de morte aqueles que fazem tais coisas, não somente as praticam, como também aplaudem os que as cometem.(ROMANOS)

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