O aborto como meio para salvar a vida da gestante

Alguns questionamentos surgiram aqui nos últimos dias, sobre a Doutrina Moral da Igreja, especificamente sobre qual seria a posição d’Ela caso a menina de Alagoinha corresse efetivamente risco de vida. Expondo de outra forma: é lícito o aborto se este for o único meio de salvar a vida da gestante?

A resposta é não, porque o aborto é a morte direta de um inocente, e não é lícito matar um inocente nem mesmo para salvar outra vida. Este é o entendimento de S.S. João Paulo II na Evangelium Vitae [grifos meus]:

É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um carácter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família. Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas estas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente. [Evangelium Vitae, 58]

Este é o entendimento da Congregação para a Doutrina da Fé na Declaração sobre o aborto provocado [grifos meus]:

Não ignoramos estas grandes dificuldades: pode tratar-se de um grave problema de saúde, ou por vezes mesmo de vida ou de morte, para a mãe; pode ser o encargo que representa mais um filho, sobretudo quando existem boas razões para temer que ele virá a ser anormal ou gravemente defeituoso; pode ser, ainda, o peso de que se revestem, em diversos meios, as considerações de honra e de desonra, de baixar de nível social, etc. Mas deve-se afirmar de modo absoluto que jamais alguma destas razões poderá vir a conferir objectivamente o direito de dispor da vida de outrem, mesmo que esta esteja a começar; e, pelo que diz respeito à infelicidade futura da criança, ninguém, nem mesmo o pai ou a mãe, se podem substituir a ela, embora se encontre ainda no estado de embrião, para escolher, em seu nome, a morte de preferência à vida. Ela própria, na sua idade amadurecida, jamais virá a ter o direito de optar pelo suicídio; e enquanto não está ainda na idade de decidir por si própria menos ainda os seus próprios pais podem escolher para ela a morte. A vida é um bem demasiado fundamental, para poder ser posto assim em confronto com inconvenientes mesmo muito graves [Congregação para a Doutrina da Fé, Declaratio de abortu procurato, 14].

Este é o entendimento também de Del Greco, no seu reconhecido Compêndio de Teologia Moral [grifos meus]:

O abôrto pode ser a) terapêutico, se, por indicação médica, é provocado para salvar a vida da mãe; b) eugenético, se é provocado para impedir o nascimento de pessoas afetadas com doenças hereditárias; c) criminoso, se é provocado com fim perverso.

[…]

1. O aborto voluntário, diretamente provocado, é sempre gravemente ilícito

De fato, equivale ao assassínio direto do inocente, tomado como fim da ação.

[…]

É condenado, por conseguinte, não só o abôrto criminoso, como qualquer outro abôrto diretamente provocado.

[Del Greco, Compêndio de Teologia Moral, pág. 233]

Esta é a conclusão, enfim, dos princípios morais mais basilares, segundo os quais – ao contrário do que disse Maquiavel – os fins não justificam nunca os meios, sob nenhuma hipótese, e não é lícito praticar um ato mau nem mesmo para que, dele, provenha um resultado bom. Na sentença lapidar do Catecismo da Igreja Católica: “Não é permitido fazer o mal para que dele resulte um bem” (CIC 1756).

Uma outra coisa é o que se chama de causa com duplo efeito, em relação à qual recomendo enfaticamente a leitura deste texto do pe. Lodi que eu já citei aqui diversas outras vezes. A pergunta sobre a qual estamos tratando aqui, e cuja resposta é negativa, refere-se à licitude do aborto como meio para salvar a vida da gestante, e não como um segundo efeito de um ato bom. A leitura do texto acima mencionado é excelente para um correto entendimento dos conceitos aqui utilizados.

Sobre este último assunto, diz ainda Del Greco (op. cit., p. 234):

[O abôrto indireto] é somente permitido quando não há nenhuma conexão entre a gravidez e a doença da mãe, de modo que a mesma intervenção teria lugar mesmo se a mulher não estivesse grávida.

E exemplifica (id. ibid.):

De acôrdo com o parecer de muitos moralistas (Genicot-Salsmans, Vermeersch e outros) é lícito tirar o útero grávido canceroso de uma mulher, porque isso não constitui intervenção direta ao abôrto; ao contrário, é considerado abôrto direto expelir da trompa o feto ectópico.

Consideramos que isto resolve a questão.

João Paulo II e o cilício, Bento XVI e El País

Só comentando: todo mundo já deve ter ouvido falar do novo livro sobre João Paulo II, escrito pelo postulador da causa de beatificação, o monsenhor Slawomir Oder. Eu não li o livro, mas a julgar pelas notícias que saíram a única coisa que parece interessar nele é a informação de que o Papa usava cilício e penitência.

Aliás, a notícia não fala em cilício e penitência; diz somente que o Vigário de Cristo “se flagelava regularmente”. O cilício, fui eu que coloquei, uma vez que acho perfeitamente razoável supôr que o Pontífice o utilizava. E ponho o cilício na história porque o piedoso instrumento de ascese já foi, nos últimos anos, devidamente demonizado pelos inimigos da Cruz de Cristo. E, a Opus Dei, junto com ele.

Alguém comentou em um email ou no twitter que João Paulo II, comunicativo como sempre foi, jamais poderia ser chamado pela mídia de retrógrado ou medieval pela utilização do cilício ou da penitência. Seguindo esta lógica, o resultado deveria ser a absolvição das penitências corporais, uma vez que mesmo João Paulo II as utilizava. Ledo engano. Uma senhora chamada Barbara Gancia, ilustre desconhecida de mim até hoje, já resolveu jogar lama na imagem do falecido pontífice. Entre outras diatribes e vitupérios que não ouso reproduzir, esta senhora sentenciou que João Paulo II seria “um sujeito de mentalidade medieval!”.

A revelação de que o Servo de Deus João Paulo II fazia penitências corporais deveria servir para resgatar estas santas práticas de ascese – até o presente momento restritas ao gueto dos fanáticos ultra-reacionários e de extrema-direita da Opus Dei. No entanto, já estão tentando fazer precisamente o contrário: na cabeça de alguns anti-clericais, se o Papa usava cilício e penitência, isso não significa que o cilício e a penitência são coisas boas, mas sim que o Papa é um desequilibrado, um sadomasoquista. Contra gente preconceituosa como a sra. Gancia não há nada que se possa fazer. Ela já botou na cabeça que as penitências corporais são coisas do Capeta no qual ela não acredita, e ai de quem aparecer para as defender. Com esse tipo de gente, não vale nem a pena perder muito tempo.

Enquanto isso, e por incrível que pareça, na contramão de tudo o que se poderia esperar, tive a grata surpresa de encontrar no El País uma matéria com o singelo título de en defensa de Benedicto XVI! E fico pensando cá com os meus botões: se a Barbara Gancia se escandaliza e rasga as vestes ao saber que João Paulo II se flagelava, qual será a opinião dela sobre o Papa Bento XVI gloriosamente reinante? E chego à conclusão de que não quero nem saber. Tenho a ligeira sensação de que seria alguma coisa bem parecida com o que se critica na reportagem espanhola acima citada. Os anti-clericais são tão previsíveis. Às vezes eu acho incrível como eles conseguem manter platéia.

Hélio, o aborto e a alma

Aproveitando o ensejo surgido em uma troca de emails com uns amigos, gostaria de comentar o artigo do Hélio Schwartsman de hoje sobre o aborto. Para fins de praticidade vou comentar por partes, abstendo-me de citar os trechos sobre os quais não tenho comentários a tecer; quem quiser ler o artigo na íntegra, vá no link supracitado.

Comecemos com um pequeno experimento mental. Suponhamos por um breve instante que as leis e instituições funcionassem direitinho no Brasil e que todas as mulheres que induzem ou tentam induzir em si mesmas um aborto (…) fossem identificadas, processadas e presas

[…]

Minha pergunta é muito simples: Você acha que a aplicação universal do que preconiza a lei do aborto tornaria o Brasil um país melhor ou pior do que é hoje?

Melhor, obviamente, porque um país que pune os crimes de seus cidadãos é sem dúvidas melhor do que um país onde reina a impunidade. Ademais, esta questão pragmática não tem nenhuma relevância no debate, simplesmente porque a “aplicação universal” de virtualmente qualquer artigo do Código Penal iria esbarrar nos exatos mesmos problemas apontados pelo articulista da Folha. E nem por isso nós advogamos pela extinção do Código Penal.

Trabalhos da década de 90 estimavam em até 1,4 milhão o número anual de interrupções forçadas da gravidez.

Estimativas chutadas, para dizer o mínimo. Sobre o número de abortos que ocorrem no Brasil, vale a pena ler este post do Murat – que, aliás, hoje completa exatamente um ano.

Independente disso, sob qualquer ótica minimamente racional, um grande número de crimes é motivo para se aumentar a fiscalização e a punição, e jamais para se lhe abrandar. Se os abortistas fizessem uma aplicação honesta dos seus princípios, quanto mais assaltos houvesse em uma cidade, maior deveria ser o clamor para a descriminalização do roubo. No entanto, eles não fazem isso. Só aplicam os seus “raciocínios” à questão do aborto.

É no mínimo complicado afirmar que a vida começa com a concepção.

Não, não é. O que é complicadíssimo – como o próprio articulista vai admitir no final – é negar que a vida comece na concepção. Mas já vamos chegar lá.

Uma semente não é uma árvore e não recebe do Ibama o mesmo nível de proteção que uma respeitável tora de mogno.

Não, mas o Ibama pune como crime contra a fauna a destruição de ovos – ainda que seja um único – de tartarugas marinhas. E aí, como ficamos? A vida das tartarugas começa “antes” da dos seres humanos? Trata-se de alguma peculiar característica evolutiva com a qual a espécie humana não foi agraciada?

O que a concepção produz é um ser humano em potência, para utilizar a distinção aristotélica, autor tão caro à igreja

Que grosseira petição de princípio. A concepção produz um ser humano em ato, e um homem adulto em potência. Como um recém-nascido é também um adulto em potência, e não “um ser humano em potência”.

Só o que torna coerente a posição do Vaticano, é um dogma de fé: o homem é composto de corpo e alma. E a igreja inclina-se a afirmar que esta é instilada no novo ser no momento da concepção.

Não, negativo. Não é somente por causa disso que a Igreja condena o aborto. Bastaria ler a Declaração sobre o aborto provocado da Congregação para a Doutrina da Fé, onde se diz, citando inclusive autores do início do Cristianismo: “Tertuliano não usou, talvez, sempre a mesma linguagem; contudo, não deixa também de afirmar, com clareza, o princípio essencial: « É um homicídio antecipado impedir alguém de nascer; pouco importa que se arranque a alma já nascida, ou que se faça desaparecer aquela que está ainda para nascer. É já um homem aquele que o virá a ser »”. Aliás, vale a pena citar a nota de rodapé que fala explicitamente sobre a questão da infusão da alma:

Esta Declaração deixa expressamente de parte o problema do momento de infusão da alma espiritual. Sobre este ponto não há tradição unânime e os autores acham-se ainda divididos. Para alguns, ela dá-se a partir do primeiro momento da concepção; para outros, ela não poderia preceder ao menos a nidificação. Não compete à ciência dirimir a favor de uns ou de outros, porque a existência de uma alma imortal não entra no seu domínio. Trata-se de uma discussão filosófica, da qual a nossa posição moral permanece independente, por dois motivos: 1° no caso de se supor uma animação tardia, estamos já perante uma vida humana, em qualquer hipótese, (biológicamente verificável); vida humana que prepara e requer esta alma, com a qual se completa a natureza recebida dos pais; 2° por outro lado, basta que esta presença da alma seja provável (e o contrário nunca se conseguirá demonstrá-lo) para que o tirar-lhe a vida equivalha a aceitar o risco de matar um homem, não apenas em expectativa, mas já provido da sua alma.

Agora, sabem de quando é este documento? De 1974. Tem, portanto, mais de trinta anos. O que justifica que, em pleno século XXI, um sujeito tenha a pachorra de publicar um texto na internet acusando a Igreja de defender uma coisa que Ela não defende? Isso poderia ser encontrado em qualquer pesquisa do Google! Custa se informar sobre um determinado assunto antes de escrever sobre ele?

Uma das mais importantes autoridades da igreja, santo Tomás de Aquino, afirmou, acompanhando Aristóteles, que a alma de garotos só chegava ao embrião no 40º dia. Já a de garotas (vocês sabem como são as meninas!) só no 48º dia.

É sinceramente frustrante ser obrigado a ler um coisa dessas no dia de Santo Tomás de Aquino (que é comemorado hoje, dia 28 de janeiro).

Em primeiro lugar, a teoria não dizia que as almas femininas eram infusas “no 48º dia”, e sim no 80º (ou no 90º, segundo alguns). Em segundo lugar, essa posição era mais científica (da “embriologia” de então) do que teológica, uma vez que, à época do Estagirita e do Aquinate, acreditava-se que os homens produziam “homúnculos” que se instalavam no útero materno e iam recebendo “almas sucessivas” (primeiro vegetativa, depois sensitiva e, depois, intelectiva – era essa última que era infusa no 40º dia) conforme fossem se desenvolvendo. Em terceiro lugar, há quem defenda que Santo Tomás não adotava a teoria da animação sucessiva. Em quarto lugar, a Igreja não condenou jamais nem uma teoria nem outra. Em quinto lugar, mesmo com as disputas filosóficas sobre o instante da infusão da alma, nem Santo Tomás de Aquino e nem ninguém na Igreja nunca defendeu o aborto (veja-se, p.ex., Dom Estêvão sobre o assunto, ou João Paulo II na Evangelium Vitae, n. 61)! Aliás, vou citar esta passagem da EV (grifos meus):

Ao longo da sua história já bimilenária, esta mesma doutrina [em classificar o aborto como desordem moral particularmente grave] foi constantemente ensinada pelos Padres da Igreja, pelos seus Pastores e Doutores. Mesmo as discussões de carácter científico e filosófico acerca do momento preciso da infusão da alma espiritual não incluíram nunca a mínima hesitação quanto à condenação moral do aborto.

Esta carta encíclica é de 1995. Tem quinze anos. E tem no Google. Custava ler antes de escrever?

Volto ao Schwartsman:

Mas será que a noção de alma para em pé?

Vale salientar que, uma vez que (como foi mostrado) a condenação moral do aborto independe do momento da infusão da alma, todas as objeções do Hélio à teoria da animação simultânea têm somente interesse filosófico. Em absolutamente nada mudam a condenação moral do aborto. No entanto, vamos às objeções dele.

Estima-se que 2/3 a 3/4 dos óvulos fecundados jamais se fixem no útero, resultando em abortos espontâneos.

Irrelevante. Um limbo “super-povoado”, embora me incomode profundamente, não é de per si uma demonstração da animação tardia.

Além da hipótese da superpopulação do Limbo, pode perfeitamente acontecer que (a) as estimativas estejam erradas; (b) estes abortos sejam frutos de um defeito na concepção, resultando assim em matéria não adequadamente disposta para a recepção da alma intelectiva e, portanto, neste caso, é precisamente a ausência da alma que provoca a “morte” do embrião e o subseqüente aborto espontâneo; (c) a teoria da animação simultânea esteja errada. Ou qualquer outra coisa na qual eu não consiga pensar agora.

Isso, como foi dito, pode até ter interesse metafísico, mas é completamente irrelevante no debate sobre o aborto.

Para começar, a própria concepção não é exatamente um instante, mas um intervalo que varia de 24 a 48 horas. Esse é o tempo que transcorre entre a penetração do espermatozóide no óvulo e a fusão genética dos gametas. Será que a alma leva todo esse tempo para ser soprada no novo ser?

Pode-se perfeitamente assumir que a infusão da alma ocorre ao fim do processo, quando a matéria está adequadamente disposta. Aliás, se a gente parar de pensar em “infusão da alma” como um “sopro”, literalmente, e considerar as coisas da maneira que a filosofia católica considera, todas as dificuldades levantadas pelo artigo da Folha deixam de existir.

O homem, como todas as coisas (exceto os anjos), tem matéria e forma. O corpo é a matéria, a alma é a forma. Para existir o homem – como, aliás, para existir qualquer coisa – é preciso que haja a matéria e a forma, porque “matéria não-informada” não existe e, forma sem matéria, só os anjos. Se, portanto, há um ser humano, há forma, há alma. Em outras palavras: se a matéria orgânica está disposta de tal maneira que seja um ser humano (lógico, e este ser humano em questão está vivo), há uma forma a lhe dar consistência ontológica, há uma alma. Assim considerando, todas as objeções perdem o fundamento, como se pode ver a seguir.

Como já expliquei em outras colunas, gêmeos monozigóticos (idênticos) se formam entre um e 14 dias depois da fertilização, quando o embrião sofre um desenvolvimento anormal dando lugar a dois ou mais indivíduos com o mesmo material genético. A alma, é claro, já estava lá. Cabem, assim, algumas perguntas. Ela também se divide, ou outras almas surgem para animar os demais irmãos?

As almas surgem quando a matéria está disposta, conforme acima explicado. Assim, caso uma divisão celular resulte em dois embriões, a segunda alma surge junto com o segundo embrião, da mesma forma como surgiria se o embrião fosse resultante de fecundação, e não de divisão celular.

Quem fica com a alma “original” é uma pergunta obviamente irrelevante e impossível de ser respondida.

O quimerismo é relativamente raro entre humanos, mas ocorre quando dois ou mais embriões se fundem antes do quarto dia de gestação.

Se o embrião deixa de existir, a alma dele morre. Qual a dificuldade com isso?

O que procurei mostrar com essas considerações é que não é tão certo que a vida comece com a concepção.

Aqui, o Hélio identifica – de maneira totalmente indevida – “a vida começa na concepção” com “a alma é infundida na concepção”. A primeira, é um dado científico incontestável; a segunda, é uma questão filosófica em aberto. O Hélio contestou a segunda; sobre a primeira, não deu um único pio ao longo de todo o longo artigo.

O meu palpite (e é só um palpite, porque eu, ao contrário de alguns religiosos, tenho muito poucas certezas) é que não dá para estabelecer um instante mágico a partir do qual o embrião se torna um ser humano. Ou melhor, até podemos eleger esse momento, mas ele será tão arbitrário quanto qualquer outro.

E, já que a definição é necessariamente arbitrária, não vejo motivos para não a ajustarmos às nossas necessidades.

Que pérola! Antes de mais nada, a embriologia já define perfeitamente que um embrião é um ser humano (se não for um ser humano, ele é o quê? Uma galinha?); o que o Hélio quer dizer, confundindo as duas questões que eu mencionei acima, é que não dá para dizer com certeza quando a alma é infusa.

E a “solução” para ele, ao invés do in dubio pro reo obviamente mais sensato (i.e., considerar ao menos que o embrião pode ser um ser humano, dado que esta possiblidade não foi de modo algum excluída e, portanto, todas as pessoas, para serem honestas, precisam considerá-la e, por conseguinte, proteger o embrião), é… ser arbitrário. Já pensou que maravilha? A gente pode mandar a biologia às favas. A gente pode arbitrar quando é que o ser humano passa a existir. Alguns podem escolher que é na concepção, outros, que é aos 48 dias. Outros podem escolher que é aos dezoito anos. Outros, aos sessenta. E talvez outros possam arbitrar que, para algumas pessoas (digamos, deficientes mentais, ou negros ou judeus), não é nunca. Afinal, não dá para saber com certeza…

Sim, o mundo não é um lugar perfeito. Mas seria muito, muito pior se os abortistas fossem levados a sério em todas as sandices que defendem.

O messias turco

Uma notícia esdrúxula: o turco Mehmet Ali Agca, que atirou no Papa João Paulo II em 1981, foi libertado esta semana. Não é pelo fato do indivíduo ter sido solto que a notícia é esquisita – afinal, é comum as pessoas serem libertadas após cumprirem as suas penas -, mas sim por dois “detalhes” que aparecem na notícia.

O primeiro, é a classificação que Agca recebe já na primeira linha da matéria: ele é um “terrorista ultradireitista turco”. Qual o motivo da alcunha? O que faz com que Agca seja um “ultradireitista”? Aliás, qual a definição de “ultradireitista”? Nenhuma dessas coisas é explicada pela reportagem. Que, aliás, nem fala de política. O turco é simplesmente apodado assim, como se fosse a coisa mais natural do mundo, e como se o questionamento sobre o porquê do termo não fizesse sentido.

Engraçado, ainda, é o fato de haver indícios (e isso não é novidade) de que tenha sido a KGB quem encomendou o assassinato do Papa João Paulo II. Vai ver, então, que Agca é um ultradireitista por fazer parte da organização russa de extrema-direita (!) conhecida como KGB! Ou, então, ele é um ultra-direitista que não via problema algum em trabalhar para a polícia secreta da Rússia comunista. É sintomático, a propósito, que a informação sobre a KGB tenha saído até mesmo no Times (link acima), e não tenha recebido sequer uma menção na mídia tupiniquim.

O outro motivo que torna a notícia esdrúxula é a mensagem do terrorista turco, que foi distribuída pelo seu advogado:

“Declaro a mensagem divina de Deus no nome de Alá”, começa a mensagem de Agca, composta por cinco artigos, um dos quais afirma: “Deus é um, eterno e único. Deus é total. A Trindade não existe”.

Agca explica que ele “não” é Deus e também não é seu filho, mas “o eterno Messias, ou seja, o mais alto e eterno servente de Deus no Cosmos”.

“O espírito santo não é nada além de um anjo criado por Deus. Não existe a Trindade. Declaro que o fim do mundo está chegando. Todo mundo desaparecerá no final deste século”, assegura em sua carta.

Mais um candidato a Messias! E, este, é muçulmano, tentou assassinar o Papa João Paulo II, possivelmente a mando da KGB. E anunciando o fim do mundo para já! A gente vê cada coisa que nem acredita.

o terrorista ultradireitista

Virgem de Guadalupe

“Mãe de misericórdia, Mestra do sacrifício escondido e silencioso,
a Vós, que vindes ao encontro de nós todos, pecadores,
consagramos, neste dia, todo o nosso ser e todo o nosso amor”.

João Paulo II, 1979

“Santa Maria, que com o nome de Nossa Senhora de Guadalupe és invocada como Mãe pelos homens e pelas mulheres do povo Mexicano e da América Latina, encorajados pelo amor que nos inspiras, colocamos novamente nas tuas mãos maternas a nossa vida”.

Bento XVI, 2005

Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira das Américas. Dia da Mãe de Deus aparecida a um índio mexicano. Dia da Moreninha do Tepeyac. Que a Virgem Santíssima rogue por todos nós.

Ver no Exsurge, Domine!: vídeo sobre os olhos da Virgem.

E vale a pena também lembrar as palavras de João Paulo II na cerimônia de canonização de Juan Diego Cuauhtlatoatzin: “Como acabámos de escutar, o livro do Eclesiástico ensina-nos que somente ‘Deus é todo-poderoso e apenas os humildes o glorificam’ (cf. 3, 19-20). Inclusivamente as palavras de São Paulo, também proclamadas durante esta celebração, iluminam esta maneira divina de realizar a salvação:  ‘Deus escolheu aquilo que o mundo despreza [e que é insignificante]. Deste modo, nenhuma criatura se pode orgulhar na presença de Deus’ (cf. 1 Cor 1, 28-29)”.

Resposta da Pastoral da AIDS

[Recebi hoje uma resposta do “Assessor Pastoral da AIDS” ao email “sobre moral sexual e campanha contra a AIDS”, que publiquei aqui, e havia também enviado uma cópia para a supracitada Pastoral. Reproduzo-o abaixo na íntegra.

Data venia, não convence. Ele não o afirma com todas as letras, mas deixa claramente entrever que a “informação clara, completa e oportuna” à qual se refere inclui, sim, o incentivo e/ou apoio, ainda que indireto, ao uso dos preservativos. Perguntei-lhe se ele possuía algum material utilizado pela Pastoral para divulgação; caso receba alguma resposta, publicá-la-ei aqui.

Lembro-me das minhas conversas sobre casuística com um sacerdote zeloso meu amigo. “Padre, se eu tenho um amigo não-católico, que vai sair esta noite para o motel com a namorada, e que a forçaria a abortar caso ela engravidasse, eu posso dar-lhe um pacote de camisinhas?”; “Não”. A consulta foi casual, e não sei se há casos equivalentes nos manuais de teologia moral ou nos documentos da Pro Doctrina Fidei, mas a resposta pareceu-me extremamente razoável. Dúvida: o mesmo vale para o caso de contágio com AIDS? IMMO, sim; mas há algum parecer mais abalizado do que o meu?]

Paz e Bem!

Prezado Jorge,

Segue alguns pontos de esclarecimento sobre seus questionamentos das declarações na imprensa sobre a Pastoral da Aids.

1. O discurso da Pastoral da DST/AIDS da CNBB segue o discurso católico, ou é “mais moderado” do que este?

A Pastoral da Aids é um serviço da igreja Católica que atua em sintonia com a CNBB, pois tem como Presidente Dom Eugênio Rixem, e trabalha em respeitando e planejando suas ações de acordo com as diretrizes e definições das dioceses locais. Creio que o discurso e a prática da Pastoral segue a mesma linha evangélica e profetica das diretrizez da CNBB e dos documentos dos bispos elaborados em Aparecida.

“Consideramos de grande prioridade fomentar uma pastoral com pessoas que vivem com HIV/aids, em seu amplo contexto e em seus significados pastorais: que promova o acompanhamento integral, misericordioso e a defesa dos direitos das pessoas infectadas; que implemente a informação, promova a educação e a prevenção, com critérios éticos, principalmente entre as novas gerações, para que desperte a consciência de todos para o controle desta pandemia. Desde a V Conferencia pedimos aos governos o acesso universal dos medicamentos para a aids nas doses necessárias” (DA 421).

2. Caso seja “mais moderado”, é moralmente lícito incentivar (ainda que indiretamente) o uso do preservativo como um “mal menor” no combate à AIDS?

A Pastoral da Aids e o contexto de onde o senhor teve as dúvidas é um contexto e uma discussão de resposta a uma epidemia que passa por via sexual, está no campo de uma doença sexualmente transmissível. Nós atingimos pessoas cristãs, católicas e não católicas, por isso a Pastoral procura em seu trabalho oferecer “informação clara, completa e oportuna” conforme orientou Nosso Papa João Paulo II em documento específico.

3. Ainda, caso seja “mais moderado”, é lícito a um organismo ligado à CNBB ser “mais moderado” do que a Igreja à qual ele, supostamente, serve?

Caro Jorge, o esforço feito pelos cristãos agentes da Pastoral da Aids neste grande desafio de seguir os ensinamentos de Jesus de acolher, ser misericordioso e defender a vida onde ela esteja mais ameaçada é muito grande. Há em todo o agente Pastoral um grande amor a Jesus, um forte respeito a Igreja e um amor misericordioso com o sofrimento e a dor das pessoas. São profetas que agem seguindo fielmente o chamado de Jesus e mantendo a comunhão com a Igreja.

4. Caso as supracitadas informações sejam falsas e a Pastoral da DST/AIDS esteja em perfeita sintonia com o ensino moral da Igreja Católica, a CNBB não vai publicar uma nota desmentindo as informações que estão sendo veiculadas na mídia secular?

Prezado irmão, concordamos com teu pensamento, porém sabemos que parte da mídia tem interesse em polêmicas para que possa vender e de que nada vai mudar pois o motivo das materias é exatamente para criar polêmica, confundir e na maioria das vezes impedir que as pessoas vejam os gestos e trabalho maravilhoso que a Igreja está fazendo a partir dos agentes das Pastorais. É melhor gastar tempo com o trabalho prático e deixar que Deus cuide do resto. Ele sabe o que realmente acontece e seguramente dará força para que como Igreja saibamos continuar corajosos na nossa missão de acolher e acompanhar o doente que sofre.

Cordialmente

Frei Lunardi

Curtas

– Não sei se é verdade que alguns índios “dos Andes e da América” devolveram a Bíblia a João Paulo II em 1985, quando o Sumo Pontífice visitou a América. “Reynaga [Movi­mento Índio Tupac Katari (Kheswa)] disse que quando o Papa se encontrar em Cuzco, capital do anti­go império Inca, os índios lhe devol­verão os evangelhos levados por colo­ni­za­dores para oprimir os povos ameri­canos, e destruirão publicamente seus vestidos ‘ocidentais’ para vestir seus trajes típicos”.

O motivo? “[E]m cinco séculos, ela [a Bíblia] não nos deu nem amor, nem paz, nem justiça”. Nossa! Vai ver, eram os incas que tinham amor, paz e justiça! Ou os maias. Ou os aztecas. O que essa gente acha que foi a conquista do México? Dentre todas as coisas que existem no mundo, parece que só o Cristianismo consegue não ter nada de bom para oferecer. Impressionante, não?

* * *

– Exportação brasileira: MST em Paris. Com fotos, vejam. “Agora o Movimento dos Sem Terra atravessou o Atlântico. Vai ver quer ocupar as plantações de vinho da Alsácia e Lorena e os palácios parisienses”. Seria cômico se não fosse trágico. Sem-terra na Europa! Quem diria, hein?

* * *

Quando a Igreja alemã excomungou o Nazismo – descoberta da Pave the Way Foundation.

Nos documentos achados por Michael Hesemann, colaborador da PTWF, consta que, em setembro de 1930, três anos antes que Adolf Hitler subisse ao poder, a arquidiocese de Mogúncia condenou de forma pública o Partido Nazista.

Segundo as normas publicadas pelo Ordinário de Mogúncia, estava “proibido a qualquer católico inscrever-se nas filas do Partido Nacional-Socialista de Hitler”.

“Aos membros do partido hitleriano não era permitido participar de funerais ou de outras celebrações católicas similares.”

“Enquanto um católico estivesse inscrito no partido hitleriano, não podia ser admitido aos sacramentos.”

A denúncia da arquidiocese de Mogúncia foi publicada em primeira página pelo L’Osservatore Romano, em um artigo de 11 de outubro de 1930.

O Flos Carmeli

Para os Membros da Família carmelita Maria, a Virgem Mãe de Deus e dos homens, não é só um modelo para imitar, mas também uma doce presença de Mãe e Irmã na qual confiar. Justamente Santa Teresa de Jesus exortava:  “Imitai Maria e ponderai qual deva ser a grandeza desta Senhora e o benefício de a ter como Padroeira” (Castelo interior, III, 1, 3).

Esta intensa vida mariana, que se exprime em oração confiante, em entusiástico louvor e em diligente imitação, leva a compreender como a forma mais genuína da devoção à Virgem Santíssima, expressa pelo humilde sinal do Espapulário, seja a consagração ao seu Coração Imaculado (cf. Pio XII, Carta Neminem profecto later [11 de Fevereiro de 1950:  AAS 42, 1950, pp. 390-391]; Const. dogm. sobre a Igreja Lumen gentium, 67). É assim que no coração se realiza uma crescente comunhão e familiaridade com a Virgem Santa, “como maneira nova de viver para Deus e de continuar aqui na terra o amor do Filho à sua mãe Maria” (cf. Angelus, em Insegnamenti XI/3, 1988, p. 173). Pomo-nos desta forma, segundo a expressão do Beato mártir carmelita Tito Brandsma, em profunda sintonia com Maria, a Theotokos, tornando-nos como Ela transmissores da vida divina:  “Também a nós o Senhor envia o seu anjo… também nós devemos receber Deus nos nossos corações, levá-lo dentro dos nossos corações, nutri-lo e fazê-lo crescer em nós de tal forma que ele nasça de nós e viva connosco como Deus-connosco, o Emanuel” (Da relação do Beato Tito Brandsma ao Congresso Mariológico de Tongerloo, Agosto de 1936).

Este rico património mariano do Carmelo tornou-se, no tempo, através da difusão da devoção do Santo Escapulário, um tesouro para toda a Igreja. Pela sua simplicidade, pelo seu valor antropológico e pela relação com o papel de Maria em relação à Igreja e à humanidade, esta devoção foi profunda e amplamente recebida pelo povo de Deus, a ponto de encontrar a sua expressão na memória de 16 de Julho, presente no Calendário litúrgico da Igreja universal.

[João Paulo II, Mensagem à Ordem do Carmelo por ocasião da dedicação do ano 2001 à Virgem Maria]

A heresia dentro da Igreja

João Paulo II já disse em 1982 que a heresia se espalhou abundantemente dentro da Igreja.
[Dom Fellay, in Fratres in Unum]

Este texto, da mais recente entrevista do superior geral da FSSPX, aponta uma dolorosa ferida dos nossos tempos modernos: a heresia abundantemente espalhada dentro da Igreja! Não sei – é uma pena! – qual é o pronunciamento original do Papa João Paulo II sobre o assunto; mas sei que é na Ecclesia in Europa que ele fala sobre “apostasia silenciosa” (n. 9). A idéia de fundo é a mesma: refere-se à crise do mundo moderno, à crise do homem, à crise da Igreja.

Falar em “crise da Igreja” exige um grande esforço de precisão de termos. A rigor, a Igreja, o Corpo Místico de Cristo, é Santa e  Santificante, indefectível e, por conseguinte, não é passível de “crises”. Ao se falar em “crise da Igreja”, está-se falando não de um (aliás impossível) defeito da Esposa sem ruga e sem mancha de Nosso Senhor, e sim da, digamos, discrepância entre o que ensina a Igreja e o que crêem (ou fazem) os católicos. A Igreja segue resplandecente a despeito dos pecados dos Seus filhos; no entanto, quando os católicos não agem como deveriam, tudo vai mal, porque os seus pecados acabam por, num certo sentido, impedir que a Igreja seja encontrada tal como Ela é. Os maus católicos não “mancham” a Igreja, mas de certo modo “escondem” a Igreja por debaixo de suas falhas.

O assunto é particularmente grave quando se fala em heresia, porque nós sabemos que ela destrói a Fé e, sem Fé, é impossível agradar a Deus. No estado de heresia generalizada no qual nos encontramos nos nossos dias, é importante (1) entendermos o que isso significa, (2) quais as conseqüências disso e (3) o que pode ser feito para vencer a crise.

À luz do que foi dito acima sobre a Igreja Indefectivelmente Santa e os pecados dos membros da Igreja, a única maneira na qual julgo possível entender a heresia abundamentemente espalhada dentro da Igreja é, primeiro, por meio de uma metonímia, verdadeira sem dúvidas, mas que é uma figura de linguagem e não uma sentença escolástica, onde a Igreja é tomada pelos Seus membros (não é possível haver heresia na Igreja, propriamente, e sim nos membros da Igreja) e, segundo, considerando heresia material e não formal. É possível – e, aliás, é a minha opinião sobre a situação atual – que uma grande parte dos católicos esteja em heresia material, graças à confusão doutrinária reinante nos nossos dias.

“Matéria” e “Forma” são conceitos da filosofia escolástica relativamente simples, mas que são muito confundidos hoje em dia porque o sentido corrente destes termos é o inverso daquele que o Aquinate estabeleceu. “Forma” não é o formato, não é o exterior, e sim – ao contrário – o “interior”, aquilo que faz uma coisa ser o que ele é e não outra coisa diferente; por exemplo, ser formalmente católico é ser verdadeira e propriamente católico, enquanto que o ser materialmente é só – digamos – “aparentar” sê-lo. Hoje em dia, para a maior parte das pessoas, um “católico formal” seria justamente alguém que é católico só exteriormente…

Um herege material católico que profere uma heresia material [p.s.: favor ler estes textos trazidos pelo Felipe Coelho nos comentários, para melhor compreender a questão] seria, portanto, um católico que professasse algum absurdo herético – por exemplo, que todas as religiões têm igual valor salvífico – sem que, contudo, tivesse a pertinácia na negação do dogma que é exigida para que se configure verdadeiramente uma heresia (ou seja, sem aquilo que é necessário para que ele seja propriamente um herege, um herege formal). E é exatamente esta, a meu ver, a situação de muitos católicos hoje em dia, que não são catequizados como convém. Um católico que passou a vida inteira em uma paróquia modernista ou da Teologia da Libertação, e que está sinceramente convencido de que (p. ex.) Nosso Senhor é uma espécie de prelúdio de Che Guevera e o comunismo foi pela primeira vez ensinado na Galiléia há 2.000 anos, sem dúvidas é um herege material profere uma heresia material; mas, muito provavelmente, falta-lhe a pertinácia no erro para que ele seja formalmente herege. Muito provavelmente ele quer ser bom católico; como, no entanto, teve péssimos pastores, ele assimila aquilo que lhe ensinaram e, portanto, não lhe pode ser imputado o delito de negar o ensino da Igreja, exatamente porque o “ensino da Igreja” que lhe foi passado é falsificado e ele provavelmente não o sabe. Em uma palavra, este católico não está excomungado por causa disso.

[Faço um adendo: a heresia pode estar – e, na minha opinião, está de fato – abundantemente disseminada na Igreja neste sentido: membros da Igreja, heresia material. Mas isso não conta para o Papa; não me parece razoável postular que o Papa possa ser herege material e não formal proferir uma heresia material inadvertidamente, salvo algum caso absurdo de perda da razão ou de eleição ao Trono de Pedro de um católico qualquer que já era materialmente herege professava heresias materiais desde sempre. Não sei se uma “Ignorância Doutrinária Invencível” para o Sumo Pontífice é uma impossibilidade teológica, mas é sem sombra de dúvidas uma enorme inverossimilhança; afinal, parece-me lógico que um Magistério [Invencivelmente] Ignorante não poderia produzir senão ignorantes, como um professor que não saiba física não poderia jamais produzir um Stephen Hawking. E uma Igreja Docente que ignorasse a Fé Católica soa-me profundamente absurdo, e implicaria obviamente na perda da Fé Católica no mundo – salvo um caso particularíssimo em que a Fé Católica se encontrasse em algum outro lugar que não na Igreja Docente, o que também considero, se não errôneo, ao menos ofensivo aos ouvidos pios.]

Pois bem, dada esta situação calamitosa, quais são as conseqüências disso? A primeira e mais assustadora, é que as almas vão para o Inferno. “Ah – pode-me dizer alguém -, mas as pessoas não têm culpa de desconhecerem a Doutrina da Igreja”, e com isso pode-se facilmente concordar. Mas as pessoas têm outras culpas e, se não conhecem a Igreja, se não conhecem o Evangelho, se não sabem as coisas que precisam fazer para se salvar, terão muito maior dificuldade em endireitarem as suas veredas. Ao contrário do que parece ser senso comum, parece-me uma evidência gritantemente evidente que não pode, de nenhuma maneira, ser mais fácil salvar-se na Ignorância do que no conhecimento do Deus Verdadeiro. E, se as pessoas não têm conhecimento do Deus Verdadeiro, ainda que não tenham culpa disso, têm menos acesso aos meios ordinários que Deus dispôs para a sua salvação e, por conseguinte, têm maior dificuldade para se salvar.

Além disso, o mundo fica (ao menos parcialmente) privado dos influxos benéficos da Igreja, posto que Ela é sempre, necessariamente, apresentada à humanidade mediante os homens que d’Ela fazem parte. Não Se torna estéril a Esposa de Cristo, mas os frutos que Ela poderia dar simplesmente não vêm aos homens porque os homens não vão até Ela. “Tempo houve” – escreveu Leão XIII – “em que a Filosofia do Evangelho governava os Estados” (Immortale Dei, 28); privando-se as sociedades da Doutrina Cristã, o mundo degenera em barbárie, e então temos a degradação moral da sociedade que hoje contemplamos atônitos.

E, por fim, o que pode ser feito? Em primeiro lugar, rezar, e rezar muito, e fazer penitência pelos nossos pecados, para que o Altíssimo Se compadeça de nós. Sofrer, em segundo lugar, com resignação as adversidades, oferecendo as nossas lágrimas ao Deus Altíssimo em união aos sofrimentos de Nosso Senhor Jesus Cristo na Cruz do Calvário. Combater, em terceiro lugar, mas combater os inimigos verdadeiros, nas posições que a Divina Providência assinalou para nós no grande campo de batalha da História, e não em outras; combater o que precisa ser combatido. Só assim a heresia poderá ser extirpada, a Igreja poderá ser conhecida, e o mundo poderá – como disse Nossa Senhora em Fátima – ter um pouco de paz. Só assim as almas poderão ser salvas, e Deus poderá ser glorificado. Que São Miguel Arcanjo nos proteja sempre no combate.

Lavagem das escadarias e bênção sacerdotal

A Igreja Católica tributa um sincero respeito em relação aos cultos afro-brasileiros, mas considera nocivo o relativismo concreto de uma prática entre ambos ou de uma mistura entre eles, como se tivessem o mesmo valor, pondo em perigo a identidade da fé cristã católica. Ela sente-se no dever de afirmar que o sincretismo é danoso ali onde a verdade do rito cristão e a expressão da fé podem facilmente ser comprometidas aos olhos do fiéis, em detrimento de uma autêntica evangelização.
[João Paulo II, Ad Limina Bispos do Brasil, 1995]

De acordo com esta notícia publicada em UOL, na Bahia, “pela primeira vez, em mais de 250 anos, um padre abençoou o cortejo formado em sua maioria por adeptos do candomblé”. Um sacerdote do Deus Altíssimo abençoando macumbeiros! Se isto não for um típico caso de sincretismo que ameaça a verdade da Fé Cristã, não sei mais o que é.

“Tenho uma grande admiração pelas manifestações populares, a festa do Senhor do Bonfim resume muito bem a religiosidade e a crença do nosso povo. Achei que ficava um vazio sem a bênção e pedi permissão para a Arquidiocese”, disse o padre.

Resta saber (1) o que foi, exatamente, que o padre pediu à Arquidiocese; (2) qual foi, exatamente, a resposta da Arquidiocese; e (3) o que foi, exatamente, que aconteceu durante a lavagem das escadarias da igreja de Nosso Senhor do Bonfim. Para entrar em contato com a Arquidiocese de Salvador, é só clicar aqui.